Saiba como pesquisar ações que tramitam na Justiça Eleitoral

Qualquer pessoa interessada, advogadas, advogados e partes do processo podem consultar a tramitação das ações e dos recursos nas instâncias da Justiça Eleitoral. Para isso, basta acessar a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e seguir esse passo a passo.

Na área “Consultas Jurídicas”, localizada na parte direita do site, clique em “Consulta Pública PJe – Consulta Pública Unificada – Processo Judicial Eletrônico”. Em seguida, é só colocar as informações sobre a ação ou o recurso que se quer pesquisar nos campos indicados.

Entre as informações solicitadas, estão: número do processo, classe judicial, órgão da Justiça Eleitoral onde a ação tramita, estado, município, ano da eleição, nome da parte e nome da advogada ou do advogado. Para aprimorar a consulta, é bom preencher o máximo de dados que a pessoa tiver. Entretanto, a pesquisa já é possível com o preenchimento de um dos filtros.

Mas atenção: o sistema de busca processual abrange, apenas, os processos públicos autuados no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TSE, dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e dos cartórios eleitorais.

Quem tem cadastro consegue acessar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) com senha e login. Somente advogadas e advogados, partes, ministras e ministros, usuárias e usuários internos podem ter esse acesso. Há ainda a possibilidade de peticionamento avulso, sem a necessidade de cadastro.

Com base na Resolução nº 121/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não serão retornados processos ou documentos sob segredo de justiça ou sigilosos.

Sobre o Processo Judicial Eletrônico 

O Processo Judicial Eletrônico foi criado com o objetivo de possibilitar a tramitação de processos em formato digital, sem papel, no Poder Judiciário, permitindo que magistradas e magistrados, servidoras e servidores, advogadas e advogados pratiquem atos processuais diretamente no sistema, além de garantir a confiabilidade dos autos mediante o uso da certificação digital.

Transparência 

A publicidade dos atos processuais da Justiça Eleitoral é assegurada como preceito fundamental da Constituição Federal. De acordo com o inciso LX do artigo 5º da Constituição Federal, qualquer pessoa pode acessar informações sobre atos processuais, mesmo não sendo advogada ou advogado ou uma das partes envolvidas. Esse direito, contudo, pode ser limitado por decisão do juiz da causa, instituindo o segredo de Justiça “quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”.

Gabriel Medina garante bronze para o Brasil no surfe masculino

gabriel medina, surfe

O brasileiro Gabriel Medina conquistou a medalha de bronze do torneio masculino de surfe dos Jogos Olímpicos de Paris (França) após derrotar o peruano Alonso Correa por 15,54 a 12,43, nesta segunda-feira (5) em Teahupoo (Taiti), na disputa pelo terceiro lugar.

Para conseguir o triunfo o tricampeão mundial teve força mental para se recuperar de uma frustrante performance na semifinal da competição, na qual foi derrotado pelo australiano Jack Robinson por 12,33 a 6,33 em uma disputa na qual acabou surfando apenas uma vez na bateria, sendo muito prejudicado pelas condições ruins do mar de Teahupoo e pela aposta em manter a prioridade para pegar uma boa onda.

Diante de Alonso Correa, Medina mudou completamente a sua estratégia, e, mesmo em um mar pequeno, mostrou toda a sua qualidade técnica para empilhar boas manobras para somar duas notas 7,77 para superar o peruano.

“Fico feliz com a medalha. Eu treinei bastante esse ano para isso. Claro que o foco estava na medalha de ouro, mas sou medalhista olímpico. Fico feliz pelo meu trabalho. Eu sinto que eu merecia muito essa medalha. Sou apaixonado pelo meu país, então fico feliz de ter representado ele muito bem”, declarou Medina sobre a conquista do bronze.

O surfista de São Sebastião também comentou a falta de onda na semifinal, condição que o prejudicou demais: “Faz parte. Temos que saber lidar com o mar. Infelizmente a minha primeira bateria foi de poucas ondas. Mas faz parte do esporte. Fico feliz por ter dado o meu melhor. E isso é o que importa, independente do resultado. Começou de forma triste, mas terminou de forma feliz”.

