Na audiência desta terça-feira, representantes dos estados e da União debateram a competência legal para estabelecer parâmetros da cobrança do imposto.

Os trabalhos da comissão deverão ir até 4 de novembro deste ano. O prazo poderá ser prorrogado a pedido do governo federal.

A comissão também é composta por representantes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A questão é discutida na ação em que o presidente Jair Bolsonaro defende a limitação da alíquota do tributo nos 26 estados e no Distrito Federal. O impasse jurídico começou após a sanção da Lei Complementar 192/2022. Com a lei, os estados ficaram impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e serviços.

Os governos locais afirmam que as leis que tratam do ICMS sobre combustíveis atrapalham a programação orçamentária dos estados e derrubam a arrecadação.

Morreu nesta terça-feira (25), aos 49 anos, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, a jornalista da Rede Globo Susana Naspolini, em decorrência de complicações provocadas por um câncer. Ela deixa a filha Júlia, de 16 anos, fruto do casamento com o narrador esportivo Maurício Torres. 

A repórter entrou para a Globo em 2002 e em 2013 assumiu como titular o quadro  RJ Móvel, do telejornal RJ1, que denunciava problemas que afligiam a população e cobrava solução das autoridades responsáveis. Em maio de 2017, a jornalista foi convidada para apresentar o Globo Comunidade no Rio de Janeiro, em paralelo com o RJ Móvel.

Depois de passar por afiliadas da TV Globo no estado de Santa Catarina, Susana foi para a GloboNews. Trabalhou ainda no Canal Futura, na produção e reportagem dos telejornais locais da Editoria Rio, da TV Globo. Desde 2008 se revezava com outros repórteres no comando do RJ Móvel.

Entre as coberturas de maior destaque em sua trajetória profissional estão as chuvas que atingiram o Rio de Janeiro em abril de 2010, quando foi enviada para investigar a situação no Morro dos Prazeres, em Santa Teresa; e, em abril de 2019, quando mostrou a situação dos deslizamentos na Avenida Niemeyer, que liga o Leblon a São Conrado, as duas coberturas no Rio de Janeiro.

Suzana também participou da cobertura da ocupação policial na Vila Cruzeiro, em 2011, reportagem que rendeu ao Jornalismo da TV Globo o Prêmio Emmy Internacional. Ela também fez a cobertura do Rock in Rio em 2013 e do Carnaval carioca, fazendo uma cobertura das arquibancadas da Marquês de Sapucaí durante os desfiles.

“Meu trabalho como repórter é onde eu sou feliz. Sou uma repórter otimista, sempre acho que vai dar jeito, que as coisas vão melhorar. Acredito nas boas intenções das pessoas. Sou incansável. Acredito que o bem sempre prevalece”, disse Susana Naspolini ao programa Memória Globo

Em 2019, Susana Naspolini lançou o livro “Eu Escolho Ser Feliz”, uma autobiografia sobre a sua luta contra o câncer, e em 2021,  “Terapia com Deus”, em que revela como a fé a ajudou a superar a perda do pai e o último diagnóstico de câncer. O primeiro diagnóstico da doença aconteceu aos 18 anos, quando descobriu um câncer nas células do sistema linfático.

A Polícia Federal prendeu, em flagrante, na noite desta terça-feira (25), um casal que transportava cocaína acondicionada em 16 frascos de espuma de barbear, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, na Ilha do Governador, zona norte do Rio.

O casal, um homem de 39 anos e uma mulher de 34 anos, pretendia embarcar para Dubai, nos Emirados Árabes, em voo com escala em Lisboa, Portugal.

Os policiais federais, após fiscalização de rotina, identificaram a droga oculta em frascos de espuma de barbear, no interior das bagagens despachadas pelo casal.

Os presos foram encaminhados à Delegacia Especializada do Aeroporto Internacional no Galeão (Deain) para lavratura do auto de prisão em flagrante e responderão pelo crime de tráfico internacional de drogas, cuja pena pode chegar até 15 anos de reclusão.

O casal será levado para um presídio do Rio de Janeiro, onde ficará à disposição da Justiça, aguardando julgamento.

A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.

De acordo com o Artigo 236, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo caso de flagrante delito”.

Segundo a legislação, nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas após o encerramento da eleição, “prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto [direito de transitar livremente]”.

Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente, a quem caberá verificar a ilegalidade da detenção. Confirmada a ilegalidade, caberá ao juiz relaxar a prisão e responsabilizar eventuais coautores da detenção.

Mais de 50 vagas de emprego e estágio estão batendo na porta dos caruaruenses. É a chegada da 4ª edição da Feira de Empregabilidade, promovida pela unidade Grau Técnico Caruaru, que será realizada nesta terça-feira (25), das 9h às 12h. A ação acontece na própria unidade, localizada na Rua Nunes Machado, 352A, no bairro de Nossa Sra. das Dores, com entrada gratuita.

Os interessados deverão levar seus currículos impressos. Além da entrega do portfólio profissional, a feira promove palestras voltadas à empregabilidade e aplicação de vacinas. De acordo com Carla Lima, coordenadora da Agência de Encaminhamento do Grau Técnico Caruaru, o momento é uma ótima oportunidade para a sociedade caruaruense. “O objetivo é ofertar vagas de emprego para a comunidade. Nossa missão é sempre auxiliar o caminho para o mercado de trabalho para nossos alunos e nossa sociedade”, pontuou.

Nesta edição, a Feira de Oportunidades tem apoio de mais de oito empresas participantes. Dentre elas: Bonanza, Vitamassa, CIEE, Doka Pack, Ferreira Costa e muito mais.

Grau Técnico:

O Grau Técnico é o carro-chefe do grupo Grau Educacional. Com mais 130 unidades, presente nas cinco regiões do país, o Grau Educacional oferece mais de 60 cursos nas áreas de saúde, tecnologia, indústria, gestão e negócios. A duração dos cursos varia de três meses a dois anos, com aulas de uma a três vezes na semana.

Serviço:

Feira de Empregabilidade de Caruaru

Quando? 25 de outubro, terça-feira, das 9h às 12h

Onde? Grau Técnico – Rua Nunes Machado, 352A, no bairro de Nossa Sra. das Dores.

Pesquisa AtlasIntel para as eleições para presidente, divulgada nesta segunda-feira (24), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 53% dos votos válidos, e o presidente Jair Bolsonaro (PL), com 47%. O segundo turno das eleições será neste domingo (30).

Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence o pleito.

Levando em conta os votos totais, Lula fica com 52,0% das intenções, contra 46,2% de Bolsonaro. Os que afirmaram não saber ou pretendem votar em branco ou nulo somam 1,8%.

A pesquisa da AtlasIntel entrevistou 4.500 pessoas via recrutamento digital aleatório entre 18 e 22 de outubro. A margem de erro é de 1 ponto percentual, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95,0%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-06415/2022.

Pesquisas eleitorais mostram uma tendência e, não necessariamente, correspondem ao resultado das urnas. Não é uma ciência exata e as amostragens são limitadas. A CNN Brasil divulga os dados de 11 institutos tradicionais por entender que as pesquisas são uma ferramenta importante para análise do eleitor.

Segundo turno

Votos válidos

• Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — 53%

• Jair Bolsonaro (PL) — 47%

Votos totais

• Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — 52,0%

• Jair Bolsonaro (PL) — 46,2%

• Não sabe/Brancos/Nulos — 1,8%

O levantamento para o Governo de Pernambuco realizado pela empresa Potencial Pesquisa, em parceria com a Folha de Pernambuco, aponta a candidata Raquel Lyra (PSDB) com 50,1% da intenção de votos estimulada. Marília Arraes (Solidariedade) aparece com 46,3%, configurando empate técnico no limite da margem de erro que chega a 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos.

Mil pessoas, de todas as regiões do Estado, foram entrevistadas por telefone, entre os dias 19 de outubro e 24 de outubro de 2022.

Mulheres

Maioria dos que responderam o levantamento é mulher (53,6%), contra 46,4% de homens. O maior percentual (24,5%) se concentra na faixa etária de 45 a 59 anos e o menor (1,7%), entre 16 e 17 anos. A partir dos 70 anos, o eleitor não é mais obrigado a votar, mas 58 (5,8%) deles, até os 79 anos, e 2,6% com idade superior a 79 anos foram entrevistados. 20,7% têm de 25 a 34 anos e outros 20,7%, de 35 a 44. De 60 a 69 anos de idade, o índice chega a 10,6%; 8,4%, de 21 a 24 anos, e 5%, de 18 a 20 anos.

Entre as pessoas consultadas, 25,5% disseram ter ensino médio completo; seguidas por 24,1% com fundamental incompleto; e 15,6% com ensino médico incompleto; 10,9% delas apenas leem e escrevem; 7,9% têm o superior completo, enquanto 6,7% se declararam analfabetas; 4,8% fizeram o fundamental completo e 4,5% não concluíram o ensino superior.

Renda mensal

Sobre a renda mensal familiar, 594 pessoas (59,4%) afirmaram ter até dois salários mínimos como renda mensal; 271 recebem mais de dois e até cinco salários mínimos; 80 mais de cinco e até dez salários; e 55 entrevistados declararam renda mensal superior a dez salários mínimos. Maioria dos entrevistados (24,4%) vivem na Região Metropolitana; 17, 4% estão no Recife e 12% no Agreste Central. Na Mata Norte estão 8,2% dos consultados, enquanto 7,4% vivem no Agreste Meridional; 6,2% na Mata Sul e 6,2% no Agreste Setentrional. No Sertão foram 14,4%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o nº PE-06181/2022

A Caixa Econômica Federal conclui hoje (25) o pagamento da parcela de outubro do Auxílio Brasil. Recebem nesta terça-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Essa é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. O valor vigorará até dezembro.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de pessoas atendidas pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorre entre os dias 11 e 25.

Auxílio Gás

A Caixa também conclui hoje o pagamento do Auxílio Gás às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro . O aumento vai vigorar até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

A data 25 de outubro é de fundamental importância para o calendário da saúde no Brasil, por destacar o Dia do Dentista e o Dia Nacional da Saúde Bucal. Por isso, o cirurgião-dentista, professor e coordenador do curso de odontologia do Centro Universitário UniFavip Wyden, Cacio Lopes, ressalta o cuidado que se deve ter com os dentes, para se ter uma saúde melhor e prevenir diversos problemas e doenças.

“Entendemos que a saúde geral começa com uma excelente saúde bucal. O cuidado com os dentes e gengiva ajudam na redução de problemas cardíacos, pulmonares, renais e até na diminuição do contágio pela covid-19”, destaca o docente, que enfatiza ainda que é possível ter acesso a atendimentos odontológicos gratuitos, tanto para tratamentos quanto para prevenção.

“Atuando não apenas no tratamento das doenças bucais, mas também na prevenção, é que a Clínica-Escola do UniFavip Wyden oferece gratuitamente os serviços odontológicos à população caruaruense e também dos municípios circunvizinhos. Nossa Clínica-Escola fica localizada no Caruaru Corporate – ao lado do Caruaru Shopping –, conta com a melhor infraestrutura do Agreste pernambucano e está de portas abertas para receber a população.Os atendimentos odontológicos são gratuitos e se somam aos demais serviços de saúde prestados, corroborando com o compromisso do UniFavip com a saúde de todos. Agende seu atendimento pelo (81) 3138-8519”, finaliza.