Beneficiários com NIS final 4 recebem hoje o Auxílio Brasil

Real Moeda brasileira, dinheiro

A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Esta é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre, a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

Confira o calendário

Final do NIS jun jul ago set out nov dez
1 17/06 18/07 18/08 19/09 18/10 17/11 12/12
2 20/06 19/07 19/08 20/09 19/10 18/11 13/12
3 21/06 20/07 22/08 21/09 20/10 21/11 14/12
4 22/06 21/07 23/08 22/09 21/10 22/11 15/12
5 23/06 22/07 24/08 23/09 24/10 23/11 16/12
6 24/06 25/07 25/08 26/09 25/10 24/11 19/12
7 27/06 26/07 26/08 27/09 26/10 25/11 20/12
8 28/06 27/07 29/08 28/09 27/10 28/11 21/12
9 29/06 28/07 30/08 29/09 28/10 29/11 22/12
0 30/06 29/07 31/08 30/09 31/10 30/11 23/12

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Cruzeiro derrota o Vasco e retorna à Série A do Brasileiro

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O dia finalmente chegou. Após uma espera de mais de dois anos na Série B do Campeonato Brasileiro, o torcedor do Cruzeiro finalmente pode soltar o grito de que a Raposa está de volta à principal divisão do futebol nacional. O acesso foi garantido, na noite desta quarta-feira (21) no estádio do Mineirão, com uma vitória de 3 a 0 sobre o Vasco.

Com os três pontos conquistados diante de 59.204 torcedores, o Cruzeiro chegou aos 68, ficando a 15 de vantagem do vice-líder Grêmio. Com isso, a Raposa não pode mais terminar a Série B fora do G4, o que confirma a sua presença na Primeira Divisão do Brasileiro em 2023.

O jogo mais esperado da 31ª rodada da competição começou com o Vasco levando perigo aos donos da casa, em especial nas jogadas de escanteio. Mas o tempo foi passando e a Raposa foi assumindo o comando das ações, criando boas oportunidades. E, de tanto tentar, a equipe comandada pelo técnico uruguaio Paulo Pezzolano abriu o placar aos 24 minutos. Eguinaldo tropeçou na intermediária ao tentar sair jogando e a bola ficou com Filipe Machado, que bateu da entrada da área, contando com vacilo do goleiro Thiago Rodrigues, para marcar.

Aos 39 a Raposa ficou muito perto de ampliar, quando Bruno Rodrigues acertou o travessão em cobrança de falta.

Na volta do intervalo o técnico Jorginho ainda tentou mudar o panorama da partida com a entrada de Figueiredo e Edimar nos lugares de Raniel e Paulo Victor. Mas o Cruzeiro era melhor e ampliou sua vantagem aos 14 minutos da etapa final. Wesley Gasolina lançou Bruno Rodrigues, que partiu em velocidade antes de rolar para o artilheiro Edu apenas escorar.

Mas a torcida queria mais, e a Raposa garantiu o terceiro já aos 40 minutos. Marquinhos Cipriano dominou na ponta esquerda, se livrou de um marcador e cruzou para Luvannor, que, mesmo pressionado pela defesa, bateu para dar números ao placar.

A partir daí coube ao time de Paulo Pezzolano administrar a vantagem para comemorar o esperado acesso, garantido com sete rodadas de antecedência.

Crédito a pessoas físicas fica 32% mais caro em um ano e meio

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O ciclo de alta da Selic (juros básicos da economia), que chegou ao fim hoje (21), encareceu o crédito em 32% para pessoas físicas e 45% para empresas, divulgou a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Embora as elevações mais recentes tenham tido impacto pequeno nos financiamentos e empréstimos, o saldo final é considerável após um ano e meio de reajustes contínuos.

De março de 2021 a setembro deste ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a Selic de 2% para 13,75% ao ano. Em alguns casos, o impacto acumulado elevou o valor final dos financiamentos em montantes superiores a R$ 10 mil, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

Segundo a Anefac, o juro médio para as pessoas físicas passou de 92,59%, no início de 2021, para 122,65% ao ano agora. Para as pessoas jurídicas, a taxa média saiu de 41,2% para 59,92% ao ano. Isso representa encarecimento de 32,44% nas taxas anuais para pessoas físicas e de 45,44% para empresas.

Simulações

A Anefac fez simulações para medir o impacto da alta da Selic em um ano e meio. No financiamento de uma geladeira de R$ 1,5 mil em 12 prestações, o comprador desembolsa R$ 6,97 a mais por prestação e R$ 83,67 a mais no valor final com a taxa Selic atual. O cliente que entra no cheque especial em R$ 1 mil por 20 dias paga R$ 6,47 a mais.

Na utilização de R$ 3 mil do rotativo do cartão de crédito por 30 dias, o cliente gasta R$ 93,30 a mais. Um empréstimo pessoal de R$ 5 mil por 12 meses cobra R$ 29,69 a mais por prestação e R$ 356,22 a mais após o pagamento da última parcela.

Um empréstimo de R$ 500 em 12 meses numa financeira sai R$ 3,70 mais caro por prestação e R$ 44,42 mais caro no total. No financiamento de um automóvel de R$ 40 mil por 60 meses, o comprador pagará R$ 218,46 a mais por parcela e R$ 13.107,83 a mais no total da operação.

Em relação às pessoas jurídicas, as empresas pagam R$ 1.437,03 a mais por um empréstimo de capital de giro de R$ 50 mil por 90 dias, R$ 539,21 pelo desconto de R$ 20 mil em duplicatas por 90 dias e R$ 94,67 a mais pela utilização de conta garantida no valor de R$ 10 mil por 20 dias.

Poupança

A Anefac também produziu uma simulação sobre o impacto da nova taxa Selic sobre os rendimentos da poupança. Com a taxa de 13,75% ao ano, a caderneta só rende mais que os fundos de investimento quando o prazo da aplicação é curto e a taxa de administração cobrada pelos fundos é alta.

Segundo as simulações, a poupança rende mais que os fundos em apenas um cenário, com aplicação de até um ano em relação a fundos com taxa de 3% ao ano. Quando o fundo tem taxa de administração de 2,5% ao ano, a poupança rende o mesmo somente quando o dinheiro ficar aplicado por até seis meses.

A vantagem dos fundos ocorre mesmo com a cobrança de Imposto de Renda e de taxa de administração. Isso porque a poupança, apesar de ser isenta de tributos, rende apenas 6,17% ao ano (0,5% ao mês) mais a Taxa Referencial (TR), que aumenta quando a Selic sobe. Esse rendimento da poupança é aplicado quando a Selic está acima de 8,5% ao ano, o que ocorre desde dezembro de 2021.

Dólar sobe para R$ 5,17 com juros americanos e Rússia

Dólar

Num dia marcado por tensões internacionais, o dólar interrompeu a sequência de quedas e voltou a subir. A bolsa de valores caiu, acompanhando o mercado internacional.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (21) vendido a R$ 5,173, com alta de R$ 0,021 (+0,4%). A cotação teve um dia volátil, alternando altas e quedas. Por volta das 15 h, logo após o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) anunciar a alta de 0,75 ponto percentual nos juros, a moeda chegou a R$ 5,19, mas desacelerou perto do fim das negociações.

Essa foi a primeira alta do dólar após duas quedas consecutivas. A divisa acumula queda de 0,56% em setembro e de 7,23% em 2022. Apesar da alta da moeda norte-americana hoje, o real teve melhor desempenho que outras moedas. O euro comercial caiu 0,91% e fechou a R$ 5,09, perdendo valor diante da moeda norte-americana.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela volatilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 111.936 pontos, com recuo de 0,52%. O indicador alternou altas e baixas ao longo da sessão, mas passou a cair no meio da tarde influenciado pelas bolsas norte-americanas, que encerraram em forte baixa após a decisão do Fed.

Apesar da queda, o Ibovespa teve desempenho melhor que as bolsas dos Estados Unidos. O índice Dow Jones, das empresas industriais, perdeu 1,7%. O Nasdaq, das empresas de tecnologia, recuou 1,79%. O S&P 500, das 500 maiores empresas, caiu 1,71%.

O aumento de 0,75 ponto percentual nas taxas básicas de juros norte-americanas era esperado pelo mercado, embora parte dos investidores apostasse em alta de até 1 ponto. No entanto, o tom duro do comunicado do Fed apontou que os juros nos Estados Unidos podem subir por mais tempo que o esperado, o que elevou a cotação do dólar e fez as bolsas caírem em todo o planeta.

