Operação com 70 mil profissionais garantirá segurança do Enem

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 fazem, neste domingo (28), segundo dia de avaliação, provas de matemática e de ciência da natureza.

Com quase 3,4 milhões de inscritos, a edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá um esquema de segurança recorde. Mais de 70 mil profissionais de órgãos federais e estaduais monitorarão ocorrências e evitarão vazamentos sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Os trabalhos serão supervisionados do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional do ministério, em Brasília. Além de atuarem durante a aplicação de provas, para evitarem colas e vazamentos, os agentes trabalharão a logística que precede o evento, monitorando a saída de provas da gráfica, a escolta de malotes, as rotas de distribuição e os locais de armazenamento.

A atuação integrada envolve os seguintes órgãos: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério da Defesa (MD), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Secretarias de Segurança Pública – Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) – Guardas Municipais, concessionárias de energia, água e telefonia e o consórcio aplicador da prova.

Cada órgão atuará dentro da sua atribuição legal. Caberá à Secretaria de Operações Integradas (Seopi), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, promover a integração das instituições participantes de operações nacionais ou regionais. Nos estados, o monitoramento da Operação Enem 2022 será feito pelos Centros Integrados de Comando e Controle Estaduais (CICCEs) ou similares.

Neste ano, 3.396.632 estudantes se inscreveram para o Enem. O exame avalia o desempenho dos estudantes do ensino médio e serve de acesso à educação superior e a financiamentos e programas de apoio estudantis. Do total de inscritos, 3.331.566 farão o teste impresso e 65.066 a versão digital, disponível desde 2021. A aplicação da prova impressa acontece em neste domingo (13) e no próximo domingo (20), em 1.747 municípios.

Em 10 e 11 de janeiro de 2023, o Enem será aplicado para 72.191 candidatos privados de liberdade. Para este público, as provas têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A aplicação ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada unidade da Federação.

São Paulo vacinará bebês de 6 meses com comorbidades contra covid-19

Bebês recebem as vacinas do calendário básico de vacinação do SUS na Unidade Básica de Saúde - UBS Brás.

A capital paulista iniciará na próxima quinta-feira (17) a vacinar crianças com comorbidades (imunossuprimidos e com deficiência permanente) de seis meses até menores de três anos. A vacinação engloba ainda indígenas nessa faixa etária. A informação foi publicada hoje (12) pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. 

Será aplicada a chamada Pfizer Baby (tampa de cor vinho), que é a única vacina autorizada atualmente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para essa faixa etária. A capital já recebeu 34.840 doses do imunizante pediátrico.

Segundo a secretaria, o esquema vacinal será de três doses. A segunda dose deverá ser administrada após intervalo de quatro semanas (28 dias) da primeira. A terceira poderá ser aplicada oito semanas (56 dias) após a segunda dose.

Para poder vacinar as crianças, os pais ou responsáveis precisam apresentar comprovantes, como receitas, relatórios ou outros documentos que atestem as comorbidades dos menores. Os documentos devem conter, além da identificação da criança, carimbo do médico com o respectivo número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), e estar dentro da validade de dois anos de emissão.

A vacinação ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), de segunda a sexta-feira (das 7h às 19h), e aos sábados, nas UBSs integradas, também das 7h às 19h. Caso existam doses remanescentes da vacina, as demais crianças da faixa etária, sem comorbidades, poderão tomar o imunizante, desde que sejam moradoras da região.

De acordo com a secretaria, a Pfizer Baby contra a covid-19 pode ser administrada simultaneamente com as demais vacinas do Calendário Nacional de Vacinação para esse público

Prefeitura de Garanhuns antecipa segunda parcela do 13º salário

A Prefeitura de Garanhuns irá antecipar o pagamento da segunda parcela do 13º salário de servidores efetivos e comissionados das secretarias da administração direta e da Autarquia Municipal de Segurança Trânsito e Transportes (AMSTT), além de aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Garanhuns (IPSG).

A iniciativa irá injetar cerca de R$ 9.200.000,00 na economia do município. Os valores serão depositados no próximo dia 22 de novembro.

Em mais uma iniciativa para alavancar a economia da cidade, a gestão municipal já havia repassado a primeira parcela no último dia 22 de junho.

“Conseguimos, em mais um ano, antecipar as parcelas do 13º salário aos nossos servidores, aposentados e pensionistas da Prefeitura. Um direito garantido graças ao empenho da nossa Administração, com uma equipe preparada e organizada com as finanças do município. O momento para essa antecipação é propício para o período festivo que vem por aí, com o nosso Encantos do Natal, férias escolares e as viagens típicas da época”, comemora o Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino.

