O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entregou, na manhã desta terça-feira (10), certificados do projeto institucional Cidade Pacífica aos municípios do Recife, Cupira, Toritama, Chã Grande e Taquaritinga do Norte. Por meio da certificação, o MPPE reconheceu os resultados positivos das iniciativas voltadas à promoção da segurança pública implementadas pelas cinco cidades. 

Os municípios certificados hoje se unem a Gravatá, Lagoa Grande, Escada, Caruaru, Ipojuca, São Joaquim do Monte, Jaboatão dos Guararapes, Altinho e Olinda, elevando para 14 o número de cidades pernambucanas que foram contempladas com a certificação. Ao todo, 57 municípios de todo o Estado aderiram ao projeto Cidade Pacífica.

 Durante a entrega, o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, ressaltou que a redução dos índices de criminalidade passa por uma compreensão de que a segurança é um esforço conjunto, que deve envolver as mais diversas instituições, como os Executivos municipais, Polícias, Ministério Público, e a sociedade civil. 

“O projeto Cidade Pacífica tem o mérito de levar, de um município para o outro, experiências bem-sucedidas a partir de iniciativas simples, como a iluminação das vias, o controle da evasão escolar. Hoje estamos reconhecendo esses avanços, que foram construídos com muito diálogo, pois não há outro caminho que não seja o diálogo sério. O MPPE seguirá exercendo seu papel de integração com os demais atores na área da segurança pública”, afirmou. 

Já o assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro, agradeceu a colaboração dos prefeitos e secretários municipais que encamparam os eixos do projeto institucional. “O Cidade Pacífica é um projeto que está no planejamento estratégico do MPPE, como resposta a uma meta nossa, que é a redução dos índices de criminalidade. Seguiremos monitorando as estatísticas para avançar ainda mais na pacificação dos municípios pernambucanos”, acrescentou. 

Na cerimônia de entrega dos certificados, cada município apresentou um resumo das ações realizadas. O prefeito de Chã Grande, Diogo Gomes Neto, por exemplo, parabenizou o foco do Cidade Pacífica em atividades de caráter preventivo. 

“Em Chã Grande, vimos o exemplo da cidade vizinha de Gravatá, que foi certificada, e começamos a estabelecer parcerias com as Polícias, MPPE e sociedade, para criar ações que mudaram a vida dos nossos cidadãos, como o bar seguro, iluminação pública, investimento na Guarda Municipal. Para nós é uma alegria enorme estar aqui, junto com mais quatro municípios que aderiram ao programa e fizeram a sua parte”, ressaltou o gestor. 

Já o coordenador municipal de Segurança de Toritama, Alex Monteiro, explicou que a participação dos municípios no projeto Cidade Pacífica é uma pauta defendida pelos integrantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social (Conseg PE). 

“Quando o gestor público abraça a causa e proporciona investimentos, os resultados chegam. Vimos isso em Cupira, em Toritama. Reduzir os índices de criminalidade é algo palpável e que pode ser feito por qualquer município”, assegurou.

O promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho será empossado, pelo Colégio de Procuradores de Justiça, como o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para o biênio 2023-2025, nesta quarta-feira (11), às 16h30, na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE).

Ele foi o mais votado pelos membros do MPPE no pleito interno para a composição da lista tríplice, com 227 votos, em 2 de janeiro último, e foi nomeado pela governadora do Estado, Raquel Lyra. O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado de 3 de janeiro.

Perfil – Marcos Antônio Matos de Carvalho tem 54 anos de idade e 23 anos de carreira no MPPE. Natural do Recife (PE), é titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e, atualmente, procurador-geral de Justiça.

Iniciou sua carreira em outubro de 1999, como promotor de Justiça substituto de Caruaru, passando pelas titularidades das Promotorias de Justiça de Cachoeirinha, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. Em março de 2015, foi promovido para a 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital.

Entre os anos de 2018 e 2020, Marcos Carvalho exerceu a Presidência da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), assumindo a função de corregedor-auxiliar do MPPE de março de 2021 a novembro de 2022, quando se tornou procurador-geral em razão da vacância do cargo e por figurar como segundo mais votado no pleito anterior, nos termos da Lei Orgânica do MPPE.

Beneficiado pelo cenário internacional e pela reação institucional aos atos terroristas em Brasília, o mercado financeiro teve mais um dia de alívio. O dólar caiu para o menor valor do ano. A bolsa de valores subiu mais de 1,5% e aproximou-se dos 111 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (10) vendido a R$ 5,202, com queda de R$ 0,056 (-1,06%). A cotação iniciou o dia em alta, mas passou a cair por volta das 11h30, após a abertura do mercado norte-americano.

A moeda norte-americana está no valor mais baixo desde 23 de dezembro, quando tinha sido vendida a R$ 5,166. A divisa acumula queda de 1,48% nos dez primeiros dias de 2023.

Bolsa de valores

O mercado de ações teve um dia de euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 110.817 pontos, com alta de 1,55%. O indicador foi beneficiado pela alta no preço das commodities (bens primários com cotação internacional) e pelo avanço das bolsas norte-americanas.

Tanto fatores domésticos como externos contribuíram para a queda do dólar e a alta da bolsa. A forte reação das instituições em relação aos atos terroristas em Brasília, com novas ordens de prisão sendo emitidas, foi bem recebida pelos investidores por afastar o risco de agravamento de uma crise política no início do governo Lula. Os juros dos títulos brasileiros de longo prazo caíram.

No cenário internacional, as bolsas norte-americanas reagiram bem após o presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), Jerome Powell, evitar comentar o rumo da política monetária da maior economia do planeta. Aumentaram as chances de o Fed aumentar os juros em apenas 0,25 ponto percentual na próxima reunião, contra perspectiva anterior de reajuste de 0,5 ponto.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (10), em Brasília, para discutir as ações prioritárias da pasta nos primeiros 100 dias de governo. Após o encontro, ela conversou com jornalistas, no Palácio do Planalto, e informou sobre algumas das medidas em andamento, como a definição de um plano para realização de cirurgias e exames.

“Estamos trabalhando na elaboração de um plano emergencial para a realização de diagnósticos, para cirurgias, como um dos pontos centrais de atuação. O Ministério da Saúde trabalha em uma lógica interfederativa, então vamos discutir com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde [Conass] e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde [Conasems] agora, no dia 26 de janeiro, para a definição conjunta desse plano”, explicou. Nísia disse que uma das prioridades é justamente recuperar a “boa relação interfederativa” com estados e municípios na formulação das políticas de saúde.

Farmácia Popular

A ministra também falou sobre a retomada do Farmácia Popular. No ano passado, o governo Bolsonaro anunciou corte de 59% da verba do programa para o Orçamento de 2023. A retomada do programa virou uma das principais promessas de campanha de Lula, durante a campanha eleitoral.

Ela disse ainda que o rol de medicamentos ofertados pelo Farmácia Popular deverá ser ampliado, mas não deu detalhes sobre essa ampliação.

Nísia Trindade voltou a dizer que, nas próximas semanas, deverá revogar medidas da pasta tomadas “sem base científica, que não tenham amparo legal ou que contrariam princípios do Sistema Único de Saúde”, mas sem entrar em detalhes sobre quais atos normativos serão revistos. Além disso, por ordem da nova gestão, a pasta está revisando todos os contrato em vigor.

Vacinas
A ministra da Saúde também afirmou que está normalizando o abastecimento de vacinas pediátricas contra a covid-19, que estão em falta no país. Segundo Nísia Trindade, foi negociado um adiantamento das entregas com o Instituto Butantan com a chegada, nos próximos dias, de 715 mil doses e, mais adiante, outras 2 milhões de doses. Também estão em curso tratativas para a entrega adiantada de doses de vacina da fabricante Pfizer.

“Teremos o abastecimento dessas vacinas e aí nos restará trabalhar para que a sociedade vacine suas crianças”, afirmou.

Mais Médicos
Perguntada sobre a retomada do programa Mais Médicos, que visa levar profissionais para as localidades mais remotas e periféricas do país, Nísia Trindade disse que a fragilização do programa, nos últimos anos, deixou um vazio de assistência de saúde, e que agora pretende criar melhores incentivos para os médicos participarem da política.

“O que nós estamos trabalhando é uma visão de incentivo para que os médicos brasileiros possam ter uma participação maior nesse programa”, disse. Ela falou que não pretende fazer alterações legais nas atuais regras do Mais Médicos, que foram estabelecidas no governo anterior, que chegou a rebatizar a iniciativa de Médicos pelo Brasil.

Na entrevista, Nísia Trindade também criticou a “desestruturação de muitos programas” da pasta, como o Rede Cegonha, voltado para a saúde da mulher grávida. “O Brasil aumentou seus índices de mortalidade materna, e eu considero isso inaceitável”, comentou. Ela se comprometeu a recuperar essa e outras iniciativas, especialmente na área de saúde sexual e reprodutiva, que foram afetadas por visões ideológicas no governo anterior, segundo a ministra.

O Supremo Tribunal Federal (STF) montou uma força-tarefa para as audiências de custódia de cerca de 700 pessoas presas durante os atos terroristas que vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília no domingo (8).

Após reunião com o ministro Alexandre de Moraes, que determinou as prisões, ficou acertado que as audiências serão feitas por juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. As informações sobre presos serão centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas a Moraes, a quem caberá decidir sobre a manutenção das prisões.

Ao determinar as prisões, Moraes mencionou sete crimes que podem ter sido cometidos pelos militantes bolsonaristas, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito e a soberania nacional.

Segundo a Corte, as audiências estão ocorrendo dentro do devido processo legal, com a presença de advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público.

A Policia Federal informou que 1,5 mil pessoas foram conduzidas ontem, após serem presos em Brasília. Até o momento, 727 continuam detidas. 599 pessoas foram liberadas, entre elas, idosos, pessoas com problemas de saúde, pessoas em situação de rua e pais acompanhados de crianças .

O ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal Fábio Augusto Vieira foi preso nesta terça-feira (10) em Brasília. A determinação foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Não há informações sobre o local onde o coronel ficará custodiado.

Vieira era o responsável pela tropa que atuou durante os atos terroristas no domingo (8) contra o Congresso, o Palácio do Planalto e a Suprema Corte. Vieira não está mais no comando da corporação. Ele foi exonerado ontem (9) pelo interventor Ricardo Cappelli, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a decretação da intervenção federal na segurança pública do DF.

Na mesma decisão, Moraes também determinou a prisão do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, que foi exonerado da pasta durante férias nos Estados Unidos. Durante os atos, o cargo foi ocupado pelo secretário interino da Segurança Pública, Fernando de Sousa Oliveira.

As prisões foram solicitadas pela Polícia Federal, que apontou omissão e conivência das autoridades locais no controle dos atos, que ocorreram, segundo a corporação, com a anuência dos responsáveis pela segurança pública do Distrito Federal.

Outro lado 

Pelas redes sociais, Anderson Torres disse que vai retornar ao Brasil para se apresentar à Justiça e cuidar de sua defesa. “Sempre pautei minhas ações pela ética e pela legalidade. Acredito na justiça brasileira e na força das instituições. Estou certo de que a verdade prevalecerá”, declarou.

O evento é promovido pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, e conta com artigos produzidos por integrantes do programa “Mulheres Epreendedoras”

A feira “Mulheres de Negócios”, promovida pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), está sendo realizada no Caruaru Shopping, até o dia 13 (sexta-feira), no corredor do hipermercado, no horário do centro de compras: de 10h às 22h. 

O evento tem a participação de mulheres que fazem parte do programa “Mulheres Empreendedoras”, da SPM, e conta com a parceria do Caruaru Shopping.

Durante os dias de exposição, as mulheres empreendedoras comercializam produtos, fruto de trabalhos manuais, que variam de artesanato a gastronomia. O objetivo da feira é incentivar a autonomia econômica, geração de renda, empreendedorismo feminino e a valorização da cultura local.

As mulheres interessadas em participar do programa “Mulheres Empreendedoras’’ devem comparecer, presencialmente, a sede da SPM, localizada na rua dos Expedicionários, Nº 30, no Centro de Caruaru, e fazer sua inscrição. 

O Caruaru Shopping estará realizando, a partir do dia 10 de janeiro, a exposição Arte em Telas. A mostra acontecerá próximo à Praça de Alimentação, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência. A entrada é gratuita.

São artistas de vários estados incluindo Ceará, Paraná e o Maranhão.

De acordo com a gerente de Eventos, Cleide Santos, trata-se de uma exposição que reunirá vários artistas de diversas vertentes. “Essas telas também estarão à venda e é uma excelente oportunidade para quem pretende transformar o ambiente da sua casa ou de onde você trabalha”, afirmou Cleide.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Conforme determina o Regimento Interno do Poder Legislativo de Caruaru, os membros da Comissão Executiva, composta por presidente, 1⁰ e 2⁰ vice-presidentes e secretários, tomam posse desta terça-feira (10), às 9h. Nesse caso, Bruno Lambreta (PSDB) será reconduzido à Presidência.

O prefeito Rodrigo Pinheiro, confirmou presença no ato. Vários secretários também estarão presentes, entre eles, Lino Portela (Governo) e Thiago Azevedo (Comunicação).

O ato está marcado  no plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio. A comissão estará à frente dos trabalhos da Câmara para o biênio 2023-2024. A eleição que reconduziu os parlamentares aos cargos aconteceu no dia 4 de agosto de 2022, durante a 30ª Sessão Ordinária.

Vale lembrar que a articulação do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) foi fundamental para que não houvesse disputa pelos cargos da Mesa Diretora. Tudo foi acertado antes, fato que chamou atenção, já que o presidente da Câmara administra um orçamento milionário e ainda é responsável pela geração de dezenas de cargos comissionados.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, se reuniu com representantes das entidades de jornalistas do Brasil e profissionais de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta segunda-feira (9), um dia após os atos antidemocráticos que resultaram na depredação dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O encontro foi realizado em meio a diversas denúncias de agressões à imprensa registradas durante os atos violentos na capital. 

De acordo com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), em balanço atualizado no início da noite, foram reportados relatos de 14 profissionais da imprensa agredidos nos atos golpistas. Pelo menos dois deles relatam ter solicitado ajuda da Polícia Militar do Distrito Federal e não receberam qualquer apoio. Uma profissional relatou que um dos policiais chegou a apontar um fuzil para ela.

Abordagem

“Relatos dos colegas mostram que os terroristas estavam orientados sobre como nos identificar e como abordar, com exigência de apagar ou confiscar material. Houve um padrão de abordagem, inclusive na forma de ameaçar. E uma segunda coisa que a gente identificou foi a participação dos policiais militares no constrangimento aos colegas, que não foram acolhidos nem protegidos pelos agentes de segurança, mesmo sob ameaça dos extremistas”, afirmou Juliana Cézar Nunes, coordenadora-geral do SJPDF, que participou da reunião com Pimenta.

Segundo a dirigente sindical, as entidades presentes pediram para que o governo estude a federalização de crimes contra jornalistas e comunicadores, além de, no curto prazo, determinar a identificação e punição de todos os responsáveis pelas agressões contra profissionais da imprensa. Agora sob intervenção do governo federal, a Segurança Pública do DF será acionada para abrir um canal de escuta aos comunicadores vítimas de violência

“Em que pese que em todas as reuniões do sindicato com a área de Segurança Pública do DF, os profissionais de imprensa ficaram desprotegidos. Por isso, muitos colegas estão com medo de registrar boletim de ocorrência na polícia após esses eventos”, revelou Nunes.

Além do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF, o encontro contou com a presença de representantes da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), da organização Repórteres sem Fronteiras, e de outros profissionais da imprensa, incluindo a ex-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel, que foi agredida com chutes e empurrões por golpistas na Esplanada dos Ministérios.

O ministro Paulo Pimenta afirmou que “há a preocupação do governo federal em demonstrar publicamente a solidariedade aos profissionais de comunicação e confirmar o compromisso com a liberdade no exercício do trabalho jornalístico. Nosso desejo é, dentro das várias iniciativas que estão sendo adotadas, fazer um capítulo especial com relação aos jornalistas”.

Outra medidas

Durante a reunião, as entidades também concordaram com a necessidade de estabelecer diálogo com os empregadores para cobrar e alertar sobre a necessidade de adoção de medidas de segurança mitigatórias aos riscos. Ontem, durante a cobertura dos atos violentos de vandalismo, muitos jornalistas estavam sozinhos.

Também foi solicitado, como medida de médio prazo, apoio do governo brasileiro à proposta da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) de criação de uma convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) específica para a segurança dos jornalistas, além da criação do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas.