Posse do ministro Alexandre de Moraes será nesta terça (16), às 19h

Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.

Os dois ministros foram eleitos para os cargos no dia 14 de junho. Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin.

A cerimônia deve contar com a presença de convidados e autoridades dos Três Poderes da República e poderá ser acompanhada pelos profissionais de imprensa que se credenciaram previamente.

Perfis dos ministros

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

Ricardo Lewandowski, nascido no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, é ministro do STF desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado. Lewandowski já presidiu o TSE de 2010 a 2012.

Composição do TSE

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Varíola dos macacos: calendário de vacinação deve sair nesta semana

O Ministério da Saúde (MS) deverá saber nesta semana quando terá as primeiras vacinas disponíveis contra a varíola dos macacos.

Segundo a representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, a fase de tratativas com o laboratório produtor da vacina terminaram, mas falta uma posição do laboratório sobre o calendário de entrega.

“Esperamos ter o calendário das vacinas nesta semana”, disse ela. “Não temos como apresentar um calendário [de entrega de vacina] neste momento. Sabemos que uma parte das vacinas vai chegar em breve. Esperamos que o fornecedor nos especifique quando nós poderemos transportar a vacina para o Brasil”, disse ela, em coletiva de imprensa, no Ministério da Saúde.

A aquisição dessas vacinas deve ser feita através da Opas, uma vez que o laboratório responsável por elas fica na Dinamarca e não tem representante no Brasil. Assim, o laboratório não pode solicitar o registro do imunizante junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e caso o país queira comprá-lo, a OPAS deve intermediar a transação.

Socorro Gross estava acompanhada do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e de secretários da pasta. Queiroga esclareceu que as 50 mil doses solicitadas pelo Brasil, caso cheguem, irão para profissionais de saúde que lidam com materiais contaminados.

“Se essas 50 mil doses chegarem aqui no ministério amanhã, não terão o condão de mudar a história natural da situação epidemiológica em relação à varíola dos macacos. Essas vacinas, quando vierem, serão para vacinar um público muito específico”.

Queiroga também não considera, até o momento, declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por causa da doença. Segundo ele, a área técnica do ministério não se manifestou nesse sentido.

Além disso, de acordo com Queiroga, mecanismos de vigilância em saúde já foram reforçados; pedidos de registros de testes rápidos já foram feitos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e outras providências podem ser tomadas fora do âmbito da Espin, caso seja necessário.

Até o momento, Estados Unidos e Austrália já declararam emergência em seus territórios.

Dados

Na coletiva de imprensa, o Ministério da Saúde também divulgou dados atualizados sobre a doença. No mundo inteiro foram registrados 35.621 casos em 92 países.

Os países com mais casos são Estados Unidos (11,1 mil), Espanha (5,7 mil), Alemanha (3,1 mil), Reino Unido (3 mil), Brasil (2,8 mil), França (2,6 mil), Canadá (1 mil), Holanda (1 mil), Portugal (770) e Peru (654).

Até o momento, 13 mortes foram registradas, em oito países. São eles: Nigéria (4), República Centro-Africana (2), Espanha (2), Gana (1), Brasil (1), Equador (1), Índia (1) e Peru (1).

No Brasil, foram confirmados até o momento 2.893 casos. Além disso, existem 3.555 casos suspeitos de varíola dos macacos, com uma morte.

Entre os contaminados, 95% são homens e a maioria está na faixa dos 30 anos de idade. Apesar de ser uma doença que acomete, em sua maioria, homens que fazem sexo com homens, o ministro faz um alerta para não se estigmatizar a doença a esse grupo específico ou mesmo discriminá-lo.

“Essas referências feitas aqui a homens que fazem sexo com homens é uma constatação tão somente epidemiológica. Não podemos incorrer nos erros do passado. Nós já sabemos o que aconteceu na década de 80 com HIV/Aids. Não é para discriminar as pessoas, é para protegê-las”.

Queiroga também afirmou que apesar do nome, a doença não é transmitida pelos macacos e fez um apelo para a não agressão desses animais, por medo da doença.

“A varíola dos macacos é uma zoonose e o roedor é a provável origem da zoonose. Não é o macaco. O macaco é tão vítima da doença quanto nós, que também somos primatas. Portanto, não saiam por aí matando os macacos achando que vão resolver o problema da varíola dos macacos”.

Justiça Eleitoral recebe 28 mil registros de candidatura às eleições

A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas às eleições de outubro. O prazo para o recebimento de registros terminou às 19h desta segunda-feira (15).

Os dados foram atualizados às 19h21 e estão disponíveis na plataforma DivulgaCand, administrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números ainda não estão consolidados e podem sofrer nova atualização.

Com o fim do prazo, foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência; vice-presidente (12); governador (223); vice-governador (223); senador (231); 1º Suplente de senador (232); 2º suplente de senador (233); Deputado Federal (10.258); Deputado Estadual (16.161) e Deputado Distrital (591).

