Prefeitura de Caruaru recebe Selo Transparência Festejos Juninos 2024

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Controladoria-Geral e da Fundação de Cultura, recebeu, nesta terça-feira (5), o Selo Transparência Festejos Juninos 2024. A premiação foi concedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O prêmio foi concedido para os órgãos que colaboraram voluntariamente com informações sobre contratações artísticas do período. O selo é um incentivo para que os gestores públicos mantenham a preocupação de trabalhar com transparência na programação de uma das maiores festas populares do mundo.

“Este prêmio é extremamente significativo, pois destaca o compromisso de Caruaru com uma gestão transparente. Estamos trabalhando para que a população acompanhe cada detalhe, com acesso aos dados por localidade e até aos cachês pagos a cada atração. Essa é uma das maneiras de reforçar nosso compromisso com a transparência e de garantir que todos tenham visibilidade sobre o investimento público”, disse o Controlador Geral de Caruaru, Severino Antônio.

“Hoje, a prioridade do município é garantir uma gestão responsável e eficiente, pautada pela responsabilidade fiscal e pela transparência em todas as ações. Cada decisão e cada investimento são feitos com o objetivo de otimizar os recursos públicos e assegurar que a população tenha plena confiança no uso dos recursos, promovendo melhorias reais para todos, de forma sólida e confiável”, destacou o presidente da CPL, Comissão Permanente de Licitação, Leandro Monteiro.

O MPPE conseguiu reunir informações dos 184 municípios e do Distrito de Fernando de Noronha. Os dados, repassados ao painel pelos gestores, apontam 5.275 apresentações e 2.656 artistas contratados, com um total de R$ 203,2 milhões aplicados.

Rodrigo Pinheiro é recebido pela governadora Raquel Lyra para alinhar futuros projetos para Caruaru

O prefeito reeleito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), foi recebido pela governadora Raquel Lyra (PSDB), na noite dessa última segunda-feira (4), no Palácio do Campo das Princesas. O encontro, que ocorreu em menos de um mês após a vitória de Rodrigo nas urnas, simboliza o compromisso de ambos os gestores em alinhar estratégias de desenvolvimento para Caruaru e região.

Durante a reunião, foram discutidos temas essenciais, como a reforma administrativa para o novo mandato de Rodrigo Pinheiro e alinhamentos importantes que garantam maior eficiência na gestão pública. Tanto Rodrigo quanto Raquel destacaram a continuidade da parceria entre os poderes para impulsionar projetos que beneficiem diretamente a população caruaruense.

“O alinhamento entre os poderes municipal e estadual é fundamental para garantir que Caruaru continue avançando. Juntos, vamos impulsionar projetos que transformem a vida da nossa população, trazendo mais desenvolvimento e qualidade de vida para todos”, ressaltou Pinheiro após o encontro.

Jardins Botânicos da Caatinga: Conhecimento e Conservação em Tempos de Mudanças Climáticas

A construção de jardins botânicos dedicados à caatinga nas cidades nordestinas é uma iniciativa que pode e deve proporcionar uma compreensão significativa na preservação da biodiversidade, da integralidade ecológica e na influência da educação ambiental sobre nosso bioma. Ante à mudança do clima e das ameaças ambientais enfrentadas pela caatinga em todo seu território, torna-se premente a valorização do nosso ecossistema, porque nosso bioma se constitui como nosso único, originário e exclusivo patrimônio natural do país, e alberga aproximadamente 10% do território nacional.

E para isso, faz-se importante enfrentar a desertificação e as mudanças climáticas no semiárido, uma vez que são questões interconectadas globalmente que necessitam ser tratadas de uma maneira integrada para buscar soluções capazes de mitigação e de adaptação. Dessa maneira, uma das ações voltadas para a prevenção é criar condições para educar as presentes gerações, e aí reside um dos aspectos primordiais dos jardins botânicos, uma vez que a caatinga possui uma biodiversidade rica em condições adversas, retratando um verdadeiro tesouro de resiliência ecológica e cultural.

A criação e manutenção de jardins botânicos focados na caatinga nas cidades nordestinas teria como foco um espaço dedicado para educação ambiental, bem como para a pesquisa científica. Desta forma, seriam capazes de abrigar coleções vivas de plantas nativas, possibilitando que a população em geral tenha conhecimento direto com espécies de flora que, por via de regra, estão em risco de extinção. Essa proximidade com nosso bioma iria contribuir para desmistificar o retrato da caatinga como uma paisagem morta e sem vida, e destacaria sua relevância ecológica, promovendo a conservação e o respeito pelas paisagens naturais. Ademais, os jardins botânicos têm o potencial de se tornar laboratórios ao céu aberto na realização de estudos sobre a adaptação das plantas à seca e ao calor, atributos que podem fornecer lições valiosas no cenário da mudança climática.

Outra situação importante a ser salientada quanto aos jardins botânicos da nossa caatinga é que teriam serventia nas práticas culturais e no saber popular, no que se refere ao uso das plantas, sobretudo, com a potencialidade de serem documentadas e transmitidas para as presentes e futuras gerações. Por isso, fazer o resgate cultural é de extrema relevância, uma vez que muitas plantas de nosso ecossistema possuem usos tradicionais em medicina, alimentação e artesanato, saberes que foram sendo transmitidos por gerações e que, de modo geral, estão em risco de não mais existir. Destarte, a construção de jardins botânicos asseguraria um ambiente inclusivo entre o conhecimento científico e o saber local, reverenciando as pesquisas, as tradições regionais e a educação ambiental.

Por outro lado, a valorização da educação e da ciência nos jardins botânicos temáticos da caatinga poderia impulsionar o ecoturismo e a economia local com empregos verdes. É sabido da crescente procura das pessoas por vivências no turismo sustentável e o contato direto com a natureza. Nesse diapasão, a vinda de turistas e estudantes de várias partes do Brasil e do mundo traria destaque para a importância do bioma, incentivando uma nova geração a abraçar sua preservação.

Por fim, a criação e implementação de jardins botânicos da caatinga nas cidades nordestinas é uma maneira de proporcionar o orgulho e o sentimento de pertencimento no que diz respeito ao nosso bioma. Em vez de vê-lo como um cenário sem importância e desprezível, haveria o reconhecimento de que o único ecossistema 100% natural do Brasil é fundamental e deve ser preservado com sua identidade. O momento em que vivemos exige desafios ambientais e novas formas de se relacionar com o meio ambiente, e esses espaços de conservação e estudo são um símbolo de que a preservação de nossa biota única começa na aceitação de seu valor e na ação coletiva para garantir sua continuidade.

Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, e sócio proprietário do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados.

Candidatos, partidos e coligações têm até terça-feira (5) para remover propagandas referentes ao 1º turno

TRE-PE - 5 de novembro - remoção de propagandas

Termina nesta terça-feira, 5 de novembro, o prazo para que sejam removidas dos bens privados as peças de propaganda eleitoral referentes ao 1º turno das Eleições 2024 afixadas por candidatas, candidatos, partidos políticos, federações e coligações. Nos municípios em que houve segundo turno, o prazo é até 26 de novembro.

As previsões legais estão contidas nas resoluções 23.610/2019 e 23.732/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que preveem que essa remoção seja feita em até 30 dias após a eleição.

Caso o patrimônio utilizado tenha sido danificado em consequência da instalação das peças publicitárias, deverá ser restaurado. O descumprimento da determinação sujeitará os responsáveis às consequências previstas na legislação eleitoral.

Proibição em bens públicos 

A Resolução TSE 23.457/2015 proíbe a veiculação de propaganda de qualquer natureza  nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público  e nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus. A vedação também vale para pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas e cavaletes.

Audiência no STF sobre isenção tributária de agrotóxicos será nesta terça-feira (5)

Card da audiência pública desoneração de agrotóxicos

Nesta terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audiência pública para ouvir especialistas e representantes de entidades e do poder público sobre isenções tributárias para agrotóxicos. As exposições vão trazer informações técnicas para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, da relatoria do ministro Edson Fachin.

O evento será na sala de sessões da Primeira Turma do STF, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 17h30, com transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.

Imposto

Na ação, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona regras do Convênio 100/1997 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduzem em 60% a base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos e da legislação tributária que estabelece alíquota zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alguns desses produtos.

