Candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias devem ter uma atenção especial com o artigo 22 da Resolução do TSE nº 23.610, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito e de condutas ilícitas durante a campanha.

O artigo estabelece 12 tipos de propaganda que a Justiça Eleitoral não pode tolerar durante o período e é taxativo ao afirmar que a pessoa que descumprir a regra poderá responder judicialmente.

Confira os 12 tipos de propaganda vedada pela legislação:

– Veiculação de preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual, identidade de gênero e quaisquer outras formas de discriminação, inclusive contra pessoa em razão de deficiência.

– Veiculação de propaganda de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social.

– Veiculação de propaganda provocadora de animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis.

– Veiculação de incitamento de atentado contra pessoa ou bens.

– Veiculação de propaganda que instigue a desobediência coletiva ao cumprimento da lei de ordem pública.

– Propaganda que ofereça, prometa ou solicite dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza.

– Veiculação de propaganda que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício.

– Propaganda feita por meio de impressos ou de objeto que a pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda.

– Propaganda que prejudique a higiene e a estética urbana.

– Propaganda que calunie, difame ou injurie qualquer pessoa, bem como atinja órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública.

– Propaganda que desrespeite os símbolos nacionais.

– Propaganda que deprecie a condição de mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação à sua cor, raça ou etnia.

Esferas penal e cível

Já o artigo 23 da mesma resolução destaca que qualquer pessoa que se sentir ofendida por calúnia, difamação ou injúria, sem prejuízo e independentemente da ação penal cabível, poderá solicitar, na esfera cível, a reparação do dano moral. Responderá pelo dano a pessoa que ofendeu e, solidariamente, o partido político desta, quando for responsável por ação ou omissão. Também responderá pelo dano a pessoa que, favorecida pelo crime, tenha de qualquer maneira contribuído para a prática.

Em dia de feriado nos Estados Unidos, o dólar caiu pela segunda vez seguida. A bolsa de valores subiu pela terceira sessão consecutiva, beneficiada pela recuperação das commodities (bens primários com cotação internacional).

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (5) vendido a R$ 5,154, com queda de R$ 0,031 (-0,59%). A cotação abriu próxima da estabilidade e caiu durante toda a sessão, até encerrar próxima das mínimas do dia. A divisa está no nível mais baixo desde a última terça-feira (30), quando tinha fechado em R$ 5,11.

A queda mais expressiva de hoje, no entanto, ocorreu com o euro. A moeda fechou a R$ 5,118, com recuo de R$ 0,04 (-0,83%), prejudicada pelo anúncio da Rússia de que o fornecimento de gás para o resto do continente só será retomado se as sanções econômicas impostas ao país acabarem. A notícia fez o euro ser cotado abaixo de US$ 0,99 pela primeira vez em duas décadas, no pior desempenho contra a moeda norte-americana.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 112.203 pontos, com alta de 1,21%. O indicador foi beneficiado pela recuperação das commodities, que beneficiou ações de mineradoras, e pela perspectiva de que os juros no Brasil vão parar de subir, o que impulsionou papéis de empresas varejistas.

Com o feriado do Dia do Trabalho nos Estados Unidos, o mercado financeiro operou sem o principal referencial externo. No entanto, notícias de estímulos econômicos na China impulsionaram as commodities, beneficiando exportadores de produtos primários, como o Brasil.

Nesta semana, os investidores aguardam o resultado da reunião do Banco Central Europeu, que deve elevar os juros pela segunda vez consecutiva na próxima quinta-feira (8). A alta deverá fazer o euro recuperar parte das perdas recentes perante o dólar.

O Brasil recebeu nesta segunda-feira (5) o material biológico necessário para iniciar o desenvolvimento de uma vacina contra a varíola dos macacos, ou monkeypox. O material conhecido tecnicamente como sementes do vírus vacinal foi doado pelo Instituto Nacional de Saúde (National Institutes of Health – NHI), agência de pesquisa médica dos Estados Unidos, para Centro de Tecnologia de Vacinas (CT Vacinas) na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Esse é o primeiro passo para o desenvolvimento de uma vacina nacional contra a doença. Com esse material, é possível desenvolver o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), que é a matéria-prima para a produção vacinas. O CTVacinas receberá o lote e trabalhará em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos).

A iniciativa é uma das ações definidas como prioritária pelos pesquisadores brasileiros que integram a CâmaraPOX Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Constituída em maio deste ano, o grupo formado por oito pesquisadores brasileiros especialistas em varíola e outros poxvírus assessora o MCTI sobre o assunto em relação à pesquisa, desenvolvimento e inovação.

A varíola dos macacos é uma doença causada por vírus e transmitida pelo contato próximo ou íntimo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. O contato pode se dar por meio de um abraço, beijo, massagens, relações sexuais ou secreções respiratórias. A transmissão também ocorre por contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies que foram utilizadas pelo doente.

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 6.763 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. No período, foram confirmadas 56 mortes por complicações associadas à doença. 

Os dados constam da atualização do Ministério da Saúde, divulgada, em Brasília, nesta segunda-feira (5), com exceção das informações do Ceará e de Mato Grosso do Sul, que não foram atualizadas, de acordo com a pasta.

Com os novos dados, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 34.477.539 no Brasil.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 246.388. O termo é usado para designar notificações nos últimos 14 dias que não tiveram alta, nem resultaram em óbito.

Com os números desta segunda-feira (05), o total de óbitos alcançou 684.425 desde o início da pandemia. Ainda há 3.172 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 33.546.726 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a pouco mais de 97% dos infectados durante a pandemia.

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o total  diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 até o momento estão São Paulo (174.271), Rio de Janeiro (75.493), Minas Gerais (63.617), Paraná (45.145) e Rio Grande do Sul (40.902).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.027), Amapá (2.158), Roraima (2.173), Tocantins (4.199) e Sergipe (6.431).

Cerca de 130 mil motoristas de carga autônomos que enviaram a autodeclaração até as 18h30 de 29 de agosto recebem hoje (6) a repescagem das duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro, benefício emergencial para repor os efeitos do aumento do diesel neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada caminhoneiro receberá R$ 2 mil.

O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.

Criado pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Caminhoneiro será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.

Autodeclaração

Diferentemente do Auxílio Taxista, em que o cadastro é feito unicamente pelas prefeituras, o Auxílio Caminhoneiro conta com um portal para o caminhoneiro pedir o benefício. Desde 15 de agosto, os transportadores autônomos de carga (TAC) podem fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC.

Na semana passada, o Ministério do Trabalho e Previdência prorrogou o prazo de entrega da autodeclaração até 12 de setembro. Dessa forma, quem fizer o procedimento entre as 18h30 de 29 de agosto até 12 de setembro receberá a primeira, a segunda e a terceira parcelas em 24 de setembro. Quem tinha acesso ao benefício receberá normalmente a terceira parcela na data.

A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após o prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo.

Quem tem direito

Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.

Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que possuir. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.

Auxílio Taxista

No último dia 30, os taxistas receberam a repescagem do benefício emergencial para a categoria. Eles também ganharam as duas parcelas do benefício (julho e agosto), de até R$ 1 mil cada uma. A terceira parcela será paga em 24 de setembro.

Terão direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal).

Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022

Calendário do Auxílio Taxista 2022

Fonte: Caixa Econômica Federal

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) recolheu 110,5 toneladas de resíduos nos dois primeiros dias da nona edição do festival de música Rock in Rio, que começou na última sexta-feira (2) no Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, reunindo grandes nomes da música nacional e internacional.

A companhia trabalha diariamente no local com cerca de mil garis, na parte interna, na gestão de resíduos do evento com a varrição das áreas de circulação do público, gramados, praças de alimentação, área VIP, bastidores, arenas e velódromo. Outros 181 garis atuam na parte externa, incluindo as vias de acesso à Cidade do Rock.

A Comlurb responde ainda pela destinação correta do lixo gerado, com os resíduos potencialmente recicláveis sendo direcionados a cooperativas de catadores escolhidas pelos organizadores do festival e credenciadas junto à empresa, que fazem a comercialização com empresas recicladoras, gerando emprego e renda.

Os resíduos orgânicos são levados para o EcoPonto do Caju da Comlurb, onde são utilizados para compostagem e transformados em biogás para geração de energia, biocombustível ou condicionador de solos, na unidade de biometanização, a primeira da América Latina. Para facilitar o descarte correto de resíduos, cerca de dois mil contêineres foram distribuídos, tanto na parte interna quanto na parte externa da Cidade do Rock.

Sustentabilidade

Das 110,5 toneladas de resíduos recolhidas pela Comlurb até agora, 37,98 toneladas de recicláveis foram encaminhados à startup Reutiliza Já e à Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), que vão garantir a rastreabilidade dos resíduos durante o Rock in Rio 2022 e a sustentabilidade do evento.

Para isso, será usada a tecnologia blockchain (mecanismo de banco de dados avançado que permite o compartilhamento transparente de informações). Integrada à prestação de serviços das cooperativas de catadores de materiais recicláveis, essa tecnologia permite que cada material descartado no lixo possa ser acompanhado, medido, separado, pesado e encaminhado para o destino certo.