No mercado brasileiro, a pressão foi aliviada porque, também hoje, o Comitê de Política Monetária (Copom) decide a nova taxa Selic (juros básicos da economia). Como os juros estão altos, em 13,75% ao ano, isso segura a pressão pela fuga de recursos em direção aos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do mundo e que ficam atrativos com o aumento dos juros nos Estados Unidos.

Sancionada lei que estimula geração de emprego para mulheres

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que cria o Programa Emprega + Mulheres, que foi instituído por meio da Medida Provisória 1.116/2022. A iniciativa prevê uma série de medidas para estimular a empregabilidade de mulheres e inclui, por exemplo, a flexibilização do regime de trabalho, a qualificação em áreas estratégicas para promover ascensão profissional, a prevenção do assédio e da violência e o acesso ao microcrédito. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de agosto. 

A nova lei também estabelece prioridade para a qualificação de mulheres vítimas de violência e a ampliação dos valores disponíveis para empréstimos para mulheres empreendedoras e trabalhadoras informais no Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital).

O texto sancionado ainda inclui na legislação a regra de paridade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função dentro da mesma empresa.

“A medida buscou flexibilizar a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até 6 anos ou com deficiência, os quais podem ser beneficiados com prioridade para regime de tempo parcial, antecipação de férias e concessão de horários flexíveis de entrada e saída”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota. Ademais, a proposição determina que as mulheres recebam o mesmo salário dos homens que exercem a mesma função na empresa e, ainda, prevê apoio ao microcrédito para as mulheres. Nesse sentido, a iniciativa ampara o papel da mãe na primeira infância dos filhos, e, também, qualifica mulheres em áreas estratégicas, com o intuito de contribuir para a ascensão profissional e o retorno ao trabalho de mulheres após o término da licença-maternidade”.

A lei também estabelece que os empregadores que adotarem o benefício do reembolso-creche ficam desobrigados da instalação de local apropriado para a guarda e a assistência de filhos de empregadas no período da amamentação, nos termos da legislação vigente. Também foi ampliado para 5 anos e 11 meses a idade máxima para a criança ter direito a auxílio-creche.

O texto da nova lei ainda prevê a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho do trabalhador cuja esposa ou companheira tenha encerrado o prazo da licença-maternidade, mediante aproveitamento em curso de formação ou reciclagem. Assim, a proposta instituiu uma licença de longa duração a ser dividida por ambos os pais.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 170 milhões

Casa lotérica na zona sul do Rio de Janeiro

O concurso 2.522 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (21) no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 04 – 05 – 25 – 32 – 39 – 40.

O próximo concurso (2.523), no sábado (24), deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.

A quina teve 202 ganhadores e cada um vai receber R$ 54.431,51. Os 17.799 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 882,48.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Kaká Bezerra participa de entrevistada na Caruaru FM

A candidata a deputada estadual, Kaká Bezerra, participou na manhã dessa quarta-feira, dia 21, de uma entrevista na rádio Caruaru FM e falou aos pernambucanos sobre seus projetos de campanha. “A causa animal foi o que me fez entrar na política. Desde 2014 cobro do poder público ações a favor dos animais em vulnerabilidade, o que também é importante para a saúde e segurança da população em geral, mas recebia pouquíssimo retorno. Então porque cobrar, se eu mesma poderia fazer”, explicou.

Durante os 40 minutos de conversa, a candidata também discorreu sobre as mulheres na política e a baixa representatividade do gênero nos lugares de poder. “Essa é uma realidade que devemos reverter. Para se ter ideia, no Câmara Federal somos apenas 15%, no Senado somos 13%, são percentuais ridículos e bem aquém do retrato da população brasileira, que tem sua maioria feminina. Se a gente não está nesses lugares para defender nossos interesses, ficamos esquecidas”, pontuou a candidata.

As oportunidades para a população do Agreste, com destaque para os jovens, também foi pauta da entrevista. Como única representante da cidade de Belo Jardim a concorrer a uma vaga na Alepe, Kaká enfatizou a importância de criar perspectivas para a juventude na cidade. “Hoje, em busca de ensino profissionalizante e superior, o caminho é migrar para Caruaru ou Recife. Queremos criar meios que possibilitem que o jovem não precise sair da cidade em busca de oportunidades e isso só é viável fortalecendo a educação desde a base”.

