Com o Salão Nobre do Palácio da Justiça de Pernambuco lotado, o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, tomou posse formal nesta segunda-feira (28). A cerimônia foi presidida pelo 1º vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso, representando o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

Participaram ainda da solenidade o 2º vice-presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves; o corregedor geral de justiça do Estado, desembargador Ricardo Paes Barreto; o governador do Estado, Paulo Câmara; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Eriberto Medeiros; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Ranilson Ramos; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado, desembargador André Guimarães; e o secretário de Defesa Social de Pernambuco de Pernambuco, Humberto Freire, dentre outras autoridades. Desembargadores, juízes, representantes do Ministério Público, advogados e defensores públicos, além da família do novo desembargador também compareceram à cerimônia.

No início do evento, o mais novo integrante do 2º grau da Corte pernambucana fez a leitura do Juramento Regimental. Após este momento, o secretário judiciário da instituição, Carlos Gonçalves, leu o Termo de Posse, que foi devidamente assinado pelo 1º vice-presidente do TJPE, Antenor Cardoso, e pelo empossado.

Após saudar todos os presentes, Paulo Augusto de Freitas Oliveira falou da expectativa para assumir o novo cargo num ano singular em que o TJPE completa o bicentenário de sua instalação. “Nesta Corte darei o meu melhor como profissional contribuindo para o desenvolvimento pleno do Poder Judiciário de Pernambuco. Com 30 anos de carreira de serviço público, passando por diversas outras instituições, considero integrar a Egrégia Corte do TJPE o maior desafio profissional da minha vida. Espero somar experiências e compartilhar visões de Direito nesta Casa. Como bom pernambucano, oriundo da Faculdade de Direito do Recife, a partir de hoje com muita honra e com imensa gratidão me junto a todos que fizeram e fazem parte dos 200 anos de história do Judiciário estadual pernambucano para a construção de uma Justiça cada vez mais promissora”, pontuou.

Paulo Augusto de Freitas Oliveira também destacou o aperfeiçoamento funcional e tecnológico das instituições públicas nos últimos anos e como esse desenvolvimento tem contribuído para servir de forma mais célere ao cidadão. “Nesse contexto, percebo o Poder Judiciário enquanto instituição vocacionada institucionalmente a servir ao povo totalmente integrado às mudanças que a sociedade moderna vem exigindo face à grande dinâmica das relações humanas. Trago comigo a visão de que o Estado Democrático de Direito, numa perspectiva contemporânea, exige do magistrado a sua efetiva aproximação da realidade social, sendo além disso responsável pelo bem da sociedade por meio da pacificação social”, destacou. Por fim, de forma emocionada, o novo desembargador agradeceu à família, especialmente à esposa Tayna Calado, e aos filhos Paulo Victor Calado, e Letícia Calado.

Na sequência, o 1º vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso Júnior, fez um discurso de boas-vindas ao novo membro do segundo grau do TJPE. “As minhas palavras são de acolhimento a Paulo Augusto de Freitas Oliveira, num momento ímpar no qual ao mesmo tempo em que nós estamos inovando com mais tecnologia e projetos voltados à cidadania, estamos recebendo mais um membro do Ministério Público com a sua experiência naquela instituição como procurador geral de Justiça. Todos nós estaremos à disposição de Vossa Excelência, contribuindo para um trabalho voltado ao cidadão. Tenho absoluta certeza de que a experiência trazida nos cargos ocupados anteriormente no serviço público se somam com muita efetividade e consistência ao trabalho de todos nós. Seja bem-vindo ao Poder Judiciário pernambucano”, enfatizou.

Eleição – O promotor de justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira foi escolhido como novo desembargador do TJPE, no dia 28 de outubro. O nome do então procurador geral de justiça integrou a lista tríplice eleita pelos desembargadores do Judiciário estadual de Pernambuco, em sessão do Pleno, presidida pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, que objetivou o preenchimento do cargo de desembargador do TJPE na vaga reservada ao Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Após a escolha dos três nomes, no Palácio da Justiça, a lista foi levada ao governador do Estado, Paulo Câmara, que elegeu Paulo Augusto de Freitas Oliveira como novo desembargador do TJPE. O magistrado ocupará a vaga deixada pelo desembargador Fernando Ferreira em virtude de sua aposentadoria. A lista tríplice eleita foi composta pelos promotores Paulo Augusto Freitas de Oliveira, com 30 votos; André Felipe Barbosa de Menezes, que teve 28 votos; e Luís Sávio Loureiro da Silveira, que obteve 26 votos.

Experiência – Com 47 anos de idade, Paulo Augusto de Freitas Oliveira é natural do Recife. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no ano de 2001. É especialista em Segurança Pública e Cidadania, pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), e também tem MBA em Gestão do Ministério Público, pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE).

Iniciou sua carreira no MPPE em 2005, inicialmente na comarca de Floresta tendo, posteriormente, atuação (titular e exercício pleno) nas Promotorias de Buíque, Sanharó, Belo Jardim, Arcoverde, Cachoeirinha, Taquaritinga do Norte e na Central de Inquéritos de Caruaru. Desde 2012, é titular da 4ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru, com tutela da Saúde e do Consumidor.

Como coordenador da 6ª Circunscrição Ministerial de Caruaru, foi eleito e reeleito pelos seus pares, no período de 2012 a 2016. Foi o idealizador do Projeto Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) a partir de 2017 até novembro de 2020.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta segunda-feira (28) a fabricação, no Brasil, de um novo produto medicinal à base de cannabis, o Canabidiol Ease Labs 100 mg/ml. O remédio será fabricado pela Ease Labs Laboratório Farmacêutico sob a forma de solução de uso oral.

Além do canabidiol (CBD) na medida de 100 mg/mL, o medicamento não deve conter mais que 0,2% de tetrahidrocanabinol (THC), seguindo as normas da agência. A venda do produto será feita em farmácias e drogarias, com prescrição médica, por meio de receita especial do tipo B, de cor azul.

No total, a Anvisa já aprovou 23 medicamentos de cannabis no país, sendo nove à base de extratos de Cannabis sativa e 14 de canabidiol. A consulta aos produtos pode ser feita no portal da agência.

CE, ES, GO, MA, MS, MT, PB, PI, RR, SC, TO e DF não atualizaram dados

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde neste domingo (27) indicam que, em 24 horas, foram registrados 20.385 novos casos e 57 mortes por covid-19 no país. Desde o início da pandemia, o Brasil contabiliza 35.188.586 casos confirmados e 689.536 óbitos pela doença.

Ainda segundo o boletim, 34.205.157 pessoas se recuperaram da infecção (97,2% do total) e 293.393 pacientes estão em acompanhamento. Os estados do Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Roraima, Santa Catarina e Tocantins, além do Distrito Federal, não atualizaram os dados em 24 horas.

Estados

O estado de São Paulo lidera o número de casos, com 6.190.045, seguido por Minas Gerais (3,911 milhões) e Paraná (2,77 milhões). Já o menor número de casos é registrado no Acre (153.687), seguido de Roraima (178.542) e Amapá (181.168).

Os dados mostram ainda que São Paulo apresenta o maior número de mortes provocadas pela doença (176.165), seguido pelo Rio de Janeiro (76.054) e por Minas Gerais (63.950). Acre (2.029), Amapá (2.165) e Roraima (2.176) registram o menor número de óbitos.

Vacinação

De acordo com o ministério, até o momento, foram aplicadas 493 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180 milhões com a primeira dose e 163 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em mais de 5 milhões de pessoas.

Dados de covid-19 divulgados pelo Ministério da Saúde em 28/11/2022. – Divulgação/ Ministério da Saúde

O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.

O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa Família, da regra do teto de gastos para os próximos anos. A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos de idade de cada beneficiário. Esse é um dos principais compromissos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Vigente desde 2017, a regra constitucional do teto de gastos limita o crescimento das despesas públicas, exceto o pagamento de juros da dívida pública, ao crescimento da inflação do ano anterior. Para iniciar a tramitação, o texto ainda precisará ser subscrito por, pelo menos, 26 senadores, o que deve ocorrer ainda esta semana.

Mais cedo, Castro disse que o ideal é que a PEC esteja aprovada até o dia 10 de dezembro, já que no dia 16 do mesmo mês ele deve apresentar seu relatório final do Orçamento de 2023, que precisa ser aprovado antes do fim do ano. Para ser aprovada, a PEC precisa passar em dois turnos, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. O quórum de aprovação exigido em cada uma das duas Casas é de três quintos do total de parlamentares.

O texto da PEC da Transição apresentado por Marcelo Castro é praticamente o mesmo da minuta enviada pelo governo eleito, mas com uma alteração. Inicialmente, a exclusão do Bolsa Família do teto de gastos seria permanente, mas como essa regra não foi bem recebida no mundo político e entre agentes econômicos, o novo governo decidiu fixar um prazo, que agora é de 4 anos, abrangendo o período da próxima gestão. A proposta, no entanto, ainda deve sofrer novas alterações durante a tramitação no Poder Legislativo.

