Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças

A cúpula  maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (09), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado.

A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O texto inclui na lei dos crimes hediondos crimes como corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, divulgação de cena que faça apologia ou induza à prática de estupro ou estupro de vulnerável.

“É um projeto complexo no qual nós alteramos várias leis, visando à proteção das crianças. No Estatuto da Criança e do Adolescente, aumentamos várias penas com relação a crimes cibernéticos e físicos, acrescentando a palavra adolescente. Infelizmente, na legislação anterior, somente as crianças eram atendidas pela lei existente. Muitas vezes, promotores, delegados tinham uma grande dificuldade de tipificar um crime cometido por um adolescente, faixa etária dos 12 aos 18 anos. Por isso, nós estamos também acrescentando no ECA a palavra adolescente, explicou o relator da matéria, deputado Charlles Evangelhista (PP-MG).

O texto também modifica a Lei de Execuções Penais para proibir a saída temporária desses criminosos.

“Com relação ao Código Penal, também estamos aumentando as penas para diversos tipos de crime, principalmente com relação a esses crimes cometidos diretamente contra crianças e adolescentes, e acrescentando o crime de abuso e exploração sexual no rol de outras situações, nos crimes envolvendo a produção, posse ou distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes”, afirmou o relator.

Nos casos de crimes por produção, posse ou distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes, o condenado terá possibilidade de saída temporária com a proibição de se aproximar de escolas de ensino infantil, fundamental ou médio e de frequentar parques e praças com parques infantis. Também será obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica tanto na saída temporária quanto na prisão domiciliar. Isso valerá ainda para o condenado por crime de aliciar ou constranger criança ou adolescente com o fim de praticar ato libidinoso com ela.

“Deve-se levar em consideração que as crianças devido ao seu incompleto desenvolvimento físico e mental são vulneráveis, não tendo, por isso, compreensão dos atos praticados contra eles, nem mesmo possuem a capacidade de evitar abusos praticados contra elas. Portanto, o Estado tem a obrigação de adotar Políticas Criminais mais rígidas na prevenção e repressão de crimes dessa natureza”, argumentaram os autores da proposta, deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ).

Ministério da Defesa entrega relatório sobre urnas eletrônicas ao TSE

O Ministério da Defesa enviou nesta quarta-feira (09) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório produzido pela equipe técnica das Forças Armadas sobre a fiscalização da urna eletrônica.

De acordo com a pasta, o documento traz observações e conclusões sobre o sistema eletrônico de votação, conforme as atribuições que foram dadas pelo TSE às entidades fiscalizadoras.

No ofício em que pede que as sugestões dos militares sejam aceitas, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, cita pontos técnicos que podem ser corrigidos, como investigação da compilação do código-fonte do sistema e a análise minuciosa dos códigos binários executados nas urnas.

“Do trabalho realizado, destaco dois pontos. Primeiro, foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo. Segundo, dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”.

Os militares fazem parte da comissão de transparência criada pelo próprio TSE para fiscalizar as eleições, que foram encerradas no dia 30 de outubro.

TSE
Em nota, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, confirmou que recebeu o relatório e afirmou que o trabalho das Forças Armadas não apontou existência de fraude na votação.

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”.

“As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas. O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos”, declarou Moraes.

Relatórios

No início da tarde de hoje, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, citou o XXIV Congresso Internacional das Instituições Superiores de Controle e o “trabalho fundamental” do Tribunal de Contas da União (TCU) para atestar a confiabilidade das urnas.

“Por meio de um trabalho exemplar, o tribunal contribuiu para demonstrar a segurança das urnas eletrônicas e o resultado fiel dos votos dados pelos eleitores aos candidatos.”, tuitou o presidente do Senado.

Na terça-feira (08) o TCU informou que não encontrou divergências nos boletins das urnas eletrônicas, durante auditoria no segundo turno das eleições.

Outro relatório, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, também foi entregue ao presidente do TSE, e reforçou a confiança da entidade no sistema eletrônico de votação. “Após a análise dos relatórios feitos pelas comissões de Direito Eleitoral distribuídas em todo o país, a instituição concluiu que não houve nenhuma suspeita de irregularidade na votação. Evidenciou-se, ao contrário, a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da lisura e da segurança”.