As principais bandeiras defendidas pela candidata foram reafirmadas. “Sou uma mulher negra, que quer ver a cultura negra ser valorizada, quero ver a cultura do meu Agreste pernambucano representada, enaltecida, que os artistas da terra sejam reconhecidos. Quero dar visibilidade aos projetos culturais da região e trabalhar por meios que façam isso acontecer. Esses são compromissos de vida e que vi na política um caminho para atender a todos eles”, declarou Kaká Bezerra.

Cruzeiro recebe Vasco tentando garantir o acesso à Série A

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Mirando o retorno à Série A, o Cruzeiro recebe o Vasco, a partir das 21h (horário de Brasília) desta quarta-feira (21) no estádio do Mineirão, pela 31ª rodada da Série B do Brasileiro. A Rádio Nacional transmite o jogão de bola ao vivo.

Liderando com folga a competição, com 65 pontos, 12 de vantagem sobre o vice-líder Grêmio, a Raposa se garante matematicamente na Primeira Divisão de 2023 caso some mais três pontos nesta quarta. Chegando ao total de 68 pontos, o Cruzeiro garante lugar cativo no G4 da classificação, isto porque ou Vasco (4º colocado com 48 pontos) ou Londrina (5º com 45 pontos) não conseguirão ultrapassar a Raposa. Isso acontece porque o Cruzmaltino e o Tubarão ainda medem forças até o final da temporada.

Segundo o técnico uruguaio Paulo Pezzolano, a possível confirmação matemática do acesso é o grande objetivo da Raposa na temporada: “Sim, será um dia importante quando alcançarmos o acesso matemático. Isto porque fechamos o objetivo mais importante que tínhamos no ano”.

Porém, para cumprir esta meta o treinador terá dois desfalques em sua equipe titular: Jajá, que sofreu uma lesão na coxa esquerda, e Matheus Bidu, fora por questões particulares. Desta forma o uruguaio deve escalar o seguinte time: Rafael Cabral; Zé Ivaldo, Lucas Oliveira e Zé Ivaldo; Filipe Machado, Neto Moura, Geovane Jesus, Bruno Rodrigues, Luvannor e Daniel Júnior; Edu.

Do outro lado do gramado estará um Vasco embalado, que vem de goleada de 4 a 1 sobre o Náutico. E o atual 4º colocado da Série B confia demais no seu camisa 9, o atacante Raniel.

O jogador, que já tem nove gols na competição, afirma que, apesar da dificuldade, vencer o Cruzeiro é possível: “São duas equipes gigantes do futebol brasileiro, e sabemos que tudo é possível. E não é impossível de irmos lá e vencermos o Cruzeiro. E vamos lá para isso. Mas com os pés no chão, sabendo que vamos enfrentar uma grande equipe”.

E para alcançar o triunfo fora de casa, o técnico Jorginho tem a possibilidade de repetir a equipe que goleou o Náutico: Thiago Rodrigues; Leo Matos, Danilo Boza, Anderson Conceição e Paulo Victor; Yuri Lara, Andrey Santos, Nenê e Marlon Gomes; Eguinaldo e Raniel.

ONG lança campanha para prevenir violência sexual contra crianças

O Centro de Estudos Integrados, Infância, Adolescência e Saúde (CEIIAS), organização não governamental mantenedora da rede ESSE Mundo Digital, lança hoje (21), Dia do Adolescente, o projeto #SemAbusos #MaisSaúde.

A campanha é financiada pela Tides Foundation, Google Community Grants Fund e tem o apoio da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). O principal objetivo é a produção e divulgação de materiais de sensibilização sobre violência, abuso e experiências traumáticas, offline e online, para melhor delinear intervenções, informações em saúde e estratégias de prevenção.

A ação é composta por uma pesquisa sobre comportamentos atuais offline e online, para identificação da prevalência de todas as formas de violência com adolescentes entre 10 e 18 anos e pelos quatro vídeos que serão lançados hoje sobre a violência e direcionados para educadores, profissionais de saúde e pediatras, crianças e adolescentes e público em geral. Os vídeos estão disponíveis no canal do CEIIAS no Youtube e no seu site.

O projeto #SemAbusos #MaisSaúde é resultado de documento produzido pelo Grupo de Trabalho Saúde na Era Digital, liderado pela pediatra especialista em clínica de adolescentes e diretora do CEIIAS, Evelyn Eisenstein, para a Sociedade Brasileira de Pediatria de mesmo nome “#SemAbusos #MaisSaude”.

“Muitas pessoas não percebem que grande parte do abuso sexual é influenciada pela mídia e também pela mídia digital, quando se banaliza o encontro sexual e se desrespeita o corpo de crianças e adolescentes que estão em fase de crescimento e também de desenvolvimento sexual. Os conteúdos de violência sexual são monetizados nas redes digitais e nas dark webs. Existe uma violência estrutural e intrínseca nesses tipos de conteúdos”, disse a médica, em nota.

Palestra de lançamento

Hoje, especialistas vão se reunir com transmissão online, às 18h, para falar sobre os vídeos e como cada um pode auxiliar na prevenção dos abusos. O acesso pode ser feito pelo endereço https://youtu.be/gbNqPDt8Wlk.

Estarão presentes a diretora do CEIIAS e coordenadora do grupo de trabalho Saúde Digital, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Evelyn Eisenstein; o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Clóvis Constantino; um dos diretores da Rede ESSE Mundo Digital, Eduardo Jorge Custódio da Silva; a fundadora e coordenadora executiva do Projeto Uerê, Yvonne Bezerra de Mello; e a consultora de pesquisas da Childhood, Anna Flora Werneck.

Segundo Evelyn, é preciso conscientizar pais, cuidadores, educadores, profissionais de saúde e pediatras sobre como a ampliação do abuso sexual por meio da internet. Estudo da Tic Kids Online – Brasil de 2021 com crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de idade, divulgado em agosto, mostrou que 65% dos adolescentes entre 15 e17 anos já tiveram contato com pessoas desconhecidas na internet e 34% já se encontraram pessoalmente com alguém que conheceu na rede.

“Pais e cuidadores têm a responsabilidade moral e legal de orientar as crianças e os adolescentes para o uso seguro da internet, a fim de evitar situações de risco. Por exemplo, muitas crianças conversam online com pessoas que não conhecem, durante jogos em rede, e nesse bate-papo um desconhecido pode pedir foto dessa criança em roupa de banho ou sem roupa e, de forma inocente, a criança enviar. O conteúdo será comercializado e, inclusive, pode ser usado para fazer o que chamamos de sextorsion, quando alguém passa a extorquir outra pessoa ameaçando expor esse material online”, disse a médica.

A cada hora são feitas, em média, 73 denúncias de violações a crianças ou adolescentes, de acordo com dados do Disque 100. Os relatos vão desde agressão física, psicológica e abusos sexuais, até a falta de acesso à alimentação e educação adequadas. Do total de denúncias recebidas pela Safernet em 2019, 61% eram sobre pornografia infantil na internet.

TAC: Câmara de Sanharó vai realizar concurso para Procuradoria do Poder Legislativo

A Câmara do Município de Sanharó se comprometeu a realizar concurso público para provimento de cargo efetivo atualmente vago e das vagas que surgirem durante o respectivo prazo de validade, no âmbito da Procuradoria do Poder Legislativo, com atribuições e respectivas remunerações definidas em legislação específica, realizando estudo do quantitativo de vagas necessárias. A Câmara do Município de Sanharó firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Para dar cumprimento, a Câmara Municipal de Sanharó se comprometeu a realizar estudo do quantitativo de cargos e vagas necessárias no âmbito da Procuradoria do Poder Legislativo, bem como a estimativa do impacto financeiro no prazo de 180 dias a partir da assinatura do TAC. Após o estudo, elaborar o Projeto de Lei criando a Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo e demais cargos, disciplinando a natureza da atividade, jornada, atribuições, nível de formação e remuneração no prazo de 90 dias.

A Câmara Municipal deverá realizar o processo licitatório para escolha e contratação da empresa para realização do concurso público no prazo de 90 dias, bem como atos preparatórios e publicação do Edital do Concurso Público também no prazo de 90 dias, de modo que a homologação do concurso seja feito até 31 de outubro de 2024. Os prazos são consecutivos.

Por sua vez, o MPPE compromete-se a não adotar qualquer medida judicial, de natureza cível, contra o Município de Sanharó e respectivos agentes públicos responsáveis, no que concerne às irregularidades detectadas, bem como a suspender e adotar iniciativa de extinção das medidas e procedimentos existentes, sob a condição de cumprimento fiel e integral das obrigações e prazos ajustados.

Mais informações, o TAC, subscrito pelo promotor de Justiça Jefson Romaniuc, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 07 de setembro.