A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto de lei (PL) que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas a dois programas de assistência a pacientes com câncer e pessoas com deficiência. O texto segue para sanção presidencial.

Conforme a proposta aprovada, as pessoas físicas poderão deduzir do IR as doações e os patrocínios efetuados até o ano-calendário de 2025. No caso das pessoas jurídicas, a dedução poderá ser feita até o ano-calendário de 2026. O limite de doação para todos os contribuintes é de 1% do IR devido.

Os recursos serão destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Os dois programas receberam recursos de pessoas físicas até 2020 e, de pessoas jurídicas, até 2021. O Pronon e o Pronas/PCD foram desenvolvidos para incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência.

A medida busca ampliar a oferta de serviços e expandir a prestação de serviços médico-assistenciais, apoiar o treinamento de recursos humanos e realizar pesquisas clínicas e epidemiológicas.

Diante dos temporais registrados em diversos locais do Brasil nas últimas semanas, ao menos 8,6 mil pessoas precisaram deixar suas casas. O número considera os balanços divulgados em cinco estados. De acordo com os dados atualizados nesta quarta-feira (30) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é de mais chuvas até segunda-feira (5) e há alertas para a maior parte do país.

No litoral dos três estados da Região Sul – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – há áreas classificadas com alerta vermelho, quando há risco de incidentes graves como deslizamento de encostas e grandes alagamentos. A chuva prevista para estes locais pode superar a marca de 60 milímetros por hora ou 100 milímetros por dia.

Deslizamento

No Paraná, uma grande deslizamento ocorreu na noite de sábado (26), soterrando 10 carros e seis carretas na rodovia federal BR-376. Até o momento, seis vítimas foram resgatas com vida e duas mortes foram confirmadas. O Corpo de Bombeiros do estado, que está empenhado nos trabalhos de resgate de forma ininterrupta, estima que cerca de 30 pessoas ainda estão desaparecidas. O estado também sofre com as enchentes e, segundo informações atualizadas mais cedo, registra 561 desalojados e desabrigados.

Por sua vez, Santa Catarina contabiliza cerca de 180 desalojados e 13 desabrigados. Oito municípios catarinenses já emitiram decreto de situação de emergência.

Mais chuvas

Os dados do Inmet apontam ainda que 23 unidades da federação – Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins – possuem áreas de alerta laranja, quando há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Minas Gerais tem registrado uma das situações mais críticas. Entre desalojados e desabrigados, o estado registra 4.181 pessoas fora de suas casas e 39 municípios em situação de emergência. Duas mortes foram registradas, nas cidades de Bom Jesus do Galho e Piraúba.

No sul da Bahia, o município de Prado informou que as chuvas deixaram cerca de 3 mil pessoas desalojadas. Segundo o governo do Espírito Santo, 706 pessoas saíram de suas casas. A rodovia federal BR-101, na altura de Linhares (ES), está totalmente interditada em decorrência de uma cratera que se abriu na pista ontem (29). Em Sergipe, um buraco também se formou na rodovia estadual SE 290 entre as cidades de Itabaianinha e Tobias Barreto. No episódio, dois caminhões e um veículo de passeio foram engolidos e uma pessoa morreu

A confirmação de um time bastante modificado para o confronto de sexta-feira (2), contra Camarões, abriu a temporada de questionamentos sobre a disputa por vagas no time titular. E as posições que mais geram dúvidas entre torcedores e imprensa são as laterais.

Com Danilo e Alex Sandro lesionados e a seleção brasileira já classificada, Daniel Alves e Alex Telles terão oportunidade de começar entre os titulares. Para o lateral-esquerdo Alex Telles, a disputa é saudável.

“Todos que estão aqui querem fazer parte deste momento. A disputa é muito sadia dentro do grupo. Vou contar um momento que aconteceu. Quando a gente fez o gol contra a Suíça e foi comemorar todos juntos, o Alex Sandro me puxou e falou: prepara porque eu acho que vou sair. A gente tem uma relação muito boa e sabe que momento que aparece, a gente está preparado em todas as posições. O companheirismo, a clareza entre os atletas e a disputa sadia faz com que o grupo cresça e quem ganha com isso é o Brasil”

O lateral-esquerdo Alex Telles pode voltar a campo pela seleção brasileira na última rodada da fase de grupos, contra Camarões, às 16h de sexta-feira (2) – Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados

Alex Telles substituiu Alex Sandro no fim do jogo contra a Suíça, e se saiu muito bem. Pela direita, no entanto, Tite decidiu escalar Éder Militão mesmo tendo Daniel Alves como opção. A convocação do jogador de 39 anos foi bastante criticada, mas, nesta sexta-feira, o experiente lateral terá oportunidade de mostrar que ainda dá conta do recado. Alex Telles defendeu o companheiro.