Aprovada proposta que facilita poda de árvores para evitar acidentes

O vento forte provocou queda de árvores na avenida Epitácio Pessoa, zona sul da capital fluminense (Tomaz Silva/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (09) projeto que permite o corte ou poda de árvores quando houve possibilidade de acidente e órgão ambiental não tiverem respondido às solicitações. A matéria segue para o Senado.

A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais para incluir o que considera como “exceção” ao crime tipificado de destruir ou danificar plantas de ornamentação nas ruas. O texto estabelece que o pedido será autorizado se o órgão ambiental não responder a ele dentro de 45 dias de forma fundamentada.

A possibilidade de a árvore causar acidente deve ser atestada por profissional habilitado e, após o prazo expirado, o interessado poderá contratar por conta própria empresa ou profissional habilitado para fazer a poda ou corte.  Atualmente, a pena para essas situações é de detenção de três meses a um ano.

“Propomos dar mais segurança ao requerente, determinando que um profissional habilitado ateste a possibilidade de ocorrência de acidente, a fim também de evitar o desvirtuamento da proposta, instruindo o requerimento com o competente laudo, bem como permitindo que o requerente possa contratar terceiros para realizar o serviço”, afirmou o relator da proposta, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA).

De acordo com o deputado, somente em São Paulo, em 2021, foram 776 árvores que caíram e, segundo relato de moradores, há pedidos de corte que têm sido solicitados há dez anos.

O deputado Júlio Delgado (PV-MG) afirmou que a medida vai combater a “leniência das prefeituras”. O parlamentar destacou que, em Brasília, há uma árvore caída próximo ao Congresso Nacional.

“E isso acontece nas cidades dos grandes centros urbanos, onde alguma dessas árvores, em que se deixa de fazer a poda, traz até prejuízo para veículos, transeuntes, animais, tudo o que existe na questão de uma capacidade improvável de uma árvore dessa ceder pela podridão, por exemplo, da raiz. Aqui mesmo, chegando à Câmara, há uma árvore caída a menos de 50 metros do plenário”, disse.

Apesar de apoiar a medida, o deputado alertou que é necessário cautela, pois há árvores em cidades do Brasil que estão em extinção.

Aprovada MP que garante crédito para auxílio de R$ 600 até dezembro

Dinheiro, Real Moeda brasileira

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (09) a medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil, pago a mais de 21 milhões de famílias. O texto segue para promulgação.

O montante também atende ao financiamento, até dezembro, de outros programas sociais incluídos na Emenda Constitucional 123 – que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol.

A MP permitiu o pagamento de um acréscimo de R$ 200 no programa Auxílio Brasil (R$ 25,5 bilhões) e o aumento do valor do Auxílio Gás (R$ 1,04 bilhão).

Também serão destinados R$ 500 milhões ao Alimenta Brasil, programa social que garante o abastecimento alimentar das pessoas atendidas pela rede socioassistencial do governo por meio de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

Há ainda a destinação de R$ 86,9 milhões ao Ministério da Economia para o pagamento de custos e encargos bancários relativos ao programa Auxílio Brasil.

Bancos inadimplentes

O Senado Federal também aprovou a medida provisória que estabelece compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de créditos. O texto prevê que os bancos possam deduzir as perdas na hora de determinar o lucro real e a base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

A regra vale para operações inadimplidas (com atraso superior a 90 dias) e para operações com pessoa jurídica em processo falimentar ou em recuperação judicial. O tratamento tributário diferenciado pode ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025. Administradoras de consórcio e instituições de pagamento ficam de fora do regime especial. O texto também segue para promulgação.

Nas operações inadimplidas, o valor da perda dedutível deve ser apurado mensalmente. Nos casos de recuperação judicial, o valor será igual à parcela que exceder o montante que o devedor tenha se comprometido a pagar. Na hipótese de falência, a perda dedutível é igual ao valor total do crédito.

Lula diz que só definirá nomes para ministério após viagem ao Egito

O presidente eleito, Luis Inácio Lula da Silva, acompanhado de seu vice, Geraldo Alckmin e de coordenadores da transição, fala com a imprensa após reunião com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes

A definição de nomes para os ministérios só começará daqui a dez dias, disse no início da noite desta quarta-feira (09) o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Na primeira entrevista coletiva após as eleições, ele disse que só iniciará a montagem da equipe do futuro governo após voltar da viagem ao Egito e a Portugal.

A convite do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal e do presidente do Egito, Abdul Al-Sisi, Lula irá ao balneário egípcio de Sharm El-Sheik, onde está sendo realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27). O presidente eleito chegará na terça-feira (15) ao Egito e retorna ao Brasil no dia 18, com a previsão de uma visita de um dia a Portugal durante a viagem de volta.

O futuro presidente disse estar preocupado com a formação do ministério, mas não indicou nomes. “Estou mais preocupado do que vocês, mas ainda não posso contar”, respondeu Lula, ao ser perguntado sobre a possível indicação dos ex-ministros Henrique Meirelles e Fernando Haddad para o Ministério da Fazenda.

O vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição, Geraldo Alckmin, começou a formar a equipe de transição ao anunciar os primeiros integrantes do grupo. A equipe terá 31 grupos técnicos de áreas específicas, mas em pronunciamento ontem (8), ao formalizar o gabinete de transição, Alckmin disse que a indicação para a transição não está relacionada à ocupação de cargos em ministérios.

Disposição

Sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que pretende retirar até R$ 175 bilhões do teto federal de gastos do Orçamento de 2023, Lula disse estar confiante na aprovação. Segundo o presidente eleito, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstraram disposição para a tramitação da proposta nas reuniões realizadas hoje. Caberá a Alckmin estabelecer um cronograma de tramitação da PEC com Lira e Pacheco.

Para o futuro presidente, o Congresso deve ter em mente que os beneficiários dos programas sociais são a população mais necessitada. “Não adianta guardar dinheiro para pagar juro a banqueiro”, declarou. “Saúde, Farmácia Popular e Educação não são gastos. São investimentos”, ressaltou, dizendo que esses gastos não podem ser cortados em 2023.

“Houve muita disposição dos presidentes da Câmara e do Senado. Alckmin vai se sentar com os presidentes [das duas Casas] para falar sobre a PEC”, afirmou Lula. Ele também disse estar empenhado em recuperar o relacionamento normal entre as instituições e que busca uma relação tranquila com o centrão.

Dizendo não saber quem fará oposição ao futuro governo, Lula afirmou que tanto o PT como Alckmin terão de “aprender” a conversar com o centrão para conseguir apoio aos projetos e às demais propostas que tramitarão no Congresso. “Se depender de mim, dia 2 [de janeiro] a gente está colocando a obra para funcionar”, afirmou Lula, completando que pretende que as negociações aconteçam sem tensões nem brigas

Palmeiras vence América-MG e recebe troféu de campeão Brasileiro

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O Palmeiras derrotou o América-MG por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (9) no Allianz Parque, em São Paulo, na partida na qual recebeu o troféu da Série A do Campeonato Brasileiro.

Com este resultado, na partida válida pela 37ª rodada da competição, o atual campeão Verdão chegou aos 81 pontos na classificação. Já o Coelho perdeu um pouco de força na disputa por uma vaga para a próxima edição da Libertadores, estacionando com 52 pontos na 7ª colocação.

O confronto começou com o América-MG abrindo o placar, com um belo gol de falta do argentino Benítez aos 14 minutos do primeiro tempo. O empate saiu apenas aos 41 minutos, graças a gol em cobrança de pênalti de Gustavo Scarpa, que disputou sua última partida pelo Palmeiras no Allianz Parque antes da transferência para o Nottingham Forest (Inglaterra).

A festa da torcida do Palmeiras só ficou completa aos 35 minutos da etapa final, quando Gabriel Menino levantou na área para o zagueiro Murilo marcar de cabeça para dar números finais ao placar.

Empate com lanterna

Já o Flamengo não teve uma jornada nada agradável, pois, com uma equipe alternativa, ficou no 2 a 2 com o lanterna, e já rebaixado, Juventude no estádio Alfredo Jaconi.

O atual campeão da Copa do Brasil e da Libertadores até chegou a abrir o placar cedo, com o lateral Matheuzinho, de cabeça logo no primeiro minuto. Porém, antes do intervalo, a equipe da casa conseguiu a virada graças a gols do lateral Paulo Henrique e do meio-campista Jadson.

O empate final veio já aos 45 do segundo tempo graças a um gol de um garoto da base, Werton, que disputou sua quinta partida oficial como profissional do Flamengo.

Atlético-GO se complica

Na última partida desta quarta, o Atlético-GO ficou no 1 a 1 com o Athletico-PR e praticamente confirmou o seu rebaixamento para a Série B.

Após este resultado, o Dragão, que ocupa 17ª posição com 35 pontos, precisa contar com duas derrotas do Cuiabá (que tem 38 pontos e ainda enfrenta o Atlético-MG na quinta e o Coritiba no domingo), além de superar o América-MG no seu compromisso final.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 65 milhões

Bilhetes de aposta da mega-sena

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (9) um prêmio acumulado e estimado em R$ 65 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.537 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e YouTube.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 441 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Veja onde os 26 convocados de Tite estrearam como profissionais

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Os 26 jogadores que defenderão o Brasil na Copa do Mundo do Catar iniciaram a carreira por 18 agremiações diferentes. O São Paulo lidera a estatística, sendo o primeiro clube profissional de quatro convocados pelo técnico Tite: os zagueiros Éder Militão e Bremer, o volante Casemiro e o atacante Antony.

Bremer, porém, necessita de um asterisco, já que é o único deles que não defendeu o elenco principal. O zagueiro fez dois jogos profissionais (ambos saindo do banco) na Copa Paulista, torneio estadual realizado no segundo semestre, pela equipe B do Tricolor. Do São Paulo, ele foi para o Atlético-MG, onde disputou as primeiras partidas da carreira pelo time A.

O goleiro Alisson e o volante Fred estrearam como profissionais no Internacional. O Corinthians foi a equipe na qual o zagueiro Marquinhos e o meia Éverton Ribeiro começaram as respectivas carreiras. O América-MG deu as primeiras oportunidades ao lateral Danilo e ao atacante Richarlison. O meia Lucas Paquetá e o atacante Vinícius Júnior debutaram pelo Flamengo, enquanto os atacantes Neymar e Rodrygo vestiram, primeiramente, a camisa do Santos.

Mais nove clubes brasileiros foram responsáveis pela primeira experiência profissional de convocados da seleção. São eles: Remo (o goleiro Weverton), Bahia (o lateral Daniel Alves), RS Futebol (o zagueiro Thiago Silva), Athletico-PR (o lateral Alex Sandro), Juventude (o lateral Alex Telles), Audax-SP (o volante Bruno Guimarães), Palmeiras (o atacante Gabriel Jesus), Fluminense (o atacante Pedro) e Ituano (o atacante Gabriel Martinelli).

Já Ederson, Fabinho e Raphinha iniciaram a carreira no exterior. O goleiro do Manchester City (Inglaterra) começou no Ribeirão, na terceira divisão de Portugal. O volante do Liverpool (Inglaterra) fez o primeiro jogo dele no segundo escalão da liga espanhola, pelo Real Madrid Castilla, que é o time B do atual campeão europeu. O atacante do Barcelona (Espanha), por sua vez, foi a campo pela primeira vez vestindo a camisa da equipe B do Vitória de Guimarães, no segundo nível do futebol português.

O clube onde o atleta se profissionalizou, contudo, não é necessariamente aquele em que fez a formação (ou parte dela). Weverton, por exemplo, começou na base do Juventus-AC e foi para o sub-20 do Corinthians após se destacar pelo time acreano na Copa São Paulo de Futebol Júnior de 2005. O goleiro, porém, nunca atuou no Timão, emprestado para Remo (onde disputou o primeiro jogo da carreira), Oeste e América-RN, ao longo de três temporadas.

Thiago Silva é outro caso. Cria das categorias de base do Fluminense, o zagueiro debutou como profissional emprestado ao RS Futebol, na terceira divisão gaúcha, em 2003. Ele foi cedido ao Juventude, ao time B do Porto (Portugal) e ao Dínamo Moscou (Rússia), até, enfim, vestir a camisa do Tricolor carioca em uma partida oficial pela primeira vez, três anos depois.

Há situações nas quais os jogadores sequer tiveram oportunidades de representarem os clubes que os formaram. Raphinha, por exemplo, foi negociado com o Vitória de Guimarães sem um único jogo pelo Avaí, onde era uma promessa. Mesma situação de Fabinho, que chegou ao Fluminense em 2011, após defender o Paulínia-SP na Copa São Paulo, mas foi embora no ano seguinte para o Rio Ave (Portugal), que o emprestou ao Real Madrid Castilla.

