Ex-deputado Roberto Jefferson está preso em Benfica

Roberto Jefferson fala à imprensa no Palácio do Planalto

O ex-deputado federal Roberto Jefferson está preso no Presídio José Frederico Marques, também conhecido como cadeia de Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. O parlamentar, que estava em prisão domiciliar, teve que retornar ao sistema penitenciário por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu que Jefferson deveria voltar à prisão preventiva pelo descumprimento de medidas cautelares impostas, como não postar nas redes sociais. Na última sexta-feira (21), em vídeo publicado na internet, Jefferson atacou a ministra Carmen Lúcia, referindo-se a ela com palavras de baixo calão.

Durante o cumprimento da decisão do STF ontem (23), na casa de Jefferson, em Levy Gasparian, no interior do estado, o parlamentar reagiu à prisão, lançando uma granada e atirando contra a equipe da Polícia Federal (PF).

Dois policiais foram atingidos por estilhaços da granada lançada por Jefferson e tiveram ferimentos leves.

O mandado de prisão só foi concluído à noite, depois de uma intensa negociação entre a PF e o ex-deputado. Além do cumprimento do mandado do STF, a PF prendeu Roberto Jefferson em flagrante por tentativa de homicídio, segundo nota divulgada pela polícia.

Antes de ser encaminhado à cadeia de Benfica, Jefferson foi levado inicialmente à Superintendência da PF no Rio de Janeiro para a lavratura do auto de prisão em flagrante e outras formalidades referentes ao cumprimento do mandado de prisão.

“A Polícia Federal reafirma que agiu com toda a técnica e protocolos exigidos para a resolução de crises, culminando com a rendição do preso”, informa nota da PF.

Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio (Seap), Roberto Jefferson participará, ainda hoje, de uma audiência de custódia.

Roberto Jefferson é um bandido a serviço da milícia que tomou conta do Brasil

Por Vicente Nunes*

De pouco vai adiantar a nota de repúdio divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro ao ataque de Roberto Jefferson, aliado dele, à Polícia Federal. O ex-deputado, que tem uma ficha corrida enorme, atingiu dois policiais com tiros e granadas ao reagir a um mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Jefferson estava em prisão domiciliar, que foi revogada, e proibido de usar as redes sociais. O ex-deputado representa o que há de pior da milícia que se armou no país, beneficiada pela flexibilização na compra de armas. Bolsonaro patrocinou tal barbaridade.

O ataque de Jefferson, um contumaz fora da lei, é uma afronta ao Estado Democrático de Direito. Não é possível que o país aceite, passivamente, as cenas de barbárie que estamos assistindo. Todo o crime cometido por Jefferson foi premeditado. Ele estava orientando a tumultuar o processo eleitoral a uma semana de os brasileiros voltarem às urnas. Fez o que fez acreditando que sairia como um mártir, o que poderia beneficiar Bolsonaro. Está claro, porém, que o ex-deputado é um bandido, que tem 13 armas em casa, todas registradas como se fossem de um caçador.

Como pode alguém que cumpre prisão domiciliar ter 13 armas em casa? Tudo isso aconteceu aos olhos da Justiça e da sociedade, que se omite ante os absurdos cometidos pelo governo, que incentiva o armamento da população. Assim como Jefferson atacou dois policiais federais, aqueles que estão armados podem sair atirando por se sentirem contrariados. O Brasil está virando uma terra sem lei, de milicianos disfarçados de cidadãos de bem. Muita coisa ruim ainda está por vir. O país caminha para o precipício.

Antes de atacar policiais a tiros e com granadas, Roberto Jefferson desferiu agressões verbais à ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), um absurdo sem tamanho. Foram desferidas palavras chulas a uma representante do Judiciário, uma das mais respeitadas integrantes da alta Corte do país. Jefferson não tem limites em suas ações. É um criminoso que precisa ser retirado do convívio social. Um condenado que confronta as instituições democráticas. É inaceitável que o aliado do presidente Jair Bolsonaro fique impune.

*Do Blog do Vicente, no Correio Braziliense.

Instituto Sou da Paz emite nota após ataques de Roberto Jefferson à PF

O Instituto Sou da Paz manifesta sua irrestrita solidariedade aos policiais federais Marcelo Vilella e Karina Lino Miranda de Oliveira, feridos hoje (domingo, 23) enquanto cumpriam decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, que revogou a prisão domiciliar do ex-deputado federal e ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson.

Também são absolutamente inaceitáveis os ataques misóginos proferidos por Jefferson à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal.

Ainda, é inacreditável que mesmo cumprindo pena de prisão domiciliar, o agressor tenha em sua posse o armamento que usou contra policiais no exercício do seu dever legal. Informações preliminares mencionam mais de 20 tiros de fuzil disparados e duas granadas lançadas contra os agentes.

Não se pode ignorar que este episódio grotesco se produziu a apenas 7 dias do segundo turno das eleições presidenciais.

Neste momento, não se pode aceitar outra conduta que não seja a defesa intransigente do Estado Democrático de Direito.

Esperamos que os policiais feridos se recuperem plenamente e que o império da lei seja restabelecido de imediato.

“Domingo a gente faz um país”

Nessa coluna de hoje, peço licença para reproduzir o manifesto idealizado por entidades da sociedade civil, como Derrubando Muros, do qual faço parte, e outras, como Prerrogativas, Roda Democrática, Direito Já, Fórum do Amanhã, Movimento Ética e Democracia. O texto foi escrito por Antonio Prata. Um registro para nossos descendentes.

“Domingo a gente faz um país. Daqui a dez, trinta, cinquenta anos, os que ainda estivermos vivos, poderemos contar com orgulho pros nossos filhos, netos e bisnetos: naquele domingo, 30 de outubro de 2022, eu estava do lado certo.

Não era um lado homogêneo o dos que votaram pra salvar o país da catástrofe. Pelo contrário, éramos gente de todos os cantos do espectro político, mas que passamos por cima das nossas diferenças por concordarmos com alguns pontos inegociáveis. Que só poderíamos ter uma vida digna na democracia. Que, numa Terra redonda, a ciência é quem decide que remédio funciona e qual é charlatanice. Que quando centenas de milhares de brasileiros morrem, prestamos as nossas condolências e solidariedade, não os imitamos, às gargalhadas, morrendo por asfixia.

Ao decidirmos votar em Lula e Alckmin naquele 30 de outubro não escolhemos uma chapa ou um partido político: participamos de um plebiscito entre o obscurantismo e a democracia.

Naquele domingo tão perigoso havia a chance real de um sanguinário se reeleger. Havia a chance real de que, num segundo mandato, ele aparelhasse o STF, mudasse a constituição, silenciasse a mídia, expulsasse, prendesse, torturasse e matasse adversários, como acontece na Venezuela, em Cuba, na Arábia Saudita, na Hungria, no Irã, na Rússia.

O que muitos de nós não percebemos, naquela época, é que além do risco havia ali também uma chance grandiosa. A chance de, pela primeira vez desde a redemocratização, unirmos os melhores quadros do país no mesmo lado. Por décadas, PT e PSDB preferiram brigar. Agora, esquerda, centro e boa parte da direita democrática estão com Alckmin. Armínio Fraga e Emicida estão no mesmo barco. Boulos e Simone Tebet também. Quem já imaginou João Amoedo e Mano Brown declarando voto no mesmo candidato? Esse monte de gente tão diferente se uniu justamente para garantir o direito de continuar discordando. Nos unimos por sermos conservadores: queríamos conservar a Amazônia.

Queríamos conservar o SUS. Queríamos conservar as instituições e o estado de direito. Nos unimos porque éramos liberais. Acreditávamos que os brasileiros só seriam livres se tivessem, todos eles, pretos e brancos, ricos e pobres, educação de qualidade. Acreditávamos na liberdade de crença em todas as religiões.

Acreditávamos que cada um deveria viver como quisesse, sem um Estado reacionário metendo o bedelho em assuntos privados. Nos unimos porque éramos revolucionários: acreditávamos que o Basil não estava fadado ao fracasso, que ele podia muito mais do que aquela desgraça torpe que nos destruía.

Neste domingo, dia 30, vamos fazer história. Vamos votar no Lula e no Alckmin, vamos tirar o Bolsonaro da frente e começar a construir um Brasil do tamanho dos nossos sonhos e possibilidades. Para algum dia, lá na frente, poder dizer aos nossos filhos, netos e bisnetos, que o Brasil em que eles vivem, um Brasil justo, sem ódio, plural, diverso, próspero e generoso, foi fruto da nossa luta, fruto da nossa coragem e da nossa união”. Essa coluna de hoje dedico-a a Marina, minha neta.

