Os brasileiros que vão às urnas hoje (28) para o primeiro turno das eleições têm 11 opções de candidatos ao posto mais alto do país. Caso algum postulante à Presidência da República obtenha mais de 50% dos votos válidos, será considerado vencedor do pleito. Do contrário, os dois que obtiverem mais votos disputarão o segundo turno.

Os partidos tiveram até o dia 15 de agosto para apresentar os pedidos de candidatura. Coube ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar os registros e dois nomes foram afastados do páreo. Pablo Marçal, que travava uma disputa pelo comando do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), foi impedido de concorrer à Presidência. Além disso, Roberto Jefferson (PTB) foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e considerado inelegível. A legenda substituiu sua candidatura, lançando Padre Kelmon, até então vice na chapa.

Ciro Gomes (PDT)

Ciro Gomes  foi professor universitário  – Keiny Andrade/Divulgação

Nascido em Pindamonhangaba (SP), Ciro Gomes iniciou sua carreira política no Ceará, onde foi prefeito da capital Fortaleza entre 1989 e 1990 e governador do estado entre 1991 e 1994. Ele é filho do cearense José Euclides Ferreira Gomes Júnior, natural de Sobral (CE) e prefeito da cidade entre 1977 e 1983. Ciro tem outros dois irmãos que se embrenharam pela política: o senador Cid Gomes e o atual prefeito de Sobral, Ivo Gomes.

Em 1994, projetando-se na política nacional, Ciro assumiu o Ministério da Fazenda durante o governo Itamar Franco (1992-1994). Seu nome foi indicado pelo PSDB, seu partido na época. Ele foi ainda ministro da Integração Nacional entre 2003 e 2006, nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua trajetória política ainda inclui um mandato como deputado federal e dois como deputado estadual, todos pelo Ceará.

Ciro Gomes é formado em direito e foi professor de direito tributário na Universidade de Fortaleza (Unifor). Ele também desenvolveu estudos na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, onde foi aprovado em processo seletivo para pesquisador visitante (visiting scholar).

Aos 64 anos, ele disputa a Presidência da República pela quarta vez: foi o terceiro mais votado nos pleitos de 1998 e 2018 e o quarto na disputa de 2002. Filiado ao PDT desde 2015, Ciro tem um histórico de trocas partidárias já tendo pertencido aos quadros de outras seis legendas, algumas já extintas ou renomeadas: PDS, PMDB, PSDB, PPS, PSB e PROS.

A candidata a vice-presidente na chapa é Ana Paula Matos (PDT), vice-prefeita de Salvador, eleita em 2020 na chapa encabeçada por Bruno Reis (União Brasil). Aos 44 anos, a soteropolitana é servidora concursada da Petrobras, advogada, professora, pós-graduada em finanças e com mestrado em administração.

Constituinte Eymael (DC)

Constituinte Eymael é advogado – Marcello Casal jr/Agência Brasil

Natural de Porto Alegre, José Maria Eymael cursou filosofia e direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). É advogado com especialização em direito tributário e atua como empresário há 50 anos nas áreas de marketing, comunicação e informática.

Como líder universitário, Eymael presidiu o Centro Acadêmico São Tomás de Aquino da Faculdade de Filosofia da PUC-RS e a Federação dos Estudantes de Universidades Particulares do Rio Grande do Sul. Nessas funções, coordenou campanhas nacionais e regionais como a do barateamento do livro didático.

Em 1962, ingressou no Partido Democrata Cristão (PDC) em Porto Alegre, passando a atuar na Juventude Democrata Cristã. A legenda, no entanto, foi extinta pelo regime militar implantado em 1964. Eymael refundaria a sigla em 1985.

Eymael foi deputado na Assembleia Constituinte que aprovou a Constituição de 1988. Nestas eleições, ele se registrou como Constituinte Eymael, nome que constará nas urnas.

Aos 83 anos, é a sexta vez em que se candidata à Presidência da República. Ele disputou os pleitos de 1998, 2006, 2010, 2014 e 2018. O vice na chapa é o economista João Barbosa Bravo, de 75 anos, natural de São Gonçalo (RJ), registrado como Professor Bravo.

Felipe D’Avila (Novo)

Felipe D’Avilla é cientista político – Duda Portella/Direitos reservados

Felipe D’Avila, nascido em São Paulo, é cientista político, mestre em administração pública pela Universidade de Harvard e coordenador do movimento Unidos Pelo Brasil. Também é autor de livros de história e política.

