A 17ª Semana Nacional de Conciliação (SNC) acontece de 7 a 11 de novembro. No evento serão conciliados conflitos da área cível e de direito de família e haverá a promoção do reconhecimento de união estável. Durante a iniciativa serão conciliados ações de direito do consumidor, partilha de bens, dívidas de mensalidades escolares e débitos com planos de saúde, entre outros, e também pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e dissolução de união estável, além de demandas ainda não judicializadas. A abertura da Semana acontece na segunda-feira (7/11), às 8h30, de forma virtual e será transmitida pelo canal do YouTube da Assessoria de Comunicação Social.

Quem não se inscreveu na Semana, mas tem um conflito ou processo, pode buscar a conciliação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos  (Cejuscs), nas Casas de Justiça e Cidadania e nas Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, locais em que ocorre a iniciativa. Os cidadãos que têm também processos que tramitam nas varas ou nos Juizados do estado podem ainda buscar a conciliação nestas unidades.

Semana Nacional de Conciliação – Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e demais Tribunais do país, a Semana Nacional da Conciliação é uma campanha anual para incentivar a cultura da conciliação. Durante o evento, o Núcleo de Conciliação (Nupemec) vai concentrar esforços para solucionar o maior número possível de conflitos, por meio de acordo entre as partes.

Para o esclarecimento de dúvidas, o cidadão pode acessar o canal Fale Conosco do Nupemec, ou consultar no site do TJPE a unidade mais próxima para a conciliação.

A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE) publicou, por meio dos Avisos nº 25 e 26/2022 os resultados finais das seleções para estágio em Direito (Edital 001/2022) e demais cursos de nível superior (Edital 002/2022). A relação completa com os classificados e aprovados foi disponibilizada nas páginas dos certames no site do Instituto Sustente e no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da sexta-feira (28). 

Logo após a publicação do resultado, em 22/10, todos os candidatos foram convocados automaticamente dia pelo Instituto Sustente, por e-mail, para a realização das as etapas 1 (envio de documentação em formato digital); 2 (preenchimento do termo de compromisso de estágio); 3 (entrega presencial dos termos de compromisso de estágio e conferência dos documentos físicos); e 4 e 5 (respectivamente, comparecimento dos estagiários da Capital à ESMP e dos estagiários da Região Metropolitana e interior às suas localidades de estágio) nos prazos previstos nos calendários das seleções. Os Avisos 025 e 026/2022-ESMP foram publicados nesse mesmo dia, no site do instituto Sustente.

Concluindo, a ESMP informou os candidatos que o início das atividades de estágio será no dia 2 de janeiro de 2023.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou  que duas interdições permanecem nas rodovias federais ao país. De acordo com a corporação, o fluxo de veículos está parcialmente interrompido em Santarém, no Pará, e em Pontes e Lacerda, em Mato Grosso.

Segundo a PRF, 1.020 manifestações já foram desfeitas pelos agentes que estão realizando o patrulhamento.

No domingo (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições para a Presidência da República, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos de rodovias federais em todo o país.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (31) o total desbloqueio das rodovias que registraram paralisações.

Na sexta-feira (4), todas as rodovias federais já estavam livres de bloqueios totais e 966 manifestações haviam sido desfeitas.

O novo teleférico do Parque Capivari, em Campos do Jordão, foi inaugurado neste domingo (6). As obras, iniciadas em 22 de novembro de 2021, fazem parte da terceira etapa de um projeto de revitalização do parque, que tem custo total de R$ 70 milhões. O teleférico tem dois modelos de passeio, um por cabine fechada, que acomoda até oito pessoas, e outro com cadeira, que tem espaço para seis pessoas. De acordo com o governo paulista, é o primeiro modelo híbrido da América Latina.

O tempo de viagem é de 3 minutos, a uma altitude de 1.800 metros e velocidade máxima de 4 metros por segundo. O visitante pode escolher a cabine, fechada ou cadeira, para subir para o mirante do Morro do Elefante. A atração começou a funcionar em 1971 e foi o primeiro teleférico mono cabo de cadeirinhas a funcionar no país. Os ingressos podem ser adquiridos no site do parque e custam R$ 59 a inteira. A bilheteria funciona de 9h30 às 19h, de segunda-feira a quinta-feira, e de 9h às 20h, de sexta-feira a domingo.

A inauguração contou com a presença do governador Rodrigo Garcia e teve apresentação gratuita do cantor Ivan Lins e da Brasil Jazz Sinfônica, como parte do Festival Arte Primavera – Campos: Florada Cultural. Na ocasião, Garcia alterou o nome do Parque Capivari para Parque João Doria Capivari, em homenagem ao publicitário e ex-deputado federal João Doria, pai do ex-governador do estado, de mesmo nome.

Doria nasceu em Salvador em 21 de dezembro de 1919 e morreu em 17 de outubro de 2000. Ele teve o mandato cassado durante a ditadura militar, em abril de 1964, pelo Ato Institucional nº 1, foi  exilado em Paris, onde estudou psicologia na Sorbonne e fez mestrado pela Universidade de Sussex, no Reino Unido.

O Parque João Doria Capivari tem gestão privada da concessionária Eco Jordão. Além do teleférico, conta com praça de alimentação, roda gigante, parkids, pedalinhos, minitrenzinho, carrossel, super racing e lago.

Festival

A programação do festival Arte na Primavera – Campos: Florada Cultural oferece diferentes linguagens artísticas, como teatro, dança e música. São 11 espetáculos e dez atrações, que seguem até o fim deste mês. No dia 12, às 16h, o show será Roda de Viola, com Yassir Chediak, no Parque da Lagoinha; e, no dia 13, Paula Lima & São Paulo Big Band se apresentam também às 16h.

Nos dias 19, às 19h, e 20, às 16h, será exibido o espetáculo Gira do Grupo Corpo. A comédia dramática A Lista, com Lilia Cabral e Giulia Bertolli, será apresentada no dia 26, às 19h, no Auditório Claudio Santoro. É necessária a reserva do ingresso pelo site Sympla.

O Brasil registrou, segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, 1.077 novos casos e seis mortes por covid-19 em 24 horas. Desde o início da pandemia foram registrados 34.851.450 casos e 688.348 mortes pela doença.

O boletim também registrou 86 mil casos em acompanhamento e 34.076.743 pessoas que se recuperaram da doença, o que representa 97,8% dos infectados.

Os dados deste sábado não incluíram o número de casos e mortes do Acre, da Bahia, do Distrito Federal, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, de Mato Grosso, da Paraíba, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de São Paulo e de Tocantins.

Estados

São Paulo é a unidade da Federação com maior número de casos e de óbitos, com 6,15 milhões e 175.640 mortes. Em relação aos casos, o estado do Sudeste é seguido por Minas Geras (3,89 milhões) e Paraná (2,75 milhões). O menor número de casos foi registra no Acre (149.916), em Roraima (175.594) e no Amapá (178.467).

Em relação aos óbitos, São Paulo é seguido por Rio de Janeiro (75.881) e Minas Gerais (63.887). Os menores índices de mortes foram registrados no Acre (2.029), no Amapá (2.164) e em Roraima (2.175).

Ministério da Saúde divulga em 06/11/2022 casos e mortes por covid-19 – 06/11/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde

Vacinação

Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicados até agora 488,73 milhões de doses de vacina, sendo 180,4 milhões de primeiras doses, 162,4 milhões de segundas doses e 5 milhões de doses únicas.

As doses de reforços ultrapassam 100 milhões, as segundas doses de reforço são 35,6 milhões e as doses adicionais 4,8 milhões.

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite deste domingo (6) pedindo para que pais e responsáveis vacinem as crianças contra a poliomielite. Segundo dados do ministério, a campanha de vacinação que ocorreu em agosto e setembro deste ano vacinou menos de 70% do público-alvo, composto por crianças de zero a cinco anos. A meta é imunizar 95% das crianças nessa faixa etária em todo o país.

“Faço um apelo aos pais, avós e responsáveis. Vacinem suas crianças contra a poliomielite. Não podemos negar esse direito ao futuro do nosso Brasil. Não podemos aceitar que ninguém, especialmente as nossas crianças, adoeçam e morram de doenças para as quais existe vacina há tanto tempo.”

A poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é uma doença contagiosa aguda causada por um vírus que vive no intestino, o poliovírus, e que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes e secreções eliminadas pela boca de pacientes. Nos casos graves, em que acontecem as paralisias musculares, os membros inferiores são os mais atingidos.

“Há 32 anos a região das Américas é considerada livre da poliomielite, mas infelizmente as coberturas vacinais estão caindo no mundo, assim como no nosso Brasil”, disse Queiroga no pronunciamento. Segundo ele, a baixa taxa de vacinação contra a doença foi agravada  pela pandemia de covid-19.

“O Ministério da Saúde está empenhado para manter o Brasil livre da poliomielite”, destacou. O ministro afirmou que, durante a 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que ocorreu em setembro, nos Estados Unidos, o Brasil reforçou a necessidade dos países americanos se mobilizarem para erradicar a enfermidade.

Queiroga lembrou ainda que na última semana o governo lançou um plano de combate à poliomielite com o objetivo de organizar o trabalho da União, dos estados e dos municípios. Entre as ações prioritárias está o fortalecimento da vigilância epidemiológica e da vacinação.

“As vacinas continuam disponíveis nos postos de vacinação. É possível sim atingir a meta. Para tanto, é necessário o engajamento dos gestores de saúde e da sociedade civil. Estados como a Paraíba e o Amapá, por exemplo, já vacinaram mais de 90% do público alvo”, afirmou o ministro.

A deputada Delegada Gleide Ângelo esteve, ao lado de colegas e assessores parlamentares, na sede do Centro Integrado de Operações de Defesa Social. Em pauta, a comitiva discutiu e conheceu o esquema de segurança preparado para 25º Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores (UNALE) — evento que acontece na próximo semana na Arena Pernambuco e vai reunir legisladores e executivos de todo o país.

A deputada, que também é a Secretária Nacional da Mulher da Instituição, se reuniu com o Gerente Geral do CIODS, Cel. De Lima, com o coordenador de Segurança e Logística da conferência, Marcelo Carvalho, assim como com representantes e colegas deputados também integrantes das pastas da UNALE. Foi apresentado a todos como será feita a integração entre as operativas de segurança do Estado em favor do evento, sem desfalcar a segurança pública local.

“A Conferência da UNALE vai reunir não apenas os legisladores de mandato de todo Brasil, mas também os eleitos no último mês de outubro. Ou seja, estamos falando de um grande público, por isso, a preparação detalhada para o evento é primordial. O sistema de segurança do CIODS vai garantir o monitoramento dos pontos de segurança já ativos e rotineiros, como também estão sendo contemplados outros pontos estratégicos para o trajeto até a Arena PE, por exemplo”, pontuou a Delegada.

SIMPÓSIO — Dentro da programação da 25º Conferência UNALE, a Secretaria Nacional da Mulher vai promover o 1º Simpósio Nacional das Legisladoras da UNALE. A iniciativa vai reunir mulheres que ocupam espaços de poder político de todo país, a fim de se construir um painel sobre as conquistas e os obstáculos ainda enfrentados. “Vivemos num país onde ainda há um abismo para a execução e estabilização de políticas públicas capazes de resguardar os direitos das mulheres. Nosso cenário político ainda é, majoritariamente, ocupado por homens. Por isso, precisamos dialogar sobre a representatividade de gênero em termos de ações”, pondera a deputada. O 1º Simpósio Nacional das Legisladoras da UNALE acontece na próxima quarta-feira (09), no Centro de Convenções da Arena Pernambuco, a partir das 14h.