Em 13 de junho, o Supremo começou a julgar o caso. Contudo, após a leitura do relatório e das sustentações orais, o Plenário atendeu a proposta do relator para realizar a audiência pública. O ministro destacou a necessidade de esclarecimentos técnicos específicos sobre os efeitos da aplicação dos agrotóxicos e de sua regulamentação de acordo com a nova legislação (Lei 14.785/2023).

Expositores

Na audiência, serão ouvidas autoridades técnico-científicas de entidades já habilitadas no processo como interessadas (amicus curiae) e representantes do poder público, além de representantes da União, dos estados ou de entidades científicas. Cada participante terá até 10 minutos para expor seu posicionamento sobre o tema.

Confira a lista de participantes e a ordem das exposições.

Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro

STF forma maioria para condenar “Fátima de Tubarão”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão”, inicie o cumprimento da pena de 17 anos de prisão, em regime fechado, definida na condenação em um dos processos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Palácio do Supremo Tribunal Federal e destruído, após atos terroristas no ultimo domingo

Moraes determinou o trânsito em julgado da ação penal que tramita contra a acusada no STF. Com a medida, não cabem mais recursos contra a condenação. Além disso, o ministro determinou que seja descontado do tempo total da pena o período em que a acusada ficou presa preventivamente durante o processo.

Fátima de Tubarão está presa desde 27 de janeiro de 2023, em Criciúma (SC).  Ela foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

De acordo com o processo, a acusada invadiu o edifício-sede do STF, quebrou vidros, cadeiras, mesas e obras de arte e postou os atos nas redes sociais. Com base nos vídeos, ela foi identificada e presa pela Polícia Federal duas semanas após os atos golpistas.

A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Maria de Fátima e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

Morre o fotógrafo Evandro Teixeira, autor de fotos históricas do país

RETROSPECTIVA_2023 - Exposição

O fotógrafo Evandro Teixeira morreu nesta segunda-feira (4), no Rio de Janeiro, aos 88 anos de idade, mais de 70 deles dedicados ao fotojornalismo. Pelas suas lentes, foram registrados acontecimentos históricos do século XX no Brasil e no mundo. As imagens em preto e branco produzidas por Evandro viraram documentos, que ajudam a acessar fragmentos do passado.

Evandro estava internado na Clínica São Vicente, Gávea, Zona Sul da cidade. Segundo a instituição, a morte ocorreu por falência múltipla de órgãos, em decorrência de complicações de uma pneumonia. Ele será velado na Câmara dos Vereadores nesta terça-feira (05), das 9h às 12h.

O fotógrafo nasceu no município de Irajuba, na Bahia, em 1935. Ele iniciou a carreira jornalística em 1958 no jornal O Diário de Notícias, de Salvador. Depois, transferiu-se para o Diário da Noite, do grupo dos Diários Associados, de Assis Chateaubriand, no Rio de Janeiro.

Em 1963, foi contratado pelo Jornal do Brasil, onde alcançaria a maior projeção como fotojornalista. Foram quase 47 anos na empresa, de onde saiu em 2010, quando o JB deixou de circular na versão impressa e passou a ter apenas a edição digital. Ele também se tornou autor dos livros: Fotojornalismo (1983); Canudos 100 anos (1997); e 68 destinos: Passeata dos 100 mil (2008).

Exposição no IMS de São Paulo mostra as ditaduras chilena e brasileira sob o olhar aguçado do fotojornalista Evandro Teixeira --  Repressão policial na Candelária durante a missa de sétimo dia do estudante Edson Luís, assassinado durante
Repressão policial na Candelária durante a missa de sétimo dia do estudante Edson Luís, assassinado durante – Evandro Teixeira/Acervo IMS

Dificilmente alguém nunca se deparou com uma foto de Evandro ao pesquisar sobre eventos marcantes da história. Ele registrou momentos como a Copa do Mundo de 1962, a repressão ao movimento estudantil de 1968, o golpe militar no Brasil e no Chile e o massacre de Jonestown, em 1978.

É dele a imagem da tomada do Forte de Copacabana, no dia 1º de abril de 1964, que mostra as silhuetas de soldados em meio a uma chuva torrencial. Símbolo dos anos difíceis que o país atravessaria sob governos autoritários. E a fotografia, ainda mais conhecida, de um estudante caindo no chão, enquanto dois policiais se preparam para atacá-lo, em meio às manifestações contra a ditadura no dia 21 de junho de 1968.