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

 

 

Receita abre hoje consulta a lote residual do Imposto de Renda

Cerca de 470 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de outubro.

A consulta pode ser feita a partir das 10h na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 6.483 têm mais de 80 anos, 54.365 têm entre 60 e 79 anos, 5.516 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 23.070 têm o magistério como principal fonte de renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Disque Eleitor amplia horário de atendimento de 24 a 28 de outubro

Disque Eleitor amplia horário de atendimento

Com a aproximação do segundo turno das eleições, o Disque Eleitor do Tribunal Regional de Pernambuco vai ampliar o horário de atendimento. A partir desta segunda (24) até a sexta-feira (28), trinta servidores do TRE-PE estarão à disposição da central telefônica atendendo os eleitores pernambucanos das 8h às 19h.

A força-tarefa atuará para responder de forma célere a demanda que tende a aumentar com a aproximação do dia da votação. As principais dúvidas são em relação aos locais de votação, eleitores que não votaram no primeiro turno mas que desejam votar no segundo turno, justificativa, entre outros.

Nestas Eleições Gerais de 2022, além do Disque Eleitor, outros serviços foram incrementados pela Justiça Eleitoral. A coordenadora do setor, Rayssa Rodrigues, conta que houve significativo incremento e melhoria nos demais canais de atendimento. “O chatbot Julia, o e-Título e as próprias páginas oficiais do TSE e TRE-PE na internet, absorvem boa parcela das dúvidas do eleitorado, com o atendimento virtual e automatizado”, avalia.

Rayssa ainda destacou que esses serviços são auxiliares e complementares ao Disque Eleitor, permitindo acesso à informação por vários meios. “A nossa preocupação, independente do meio utilizado, é sempre informar muito bem o cidadão, de forma simples e eficiente, de modo que a informação seja compreendida. Muitos eleitores necessitam falar conosco por telefone para melhor esclarecimento de suas dúvidas, ou também, por não estarem familiarizados com as ferramentas de atendimentos digitais. Por isso a ampliação do nosso serviço nesta semana que antecede o dia da eleição”, concluiu.

O número do Disque Eleitor é o 3194.9400. Vale destacar que o serviço também vai funcionar em horário especial no fim de semana do segundo turno das eleições. Confira:

De 24 a 28 (segunda a sexta-feira): das 08h às 19h;
Dia 29 (véspera das eleições): das 08h às 17h;
Dia 30 (domingo das Eleições): das 07h às 17h30.

ATENDIMENTOS NO 1º TURNO

No sábado (01/10), véspera do primeiro turno das eleições, foram realizados 4.420 atendimentos. Já no dia 02 de outubro, domingo da eleição, 25.923 eleitores tiraram suas dúvidas através deste serviço. Ao todo, 30.343 eleitores receberam informações esclarecedoras do TRE-PE no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022.

Bolsonaro sobre Roberto Jefferson: “Não tem uma foto dele comigo”

Do Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro (PL) negou neste domingo (23/10) que existam fotos dele com o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB). “Não tem uma foto dele comigo”, disse durante participação na “superlive da liberdade”, momentos após o ex-parlamentar resistir à prisão recebendo agentes da Polícia Federal a tiros e com granada. No entanto, em fotos nas redes sociais, o chefe do Executivo aparece ao lado de Roberto Jefferson.

O chefe do Executivo também leu a nota publicada por ele nas redes sociais a respeito do ocorrido, na qual repudia as falas de Jefferson contra a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na nota, disse ainda que determinou a ida do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, ao Rio de Janeiro para acompanhar o “andamento deste lamentável episódio”.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, também presente na live, afirmou que Jefferson nunca foi coordenador da campanha de reeleição de Bolsonaro, rebatendo declarações do deputado federal André Janones (Avante-MG), que comentou o caso afirmando que Jefferson é “um dos coordenadores informais da campanha”.

Ministro da Justiça não tem de negociar prisão de extremista

Por Vera Magalhães, colunista do O Globo

Todo o enredo do atentado cometido pelo ex-deputado Roberto Jefferson contra dois agentes da Polícia Federal ao resistir a uma ordem de prisão é absurdo. Mas o envio do ministro da Justiça, Anderson Torres, por Jair Bolsonaro ao Rio de Janeiro para negociar a rendição do condenado é desvio de função de um funcionário público e uso da máquina estatal pelo presidente em favor de um aliado político.

