No dia 2 de outubro, eleitoras e eleitores vão às urnas para escolher novos representantes. A Justiça Eleitoral reforça a importância de que todos os cidadãos estejam cientes do que é permitido ou proibido pela Justiça eleitoral no dia da votação. Tendo isso como pressuposto, o TRE-PE disponibiliza uma cartilha que mostra essas informações detalhadamente.
Confira aqui a cartilha do que pode e o que não pode no dia da eleição.
Em uma semana, mais de 156 milhões de brasileiras e brasileiros poderão comparecer às urnas para votar. E, para não haver desencontro, é importante saber em qual zona e seção a eleitora e eleitor exercerá o direito ao voto. A consulta ao local de votação é rápida, simples e gratuita. E tudo isso está disponível por diversos meios, seja no Portal do TSE ou por aplicativos da Justiça Eleitoral.
Confira abaixo o passo a passo de como descobrir o local de votação.
Portal do TSE
Pelo site do Tribunal é possível descobrir o local de votação pela página principal, na área “Eleitor e Eleições”, na parte superior do site. Ao clicar nesse tópico, a pessoa será redirecionada para dois menus: em “Eleitor”, é só clicar no link “Local de votação/zonas eleitorais”.
A página oferecerá uma série de opções, que vão desde a simples consulta ao local de votação até a pesquisa aos locais de votação para o eleitorado que solicitou o voto em trânsito e, ainda, o voto em trânsito do eleitorado militar e servidores da Justiça Eleitoral que estarão em serviço no dia da eleição.
Para pesquisar, basta preencher três informações:
– o nome, número do título de eleitor ou CPF;
– data de nascimento; e
– nome da mãe.
Feito isso, a página indicará o resultado com o número da zona eleitoral, da seção eleitoral e o endereço do local de votação.
Ainda na página principal do TSE há outra possibilidade de consulta no “Autoatendimento do Eleitor”, disponível no alto do menu “Eleitor e Eleições”, ou no conjunto de menus localizados no lado direito da capa do portal. O Autoatendimento oferece uma série de serviços remotos, diretamente pelo computador, para que não seja necessário sair de casa.
Neste caso, para realizar a consulta, basta clicar no ícone “Onde Votar” e preencher o formulário disponível com as mesmas informações pessoais para obter os dados do local de votação.
e-Título
Aplicativo móvel gratuito para os celulares, o e-Título funciona como a via digital do título de eleitor. Por ele é possível acessar, de forma rápida e simples, diversas informações do eleitorado cadastradas junto à Justiça Eleitoral, entre elas o local de votação. Para realizar a consulta, basta entrar no aplicativo e, no menu principal, clicar em “Onde Votar”. Uma nova tela se abrirá, com os dados sobre a seção, zona e endereço. Além disso, um mapa será mostrado ao fundo, basta clicar sobre o ícone azul que uma rota até o local será oferecida para facilitar a chegada da eleitora e eleitor ao local de votação.
Chatbot do WhatsApp
Parceria do TSE com o serviço de mensagens, o assistente virtual está disponível desde 2020 e oferece, entre os serviços disponíveis, a consulta ao local de votação. E funciona de forma simples: basta enviar um “oi” para o número +55 61 996371078 no WhatsApp ou clicar no link https://wa.me/556196371078 e salvar o contato para receber os conteúdos do Bot.
A consulta ao local de votação deve ser feita da seguinte forma: no menu principal, basta clicar em “Acesse o Chatbot” e, em seguida, “ver tópicos”. Na sequência, dentro de “Serviços ao Eleitor”, basta escolher a opção “Local de votação”. A partir daí, a consulta pode ser feita pelo nome completo, título de eleitor ou CPF.
Ao inserir qualquer um desses dados, juntamente com a data de nascimento e nome completo da mãe, o aplicativo apresentará o resultado, com as informações sobre o domicílio eleitoral – zona, seção, local, endereço e município –, bem como com um mapa que indica, com precisão, o local onde a eleitora e eleitor devem comparecer para votar no dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições 2022.
A 2ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica está com inscrições abertas até 17 de outubro. O evento, realizada pelo Ministério da Educação (MEC), tem como temática tecnologia e Inovação e tem o objetivo de promover a participação de estudantes e de profissionais da educação profissional e tecnológica no desenvolvimento de projetos de inovação, iniciação e extensão, a fim de ampliar a divulgação e valorização dessa modalidade educacional.
A Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica vai ocorrer entre os dias 28 de novembro a 4 de dezembro em Brasília. O evento é realizada ao mesmo tempo que a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia e tem o objetivo de criar um ambiente de aproximação entre as instituições de educação profissional e tecnológica e o mundo do trabalho, assim como a integração e a troca de experiências entre as diferentes redes de ensino.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do link: . As propostas poderão ser enviadas pelas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, das redes estaduais, municipal e do Distrito Federal e de instituições privadas.
O edital prevê a seleção para a Mostra Tecnológica de Projetos de Inovação, sendo disponibilizados 30 estandes, e para a apresentação de Trabalhos Acadêmicos nos formatos oral e pôster. A divulgação do resultado está prevista para ser divulgada no dia 1º de novembro.
O Brasil registrou 1.226 casos e 32 mortes por covid-19 em 23 horas, segundo o boletim divulgado neste domingo (25) pelo Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia foram registrados 34,63 milhões de casos e 685.805 óbitos.
Há 138.551 casos em acompanhamento e 33,8 milhões de pessoas que se recuperaram da doença, o que representa 97,6% dos infectados pela covid-19.
O boletim não teve dados atualizados deDistrito Federa, do Maranhão, de Minas Gerais, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Santa Catarina e de Tocantins. O Mato Grosso do Sul não teve o número de óbitos atualizado.
Estados
Entre as unidades da Federação, São Paulo lidera no número de casos e mortes, com 6.08 milhões e 174.603, respectivamente. Em relação aos casos, o estado do Sudeste é seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,75 milhões). Os menores números de casos estão no Acre (149.668), Roraima (175.007) e Amapá (178.261).
Com exceção de São Paulo, o segundo e terceiro estado com maiores números de mortes são Rio de Janeiro (75.665) e Minas Gerais (63.768). Os menores índices são Acre (2.029), Amapá (2.163) e Roraima (2.173)
Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas 483,02 milhões de vacinas contra a covid-19 no Brasil, sendo 179,8 milhões de primeira dose, 161,2 milhões de segunda dose e 4,99 milhões de doses únicas.
As doses de reforço são 98,7 milhões, a segunda dose de reforço são 33,4 milhões e 4,8 milhões de dose adicional.
O Brasil fez história neste domingo (25), pois conquistou a primeira edição do Mundial de Handebol de Cadeira de Rodas (HCR4), o primeiro chancelado pela Federação Internacional de Handebol (IHF), que foi disputado no Dr Hassan Moustafa Sports Hall, no Cairo (Egito).
A conquista veio com a vitória do Brasil, por 3 a 0 nos tiros livres diretos, sobre o Egito, após as equipes ficarem na igualdade nos dois sets iniciais (8/3 e 6/7) e na etapa de desempate (3 a 3).
A equipe brasileira (formada por Guilherme Lourenço, Aline Martins, Shirlei Catia, Anderson Ferreira, Claudinei Dias, Cristiane Kruger, Paulo Ricardo, Marcelo da Silva, Jordean Pereira e Paula Lima) teve uma campanha irretocável na competição, vencendo todas as partidas. O destaque do Brasil foi Guilherme Lourenço, atleta do Kings Maringá-PR, escolhido como jogador mais valioso (MVP, na sigla em inglês) do Campeonato Mundial.
O agregado de pesquisas do jornal o Estado de SP mostra a possibilidade real de vitória de Lula já no 1º turno. Com 52% dos votos válidos, na média ponderada de 14 institutos. Entre eles, o Paraná Pesquisas que, do alto dos R$ 2,7 milhões que recebeu do PL, apresenta números que inflam Bolsonaro e destoam dos demais. Bolsonaro tem emitido sinais de que parece estar consciente da derrota iminente.
Tenta a todo custo conquistar os votos dos eleitores com renda inferior a 2 mínimosque estão dando a Lula uma margem folgada. Os movimentos recentes de Lula aumentam esse favoritismo. Os apoios de ex-presidenciáveis como Marina, Cristovam Buarque e Henrique Meirelles tem consequências programáticas. Incorporampreocupações ambientais, sociais, educacionais e de responsabilidade na política econômica. Sinalizam uma frente ampla democrática, que incorpora desde a esquerda de Boulos e Luciana Genro, passando pelos ambientalistas, e chega ao centro e parte da direita. Como evidenciam os recentes apoios do PSDB de raiz socialdemocrata. Como a composição de Alckimnjá indicara. E agora com as declarações de FHC, de Sergio Fausto (presidente do Instituto FHC) e dos ex-ministros Aloysio Nunes, José Gregori e Miguel Reali Jr. Com o endosso de intelectuais, influenciadores digitais e artistas do peso de Anitta(com seus 63,2 milhões de seguidores no Insta), Felipe Neto (30 milhões), Caetano e Chico.
Se as pesquisas prevalecerem, o bolsonarismo pode entrar numa crise a partir da expiação dos pretensos culpados. Todo incompetente tem propensão a culpar os outros. Bolsonaro nāo refuta a regra. O fracasso do seu governo ele sempre joga para outros responsáveis. Geralmente percebidos por ele como adversários, que ele desqualifica dia sim, outro também. A epidemia, a guerra da Ucrânia, os freios e contrapesos do Judiciario. No debate bolsonarista de expiação de culpas, unsdirão o óbvio. Que a responsabilidade é do líder maior, que não soube governar. Nem se comportar de acordo com a liturgia do cargo. Como já o fez o ex-ministro Abraham Weintraub. Bolsonaro e os seus, por sua vez, buscarão dois tipos de culpados. De um lado, os culpados de sempre. O STF, a midia esquerdopata, as mulheres que teimam em ser iguais aos homens, os homossexuais que insistem em ter direitos, os pobres, os ambientalistas vendilhōes da pátria a soldo de ONGs estrangeiras, os sindicalistas que almejam direitos trabalhistas, a esquerda que é contra Deus, a pátria e a familia. Mas culpá-los vai soar como mais do mesmo. Culpabilizações requentadas. E aí se abre a possibilidade de que a busca por culpados se volte para os atores internos do bolsonarismo.
Terceirizar responsabilidades é algo normal para mentes autoritárias e incompetentes como a dele. O que pode ser inusual é o voltar-se contra os seus. Alguns candidatos a bodes expiatórios já despontam. Ciro Nogueira, o operador do Centrão desde o gabinete ao lado do da Presidência? Ou Arthur Lira, na outra ponta da praça? Um porque tentou pedir licença do cargo quando viu que o barco estava afundando. Outro porque terá cuidado mais da propria reeleiçao. Os familiares por terem comprado 51 imóveis com dinheiro vivo, pousarem nas redes com milicianos e serem viciados em rachadinhas? A esposa por nunca ter explicado o cheque de Fabrício em sua conta? Os empresários que não deram tanto dinheiro como em 2018 para acampanha digital caríssima? Paulo Guedes por ter mandado um orçamento com corte nos programas de farmácia popular, de habitação social e outros? Os intelectuais e economistas pretensamente liberais? Sobre esses últimos um capitulo à parte, divertido, vai ser observar as justificativas dos que apoiaram o governo incompetente da extrema-direita. Dessa lavagem de roupa-suja ninguém gostaria de coletar as águas que vāo emergir na outra ponta.
O paradoxo é que o país pode colher vantagem dessa briga interna. É certo que, por 90 dias, o presidente, embora pato manco, ainda poderá usar a caneta. Sobretudo para assinardecretos. Tempo com potencial para danos. Ele ainda podeautorizar ou não as verbas do balcão de negócios que acertouquando capitulou ao Centrão. Mas, na briga das culpas, muitos dos acordos nāo republicanos feitos via orçamento secreto poderão não ser cumpridos. O pato manco pode nāo ter muito tempo e inspiração para usar a caneta como fez nesses três anos e 10 meses. Pode nāo compremeter ainda mais a higidez das contas públicas quando for retaliar a traição que terá sofrido de próceres do Centrão. Pode nāo conseguir fazer nomeações de gente ainda mais incompetente do que as que nomeou até o presente. Pode nāo ter mais tempo para vexames como os do uso do funeral da rainha e da tribuna da ONU para o proselitismo eleitoral rasteiro. E, “last but not least”, pode perder o incentivo e as condições para arruaças à la Trump contra os resultados das urnas.
Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford
Combater a violência política de gênero é uma das prioridades da Justiça Eleitoral. Para isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui um importante canal para receber denúncias, na página principal do Portal do Tribunal. A iniciativa é fruto de um acordo entre o TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), firmado no dia 1º de agosto para atuação conjunta no enfrentamento da violência política de gênero.
Qualquer pessoa que tenha conhecimento da existência da prática contra a mulher pode, verbalmente ou por escrito, comunicar a ocorrência ao Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), ao juiz ou a juíza eleitoral e/ou à autoridade policial por meio da página.
É considerado crime eleitoral “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo” (crime de violência política contra as mulheres – art. 326-B do Código Eleitoral).
Sobre o acordo
O protocolo firmado entre o Tribunal e a PGE fixa providências investigativas e judiciais para o tratamento dos crimes previstos na Lei 14.192/2021, primeira legislação específica de combate à violência política de gênero. Também prevê a análise prioritária dos casos. Aprovada em 2021, a nova norma lei estabelece medidas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra as mulheres.
O acordo confere especial importância às declarações da vítima e aos elementos indicativos do crime eleitoral. De acordo com o documento, o membro do MP Eleitoral que tiver conhecimento de fato que possa caracterizar o crime poderá atuar de ofício. Além disso, ao verificar a autenticidade e a verossimilhança das informações, a autoridade competente deverá priorizar a investigação criminal para delimitar a autoria e a materialidade do ilícito noticiado, entre outras providências.
Como denunciar
Ao final da página principal do Portal do TSE, é só procurar pelo ícone localizado à esquerda: “Denuncie a violência política de gênero”.
Ao clicar no link que consta da página, a cidadã ou o cidadão fará a denúncia diretamente ao Ministério Público Eleitoral, instituição que tem as funções de apurar e de dar início aos processos criminais de violência política contra as mulheres. O formulário a ser preenchido solicita algumas informações pessoais e a descrição da denúncia.
Dados
Mulheres representam 53% do eleitorado brasileiro, mas ocupam apenas 15% da Câmara dos Deputados, 17% das Câmaras Municipais, 12% do Senado e 12% das prefeituras. Nas Eleições Gerais de 2018, apenas 9.204 mulheres concorreram a um cargo eletivo. Além de serem minoria nos cargos eletivos, elas têm de lidar com esse tipo de violência, que prejudica aquelas que foram eleitas pelo povo e afasta a mulher da vida política.
Violência política de gênero
A violência política de gênero se caracteriza por toda ação, conduta ou omissão que busca impedir, dificultar ou restringir os direitos políticos das mulheres, cis ou trans, em virtude de gênero. Inclui qualquer distinção, exclusão ou restrição no reconhecimento, gozo ou exercício dos direitos e das liberdades políticas fundamentais. As agressões podem ser de natureza física, moral, psicológica, econômica, simbólica ou sexual.
O crime está previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral. A pena é de reclusão de 1 a 4 anos e multa, aumentada em um terço se o crime for cometido contra mulher gestante, maior de 60 anos e/ou com deficiência. Há ainda casos de aumento de um terço até metade da detenção, como quando o crime é cometido com menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia. Da mesma forma, o artigo 359-P do Código Penal e a Lei nº 14.192/2021 preveem a violência política de gênero e punições para a prática.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp lançaram nesta sexta-feira (23) um pacote de figurinhas para as Eleições Gerais de 2022. A ação incentiva as usuárias e os usuários a checar informações recebidas e tem o objetivo de engajar o eleitorado usando uma popular forma de comunicação no aplicativo: o envio de figurinhas para amigos e familiares.
O pacote WhatsApp e TSE – Eleições 2022 traz 12 figurinhas estáticas e uma animada, que estimulam os usuários a estarem atentos a informações duvidosas e a buscarem a fonte das informações recebidas. As imagens seguem o mote da campanha contra a desinformação “Vamos juntos combater as informações falsas”. Anunciada recentemente pelo WhatsApp, a campanha busca dar mais visibilidade às parcerias estabelecidas pelo aplicativo com o objetivo de combater notícias falsas e aumentar o acesso a informações confiáveis, de uma maneira prática e segura.
A ação é mais um item do acordo firmado pela plataforma com o TSE para combater a desinformação eleitoral. Conforme previsto na parceria, o WhatsApp implementou diversas iniciativas para contribuir para a integridade das eleições brasileiras, como a criação de um canal para denunciar contas suspeitas de realizar disparos em massa no aplicativo, o que não é permitido nos Termos de Serviço da plataforma nem na legislação eleitoral.
Tira-Dúvidas
Também foi aprimorado o Tira-Dúvidas do TSE no WhatsApp, que agora conta com uma função inédita que permite que eleitores busquem por assuntos referentes ao processo eleitoral e recebam imediatamente conteúdos verificados por um grupo de organizações de checagem parceiras do Tribunal.
Para realizar a busca, é possível enviar uma palavra, link, imagem, vídeo ou áudio para verificação. Caso o conteúdo buscado pelo eleitor ainda não tenha nenhuma correspondência já verificada, a informação será encaminhada para o grupo de checadores de fatos, e o eleitor poderá se cadastrar em breve para receber uma notificação quando esse conteúdo estiver disponível.
TREs
O WhatsApp também conduziu seminários para os servidores do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), bem como produziu uma cartilha com informações sobre a plataforma para os servidores da instituição.
Com o objetivo de aumentar a capilaridade das informações confiáveis e conectar mais pessoas à Justiça Eleitoral, o WhatsApp intensificou o contato com autoridades eleitorais regionais e lançou contas oficiais dos TREs da Bahia, Paraíba, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins, que fornecem informações confiáveis e serviços para os eleitores dessas localidades.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, convida todos os candidatos a presidente e vice-presidente da República, bem como os representantes das entidades fiscalizadoras a comparecerem à sala da Seção de Totalização na próxima quarta feira (28), às 10h para conhecerem o local.
A sala da Seção de Totalização é um espaço de trabalho convencional, com computadores distribuídos em baias e com acesso livre para os representantes das entidades fiscalizadoras, como Ministério Público (MP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Federal, partidos políticos, forças armadas e observadores internacionais.
A Seção de Totalização (Setot) é uma das áreas da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atua no desenvolvimento dos sistemas de totalização e divulgação dos resultados. O setor é composto por uma equipe de 20 servidores que trabalham em conjunto com outros setores do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE).
A equipe não faz a totalização, que é realizada por um computador, que fica no Centro de Processamentos de Dados, sem qualquer interferência humana.
Importante lembrar que os sistemas em uso no dia da eleição são lacrados e assinados digitalmente antes das eleições e o resultado de cada seção eleitoral acontece assim que a eleição termina, às 17h, com a emissão dos Boletins de Urna (BU) ainda nas seções eleitorais.
Ou seja: o resultado de cada eleição é conhecido no término da votação, com a impressão do BU, que traz a quantidade de votos depositados em cada urna eletrônica. Além de ficarem disponíveis para consulta pública nas seções, os BUs também são entregues aos fiscais de partido e serão publicados em tempo real nas Eleições 2022.
A cada eleição, um bombardeio de informações falsas e já refutadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chega até o eleitor pelos diversos meios de comunicação existentes atualmente. Por isso, é necessário saber o que é fato ou boato por meio de fontes seguras. Para começar, é importante entender que os votos em branco e os nulos não possuem valor algum. Eles são descartados do processo de apuração e considerados apenas como estatística.
Regra
Vale lembrar que a Constituição brasileira é que estabelece as “regras do jogo”. E nela está escrito que o candidato eleito é aquele que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os em branco e os nulos, que são considerados inválidos. Portanto, apenas os votos válidos, aqueles destinados a um candidato ou a um partido, entram na contagem.
Fato ou Boato?
Os votos para cada cargo são independentes. Se o eleitor votar apenas para presidente da República e optar por votar em branco para os outros cargos, o voto para presidente vai valer do mesmo jeito. Muitas fake news afirmam que, neste mesmo exemplo, o voto para presidente deste eleitor seria anulado, pois seria considerado um “voto parcial”. Mas isso simplesmente não existe.
Um dos principais mitos do processo eleitoral se refere a uma suposta interferência dos votos em branco e dos nulos no resultado da eleição. Como são considerados inválidos, esses votos em nada interferem, tampouco beneficiam quaisquer candidatos. Isso não passa de um boato.
Mais um mito
Se a maioria dos eleitores anular o voto ou votar em branco, a eleição inteira deve ser anulada? A resposta é não. Muitos já receberam essa falsa informação, porém o caso é o mesmo do item anterior. Apenas os votos válidos são considerados no pleito.
Essa desinformação que, vira e mexe, volta a circular nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens, afirma que, segundo o artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), se mais de 50% dos votos de uma eleição forem nulos, o pleito deverá ser anulado.
No entanto, na verdade, o dispositivo prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país em decorrência da constatação, pela Justiça Eleitoral, de fraude no pleito, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos.
Todos esses falsos conteúdos já foram desmentidos várias vezes pelo TSE, por outros órgãos da Justiça Eleitoral e por veículos de comunicação de credibilidade, além de agências de checagem.
Por isso, para votar consciente, não caia na desinformação e consulte fontes confiáveis