Jogos de Paris: Tati Weston-Webb fica com prata no surfe feminino

Tatiana Weston-Webb, surfe, jogos de paris

A brasileira Tatiana Weston-Webb ficou com a medalha de prata do torneio feminino de surfe dos Jogos Olímpicos de Paris (França) após ser derrotada pela norte-americana Caroline Marks por 10,50 a 10,33, nesta segunda-feira (5) nas ondas de Teahupoo (Taiti).

Esta foi a segunda medalha do Brasil na modalidade nos Jogos de Paris, após Gabriel Medina ficar com o bronze entre os homens depois de derrotar o peruano Alonso Correa na disputa pelo terceiro lugar.

A disputa

Diante da atual campeã do Circuito Mundial de Surfe (WSL), a gaúcha não teve facilidades, pois, além de enfrentar uma grande adversária, teve de lidar com um mar com poucas ondas. Neste panorama Caroline Marks surfou a primeira boa onda, na qual conseguiu entubar rapidamente para tirar uma nota 7,50.

Alguns minutos depois as condições do mar melhoraram e Tatiana conseguiu uma onda na qual fez algumas manobras para tirar um 5,83. Porém Caroline Marks respondeu com outra onda que lhe valeu uma nota 3,00.

Tati ficou pressionada com esta situação. Mas ela mostrou frieza para pegar uma onda quando faltavam apenas dois minutos para o final da bateria que lhe valeu 4,50 pontos, uma boa nota diante das circunstâncias, mas não acima dos 4,68 para ficar com a vitória no final.

“Foram dias bem puxados, mas alem de puxados foram abençoados. Especialmente porque tivemos o melhor lugar para participar das Olimpíadas. Foi uma honra gigante de representar o Brasil, meu país. E quase deu ouro, mas prata é tudo. Esse é o momento mais alto da minha carreira”, declarou Tati.

PP de Caruaru reúne multidão e reafirma apoio à reeleição de Rodrigo Pinheiro

Em convenção municipal realizada na noite desta segunda-feira (5), o Partido Progressistas (PP) de Caruaru reafirmou seu apoio ao candidato à reeleição, o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB). A confirmação reforça a entrada do partido na coligação Avança Caruaru (PSDB/Cidadania, Avante, PSD, PRD, Novo, Podemos, Agir e PP).

Durante a convenção, que reuniu uma multidão, Pinheiro, ao lado da sua candidata a vice, Dayse Silva, agradeceu ao PP estadual e municipal em nome do seu presidente estadual, o deputado Eduardo da Fonte, do deputado federal Lula da Fonte e do presidente municipal do partido, Edson Tavares, pelo apoio ao projeto de reeleição.

“Agradeço por esse apoio que é fundamental para que possamos continuar o trabalho que iniciamos e levar adiante nossos projetos para a cidade junto aos futuros vereadores do PP”, disse o prefeito, que também agradeceu o esforço da governadora Raquel Lyra (PSDB), do prefeito de Toritama, Edilson Tavares, e do vereador Anderson Correia em ter o partido na sua base aliada.

Liderando o encontro, ao lado dos candidatos a vereadores e vereadoras do partido, o presidente municipal do PP, Edson Tavares, ressaltou a confiança no trabalho de Rodrigo Pinheiro e a expectativa de uma campanha vitoriosa. “Estamos unidos para garantir o melhor para Caruaru, e acreditamos que a reeleição de Rodrigo é essencial para isso”, declarou.

Caruaru e Belo Jardim recebem IV edição do Orgulho de Ser SESI

Nos dias 7 e 9 de agosto, respectivamente, as cidades de Caruaru e Belo Jardim, no Agreste pernambucano, irão receber a IV edição do evento Orgulho de Ser SESI. A iniciativa do SESI Pernambuco abre as portas das suas unidades, oferecendo ao público em geral a oportunidade de conhecer melhor a estrutura das escolas e os projetos desenvolvidos pelos estudantes durante todo o ano letivo. O objetivo do evento, que é gratuito, é aproximar a comunidade do ambiente escolar.

