Com a proximidade do Natal, é comum que estabelecimentos comerciais recorram à contratação de empregados temporários para lidar com o aumento das vendas nesta época do ano. A prática é legal e a legislação estabelece regras e direitos para o trabalhador. Seu salário, por exemplo, deve ser igual ao do empregado permanente que realiza funções equivalentes. Quer entender como funciona esse tipo de contratação? A Agência Brasil explica.

O trabalho temporário é usado para atender demanda complementar de serviços decorrentes de fatores imprevisíveis ou de fatores de natureza sazonal, periódica ou intermitente. Também pode ser adotado para substituição transitória de empregado permanente que esteja, por exemplo, de licença ou de férias.

Essa modalidade de contratação costuma ser bem utilizada em épocas de aquecimento no comércio, como Páscoa, Dia das Mães, Black Friday e Natal. Segundo a legislação brasileira, a contratação deve envolver alguma agência de emprego temporário. Essas agências são as responsáveis por contratar e fornecer trabalhadores às empresas que precisam preencher vaga por um curto período.

No Brasil, essa modalidade de contratação foi instituída pela Lei Federal 6.019/1974 e não configura vínculo empregatício. Algumas modificações nas regras foram estabelecidas pela Lei Federal 13.429/2017. Mais recentemente, o Decreto 10.854/2021 reiterou direitos dos trabalhadores e regulamentou o funcionamento das agências.

Conforme a legislação em vigor, o contrato pode durar no máximo 180 dias. Em situações excepcionais, é possível prorrogar por mais 90 dias, desde que a empresa tomadora do serviço comprove a manutenção das condições que geraram a demanda pelo emprego temporário. Vencido esses prazos, a empresa somente poderá contar com o mesmo trabalhador depois de 90 dias. Se nova contratação ocorrer antes desse prazo, fica caracterizado o vínculo empregatício.

Além de receber salário igual ao do trabalhador permanente que exerce funções equivalentes, o contratado deverá ter acesso às mesmas condições de alimentação e de atendimento médico. O empregado temporário também faz jus ao descanso semanal remunerado, ao recebimento de décimo terceiro salário, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aos benefícios e serviços da Previdência Social e ao seguro de acidente do trabalho. Conforme já decidido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), ele também tem direito às vantagens previstas em normas coletivas pactuadas entre a empresa e os sindicatos que representam o pessoal permanente.

Ao término do contrato, o empregado deve receber o pagamento de férias proporcionais. O valor também é devido em caso de demissão que ocorra sem justa causa ou a pedido do trabalhador. De outro lado, o empregado temporário não tem direito à indenização de 40% sobre o FGTS, ao aviso prévio e ao seguro desemprego. Também não é garantida, para as gestantes, estabilidade provisória no emprego.

Agências

Para poder funcionar como agência de emprego temporário, é obrigatório o registro no Ministério da Economia. Uma vez que esteja em condição regularizada, ela pode firmar contrato de prestação de serviço com a empresa que necessita do trabalhador. A partir daí, a agência estabelece contato com o empregado e assina com ele o contrato. Nele, devem constar o salário, a jornada de trabalho, a indicação da empresa tomadora de serviço, a função que será desempenhada e o local de trabalho, entre outras informações.

Com exceção de atividades que têm legislação específica, o contratado poderá cumprir regularmente até oito horas diárias. As horas-extras, no máximo duas por dia, devem ser remuneradas com acréscimo de pelo menos 50% do valor da hora. Para trabalhos realizados entre as 22h e as 5h, deve ser pago adicional noturno equivalente a 20% da remuneração.

É importante observar que cabe à agência remunerar o trabalhador e garantir os seus direitos. Ela deve obrigatoriamente anotar a contratação na Carteira de Trabalho e Previdência Social ou em sistema eletrônico substituto. Também é responsável pelo recolhimento das contribuições previdenciárias. É vedado às agências cobrar qualquer tipo de valor do trabalhador temporário. Também não é permitida a contratação de estrangeiros que tenham visto provisório de permanência no país.

O trabalho temporário não se confunde com o trabalho terceirizado nem com o trabalho contratado por prazo determinado, que tenha legislação específica. Na terceirização, uma empresa contrata outra que assume a execução de atividades acordadas entre ambas. Já o contrato por prazo determinado pode ser celebrado para serviços cuja natureza ou temporalidade justifique uma delimitação do período de trabalho, por exemplo, para organização de um evento empresarial.

Casos de fraudes já foram constatados em julgamentos no TST, levando à anulação de contratos e ao reconhecimento de vínculo empregatício. Recorrer a trabalhadores temporários para preenchimento de vagas em nova filial da empresa, por exemplo, é ilegal. Essa nova demanda de serviço não é considerada transitória nem complementar e sim permanente.

Receber presentes de Natal no final de ano já faz parte da tradição de muitas famílias, mas é exatamente nesta época que as crianças em situação vulnerável se sentem mais desamparadas. Pensando nisso, a Ferreira Costa promove em suas lojas mais um Natal Solidário.

Todos os anos, Home Center realiza a ação de arrecadação de brinquedos para crianças carentes. Para participar, basta escolher uma das cartinhas da nossa árvore de Natal, comprar o brinquedo que a criança escolheu e entregar na loja até o dia 20 de dezembro.

As árvores estarão na entrada das lojas da Imbiribeira, Tamarineira, Garanhuns, Caruaru, João Pessoa, Natal Aracaju e Salvador, e as crianças contempladas ficam em instituições próximas a essas localidades.

Os presentes podem ser entregues na própria loja. A Ferreira Costa se encarregará de entregar todas as contribuições nas instituições beneficiadas até o dia 20 de dezembro.

Em Garanhuns, serão presenteadas 100 crianças da Escola Silvino Almeida de Oliveira. Já em Caruaru, serão presenteadas 80 crianças da ONG Instituto Movimento Ambiental. A loja localizada na Imbiribeira irá presentear 50 crianças da ONG Espaço da Criança A.R.H. A loja da Tamarineira, irá presentear 30 crianças da Associação Lar do Maná. Em Aracaju, serão presentadas 75 crianças da Instituição Rahamim. Já em Natal, serão 50 crianças do Grupo de Apoio à Criança com Câncer do Rio Grande do Norte. Na Bahia, serão presenteadas 73 crianças da Entidade Lar Pérolas de Cristo. Já em João Pessoa, serão presenteadas 113 crianças da CASA PEQUENO DAVI. A ideia é que sejam presenteadas 571 crianças.

O Natal Solidário, que faz parte dos projetos de responsabilidade social da Ferreira Costa, estimula a solidariedade e incentiva a aproximação das crianças carentes com o lado mais lúdico do Natal. Além disso, os clientes conseguem conhecer mais sobre as instituições beneficiadas e podem se tornar futuros doadores de cada projeto.

Sobre a Ferreira Costa:

Com 138 anos de história, a Ferreira Costa, maior Home Center do Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte, levando ao consumidor mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração. Além de suas oito lojas, a Ferreira Costa também possui o e-commerce www.ferreiracosta.com e o App, com entrega para todo Brasil.

Está previsto o lançamento do foguete HANBIT-TLV, da empresa sul-coreana Innospace, na próxima segunda-feira (19), às 6h (horário de Brasília), pelo Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Esse será o primeiro lançamento de empresa privada feito pela base brasileira.

A missão visa a testar o funcionamento do foguete sul-coreano e também leva ao espaço o Sistema de Navegação Inercial (SISNAV), desenvolvido por militares brasileiros com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e Agência Espacial Brasileira (AEB), vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Segundo a pasta, o lançamento depende das condições meteorológicas.

O SISNAV é um experimento nacional para a navegação autônoma de foguetes, desenvolvido pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), da Força Aérea Brasileira, dentro do projeto Sistema de Navegação e Controle (SISNAC). A tecnologia fará parte do Veículo Lançador de Microsatélites (VLM).

Com o lançamento, serão obtidos dados de voo que avaliam como o sistema se comportou em condições específicas de temperatura e pressão. Não haverá operação de resgate, pois os dados de voo serão coletados por telemetria. A carga útil pesa 20kg e tem dimensões de 310 × 400 × 280 mm3.

O gerente do projeto SISNAC, major Bruno Távora, afirmou que esta será a primeira oportunidade de avaliar o comportamento da tecnologia em ambiente real de voo. “Um sistema de navegação inercial é um componente crítico para os veículos de acesso ao espaço desenvolvidos pelo IAE, pois não são encontrados na indústria nacional. Por esta razão, o IAE iniciou há alguns anos o desenvolvimento do seu próprio produto, o SISNAV, utilizando sensores inerciais desenvolvidos pelo Instituto de Estudos Avançados e produzidos nacionalmente”, descreve.

Távora também ressalta o apoio do ministério e instituições vinculadas. “Os recursos provenientes do MCTI foram fundamentais para o desenvolvimento do SISNAV, pois os projetos receberam recursos tanto da FINEP, como da AEB”. A FINEP apoiou o desenvolvimento do SISNAV com recursos de quase R$ 40 milhões aportados no Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) da FAB, em projetos executados entre os anos de 2005 e 2016.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) anunciou que começa nesta segunda-feira (19) a greve da categoria nos principais aeroportos do país. Os pilotos e comissários devem cruzar os braços todos os dias entre as 6h e 8h. Os trabalhadores rejeitaram em votação virtual realizada no fim de semana a proposta apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entre os 5,7 mil votantes, 76,4% rejeitaram o oferecido pela mediação do tribunal.

A proposta apresentada ontem pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prevê reposição de 100% da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais aumento real de 0,5%. Os percentuais incidem sobre os salários fixos e variáveis.

O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Henrique Hacklaender, orientou aos tripulantes que compareçam amanhã aos aeroportos, mas que não façam decolagens entre as 6h e 8h. A greve está prevista para ocorrer em São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza.

Hacklaender destacou que além do ganho real sobre os salários, a categoria quer melhores condições de descanso. Os trabalhadores reivindicam pontos como a proibição de alteração dos dias de folga e o cumprimento dos limites já fixados do tempo em solo entre etapas de voos. “É óbvio que um tripulante cansado e mal remunerado pode representar um risco à aviação”, ressaltou o presidente do sindicato ao comunicar o resultado da votação da categoria.

Liminar

Na sexta-feira (16), a ministra do TST Maria Cristina Peduzzi determinou que deve ser garantido o mínimo de 90% de pilotos e comissários em serviço durante a greve. A decisão foi motivada por uma ação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea).

Na decisão, a ministra negou o reconhecimento da abusividade da grave, mas determinou que deve ser mantido percentual mínimo de aeronautas em serviço.

Após a confirmação do tricampeonato mundial da Argentina, a Fifa anunciou, neste domingo (18), a premiação dos melhores jogadores da Copa do Catar. Protagonista do título, Lionel Messi foi eleito o craque do torneio e recebeu a Bola de Ouro, superando o também atacante Kylian Mbappé, da França (Bola de Prata) e o meia croata Luka Modric (Bola de Bronze).

😘🏆 pic.twitter.com/mBx9zY9uAS

— FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) December 18, 2022

É a segunda vez que Messi termina um Mundial como Bola de Ouro. Em 2014 (Brasil), ele também levou o prêmio, apesar da perda do título para a Alemanha. O camisa 10, aliás, é o primeiro jogador de uma seleção campeã a ser eleito o craque da Copa desde o brasileiro Romário, em 1994 (Estados Unidos).

Outros dois argentinos foram condecorados pela Fifa. O goleiro Emiliano Martínez levou o Luva de Ouro, prêmio dado, desde 2010, ao melhor jogador da posição na Copa, tornando-se o primeiro sul-americano a ganhá-lo. O meia Enzo Fernández, por sua vez, foi escolhido o destaque jovem da competição. A honraria existe desde 1958 e teve Pelé como vencedor na ocasião.

🇦🇷🇦🇷🇦🇷#FIFAWorldCup | #Qatar2022 pic.twitter.com/2FPSlwF2YM

— FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) December 18, 2022

Apesar do vice, Mbappé recebeu a Bola de Ouro por ter sido o artilheiro da competição no Catar, com oito gols. Já a seleção da Inglaterra ganhou o troféu Fair Play, prêmio dado pela Fifa à equipe mais disciplinada do Mundial.

A conquista da última Copa América, no Brasil, encerrando um jejum de 28 anos sem títulos oficiais, devolveu à Argentina o prazer de celebrar. A vitória sobre a Itália na Finalíssima, duelo entre os campeões sul-americano e europeu, mostrou que os hermanos queriam mais. Queriam o mundo. E ele veio, após 36 anos de espera e dois vices dolorosos (1990 e 2014). Neste domingo (18), a equipe albiceleste derrotou a França por 4 a 2 na disputa de pênaltis, após empate de 3 a 3 com a bola rolando, no Estádio de Lusail, na decisão da Copa do Catar, assegurando o tricampeonato mundial.

Argentina win the World Cup on penalties! 🏆 @adidasfootball | #FIFAWorldCup

— FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) December 18, 2022

Campeã em casa, em 1978, e no México, oito anos depois, a Argentina ergueu a taça do mundo pela primeira vez longe do continente americano. Em 22 edições, esta é a terceira vez que o feito acontece. As anteriores foram em 1958 (Suécia) com o Brasil e em 2014 (Brasil) com a Alemanha.

Assim como em 1986, o título argentino tem um protagonista destacado. Se lá atrás, o cara foi Diego Armando Maradona, desta vez, teria de ser Lionel Messi. Quis o destino que o craque, de 35 anos, na última Copa da carreira, pudesse, enfim, levantar a taça mais cobiçada do planeta. Mais que isso, sendo o maestro de uma equipe que jogou, é claro, pelo país, mas também pelo camisa 10. Além de campeão, Messi encerrou a competição como vice-artilheiro (com sete gols) e jogador com mais partidas na história dos Mundiais (26, à frente do alemão Lothar Matthäus).

O título coroa uma campanha que, na primeira rodada, parecia improvável. Apesar de favorita, a Argentina estreou derrotada pela Arábia Saudita, por 2 a 1, de virada. O tropeço deu fim a uma sequência de 36 jogos de invencibilidade. A recuperação teve início com a vitória por 2 a 0 sobre o México. O triunfo para cima da Polônia, pelo mesmo placar, deu aos hermanos a liderança do Grupo C. Nas oitavas e nas quartas de final, classificações sofridas ante Austrália (2 a 1) e Holanda (nos pênaltis, após empate em 2 a 2 no tempo normal). Na semifinal, a grande atuação da equipe, no 3 a 0 aplicado na Croácia.

Os franceses, então atuais campeões, sentiram o gosto amargo do vice pela segunda vez – a primeira foi em 2006. Perderam a chance de repetir o Brasil de Pelé e Garrincha, última seleção a vencer duas Copas seguidas, entre 1958 e 1962. A juventude do elenco dos Bleus, cheio de nomes abaixo dos 30 anos (21 dos 25 convocados), entre eles o craque Kylian Mbappé, mostra, porém, que os europeus permanecerão fortes rumo ao próximo Mundial, em 2026 (Estados Unidos, Canadá e México). O camisa 10, aliás, marcou três gols na final e acabou a competição no Catar como artilheiro, com oito gols, chegando a 12 na história do torneio, mas acabou não sendo suficiente.

🇦🇷💫#FIFAWorldCup | #Qatar2022 pic.twitter.com/fUgLdqnYxU

— FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) December 18, 2022

Na França, Didier Deschamps mandou a campo uma formação sem surpresas, com as voltas do zagueiro Dayot Upamecano e do volante Adrien Rabiot, recuperados de gripe, em relação ao time que bateu Marrocos por 2 a 0, na semifinal. Do lado argentino, a expectativa era que Lionel Scaloni escalasse um time com três zagueiros, para segurar Mbappé. O treinador, porém, não apenas repetiu a linha de quatro defensores da vitória sobre a Croácia, como trocou o volante Leandro Paredes pelo atacante Ángel Di Maria.

A opção de Scaloni se mostrou acertada. Foi justamente com Di Maria, aberto pela esquerda, infernizando o lateral Jules Koundé, que a Argentina tomou conta do primeiro tempo. Aos sete minutos, o atacante rolou para o volante Rodrigo De Paul soltar a bomba da entrada da área. A bola desviou no zagueiro Raphael Varane e quase surpreendeu o goleiro Hugo Lloris. Aos 16, após retomar a bola no meio e tabelar com Messi pela direita, De Paul chegou à linha de fundo e cruzou rasteiro para Di Maria chegar batendo, por cima da meta.

A superioridade argentina se consolidou a partir dos 20 minutos, novamente com Di Maria. O camisa 11 invadiu a área pela esquerda e foi derrubado pelo também atacante Ousmane Dembelé. Messi, de pênalti, deslocou Lloris e abriu o marcador. Aos 35, o meia Alexis Mac Allister puxou contra-ataque com Messi, que achou Júlian Álvarez pela direita. O atacante lançou Mac Allister, que entrou na área e rolou na esquerda para Di Maria, na saída do goleiro francês, ampliar a vantagem sul-americana e se emocionar na comemoração.

🫶🇦🇷 pic.twitter.com/P0ZRL799f0

— FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) December 18, 2022

Passados 40 minutos, a França praticamente não tinha passado do meio-campo, levando Deschamps a mexer duas vezes no time, ainda no primeiro tempo: Ousmane Dembelé e Olivier Giroud deram lugar aos também atacantes Marcus Thuram e Randal Kolo Muani, os mesmos que entraram no jogo contra Marrocos e ajudaram a equipe a sacramentar a classificação à final. Mesmo assim, os Bleus foram para o intervalo sem uma única finalização, nem sequer para fora.