Após os candidatos serem aprovados nas convenções partidárias, o pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é uma formalidade para verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e se podem concorrer ao pleito.

Com o recebimento dos pedidos, as solicitações de candidaturas serão publicadas pelo tribunal. Em seguida, será aberto prazo de cinco dias para que candidatos e partidos adversários e o Ministério Público Eleitoral (MPE) possam impugnar os pedidos.

O próximo passo será o julgamento do registro pelo ministro que foi sorteado para relatar o processo, que deverá ser julgado até 12 de setembro.

Os candidatos não precisam estar com os registros aprovados para iniciarem a campanha eleitoral, que começa nesta terça-feira (16).

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Saúde Covid-19: Brasil registra 7,9 mil casos e 120 mortes em 24 horas

Circulação de pedestres na Avenida Paulista após liberação do uso da máscara em ambientes abertos.

O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (15) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 7,9 mil novos casos da doença e 120 óbitos.

Desde o início da pandemia, o país acumula 34,1 milhões de casos confirmados e 681,5 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 33 milhões (96,7% dos casos). Minas Gerais não atualizou os dados desta segunda-feira e Mato Grosso do Sul não atualizou os dados de óbitos.

O estado de São Paulo tem o maior número de casos e mortes, com 5,9 milhões de casos e 173,6 mil óbitos. Em seguida, em números de casos, estão Minas Gerais (3,8 milhões); Paraná (2,7 milhões de casos) e Rio Grande do Sul (2,6 milhões).

Em relações a óbitos, São Paulo é seguido por Rio de Janeiro (75.222), Minas Gerais (63.257) e Paraná (44.869).

Os menores números estão na Região Norte. Os menores número de casos são Acre (147.514), Roraima (174.016) e Amapá (177.772). No número de óbitos, os menores indices estão no Acre (2.025), Amapá (2.165) e Roraima (2.165).

Boletim epidemiológico da covid-19
Boletim epidemiológico da covid-19 – Ministério da Saúde

Vacinação

Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 471,8 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 foram aplicadas, sendo 178,7 milhões da primeira dose; 159,8 milhões da segunda dose, além de 104,4 milhões da primeira dose de reforço e 18,9 milhões da segunda dose de reforço.

Ataque hacker deixa serviços da prefeitura do Rio fora do ar

A prefeitura do Rio informou na noite desta segunda-feira (15), por meio de nota, que a Empresa Municipal de Informática e Planejamento (IplanRio) prossegue trabalhando para normalizar o sistema do Datacenter que sofreu uma ação hacker na madrugada de hoje.

De forma preventiva, o portal da prefeitura e o Carioca Digital, assim como todos os seus serviços, foram retirados do ar para preservar os dados. O serviço Táxi Rio também foi afetado, desde cedo, deixando pacientes de hemodiálise e outros tratamentos que dependem do serviço sem ter como ir para as unidades de Saúde.

Os principais serviços prestados à população no Centro Administrativo São Sebastião, na Cidade Nova, também ficaram fora do ar e sem condições de atendimento ao público.

“A prefeitura pede a compreensão dos cariocas e ressalta que os servidores da Iplan estão trabalhando para minimizar o impacto e fazer com que o sistema volte a sua normalidade o mais rápido possível”, informou a prefeitura.

Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta terça-feira (16)

Esta á a agenda dos doze candidatos para esta terça-feira (16), primeiro dia oficial de campanha.

Ciro Gomes (PDT): Às 7h, faz caminhada em Guaianases (SP) e conversa com a população. Às 19h, participa da cerimônia de posse do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em Brasília.

Constituinte Eymael (DC): Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do candidato não informou a agenda.

Felipe D’Avila (Novo): Às 7h, visita a comunidade Jardim Maria Luíza, em São Paulo, acompanhado do candidato a vice Tiago Mitraud. Às 19h, D’Avila participará de uma live com o vereador e companheiro de legenda, Fernando Holiday. Em seguida, às 20h30, estará presente no lançamento da campanha à reeleição da deputada federal Adriana Ventura.

Jair Bolsonaro (PL): Às 11h40 participa de uma motociata em Juiz de Fora e um pronunciamento às 12h30. Às 19h, participa da cerimônia de posse do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em Brasília.

Léo Péricles (UP): O candidato iniciará sua campanha com uma panfletagem às 5h20 na porta da fábrica Magnesita, em Contagem (MG).

Lula (PT): Às 14h faz campanha na porta da Volkswagen em São Bernardo do Campo. Às 19h, participa da cerimônia de posse do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em Brasília.

Pablo Marçal (Pros):

Roberto Jefferson (PTB): A assessoria de Roberto Jefferson informou que não há agenda de campanha uma vez que ele está impedido de ir à rua devido a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O candidato e ex-deputado federal está em prisão domiciliar.

Simone Tebet (MDB): Às 10h, a candidata vai se encontrar com representantes do setor de cultura em São Paulo. Às 19h, participa da cerimônia de posse do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em Brasília.

Sofia Manzano (PCB):

Soraya Thronicke (União):

Vera (PSTU):

Marília Arraes lidera pesquisa Ipec; Raquel Lyra vem em segundo

O resultado da primeira pesquisa realizada pelo Instituto Ipec (antigo Ibope) para o Governo de Pernambuco nas eleições de 2022, será divulgado nesta segunda-feira (15).O levantamento encomendado pela TV Globo.

De acordo com o levantamento, na pesquisa estimulada, a candidata a governadora pelo Solidariedade, a deputada federal Marília Arraes, lidera a corrida pelo Palácio do Campo das Princesas, com 33% das intenções de voto.

Na disputa pelo segundo lugar, vem a ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), com 11% dos votos. Pela margem de erro, ela está empatada tecnicamente com o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), que tem 10%;

Logo em seguida, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (UB), surge com 9% das intenções de votos. E o deputado federal pelo PSB, Danilo Cabral, está com 6% dos votos.

Os demais candidatos Claudia Ribeiro (PSTU), Jadilson Bombeiro (PMB), João Arnaldo (PSOL) e Jones Manoel (PCB), atingiram 1% das intenções de votos entre os entrevistados.

A pesquisa do Ipec também mencionou os candidatos Ubiracy Olímpio (PCO) e Pastor Wellington (PTB), mas eles não atingiram percentual suficiente no estudo.

Brancos e Nulos alcançaram 17%; e não souberam responder, com 9%. Foram ouvidas 1.200 pessoas, em 50 municípios pernambucanos, entre os dias 12 e 14 de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%

A pesquisa Ipec/Globo foi registrada registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09411_2022

Confira o percentual das intenções de votos trazidos pela pesquisa Ipec/GLOBO

Marília Arraes (Solidariedade): 33%

Raquel Lyra (PSDB): 11%

Anderson Ferreira (PL): 10%

Miguel Coelho (União Brasil): 9%

Danilo Cabral (PSB): 6%

Claudia Ribeiro (PSTU): 1%

Jadilson Bombeiro (PMB): 1%

João Arnaldo (PSOL): 1%

Jones Manoel (PCB): 1%

Ubiracy Olímpio (PCO): 0%

Pastor Wellington (PTB): 0%

Brancos e nulos: 17%

Não souberam: 9%

A partir desta terça-feira (16), os candidatos já estão liberados para iniciarem a campanha eleitoral em atos públicos.

No próximo dia 26, conforme o calendário eleitoral, será iniciado o período de propaganda eleitoral gratuita na televisão e rádio.

Tonynho propõe remunerar trabalhador que busca qualificação

Entre as propostas apresentadas nesta segunda-feira (15), durante entrevista concedida à Rádio Cidade Caruaru, o candidato a deputado federal, Tonynho Rodrigues (MDB), destacou a necessidade de criar oportunidades para o trabalhador que esteja fora do mercado de trabalho.

Com o aumento do desemprego, ocasionado pela pandemia, a proposta visa incentivar a procura por cursos profissionalizantes com atuação em empresas, fábricas e indústrias que buscam mão de obra qualificada. Além da qualificação, Tonynho defende que esse trabalhador seja remunerado com um salário mínimo enquanto durar o curso.

“Quem perdeu o emprego precisa se qualificar para buscar novas oportunidades e poder continuar sustentando a família. Remunerar esse trabalhador enquanto se profissionaliza, traz benefícios para o cidadão e contribui para a diminuição do desemprego no país”, destacou.

Blog e Agência Brasil explicam: o que candidatos e partidos podem fazer

A partir de amanhã (16), os candidatos, partidos e federações estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Os candidatos terão 46 dias para pedir o voto do eleitor. 

Até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de material de campanha, comícios e compra de publicidade paga nos meios de comunicação.

Os comícios poderão ser feitos entre as 8h e a meia-noite, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas no caso de campanha. Os carros de som estão liberados para transitar nas ruas entre as 8h e as 22h. Showmícios gratuitos são proibidos pela lei.

A distribuição de material de campanha pelos candidatos durante passeatas ou carreatas só poderá ser feita até as 22h.

Os partidos e candidatos também poderão comprar até dez anúncios de propaganda eleitoral em jornais e revistas diferentes, em datas diversas, respeitando o espaço máximo por edição de um oitavo por página de jornal e de um quarto de página de revista.

Na internet, a propaganda eleitoral pode ser feita em sites e redes sociais, mas deve ser identificada como publicidade e exibir o nome do candidato, partido, coligação ou federação. A propaganda por meio de telemarketing também é proibida.

O impulsionamento de conteúdo por apoiadores é proibido. O disparo de mensagens só pode ser feito aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa no dia 26 de agosto.

O primeiro turno ocorre no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno  para a disputa presidencial e os governos estaduais será em 30 de outubro.

Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE na próxima terça (16)

Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (16), a partir das 19h. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente. A solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube.