Na contramão do exterior, o mercado financeiro teve um dia de alívio após o segundo turno das eleições presidenciais. O dólar caiu para o menor nível em dez dias, e a bolsa subiu com a entrada de capitais estrangeiros.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (31) vendido a R$ 5,166, com recuo de R$ 0,134 (-2,54%). A cotação abriu a R$ 5,40, mas desacelerou a alta e passou a registrar queda pouco antes das 11h. Na mínima do dia, por volta das 16h, chegou a R$ 5,15.

A moeda norte-americana está no menor nível desde o último dia 21, quando tinha fechado em R$ 5,148. A divisa encerrou outubro com queda de 4,24% e acumula perda de 7,35% em 2022.

O dia também foi de euforia no mercado de ações. Após abrir em baixa, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 116.037 pontos, com alta de 1,31%. O indicador avançou 5,66% em outubro, em um mês marcado pela volatilidade, e acumula ganhos de 10,66% em 2022.

Apesar da queda de ações de empresas estatais, como Petrobras e Banco do Brasil, o ingresso de fluxo estrangeiro após o resultado das eleições presidenciais, que deram a vitória ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fizeram o Ibovespa subir, com destaque para bancos privados, linhas aéreas e varejistas.

O mercado brasileiro descolou-se do exterior. Nos Estados Unidos, os três principais índices caíram com o receio de uma recessão global. Também pesaram as expectativas em torno da reunião desta semana do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), que deverá elevar os juros básicos norte-americanos em 0,75 ponto percentual.

O índice Dow Jones, das empresas industriais, recuou 0,39%. O Nasdaq, das empresas de tecnologia, caiu 1,03%. O S&P 500, das maiores companhias, perdeu 0,75%.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informou nesta segunda-feira (31), por meio de uma postagem nas redes sociais, que determinou o reforço do efetivo de policiais federais para normalizar o trânsito nas rodovias.

Ontem (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país.

Pelo Twitter, Torres disse que a situação da paralisação é monitorada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF).

Mais cedo, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a adoção providências adotadas para manter o fluxo de veículos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinounesta segunda-feira (31) o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros. 

Pela decisão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as policias militares estaduais deverão cumprir a decisão e garantir total trafegabilidade do trânsito de veículos.

Para Moraes, as paralisações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”.

“O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”, afirmou o ministro.

No domingo (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar determinando a liberação imediata das rodovias federais no estado, que estão interditadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições desse domingo (30). A informação foi divulgada na noite desta segunda-feira (31) por meio de uma nota da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio de Janeiro.

Segundo a nota, a decisão da Justiça prevê uma multa diária de R$ 5 mil por pessoa física participante e de R$ 100 mil para pessoa jurídica que lidere ou preste apoio ao movimento.

“É assegurado o direito de manifestação, mesmo às margens da rodovia, desde que não cause prejuízo à segurança viária e ao direito de circulação dos demais usuários da rodovia”, informou a nota da PRF.

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), também por meio de nota, informou que acompanha com atenção o cumprimento das decisões da Justiça Federal, que “autorizaram o Poder Público a adotar todas as medidas necessárias e suficientes ao resguardo da ordem pública e da livre circulação de veículos nas rodovias, acostamentos, em seu entorno, praças de pedágio e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes de tentativa de fechamento das estradas no Estado do Rio de Janeiro”.

As decisões estabelecem ainda que o Poder Público atue para impedir o fechamento ou a depredação das rodovias e qualquer violência contra pessoa ou veículo de pessoa que não queira aderir a supostos movimentos.

O documento diz ainda que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal estão autorizadas a adotar as providências necessárias para remover e impedir qualquer pessoa que tentar obstruir as rodovias, sob pena de multa. “O MPF/RJ já está realizando o monitoramento permanente do cumprimento da decisão e adotará as medidas cabíveis para responsabilizar, civil e criminalmente, os envolvidos e assegurar a pronta resposta das autoridades policiais”, diz a nota.

Paralisação

A interdição total ou parcial de vários trechos de rodovias federais de acesso ao Rio de Janeiro deixaram centenas de pessoas, entre estudantes, universitários e pessoas com compromisso marcado em outros estados, impossibilitados de seguir viagem de carro ou de ônibus interestaduais, devido à paralisação dos caminhoneiros em protesto contra o resultado das eleições.

Vários ônibus programados para deixar hoje a rodoviária do Rio com destino à São Paulo e cidades da região serrana e Juiz de Fora ficaram impossibilitados de deixar o terminal rodoviário devido ao protesto dos caminhoneiros.

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (31) o crédito bancário a contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco. O pagamento é feito diretamente na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. O valor creditado é de R$ 800 milhões.

Desse total, 6.483 têm mais de 80 anos, 54.365 têm entre 60 e 79 anos, 5.516 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 23.070 têm o magistério como principal fonte de renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.