Na volta para o segundo tempo, os argentinos se mantiveram no campo ofensivo, encurralando os franceses. Aos 13 minutos, Álvarez recebeu de Di Maria na área, pela esquerda, mas o chute, sem ângulo, foi salvo por Lloris, no canto direito. No lance seguinte, Di Maria, mais uma vez, passou como quis por Koundé na área e cruzou rasteiro. A bola passou por De Paul, mas não por Messi, que driblou Thuram, mas foi travado por Rabiot na hora certa, já na pequena área.

Somente aos 22 minutos da etapa final é que a França, enfim, conseguiu finalizar, após 74 minutos bola rolando (considerando os acréscimos do primeiro tempo), em cabeçada para fora de Kolo Muani. Aos 25, foi a vez de Mbappé encontrar brecha para dar o primeiro chute na partida, por cima. Ainda pouco, é claro, mas sinal de que os franceses estavam vivos na partida.

Tão vivos que, em dois minutos, buscaram o empate de forma inacreditável. Aos 34, quando a torcida argentina já cantava olé nas arquibancadas, Kolo Muani disparou pela esquerda, entrou na área e sofreu a carga do zagueiro Nicolás Otamendi. Pênalti claro, que Mbappé converteu, soltando a bomba no canto direito do goleiro Emiliano Martínez. Aos 36, o atacante Kingsley Coman desarmou Messi na direita, girou a bola para o lado esquerdo, Thuram ajeitou e Mbappé acertou um lindo chute de primeira, do bico da área. Tudo igual no Lusail.

⚽️ 80′
⚽️ 81′

An incredible turnaround! 🔥 pic.twitter.com/gkc3QboYCo

— FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) December 18, 2022

Em choque e já sem Di Maria (que deu lugar ao lateral Marcos Acuña) a Argentina sofreu a blitz de uma França acesa, muito graças às entradas de Coman e Eduardo Camavinga. Nos acréscimos, aos 47 minutos, o volante (que substituiu o lateral Théo Hernández) desarmou De Paul na esquerda e lançou Mbappé, que bateu cruzado, de fora da área, com desvio, por cima. Na sequência, após jogada de Thuram em cima de Otamendi pela esquerda e passe de Camavinga para dentro da área, Rabiot chutou rasteiro, livre, para boa defesa de Martínez, em dois tempos. Três minutos depois, enfim, a resposta dos hermanos em finalização de Messi, da meia-lua, que Lloris defendeu de mão trocada.

O duelo foi à prorrogação, com a França mais inteira fisicamente que a Argentina. Não que isso, em algum momento, fosse um empecilho para os hermanos, que conseguiram se reorganizar. Se o primeiro tempo extra foi de poucas emoções, o segundo teve de sobra. Aos três minutos, o meia Enzo Fernández lançou o atacante Lautaro Martínez (que tinha acabado de entrar), que entrou na área pela direita e bateu. Lloris defendeu, mas Messi, na sobra, mandou para as redes.

🇦🇷👑 pic.twitter.com/5OW8L0mGrS

— FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) December 18, 2022

A celebração sul-americana, porém, durou pouco. Aos dez minutos, Mbappé chutou da entrada da área, pela direita, e a bola explodiu no braço do lateral Gonzalo Montiel (que estava dentro da área). Mais um pênalti a favor dos franceses e mais um gol do camisa 10 dos Bleus, o terceiro dele na final, repetindo o feito do inglês Geoff Hurst, em 1966, último a marcar três gols em uma decisão. A virada só não saiu aos 17 minutos, já nos acréscimos, porque Martínez fez milagre em chute de Kolo Muani.

A decisão da taça, como em 1994 e 2006, seria nos pênaltis. Craques da final, Mbappé e Messi abriram a série convertendo as respectivas cobranças. Na segunda rodada de batidas, Martínez pulou no canto direito para defender o chute de Coman e o atacante Paulo Dybala, que entrou na segunda etapa da prorrogação, colocou os argentinos à frente.

A pressão em cima dos franceses aumentou quando o volante Aurelie Tchouaméni, tentando tirar a bola do alcance de Martínez, exagerou na cobrança e mandou à direita, para fora. Paredes, na sequência, aumentou a vantagem dos hermanos. Na quarta rodada, Kolo Muani soltou a bomba no meio do gol para manter os europeus vivos, mas coube a Montiel (o mesmo que cometera o pênalti na prorrogação) fazer o gol do título.

ARGENTINA ARE WORLD CHAMPIONS!! 🇦🇷#FIFAWorldCup | #Qatar2022

— FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) December 18, 2022

Argentina tricampeã mundial. Em algum lugar do céu, Maradona sorri.

* Matéria atualizada com mais informações às 15h12.