“Sinceramente, acho muito chato o que fazem com ele. O que falam e da forma que falam sobre o momento dele. A gente no dia a dia vê que ele está totalmente focado, concentrado e positivo. É o cara que tem mais títulos no mundo neste esporte. Dispensa comentários, tem uma mentalidade muito forte, não é à toa que está em mais uma Copa do Mundo”.

Daniel Alves não joga uma partida oficial desde 24 de setembro, pelo Pumas, do México. Ele será o capitão da Seleção pela 125ª vez e o jogador mais velho a disputar uma partida de Copa do Mundo pelo Brasil.

Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante aos idosos que nunca contribuíram com o INSS um salário mínimo, que atualmente está na casa dos R$ 1.212. Porém, o atendido precisa corresponder às regras do BPC, voltado para quem tem mais de 65 anos e a pessoas com deficiência.

“É necessário comprovação de renda familiar por pessoa de 1/4 do salário mínimo, cerca de R$ 303. No caso de pessoas com deficiência, o beneficiário precisará passar por avaliações que incluem questões físicas, mentais, sensoriais e de intelecto.” – comenta João Varella, Advogado especialista em Direito Trabalhistas e Previdenciário. O advogado ainda alerta para a diferença entre o Benefício de Prestação Continuada e o pagamento da aposentadoria pelo INSS: “Mesmo os dois benefícios sendo bem parecidos, o BPC infelizmente não garante direitos previdenciários como a aposentadoria proporciona, como o décimo terceiro e pensão por morte. Além disso, o BPC não pode ser acumulado com outro benefício da Seguridade Social, como, por exemplo, o Seguro Desemprego, Aposentadoria ou Pensão ” – avalia Varella.

Segundo o advogado, para solicitar o benefício é necessário que o interessado esteja inscrito no CadÚnico (Cadastro Único). Para isso, ele deve se dirigir aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e realizar o seu cadastro. “Ao estar devidamente incluído no CadÚnico, o idoso ou pessoa com deficiência pode acessar o site do INSS, ou o aplicativo Meu INSS, e realizar o preenchimento do formulário. É preciso tomar cuidado com os documentos e as informações dadas no formulário para não ter a negativação do seu pedido. Mas, se ainda assim tiver alguma dúvida, o cidadão pode ligar para o número 135 ou procurar uma agência física do instituto.” – explica João Varella.

Ao realizar a inscrição o cidadão pode acompanhar o seu pedido pelos canais do INSS (Aplicativo Meu INSS, Agências ou pelo telefone).

Confira os principais requisitos para receber o BPC:

Tem direito ao BPC o brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência no Brasil.

A renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou menor que ¼ do salário mínimo (R$ 303). Sendo o registro no CadÚnico (Cadastro Único) obrigatório para quem deseja solicitar o benefício.

O benefício é pago a:

– Pessoa idosa, com idade de 65 (sessenta e cinco) anos ou mais.

– Pessoa com deficiência, de qualquer idade.

Como solicitar o BPC:

– Pelo aplicativo ou site Meu INSS ou por telefone, na Central 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. É preciso solicitar o “Benefício Assistencial ao Idoso” ou o “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”.

– O cidadão precisa enviar os documentos para a análise ou, ao agendar atendimento em uma agência da Previdência, levar toda a documentação que comprove o direito.

– Para quem pede o benefício a Pessoa com Deficiência, será agendada uma perícia (médica e de avalição social) .

– Caso o BPC seja indeferido, o segurado pode entrar com recurso nos canais de atendimento do INSS em até 30 dias após saber da decisão

As unidades físicas da Anna Medicina Endocannabinoide vão funcionar na Santa Casa de Curitiba e no Eco Medical Center, na capital paranaense, abrindo a oportunidade para explicações sobre o tratamento para pacientes e médicos

A startup Anna Medicina Endocannabinoide promete fazer uma revolução no universo da cannabis medicinal no Brasil. A marca, que nasceu para facilitar o acesso dos brasileiros à cannabis medicinal, acaba de lançar um marketplace para a aquisição de produtos importados com canabidiol (CBD) e vai criar os primeiros espaços físicos sobre o tema no país: na Santa Casa de Curitiba, hospital referência no Estado, e no Eco Medical Center, um ecossistema completo de clínicas e serviços médicos. A expectativa é atender mais de 12 mil pessoas até 2024.

Os espaços físicos têm inauguração prevista para o início de 2023, já o marketplace acaba de entrar no ar com linhas de produtos próprios e de parceiros nacionais e internacionais. “Vai ser uma experiência sensorial completa. Não estamos vendendo só produtos, porque eles são importados e necessitam de receita médica para compra. Nosso propósito é acolher o paciente, tirar as suas dúvidas e apresentar os efeitos do CBD no corpo humano”, conta Kathleen Fornari, CEO e cofundadora da Anna Medicina Endocannabinoide. A startup tem como parceira a Productora Uruguaya de Cannabis Medicinal (PUCMED), uma das grandes referências do mercado mundial, fundada pelo médico Alfonso Ferretjans.

Atualmente, duas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a 327 e a 660, regulam a importação e a aquisição de produtos com as propriedades do canabidiol, respectivamente. Uma das obrigações é a exigência de receita médica, independentemente do tipo de produto: dos óleos aos cosméticos, incluindo pomadas, bandagens e comprimidos.

O fato de estar dentro de espaços de saúde aproxima a startup dos médicos, que ainda estão se familiarizando com os tratamentos derivados do CBD. “É nosso dever fazê-los entender e acreditar no produto. Precisamos prestar esclarecimentos e treinamentos, até porque se trata de algo muito novo. Os profissionais precisam ter segurança para prescrever esses produtos”, ressalta Kathleen.

Ao atender tanto os pacientes quanto os profissionais, a Anna consegue unir as duas pontas e humanizar a aquisição dos produtos à base da cannabis medicinal. “O trabalho da Anna está pautado no serviço, muito além da venda dos produtos. Queremos despertar a curiosidade e esclarecer muitos dos mitos que cercam o uso desses produtos”, afirma a cofundadora.

Projeções otimistas

O interesse cada vez maior dos brasileiros pelos produtos com canabidiol para diversas enfermidades, a curiosidade e o volume de médicos interessados em prescrever esses produtos abre uma janela de oportunidades para a startup. Entre vendas, consultorias, orientações e esclarecimentos, a Startup espera atender mais de 12 mil pessoas até 2024.

Para isso, a expectativa da Anna é de oferecer diversas jornadas para o consumidor. “Para aquele que já conhece os produtos e tem uma prescrição, haverá o marketplace. Para o entusiasta, ele poderá tirar as dúvidas e usar nossa plataforma para se consultar com um médico”, explica Marcelo Velo, também cofundador da Anna. “Para aquele que já faz uso e colhe os benefícios, haverá garantia de recebimento do produto, algo que muitas pessoas sofrem hoje”, ressalta Velo.

As pesquisas sobre os benefícios do CBD seguem evoluindo a cada dia. Já há comprovação de que o corpo humano conta com um sistema endocanabinoide, que responde pela intersecção e comunicação de células, receptores e enzimas de vários órgãos. A presença do CBD auxilia na regulação de processos corporais, contribuindo para o sistema nervoso central e periférico, imunológico, endócrino e cardiovascular, entre outros.

Um potencial bilionário

O mercado da cannabis medicinal poderia se reverter em US$ 30 bilhões ao ano para o Brasil a partir de 2030, segundo os dados da Associação Brasileira das Indústrias de Cannabis (Abicann). Os diversos produtos com as propriedades terapêuticas poderiam beneficiar e reduzir sintomas de pelo menos 18 milhões de brasileiros, o equivalente a quase 10% da população.

Dados da consultoria Kaya Mind estimam que, após o quarto ano da legalização, a cannabis medicinal poderia movimentar R$ 9,5 bilhões ao ano. A entidade também é mais otimista em relação ao volume de pessoas que poderia se beneficiar dos tratamentos: quase 40% da população ou 78 milhões de brasileiros, considerando as comprovações do tratamento em diversas enfermidades.

Com uma regulação mais aberta, os produtos derivados da cannabis medicinal também poderiam ter fabricação própria nacional, incluindo seus insumos – algo vedado pela legislação atual. Essa atuação reduziria o seu preço, fazendo com que se tornassem mais acessíveis para boa parte da população.

Conforme noticiou a revista Investing.com, o dado de inflação ao consumidor dos EUA, disponibilizado no último dia 10, trouxe esperança para os investidores, devido a uma desaceleração da inflação, fazendo com que o SP500 atingisse novamente a região de 4.000 pontos – uma alta de mais de 14% após atingir suas mínimas até o dia 12 de outubro deste ano.

Ainda conforme a mesma publicação, os gastos com habitação, que equivalem a aproximadamente ⅓ do CPI, seguem elevados. A ponderação do dado mostra que gastos com abrigo representam 33%, que é o maior de qualquer categoria, e apresentou um aumento de 6,9% no último ano.

O texto traz no título a afirmação de que o mercado está caótico.

Apesar disso, a corretora Luciane Serifovic, que é fundadora e CEO da imobiliária de luxo “Luxian”, explicou que os ajustes são necessários e que nem tudo é tão ruim assim.

“Digo isso porque os valores de aluguéis, de casas, estavam aumentando, as taxas de imposto também, mas o salário não tá aumentando. Então não faria sentido se o mercado continuasse crescendo tanto”, mencionou. “Juros aumentando trazem muitas oportunidades. O conselho que posso dar é que as pessoas fiquem atentas”, emendou.

Ainda conforme a corretora de luxo, no mercado de atuação dela, as coisas não estão tão ruins, justamente porque muitos de seus clientes se abrem a ouvir as orientações de quem enxerga as oportunidades em momentos como esse.

Sobre Luciane Serifovic

Luciane Serifovic é uma potência imobiliária de luxo, líder de pensamento e CEO e fundadora da Luxian International Realty, a primeira empresa imobiliária internacional de luxo baseada virtualmente que usa a tecnologia blockchain no mundo.

O Estatuto Gafieira Recife, evento que promove o estudo das danças a dois e a prática dançante, está de volta depois de dois anos. O evento  está em sua sexta edição e contempla a difusão da cultura através das linguagens da dança e música.

A retomada do evento contempla também oficinas gratuitas no Compaz Miguel Arraes,  localizado no bairro da Madalena, no Recife. Haverá aulas de capacitação para praticantes e profissionais, mostra coreográfica com artistas da região Nordeste e do Rio de Janeiro e um baile social, que será realizado no Sesc de Santo Amaro.

O baile terá a participação da cantora Lu Maciel & Banda e os Dj’s Vini Santos e Vitinho Souza. Além de ações culturais, será realizada uma ação beneficente para arrecadação de leite para a Pastoral da Criança da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, em Paulista.

As oficinas vão ser realizadas, nesta quinta-feira, dia 1°. Já o baile social, no dia 10 de dezembro. A programação completa pode ser conferida nas redes sociais, através do perfil @estatutogafieira_recife. Os interessados podem fazer a inscrição das oficinas gratuitas e, também, adquirir os ingressos para os eventos, que custam R$50 mais dois pacotes de leite ou R$60

O Centro de Convenções de Pernambuco finaliza o mês de novembro e inicia dezembro com a Feira Petnor, a única feira de negócios voltada para o mercado Pet e Veterinário do Norte e Nordeste. De 30 de novembro a 2 de dezembro, são esperados entre sete e dez mil visitantes. O público participa com o objetivo de realizar negócios com as maiores marcas de produtos pet e veterinários do Brasil.

A expectativa da organização do evento é ultrapassar a edição de 2019, que movimentou mais de R$ 12 milhões. São mais de 140 expositores e quase 300 marcas em um espaço de 10 mil m² do pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco. Destaque para a montagem de um Pet Shop e uma Clínica Veterinária modelo, além da realização de uma competição com mais de 150 tosadores de todo o Brasil. Será realizado ainda um Congresso Nacional de Medicina Veterinária. Embora a Feira Petnor seja um evento de negócios, haverá atividades de cunho social, com arrecadação de ração e produtos para Pet juntamente com o projeto do Padre João Paulo, abrigos e ONGs de proteção animal.

“Recebemos mais uma grande feira no Centro de Convenções de Pernambuco, essencial para a economia local e regional, pois teremos visitantes de praticamente todos os Estados do Brasil, sendo a maioria das regiões Norte e Nordeste”, considera a secretária de Turismo e Lazer de Pernambuco, Milu Megale.

A Petnor é a única feira de negócios do Norte e Nordeste que reúne em um só local exposição de lançamentos, tendências do setor, inovação e aperfeiçoamento profissional para o setor pet. “É o evento perfeito para fazer negócios e networking, voltada para quem já empreende ou deseja ingressar no setor, com uma oferta de fornecedores de equipamentos, serviços, tecnologia e conteúdo para hospitais, clínicas, consultórios e profissionais de Medicina Veterinária”, afirma o organizador Paulo André Moura.

A feira Petnor tem entrada gratuita e a inscrição para visitação poderá ser feita através do site https://www.feirapetnor.com.br ou no local do evento. O evento é uma realização da Agência PE com o apoio do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-PE), da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (Anclivepa) e  do Governo de Pernambuco.