O objetivo é garantir a rastreabilidade dos resíduos, desde o momento do consumo no festival até as cooperativas de reciclagem e, destas, posteriormente, até as indústrias, para transformá-los em matéria-prima novamente para produção de embalagens de novos produtos, garantindo a circularidade dos materiais. Do total de 37,98 toneladas de resíduos recicláveis encaminhadas aos catadores, a maior parte (20,94 toneladas) é plástico, seguida de alumínio (5 toneladas).

O fundador e diretor executivo da Reutiliza Já, Humberto Bahia, disse hoje (4) à Agência Brasil que não basta encaminhar os resíduos para a reciclagem. “Tem que informar e educar e, depois da comunicação mais humanizada, a gente tem que medir isso, tornar essa medição cada vez mais eficiente através de tecnologia”.

A tecnologia blockchain ajuda a certificar que os números obtidos são reais e que não houve desvios de materiais até as indústrias. “Depois da medição, a gente vai reaproveitar e encaminhar para os transformadores que chegam na indústria. Depois, isso retorna para a sociedade”, destacou Bahia.

O diretor da Reutiliza Já afirmou que ao final do processo, será possível saber quantas árvores foram preservadas e quanto foi a economia em termos de água e de energia, por exemplo. A ideia é, sem utilizar termos muito técnicos, conseguir passar para a população os resultados alcançados.

Para Humberto Bahia, o nível de rastreabilidade e transparência da gestão de resíduos desta edição do Rock in Rio é inédito no mundo: “Não tem coisa mais atual do que a gente tratar do que é nosso, do planeta. Acho que o Rock in Rio está sempre uns passinhos na frente”.

Placar

A Ancat opera o maior programa de logística reversa do país, o Reciclar pelo Brasil, em colaboração com 17 grandes empresas do país. O presidente da entidade, Roberto Rocha, afirmou que a maior diferença do atual projeto do Rock in Rio é que agora a tecnologia da operação permite o acompanhamento de cada etapa, garantindo a circularidade do material.

“A nova tecnologia insere um novo serviço prestado pela categoria em uma era digital, sendo um momento inovador, uma solução única e pioneira em todo o mundo, promovendo protagonismo dos catadores dentro da economia circular e das exigências do ESG (governança ambiental, social e corporativa), e contribuindo para a geração de renda e valorização profissional”. Rocha concluiu que esse é um grande legado social não apenas para futuros eventos, mas para o planeta.

Ao fim do 9º Rock in Rio, será implementado o Placar da Reciclagem. Trata-se de uma calculadora socioambiental que dimensiona o impacto da iniciativa a partir da divulgação indicadores de desempenho e métricas socioambientais cientificamente validadas.

O 7 de Setembro deste ano está repleto de história. São 200 anos de Brasil independente de Portugal, mote que está orientando o desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na próxima quarta-feira (7), pela manhã.

A Marinha do Brasil é uma das Forças Armadas que tradicionalmente participa do desfile. Detalhes foram antecipados pelo contra-almirante Gustavo Calero Garriga Pires, comandante de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul, o entrevistado deste domingo do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

O contra-almirante destacou a parada Naval da Marinha, no Rio de Janeiro. “Nós teremos também, neste 7 de Setembro, uma parada naval com nossos navios da esquadra brasileira e de guerra de marinhas amigas, que foram convidadas para a celebração. A parada naval vai ocorrer no mesmo dia no litoral da cidade do Rio de Janeiro, começando no início da manhã, no Recreio dos Bandeirantes, e seguindo por toda a orla até a praia do Leme’’.

Amazônia Azul

Além da participação da Marinha nas comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil, o contra-almirante Pires detalhou, durante o Brasil em Pauta, o pleito do Brasil, junto ao Conselho de Limites da Plataforma Continental da ONU, de ampliar a extensão da Amazônia Azul.

Rica em recursos naturais e minerais como o petróleo do pré-sal, a Amazônia Azul assemelha-se a uma “moldura” da costa brasileira, em direção ao Oceano Atlântico. Só que esta “moldura” tem atualmente 3,5 milhões de quilômetros quadrados (km²) e o governo brasileiro quer adicionar mais 2,2 milhões de km² ao espaço marinho, pleito que, se for aceito pelas Nações Unidas, elevará a jurisdição brasileira sobre uma região marítima de 5,7 milhões de km².

“Estamos falando de dimensões que vão, normalmente, com algumas exceções, a cerca de 400 quilômetros da costa. Então, contando a partir da costa, é basicamente isso, o espaço geográfico em que consideramos, que denominamos Amazônia Azul, cheia de riquezas, cheio de possibilidades. Se a gente contar sob o ponto de vista econômico e de vários outros pontos de vista também, é de uma riqueza sem igual para o nosso país.”

A ampliação da Amazônia Azul pode ter impactos econômicos para o Brasil que vão além dos hidrocarbonetos, no caso, o petróleo do pré-sal. Segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a atividade econômica no mar vai movimentar US$ 3 trilhões e gerar mais de 40 milhões de empregos no mundo até 2030. Mas a gestão dessa área marítima também traz desafios e ameaças para a Marinha brasileira, como relatou o contra-almirante Calero Garriga Pires.

“Identificamos ameaças cibernéticas que podem interferir, por exemplo, no tráfego marítimo, o próprio terrorismo. Lembrar que nós temos infraestruturas críticas fundamentais na nossa Amazônia Azul. Acesso ilegal à biodiversidade, o meio ambiente é uma grande preocupação nossa. Então há efetivamente uma série de ameaças, e a Marinha trabalha dia e noite, 24 horas por dia, sete dias por semana, para estar a altura dessas ameaças e se contrapor a elas’’.

Operações

Ainda para o Brasil em Pauta, Pires falou sobre o salvamento e resgate de pessoas e as ações de interoperabilidade com outras estruturas de segurança na costa do país.

Segundo ele, cerca de 300 pessoas já foram resgatadas neste ano em ações de busca e salvamento na costa brasileira. Operações conjuntas também estão apresentando resultados, como a apreensão de drogas efetuada pela Marinha e a Polícia Federal, em 19 de agosto, no litoral cearense.

Na costa do Ceará, um navio de guerra da Marinha do Brasil interceptou uma embarcação de bandeira brasileira que tinha mais de uma tonelada de pasta base de cocaína com agentes da Polícia Federal embarcados, ou seja, nós desenvolvemos a nossa operação em conjunto, neste caso, com a Polícia Federal em prol de coibir o tráfico internacional de drogas.

Fechado desde 2013 para restauro, o Museu Paulista, mais conhecido como Museu do Ipiranga, vai reabrir ao público no próximo dia 8 de setembro como parte das celebrações dos 200 anos da Independência do Brasil.

Para celebrar a reabertura, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo e a prefeitura paulistana vão apresentar uma programação cultural especial, entre os dias 7 e 11 de setembro. As atrações incluem música, dança, teatro e circo e terão transmissão pela plataforma de streaming e vídeo por demanda #Culturaemcasa.

Entre os destaques está um show dos cantores Almir Sater e seu filho, Gabriel Sater, que recentemente participaram da novela Pantanal.

Os festejos se iniciam hoje (4) com uma projeção na fachada do Museu do Ipiranga, que será acompanhada por trilha sonora de André Abujamra. A projeção será dividida em oito atos de um minuto de duração cada. Cada minuto vai contar uma parte da história cultural e artística dos últimos dois séculos. Entre eles, episódios relacionados à arte indígena, à presença dos negros no país e à Semana de Arte Moderna. Essa projeção será realizada entre os dias 4 e 11 de setembro, das 18h30 às 22h. Já no dia 7 de setembro, a projeção será feita entre as 21h e 22h.

O museu

Com 11 novas exposições, o Museu do Ipiranga será reaberto exclusivamente para autoridades no dia 6 de setembro, entre as 18h30 e 21h30. No dia seguinte, feriado de 7 de setembro, o museu vai abrir apenas para escolas e para os trabalhadores que ajudaram nas obras do restauro e seus familiares. Já o público poderá visitá-lo a partir do dia 8 de setembro.

7 de setembro

No feriado de 7 de setembro, haverá uma programação especial que terá início com o tradicional desfile de 7 de setembro que, neste ano, será realizado na Avenida D. Pedro I. O desfile tem início às 9h e contará com a participação da Esquadrilha da Fumaça.

Além do desfile, uma encenação sobre o Grito da Independência será realizada a partir das 15h, com a participação do ator Caco Ciocler como D. Pedro I.

À noite, haverá um espetáculo de música, dança e artes visuais. Um dos destaques é a apresentação de um espetáculo com 200 drones, que está marcada para as 21h.

Programação musical

Entre os dias 8 de setembro e 11 de setembro, o festival promove também shows musicais, em parceria com a prefeitura paulistana. Na noite do dia 8, haverá apresentação da SP Companhia de Dança, SP Big Band e da Orquestra Jazz Sinfônica, a partir das 18h. Já no dia 9 de setembro, a partir das 19h, se apresentam Almir e Gabriel Sater. No dia 10 de setembro, a Orquestra Funmilayo se apresenta com Xênia França e Luedji Luna. E, no dia 11 de setembro será a vez de Geraldo Azevedo.

Toda a programação do festival pode ser consultada no Agenda Bonifácio, uma plataforma online dedicada ao bicentenário da Independência do Brasil que foi criada pelo governo paulista.