A gerente escolar do SESI Caruaru e Belo Jardim, Robervânia Cordeiro, destaca que, nesta edição, além da população poder conhecer as unidades do SESI em Pernambuco, os visitantes também poderão participar de oficinas sobre Transformação Digital. _“O SESI trabalha com a tecnologia sempre aliada à educação, capacitando os nossos alunos para que se destaquem futuramente no mercado de trabalho. As oficinas do nosso evento vão mostrar a relevância desse assunto dentro e fora do ambiente escolar”_, afirmou.

O Orgulho de Ser SESI é também um momento de interação das unidades e conta com a participação dos professores, dos alunos e dos colaboradores. _“Esse projeto da rede SESI-PE é mais do que um evento. Durante um dia inteiro, nas nossas unidades, temos a oportunidade de compartilhar com quem vem nos visitar o sentimento de ser sesiano e de apresentar nosso modelo inovador de ensino e todos os pilares envolvidos: corpo docente qualificado, cuidado socioemocional, recursos tecnológicos, trilhas de aprendizagem personalizadas e resultados em vestibulares e premiações”_, finalizou.

Serviço

Orgulho de Ser SESI

SESI Caruaru:*7 de agosto – R. Nazaré da Mata, s/n – Jardim Boa Vista

SESI Belo Jardim:9 de agosto – R. Cel. Antônio Marinho, 120 – Airton Maciel

*Horário:* 8h às 17h

*Entrada:* gratuita

Fernando Rodolfo convoca conservadores para receber Bolsonaro em Caruaru, na quinta-feira (08)

O candidato do PL à Prefeitura de Caruaru, Fernando Rodolfo, foi às redes sociais hoje convocar os bolsonaristas, conservadores e toda a população caruaruense para receber o ex-presidente Jair Bolsonaro, que privilegiou Pernambuco na agenda inicial que antecede o início da campanha. Bolsonaro vem para Caruaru nesta quinta-feira (8), onde será recebido no Maria José Recepções 2 e vai deixar claro que bolsonarista vota nos candidatos de Bolsonaro e o candidato de Bolsonaro em Caruaru é Fernando Rodolfo.

O evento vai reunir lideranças políticas de todo o estado, do Nordeste e em especial de Caruaru. “A Capital do Agreste sempre foi bem tratada pelo presidente Bolsonaro, que trouxe desde água da Transposição do São Francisco a recursos para obras, e também fez do forró um Patrimônio Nacional”, explicou Fernando Rodolfo.

A expectativa é que a visita de Bolsonaro levante um movimento de indignação contra o que o candidato do PL tem chamado de “mesmice”, referindo-se à disputa pequena entre grupos e famílias tradicionais. “Faremos história em Caruaru, assim como Bolsonaro fez, vencendo a todos com o apoio do povo, e isso é muito mais do que se pensa. Vamos recebê-lo com todo o respeito e carinho que Bolsonaro merece, com a gratidão que é característica da nossa gente”, finalizou Fernando Rodolfo.

Rodrigo Pinheiro investe mais de R$ 1,3 milhão na Zona Rural de Caruaru em sete meses

Durante os sete primeiros meses de 2024, a gestão Rodrigo Pinheiro recuperou cerca de 600 quilômetros de estradas da Zona Rural de Caruaru. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 1,3 milhão em intervenções de limpeza, aterro e manutenção nos quatro distritos, seguindo um cronograma planejado de acordo com as necessidades emergenciais de cada localidade.

“Uma das nossas prioridades é garantir que a Zona Rural receba o mesmo cuidado e a mesma atenção que a área urbana da nossa cidade. E isso envolve uma série de investimentos nas estradas, na requalificação das escolas, na manutenção das unidades de saúde e na área cultural, com o São João da Roça. Acompanhar esses resultados nos faz sentir que estamos no caminho certo”, afirmou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

Durante apenas o mês de julho, 14 localidades foram contempladas com intervenções: Pingueira, Santa Maria, Capim, Fundão, Lagoa de Pedra, Caldas, Reinado, Jacaré Grande, Malhada de Barreiras Queimadas, Lagoa do Paulista, Olho D’água da Cana, Lajes, Caldeirão e Serrote dos Bois.

Cabo:Vice-prefeito Arimatéia levanta a voz contra a corrupção do adversário durante convenção da chapa de Keko do Armazém

“Eleição se faz fazendo comparações. Essa é uma guerra de atitudes e condutas, do bem contra o mal, da lisura contra a corrupção”, dizia na convenção da chapa homologada ontem, domingo (04), o vice-prefeito, Professor Arimatéia (PT), candidato a reeleição junto com Keko do Armazém, na coligação “União Pelo Bem do Cabo”. O ato aconteceu na quadra do Gibão, em Ponte dos Carvalhos, e lotou o espaço, com um público estimado em 15 mil pessoas. Entre as presenças, estiveram os deputados federais Michele Collins, Lula da Fonte e Eduardo da Fonte, (Progressistas), deputados estaduais Jeferson Timóteo (PP) e João Paulo (PT). Os senadores Humberto Costa e Teresa Leitão, amigos e correligionários do vice-prefeito, tiveram suas falas de apoio exibidas no telão durante a festa da convenção.

A fala contundente do vice, Arimatéia, fazia coro ao discurso de Keko, que lembrou a época em que assumiram em 2020, encontrando o Cabo noticiado nas páginas policiais. “Encontramos uma cidade onde as pessoas desacreditavam da política, nas mãos de um bandido que foi julgado, preso e usou tornozeleira. “Lugar de bandido é na prisão e não do lado de fora”, discursou o prefeito Keko. “Estamos do lado daqueles que querem o humanismo contra aqueles que fizeram a truculência”, completou Arimatéia, listando os desmandos do ex-gestor e principal opositor, que hoje encontra-se enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

“Hoje, a gente tirou o ladrão, mas temos que fazer comparações também do que a gente realizou, porque fizemos muito mais em quatro anos do que eles em doze anos”, realçou o vice-prefeito. “É preciso fazer comparações em todas as áreas. Na segurança, na Saúde, na Educação. Precisamos lembrar nas ruas o que era a Educação, com o Cabo reprovado no IDEB todos anos. Na Saúde, a gente lembra, como disse Keko há pouco, que aqui, (Campo do Gibão), era o hospital de campanha na pandemia, que sequer chegou a ser inaugurado para salvar vidas, sendo motivo de escândalo, e nós, quantas vidas salvamos?”, ressaltou.

“Em três anos e meio, enfrentando pandemia e enchente é muito pouco pra mostrarmos o que podemos. Nós já tiramos leite de pedra. Então eu peço nova oportunidade para que a gente possa continuar realizando. Podem ter certeza, nós vamos fazer muito mais, porque teremos um ambiente propício para isso. Temos conosco o Presidente Lula e a governadora Raquel Lira. Esses sim irão ajudar e há tempos já estão ajudando”, reiteou. “Não possamos mais retroceder. Teremos o apoio do PT para que a gente possa botar essa cidade no prumo. Pedimos a cada vereador e vereadora, cada cidadão e cidadã, cada cabo eleitoral, nós precisamos ter apoio à nossa proposta, fazendo essas comparações”, cravou.

Caruaru bate recorde histórico na geração de emprego em Pernambuco

Caruaru ocupa a segunda colocação na geração de empregos em Pernambuco, no segundo trimestre de 2024, ficando atrás somente da capital, Recife. No primeiro semestre de 2024, foram gerados 2.428 postos de trabalho. Este é o maior número de empregos registrados em um primeiro semestre na história do município. Os setores econômicos que mais geraram novos empregos foram: Serviços (944), Indústria (498) e Construção (475). Os dados foram divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O setor da Construção Civil apresentou um aumento de 12,7% na quantidade de vínculos empregatícios na cidade, com destaque para a atividade de “Construção de Edifícios”, que obteve 233 novos postos de trabalho. O segmento econômico que mais se destacou no setor de Serviços foi o de “Atividades Administrativas e Serviços Complementares”, com 288 novos empregos. Na Indústria, o destaque ficou com “Confecção de Artigos de Vestuário e Acessórios” (122 novos cargos). Já o “Comércio Varejista” apresentou 384 novos empregos na cidade.

O ano de 2024 também foi o que mais apresentou admissões de empregos formais, no período do primeiro semestre, desde o início da série histórica, em 2012. Entre janeiro e junho de 2024, foram realizadas 18.185 novas admissões no município. Apenas no segundo trimestre (entre os meses de abril e junho), foram gerados 1.982 novos empregos: 843 em abril, 740 em maio e 399 em junho. Neste recorte, Caruaru foi o 2º município que mais gerou empregos no estado de Pernambuco.

Em relação à variação do estoque de empregos formais, Caruaru apresenta números melhores que a média estadual, regional e nacional, com uma variação total de 2,96% no primeiro semestre de 2024. Ao comparar os últimos 12 meses, Caruaru aumentou em 5,29% o estoque de empregos, saindo de 80.148 vínculos em junho de 2023 para 84.391 vínculos empregatícios em junho de 2024.

Em relação aos segmentos econômicos, os melhores saldos de emprego em 2024 estão presentes em: Construção (430 novos empregos), Indústrias de Transformação (386), Comércio (287), Atividades Administrativas e Serviços Complementares (287) e Educação (231 novos empregos).

“Os números só comprovam mais uma vez o empenho da Prefeitura na desburocratização e, consequentemente, na atração de investimentos para o município”, avaliou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa (Sedetec), Pedro Augusto Cavalcanti. “Esse é o foco do programa Emprego e Renda para todos os setores da economia: mostrar-se para o Brasil como um grande celeiro de investimento e como a segunda melhor cidade para se investir no Nordeste”, acrescentou.

Nossa performance nas Olimpíadas pode melhorar

Por Mauricio Rands

Tamires, jogadora do nosso handebol feminino, mostrou que o espírito olímpico vai além das disputas por medalhas e recordes. No jogo entre Brasil x Angola, neste sábado (3/8), ela carregou nos braços a adversária Albertina Kassoma, que sentira uma lesão e não conseguia deixar a quadra para ser socorrida. Na disputa de equipes de judô pelo bronze, o brasileiro Leonardo Gonçalves toca no olho do italiano Pirelli sem querere pede desculpas verdadeiras. Nessa mesma disputa, chamou a atenção a cena em que os italianos consolam a jovem colega de equipe de apenas 19 anos que, ao perder para Rafaela Silva, concedeu o bronze para o Brasil. Essa a beleza educativa do espírito olímpico. Raíssa Leal e as meninas do skate sabendo aplaudir as adversárias. A coesão interna e a alegria das meninas da ginástica artística. Bonito ver Rebeca Andrade e Simone Biles em diversas cenas e entrevistas externando admiração, companheirismo e respeito recíproco. 

As Olimpíadas de Paris estão reafirmando oempoderamento feminino  e a valorização da diversidade. Desde a cerimônia de abertura, mostraram que vieram para combater a misoginia e o racismo. Foi belo ver uma plateia de larga maioria branca aplaudindo efusivamente a nossa Bia Souza, uma jovem da periferia, pobre, negra, gordinha fora dos padrões tradicionais de beleza. Plateias que aplaudiram a nossa Rebeca Andrade tornando-se a primeira brasileira com cinco medalhas em olimpíadas. E que festejaram os feitos dos nossos medalhistas Bia Souza (ouro, judô), Rebeca Andrade (prata, ginástica), Willian Lima (prata, judô), Caio Bonfim (prata, marcha atlética), Rayssa Leal (bronze, skate), Bia Ferreira (bronze, boxe), Flávia, Jade, Julia e Lorrane (bronze, equipe ginástica), Argelina (bronze, boxe), Larissa Pimenta (bronze, judô), Rafael Macedo, Rafaela Silva, Ketleyn Quadros e Leonardo Gonçalves (bronze, equipe judô), 

Com os resultados oficiais até o meio-dia do domingo, o G-20 do quadro de medalhas era o seguinte: China: 18 ouros, 13pratas e 9 bronzes; EUA: 14, 25 e 23; França: 12, 14 e 16; Austrália: 12, 8 e 7; Grã-Bretanha: 10, 10 e 14; Coréia: 10, 7 e 6; Japão: 8, 5 e 9; Itália, 6, 8 e 5; Holanda 6, 4 e 4; Alemanha: 5, 5 e 2; Canadá: 4, 4 e 8; Romênia, 3, 3 e 1; Hungria: 3, 2 e 2; Irlanda: 3 e 0; Nova Zelândia: 2, 4 e 1; Croácia: 2, 1 e 1; Bélgica: 2, 0 e 2; Hong Kong: 2, 0 e 2; Azerbaijão: 2, 0 e 0; Brasil: 1, 4 e 5. O Brasil em 20º lugar.

Pedi ao Chatgpt4 para simular um quadro de medalhas caso fossem dados peso 3 à medalha de ouro, peso 2 à de prata e peso 1 à de bronze. O resultado mudaria. Os EUA desbancariam a China na liderança. A Grã-Bretanha tomaria a 4ª posição da Austrália. A Alemanha passaria o Canadá no 10º lugar. O Brasil sairia da 20ª posição e saltaria para a 13ª  posição. Ultrapassaria Hungria, Nova Zelândia, Irlanda, Croácia, Bélgica, Hong Kong e Azerbaijão, que no oficial estavam à sua frente. 

As 10 medalhas nos emocionaram. Sabemos dos esforços e dos obstáculos que os nossos atletas têm que enfrentar. Muitas vezes competem em desvantagem, sem a mesma estrutura e apoio dos seus competidores. Com o respeito aos nossos atletas e o agradecimento pelo empenho e alguns resultados, não podemos deixar, todavia, de entrar no debate sobre a performance insuficiente do Brasil. Somos a 5ª maior população do planeta, o 5º território, a 10ª economia e temos uma população com muita diversidade vivendo num clima tropical. Não seria razoável esperar melhores resultados? Como lembrou-me o comunicador Geraldo Freire, o mesmo ocorre com grandes países como Índia, México, Espanha, Indonésia, Nigéria e África do Sul. Muitos apontam a ausência de políticas públicas mais efetivas para desenvolver nossos esportes olímpicos. Que deveriam começar pelas escolas. Públicas, mas também privadas. As confederações de cada esporte precisam de mais patrocínios do poder público e das empresas privadas. Que cada cidade se torne uma cidade olímpica: na estrutura, mas também no espírito. Faltam políticas públicas de apoio material, técnico e emocional aos nossos atletas. Não devemos continuar a valorizar quase que exclusivamente o futebol. Até porque o nosso futebol já não é mais a potência que foi um dia.Ao lado disso, precisamos melhor desenvolver uma cultura de espírito olímpico. Cultivar a formação dos nossos atletas na disciplina, lealdade, equilíbrio e espírito coletivo. Em algumas ocasiões podemos ter deixado de vencer por fatores emocionais. Mas, quando tivemos equilíbrio emocional, fomos bem. Como na ginástica, que levou a dra. Lara para trabalhar o psicológico das nossas atletas. Precisamos de menos ufanismo e mais realismo. Tudo isso pode nos ajudar a ingressar no seleto time das grandes potências olímpicas. Para que estejamos mais perto do nosso potencial e das nossas características demográficas e econômicas. 

Maurício Rands é advogado, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford