O Brasil registrou 27.087 casos e 105 mortes em 24 horas, segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado nesta segunda-feira (5). O número total de casos é de 35,39 milhões e o de óbitos, 690.229.
Segundo o boletim, o número de pessoas que contraíram a doença e se recuperaram é 34,27 milhões, o que representa 96,8% dos contaminados pela covid-19. Há ainda 430.222 casos em acompanhamento, o que representa 1,1%.
O ministério informou que os dados do Distrito Federal, de Goiás, do Maranhão, do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso, de Pernambuco, do Piauí, de Roraima e de Santa Catarina não foram atualizados.
Estados
O estado de São Paulo é a unidade da Federação com maior número de casos e de mortes, com 6,2 milhões e 176.417 mortes, respectivamente. Em relação aos casos, em seguida aparecem Minas Gerais (64.007) e Paraná (45.424). Os menores números estão no Acre (154.736), Roraima (179.669) e Amapá (181.766).
O segundo e o terceiro estados com maior número de mortes são Rio de Janeiro (76.161) e Minas Gerais (64.007). Os menores índices estão no Acre (2.032), no Amapá (2.165) e em Roraima (2.177).
Boletim epidemiológico da covid-19 – Ministério da Saúde
Vacinação
Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas até agora 494,46 milhões de doses de vacina. Desse total, 181,06 milhões são de primeira dose, 163,51 de segunda dose e 5,02 milhões de doses únicas.
Também foram aplicadas 101,51 milhões de doses de reforço, 38,43 milhões de segunda dose e 4,91 milhões de doses adicionais.
Levantamento realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena Empresas (Sebrae) mostra que, em outubro, os pequenos negócios foram responsáveis por cerca de oito a cada dez novas vagas de trabalho criadas no país. O saldo positivo de empregos gerados por empresas de todo tipo porte no país, nesse período, foi de 159.454, sendo que os pequenos negócios respondem por 125.114 das contratações (78,5%).
“Pelo décimo mês consecutivo, as micro e pequenas empresas apresentaram saldo positivo na geração de empregos no país”, avaliou o Sebrae, por meio de nota.
No acumulado de 2022, o país contabiliza 2,3 milhões de novos postos de trabalho – desses, 1,661 milhão (71,6%) por meio de micro e pequenas empresas. A participação de médias e grandes na geração de empregos é de 22%, com 513 mil contratações.
Setores
Entre os sete setores da economia analisados, as micro e pequenas empresas apresentaram saldo positivo em todos, enquanto médias e grandes empresas registraram saldo negativo na construção civil e na extrativa mineral. Na área de serviços, por exemplo, o saldo de contratações dos pequenos negócios foi de 60,2 mil, enquanto médias e grandes empresas aumentaram seus quadros em 29,1 mil novos contratados.
As contratações pelos pequenos negócios no comércio também foram bem superiores: quase cinco vezes mais do que a de médias e grandes – 39,1 mil contra 8,3 mil, respectivamente.
No acumulado de 2022, as micro e pequenas empresas do setor de serviços foram as que mais contrataram, com 850.781 novos empregos, além de 274.679 postos na construção civil e 262.143 no comércio.
A Fifa elegeu Neymar como o melhor da partida na vitória de 4 a 1 do Brasil sobre a Coreia do Sul, nesta segunda-feira (5), pelas oitavas de final da Copa do Mundo do Catar. O craque retornou de lesão no tornozelo, sofrida no primeiro jogo da competição, contra a Sérvia.
Neymar marcou seu primeiro gol na Copa, de pênalti, e foi decisivo na construção de jogadas, nos contra-ataques e chamando a marcação para a participação efetiva dos companheiros de equipe. Em entrevista coletiva concedida após a partida, o camisa 10 destacou o jogo coletivo da seleção brasileira, afirmando que todos foram bem.
