A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Confira a íntegra da denúncia: 

 Denúncia PGR

As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.

Conspiração

Na parte sobre Bolsonaro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-presidente e o general Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa com Bolsonaro – derrotada nas eleições de 2022, exerceram papel de liderança para realização de uma “trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”.

“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e Independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, afirmou Gonet.

Gonet diz que a denúncia contra Bolsonaro narra os fatos cometidos por uma “organização criminosa estruturada” para impedir a concretização da vontade popular demonstrada com o resultado das eleições de 2022, quando Lula foi eleito presidente.

” O presidente da República [ Bolsonaro] adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional nos seus repetidos pronunciamentos públicos em que se mostrava descontente com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor. Essa escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegível, em virtude da anulação de condenações criminais”, afirmou.

O Atlético-MG derrotou o Tocantinópolis por 2 a 0, na noite desta terça-feira (18) no estádio Ribeirão, na cidade de Boa Vista (Roraima), na partida que abriu a edição 2025 da Copa do Brasil. Após este triunfo o Galo espera o confronto entre Independência-AC e Manaus, na próxima quarta-feira (19), para conhecer o seu adversário na próxima etapa da competição.

Mesmo diante de um adversário com menor qualidade técnica, o Atlético-MG teve muitas dificuldades. Em especial porque a equipe da casa optou por uma postura defensiva, oferecendo poucos espaços para a equipe comandada pelo técnico Cuca.

Assim, o Galo só garantiu a vitórias nos minutos finais do segundo tempo. O placar foi aberto aos 40 minutos, com gol de Hulk em cobrança de pênalti. Dez minutos depois Rony chutou de dentro da pequena área para dar números finais ao marcador.

Classificação do Vasco

Outra equipe a garantir a classificação para a próxima etapa da Copa do Brasil foi o Vasco. Jogando no estádio Kleber Andrade, em Cariacica (Espírito Santo), o Cruzmaltino superou o União Rondonópolis por 3 a 0 em jogo que contou com transmissão da Rádio Nacional.

O triunfo foi construído com gols de Vegetti, Rayan e Hugo Moura. Na próxima fase da competição o time de São Januário terá pela frente o vencedor do confronto entre Barcelona-RO e Nova Iguaçu-RJ.

Alvo de uma série de denúncias por ter promovido o lançamento de criptomoeda por uma empresa privada, o presidente da Argentina, Javier Milei, rompeu o silêncio nesta segunda-feira (17). Em meio à mais ruidosa crise de seus 14 meses à frente do Poder Executivo, o mandatário argentino concedeu, ontem à noite, uma entrevista ao canal TN (Todo Notícias).

Sabatinado pelo jornalista Jonatan Viale, Milei tentou minimizar o impacto do episódio que parte da imprensa argentina batizou como o “criptogate” – a suspeita de envolvimento de funcionários do governo federal, incluindo o próprio presidente, em supostas irregularidades na criação da $Libra, uma criptomoeda que, conforme Milei anunciou em seu perfil no X (antigo Twitter), ajudaria a financiar pequenas empresas e empreendimentos argentinos.

“Não tenho nada que ocultar, portanto posso falar tranquilamente”, disse Milei no início da entrevista de pouco mais de uma hora de duração, na qual tentou explicar que não agiu de forma a promover a $Libra e o projeto Viva La Libertad, do qual o lançamento da criptomoeda faz parte. “Eu não a promovi. Eu a difundi”, afirmou Milei. Na última sexta-feira (14), ele publicou um texto no qual divulgava o projeto privado, associando-o ao crescente liberalismo da economia argentina.

“Não fiz nada de mal. Sou um superentusiasta da tecnologia. E diante da possibilidade de uma ferramenta para [supostamente] financiar projetos de empreendedores [argentinos], eu decidi difundi-la”, argumentou Milei, reconhecendo que a repercussão que se seguiu a seu tuíte o levou a “correr”, apagando a postagem.