“Claro que tudo isso vai ser fruto de intensas negociações e, quem cobre o Congresso Nacional sabe que, dificilmente, uma matéria entra no Congresso e sai da mesma maneira que entrou”, ponderou Marcelo Castro, pouco antes de entrar em uma reunião com o presidente eleito Lula, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do governo de transição.

Pelos cálculos dos valores previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2023, a manutenção do Bolsa Família em R$ 600 teria um custo total de até R$ 175 bilhões.

“Não tem valor na PEC. Tem a retirada do Bolsa Família que, com base nos valores previstos no PLOA, pode ser até R$ 175 [bilhões]. O governo eleito colocou essa proposta para avaliação do Congresso Nacional, vamos aguardar a avaliação e aí nós nos manifestamos”, disse o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa, integrante da equipe de transição de governo na área econômica.

“O fato é que não há, no Orçamento para 2023, previsão para manutenção do Auxílio Brasil, ou novo Bolsa Família, no valor atual. Então, é urgente garantir a manutenção desse valor, tem milhões de pessoas que dependem desse benefício para o seu dia a dia”, acrescentou Barbosa.

Outras mudanças

Além de excluir o programa Bolsa Família da regra de teto de gastos pelos próximos 4 anos, a PEC da Transição propõe usar receitas obtidas com excesso de arrecadação para investimentos públicos, limitado a cerca de R$ 23 bilhões.

O outro item da proposta da PEC é excluir da regra do teto de gastos recursos extras obtidos por meio de convênios e serviços prestados pelas universidades públicas, além de doação feita por fundos internacionais para ações na área socioambiental. Assim, essas instituições não teriam esses recursos abatidos pela regra do teto de gastos, como acontece atualmente.

O Centro Universitário Faculdade de Medicina do ABC (FMABC) informou nesta segunda-feira (28) que pesquisadores da faculdade confirmaram a presença das linhagens BQ 1.1.17 e BQ 1.18 da subvariante BQ.1 do coronavírus no Brasil. Segundo o centro universitário, os pacientes contaminados vivem em Santo André e São Caetano do Sul, na Grande São Paulo.

Desde setembro de 2021 o centro universitário vem auxiliando os órgão de vigilância no monitoramento da covid-19. Os casos das linhagens que ainda não haviam sido detectadas no Brasil foram identificados em um lote com nove amostras. A maior parte era de pessoas infectadas com a variante BA.5, sendo que três eram da subvariante BQ.1.

As pessoas contaminadas pelas novas linhagens apresentavam sintomas leves de covid-19. Não há informações de que as novas linhagens sejam mais transmissíveis ou gerem efeitos mais graves do que as predominantes atualmente.

O técnico Tite afirmou que, mesmo com a vitória sobre a Suíça, a seleção sentiu a ausência do atacante Neymar (desfalque por causa de uma lesão no tornozelo direito). Porém, o treinador destacou o fato de a equipe ter outras opções para continuar triunfando na competição, como nesta segunda-feira (28) no Estádio 974, pelo Grupo G da Copa do Catar.

“Claro que o Neymar tem atributos diferentes. Ele, em um momento mágico, dribla e clareia. Ele tem essa qualidade”, declarou o comandante da seleção em entrevista coletiva. “Então [a seleção] sente sim a ausência do Neymar. O poderio da equipe sente. Porém, temos atletas que podem dar conta do recado”.

Segundo Tite, as opções que existem para substituir ausências importantes, como a de Neymar, são fruto do trabalho realizado nos últimos quatro anos na equipe canarinho: “Há um leque de opções porque há um processo de quatro anos de construção. Quem venceu hoje foi o processo, foi o tempo de quatro anos de uso de atletas para que eles possam desenvolver, ter a naturalidade, mesmo jovens, aproveitando em seus clubes e dando oportunidade”.

Outro assunto abordado na entrevista foi a opção por escalar o zagueiro Éder Militão como titular da lateral direita. O jogador do Real Madrid (Espanha) venceu a disputa com Daniel Alves pela vaga de Danilo, que desfalcou o Brasil por lesão. “Você tem dois jogadores com diferentes características. Um de imposição [Militão], eu digo que ele tem turbo, consegue chegar na frente com uma consistência de marcação muito forte. O outro um articulador, um exímio construtor, que é o Dani”, afirmou. “Essa foi a ideia, de ter um jogador para conter os jogadores de lado [da Suíça]”.

O Brasil não teve facilidades diante da organizada defesa da Suíça, mas garantiu a vitória de 1 a 0, nesta segunda-feira (28) no Estádio 974 (a famosa arena construída com contêineres às margens da baía de Doha e que será desmontada ao final da Copa), que lhe garantiu de forma antecipada uma das duas vagas do Grupo G para as oitavas de final da Copa do Catar.

🎟 Brazil have booked their ticket to the Round of 16@adidasfootball | #FIFAWorldCup

— FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) November 28, 2022

A vitória teve um sabor especial, pois foi a primeira da seleção brasileira sobre a equipe europeia em mundiais, após dois empates (na Copa de 1950, disputada no Brasil, e da Copa de 2018, na Rússia).

As primeiras jogadas construídas pela seleção brasileira foram explorando a velocidade de Richarlison pela ponta. Mas nenhuma oportunidade foi criada, o que fez com que o goleiro Sommer não precisasse entrar em ação. Era claro que faltava um driblador como Neymar para quebrar as linhas defensivas da Suíça. Por optar por dois volantes de contenção na equipe titular, Casemiro e Fred, Tite acreditou que Paquetá poderia fazer essa função. Porém, ele apareceu menos do que se esperava.

Paquetá cruzou uma bola na pequena área aos 18 minutos, que Elvedi cortou antes de chegar em Richarlison. A fama de ferrolho suíço, criada há mais de 70 anos, fez sentido no confronto desta segunda, pois a equipe europeia se defendeu com nove jogadores durante toda a etapa inicial. A não ser aos 26 minutos, quando o lançamento de Raphinha foi certeiro para Vinícius Júnior, sozinho, pegar de primeira. Foi o primeiro chute a gol do Brasil, e Sommer colocou para escanteio.

Aos 31 foi opróprio Raphinha que arrisca de fora da área, no meio do gol, para o goleiro suíço encaixar. Aliás, encaixada foi como a equipe canarinho ficou durante os primeiros 45 minutos. Sem criatividade, a equipe de Tite caiu na armadilha do suíço Murat Yakin e aceitou o 0 a 0.

It remains scoreless going into the break between 🇧🇷 and 🇨🇭#FIFAWorldCup | #Qatar2022

— FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) November 28, 2022

Para a etapa final, Rodrygo entrou no lugar de Paquetá, sinal de que a estratégia inicial não deu certo. Nos primeiros minutos, a seleção piorou, permitindo aos suíços pressionarem e incomodarem a meta de Alisson. Aos 16 minutos, enfim, Casemiro descolou um passe perfeito para Vinícius Júnior, que passou como quis pelo zagueiro Elvedi e tocou na saída de Sommer. Estranhamente, o juiz de El Salvador anulou o gol, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), alegando um impedimento no nascedouro da jogada.

Depois disso Tite fez várias substituições. A Suíça, estática na defesa, segurava o 0 a 0 e abdicou de ir ao ataque. Até que, aos 37 minutos, enfim, Casemiro recebeu passe de Rodrygo na área, pegou de primeira e bateu forte para balançar as redes defendidas por Sommer e marcar um golaço.

Breaking the deadlock 🇧🇷#FIFAWorldCup | #Qatar2022 pic.twitter.com/TFEbYdpWmt

— FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) November 28, 2022

Aos 47 minutos, Vinícius Júnior teve uma chance de ouro, partindo livre rumo à área suíça, mas foi desarmado. Curiosamente, saiu rindo de mais uma chance perdida. Rodrygo, na sequência, também teve tudo para marcar um gol e chutou em cima de um zagueiro. A Suíça ficou na roda, numa partida na qual o Brasil mostrou pouco futebol no 1º tempo, mas fez o suficiente para vencer. Numa Copa do Mundo, às vezes, mais importante do que jogar bonito, é ganhar as partidas.

Na próxima rodada, a partir das 16h (horário de Brasília) de sexta-feira (2), o Brasil (já classificado para as oitavas e com tudo para ficar em primeiro lugar na chave) enfrenta Camarões. No mesmo horário, a Suíça terá um duelo europeu contra a Sérvia. A sorte está lançada.

Ficha Técnica:

Segunda-feira, 28 de novembro de 2022

BRASIL 1 x 0 SUÍÇA

Local: Doha (Qatar)

Juiz: Ivan Arcides Barton (El Salvador)

Público: 43.649

Brasil: Alisson, Éder Militão, Thiago Silva, Marquinhos e Alex Sandro (Alex Telles); Casemiro, Fred (Bruno Guimarães) e Lucas Paquetá (Rodrygo); Vinícius Júnior, Richarlison (Gabriel Jesus) e Raphinha (Antony). T: Tite.

Suíça: Sommer, Widmer (Frei), Elvedi, Akanji e Rodríguez; Freuler, Xhaka, Sow (Aebischer) e Rieder (Steffen); Embolo (Seferovic) e Vargas (Fernandes). T: Murat Yakin.

Gol: No 2º tempo: Casemiro (37).

O UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, em Caruaru, por meio do curso de Direito, promove, no dia 30 de novembro, uma palestra com a sócia-fundadora do Instituto Maria da Penha, Regina Celia Almeida Silva Barbosa, em alusão a Campanha dos 21 dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. A ação faz parte da programação oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) e foi abraçada pela UNINASSAU.

Na ocasião a ativista irá ministrar uma palestra sobre “Transgeracionalidade da violência contra a mulher” e o objetivo é debater políticas públicas e, assim, dar mais visibilidade ao enfrentamento dessa violência. “Esse evento é de suma importância para nossa sociedade e Instituição, pois é um tema que precisamos abordar e informar o máximo de pessoas. Por isso, convidamos colaboradores, professores, alunos e sociedade em geral para participar”, destaca a coordenadora do curso de Direito, professora Teresa Tabosa.

O evento vai acontecer no auditório da Instituição, a partir das 19h, e não é necessário inscrição prévia para participar da palestra. Podem participar alunos, colaboradores, professores e público em geral. A UNINASSAU está localizada no entroncamento da BR’s – 232 e 104, KM 68 – Nº 1215.

Em busca do hexacampeonato na Copa do Mundo do Catar, a seleção brasileira de futebol masculino encara a Suíça, às 13h (horário de Brasília) desta segunda-feira (28), pela segunda rodada da fase de grupos. Líder do Grupo G, com três pontos, o Brasil busca a classificação antecipada às oitavas de final do Mundial, assim como a Suíça, também com três pontos, que ocupa o segundo lugar na chave devido ao saldo de gols. No mesmo grupo estão Camarões e Sérvia que ainda não pontuaram na competição. 

Dia de Brasil em campo! 🇧🇷🤩

Às 13h (de Brasília), a Seleção Brasileira enfrenta a Suíça, em confronto válido pela segunda rodada da Copa do Mundo FIFA Qatar 2022.

🇧🇷 x 🇨🇭 – 13h (BRA) – Estádio 974#VemJogarJunto com os nossos craques em busca de mais uma vitória! pic.twitter.com/QC6DPyEj6q

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) November 28, 2022

Brasil e Suíça já empataram duas vezes em Mundiais: na primeira delas, na primeira Copa realizada no Brasil, em 1950, o placar foi de 2 a 2 no Estádio do Pacaembu, em São Paulo;  e na última edição da Copa, na Rússia, em 2018, o confronto terminou em 1 a 1.

Na fase de grupos da Copa do Catar o escrete canarinho estreou com vitória por 2 a 0 contra a Sérvia. Em coletiva na tarde de domingo (27), Tite manteve suspense sobre quem serão os substitutos do atacante Neymar e do lateral-direito Danilo, lesionados com gravidade na última quinta (24). A expectativa é que o técnico relacione Fred no lugar de Neymar, opte por Lucas Paquetá como meia-atacante e arrisque Éder Militão na lateral-direita, posição já exercida pelo defensor do Real Madrid.

Der letzte Schliff vor / Derniers réglages avant / L’ultima rifinitura prima di 🇧🇷 🆚🇨🇭

📆 28.11 🕚 17:00 CET
📺 SRF 2, RTS 2, RSI La 2#natimiteuch #lanatiavecvous #lanaticonvoi pic.twitter.com/NspLuOF7yX

— 🇨🇭 Nati (@nati_sfv_asf) November 27, 2022

O Brasil deve enfrentar a Suíça com Alisson, Éder Militão (Daniel Alves), Marquinhos, Thiago Silva e Alex Sandro; Casemiro, Lucas Paquetá e Fred (Bruno Guimarães, Rodrygo ou Everton Ribeiro); Raphinha, Richarlison e Vinícius Júnior.

Já a Suíça, comandada por Murat Yakin, deve começar jogando com o mesmo elenco que triunfou por 1 a 0 sobre a seleção de Camarões: Sommer, Widmer, Akanji, Elvedi e Ricardo Rodríguez; Freuler, Xhaka, Shaqiri, Sow e Rubén Vargas; Embolo.