O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (2) uma nova audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.

A questão é discutida na ação em que o presidente Jair Bolsonaro defende a limitação da alíquota do tributo, nos 26 estados e no Distrito Federal. O impasse jurídico começou após a sanção da Lei Complementar 192/2022. Com a lei, os estados ficaram impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e serviços.

Na reunião, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) afirmou que a perda anual dos estados é de R$ 92 bilhões. Por outro lado, a União declarou que os estados apresentaram aumento de R$ 48 bilhões na arrecadação do tributo.

Diante das divergências, uma nova audiência foi marcada para 16 de agosto.

Em junho, ocorreu a primeira audiência entre o governo federal e representantes dos estados, na qual o impasse também permaneceu.

Os trabalhos da comissão devem seguir até 4 de novembro. A comissão também é composta por representantes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 984, processo que motiva a discussão, a Advocacia-Geral da União (AGU) sustentou que as operações com combustíveis deveriam ter tratamento semelhante aos serviços de energia elétrica e de telecomunicações, considerados como bens essenciais.

Os governadores afirmam que as leis que tratam do ICMS sobre combustíveis atrapalham a programação orçamentária dos estados.

O partido Democracia Cristã (DC) oficializou nesta terça-feira (2), em sua convenção nacional, José Maria Eymael como candidato da legenda à Presidência da República. Será a sexta vez em que Eymael concorrerá ao cargo de presidente. A convenção do partido ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na capital paulista.

“Vamos levar o nosso país onde ele merece estar, a serviço das famílias do Brasil. O compromisso central do Democracia Cristã é o compromisso com os valores da família. Todos nós, democrata-cristãos temos esse compromisso. Olhar os brasileiros, cuidar dos brasileiros, cuidar um dos outros. É isso que a nação espera do próximo presidente da República”, disse o candidato.

O candidato à vice-Presidência da República não foi oficializado nesta terça-feira pelo partido e será escolhido nos próximos dias pela comissão executiva do diretório nacional da legenda.

Biografia

Nascido em Porto Alegre (RS), Eymael cursou filosofia e direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul. Formou-se em direito, com especialização em direito tributário, e atua como empresário há 50 anos nas áreas de marketing, comunicação e informática.

Como líder universitário, Eymael presidiu o Centro Acadêmico São Tomás de Aquino da Faculdade de Filosofia da PUC-RS e a Federação dos Estudantes de Universidades Particulares do Rio Grande do Sul (FEUP). Nessas funções, coordenou campanhas nacionais e regionais como a do Barateamento do Livro Didático. Em 1962, ingressou no Partido Democrata Cristão (PDC) em Porto Alegre, passando a atuar na Juventude Democrata Cristã. Eymael foi deputado constituinte.

O concurso 2.506 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (2), à noite, no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 21 – 22 – 29 – 34 – 40 – 44.

O próximo concurso (2.507), na quinta-feira (4), deve pagar um prêmio de R$ 6 milhões.

A quina teve 12 ganhadores e cada um vai receber R$ 101.318,72. Os 1.145 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.516,93.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) uma medida provisória (MP) que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O texto segue para análise do Senado.

De acordo com o texto aprovado pelos deputados, um ato do Ministério do Trabalho e Previdência definirá as condições para a dispensa do exame, quando a concessão ou não do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita apenas à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi utilizado nos anos de 2020 e 2021 devido às restrições causadas pela pandemia de covid-19.

O relator do texto aprovado, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) introduziu algumas mudanças à MP, como a permissão de perícia médica de forma remota, a facilitação de cadastro de segurados especiais referente a pescadores artesanais e a permissão ao INSS para celebrar parcerias para realizar avaliações sociais.

Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes.

Um dia depois da oficialização de sua candidatura como deputada federal, Maria Arraes foi recebida por lideranças comunitárias e apoiadores no balneário de Porto de Galinhas, em Ipojuca. O local, que é um dos principais destinos turísticos de Pernambuco, vem sofrendo com o abandono do Governo do Estado.

Durante o encontro com lideranças comunitárias, políticas e a população local, realizado na Fazenda Ilha de Álvaro, Maria Arraes ouviu dezenas de relatos sobre os problemas nas estradas que dão acesso ao município de Ipojuca, da falta de saneamento e esgotamento sanitário, problemas no abastecimento de água e do crescimento da violência na região, que tem afastado turistas e provocado prejuízos em toda a cadeia econômica local.

Estiveram presentes o Presbítero Maurício, importante liderança comunitária em Ipojuca, Tiago Soares, liderança de Jaboatão, que foi demonstrar apoio, e Wanderson Florêncio, deputado estadual e candidato à reeleição, que também escutou a população presente no local. O evento foi articulado por Emannoel Barros, liderança comunitária da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Maria Arraes destacou a necessidade urgente de mudança na condução do cuidado com a região. “A gente estuda muito nosso estado quando colocamos o nosso nome à disposição do povo, e vemos que os números de Ipojuca são alarmantes. Há um ciclo vicioso de descuido, de abandono. Ipojuca é um dos municípios com maior potencial turístico e nosso Estado. Isso sem falar de sua capacidade industrial. Não há nenhum sentido nesse processo de retrocessos que estamos vendo se instalar. Temos que lutar para reverter essa situação”, comentou a candidata.

Muitas mulheres estiveram presentes no encontro, e Maria fez questão de reafirmar seu compromisso em representar as mulheres na Câmara Federal. “Há questões que só mulheres vivenciam, como violência por sermos quem somos, diferenças de salários, mesmo cumprindo as mesmas funções e tantas outras coisas. A gente precisa ter essa representatividade. Meu mandato não vai ser só de gabinete, vai ser junto ao povo, buscando soluções”, comenta.

Pesquisa eleitoral divulgada nesta segunda-feira (1º) pela Simplex mostra que o ex-presidente Lula (PT) apresenta larga vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) em Pernambuco.

De acordo com o apontamento do instituto, feito com eleitores pernambucanos, Lula recebeu 46,4% das intenções de voto. Jair Bolsonaro, por sua vez, ficou na segunda posição, com 26,7%. É uma diferença de quase 20 pontos percentuais.

Em terceiro lugar aparece Ciro Gomes (PDT), que contabilizou 5,4%. Outros candidatos que geralmente pontuam em outras pesquisas, como Simone Tebet (MDB) e André Janones (Avante), não alcançaram 1% neste questionário.

Neste cenário, Lula seria eleito presidente em primeiro turno, caso as eleições acontecessem apenas em Pernambuco. Isso acontece porque o petista acumula mais do que a soma dos votos válidos de todos os outros candidatos.

Confira a pesquisa eleitoral Simplex para presidente

Lula (PT): 46,4%

Jair Bolsonaro (PL): 26,7%

Ciro Gomes (PDT): 5,4%

Pablo Marçal (Pros): 0,2%

Simone Tebet (MDB): 0,2%

Felipe D’Ávila (Novo): 0,1%

Sofia Manzano (PCB): 0,1%

Luciano Bivar (UB): 0,1%

Vera Lúcia (PSTU): 0,1%

André Janones (Avante): 0,3%

Indeciso: 12,9%

Não responderam: 2,2%

Branco/Nulo: 5,3%

A pesquisa ainda contou com a apuração do nome de Luciano Bivar (União Brasil), que retirou sua candidatura durante convenção do partido, neste domingo, no Recife.

Metodologia da pesquisa

A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 22 de julho, por telefone, entrevistando 1.067 eleitores. A pesquisa foi registrada no TSE sob o código PE- 06161/2022.

A pesquisa Simplex divulgada nesta segunda-feira (1) questionou os entrevistados sobre o nível de aprovação dos atuais líderes do Executivo, tanto Federal quanto Estadual. Os resultados de ambos não foram promissores para os políticos.

Quando questionados sobre a avaliação que faziam do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL), 62,9% dos entrevistados relataram desaprovar seu governo, enquanto 34,3% afirmaram aprovar a gestão do presidente. 2,8% não souberam responder.

Com relação ao Governo de Pernambuco, 68,2% dos eleitores disseram desaprovar a atual gestão do governador Paulo Câmara (PSB), apenas 27,9% aprovam a administração do atual gestor. 3,9% não souberam responder.

Paulo Câmara possui 5,3% a mais de desaprovação com o público pernambucano do que Jair Bolsonaro. Seus índices de aprovação também estão ainda mais abaixo do que o presidente da República, com uma diferença negativa de 6,4 pontos percentuais.

Sobre a pesquisa

A pesquisa realizou entrevistas por telefone com 1067 participantes. A margem de erro é de três pontos percentuais e o índice de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o código PE- 06161/2022

Um clima de festa marcou a convenção da coligação “Pernambuco na Veia”, que oficializou a chapa de Marília Arraes (SD), candidata a governadora, Sebastião Oliveira (Avante), candidato a vice-governador, e André de Paula (PSD), candidato a senador, e que também confirmou o nome do vereador Jorge Quintino (SD) como candidato a deputado federal. O evento aconteceu neste domingo (31), no Classic Hall, em Olinda.

A principal estrela da festa foi Marília Arraes, que chegou ao evento passando pelo meio da multidão, sendo ovacionada. “Ultimamente temos visto o nosso povo de cabeça baixa, sem orgulho de ser pernambucano, porque o nosso estado tem sido dominado por um grupo que pensa que é dono dele, pensa também que é dono do presidente Lula, de Miguel Arraes, esse grupo pensa que é dono da vontade do povo de Pernambuco. Nós esperamos muito tempo para mudar isso, na resistência. E agora vamos fazer uma transformação no nosso estado”, discursou Marília Arraes.

O vereador Jorge Quintino foi convocado por Marília Arraes para disputar uma vaga de deputado federal e, se eleito, fortalecer o seu projeto de governo, sendo um representante de Pernambuco no Congresso Nacional.

“Estamos nos unindo para recuperar Pernambuco. É importante que a gente compreenda que essa não é uma eleição qualquer, é uma luta entre a vontade popular e democrática contra o autoritarismo e o poder econômico. Sou candidato a deputado federal para não permitir que o fascismo jogue fora o futuro do Brasil”, disse Jorge Quintino, que reuniu amigos e simpatizantes para participar da convenção estadual.

Jorge Quintino nasceu no Rio de Janeiro, em 1972, mas mora em Caruaru desde os seis meses de idade. Graduado em História pela Favip e em Direito pela Asces, tem mestrado em História pela UFPE. É professor de História, Filosofia e Sociologia, no ensino médio e universitário. Foi diretor de Meio Ambiente e diretor de Feiras e Mercados da Prefeitura de Caruaru. Também presidiu o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) e fez parte dos conselhos da Bacia do Rio Ipojuca e do Rio Capibaribe.

Em 2004, tentou o cargo de vereador pelo Partido Social Liberal (PSL). Em 2020 venceu o pleito pela primeira vez, ocupando vaga na Câmara de Vereadores de Caruaru pelo então Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). É presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, e da Comissão de Meio Ambiente, além de membro da Comissão de Finanças e Orçamento. Conheça mais em @jorgequintinooficial

A pesquisa eleitoral Simplex/CBN, divulgada nesta segunda-feira (1º), revelou que a disputa pelo Governo de Pernambuco poderá ser definida no segundo turno. Porém, há uma indefinição sobre quem ocupará a segunda vaga no segundo turno.

A indefinição está relacionada ao segundo colocado na pesquisa. Raquel Lyra (PSDB) aparece em segundo na pesquisa, com 10,7% das intenções de voto, seguida de perto por Anderson Ferreira (PL), que tem 10,2%.

Miguel Coelho (UB) aparece na quarta posição, com 5,3%, acompanhado por Danilo Cabral (PSB), que somou 4,9%.

Seguindo a margem de erro da pesquisa, que foi de 3,1 pontos percentuais, Raquel, Anderson, Miguel e Danilo estão tecnicamente empatados na disputa pelo segundo espaço no segundo turno.

Confira os números da pesquisa eleitoral Simples para Governo de Pernambuco

Marília Arraes (SD): 23,5%

Raquel Lyra (PSDB): 10,7%

Anderson Ferreira (PL): 10,2%

Miguel Coelho (UB): 5,3%

Danilo Cabral (PSB): 4,9%

Não sabem: 30%

Branco/Nulo: 11,6%

Esteves Jacinto (PRTB), João Arnaldo (PSOL) e Jones Manoel (PCB) não chegaram a 1%.

Metodologia da pesquisa

A pesquisa Simplex/CBN foi realizada entre os dias 18 e 22 de julho, e entrevistou por telefone 1.067 eleitores. A margem de erro é de 3,1%.