Fred, por sua vez, saiu do Atlético-MG aos 16 anos para o extinto Porto Alegre Futebol Clube, migrando em seguida para o Inter, onde se profissionalizou. Já Bremer, antes de São Paulo e Galo, foi vinculado ao Desportivo Brasil-SP entre 2014 e 2017. O clube de Porto Feliz (SP), tradicional na formação, emprestou-o aos paulistas em 2016 e o negociou com os mineiros no ano seguinte. O Tricolor, aliás, chegou a ter Ederson como goleiro da base em 2008, quando ele tinha 15 anos, mas o dispensou por telefone.

Dos 26 convocados por Tite, apenas um ainda possui ligação com algum dos clubes em que fez parte do processo de formação. Atacante do Flamengo e profissionalizado no Fluminense, Pedro viveu quase cinco anos na base rubro-negra, onde fez a transição do futsal para o campo, oriundo do próprio Tricolor, até ser dispensado em 2013. Após atuar por Duquecaxiense-RJ e Artsul-RJ, ele retornou à equipe das Laranjeiras em 2014, estreando no time principal três anos depois.

Confira o que levar para as provas do Enem

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 fazem, neste domingo (28), segundo dia de avaliação, provas de matemática e de ciência da natureza.

Estudantes de todo o país começam a fazer, neste domingo (13), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Para participar da prova é obrigatório levar um documento oficial de identificação, com foto e caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. É preciso estar atento ao que é permitido no local de prova para não correr o risco de ser eliminado do exame.

Nas duas últimas edições do Enem, por causa da pandemia de covid-19, o uso de máscara de proteção facial era obrigatório. Agora, o uso continua sendo permitido, mas deixa de ser obrigatório nos estados e municípios onde é liberado em locais fechados.

De acordo com o edital, para a identificação, os participantes devem apresentar documentos originais, com foto. Entre as identificações aceitas estão a Carteira de Identidade, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o passaporte e a Carteira de Trabalho emitida após 27 de janeiro de 1997. Nesta edição serão aceitos os documentos digitais e-Título, CNH digital e RG digital, desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais.

A caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, é item obrigatório também para os candidatos do Enem digital, já que a redação será feita em papel e não no computador, como o restante da prova.

Lanche e água

Embora não seja obrigatório, é recomendado que os participantes levem lanche, água e/ou outras bebidas, com exceção de bebidas alcoólicas que não são permitidas e podem levar à eliminação do candidato.

É recomendado ainda que se leve o Cartão de Confirmação da Inscrição. Nele está, entre outras informações, o local de prova. O cartão pode ser acessado na Página do Participante.

Caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem, também, na Página do Participante, imprimir a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho.

Itens proibidos

Os candidatos não podem portar, durante o exame, nenhum dispositivo eletrônico, como telefones celulares, smartphones, tablets, wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e/ou similares, gravadores, pendrive, mp3 e/ou similares; alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico.

Os celulares devem ser desligados, pois se o aparelho eletrônico, ainda que dentro do envelope porta-objetos, emitir qualquer tipo de som, como toque ou alarme, o participante será eliminado do exame.

Também não podem ter em mãos fones de ouvido e/ou qualquer transmissor, gravador e/ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens. São ainda itens proibidos óculos escuros e artigos de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares; caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos, livros, manuais, impressos, anotações; protetor auricular, relógio de qualquer tipo.

Esses objetos, caso o estudante leve para o exame, devem ser colocados dentro do envelope porta-objetos fornecido pelo aplicador, ao ingressar na sala de provas. A Declaração de Comparecimento também deve ser colocada dentro do envelope. O envelope deve ser lacrado e identificado, desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva do local. Caso o participante descumpra essas regras, poderá ser eliminado do exame.

Enem 2022

O Enem será aplicado nos dias 13 e 20 de novembro para cerca de 3,4 milhões de estudantes em todo o país. No primeiro dia, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo, matemática e ciências da natureza. Os locais de prova estão disponíveis no Cartão de Confirmação de Inscrição, na Página do Participante.

O exame seleciona estudantes para vagas do ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Quem está se preparando para o Enem pode acessar todas as provas e gabaritos de edições anteriores no site do Inep, para se preparar para as provas. Para testar os conhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o Questões Enem, um banco preparado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que reúne questões de provas de anos anteriores. No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento que se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória.