O atacante também agradeceu a todas as mensagens recebidas durante a sua recuperação da lesão no tornozelo e afirmou que a sexta estrela que exibia em seu short na concentração brasileira não era uma provocação aos adversários, mas sim seu objetivo e seu sonho.
Avaliação do prêmio de melhor do jogo e também da torcida brasileira.
Neymar: Primeiramente, agradecer a Deus por me fazer ter forças para voltar, buscar o treinamento e seguir para fazer tudo o que eu tinha que fazer para jogar. Agradecer a todos os doutores, fisioterapeutas e meus companheiros, que me deram forças nesses dias que foram importantes para mim. Estou muito feliz por ter voltado a jogar, a jogar bem. É difícil você entregar um prêmio de melhor do jogo para alguém do Brasil hoje, porque acho que todos jogaram muito. Estão de parabéns e ficamos muito felizes com nossa atuação. É o que desejávamos, passar, jogar bem e merecer vencer. E fizemos isso lá dentro. A torcida está de parabéns, estão fazendo uma festa muito linda.
Sentiu o tornozelo? O desempenho foi dentro do que esperava?
Neymar: Não senti nada, graças a Deus. O desempenho foi muito bom, gostei muito da minha partida de hoje, mas acho que dá para melhorar sempre, é o que sempre busco. Acho que não posso ficar satisfeito pelo jogo de hoje, e sim seguir crescendo juntamente com a equipe. O destaque de hoje foi o nosso elenco, o time completo, não foi apenas um jogador. Estou muito contente, muito feliz pelo desempenho de todos os meus companheiros.
Recado para a torcida brasileira.
Neymar: Só quero agradecer todo o carinho e apoio que me mandaram quando me machuquei. A noite na qual me machuquei foi muito difícil. Passaram mil coisas na minha cabeça, dúvidas, medo, e tive o suporte de todos os meus companheiros, da minha família, de buscar forças de onde eu já não tinha mais. Ler mensagens boas, com todos mandando boas energias, me confortou bastante. Agradeço a todos que, desde o primeiro minuto, me mandaram mensagens, às pessoas que oraram por mim. Obrigado de coração, não tenho como agradecer. Minha forma de agradecimento vai ser dentro de campo, fazendo de tudo para que a seleção brasileira possa ganhar. Viemos aqui para isso, com essa missão, com esse sonho. Quando botei a estrela no meu short não foi para desmerecer nenhum rival, e sim para demonstrar o que estava vindo em busca, que é meu sonho, é um objetivo de toda a minha equipe e meu também. Estamos cada vez mais perto, agora temos mais um passo a dar. Estou muito feliz e contente. Obrigado a todos os brasileiros, vai dar tudo certo e tenho certeza de que vamos sorrir no final.
O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (5) que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Com o prazo apertado para apreciar o texto, nas duas Casas do Congresso, até a semana que vem, a proposta exclui do teto de gastos R$ 175 bilhões para pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600, a partir de janeiro de 2023. A PEC também tira do teto mais R$ 23 bilhões para serem aplicados em investimentos, quando houver excesso de arrecadação.
A intenção dos senadores é discutir a PEC na CCJ nesta terça-feira (6) e votar a matéria no colegiado já na manhã de quarta-feira (7) e à tarde no plenário do Senado. Na semana seguinte, a expectativa é que a Câmara dos Deputados aprecie a proposta.
Inicialmente, a equipe de transição defendeu que a exclusão dos valores do teto de gastos valesse por quatro anos, mas, segundo Marcelo Castro, a proposta não foi bem recebida e deve ser modificada por um substitutivo que propõe dois anos de prazo.
“Hoje vai ser um dia de articulações, negociações, de conversar com os senadores, de contar os votos para que amanhã a gente possa aprovar, se possível, na Comissão de Justiça [do Senado]”, explicou Castro. O senador lembrou que, para ser aprovado, o texto, precisa de, no mínimo, 49 votos favoráveis de senadores e 308 de deputados em dois turnos de votação em cada uma das Casas.
