O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de trabalhar para reunificar o Brasil, disse na noite deste domingo (30) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em entrevista coletiva nesta noite, ele disse que a Casa está disposta a contribuir em apreciar os projetos do atual governo nos dois próximos meses e a ajudar na transição para o próximo governo.

“[Houve] uma clara divisão da sociedade brasileira, por votações quase simétricas, muito próximas umas das outras, para um candidato e para outro candidato. O papel dos novos mandatários é seguramente o de reunificarem o Brasil, buscarem encontrar, através da União, as soluções reclamadas pela sociedade brasileira”, disse o presidente do Senado.

Segundo Pacheco, as instituições devem procurar acalmar os ânimos e conter o ódio e o futuro presidente da República deve governar para toda a sociedade. “Dando um basta ao ódio, à intolerância, ao respeito às divergências, temos um país plural e diverso. O exemplo das instituições é fundamental que sejam dados para que a sociedade brasileira possa se reunir novamente e que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, possa governar para todos”, continuou.

Resultados inquestionáveis

Pacheco elogiou o processo de apuração e disse que as eleições mostraram a confiabilidade das urnas eletrônicas, cujo resultado será reconhecido “de forma plena, absoluta e insuscetível de questionamentos”.

“No final, o que identificamos foi a segurança, a lisura, a confiabilidade das urnas eletrônicas, que deram, como sempre dizíamos durante meses e anos, resultados fidedignos da vontade popular de cada voto depositado nelas. Isso acabou sendo uma questão superada, em função desse trabalho duradouro e constante das instituições na afirmação da confiabilidade da Justiça Eleitoral”, declarou Pacheco.

Reconhecimento

Sobre o reconhecimento da derrota pelo presidente Jair Bolsonaro, Pacheco disse que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, telefonou para os dois candidatos. Ele disse não duvidar de que o atual mandatário reconhecerá a vitória do oponente.

“O ministro Alexandre de Moraes telefonou para Bolsonaro e Lula. Essas são as informações que eu tenho. Naturalmente, as eleições são inquestionáveis e o presidente [Jair] Bolsonaro assim reconhecerá”, informou.

Transição

Em relação a transição, o presidente do Senado prometeu que os parlamentares trabalharão para discutir e votar as propostas que faltam nos dois meses finais de governo e prometeu que a Casa trabalhará para que a transferência de informações para o próximo governo seja a mais eficiente possível.

“Quanto à transição, não tenho dúvida de que o atual governo, nos dois meses próximos, poderá proporcionar a continuidade daquilo que se propunha a fazer porque há inclusive projetos e medidas provisórias que encontrarão boa vontade nossa para ter prosseguimento e apreciação no Congresso Nacional. E que a transição seja a mais eficiente possível para os propósitos que ela tem, que é fazer com que o novo governo tenha clareza de dados e de informações para colocar em prática o plano de governo aceito pela maioria da população”, acrescentou Pacheco.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite deste domingo (30) que a decisão dos brasileiros de eleger o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como o próximo presidente da República “jamais deverá ser contestada”.

“A maioria registrada nas urnas jamais deverá ser contestada e seguiremos em frente na construção de um país soberano, justo e com menos desigualdades”, afirmou.

“Ao presidente eleito, a Câmara dos Deputados lhe dá os parabéns e reafirma o compromisso com o Brasil, sempre com muito debate, diálogo e transparência. É preciso ouvir a voz de todos, mesmo divergentes, e trabalhar para atender as aspirações mais amplas”.

Segundo o congressista, o “Brasil deu mais uma demonstração da vitalidade da força de suas instituições”.

O parlamentar afirmou que o momento é de pacificar o país e construir novos pontos para melhorar a vida dos brasileiros.

“É hora de desarmar os espíritos, estender a mão aos adversários, debater, construir pontos, propostas e práticas que tragam mais desenvolvimento, empregos, saúde, educação e marcos regulatórios eficientes. Tudo que for feito daqui para frente tem que ter um único princípio: pacificar o país e dar melhor qualidade de vida ao povo brasileiro”, disse.

Presidente

O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está matematicamente eleito presidente do Brasil. Com 98,81% das urnas apuradas, ele tem 50,83% dos votos válidos e não pode ser mais ultrapassado pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), que tem 49,17%.

Eleito em 2002 e reeleito em 2006, Lula comandará o país pela terceira vez. Com 77 anos, será o presidente mais velho a assumir o cargo. O novo vice-presidente será o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou neste domingo (30) que a Justiça Eleitoral registrou índice de abstenção menor no segundo turno em relação ao primeiro turno, realizado no início deste mês.

Segundo o ministro, a abstenção no primeiro turno foi de 20,95% em relação ao total de eleitores aptos a votar. Após a votação realizada neste domingo, a Justiça Eleitoral registrou que 20,56% dos eleitores não foram votar.

Conforme os dados apurados pelo TSE, de forma inédita, 75,86% dos eleitores compareceram às urnas e votaram em um dos dois candidatos à Presidência da República que disputaram o segundo turno.

“Além da menor abstenção, houve uma diminuição dos votos em branco e nulo. O maior número de votos apurados na história republicana desde a redemocratização do Brasil”, informou.

Durante a coletiva, Moraes também disse que, apesar da polarização do pleito presidencial, a eleição ocorreu de forma pacífica.

“Tanto no primeiro quanto no segundo turno, nós tivemos uma eleição pacífica, tranquila, com segurança. O eleitor se dirigiu a sua seção eleitoral, votou tranquilamente e retornou para sua casa sem maiores problemas”, disse.

Alexandre de Moraes pediu ainda o fim de ataques contra a credibilidade das urnas eletrônicas.

“Espero que, a partir desta eleição, cessem as agressões ao sistema eleitoral, os discursos fantasiosos, as notícias fraudulentas e criminosas contra as urnas eletrônicas, porque, quem novamente atestou a credibilidade das urnas eletrônicas foi o povo brasileiro, o eleitor e a eleitora que vieram votar porque confiam no sistema eleitoral brasileiro”, disse.

Também participaram da coletiva ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Tribunal de Contas de União (TCU), Bruno Dantas, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito para terceiro mandato de presidente da República, em votação apertada. Com 99,38% das urnas apuradas, Lula, do PT, ficou com 50.87% dos votos válidos, enquanto Jair Bolsonaro, do PL, teve 49,13%.

Também neste domingo, 12 estados definiram o próximo governador e oito municípios definiram os prefeitos, em eleições suplementares.

O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 77 anos, eleito neste domingo (30), em segundo turno, para o terceiro mandato como presidente da República, tem uma longa trajetória na política brasileira, que começou ainda no início da década de 1970. Na época, o país vivia ainda sob ditadura militar e Lula era diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, um dos principais centros industriais do país.

Em 1975, Lula é eleito presidente do sindicato, que representava 100 mil trabalhadores. Três anos depois, em 1978, após ser reeleito presidente da entidade, Lula lidera as primeiras greves operárias em mais de uma década. Naquele momento, o país vivia um processo de abertura política lenta e gradual. Em março de 1979, mais de 170 mil metalúrgicos pararam as fábricas no ABC Paulista. No ano seguinte, cerca de 200 mil metalúrgicos cruzaram os braços. A repressão policial ao movimento grevista, que chegou a levar Lula à prisão, fez emergir a liderança popular de Lula, que criaria o Partido dos Trabalhadores (PT), em 1980. Alguns anos depois, ele fundaria também a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Em 1984, Lula foi uma das principais lideranças da campanha das Diretas Já para a Presidência da República. Em 1986, foi eleito o deputado federal mais votado do país, para a Assembleia Constituinte, que elaborou a Constituição Federal de 1988.

Liderança nacional consolidada, Lula foi lançado pelo PT para disputar a Presidência da República em 1989, após 29 anos sem eleição direta para o cargo. Perdeu a disputa, no segundo turno, para Fernando Collor de Mello, por pequena diferença de votos. Dois anos depois, no entanto, Lula liderou uma mobilização nacional contra a corrupção que culminou no impeachment de Collor. Em 1994 e 1998, Lula voltou a ser candidato a presidente, sendo derrotado por Fernando Henrique Cardoso nas duas ocasiões.

Em 2002, por meio de uma inédita aliança política até então, o PT aprovou uma coligação política que incluía PL, PCdoB, PCB e PMN, lançando Lula novamente a presidente, tendo como vice-presidente na chapa o senador José Alencar (PL), de Minas Gerais, um dos maiores empresários do país.

Em 27 de outubro de 2002, em segundo turno, aos 57 anos de idade, Lula obtém quase 53 milhões de votos e se elege pela primeira vez presidente da República. Seu mandato foi marcado pela ampliação de programas sociais e expansão nas áreas de educação e saúde, além de uma política de valorização do salário mínimo. Uma das principais marcas do seu governo foi a redução da miséria no país. Em 2006, Lula e José Alencar são reeleitos e terminam o mandato, em 2010, com a maior aprovação de um governo da história do país, superior a 80%.

Essa popularidade impulsionou a eleição de Dilma Rousseff (PT), que era a principal ministra de Lula, e foi eleita a primeira mulher presidente da história do país.

O presidente eleito à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vota na Escola Estadual João Firmino, em São Bernardo do Campo no primeiro turno. – Rovena Rosa/Agência Brasil

Lava Jato e prisão

Em 2014, após a deflagração da Operação Lava Jato, que apurava corrupção na Petrobras, a crise política escalou para um patamar inédito na democracia brasileira. Reeleita no mesmo ano, a presidente Dilma e seu governo acabaram consumidos pelo desgaste das denúncias, perdeu apoio no Congresso e acabou sofrendo um impeachment, em 2016. O afastamento de Dilma é controverso, já que não teria ficado demonstrada a prática de crime de responsabilidade, como exige a Constituição Federal.

Lula passou a ser alvo de processos por suposta corrupção e foi condenado pelo então juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitavam os processos da operação. Após ser condenado no processo do triplex do Guarujá, o ex-presidente foi preso no dia 7 de abril de 2018, dois dias depois da expedição da ordem de prisão contra ele. A sentença do magistrado havia sido confirmada, e a pena fora aumentada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Na época, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia alterado o entendimento de que condenados em segunda instância poderiam iniciar o cumprimento da pena.

Lula ficou 580 dias preso e foi proibido pela Justiça de disputar as eleições presidenciais de 2018, vencidas por Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi solto em novembro de 2019, após o STF rever a tese de cumprimento a partir de condenação em segunda instância, passando a considerar a possibilidade apenas com o trânsito em julgado do processo.

Em 2021, julgamentos do STF consideraram que o então juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento de Lula, e foi declarada a suspeição do magistrado, no caso do triplex, que foi anulado. Além disso, os casos do sítio de Atibaia e de duas ações penais envolvendo o Instituto Lula também foram anuladas porque deveriam ter sido julgadas pela Justiça Federal em Brasília e não em Curitiba, onde Moro atuava como juiz. Na Justiça Federal do Distrito Federal, os casos foram considerados prescritos, que é quando o estado perde o prazo para buscar uma condenação.

Terceiro mandato

Sem pendências com a Justiça, Lula voltou com força à cena política na corrida pelo terceiro mandato de presidente. Durante a campanha, ele buscou ressaltar o legado das suas gestões anteriores e prometeu retomar algumas de suas políticas consideradas bem-sucedidas, como aumento real do salário mínimo.

Lula também afirmou que vai garantir o pagamento do Auxilio Brasil (ex-Bolsa Família) no valor de R$ 600 por família, com pagamento extra de R$ 150 por criança até 6 anos de idade.

Ele também promete ampliar o programa Minha Casa Minha Vida, de habitação popular, que foi substituído pelo programa Casa Verde Amarela no atual governo.

Outras propostas incluem a recriação do Ministério da Cultura e a criação do Ministério dos Povos Originários, para cuidar das questões indígenas e das populações tradicionais.

Edição: Bruna Saniele/ Juliana Andrade

No dia 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2022, é proibido utilizar aparelhos eletrônicos na cabine de votação (celulares, tablets e máquinas fotográficas, por exemplo). Eleitoras e eleitores deverão deixar o celular com os mesários antes de votar.

O aparelho ficará retido durante o período em que a pessoa estiver votando, junto com o documento oficial com foto. A medida visa proteger o eleitorado de eventuais coações e garantir o sigilo do voto previsto na Constituição Federal.
Uma dica importante: para evitar surpresas, anote os números das candidatas e dos candidatos escolhidos em um papel e leve a “cola eleitoral” consigo para a seção eleitoral.

Armas e votos não se misturam

No dia das Eleições, o porte de armas é proibido nos locais de votação, no perímetro de 100 metros das seções eleitorais e em outras localidades eleitorais. Colecionadores, atiradores e caçadores também não podem transportar armas e munições, em todo o território nacional. A medida se estende às 24 horas que antecedem e sucedem o pleito.

Vedação prevista em lei

As normas estão previstas na legislação brasileira, e o cumprimento das leis e das decisões judiciais não é algo opcional, mas obrigatório.

A vedação do acesso de celulares e demais equipamentos de gravação ou transmissão na cabine eleitoral já era prevista no parágrafo único do artigo 91-A da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições.

A proibição do uso de armas está prevista no artigo 141 do Código Eleitoral. O descumprimento pode acarretar prisão em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, previsto nos artigos 14 e 16 da Lei n° 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento.

As medidas têm por objetivo proteger o exercício do voto de toda e qualquer ameaça, concreta ou potencial. Além disso, busca prevenir confrontos armados derivados da violência política.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, pediu na noite deste sábado (29) que os mais de 156 milhões de brasileiros em condições de votar compareçam amanhã às urnas. Em pronunciamento de rádio e televisão, ele frisou que o comparecimento e o voto são os mais importantes instrumentos da cidadania. “Amanhá o Brasil dará mais um importante e decisivo passo em nossa caminhada de desenvolvimento e progresso. Garantindo o fortalecimento democrático e a estabilidade republicana’, afirmou.

Alexandre de Moraes parabenizou os mais de 123 milhões que foram às urnas no primeiro turno. Disse que o número de votos brancos e nulos, no último dia 2, foi o menor das últimas cinco eleições. Elegendo 27 senadores, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 15 governadores.

Segundo o TSE, haverá votação em 5.570 municípios e em 181 localidades no exterior.

Alexandre de Moraes afirmou que o TSE e o Supremo Tribunal Federal reforçaram a obrigatoriedade do fornecimento integral do transporte público, principalmente o gratuito. E que a Justiça Eleitoral reforçou o treinamento e os procedimentos para que nao aconteçam episódios de filas do primeiro turno em.alguma zonas do país.

Neste segundo turno, haverá eleições em 12 estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

O primeiro turno registrou mais de 118 milhões de votos validos  em 472.075 urnas. As abstenções somaram mais de 32 milhões.

Mais de 156 milhões de brasileiros estão aptos a votar neste domingo (30), no segundo turno das eleições, para escolher quem deverá ser o presidente da República do país. Estão na disputa o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No primeiro turno, realizado no dia 2 de outubro, de acordo com o resultado final da apuração divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula obteve 48,43% dos votos, o equivalente a 57.259.504, enquanto o presidente Bolsonaro ficou com 43,2%, o equivalente a 51.072.345 votos.

Jair Bolsonaro (PL)

Nascido em 1955 no município de Glicério (SP) e registrado na cidade paulista de Campinas, Jair Messias Bolsonaro formou-se em 1977 na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ). Posteriormente, serviu nos grupos de artilharia de campanha e paraquedismo do Exército. Militar reformado, tendo chegado a capitão do Exército, ele é atualmente o 38º presidente do Brasil, cargo que assumiu em 1º de janeiro de 2019.

Bolsonaro exerceu sete mandatos de deputado federal pelo Rio de Janeiro entre 1991 e 2018. Antes foi também vereador na capital carioca entre 1989 e 1991.

Três de seus cinco filhos também se embrenharam pela política. Carlos Bolsonaro é vereador na capital carioca, Eduardo Bolsonaro é deputado federal por São Paulo e Flávio Bolsonaro senador pelo Rio de Janeiro.

Ao longo de sua trajetória política, Bolsonaro integrou os quadros de nove partidos. Passou por PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP e PSC. Em 2018, foi eleito presidente da República pelo Partido Social Liberal (PSL). Neste ano, candidatou-se à reeleição pelo PL.

O candidato a vice-presidente na chapa é Walter Braga Netto. Tendo alcançado o posto de general do Exército, ele atualmente é militar da reserva. Natural de Belo Horizonte em 1957, Braga Netto chefiou entre fevereiro de 2018 a janeiro de 2019, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Na época, ele era comandante Militar do Leste, posto que ocupou até fevereiro de 2019, quando assumiu a chefia do Estado-Maior do Exército. Como integrante do governo comandado por Bolsonaro, ele foi ministro-chefe da Casa Civil e é atualmente ministro da Defesa.

Lula (PT)

Nascido em Garanhuns (PE), Luiz Inácio Lula da Silva se mudou ainda criança para o estado de São Paulo. Durante a adolescência, completou um curso de torneiro mecânico em uma unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e, posteriormente, passou a trabalhar como metalúrgico na cidade de São Bernardo do Campo, quando também começou a se envolver com a atividade sindical.

No final dos anos 1970 e 1980, Lula liderou grandes greves de metalúrgicos da região do ABC paulista. Junto a outros sindicalistas, intelectuais e militantes de movimentos sociais, fundou o Partido dos Trabalhadores (PT).

Pela legenda, se tornou deputado da Assembleia Constituinte que aprovou a Constituição de 1988 e foi derrotado nas eleições presidenciais de 1989, de 1994 e de 1998. Foi eleito para o posto mais alto do país em 2002, tendo sido reeleito em 2006. Deixou a Presidência em 2010, sendo sucedido por sua então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que venceu as eleições com o seu apoio.

Em 2017, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Em 2018, teve a prisão decretada pelo então juiz Sergio Moro. As condenações foram anuladas em 2021 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. O STF também considerou posteriormente que Moro agiu sem a devida imparcialidade no processo.

Aos 77 anos, Luiz Inácio Lula da Silva busca seu terceiro mandato como presidente. O candidato a vice em sua chapa é Geraldo Alckmin (PSB) que foi seu adversário na disputa de 2006. Nascido em Pindamonhangaba (SP), ele tem 68 anos, é médico e professor. Alckmin foi um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e ocupou os quadros do partido entre 1988 e 2021. Ele também foi constituinte e governou São Paulo em duas ocasiões: de 2001 a 2006 e de 2011 a 2018.