Essa é a primeira vez em que ele se candidata ao cargo de presidente da República. Mas o envolvimento com a política não é algo novo na tradição familiar.

D’Avila é neto de João Pacheco e Chaves, que presidiu o extinto Instituto Brasileiro do Café (IBC), foi secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e exerceu sete mandatos de deputado federal. Seu trisavô Elias Antônio Pacheco e Chaves foi um cafeicultor que também ocupou postos políticos relevantes na República Velha, no século 19.

Em 2008, Felipe D’Avila fundou o Centro de Liderança Pública. Trata-se de uma organização sem fins lucrativos dedicada à formação de líderes políticos.

O candidato a vice-presidente na chapa é o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG). Nascido em Brasília e formado em administração, ele tem uma trajetória marcante no Movimento Empresa Júnior, chegando à Presidência da Brasil Júnior, a Confederação Brasileira de Empresas Juniores.

Jair Bolsonaro (PL)

Jair Bolsonaro é militar reformado e atual presidente da República – Reprodução YouTube/Partido Liberal

Nascido em 1955 no município de Glicério (SP) e registrado na cidade paulista de Campinas, Jair Messias Bolsonaro formou-se em 1977 na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ). Posteriormente, serviu nos grupos de artilharia de campanha e paraquedismo do Exército. Militar reformado, tendo chegado a capitão do Exército, ele é atualmente o 38º presidente do Brasil, cargo que assumiu em 1º de janeiro de 2019.

Bolsonaro exerceu sete mandatos de deputado federal pelo Rio de Janeiro entre 1991 e 2018. Antes foi também vereador na capital carioca entre 1989 e 1991.

Três de seus cinco filhos também se embrenharam pela política. Carlos Bolsonaro é vereador na capital carioca, Eduardo Bolsonaro é deputado federal por São Paulo e Flávio Bolsonaro senador pelo Rio de Janeiro.

Ao longo de sua trajetória política, Bolsonaro integrou os quadros de nove partidos. Passou por PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP e PSC. Em 2018, foi eleito presidente da República pelo Partido Social Liberal (PSL). Neste ano, candidatou-se à reeleição pelo PL.

O candidato a vice-presidente na chapa é Walter Braga Netto. Tendo alcançado o posto de general do Exército, ele atualmente é militar da reserva. Natural de Belo Horizonte em 1957, Braga Netto chefiou entre fevereiro de 2018 a janeiro de 2019, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Na época, ele era comandante Militar do Leste, posto que ocupou até fevereiro de 2019, quando assumiu a chefia do Estado-Maior do Exército. Como integrante do governo comandado por Bolsonaro, ele foi ministro-chefe da Casa Civil e é atualmente ministro da Defesa.

Leo Pericles (UP)

Leo Pericles faz parte do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – Reprodução Instagram

Leonardo Péricles é natural de Belo Horizonte e tem formação de técnico em eletrônica e mecânico de manutenção de máquinas pelo Colégio Padre Eustáquio, onde estudou como bolsista durante o ensino médio. Desde 2011, faz parte do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), organização que atua na defesa da reforma urbana. Há 10 anos, ela mora na comunidade Eliana Silva.

O presidenciável se aproximou da política no movimento estudantil no início dos anos 2000. Foi diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE) entre 2009 e 2010, quando estudava Biblioteconomia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), curso que não chegou a concluir. Antes de ingressar no ensino superior, também foi diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Em 2016, ele esteve à frente da fundação da Unidade Popular (UP), o mais novo partido do sistema político brasileiro. O registro que regularizou a legenda foi obtido junto ao TSE em dezembro de 2019, após uma campanha que recolheu 1,2 milhão de assinaturas, superando o exigido pela legislação.

Nas eleições municipais de Belo Horizonte em 2008, Leo Pericles foi candidato a vereador pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Em 2020, concorreu como vice-prefeito na chapa liderada por Áurea Carolina (PSOL), e terminou o pleito em quarto lugar com 8,33% dos votos.

Em busca do cargo de presidente da República, Leo Pericles tem como vice em sua chapa a dentista Samara Martins, que também é da UP e de Belo Horizonte. A conterrânea e correligionária mora atualmente na periferia de Natal e trabalha no Sistema Único de Saúde. Sua trajetória política também está atrelada à militância no movimento estudantil. Ela foi diretora de mulheres da UNE.