A reunião ocorreu pela manhã na residência oficial do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e também contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além deles, participam os senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Alexandre Silveira (PSD-MG) e os deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Celso Sabino (União-PA), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e cotado para ser o relator da PEC na Câmara.
O técnico Tite celebrou a liderança do atacante Neymar na vitória de 4 a 1 do Brasil sobre a Coreia do Sul, resultado que valeu a vaga nas quartas de final da Copa do Catar. Na entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (5) após a partida, o treinador também falou da versatilidade dos jogadores da seleção brasileira.
“[Neymar] é a liderança técnica da equipe brasileira. Cada um tem uma característica marcante, e ele é o centro que potencializa os demais”, declarou Tite sobre o seu camisa 10, que retornava de uma lesão que o deixou de fora da vitória sobre a Suíça e da derrota para Camarões.
Na entrevista o comandante da seleção brasileira também falou de uma característica dos jogadores convocados que o tem ajudado a lidar com inúmeras lesões: a versatilidade. “As opções [que fizemos] foram por jogadores versáteis, que jogam em duas, três funções. O Danilo [lateral-direito] jogou, e joga, muito pela esquerda, ou com três zagueiros ou como lateral. Convocamos jogadores com essa versatilidade”.
Essa característica tem sido importante em uma Copa na qual o Brasil já teve que cortar, por lesão, o atacante Gabriel Jesus e o lateral Alex Telles, e na qual já ficou desfalcado de Neymar, Danilo e Alex Sandro.
Quartas de final, aí vamos nós. Com um primeiro tempo de cinema, o Brasil garantiu classificação para as quartas de final da Copa do Catar após derrotar a Coreia do Sul por 4 a 1, na tarde desta terça-feira (5) no Estádio 974. Agora, a seleção brasileira enfrenta a Croácia nas quartas.
A equipe canarinho não quis saber de brincadeira e entrou em campo para mostrar que a derrota contra Camarões foi apenas um acidente de percurso. Logo aos 6 minutos, na primeira boa chegada, a seleção de Tite abriu o placar.
Raphinha recebeu bom passe de Paquetá pela direita e cruzou na área. A bola passou por toda a área coreana e sobrou para Vinícius Júnior. O atacante dominou a bola e bateu com categoria no ângulo esquerdo do goleiro. Foi o segundo gol do atacante do Real Madrid (Espanha) pela seleção brasileira em 29 jogos, o primeiro em Copa do Mundo.
O gol brasileiro assustou a Coreia do Sul. Quatro minutos depois, Jung Woo-Young bobeou e perdeu a bola para Richarlison. O zagueiro acabou errando o chute e acertou o jogador brasileiro dentro da área: pênalti. Neymar foi para a cobrança e, com extrema categoria, ampliou a vantagem.
A Coreia ameaçou reagir e assustou. Aos 17 minutos, Hee-Chan recebeu na entrada da área e bateu de perna direita, no ângulo direito de Alisson. O goleiro voou e fez bela defesa, a primeira dele na Copa de 2022.
Só que a tentativa coreana não durou muito. Aos 28 minutos, Richarlison assinou uma obra-prima no Estádio 974. Ele dominou de cabeça no ataque, fez embaixadinha, passou para Marquinhos, que tocou para Thiago Silva. O capitão encontrou o camisa 9 na cara do goleiro, e o atacante não perdoou. Um golaço com direito à dança do pombo feita até por Tite.
Aos 35 minutos, a goleada já estava sacramentada. Neymar puxou contra-ataque e encontrou Vinícius Júnior. O atacante cruzou para Paquetá bater de primeira e marcar o quarto do Brasil. O camisa 7 teve chance de fazer o quinto aos 45 minutos, mas desperdiçou uma chance cara a cara com o goleiro Kim Seung-Gyu.
O Brasil ainda perdeu mais uma boa oportunidade com Richarlison, aos 48 minutos. O camisa 9 entrou livre pela direita e chutou rasteiro para mais uma boa defesa de Kim Seung-Gyu.
A Coreia voltou a assustar no início da segunda etapa. Son recebeu lançamento pela esquerda e bateu colocado na entrada da grande área. Alisson desviou e a bola foi pela linha de fundo. O Brasil respondeu com duas boas chegadas de Raphinha pela direita, mas foi parado pelo goleiro. Os coreanos quase fizeram o gol de honra com Hwang Hee-Chan, que aproveitou erro de Danilo e soltou a bomba de perna direita. Alisson, mais uma vez, fez grande defesa e salvou.
De tanto insistir, a Coreia chegou ao gol de honra. E foi um golaço. Paik Seung-Ho aproveitou sobra de escanteio pela direita e soltou a bomba no ângulo esquerdo de Alisson. Mas parou por aí. Final: 4 a 1 para o Brasil. O time de Tite enfrenta a Croácia, a partir das 12h (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (9), pelas quartas de final da Copa do Mundo, no Estádio Cidade da Educação.
A Polícia Federal (PF) em Pernambuco deflagrou, na manhã desta segunda-feira (05/12/2022), a Segunda fase da Operação Zona Cinza, que investiga fatos relacionados a possíveis práticas de crimes como pertencimento a organização criminosa de modelo empresarial, falsidade ideológica, uso de documento falso perante a Polícia Federal e o Exército Brasileiro, comércio, aquisição, posse e porte ilegais de armas de fogo, além de incitação ao crime. A segunda fase da operação visa a cumprir 06 (seis) mandados de busca e a apreensão. As ordens judiciais foram expedidas pela 37ª Vara Criminal da Justiça Federal em Caruaru/PE.*
*Os mandados estão sendo cumpridos em uma residência e no endereço-sede das pessoas jurídicas suspeitas de envolvimento com os fatos na cidade de Caruaru/PE, e visam a localização de provas complementares para a investigação.*
A investigação se iniciou em outubro de 2021, quando foi instaurado Delegacia de Polícia Federal em Caruaru/PE – DPF/CRU/PE o Inquérito Policial para apurar a notícia de que um clube de tiro e uma loja de armas pertencentes ao mesmo grupo estariam ministrando cursos, prestando serviços de conserto, manutenção e customização de armas de fogo, executados por pessoas sem licença da Polícia Federal para atuarem como armeiros, e produzindo documentos ideologicamente falsos em nome de armeiros legalmente credenciados, mas que não mantinham vínculo com essas pessoas jurídicas.
Ao longo da ação investigativa foi identificada a existência de organização criminosa dedicada à produção de documentos ideologicamente falsos e o uso desses documentos para viabilizar e dar aparência de legalidade tanto ao comércio, quanto ao porte ilegais de armas de fogo. Além disso, o grupo utilizaria pessoas jurídicas como instrumentos para produzir entrevistas, vídeos e outros conteúdos, e difundir em nome delas, sobretudo por meio da internet, publicidades ilegais para a venda, estimulando o uso indiscriminado de armas de fogo e incitando a prática de crimes.
Na primeira fase da operação (21/10) buscou-se identificar diversos envolvidos e confirmar o modus operandi do grupo investigado sobre a execução de fraudes contra os sistemas dos órgãos públicos de fiscalização e controle. Conforme a apuração, os esquemas delitivos seriam operados através do registro de cidadãos, mediante declarações falsas de que seriam caçadores, colecionadores e/ou atiradores desportivos, isto, para possibilitar a aquisição e o porte ilegais da armas de fogo.
*Essa segunda etapa tem por objetivos retirar e transportar as armas de fogo e munições apreendidas, contando com o apoio logístico do Exército Brasileiro e Polícia Rodoviária Federal.*
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de pertencimento a organização criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, porte ilegal de arma de fogo, comércio ilegal de arma de fogo, dentre outros crimes, tipificados no artigo 2º da Lei 12.850/2013, artigo 299 do Código Penal e artigos 14 e 17, ambos da Lei 10.826/2003 §1º do Código Penal Brasileiro, cujas penas, se somadas, podem alcançar 30 (trinta) anos de reclusão e multa.