Tão logo o presidente argentino tornou público seu apoio à iniciativa, o valor do ativo digital disparou, valorizando-se exponencialmente. Os poucos detentores da criptomoeda começaram a vendê-la, com lucros altíssimos.

Especialistas e oposicionistas a Milei começaram então a apontar o risco de fraude no empreendimento e, consequentemente, o valor da $Libra voltou a cair, com prejuízos para um número ainda incerto de investidores.

“São pessoas hiperespecializadas nesse tipo de instrumento. E que entraram nisso voluntariamente, sabendo muito bem o que estavam fazendo. São operadores de volatilidade que operam com o risco”, afirmou Milei, minimizando o alcance do episódio.

No domingo, representantes de duas organizações sociais (Observatório do Direito à Cidade e Movimento A Cidade Somos Nós Que A Habitamos) e de um partido político (Unidade Popular) ingressaram na Justiça com uma denúncia contra o presidente argentino, a quem acusam de ter prejudicado a mais de 40 mil pessoas ao se associar a um esquema que teria causado um prejuízo de US$ 4 bilhões.

“É falsa a [informação de] que 44 mil pessoas tenham sido prejudicadas. Havia, entre elas, muitos robôs [bots] e, no melhor dos casos, se trata de nada mais que 5 mil pessoas. E, com isso, eu, seguramente, diria que a chance de haver argentinos entre eles é muito remota. A maioria [dos que perderam dinheiro com o investimento] é estadunidense e chinesa”, comentou o presidente argentino, classificando o ocorrido como “um problema entre privados [particulares]”.

O presidente garantiu que não houve perdas ao Estado argentino. No último sábado (15), o governo anunciou duas medidas: que o Gabinete Anticorrupção da Presidência da República apure se algum membro do governo, incluindo o próprio Milei, agiu de forma imprópria, e a criação, no âmbito da própria presidência, de uma força-tarefa composta por representantes de vários órgãos e organizações para avaliar o projeto Viva La Libertad, a $Libra e todas as empresas ou pessoas envolvidas com a iniciativa.

“Agi de boa fé. Olhando agora para as repercussões políticas, admito que tenho algo a aprender [com o ocorrido]. Tenho que ter filtros”, finalizou o presidente, dizendo aguardar pelas conclusões da Justiça para saber se algum funcionário do governo obteve benefícios pessoais para promover a $Libra.

Apesar de oscilações ao longo do dia, o dólar caiu e voltou a fechar abaixo de R$ 5,70, no menor nível em mais de três meses, influenciado por um leilão do Banco Central (BC) e pela valorização de commodities (bens primários com cotação internacional). A bolsa de valores teve pequena queda e fechou praticamente estável.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (18) vendido a R$ 5,689, com queda de R$ 0,016 (-0,41%). A cotação iniciou o dia em alta, chegando a R$ 5,72 por volta das 11h, mas caiu após o BC leiloar US$ 3 bilhões das reservas internacionais e de o Tesouro anunciar a emissão de títulos de dez anos no mercado externo.

A moeda norte-americana está no menor nível desde 7 de novembro, quando era vendida a R$ 5,67. Em 2025, a divisa cai 7,93%.

O mercado de ações teve um dia mais volátil. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 128.532 pontos, com queda de apenas 0,02%, após três dias seguidos de alta. O indicador chegou a subir 0,58% às 12h46, mas recuou num movimento de realizações de lucros, quando os investidores vendem papéis para embolsarem ganhos recentes.

No exterior, o dólar subiu perante a maioria das moedas, mas caiu em relação aos pesos colombiano e mexicano, além do real. A valorização das commodities estimulou a entrada de recursos no Brasil, além do leilão de linha do BC.

Nesta terça-feira, a autoridade monetária vendeu US$ 3 bilhões em leilão de linha, quando o dinheiro sai das reservas internacionais com o compromisso de ser recomprado pelo BC daqui a alguns meses. Essa foi a quarta intervenção cambial desde o início do ano, quando o Banco Central passou a ser comandado por Gabriel Galípolo.

A emissão de US$ 2,5 bilhões em títulos do Tesouro Nacional no exterior também ajudou a impulsionar a confiança no Brasil. O governo obteve juros de 6,75% ao ano, a maior taxa em 20 anos, mas conseguiu spread (diferença em relação aos juros norte-americanos) de 2,2 pontos percentuais, o menor desde 2019.

O Edifício Holiday vai a segundo leilão nesta quinta-feira (dia 20), às 11h, em certame conduzido de modo on-line pelo leiloeiro Luciano Rodrigues, da Lance Certo Leilões. O lance inicial mínimo será de R$ 21.438.616,05. O Holiday possui 476 apartamentos em 17 andares, equivalente a 28 apartamentos por andar; mais 17 lojas comerciais e boxes.

“O leilão é a melhor e mais justa solução para os condôminos que comprovem a propriedade ou posse legítima, e também para os vizinhos e transeuntes, que vêm sofrendo com os problemas que a situação atual do edifício ocasiona”, afirma Luciano Rodrigues, leiloeiro oficial indicado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Localizado no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, o Holiday possui cerca de 15 mil metros quadrados de área construída e aproximadamente cinco mil metros quadrados de área de terreno. Em março de 2019, após requerimento da Prefeitura do Recife, o prédio foi completamente desocupado. A decisão foi tomada a partir de estudos que demonstraram risco elevado de incêndio e também na estrutura do prédio. 

Os interessados em participar do certame devem se cadastrar no site da Lance Certo Leilões (https://www.lancecertoleiloes.com.br/) com antecedência de dois dias da data do leilão. Ele será realizado na modalidade on-line, com o leiloeiro recebendo os lances e os interessados cobrindo as propostas. Não será possível a demolição integral da edificação, devendo o vencedor do leilão obedecer às diretrizes para intervenção estabelecidas no Plano Diretor do Recife. O valor arrecadado será depositado em uma conta judicial para posterior rateio entre os moradores que comprovarem a propriedade do imóvel.

Leiloeiro oficial

Luciano Rodrigues é o responsável por conduzir o pregão e também por assegurar que todos os procedimentos sejam realizados conforme as diretrizes estabelecidas para o certame. Ele possui 27 anos de experiência na condução de leilões em geral, com destaque para o setor de imóveis. Sua empresa, a Lance Certo Leilões, atua nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará, Sergipe e Bahia, entre outros, possuindo uma carteira com milhares de clientes em diversos segmentos de mercado.

Serviço

Leilão do Edifício Holiday

2º Leilão: Dia 20 de fevereiro, às 11h, com lance mínimo de R$ 21.438.616,05

Cadastro para participar do leilão no site www.lancecertoleiloes.com.br/ (com antecedência de, pelo menos, dois dias da data do leilão)

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta terça-feira (18), a ordem de serviço para o início da construção do Conjunto Habitacional Frei Caneca, em Santo Amaro, no Recife. O empreendimento atenderá famílias em situação de vulnerabilidade social, incluindo 42 que estão sendo auxiliadas pelo Estado, após viverem durante anos em condições precárias sobre o Canal Santa Terezinha, próximo ao edifício-sede da Compesa. A obra faz parte do programa Morar Bem Pernambuco e terá investimento de R$ 7,37 milhões.

