Eleitores podem denunciar propaganda eleitoral irregular por aplicativo

Eleitores podem denunciar propaganda eleitoral irregular por aplicativo

Para garantir de eleições mais justas e democráticas, que respeitem as leis eleitorais, a Justiça Eleitoral conta com a participação de toda a sociedade. Por isso, desde as eleições de 2016, está disponível o aplicativo Pardal para que cidadãos denunciem propagandas eleitorais antecipadas ou irregulares de maneira fácil e confidencial. Nas últimas eleições foram realizadas 105.543 denúncias.

Ao identificar um problema, os cidadãos podem tirar uma foto, gravar um vídeo ou áudio e, por meio do aplicativo celular, enviar as evidências para a Justiça Eleitoral no estado ou município que fará a análise da denúncia. Além de elementos que indiquem a existência do fato noticiado,deve constar o nome e o CPF da pessoa que fez a denúncia. Todas as denúncias são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurada a confidencialidade da identidade.

O sistema foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets e já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

Pardal Web, acessado pela internet, é voltado para acompanhamento, estatísticas e orientações. Já o Pardal Móvel (para smartphones e tablets) é focado na remessa de notícias de ilícitos, que serão classificados em propaganda eleitoral antecipada, propaganda eleitoral, e, outras irregularidades.

O aplicativo móvel também traz orientações sobre o que pode e não pode no período eleitoral. São informações sobre o uso de alto-falantes e amplificadores de som, camisetas, adesivos, material gráfico, vias públicas, comícios e participação de artistas em campanhas, entre outros tópicos.

Atualmente o aplicativo permite, através de link, que cidadãos denunciem ao Ministério Público Eleitoral relatos de supostos casos de propaganda eleitoral antecipada e de outros ilícitos eleitorais, os quais demandam atuação da Promotoria ou da Procuradoria Eleitoral.

É considerada propaganda antecipada notícia de candidatura com pedido explícito de voto antes do período permitido por lei (16 de agosto). Outras irregularidades eleitorais que podem ser denunciadas são compra de voto, abuso de poder econômico, uso da máquina pública para fins eleitorais e uso indevido dos meios de comunicação social.

A partir de 16 de agosto começam a ser recebidas notícias de propaganda irregular, com o início da propaganda eleitoral voltada às Eleições Gerais de 2022. O Pardal será habilitado para o recebimento de denúncias de propaganda eleitoral em curso, disponibilizando o link para que a eleitora e o eleitor encaminhe diretamente ao MPE denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, bem como outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.

Emissoras podem definir critérios para entrevistar candidatos

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE – Sessão Plenária TSE – 15.09.2022

Na sessão desta quinta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, por unanimidade, três decisões da ministra Maria Claudia Bucchianeri em representações que questionavam os critérios adotados pela TV Globo e pela Rádio e TV Record na realização de entrevistas de candidatas e candidatos a presidente da República nas Eleições 2022.

Em decisão individual, a ministra negou liminares solicitadas pela candidata Soraya Thronicke (União) para que as emissoras ampliassem o número de candidatos convidados para as entrevistas. Isso porque as emissoras convidaram para sabatinar apenas os quatro primeiros colocados em pesquisa de opinião pública. Maria Claudia também negou liminar solicitada pela coligação Brasil da Esperança, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles pediam que a ordem dos entrevistados na Record, na próxima semana, fosse definida por sorteio.

Ao levar as representações ao Plenário, a ministra lembrou que os critérios estabelecidos em lei para debates não se aplicam a entrevistas, que não têm regramento específico na legislação.

“O critério é objetivo, é impessoal, não denota nenhum direcionamento arbitrário ou quebra de impessoalidade”, afirmou.

Argumentos das representações

Em duas representações, Soraya Thronicke acusou, respectivamente, a TV Globo e a Rádio e TV Record de tratamento desigual dispensado aos candidatos a presidentes da República, o que violaria o artigo 45, inciso IV, da Lei nº 9.504/1997. A candidata afirmou que as emissoras convidaram para entrevistas, em telejornais do horário nobre, apenas os quatro candidatos mais bem posicionados em pesquisa de intenção de voto.

No entanto, Soraya ressaltou que, segundo a última pesquisa Datafolha, divulgada em 9 de setembro, está posicionada em quinto lugar, tecnicamente empatada na margem de erro com a quarta colocada, o que atenderia ao critério das emissoras.

Nas decisões em que negou as liminares, a ministra Maria Claudia destacou, no entanto, que não identificou tratamento privilegiado ou quebra de igualdade entre as candidaturas pelas emissoras. Segundo ela, o legislador foi expresso ao fixar regras detalhadas que devem ser cumpridas por emissoras de rádio e de televisão com relação aos debates entre candidatos. Afirmou, no entanto, que não há critérios legais específicos estabelecidos para as entrevistas, que apresentam formato material diferente dos debates.

“Esse ponto confere às emissoras, observados os parâmetros da razoabilidade, da impessoalidade e da proporcionalidade no tratamento das candidaturas, maior liberdade de atuação na formatação de eventuais rodadas de sabatinas, seja no que concerne à definição dos participantes, seja, também, no que se refere à ordem de suas respectivas participações”, salientou a ministra.

Maria Claudia afirmou que o Poder Judiciário somente deve interferir na linha editorial das emissoras de maneira excepcionalíssima: “Apenas se legitimando em casos de inequívoca e deliberada quebra de isonomia, derivada de comportamentos timbrados pela pessoalidade, pela artificialidade e pela desproporção”, disse a ministra, lembrando que a liberdade de imprensa é protegida pela Constituição Federal.

Ordem das entrevistas

Na representação sobre a ordem das entrevistas dos candidatos a presidente, a coligação Brasil da Esperança afirmou que a entrevista de Lula ocorrerá em uma sexta-feira, portanto teria, supostamente, uma audiência menor. Solicitou, assim, que a ordem das entrevistas fosse feita por sorteio.

Utilizando os mesmos argumentos das outras representações, a ministra Maria Claudia também negou o pedido, afirmando que a escolha dos candidatos e da ordem das entrevistas, com base em resultado de pesquisa eleitoral, revelou critério objetivo, impessoal, razoável e proporcional por parte da emissora.

Dias Toffoli é eleito ministro substituto do TSE

Ministro Dias Toffoli - 15.09.2022

Na sessão desta quinta-feira (15), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Dias Toffoli para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá uma das vagas destinadas a integrantes do Supremo, aberta com a posse da ministra Cármen Lúcia como titular da Corte Eleitoral.

Composição

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Há, ainda, igual número de ministros substitutos nas respectivas categorias.

Hoje, compõem o TSE, nas vagas destinadas ao STF, os ministros Alexandre de Moraes (presidente), Ricardo Lewandowski (vice-presidente) e Cármen Lúcia, nos cargos efetivos. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça ocupam duas vagas de substitutos. A terceira cadeira será assumida por Dias Toffoli.

Brasileiros desconhecem canais de denúncias contra a corrupção

Mais da metade dos brasileiros desconhece os canais de denúncias de seus municípios contra a corrupção. Isso é o que revelou a pesquisa Percepção sobre a Corrupção, realizada pelo Instituto Não Aceito Corrupção (Inac) em parceria como Instituto QualiBest.

A pesquisa ouviu 1,6 mil pessoas em todo o país de forma online, entre os dias 10 e 16 de junho deste ano, e apontou que 55% dos entrevistados não conhecem ou não sabem quais são os canais de denúncias contra a corrupção que existem em suas cidades. Outros 34% dizem conhecê-los, mas jamais terem feito uso desses canais.

“O Brasil não dispor de uma política pública anticorrupção acaba gerando esse tipo de consequência. Temos política pública de saúde, temos política pública de educação, temos política pública de habitação e de moradia. Mas não temos política pública anticorrupção. E isso gera gravíssimos problemas: as pessoas não conhecem o caminho das pedras para se oferecer ou formular denúncias [contra a corrupção]”, disse Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção e procurador de justiça de São Paulo.

Em entrevista à Agência Brasil, o procurador disse que o desconhecimento das pessoas pode ser resultado da falta de campanhas de comunicação sobre o tema e também da falta de navegabilidade adequada dos portais de denúncias.

“Os portais não podem ser labirintos. Eles têm que acolher o usuário e devem prestar contas de forma bastante clara e descomplicada. Esse é um ponto que nos parece absolutamente crucial e que deveria demandar, por parte dos que se apresentam como postulantes ao poder [que disputam um cargo político], propostas claras de política pública em relação à corrupção. Mas não estamos vendo isso”, destacou.

De acordo com o procurador, diversos órgãos recebem denúncias sobre corrupção, que podem ser feitas de forma anônima, desde que sejam apresentadas evidências do ato ilícito. Um deles, destacou Livianu, é o Ministério Público.

“É muito importante [denunciar] porque a corrupção é devastadora em vários níveis. Primeiro porque ela devasta a credibilidade das instituições. Ela também devasta a confiabilidade nas relações interpessoais e impede a chegada dos recursos para as diversas políticas públicas, bloqueando a chegada dos recursos para a saúde, a segurança, a moradia, o saneamento. Por isso, é vital que tenhamos a devida responsabilização”, disse.

Propina

A pesquisa realizada pelo Instituto Não Aceito Corrupção apontou que 44% dos entrevistados já tiveram contato ou conhecem alguém que sido abordado a respeito de pagamento de propina.

“Essa é uma realidade muito próxima das pessoas. Não estamos falando de algo abstrato, de um mundo distante. Estamos falando de algo muito concreto, muito próximo, ao alcance das pessoas”, completou.

Outro dado apontado no estudo é que o brasileiro, em geral, naturaliza a corrupção, ou seja, considera naturais ou normais comportamentos que deveriam ser denunciados.

Entre essas atitudes que são socialmente aceitas estão, por exemplo, o fato de uma padaria convidar policiais para refeições gratuitas ou um cidadão pedir ajuda de um vizinho, que é servidor público, para agilizar o andamento de um processo.

“As pessoas acham natural ou normal que um policial não pague [por uma refeição em uma padaria]. Como assim? Se estou consumindo, tenho que pagar. Se o policial consome, ele também tem que pagar. Isso não é algo normal”, enfatizou o procurador.

“É preocupante o aumento da naturalização da corrupção dentre as pessoas que foram entrevistadas. A sociedade não pode se conformar com a corrupção. A sociedade deve se manter indignada, inconformada. Quando vemos um quadro de indiferença ou de letargia em relação à corrupção isso é muito grave e sério”, destacou.

A pesquisa apontou ainda que a corrupção (11%) não é a principal preocupação do brasileiro, aparecendo somente em quarto lugar, atrás de temas como saúde (26%), educação (23%) e desemprego (13%).

Segundo o procurador, a ideia é que esse estudo seja feito continuamente, a cada dois anos, coincidindo sempre com as eleições. “Nosso planejamento é realizar a segunda edição da pesquisa em 2024 por ocasião das eleições para escolha dos prefeitos e vereadores”, adiantou.

Covid-19: Fiocruz aponta cenário favorável, mas vê fim de ano incerto

Máscara

O boletim Infogripe, divulgado semanalmente pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indica redução no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nas tendências de longo e curto prazo. Segundo o prognóstico, o Brasil pode alcançar um patamar inferior ao observado no mês de abril de 2022, até então o mais baixo desde o início da pandemia de covid-19.

A SRAG é uma complicação associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar desconforto respiratório e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas. O número de ocorrências aumentou nos últimos anos em decorrência da disseminação da covid-19.

Apesar do cenário positivo, os pesquisadores da Fiocruz observam que um final de ano tranquilo ainda é incerto, já que as viradas de 2020 para 2021 e de 2021 para 2022 foram marcadas por uma alta dos casos. Segundo o coordenador do Infogripe, Marcelo Gomes, a ciência ainda está aprendendo sobre a covid-19 e a doença não mostrou até o momento um padrão claro de sazonalidade. Ele defende o monitoramento constante para a adoção das medidas necessárias caso se observe novamente um aumento relevante das ocorrências.

O novo boletim reúne dados da semana epidemiológica que vai do dia 4 ao dia 10 de setembro. Ele traz indicativos para as próximas três semanas (curto prazo) e para as próximas seis semanas (longo prazo). O levantamento leva em conta notificações registradas no Sivep-gripe, sistema de informação mantido pelo Ministério de Saúde e alimentado por estados e municípios.

Apenas quatro das 27 unidades da Federação – Amapá, Ceará, Espírito Santo e Roraima – apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo. Nas demais, observa-se cenário de queda ou estabilidade.

Em 2020, a disseminação da covid-19 chegou a responder por 97% dos casos de SRAG com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Esse percentual atualmente é menor: em 2022, 79,3% das ocorrências estão associadas à doença. No entanto, no recorte daqueles casos que evoluíram a óbito ao longo desse ano, 93,2% ainda estão relacionados com a covid-19.

Considerando todo o ano de 2022, foram notificados 234.823 casos de SRAG. Desse total, 114.401 apresentaram resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório.

Crianças e adolescentes

A nova edição do Infogripe também traz apontamentos sobre o crescimento de casos de SRAG em crianças e adolescentes iniciado na virada de julho para agosto. Segundo os pesquisadores, dados laboratoriais sugerem que a situação não está associada com a covid-19 e sim com o efeito de outros vírus respiratórios comuns ao ambiente escolar, possivelmente por conta da retomada das aulas após o período de férias.

O boletim indica que a curva de crescimento já dá sinais de interrupção ou reversão para queda em diversos estados do país.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 125 milhões

Bilhetes de aposta da mega-sena

O concurso 2.520 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (15) no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 02 – 17 – 22 – 41 – 58 – 60.

O próximo concurso (2.521), no sábado (17), deve pagar um prêmio de R$ 125 milhões.

A quina teve 160 ganhadores e cada um vai receber R$ 39.671,25. Os 10.126 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 895,48.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Caravana Rural de Dilson Oliveira chega a Gonçalves Ferreira

O candidato a deputado federal, Dilson Oliveira (UB), fez campanha na zona rural de Caruaru, na tarde da quinta-feira (15). Dessa vez a Caravana Rural passou pelas comunidades do Jacaré e Gonçalves Ferreira.

Durante o trajeto da Caravana, os moradores saíram às ruas para festejar a presença do candidato nas comunidades. Dona Luzinete Francisca, moradora local falou o motivo pelo qual votará em Dilson. “Gosto de você, porque não vem só de passagem, a gente lhe vê por aqui. E agora na campanha você desce do carro pra abraçar a gente, diferente dos outros.”

Dilson, por outro lado, falou do quanto se sente a vontade na zona rural. “Aqui tenho muitos amigos e convivo bastante. Sei também que a vida de quem vive aqui não é fácil, pois são áreas que ficam esquecidas pelos políticos. É necessário mais cuidado com as estradas de acesso, com o saneamento e com o abastecimento de água nessas comunidades”, alertou Dilson.

Anderson Correia e protetores Anjos de Sairé resgatam animais em situação de maus-tratos

O advogado animalista, vereador de Caruaru e candidato a deputado federal, Anderson Correia (PP), em parceria com o grupo de protetores Anjos de Sairé, resgatou dois gatos e dois cachorros em situação de maus-tratos, em uma residência de Sairé, no Agreste de Pernambuco, nessa quarta-feira (14).

O resgate aconteceu após denúncia da vizinhança, que sentiu mau cheiro vindo do local, que estava fechado com os animais abandonados. A diligência foi instaurada na Delegacia de Polícia Civil de Sairé.

“A gente não pode aceitar que as pessoas tratem os animais dessa forma. Os animais não são objetos e nem não são coisas para ficarem abandonadas e negligenciadas. Por isso, seguimos firmes no nosso propósito, lutando contra maus-tratos sempre”, destacou o parlamentar.

Dilson Oliveira constata total descaso no José Liberato

O candidato a deputado federal, Dilson Oliveira (UB), começou esta quinta-feira (15), na missa em comemoração ao dia da padroeira de Caruaru, Nossa Senhora das Dores, na Igreja da Catedral.

Ainda pela manhã, seguiu para um porta a porta no bairro José Liberato. A visita começou na região como Rua da Gaia, onde Dilson se deparou com ruas em situação de completo abandono. A falta de calçamento e saneamento são as principais reclamações dos moradores.

“É inadmissível uma comunidade não ter uma rua onde as pessoas consigam passar, porque as ruas nesse estado, até pra moto é difícil  transitar. As pessoas estão revoltadas com os políticos, e eu não tiro a razão delas. Ouvi muitos moradores reclamando de mil promessas que outros fizeram e sumiram. Meu compromisso é mudar isso e ser realmente presente, estar perto do povo e trazer a solução dos problemas”, reforçou Dilson.

Dilson e Edson realizam reunião com apoiadores em Caruaru

Na noite desta quarta feira (14), o candidato a deputado federal, Dilson Oliveira e o candidato a deputado estadual, Edson Vieira, ambos do União Brasil, reuniram-se com lideranças e moradores do bairro Santa Rosa, em Caruaru.

Na oportunidade, falaram da aliança que vai renovar Pernambuco e apresentaram suas propostas.

Os dois candidatos abordaram, com destaque, a difícil situação em que a saúde do estado se encontra e também a falta de apoio para melhoria da cadeia econômica local, que tem grande influência do Polo de Confecções do Agreste.

Dilson fez questão de detalhar algumas de suas propostas. “Vou buscar recursos para a construção de uma Unidade de Ortopedia Infantil, só quem é mãe e pai e necessita, sabe como é difícil não ter atendimento de qualidade para seu filho. Também vou lutar pela reforma e ampliação do Hospital Regional do Agreste, que se encontra sucateado. Junto com Miguel Coelho e Edson Vieira, vamos reconstruir Pernambuco. Vamos devolver a autoestima da população do Agreste.”, destacou Dilson.

Por sua vez, Edson apresentou as propostas, que tem junto a Dilson, para o Polo de Confecção do Agreste. “Vamos alavancar o desenvolvimento do Polo de Confecção,  com a implementação de cursos técnicos voltados para a área de confecção e para a área de infraestrutura. E a revitalização de estradas e rodovias, por onde escoamos nossa produção”, ressaltou Edson.