A partir desta terça-feira (22), tem início em todos os Tribunais de Justiça do País, a ação Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento, que está em sua 22ª edição e segue até a próxima sexta-feira (25/11), é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de ampliar a efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha e agilizar o andamento de processos sobre violência de gênero no Judiciário nacional.

No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a ação é gerenciada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Para esta edição, a unidade apresenta o projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos, que vai ocorrer na área interna do Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife. A veiculação da mídia digital eletrônica informativa também inclui as iniciativas Silêncio Não protege e Paz em Casa, e acontece durante todo o período do evento de conscientização, ou seja, no período de 22 a 25 deste mês.

A iniciativa é fruto da parceria com o Aeroporto Internacional do Recife, e conta com o apoio do Grupo Kallas Mídia OOH – Codemp Marketing e Empreendimentos Ltda e AENA, gestora aeroportuária do Aeroporto Internacional dos Guararapes em Recife. O trabalho conjunto teve início desde a última edição da Semana da Justiça da Paz em Casa.

Shopping – A divulgação das ações da Semana da Justiça Pela Paz em Casa no TJPE, como Dialogando Sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos e Silêncio Não Protege, também será veiculada nas mídias eletrônicas internas do Shopping Plaza, com vídeos informativos durante o horário de funcionamento do estabelecimento, em telas espalhadas pelos pisos e na praça da alimentação.

Semana da Justiça pela Paz em Casa – A campanha Semana da Justiça pela Paz em Casa apresenta três edições de esforços concentrados por ano. A primeira ocorre em março, próximo ao Dia Internacional da Mulher (8 de março); a segunda edição no mês de agosto, devido à data de sanção da Lei Maria da Penha (7 de agosto); e a última, em novembro, na semana em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro).

Confira mais ações do TJPE para a Semana da Justiça pela Paz em Casa:

Encontro Regional de Carpina – Nesta terça-feira (22/11), a Coordenadoria Estadual da Mulher estará participando do Encontro Regional de Carpina, com Comarcas do Polo Norte. O encontro tem como foco discutir boas práticas de gestão e questões administrativas do Judiciário estadual.

2ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recife

A Equipe multiprofissional da 2ª Vara estará realizando reunião com a Coordenação de Saúde Mental, com a participação das 1ª e 3ª Varas Especializada em Violência Doméstica. Participam também a Coordenação de Saúde Mental da Prefeitura da Cidade do Recife, e o Centro de Referência Clarice Lispector.  A reunião visa dar continuidade às discussões já realizadas com as três varas especializadas da Capital e as Coordenações de Saúde Mental, e acontece no Fórum Rodolfo Aureliano.

Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Jaboatão dos Guararapes

A equipe da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Jaboatão dos Guararapes iniciou desde esta segunda-feira (21/11), uma panfletagem de sensibilização voltada para as mulheres atendidas na unidade judiciária. A ação segue até esta terça-feira (22/11). O intuito da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Jaboatão, nesta edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, é trabalhar o tema da violência contra a mulher, identificando o ciclo de agressão em seu início no sentido de fortalecer e sensibilizar as mulheres para essa temática, com foco na vertente da educação e da sensibilização. A ação será coordenada pela equipe multidisciplinar da unidade.

Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Igarassu

A Vara da Mulher de Igarassu já iniciou a realização de audiências na unidade judiciária. A ação teve início nesta segunda-feira (21/11), e segue nesta quarta-feira (24/11) e na quinta-feira (25/11). Inclusive, nesta terça, a unidade realiza mutirão de Ratificação de Representação Criminal. Serão realizadas 33 audiências sobre o Art. 19 da Lei Maria da Penha, referentes ao desejo da vítima de representar criminalmente o acusado. Já nesta quarta-feira, a Vara vai dar início às turmas 6.1 e 6.2 do Projeto Transformando Nós, com a formação de grupos reflexivos com autores de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. As turmas serão formadas nos respectivos horários – 8h30 e 10h30, respectivamente.

No dia 30 de novembro, a Vara da Mulher de Igarassu também vai promover o evento “Eu sou aquela mulher a quem o tempo muito ensinou”: Encontro para fortalecimento das mulheres e da Lei Maria da Penha em Igarassu e adjacências. A ação tem início às 10h, no Centro de Referência Brites de Albuquerque, e será realizado em conjunto com o referido Centro, tendo em conta os trâmites processuais da Lei Maria da Penha para mulheres atendidas pela Rede de Enfrentamento à violência do território (Igarassu, Itamaracá, Itapissuma, Abreu e Lima e Araçoiaba).

Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Olinda

A Vara da Mulher de Olinda também preparou ações programadas para a XXII Semana da Justiça Pela Paz em Casa. Entre estas a entrega de panfletos informativos, com esclarecimento de dúvidas, orientações e sensibilização sobre a Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher. A entrega do material educativo acontece no Fórum de Paulista. Na programação, é válido ressaltar que a equipe da unidade judiciária incluiu visita à Rede de Atendimento às mulheres da Cidade de Paulista, visando o fortalecimento do vínculo entre as instituições para uma melhor prestação de serviços às mulheres. A visita será realizada no Centro de Referência da Mulher de Paulista. A unidade judiciária ainda realizará audiências com o objetivo de priorizar e julgamento de processos atinentes à Violência Doméstica, agendadas nesta semana de segunda a sexta-feira (21 a 25 de novembro).

Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Petrolina

Durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, a Vara da Mulher de Petrolina realizará audiências voltadas para a priorização de julgamento de processos relativos à Violência Doméstica. A equipe selecionou 17 audiências a serem realizadas nesta semana.

Integrantes do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participaram de duas operações deflagradas junto com a Polícia Civil no interior do Estado, na madrugada desta terça-feira (22). A Operação Impasse voltada para o combate ao tráfico de drogas e a Disfarce contra a lavagem de dinheiro. Os alvos estavam nos municípios de Alagoinha, Pesqueira, Chã Grande, Bezerros e Arcoverde.

Ao todo, foram 11 mandados de prisão e 20 mandados de busca e apreensão. Além de policiais civis, 21 membros do GAECO e da AMPC, participaram ainda policiais militares, perfazendo, no conjunto, mais de 100 pessoas em um trabalho de integração e de grande porte.

Segundo o delegado Ighor Nogueira, que presidiu as operações, os alvos são diversos e alguns deles são pessoas de boa situação financeira conectadas em um emaranhado de crimes, inclusive homicídios. Ele elogiou a colaboração do GAECO que, desde o início das investigações, em 2021, deu todo apoio técnico e de pessoal na análise de dados e, agora, na deflagração das operações. “Foi um ano de investigações complexas com análises de provas, vídeos, escuta de testemunhas, etc. A participação do GAECO nos auxiliou muito”, comentou o delegado. As investigações também foram feitas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (DINTEL) e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro (LAB/PCPE).

“Foi um trabalho de parceria entre o MPPE e a Polícia Civil, que presidiu as investigações. O GAECO contribuiu, com a análise de parte dos dados e evidências, na tomada compartilhada de decisões, no cumprimento dos mandados de prisão e busca e apreensão expedidos pelo juízo da Comarca de Pesqueira de alvos sensíveis, tendo um resultado positivo”, avaliou o promotor de Justiça Daniel de Ataíde, que atuou na cobertura de um dos alvos.

Nesta terça-feira (22), às 11h, no auditório da sede da DINTER 1, em Caruaru, haverá uma coletiva de imprensa para detalhar mais o resultado das duas operações.

Já está disponível para consulta a lista provisória de classificação dos candidatos aprovados na Seleção de Estágio 2022 do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco. As oportunidades de estágio são para estudantes dos cursos Comunicação Social, Direito, Secretariado e Tecnologia da Informação. A lista definitiva de candidatos aprovados deve ser publicada nesta quarta-feira (23).

Quem desejar interpor um recurso poderá fazê-lo somente amanhã (22). Nos termos do edital, a classificação é efetuada por ordem decrescente do total de pontos obtidos pelos candidatos nas provas.

Os candidatos aprovados serão convocados para assumir as vagas por meio de mensagem de correio eletrônico, obedecendo a ordem de classificação, ao longo da validade da presente seleção, e de acordo com as necessidades do órgão ministerial.

Confira todas as informações sobre a seleção de estágio 2022 do MPT aqui.

O Caruaru Shopping estará realizando, nos dias 20 de novembro, 1° e 10 de dezembro, a campanha “Basta de violência contra as mulheres!”, como parte da ação nacional “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. O evento, que acontecerá na antiga Praça Gourmet, na entrada da academia, será gratuito.

No dia da abertura, 20 de novembro, às 12h, haverá a palestra “Basta de Violência contra as Mulheres”, que será proferida por Paloma Almeida, gerente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Também estão programados um apitaço e entrega de materiais educativos nas lojas do centro de compras e convivência.

No dia 1°, das 16h às 17h, Paloma Almeida também estará realizando palestra, bem como haverá apitaço. No encerramento, que será no dia 10 de dezembro, a programação é a mesma do dia anterior, porém começará ao meio-dia.

“A campanha busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo. E o Caruaru Shopping, sempre preocupado no combate a esse tipo de violência, não poderia ficar de fora”, afirmou a gerente de Eventos, Cleide Santos.

A campanha conta com a parceria da Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A partir da próxima quarta-feira (23/11), será iniciada a agregação da Comarca de Terra Nova à Comarca de Parnamirim, com término previsto para o dia 6 de dezembro. De acordo com o Ato 1057, publicado na edição 209 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), todos os processos serão redistribuídos para a Comarca de Parnamirim conforme a competência estabelecida no Código de Organização Judiciária de Pernambuco, e os prazos processuais ficarão suspensos até que se ultime a intimação, por meio de ato ordinatório, dos advogados quanto à efetiva redistribuição para a unidade judicial de destino.

Em relação aos processos físicos, caberá à comarca agregada sanear todas as pendências de seus processos físicos: a devolução de remessa carga (exceto os remetidos ao Tribunal em grau de recurso); a devolução de mandados; a juntada de expedientes; petições pendentes, entre outros. Também deverá ser feita a guia de remessa, em três vias, dos processos remetidos à Comarca de Parnamirim, loteando e separando os respectivos processos por guia de remessa, devidamente identificados, a ser entregue na unidade para a qual foi redistribuído.

Todavia, os processos físicos arquivados da comarca agregada deverão ser transferidos para o Arquivo Geral em conformidade com a Instrução Normativa TJPE n. 03, de 30 de maio de 2011, devendo os movimentos de remessa no Judwin serem realizados na Fase código 38 (Remessa Interna ao Arquivo Geral) e Destino código 801 (Arquivo Geral de Recife).

Por fim, no período da agregação, os documentos, expedientes e petições pendentes relativos aos processos da comarca agregada, devem ser juntados aos respectivos processos, independentemente de o mesmo encontrar-se em tramitação ou arquivado, exceto no caso de o processo ter sido remetido ao Tribunal, em grau de recurso.

Para mais informações, confira o Ato 1057/2022 na íntegra.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, realizou, na manhã desta segunda-feira (21),  a entrega do novo veículo do Grupo de Apoio às Promotorias (GAPs) que aconteceu na Sede das Promotorias de Caruaru. A viatura será utilizada pelas Supervisões Regionais dos GAPs e fortalecerá a atuação das equipes em apoio aos membros e servidores.

O PGJ externou sua satisfação em realizar essa entrega. “Esta é a concretização de um compromisso assumido pela gestão. Estamos trabalhando para descentralizar e interiorizar a Assistência Militar em todo estado, garantindo um serviço cada vez mais próximo dos integrantes do MPPE”, destacou Paulo Augusto de Freitas Oliveira.

Até o final do ano serão entregues os novos veículos caracterizados para as regiões de Petrolina, Garanhuns e na Capital/RMR, totalizando 4 novos carros caracterizados, que atenderão todas as 14 circunscrições e a capital.

O PGJ também aproveitou a oportunidade para conferir a reforma do prédio principal da sede das Promotorias de Caruaru, que está em pleno vapor, com previsão de entrega no mês de maio de 2023.

Uma lei sancionada pela prefeitura do Rio de Janeiro e publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial do Município prevê a aplicação de advertência ou de multa a pet shops e clínicas veterinárias que detectarem indícios de maus-tratos a animais e não relatarem à Polícia Civil. A comunicação deve ser feita à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, de forma digital ou mediante ofício escrito.

Além da comunicação obrigatória, o texto determina que as informações sejam encaminhadas de forma imediata. Tão logo se perceba os indícios de maus-tratos, os estabelecimentos devem relatar dados do animal e do acompanhante, relatório de atendimento, descrição da saúde e procedimentos adotados.

Caso descumpram a obrigação, os infratores ficarão sujeitos às penalidades previstas no Artigo 72º da Lei Federal 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Além de advertência e multa, há outras sanções previstas, inclusive a suspensão das atividades do estabelecimento.

A Lei de Crimes Ambientais também fixa as penalidades para o autor dos maus-tratos. Conforme o Artigo 32º, a punição varia de três meses a cinco anos de detenção, além de multa. Em caso de morte, as penas são aumentadas.

A vacinação contra a covid-19 no Brasil salvou a vida de até 63 mil idosos de janeiro a agosto de 2021, indica estudo de pesquisadores do Observatório Covid-19 BR. Além disso, até 178 mil hospitalizações de pessoas com idade acima de 60 anos foram evitadas com as vacinas.

A análise estima ainda que outras 47 mil vidas poderiam ter sido salvas e 104 mil hospitalizações evitadas se a imunização tivesse ocorrido em um cenário de maior celeridade. A pesquisa foi publicada hoje (21) em artigo do periódico The Lancet Regional Health Americas.

“Se tivéssemos vacinado em janeiro no mesmo ritmo que vacinamos em março, poderíamos ter evitado a perda de mais 47 mil vidas nesse mesmo período. Só por ter um ritmo de vacinação mais rápido do que o que aconteceu na vida real”, disse o pesquisador Leonardo Souto Ferreira, primeiro autor do artigo e pesquisador do Instituto de Física Teórica (IFT) da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

O trabalho também teve participação de cientistas da Fiocruz, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal do ABC (Ufabc) e da Universidade de São Paulo (USP).

O estudo se baseia em uma análise estatística com intenção de dimensionar o papel da vacinação em massa e a eficácia dessa estratégia sanitária.

“A gente assumiu, no nosso modelo, que o comportamento da curva de hospitalizações e óbitos em uma faixa etária mais jovem, que não está recebendo a vacina, é o mesmo da faixa etária dos mais idosos”, acrescentou Ferreira.

Idosos

Em um cenário, portanto, em que “alguma faixa etária começa a descer antes da outra, atribuímos essa diferença à vacinação dos idosos”. A diferença entre as duas faixas etárias é o que a vacinação evitou, tanto de mortes, quanto de hospitalizações, acrescentou.

A pesquisa estimou, também, a economia resultante da redução de internações, considerando que cada pessoa hospitalizada teve, durante a pandemia, um custo médio de 12 mil dólares no Brasil. Ao evitar de 158 mil a 178 mil internações, houve uma economia de 1,9 bilhão a 2,1 bilhões de dólares para o sistema de saúde. No artigo, os cientistas comparam que o Brasil investiu 2,2 bilhões de dólares em imunizantes no período analisado de janeiro a agosto de 2021.

No cenário estimado em que a vacinação ocorresse em ritmo mais acelerado, foi considerado como referência o período de quatro semanas e outro de oito semanas depois da data inicial da imunização, em 18 de janeiro. No primeiro período considera-se que a vacinação ocorreu em ritmo moderado e, no segundo, em alta aceleração.

No Brasil, cerca de 250 mil doses [de vacina] por dia foram aplicadas entre fevereiro e março. Entre abril e maio, 500 mil doses diárias. E o ritmo que garante um milhão de doses/dia foi conseguido em junho de 2021.

“A gente sabe que o Brasil conseguiria vacinar tranquilamente um milhão de pessoas, baseado tanto na campanha contra H1N1, quanto na própria campanha da covid-19 que, entre junho e julho, estava vacinando um milhão de pessoas”, analisou Ferreira.

Ele acrescentou que uma comparação conservadora indica que 47 mil vidas poderiam ter sido salvas. “Só a diferença de ter vacinado 100 mil pessoas para vacinar 300 mil pessoas naquele momento, por dia, que não é nem metade da capacidade do Sistema Único de Saúde, já teria salvo mais 50 mil vidas só na faixa de maiores de 60 anos”, disse à Agência Brasil.

Variante Gama

Os pesquisadores lembram, por exemplo, que, em janeiro de 2021, registrava-se a disseminação da variante Gama, que provocou crise sanitária em Manaus (AM). Embora não fosse possível evitar a emergência da nova cepa, que surgiu em novembro, uma vacinação mais rápida poderia ter diminuído consideravelmente o pico de hospitalizações e mortes, especialmente entre idosos e nos estados em que a variante demorou mais a chegar.

Eles destacam ainda que, em meados do ano passado, a vacinação foi fundamental para impedir nova onda severa de casos graves com outra variante – a Delta.

Dados do Ministério da Saúde apontam que 35 milhões de casos de covid-19 foram registrados no país desde o início da pandemia. Nesse período, 688.907 mortes foram confirmadas.

O dólar teve nesta segunda-feira (21) forte queda e aproximou-se de R$ 5,30 em meio às negociações para reduzir o volume de recursos a serem excluídos do teto de gastos no próximo ano. A B3 (bolsa de valores) interrompeu uma sequência de três quedas e subiu quase 1%.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira vendido a R$ 5,311, com recuo de R$ 0,064 (-1,2%). A cotação teve um dia de volatilidade, chegando a R$ 5,37 por volta das 12h30. Ao longo da tarde, a tendência de baixa firmou-se, com a moeda caindo para R$ 5,30 na mínima do dia, por volta das 15h30.

Com o desempenho de hoje, a divisa acumula alta de 2,81% em novembro. Em 2022, o dólar cai 4,75%.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela volatilidade. Após alternar altas e baixas, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 109.748 pontos, com alta de 0,81%. Apesar do agravamento das restrições à covid-19 na China, após as primeiras mortes em meses, algumas ações se recuperaram de quedas nas últimas semanas porque ficaram baratas e atraíram compradores.

Após dias de instabilidade, o mercado financeiro teve um alívio hoje, após dois senadores apresentarem propostas de emenda à Constituição (PEC) alternativas para diminuir o volume de recursos que ficariam fora do teto federal de gastos em 2023.

Redução de impacto

O governo protocolou um texto que pedia a exclusão de R$ 198 bilhões, mas os senadores Alesandro Vieira (PSDB-SE) e Tasso Jereissatti (PSDB-CE) sugeriram propostas que diminuiriam o impacto para R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, respectivamente.

Declarações recentes do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, de que pretende manter a responsabilidade fiscal sem se descuidar da responsabilidade social, também ajudaram a amenizar o clima.

O mercado doméstico descolou-se do cenário internacional. O dólar caiu no Brasil, apesar de subir no exterior por causa do aumento de casos de covid-19 na China e de novas sinalizações de dirigentes do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) de manutenção do rigor no combate à inflação nos Estados Unidos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (21) a ampliação do uso do medicamento remdesivir, vendido no Brasil pelo nome comercial Veklury, para tratamento pediátrico contra a covid-19.

Agora, o medicamento poderá ser usado por bebês e crianças a partir de 28 dias e peso igual ou superior a 3 kg, que tenham pneumonia e requerem administração suplementar de oxigênio (oxigênio de baixo ou alto fluxo ou outra ventilação não invasiva no início do tratamento). Crianças pesando 40 kg ou menos, sem necessidade de administração suplementar de oxigênio, mas que apresentam risco aumentado de progredir para covid-19 grave, também poderão fazer o tratamento com o remdesivir.

O produto é um antiviral injetável, de uso hospitalar, produzido no formato de pó para diluição, em frascos de 100 mg, segundo a Anvisa. O antiviral recebeu registro da Anvisa em março de 2021 e, desde então, vem tendo seu uso expandido entre pacientes adultos e adolescentes em casos de covid-19. A substância age impedindo a replicação do coronavírus no organismo, diminuindo o processo de infecção. Cerca de 50 países já autorizam o uso do medicamento.