As obras de Evandro integram coleções de instituições como o Museu de Arte de São Paulo (Masp), o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM-RJ) e o Instituto Moreira Salles, no Rio de Janeiro.

Exposição no IMS de São Paulo mostra as ditaduras chilena e brasileira sob o olhar aguçado do fotojornalista Evandro Teixeira --  Tomada do Forte de Copacabana durante golpe militar, Rio de Janeiro, RJ, 01/04/1964. Evandro Teixeira/Acervo IMS
Tomada do Forte de Copacabana durante golpe militar, Rio de Janeiro, RJ, 01/04/1964.  Evandro Teixeira/Acervo IMS
Cobertura internacional

No ano passado, o Centro Cultural do Banco do Brasil, no Rio de Janeiro, exibiu uma mostra com 160 imagens do fotógrafo. O destaque era a cobertura internacional do golpe militar no Chile, que completava 50 anos. Evandro conseguiu entrar na capital Santiago no dia 21 de setembro de 1973, dez dias depois do golpe liderado pelo general Augusto Pinochet, que encerrou o governo democrático do socialista Salvador Allende.

Mesmo com toda a vigilância, Evandro registrou imagens que atestavam a violação de direitos humanos no país. No Estádio Nacional, driblou a vigilância dos soldados e fotografou o porão onde estudantes eram encarcerados com violência. A imagem foi revelada rapidamente em um laboratório improvisado no banheiro do hotel e transmitida para o Brasil por um aparelho de telefoto.

Em outro momento, conseguiu ser o primeiro a registrar a morte de Pablo Neruda. O fotógrafo entrou no hospital onde estava o corpo do poeta por uma porta lateral, sem ser notado pelos seguranças. Encontrou Neruda sendo velado em uma maca no corredor pela viúva Matilde Urrutia. Depois, com a permissão da família, acompanhou todos os passos do velório na residência do casal e o enterro no Cemitério Geral de Santiago.

Exposição no IMS de São Paulo mostra as ditaduras chilena e brasileira sob o olhar aguçado do fotojornalista Evandro Teixeira --  Enterro do poeta Pablo Neruda no Cemitério Geral de Santiago, Santiago, Chile, 25/09/1973. Evandro Teixeira/Acervo
Enterro do poeta Pablo Neruda no Cemitério Geral de Santiago, Santiago, Chile, 25/09/1973. Evandro Teixeira/Acervo – Evandro Teixeira/Acervo IMS

Mas foi um acontecimento, em tese mais simples do que os anteriores, que levou Evandro a passar uma noite na prisão. E que atesta não só as qualidades técnicas do fotógrafo, mas o olhar apurado para as desigualdades sociais.

 

 

“Faltava carne de vaca para a população, que só comia galinha e porco. Eu estava andando pela cidade e passei em frente ao Ministério da Defesa. Vi um carro de açougueiro parado e um cidadão entrar com um boi inteiro nas costas para o pessoal do quartel. Achei uma sacanagem e fiz a foto”, relatou Evandro à época.

Nota de pesar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou hoje uma nota de pesar pela morte de Evandro Teixeira, a quem Lula considera referência no fotojornalismo do Brasil e do mundo.

“Evandro deixa um acervo de mais de 150 mil fotos, com imagens que fazem parte da história do Brasil. Cobriu posses presidenciais, registrou a fome, a pobreza, esportes, personalidades e a cultura do nosso país. Meus sentimentos aos familiares, amigos, colegas e admiradores de Evandro Teixeira”, disse Lula, lembrando os mais de 70 anos de carreira do fotógrafo e a emblemática foto da tomada do Forte de Copacabana, de 1964.

Vacina oral contra poliomielite não será mais aplicada no Brasil

Dia D de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo.
A partir desta segunda-feira (4), o Ministério da Saúde irá substituir as duas doses de reforço da vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), popularmente conhecida como gotinha, por uma dose da vacina inativada (VIP), que é injetável. O objetivo é alinhar o esquema vacinal às práticas já adotadas por países como os Estados Unidos e nações europeias.

Segundo o Ministério, a mudança vai garantir maior eficácia do esquema vacinal, que será exclusivo com a vacina injetável.

O novo esquema inclui três doses da vacina injetável administradas aos 2, 4 e 6 meses de idade, além de uma dose de reforço aos 15 meses. O Ministério da Saúde já enviou orientações aos estados para que preparem os municípios para a implementação das novas diretrizes.

As doses da vacina oral poliomielite bivalente que estejam lacradas em estoque nos municípios serão recolhidas pelo Ministério da Saúde até o dia 31 de novembro. A partir de hoje, apenas as doses da vacina injetável deverão estar disponíveis nas salas de vacinação.

Zé Gotinha

Apesar da substituição da vacina oral, o Ministério da Saúde garante que o personagem Zé Gotinha, criado nos anos 1980 para incentivar a adesão das famílias, continuará sendo um símbolo da imunização no país.

“O Zé Gotinha é um símbolo universal na missão de salvar vidas e um aliado importante na educação e no combate às notícias falsas. Ele seguirá firme nas ações de conscientização”, explica o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti.

Pacote de corte de gastos será apresentado a ministérios nesta terça

Brasília (DF), 11/10/2023, Prédio do Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios em Brasília.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Previsto para ser enviado ao Congresso Nacional nesta semana, o pacote de corte de gastos obrigatórios será apresentado a outros ministérios nesta terça-feira (5), informou nesta noite o Ministério da Fazenda. Em nota, a pasta disse que a reunião desta segunda-feira (4) à tarde serviu para a discussão do quadro fiscal do país e o detalhamento das propostas em discussão pelo governo.

“Nesta terça, outros ministérios serão chamados pela Casa Civil para que também possam opinar e contribuir no âmbito das mesmas informações”, informou a pasta.

Realizada no fim da tarde, a segunda reunião do dia entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durou cerca de três horas. Também compareceram ao encontro as ministras do Planejamento, Simone Tebet, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Pela manhã, Haddad e vários ministros reuniram-se com o presidente Lula para fazer o balanço das ações do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, presidido pelo Brasil neste ano. Além de Haddad e Lula, o encontro reuniu os ministros Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral).

Durante o fim de semana, informou Haddad, Lula pediu que técnicos da equipe econômica lhe apresentassem os detalhes das medidas de corte de gastos obrigatórios. Segundo o ministro, os pontos que cabem ao Ministério da Fazenda estão com as definições bastante adiantadas.

A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad cancelou a viagem à Europa prevista para esta semana. Oficialmente, a pasta informou que o ministro permanecerá em Brasília, “dedicado a temas domésticos”.

Dólar cai para R$ 5,78 em dia de alívio no mercado

Funcionário de casa de câmbio do Cairo conta notas de dólar
20/03/2019
REUTERS/Mohamed Abd El Ghany
© REUTERS/Mohamed Abd El Ghany

Em um dia de alívio para o mercado financeiro, o dólar teve forte queda, tanto por fatores domésticos como externos. A bolsa de valores subiu quase 2% e recuperou os 130 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (4) vendido a R$ 5,783, com recuo de R$ 0,087 (-1,48%). A cotação operou o dia todo em queda. Na mínima do dia, por volta das 13h15, chegou a R$ 5,75.

Na sexta-feira (1º), a moeda norte-americana tinha fechado em R$ 5,87 no maior valor em quatro anos e na segunda maior cotação nominal desde o Plano Real. Mesmo com a queda desta segunda-feira, a divisa acumula alta de 1,31% em uma semana e de 19,16% em 2024.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 130.515 pontos, com alta de 1,73%. Ações de mineradoras, de bancos e de empresas ligadas ao consumo doméstico puxaram a alta.

O alívio repetiu-se tanto no mercado interno como no mercado global. No Brasil, a desistência do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de viajar para a Europa e a possibilidade de anúncio do pacote de corte de gastos obrigatórios ainda nesta semana foram bem recebidas pelos investidores.

No cenário externo, o dólar caiu perante as principais moedas de países emergentes com a redução das apostas na vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos nesta terça-feira (5). As taxas dos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta, recuaram nesta segunda, o que estimula a migração de capitais financeiros para países emergentes, como o Brasil.

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