Alguém poderia imaginar ou justificar, por exemplo, se Bolsonaro enviasse o ministro da Justiça à casa de um traficante, como Marcola, por exemplo, que ele adora associar ao ex-presidente Lula, para negociar os termos de sua rendição? Por que é diferente com Jefferson, cujo atentado cometido contra o delegado Marcelo Vilella e a policial Karina Lino Miranda de Oliveira não só é desobediência ao cumprimento de ordem judicial e tentativa de homicídio como guarda características de terrorismo, pela conotação política que o próprio petebista deu à ação, que foi filmada em vídeo e postada nas redes sociais?

O ato de Jefferson, desde o vídeo ignominioso em que ofende a ministra Cármen Lúcia justamente intentando gerar uma ação da Justiça que justificasse seu atentado, é todo ele marcado pelas características de ações similares de terroristas de extrema-direita em outros países do mundo. Desde as características misóginas e de objetificação sexual do alvo do ataque — Cármen foi a única atingida, a despeito de a ação do TSE a que ele se referiu ter sido endossada por vários ministros homens — até o uso de armamento pesado, passando pela defesa enviesada do conceito de liberdade de expressão.

Tudo visa a obter aval da franja mais radicalizada da sociedade e movê-la contra o Judiciário, o principal alvo atual não de Roberto Jefferson, que é apenas um soldado numa guerrilha bem mais pesada, mas do bolsonarismo, que intensificou os ataques à Justiça na penúltima semana de campanha já preparando uma reação exacerbada caso o presidente perca a eleição.

Um dia antes do ato terrorista de Roberto Jefferson, outro desses aliados radicalizados de Bolsonaro, o general Paulo Chagas, escreveu no Twitter que se o general Eduardo Villas Bôas estivesse em condições de saúde faria uma “visita” ao STF como forma de conter as iniciativas do ministro Alexandre de Moraes. O vice-presidente da República e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão, havia dado a senha ao dizer que o Senado deve “frear” o ministro.

A radicalização da sociedade a partir de ataques sistemáticos por parte do presidente de turno ao Judiciário e às demais instituições, além da investida pesada em fake news, com uso das redes sociais e de veículos a serviço de uma ideologia foi a receita seguida por Donald Trump e que resultou na sua tentativa de não reconhecer o resultado da eleição e, em seguida, na invasão ao Capitólio por extremistas de direita que resultou em cinco mortes.

As ações duras do TSE e do STF contra esse mecanismo são não apenas necessárias como urgentes. Quando a democracia está sendo minada a partir de partidos políticos e com uso descarado do aparato de Estado — seja na liberação bilionária de recursos à revelia da lei e das âncoras fiscais, seja pelo desvio de autoridades, como o ministro da Justiça, para serem parte do jogo eleitoral — cabe ao Judiciário ser a última contenção. Ainda mais numa situação em que o Ministério Público é omisso e assiste a essa escalada inquietante de violência, desequilíbrio de armas por abuso de poder econômico e político e desinformação em cadeia calado.

Ataque de Jefferson cola marca de violência a plataforma de Bolsonaro

Blog do Magno Martins

O esforço de contenção de danos montado após o ataque do ex-deputado Roberto Jefferson a policiais federais dá a dimensão que o episódio representa na campanha de Jair Bolsonaro (PL). O caso cola uma marca de violência a um dos principais itens da plataforma política do presidente.

Pouco depois que o político atirou e lançou granadas contra agentes que preparavam sua prisão, Bolsonaro declarou repúdio à ação armada do ex-parlamentar. Na mesma frase, no entanto, o presidente reclamou da existência de “inquéritos sem nenhum respaldo na Constituição”. As informações são da Folha de S.Paulo.

Foi o início de uma tentativa desastrada de se desvincular do aliado, mas sem abandonar o ambiente de enfrentamento com o STF (Supremo Tribunal Federal). Bolsonaro tenta se equilibrar nessa corda bamba porque precisa manter a visibilidade do conflito institucional que fabricou, sem absorver muitos danos de uma só vez.

Jefferson se notabilizou por uma combinação de ataques verbais a ministros do Supremo e ameaças de ruptura democrática a partir da violência armada. O ex-deputado reproduz uma cultura que é difundida pelos setores mais radicais do bolsonarismo e dialoga também com a operação política formal do próprio presidente.

O embate com o STF é um elemento central para Bolsonaro nesta eleição. O presidente acusa ministros do tribunal de se comportarem de forma autoritária, insinua a existência de um conluio para favorecer Lula (PT), convoca a população a reagir e sugere que pretende se reeleger para enquadrar a corte.

A cartilha do presidente alimenta atores dispostos a participar dessa briga. Em 7 de Setembro de 2021, Bolsonaro chamou o ministro Alexandre de Moraes de canalha, disse que não cumpriria suas decisões e afirmou que jamais seria preso. As mesmas frases poderiam ter sido ouvidas na casa de Roberto Jefferson neste domingo (23).

Ao longo dos anos, o presidente também deu amparo à ideia de que uma ação armada pode ser necessária para defender o que ele entende como liberdade (“repitam aí: ‘eu juro dar a minha vida pela minha liberdade’”). Não por acaso, Bolsonaro já se referiu a Moraes como ditador.

Nessa linha, o presidente tirou proveito da ação de personagens como Jefferson nos últimos tempos. Ao atuar como garoto-propaganda do extremismo, o ex-deputado ajuda a manter viva uma ameaça de ruptura institucional, mesmo que Bolsonaro não tenha força para executar um plano do tipo.

A atuação terceirizada permite que o presidente agite seu eleitorado fiel e preserve um certo grau de tensão no ar, mas também consiga se afastar desses porta-vozes ou simular um movimento de recuo sempre que se sentir desgastado.

Numa transmissão ao vivo, Bolsonaro repetiu suas queixas sobre a atuação da corte e mentiu ao dizer que não existia uma única foto sua com o aliado –embora as visitas do ex-deputado ao Palácio do Planalto estejam na agenda oficial da Presidência.

Ao mesmo tempo em que se distancia da figura do ex-deputado, Bolsonaro também tenta dar um ar de institucionalidade a sua reação ao caso, com o objetivo de evitar que apoiadores sintam que ele abandonou uma posição firme sobre o STF.

Foi o que o presidente buscou ao anunciar que enviaria o ministro da Justiça ao Rio para “acompanhar o andamento deste lamentável episódio”. Anderson Torres, aliás, fez o mesmo jogo duplo ao tratar o caso como um “momento de tensão”, não como o descumprimento de uma ordem judicial e um ataque a policiais sob seu guarda-chuva.

O comitê de Bolsonaro sabe que, nos próximos dias, os eleitores vão avaliar as conexões entre o comportamento do presidente, sua plataforma e o ataque realizado por Jefferson. A principal preocupação de auxiliares é que o caso afaste grupos avessos a sinais de radicalização e anule os esforços feitos pela campanha para pintar Bolsonaro como uma vítima do STF.

Blog do Magno Martins

Roberto Jefferson reage a prisão e estilhaços atingem policiais

Roberto Jefferson fala à imprensa no Palácio do Planalto

Dois policiais federais foram atingidos por estilhaços neste domingo (23), no interior do Rio de Janeiro, ao tentar cumprir ordem de prisão na casa do ex-deputado federal Roberto Jefferson, que reagiu à abordagem dos agentes.

A prisão foi determinada ontem (22) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), depois de ataques proferidos pelo ex-parlamentar contra a ministra Carmen Lúcia.

Segundo a Polícia Federal (PF), os dois agentes que se feriram passam bem, e a diligência ainda está em andamento.

Em vídeos gravados dentro de sua casa, Jefferson mostra, por meio da câmera de segurança, a chegada dos policiais à entrada de seu terreno e diz que vai “enfrentá-los”. Em um segundo vídeo, o político exibe a viatura da PF com o para-brisa baleado e diz que houve troca de tiros.

Fora de sua casa, Jefferson filmou outro vídeo em que afirma que “não atirou em ninguém para pegar”. “Atirei no carro e perto deles”, disse ele, acrescentando que não vai se entregar.

Por meio das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro informou que determinou a ida do Ministro da Justiça, Anderson Torres, ao Rio de Janeiro, para acompanhar o andamento do que considerou um lamentável episódio.

“Repudio as falas do Sr. Roberto Jefferson contra a ministra Carmen Lúcia e sua ação armada contra agentes da PF, bem como a existência de inquéritos sem nenhum respaldo na Constituição e sem a atuação do MP”, disse Bolsonaro.

Nas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, escreveu que o ministério “está todo empenhado em apaziguar essa crise, com brevidade, e da melhor forma possível”.