No Dia Nacional da Alfabetização, 11 milhões de brasileiros são considerados analfabetos

No próximo dia 14 de novembro é celebrado o Dia Nacional da Alfabetização. A data escolhida é em homenagem à criação do Ministério da Educação e Cultura (MEC), em 1930, a partir do Decreto-lei n.º 19.402. Com objetivo de reforçar a importância do ensino e aprendizagem no país.

No Brasil, cerca de 11 milhões de brasileiros são considerados analfabetos. Isto representa 6,6% da população com mais de 15 anos que não sabe ler nem escrever uma simples mensagem. Os dados foram divulgados pelo IBGE, resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) realizada em 2019. Esta realidade está mais presente no Nordeste do país, onde 13,9% da população é analfabeta. Em seguida, aparece a região Norte com 7,6%, Centro-Oeste com 4,9% e os menores índices estão no Sul e Sudeste com 3,3%.

A pró-reitora de pós-graduação em unidade de ensino da Wyden, Marcela Miranda, explica a importância desta data para a população, “ A alfabetização pode ser definida como a habilidade de ler, escrever, falar e ouvir de uma maneira que permita comunicação efetiva com os demais indivíduos do meio. Assim, é de suma importância, não apenas a data, mas a promoção constante da alfabetização, fazendo com que as pessoas conheçam seus direitos para o desenvolvimento social e humano.”. 

Miranda ainda lembra que, embora os números mostrem redução, os dados da PNAD, do total dos brasileiros considerados analfabetos, 6,2 milhões vivem na região Nordeste. “Outro fato relevante precisa ser destacado, em decorrência da pandemia, que afetou substancialmente a alfabetização entre crianças de 6 e 7 anos, com aumento de 66,3% entre 2019 e 2021, passando de 1,4 milhão para 2,4 milhões.”, destaca. 

A professora acredita que a alfabetização é o processo essencial para eliminar a pobreza, reduzir a mortalidade infantil, alcançar a igualdade de gênero, dentre outros. “A falta de habilidades básicas de leitura e escrita é uma grande desvantagem, pois a alfabetização não apenas enriquece a vida de um indivíduo, mas cria oportunidades para que as pessoas desenvolvam habilidades que as ajudarão em curto, médio e longo prazo.”.

“Por isso, acredito que por meio da alfabetização é possível não apenas erradicar a pobreza, o desemprego e a desigualdade de gênero, mas também ajudar a promover os direitos humanos em áreas e sociedades que sofrem devido à falta de conhecimento de seus direitos.”, comenta Miranda

Nesse sentido, é importante evitar que as crianças faltem à escola. As instituições de ensino públicas e privadas devem promover a participação das crianças e dos seus pais nas decisões relacionadas à educação, banir todas as formas de violência nos ambientes escolares, desenvolver um sistema educacional em consonância com as reais necessidades, alcançando o desenvolvimento de todas as crianças nos aspectos mental, físico, emocional, social e moral.

Transforma Caruaru e Shoppings do estado lançam campanha para arrecadação de alimentos

O Transforma Caruaru, em parceria com a Associação Pernambucana de Shopping Centers (Apesce), lança na próxima sexta-feira (11), a campanha solidária “Alimente a vida”. A ideia é arrecadar alimentos que serão doados para comunidades e instituições carentes escolhidas pelo Transforma Brasil. A entrega será feita logo após o Natal, chegando com alimentos para quem mais precisa.

Todos os shoppings da Região Metropolitana do Recife participam da campanha e também os Shoppings Carpina, Difusora, de Caruaru, e o Serra Talhada, no sertão do estado e terão pontos de coleta para receber doações de alimentos. Cada empreendimento tem pelo menos um ponto de arrecadação e para receber a doação de quantidades maiores de alimentos, os shoppings reservaram espaço para armazenamento.

Para começar, os centros de compras fizeram uma doação de quase sete toneladas de alimentos em forma de cestas básicas, que vão se somar às doações de clientes e de empresas interessadas, que podem entregar itens não perecíveis ou utilizar o QR Code disponível para fazer a doação em dinheiro, através de PIX para uma conta da Apesce, que será integralmente revertido para a compra de mais alimentos.

“Estamos ajudando a quem mais precisa e chamando clientes e parceiros para contribuir. A quantidade de pessoas pedindo comida nas ruas nos levou a esta campanha em que os shoppings doam uma parte e envolvem toda a sociedade. Esperamos o mesmo sucesso da campanha anterior, mas com um resultado ainda melhor, para beneficiar a maior quantidade possível de famílias”, afirma José Luiz Muniz, presidente da Apesce. Na campanha realizada em 2021, foram entregues 15 toneladas de alimentos.

“O Transforma Brasil é, hoje, a maior plataforma de voluntariado do Brasil, com mais de um milhão de voluntários e sete mil iniciativas sociais cadastradas em sua plataforma. O movimento contabiliza mais de 3,5 milhões de horas de voluntariado”, explica Christyanne Magalhães, gerente do Transforma Caruaru.

*Pontos de Arrecadação* – shoppings Camará, Carpina, Patteo Olinda, Paulista North Way, Boa Vista, Costa Dourada, Difusora, Guararapes, Igarassu, Plaza, Recife, RioMar, Serra Talhada e Tacaruna.

TJPE atuará em regime de plantão judiciário nos dias 14 e 15 de novembro

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai atuar em esquema de plantão judiciário nas próximas segunda e terça-feira (14 e 15/11), em razão do feriado da Proclamação da República, nas Comarcas da Capital e do Interior. Nas referidas datas, o Judiciário estadual prestará atendimento remoto voltado apenas para as demandas de urgências de 1° e 2° Graus de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento dos plantões será das 13h às 17h.Para conferir o plantão de 1º e 2º Graus do TJPE, basta clicar nos seguintes links:Plantão 1º Grau CapitalPlantão 2º Grau Capital Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior – Para conferir a lista de contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão no referido período, bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior – 1º GrauO esquema de plantão do Poder Judiciário estadual, referente aos citados dias, foi publicado na Edição de nº 230/2021, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), através do Ato Conjunto 49/2021, que versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2022 no âmbito do TJPE. Para conferir o Ato Conjunto 49/2021 na íntegra, clique AQUI.

Polícia Federal prende, em Recife, português foragido condenado por exploração sexual

A Polícia Federal em Pernambuco através de sua Representação Regional da Interpol prendeu um estrangeiro português de 53 anos. Ele estava sendo procurado em virtude de nos anos de 2005 e 2008, supostamente ser responsável pelos crimes de Lenocínio que consiste em explorar a prostituição ou constranger alguém à sua prática. Importunação sexual, prática realizada sem o consentimento da vítima, com objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro e*auxílio a imigração ilegal por ter favorecido ou facilitado, a entrada e a permanência ilegal de cidadão estrangeiro em território nacional, com intenção lucrativa.

O português teve sua sentença transitado em julgado em março de 2014, onde deveria cumprir uma pena de 4 anos e 2 meses, tendo ficado foragido do seu país nesse período, e sabendo dos crimes que estava respondendo em Portugal, e, possivelmente prevendo sua condenação, resolveu vir para o Brasil. Seu nome foi colocado na difusão vermelha da Interpol em junho desse ano, quando a partir daí passou a ser procurado em 190 países que compõe a Interpol.

Ele foi preso quando estava em seu apartamento, localizado na Avenida Conselheiro Aguiar em Boa Viagem/PE, por policiais federais que já haviam feito um levantamento prévio quando o Supremo Tribunal Federal, determinou a sua prisão preventiva para fins de extradição solicitado pelo governo Português.

A prisão do estrangeiro se deu de forma tranquila e não houve qualquer tipo de resistência. Ele informou que é empresário possuindo um estabelecimento de culinária portuguesa no bairro de Candeias/PE. No período que esteve residindo em Recife/PE não existe nenhuma informação de que ele tenha se envolvido em atos ilícitos ou que tenha cometido algum crime no estado de Pernambuco ou no Brasil de mesma natureza imputada a ele pelo governo português.

O português após fazer exame de corpo de delito no IML foi encaminhado para o COTEL e assim que for concedida sua extradição pelo Supremo Tribunal Federal policiais federais pernambucanos tratarão de entregá-lo para policiais federais portugueses e o conduzirão para Portugal onde deverá cumprir a pena pelos crimes que lhe são imputados.

Autores de crimes contra mulheres não poderão ser contratados em Bonito

A luta pela garantia de direitos das mulheres ganhou a anuência da Câmara de Bonito após aprovação unânime, neste dia 08 de novembro, do Projeto de Lei nº17/2022. O documento, de autoria do presidente da Câmara, Paulinho de Devá, veda no âmbito da administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo a nomeação ou contratação de pessoas condenadas por crimes previstos na Lei Maria da Penha e por Feminicídio para cargos públicos no Município de Bonito. Esta foi a 2ª votação e o PL segue para sanção do Governo Municipal.

Na justificativa para a apresentação do PL nº17/2022, Paulinho de Devá levou ao plenário na 1ª votação ocorrida no dia 03, informações acerca da violência contra a mulher no Brasil. De acordo com dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, no primeiro semestre de 2022 foram registradas quase 32 mil denúncias e 169.600 violações contra as mulheres no Brasil. Em Pernambuco, no mesmo período, 40 mulheres perderam a vida vítimas de feminicídio, de acordo com levantamento da Secretaria de Defesa Social. “Trago os dados para que reflitam sobre esses dados e sobre tudo o que vem acontecendo no nosso país. Será um grande salto para essa Casa e para a nossa população como um todo. Assim, dizemos que estamos atentos e fazendo a nossa parte”, discursou o autor do Projeto de Lei.

Os cargos que estão listados no Projeto de Lei vão desde os estagiários até os temporários e efetivos. A decisão da condenação precisará já ter sido tramitada em julgado e o pretenso contratado deverá apresentar certidão negativa antes da posse, caso contrário o próximo da lista será contratado. Se cumpriu a pena, a contratação se dá normalmente.

Seguindo com os requerimentos, foi solicitada pela vereadora Andreza Pimentel a reconstrução da ponte do Loteamento Nova Ribeira, conhecido como Sebastião Caju, que foi destruída em decorrência das fortes chuvas que ocorreram na última semana; Anacléa Azevedo apresentou pedido para que fosse disponibilizada uma rede WiFi aberta nas imediações no Hospital Dr. Alberto de Oliveira para atender as necessidades de comunicação dos pacientes. Paulinho de Devá enfatizou ainda a necessidade, em regime de urgência, da reabertura das padarias comunitárias que distribuem gratuitamente pães para 1,5 mil famílias do município. Durante a discussão, a vereadora Andreza confirmou que na próxima quarta-feira (16)  todas estarão funcionando.

PRF diz ao Supremo ter identificado e multado 40 pessoas e 10 empresas por organizar bloqueios bolsonaristas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou ao Supremo Tribunal Federal ter identificado e multado 40 pessoas físicas e 10 empresas por organizarem bloqueios golpistas feitos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) em todo o país. O mapeamento vai de 30 de outubro, data do 2º turno da eleição presidencial, até 6 de novembro.

Em ofício enviado no dia 6 de novembro e assinado pelo diretor-geral da corporação, Silvinei Varques, a PRF detalha quem são os proprietários dos veículos identificados como responsáveis pelos bloqueios com teor antidemocrático e a favor de intervenção federal contra a vitória de Lula (PT). Rodovias em diversos estados foram atingidas pela ação.

Vasques é alvo de inquérito que investiga possíveis crimes de prevaricação e violência eleitoral durante o 2º turno da eleição presidencial. O Ministério Público apontou irregularidades nas blitzes feitas pela PRF no domingo da eleição e, também, na demora em desfazer bloqueios em rodovias provocados por atos de caráter golpista.

A PRF aplicou 55 multas com o código 76090, destinada a quem “organizar a conduta prevista” no artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro – trecho da lei que trata sobre protestos que bloqueiam o trânsito e o direito de ir e vir das pessoas.

O valor de cada multa é de R$ 17.608,20 para esse tipo de infração de trânsito, considerado gravíssimo – e que gera ao motorista a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Em caso de reincidência, a multa tem valor dobrado, de acordo com o texto da lei. Somadas, as punições contra organizadores de bloqueios bolsonaristas, de 30 de outubro até 6 de novembro, totalizam R$ 968.451,00.

A lista da PRF aponta que os organizadores dos bloqueios foram multados pelo uso de 31 caminhonetes, oito automóveis, sete caminhões, cinco caminhões-trator, três ônibus e um semi-reboque na interdição de estradas. Além de multa para quem organizou os bloqueios, a PRF também puniu 2.423 motoristas que usaram veículos para “interromper, restringir ou perturbar a circulação de veículos”. O valor chega a R$ 14,2 milhões.

O ofício faz parte de uma investigação no STF para apurar se houve irregularidade na atuação da PRF para desfazer os bloqueios bolsonaristas e ao promover blitz durante o domingo do 2º turno, mesmo proibida pelo TSE

TJPE recomenda o uso de máscara contra a Covid-19

Em virtude do aumento no número de casos de Covid-19 nas últimas semanas em Pernambuco e no Brasil, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) voltou a recomendar o uso de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca em todos os prédios do Judiciário estadual. O Tribunal também recomenda a higienização das mãos com álcool 70%, bem como todos os cuidados contra a doença.

Segundo os últimos dados divulgados pela Secretaria de Saúde Estadual sobre o crescimento de casos da doença, Pernambuco registrou, na última semana do mês de outubro, um aumento na procura e também na positividade para a covid-19 nos centros de testagem estaduais. As novas variantes do coronavírus são mais um fator de preocupação.

Só para se ter uma ideia do novo surto, Pernambuco registrou, na última terça-feira (8), mais 587 casos de covid-19, número 249,4% maior do que o notificado há exatas duas semanas. Em 25 de outubro, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) anunciou 168 casos no dia.

O aumento no registro diário vem após anúncio de incremento na positividade dos exames indicados pela SES-PE e do alerta para uma eventual nova onda de Covid-19 provocada pela subvariante BQ.1 da cepa ômicron.

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