Eleições 2022: diplomação dos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro

tse-diplomação-31/10/2022

A diplomação dos eleitos no primeiro e no segundo turnos nas Eleições Gerais de 2022 deve ocorrer até o dia 19 de dezembro. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entregar os diplomas do presidente e do vice-presidente da República eleitos no domingo (30). A data da cerimônia de diplomação no TSE ainda será definida.

Já aqueles que se elegeram para os cargos de governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital serão diplomados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos 26 estados e do Distrito Federal. As cerimônias de entrega dos diplomas a esses eleitos serão marcadas pelos próprios TREs, respeitando a data-limite de 19 de dezembro.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral e serve para formalizar que o diplomado foi escolhido pela maioria dos eleitores. Ela marca o encerramento do processo eleitoral. Nessa ocasião, são entregues os diplomas, assinados pelo presidente do TSE e dos respectivos TREs ou junta eleitoral.

O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Sem esse documento, eles não podem assumir o cargo. Não será diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento.

Vale lembrar que, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir sobre eventual recurso contra a expedição do diploma, o diplomado poderá exercer o mandato em toda a plenitude. Esse recurso está previsto no artigo 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.

Diploma

O diploma e o ato de diplomação são essenciais para o exercício de um mandato eletivo. O Glossário Eleitoral esclarece o que é o diploma no âmbito da Justiça Eleitoral.

No documento, deve constar o nome da pessoa eleita, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual se elegeu e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do Tribunal Eleitoral.

No diploma de suplente deve constar também a classificação, segundo previsto no parágrafo único do artigo 215 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Diplomação

Com a diplomação, as candidatas e os candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato que conquistaram nas urnas. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

Diplomação por procuração

Em 1996, o TSE decidiu pela possibilidade de recebimento do diploma por meio de procurador. O Tribunal também entendeu que, excepcionalmente, o juiz pode alterar a data da diplomação, observada a conveniência e a oportunidade.

Dólar cai para R$ 5,16 um dia após segundo turno das eleições

dólares

Na contramão do exterior, o mercado financeiro teve um dia de alívio após o segundo turno das eleições presidenciais. O dólar caiu para o menor nível em dez dias, e a bolsa subiu com a entrada de capitais estrangeiros.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (31) vendido a R$ 5,166, com recuo de R$ 0,134 (-2,54%). A cotação abriu a R$ 5,40, mas desacelerou a alta e passou a registrar queda pouco antes das 11h. Na mínima do dia, por volta das 16h, chegou a R$ 5,15.

A moeda norte-americana está no menor nível desde o último dia 21, quando tinha fechado em R$ 5,148. A divisa encerrou outubro com queda de 4,24% e acumula perda de 7,35% em 2022.

O dia também foi de euforia no mercado de ações. Após abrir em baixa, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 116.037 pontos, com alta de 1,31%. O indicador avançou 5,66% em outubro, em um mês marcado pela volatilidade, e acumula ganhos de 10,66% em 2022.

Apesar da queda de ações de empresas estatais, como Petrobras e Banco do Brasil, o ingresso de fluxo estrangeiro após o resultado das eleições presidenciais, que deram a vitória ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fizeram o Ibovespa subir, com destaque para bancos privados, linhas aéreas e varejistas.

O mercado brasileiro descolou-se do exterior. Nos Estados Unidos, os três principais índices caíram com o receio de uma recessão global. Também pesaram as expectativas em torno da reunião desta semana do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), que deverá elevar os juros básicos norte-americanos em 0,75 ponto percentual.

O índice Dow Jones, das empresas industriais, recuou 0,39%. O Nasdaq, das empresas de tecnologia, caiu 1,03%. O S&P 500, das maiores companhias, perdeu 0,75%.

Ministro da Justiça determina reforço de efetivo para liberar rodovias

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, durante entrevista coletiva sobre a Operação Eleições 2022 no segundo turno.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informou nesta segunda-feira (31), por meio de uma postagem nas redes sociais, que determinou o reforço do efetivo de policiais federais para normalizar o trânsito nas rodovias.

Ontem (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país.

Pelo Twitter, Torres disse que a situação da paralisação é monitorada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF).

Mais cedo, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a adoção providências adotadas para manter o fluxo de veículos.

Ministro do STF determina o desbloqueio de rodovias federais

Cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE - 16/08/2022

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinounesta segunda-feira (31) o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros. 

Pela decisão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as policias militares estaduais deverão cumprir a decisão e garantir total trafegabilidade do trânsito de veículos.

Para Moraes, as paralisações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”.

“O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”, afirmou o ministro.

No domingo (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país.

Justiça do Rio determina liberação imediata de estradas federais

A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar determinando a liberação imediata das rodovias federais no estado, que estão interditadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições desse domingo (30). A informação foi divulgada na noite desta segunda-feira (31) por meio de uma nota da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio de Janeiro.

Segundo a nota, a decisão da Justiça prevê uma multa diária de R$ 5 mil por pessoa física participante e de R$ 100 mil para pessoa jurídica que lidere ou preste apoio ao movimento.

“É assegurado o direito de manifestação, mesmo às margens da rodovia, desde que não cause prejuízo à segurança viária e ao direito de circulação dos demais usuários da rodovia”, informou a nota da PRF.

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), também por meio de nota, informou que acompanha com atenção o cumprimento das decisões da Justiça Federal, que “autorizaram o Poder Público a adotar todas as medidas necessárias e suficientes ao resguardo da ordem pública e da livre circulação de veículos nas rodovias, acostamentos, em seu entorno, praças de pedágio e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes de tentativa de fechamento das estradas no Estado do Rio de Janeiro”.

As decisões estabelecem ainda que o Poder Público atue para impedir o fechamento ou a depredação das rodovias e qualquer violência contra pessoa ou veículo de pessoa que não queira aderir a supostos movimentos.

O documento diz ainda que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal estão autorizadas a adotar as providências necessárias para remover e impedir qualquer pessoa que tentar obstruir as rodovias, sob pena de multa. “O MPF/RJ já está realizando o monitoramento permanente do cumprimento da decisão e adotará as medidas cabíveis para responsabilizar, civil e criminalmente, os envolvidos e assegurar a pronta resposta das autoridades policiais”, diz a nota.

Paralisação

A interdição total ou parcial de vários trechos de rodovias federais de acesso ao Rio de Janeiro deixaram centenas de pessoas, entre estudantes, universitários e pessoas com compromisso marcado em outros estados, impossibilitados de seguir viagem de carro ou de ônibus interestaduais, devido à paralisação dos caminhoneiros em protesto contra o resultado das eleições.

Vários ônibus programados para deixar hoje a rodoviária do Rio com destino à São Paulo e cidades da região serrana e Juiz de Fora ficaram impossibilitados de deixar o terminal rodoviário devido ao protesto dos caminhoneiros.

Receita paga hoje restituições de lote residual do Imposto de Renda

Imposto de renda 2022.

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (31) o crédito bancário a contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco. O pagamento é feito diretamente na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. O valor creditado é de R$ 800 milhões.

Desse total, 6.483 têm mais de 80 anos, 54.365 têm entre 60 e 79 anos, 5.516 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 23.070 têm o magistério como principal fonte de renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Republicanos elege prefeito Bal de Mimoso em Pesqueira

O candidato à prefeitura de Pesqueira, Bal de Mimoso, venceu às eleições municipais suplementares deste domingo e comandará a cidade pelos próximos dois anos. Com a vitória, Bal de Mimoso, que é do Republicanos e era o prefeito interino, seguirá na gestão da cidade até 2024, quando ocorrerá novas eleições.

A vitória do Republicanos se deu diante do adversário José Peixoto (MDB). Bal de Mimoso não enfrentou grandes dificuldades para vencer a disputa por realizar uma gestão bem avaliada com quase 70% de aprovação e vários investimentos com o apoio do deputado federal e presidente estadual do Republicanos, Silvio Costa Filho.

“Estamos muito felizes com a bela vitória do nosso prefeito Bal. Isso é o reconhecimento de todo um trabalho que esta sendo feito por todo nosso grupo liderado pelo ex-prefeito cacique Marcos. Estamos juntos para trabalhar por Pesqueira”, avaliou Silvio Costa Filho, que teve votação expressiva na cidade com quase 10 mil votos.

Com a vitória, o Republicanos continua ampliando o número de prefeitos no Estado.

Rodrigo Pinheiro emite nota sobre eleição de Raquel Lyra

“Foi o desejo da maioria dos pernambucanos. A vitória de Raquel Lyra e Priscila Krause representa o desejo de mudança, que sentimos nas ruas, por todo Pernambuco, de ponta a ponta, durante essa campanha. É a vitória de uma guerreira que enfrentou todo tipo de obstáculo e desafios capazes de enfraquecer qualquer ser humano, mas ela foi determinada, corajosa e focada. Enfrentou a máquina do governo e uma lamentável enxurrada de Fake News, que a Justiça se encarregou de punir. Porém, Raquel foi forte, não esmoreceu e não esteve sozinha em momento algum. Todos nós, pernambucanos, sempre estivemos ao seu lado, pois acreditamos no projeto para um novo Pernambuco, de uma pessoa predestinada, uma Governadora certa para o momento certo. Ao lado de outra valente guerreira, Priscila Krause, que foi uma candidata a vice sempre presente, atuante e forte em todos os momentos. Assumiu a coordenação geral da campanha, e cumpriu muito bem o seu papel nesta campanha vitoriosa. Essas duas mulheres competentes farão as mudanças que nosso Estado necessita e defenderá os interesses de toda a população pernambucana, de todas as regiões, em especial o Agreste. A vitória de Raquel e Priscila também foi a nossa vitória, pois conseguimos elegê-las como mais votadas também aqui em Caruaru. Não foi uma vitória fácil, foi de muita luta e desafios. Mas, o carinho de cada pernambucano foi o nosso combustível para chegarmos até aqui, elegendo Raquel Lyra a primeira governadora da história do nosso estado. Parabéns Raquel, parabéns Priscila, parabéns Caruaru e todas as cidades do nosso estado. Vamos juntos, transformar Pernambuco!”

Líderes mundiais celebram vitória de Lula nas eleições

Da Folha de S.Paulo

Apenas alguns minutos após a confirmação do resultado das eleições deste domingo (30), líderes mundiais parabenizaram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela vitória no pleito.

A primeira reação foi do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que ainda antes do anúncio do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) escreveu “Viva Lula” em sua conta no Twitter. Petro era, até este domingo, o último líder de esquerda a ser eleito na América Latina e, nos últimos dias, declarou abertamente seu apoio ao petista.

O presidente do Chile, Gabriel Boric, e a vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, também se manifestaram. Na Europa, as primeiras declarações vieram do premiê de Portugal, António Costa, e do presidente da França, Emmanuel Macron.

Parabéns, querido Lula, por sua eleição que abre uma nova página na história do Brasil. Juntos, uniremos forças para enfrentar os muitos desafios comuns e renovar o vínculo de amizade entre nossos dois países

Emmanuel Macron

Presidente da França

Viva Lula

Gustavo Petro

Presidente da Colômbia

Lula. Alegria!

Gabriel Boric

Presidente do Chile

Já tive a oportunidade de felicitar calorosamente o Lula pela sua eleição como Presidente da República do Brasil. Encaro com grande entusiasmo o nosso trabalho conjunto nos próximos anos, em prol de Portugal e do Brasil, mas também em torno das grandes causas globais

António Costa

Primeiro-ministro de Portugal

Parabéns, Lula! Sua vitória abre um novo tempo para a história da América Latina. Um tempo de esperança e futuro que começa hoje. Aqui você tem um parceiro para trabalhar e sonhar alto com a boa vida de nossos povos

Alberto Fernández

Presidente da Argentina

Hoje mais do que nunca, amor e muita felicidade. Obrigado povo do Brasil. Obrigado, camarada Lula, por devolver alegria e esperança à nossa América do Sul

Cristina Kirchner

Vice-presidente da Argentina

Comemoramos a vitória do povo brasileiro, que elegeu Lula como seu novo presidente. Viva os povos determinados a serem livres, soberanos e independentes! Hoje no Brasil a democracia triunfou