Produção de veículos aumenta 15,1% em outubro

Carros novos em pátio de fábrica da General Motors em São José dos Campos (SP)

A produção de veículos aumentou 15,1% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram fabricadas 206 mil unidades em 2022 ante 179 mil em 2021. Os números estão no balanço mensal da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgado nesta terça-feira (08). 

Em relação a setembro, houve queda de 0,8% na produção de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. No acumulado de janeiro a outubro, a alta é de 7,1%, somando mais de 1,9 milhão de unidades neste ano.

As vendas aumentaram 11,4% na comparação entre outubro e o mesmo mês de 2021. Foram emplacados 180,9 mil veículos em outubro e 162,3 mil em igual período do ano passado. No comparativo com o mês anterior, as vendas caíram 6,7%. Em setembro, foram negociadas 194 mil unidades.

De acordo com a Anfavea, as vendas no último dia do mês foram impactadas pelos bloqueios nas estradas por manifestantes que protestaram contra o resultado do segundo turno da eleição presidencial.

Segundo o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, normalmente, o último dia do mês concentra maior volume de vendas. Leite avalia que deixaram de ser vendidas de 6 mil a 9 mil unidades. “Entregamos 9 mil no último dia [de outubro] e, fazendo uma comparação com outros últimos dias de cada mês, eram sempre em torno de 14 mil, 15 mil unidades. Mais ou menos este também deve ser o impacto na produção”, calcula o presidente da Anfavea.

Se o último dia útil fosse desconsiderado da conta, haveria crescimento de 2,3% na comparação das vendas entre setembro e outubro.

Produção de automóveis

Considerando apenas a produção de automóveis, foram fabricadas 164,7 mil unidades em outubro ante 135,2 mil em setembro de 2021, uma alta de 21,8%. Em setembro, foram produzidos 156,7 mil automóveis, o que representa acréscimo mensal de 5,1%. No acumulado do ano, o crescimento é de 9,1%, com a produção de mais de 1,5 milhão de veículos deste segmento.

Leite acrescentou que a crise dos semicondutores continua sendo o maior desafio da indústria. “Tivemos uma reunião com diversos CEOs [diretores executivos de empresas] e eles sempre apontam a mesma situação, da necessidade de maior fornecimento, mas ela vem se mostrando um pouco menos crítica, menos caótica do que apresentava em alguns meses atrás.”

Exportações

As exportações cresceram 43,5% em outubro na comparação anual, com a venda de 42,8 mil veículos. Em relação a setembro também houve alta de 49,8%. No mês anterior, foram vendidas 28,5 mil unidades para o exterior. De janeiro a outubro, a alta é de 32,4% em relação ao mesmo período de 2021, com a exportação de 406,3 mil unidades.

“O crescimento da exportação tem uma configuração um pouco diferente do que a gente está acostumado. Desse crescimento, 75% é relacionado a México e Chile, não mais à Argentina”, disse o presidente da Anfavea. Tradicionalmente, a Argentina era responsável pelo grande volume das exportações do setor.

Leite destaca que isso revela que o mercado argentino mantém-se como uma oportunidade para a indústria brasileira. “Essas exportações não levam em consideração o mercado da Argentina com a potencialidade que ele tem.”

Para Márcio Leite, isso se deve a medidas do governo argentino. “A restrição de câmbio, de vistos, de importações com ritmo mais lento de liberação… Falamos que o setor estava acompanhando [a situação] para ver o que iria acontecer e, de fato, a gente percebe, sim, uma menor participação do mercado argentino nas nossas exportações.”

Emprego e estoque

O setor tem 188,9 mil veículos em estoque, o que representa 31 dias em ritmo de vendas, sendo 114,6 mil em concessionárias e 74,3 mil nas fábricas. Leite lembra que em 2019, antes da pandemia de covid-19, esse volume alcançava 360 mil unidades e apontava para 45 dias de estoque.

“Estamos com 188 mil, metade do que existia em 2019, no cenário pré-pandemia, e com 31 dias. Dentro de uma normalidade, não há expectativa de que esse estoque baixe. Vai sempre se manter nesse parâmetro”, projetou.

A indústria de veículos empregou 1,7% a mais em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, passando de 102,6 mil pessoas para 104,3 mil. Em relação a setembro, houve queda de 0,2%, reduzindo-se o número de trabalhadores para 104,6 mil.