Contando com o retorno do atacante Neymar, o Brasil enfrenta a Coreia do Sul, a partir das 16h (horário de Brasília) desta segunda-feira (5) no Estádio 974, em busca de uma vaga nas quartas de final da Copa do Catar.
O retorno do camisa 10 à seleção brasileira é uma ótima notícia, após a ausência na vitória sobre a Sérvia e na derrota para Camarões por causa de uma lesão no tornozelo direito. A confirmação da presença do atacante do PSG (França) na equipe veio após o último treino da equipe, no último domingo (4).
“Sobre o Neymar, ele vai treinar na tarde de hoje. Treinando, estará sim no jogo”, declarou Tite em entrevista coletiva antes da atividade. Como o atacante treinou bem, o retorno está certo.
Outro retorno importante confirmado pelo treinador foi Danilo, que pode ser improvisado na lateral-esquerda, posição para a qual os jogadores convocados não estão disponíveis (Alex Telles foi cortado e Alex Sandro continua se recuperando de lesão). Desta forma, a equipe titular deve ser: Alisson; Éder Militão, Marquinhos, Thiago Silva e Danilo; Casemiro, Lucas Paquetá e Neymar; Raphinha, Richarlison e Vinícius Júnior.
Brasil e Coreia do Sul já se enfrentaram em sete oportunidades na história, com seis vitórias brasileiras e apenas um triunfo sul-coreano. O último encontro foi uma goleada de 5 a 1 da equipe de Tite em partida amistosa disputada em junho deste ano. Mas, mesmo com prognóstico tão positivo, o zagueiro Thiago Silva afirma que espera um confronto difícil nas oitavas de final: “Nosso confronto de amanhã é muito difícil. Sabemos da qualidade da Coreia, time que joga para a frente e gosta de ter a bola. Temos que minimizar o ímpeto deles para obter a classificação. Temos que trabalhar muito para isso. O jogo passado não tem relação alguma com as oitavas de final de uma Copa do Mundo”.
A presença de Neymar é uma preocupação a mais para a Coreia do Sul, como afirmou em entrevista o técnico da equipe, o português Paulo Bento: “Seríamos hipócritas se disséssemos que seria melhor enfrentar o Brasil tendo Neymar. Porém, para ser justo e verdadeiro, prefiro que os melhores jogadores estejam presentes”. Mas o treinador afirmou, que independente da formação do Brasil, tentará fazer o melhor: “Faremos o melhor jogo possível e traçaremos a melhor estratégia para competir com uma grande equipe”.
A equipe sul-coreana chega animada à disputa após se classificar em segundo em um grupo que contava com equipes mais tradicionais como Portugal e Uruguai. Além disso, a equipe do atacante Son Heung-Min ganhou uma dose extra de motivação depois de vencer a seleção de Cristiano Ronaldo por 2 a 1 na última rodada da fase de grupos.
Japão e Croácia
A partir das 12h desta segunda, Japão e Croácia medem forças no Estádio Al Janoub, na cidade de Al Wakrah, para saber quem enfrenta o vencedor de Brasil e Coreia do Sul.
Os europeus, atuais vice-campeões mundiais, são considerados os grandes favoritos. Porém, os nipônicos chegam muito animados após vencerem na primeira fase duas seleções que já conquistaram o título da Copa do Mundo, a Espanha e a Alemanha.
Dia 3 de dezembro é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1992. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades a todas as cidadãs e a todos os cidadãos; promover os direitos humanos; conscientizar a população sobre assuntos de deficiência; celebrar as conquistas da pessoa com deficiência; e pensar a inclusão desse segmento na sociedade.
O Brasil tem mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar, dos quais 1,2 milhões (0,81% do total) declararam possuir algum tipo de deficiência neste ano. O número é 35,2% maior que o registrado em 2018, quando 939.915 pessoas se apresentaram à Justiça Eleitoral como eleitores com deficiência. Naquele ano, pouco mais de 631 mil pessoas com deficiência participaram das eleições nos dois turnos. Em 2022, esse comparecimento aumentou mais de 30%. Para atender esses eleitores e reforçar o compromisso com uma democracia inclusiva, a Justiça Eleitoral, ao longo dos anos, providenciou diversas medidas de acessibilidade.
Depoimentos
Raissa Machado
Raissa Machado é atleta paralímpica e compete há 12 anos pelo atletismo, esporte que adotou no contexto da má formação congênita que aprendeu a conviver desde o nascimento. Natural de Ibipeba (BA), ela competiu nos Jogos Paralímpicos de 2021, em Tóquio, no Japão, e conquistou medalha de prata no lançamento de dardo da classe F56 (atletas que competem em cadeira de rodas), alcançando a marca de 24,39 metros. A atleta vota desde os 16 anos e, em 2022, compõe o grupo de 820 mil eleitores com deficiência que compareceram às urnas.
Acessibilidade nas eleições
Além do atendimento prioritário a pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida nos locais de votação, existem diversos outros mecanismos adotados para garantir a essas pessoas o direito de exercer o voto com tranquilidade e segurança.
No momento da votação, ainda que não tenha solicitado com antecedência para votar em seção com acessibilidade, a eleitora ou o eleitor pode informar aos mesários sobre quaisquer limitações, a fim de que sejam providenciadas soluções adequadas no momento.
Eleitoras e eleitores com deficiência têm o direito de contar com a ajuda de uma pessoa de confiança, a qual, com a devida autorização do presidente da mesa receptora de votos, poderá acompanhá-lo até a urna. Em situações imprescindíveis, e desde que não esteja a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou coligação, o acompanhante pode ingressar na cabina de votação e até mesmo digitar os números na urna, dependendo do caso.
Programa de acessibilidade
Em 2012, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, com o objetivo de implementar medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudes, garantindo o acesso amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ao processo eleitoral.
Para Raissa, tais medidas são fundamentais para a garantia do exercício ao voto dela e de outras pessoas com limitações físicas. A atleta conta que mudanças providenciadas na seção em que vota atualmente, localizada em uma escola no município de Uberaba (MG), foram essenciais para que ela pudesse participar das eleições neste ano. “Em todas as salas há rampas. Os banheiros também foram adaptados e foram instaladas portas maiores. Além disso, sempre fui bem tratada pelos mesários, que me ajudaram quando precisei e priorizaram meu atendimento”, relata Raissa.
Urnas com intérprete de Libras
Uma das novidades lançadas para as eleições deste ano foi a tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Uma intérprete de Libras foi apresentada na tela da urna para indicar qual cargo estava em votação. A gravação estava disponível na tela de todas as 577.125 urnas, ou seja, em todos os modelos mais modernos e mais antigos (UE 2009, UE 2010, UE 2011, UE 2013; UE 2015 e UE 2020). Todas as eleitoras e todos os eleitores que adentraram a cabine eleitoral tiveram acesso à ferramenta, sem a necessidade de realizar cadastro prévio nem pedir a ativação do recurso aos mesários.
Outras ferramentas aprimoradas para 2022 foram: a sintetização de voz, recurso voltado para eleitores com deficiência visual, e melhoria na qualidade geral do áudio da urna. Além disso, agora as urnas falam os nomes dos suplentes e vices. Em 2020, a urna só emitia um som informando o nome da candidata ou do candidato titular. Para maior fidelidade na fala dos nomes, foram cadastrados nomes fonéticos. Isso significa escrever o nome dos candidatos e das candidatas do jeito que ele é falado. Assim, o software não erra e fala o nome dos concorrentes corretamente.
Braile no teclado
Todas as urnas apresentam também sistema braile e de identificação da tecla 5 nos teclados. Os tribunais eleitorais disponibilizam fones de ouvido nas seções com acessibilidade e naquelas onde houver solicitação específica, para que o eleitor cego ou com baixa visão receba sinais sonoros com indicação do número escolhido e retorno do nome dos candidatos.
O atleta paralímpico Leomon Moreno, de 29 anos, já utilizou todas essas ferramentas. Jogador da Seleção Brasileira de Goalball – esporte coletivo com bola praticado por pessoas com deficiência visual – Leomon disse ter votado com tranquilidade, sem enfrentar filas. Ele conta que não teve dificuldade para usar os fones de ouvido e entender o código braile, mas deixa algumas sugestões para futuros aprimoramentos: “Gostaria de ouvir uma voz mais humanizada na leitura dos nomes que aparecem na urna”, recomenda. “Também ouvi colegas que possuem baixa visão e que sugeriram que os textos que aparecem na tela fossem um pouco maiores”, apontou.
Candidaturas
Dados sobre candidatas e candidatos com deficiência passaram a ser contabilizados pela Justiça Eleitoral a partir de 2020. Por essa razão, ainda não é possível avaliar se houve diminuição ou aumento dessas candidaturas. Isso porque o número de candidatos nas eleições para prefeito e vereador é muitas vezes maior do que nas eleições gerais, considerando que o Brasil tem 5.567 municípios.
Em 2020, as eleições municipais contaram com mais de 557 mil candidaturas, das quais 6.657 declararam possuir algum tipo de deficiência. Já em 2022, houve o registro de 29.262 pedidos de candidatura, sendo 476 pessoas com deficiência.
Em virtude dos jogos da Copa do Mundo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em horários diferenciados nos dias em que houver jogo da Seleção Brasileira na competição. De acordo com o Ato Conjunto n. 38/2022, publicado na edição n. 189/2022, nesses dias, os prazos processuais ficam suspensos, conforme determina o §1º do artigo 224 do Código de Processo Civil. As regras estabelecidas pelo normativo aplicam-se a todas as fases em que a Seleção Brasileira participar.
O expediente será das 7h às 13h, quando o jogo acontecer às 16h; e das 7h às 11h, quando a partida for realizada às 13h. Caso os servidores e servidoras necessitem começar as atividades na sua unidade antes do horário previsto, o(a) gestor(a) responsável deverá adequar o horário de trabalho de modo que seja cumprida a mesma jornada mencionada nos incisos I e II do normativo. As horas não trabalhadas devem ser compensadas nos dias úteis anteriores e/ou subsequentes aos dias dos jogos.
As unidades judiciárias que compartilham o espaço físico, como as Varas que possuem Seção A e Seção B, por exemplo, devem manter 50% de servidores e servidoras atuando de forma presencial e 50% de forma remota para que a prestação jurisdicional das duas unidades seja realizada no horário diferenciado disposto no Ato Conjunto. Já onde houver unidade administrativa com atuação nos dois turnos de expediente e compartilhamento de equipamento entre servidores e servidoras, 50% do contingente deve atuar de forma presencial e os outros 50% de forma remota.
Ainda de acordo com o Ato Conjunto, as Varas, os Juizados Especiais e as secretarias dos órgãos de segunda instância promoverão as diligências necessárias para cientificar as partes e os profissionais de advocacia sobre a marcação da nova data das audiências agendadas para os dias de jogos do Brasil, sendo levado em consideração as datas das partidas na primeira fase e nas seguintes, caso a seleção se classifique.
Estão mantidas as audiências designadas que possam ser realizadas dentro do horário estabelecido no Ato Conjunto. Já as que não puderem ser realizadas na data e horário inicialmente previstos, precisam ser remarcadas para as datas mais próximas possíveis, através de encaixe, visando o menor prejuízo para as partes.