“Nós temos muito carinho em poder garantir moradia digna às pessoas da comunidade de Santa Terezinha, que estavam morando em palafitas, em cima de um canal, e em péssimas condições. Enquanto as obras do habitacional acontecem, asseguramos o auxílio moradia para elas. Com isso, vamos dar destino ao prédio Frei Caneca, um prédio histórico que funcionava como a Vice-Governadoria e foi abandonado. E não vai parar por aqui, o prédio da frente vai virar uma creche, um espaço comunitário, onde as crianças vão poder estudar ao lado de casa”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O conjunto será construído em um terreno cedido pelo Estado, na Avenida Cruz Cabugá, onde funcionava a antiga Vice-Governadoria. A área de 7.300,12 m² é estrategicamente localizada próxima a serviços de saúde, educação e comércio, além de importantes vias da cidade, como a Avenida Norte e a Avenida Agamenon Magalhães. De acordo com a vice-governadora Priscila Krause, o projeto tem o poder de transformar a vida das famílias.

“Um projeto como esse devolve às pessoas a capacidade de sonhar através de uma moradia digna. Era inadmissível que se olhasse para aquela situação e simplesmente ignorasse a presença dessas pessoas e a necessidade delas de terem uma vida diferente. Quando a gente coloca as pessoas numa moradia digna, a gente cuida de uma geração inteira”, disse a vice-governadora.

O projeto inicial contempla três blocos habitacionais multifamiliares, totalizando 48 unidades, cada uma com 43,49 m², distribuídos em dois quartos, banheiro, cozinha, área de serviço e varanda. “Graças ao programa Morar Bem vamos tirar famílias que moravam em submoradias insalubres para morarem em um ambiente totalmente sadio, que segue todas as normas técnicas de engenharia”, afirmou o secretário executivo de Habitação, André Fonseca.

As famílias que serão beneficiadas já foram cadastradas pela equipe social da Companhia de Habitação e Obras do Estado (Cehab). Após 12 anos de espera por um lar melhor, a moradora Ana Paula Montenegro da Silva comemora ser uma das beneficiadas. “É um sonho que muita gente onde eu moro pensava que não ia sair. Eu já me afundei quatro vezes, no meio da casa, perdi televisão, fogão, não tenho nada. Eu morava só. Não via a hora de sair dali, mas finalmente consegui. O sentimento é maravilhoso, eu choro de alegria”, contou Ana.

*QUALIDADE DE VIDA* – Além das moradias, o projeto prevê infraestrutura completa de lazer e acessibilidade, incluindo uma quadra de esportes, uma praça da primeira infância, área para jogos de tabuleiro, estacionamento e bicicletário. O conjunto contará também com unidades adaptáveis, garantindo inclusão para pessoas com deficiência.

A execução das obras ficará a cargo da Sanco Engenharia, vencedora do processo licitatório, e segue as diretrizes da Portaria MCID nº 725/2023, que estabelece parâmetros para empreendimentos habitacionais voltados à população de baixa renda. De acordo com Marcelo Raposo, diretor da Sanco Engenharia, a obra está prevista para ser concluída em oito meses a partir de seu início. “A gente tem um sistema construtivo diferenciado, que é um sistema construtivo industrial com parede de concreto. A gente vai acelerar a obra para cumprir com esse compromisso firmado com a governadora e entregar até o final do ano”, disse o diretor.

Para a promotora do Ministério Público de Pernambuco, Fernanda Nóbrega, a construção do habitacional é um alívio para os órgãos que acompanham a situação da comunidade há anos. “Foram muitas tratativas com outras autoridades que teriam atribuição para resolver a questão, mas foi o Governo do Estado que se mostrou muito disponível e teve total empatia com a situação”, afirmou. O deputado estadual João Paulo também comentou sobre os anos de espera dos moradores. “A grande obra é cuidar das pessoas e hoje aqui as pessoas são tiradas em condições de palafitas e vão receber um apartamento agora no final do ano”, disse.

Também estavam presentes na assinatura a secretária de Administração, Ana Maraíza, e o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira.

Como parte do conjunto de ações promovidas pelo Governo de Pernambuco para o fortalecimento da educação e do Ensino Superior no Estado, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta terça-feira (18), a realização de um concurso público para a Universidade de Pernambuco (UPE). Ao todo, serão ofertadas 58 vagas para o corpo docente, que se somarão aos 184 professores nomeados para a instituição no início da atual gestão. O anúncio aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, com a presença da reitora da UPE, a Professora Socorro Cavalcanti, da vice-governadora, Priscila Krause, e de outros diretores da universidade.

Para a governadora Raquel Lyra, o certame representa valorizar e colocar mais uma vez a Universidade de Pernambuco como prioridade. “Estes novos professores serão distribuídos por todo o nosso Estado, desde o bairro de Santo Amaro, no Recife, até Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, fortalecendo os cursos de formação da universidade. A gente tem tido uma parceria muito forte com a UPE, que por muito tempo esteve sozinha, mas hoje eles sabem que não estão. Não tenho dúvida nenhuma de que a gente vai conseguir fazer da UPE uma universidade muito mais forte, que consiga ter sustentabilidade nas suas ações e que finque raízes em cada um dos nossos territórios”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A expectativa é que a publicação do edital e a abertura das inscrições para o concurso público ocorram no início de abril deste ano. As vagas estão distribuídas em três categorias: Auxiliar (com titulação de especialista), Assistente (com titulação de mestre) e Adjunto (com titulação de doutor), de acordo com as necessidades de atuação em diversas graduações da Universidade.

Os novos professores atenderão aos cursos de Medicina (campi Garanhuns, Serra Talhada e Santo Amaro); Administração (campi Salgueiro e Mata Sul); Serviço Social (campus Mata Sul); Engenharias e Física de Materiais (campus Benfica); Psicologia e Licenciaturas (campi Mata Norte, Garanhuns e Petrolina); Enfermagem (campi Ouricuri, Petrolina e Santo Amaro); Odontologia e Terapia Ocupacional (campus Santo Amaro); Engenharia de Software (campi Surubim e Garanhuns); e Sistemas de Informação (campus Surubim).

“A maioria de nossas vagas são para o interior de Pernambuco. Todos os professores da Universidade participam em ensino, pesquisa, extensão e inovação. Então eles têm que estar vinculados a pelo menos três dessas ações da universidade. A inovação já existe há alguns anos, mas este eixo tornou-se mais frequente na UPE de 2023 para cá”, avaliou a reitora da Universidade de Pernambuco, professora Socorro Cavalcanti.

As provas serão realizadas em quatro etapas (escrita, didática, plano de trabalho e currículo) devem acontecer entre junho e julho, com o ingresso dos docentes no segundo semestre de 2025. Em breve, mais informações e a documentação para participação no certame estarão disponíveis no endereço eletrônico www.upe.br/concursos.

A deputada estadual Rosa Amorim (PT) irá presidir a Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal. A votação foi realizada com a presença dos membros titulares da comissão, que elegeram a parlamentar como presidente do colegiado por unanimidade.

“Presidir essa Comissão é uma honra e um chamado para uma missão grandiosa: construir um futuro mais justo, equilibrado e sustentável para Pernambuco. A preservação da biodiversidade, o respeito aos animais e a construção de cidades sustentáveis são algumas das batalhas urgentes que definirão o nosso destino e o das próximas gerações. Seguiremos adiante, com coragem e compromisso, para honrar a confiança que nos foi concedida e construir um futuro justo e sustentável!”, disse a parlamentar em seu discurso de posse.

No início desta semana, um grupo de mais de 95 entidades divulgou uma carta de apoio a Rosa para a presidência da Comissão por sua atuação em defesa da preservação ambiental e da sustentabilidade. Na carta, as entidades apontam questões como o avanço do desmatamento, os desastres climáticos, a exploração indiscriminada dos recursos naturais e a privatização de áreas protegidas como desafios a serem debatidos pelo estado e apontam que Rosa tem uma “demonstração clara de seu compromisso com a preservação ambiental”. Agora, Rosa presidirá a comissão durante o biênio 2025-2026 com o vice-presidente Wanderson Florêncio (SD).