Lula (PT)

Lula é metalúrgico e ex-presidente da Reública – Reprodução Youtube

Nascido em Garanhuns (PE), Luiz Inácio Lula da Silva se mudou ainda criança para o estado de São Paulo. Durante a adolescência, completou um curso de torneiro mecânico em uma unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e, posteriormente, passou a trabalhar como metalúrgico na cidade de São Bernardo do Campo, quando também começou a se envolver com a atividade sindical.

No final dos anos 1970 e 1980, Lula liderou grandes greves de metalúrgicos da região do ABC paulista. Junto a outros sindicalistas, intelectuais e militantes de movimentos sociais, fundou o Partido dos Trabalhadores (PT).

Pela legenda, se tornou deputado da Assembleia Constituinte que aprovou a Constituição de 1988 e foi derrotado nas eleições presidenciais de 1989, de 1994 e de 1998. Foi eleito para o posto mais alto do país em 2002, tendo sido reeleito em 2006. Deixou a Presidência em 2010, sendo sucedido por sua então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que venceu as eleições com o seu apoio.

Em 2017, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Em 2018, teve a prisão decretada pelo então juiz Sergio Moro. As condenações foram anuladas em 2021 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. O STF também considerou posteriormente que Moro agiu sem a devida imparcialidade no processo.

Aos 76 anos, Luiz Inácio Lula da Silva busca seu terceiro mandato como presidente. O candidato a vice em sua chapa é Geraldo Alckmin (PSB) que foi seu adversário na disputa de 2006. Nascido em Pindamonhangaba (SP), ele tem 68 anos, é médico e professor. Alckmin foi um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e ocupou os quadros do partido entre 1988 e 2021. Ele também foi constituinte e governou São Paulo em duas ocasiões: de 2001 a 2006 e de 2011 a 2018.

Padre Kelmon (PTB)

Padre Kelmon é padre ortodoxo – Divulgação de Campanha/ Padre Kelmon

Nascido em Acajutiba (BA), Kelmon Luís da Silva Souza fundou e coordena o Movimento Cristão Conservador Latino-Americano. Ele também integra o Movimento Cristão Conservador do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Kelmon se intitula padre ortodoxo, embora a Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia no Brasil tenha emitido notas afirmando que ele não é membro em nenhuma das suas paróquias, nunca foi seminarista nem integrou o clero. Em resposta, o candidato tem sustentado que pertence à Igreja Católica Apostólica Ortodoxa do Peru e é pároco na Ilha de Maré, em Salvador.

O nome de Padre Kelmon foi lançado pelo PTB em substituição ao de Roberto Jefferson, que era o candidato original e foi enquadrado pelo TSE na Lei da Ficha Limpa. Aos 45 anos, ele disputa sua primeira eleição e encampou na íntegra o plano de governo que já havia sido produzido.

No PTB desde 2020, Kelmon foi filiado ao PT na juventude. Ele é bastante ativo nas redes sociais, onde divulga para seus seguidores conteúdo com assuntos religiosos e políticos.

O vice em sua chapa é o Pastor Gamonal, também do Movimento Cristão Conservador do PTB. Ele é natural de São João de Meriti (RJ) e tem 50 anos.

Simone Tebet (MDB)

Simone Tebet é professora universitária – Divulgação campanha Simone Tebet

Nascida em Três Lagoas (MS), Simone Tebet formou-se em direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Completou seu mestrado em direito do Estado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e lecionou em universidades públicas e privadas de Mato Grosso do Sul nos anos 1990.

Ela se lançou na carreira política há cerca de 20 anos, seguindo os passos do pai. Ela é filha de Ramez Tebet, falecido em 2006. Político de larga trajetória, ele foi governador de Mato Grosso do Sul, ministro da Integração Nacional nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e senador, tendo presidido a Casa de 2001 a 2003.

Simone Tebet foi eleita deputada da assembleia sul-mato-grossense em 2002 e prefeita de sua cidade natal em 2004. Reeleita em 2008, deixou o comando do executivo municipal em 2010 para ser vice-governadora de Mato Grosso do Sul. Em 2014, tornou-se senadora pelo MDB.

O nome de Tebet ganhou projeção nacional no ano passado após sua atuação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pelo Senado durante a pandemia de covid-19.

A candidata a vice-presidente na chapa é a também senadora Mara Gabrilli (PSDB), de 53 anos. Tetraplégica em decorrência de um acidente de carro em 1994, ela tem formação como publicitária e como psicóloga. Mara foi vereadora da capital paulista de 2007 a 2010, após ter sido secretária municipal da Pessoa com Deficiência, de 2005 a 2007. Exerceu também dois mandatos como deputada federal, entre 2011 e 2019.

Sofia Manzano (PCB)

Sofia Manzano  é a professora e economista /Redes Sociais

A candidata à Presidência do Partido Comunista Brasileiro (PCB) é a professora e economista Sofia Manzano, nascida em 1971 na cidade de São Paulo. Graduada em ciências econômicas pela PUC-SP, é mestra em desenvolvimento econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e doutora em história econômica pela Universidade de São Paulo (USP).

Assumiu o cargo de professora do curso de economia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) em 2013, mudando-se para Vitória da Conquista. Nos últimos anos, vem se dedicando a pesquisas sobre mercado de trabalho e desigualdade social no capitalismo.

Sua militância no PCB teve início durante a campanha presidencial de 1989. Nas eleições de 2014, ela foi candidata à Vice-Presidência na chapa liderada pelo correligionário Mauro Iasi.

Participando ativamente do movimento estudantil, Sofia Manzano foi dirigente do Centro Acadêmico Leão XIII, na PUC-SP, e participou em vários congressos da UNE. Posteriormente, Sofia integrou alguns sindicatos de professores, chegando a ser eleita vice-presidente da Associação de Docentes da UESB entre 2015 e 2016.

Sua chapa tem como candidato a vice-presidente Antônio Alves, de 42 anos, jornalista natural do Recife filiado ao PCB desde 1999. Ele fez parte de movimentos políticos culturais engajados na busca de solução para os problemas da comunidade. Militou no Núcleo Malcolm X (célula do Movimento Negro Unificado em Paulista) e organizou a Posse Resistência Hip Hop – Paulista Zona Norte, grupo de jovens periféricos que trabalhavam diversos temas de luta, recuperação da autoestima e valorização cultural.

Soraya Thronicke (União Brasil)

Soraya Thronicke é advogada/Assessoria de Imprensa

Natural de Dourados (MS), Soraya Thronicke tem 49 anos e é advogada. Ela estreou na política nas eleições de 2018, quando foi eleita senadora pelo seu estado concorrendo pelo PSL. No ano passado, a legenda se fundiu com o Democratas (DEM), dando origem ao União Brasil.

Soraya formou-se em direito na Universidade Anhanguera Educacional (UNAES), em Campo Grande, onde foi aluna de Simone Tebet. Realizou cursos de pós graduação em direito tributário e em direito de família e passou a atuar nessas áreas.

Junto com seu marido, ela também comanda uma rede de motéis na capital de Mato Grosso do Sul.

Cinco anos depois, foi eleita senadora pelo PL.  No Congresso, ela é atualmente coordenadora política da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e também é membro de de oito comissões.

O candidato à Vice-Presidência na sua chapa é Marcos Cintra, também do União Brasil. Aos 76 anos, ele é vice-presidente da Fundação Getulio Vargas (FGV). Formado em economia, ele tem especialização em planejamento econômico pela Unicamp. Foi deputado federal entre 1999 e 2003, quando participou das comissões de Finanças e Tributação e de Reforma Tributária e presidiu a Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Em 2019, ocupou o cargo de secretário especial da Receita Federal.

Vera (PSTU)

Vera é cientista social/Reprodução Twitter

Vera Lúcia é natural de Inajá (PE), mas se mudou ainda criança com a família para Aracaju. Atualmente, aos 54 anos, mora em São Paulo.

Ela começou a trabalhar aos 14 anos, alternando funções de garçonete, faxineira e datilógrafa. Iniciou sua militância quando trabalhava em uma fábrica de calçados, aos 19 anos.

Filiada ao PT por um curto período, Vera Lúcia participou da fundação do PSTU em 1994, figurando nos quadros da sigla desde então. Com atuação no movimento sindical, Vera também tem formação em ciências sociais pela Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Já foi candidata uma vez ao governo de Sergipe, quatro vezes à prefeitura de Aracaju, uma vez à prefeitura de São Paulo e duas vezes à Câmara dos Deputados, mas nunca conseguiu se eleger. Em 2018, disputou pela primeira vez a Presidência da República, conquistando 0,05% dos votos.

Sua chapa tem como candidata à Vice-Presidência a indígena Kunã Yporã (Raquel Tremembé). Da etnia Tremembé, Kunã tem 39 anos e é pedagoga. Ela integra a Associação de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) e é membro da Secretaria Executiva Nacional da Central Sindical e Popular Conlutas.

Mais de 156 milhões de brasileiros estão habilitados a ir às urnas nos 26 estados e no Distrito Federal neste domingo (2), das 8h às 17h (horário de Brasília). Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), haverá votação em 5.570 cidades do país e em 181 localidades no exterior.

Cinco cargos estão em disputa: deputado federal, estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República.

De acordo com dados do TSE mais de 27,9 mil candidatos vão disputar cadeiras nas eleições proporcionais no Brasil. Destes, 10,6 mil concorrem ao cargo de deputado federal, 16,7 mil disputam uma vaga de deputado estadual e 610 querem uma vaga no Parlamento distrital.

Os candidatos das eleições majoritárias são 1.285, segundo dados do TSE. No total – eleições proporcionais e majoritárias – são cerca de 29,3 mil.

Pelo sistema majoritário – no qual ganha aquele que recebe mais votos – serão escolhidos 27 governadores, 27 senadores e um presidente da República. Se nenhum dos candidatos atingir mais de 50% dos votos válidos, os dois mais votados na primeira etapa disputam o segundo turno das eleições.

Pelo sistema proporcional, serão eleitos 513 deputados federais para a Câmara dos Deputados, além de deputados estaduais e distritais para as 26 assembleias legislativas dos estados e a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Para saber o nome dos que vão ocupar as vagas, a conta é diferente. É preciso aplicar os chamados “quociente eleitoral e o quociente partidário”.

O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os brancos e os nulos), dividida pelo número de cadeiras em disputa. Apenas partidos isolados que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga. Na prática, para saber quem foi eleito, é necessário, primeiramente, ter o resultado de quais foram os partidos políticos vitoriosos para, depois, dentro de cada sigla que obteve um número mínimo de votos, verificar quais foram as candidatas e candidatos mais votados.

Funções

O presidente da República e os governadores são os chefes dos respectivos poderes executivos federal, estadual ou distrital. São eles que administram, organizam e conduzem toda a estrutura da administração pública sob sua responsabilidade, durante os quatro anos de seus mandatos. A eles também cabe, entre outras atribuições, propor leis para a respectiva esfera do Poder Legislativo para normatizar e implementar políticas e realizar obras públicas em benefício da população.

Os senadores compõem a chamada Câmara Alta do Congresso Nacional, que tem 81 assentos. No Senado Federal, cada uma das 27 unidades da federação tem três assentos com mandatos de oito anos. A principal função dos senadores é revisar os projetos de lei que são propostos e votados na Câmara dos Deputados antes de seguirem para a sanção presidencial. Os senadores também podem elaborar projetos de lei que serão revistos pela Câmara dos Deputados. Com os deputados federais, os senadores formam o plenário do Congresso Nacional, que tem a competência de promulgar emendas constitucionais e analisar vetos presidenciais às normas elaboradas pelas casas legislativas.

Também é de responsabilidade dos senadores sabatinar, entre outros, os indicados a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de demais tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União (TCU), a procurador-geral da República, corregedor-geral de Justiça, a presidente e diretores do Banco Central e diplomatas chefes de missões diplomáticas.

Na noite dessa sexta-feira (30), o candidato a deputado federal, Dilson Oliveira (UB), realizou mobilização nos residenciais Jardins e Alto do Moura. Durante o trajeto, os moradores demonstraram apoio ao candidato com grande alegria.

A receptividade e as falas das pessoas deixam nítido o desejo de mudança para o cenário político. Pedem por alguém que verdadeiramente representante o povo. “Sou o candidato que vem do povo, as pessoas conhecem minha história. Durante mais de 30 anos dei voz aos mais humildes e apontei muitas situações de descasos políticos. Quero  continuar honrando minhas raízes, buscando recursos  para que os pernambucanos tenham uma vida melhor”, pontuou Dilson.

O dia da eleição se aproxima e a campanha do candidato a deputado federal, Dilson Oliveira (UB), continua levando suas propostas aos moradores de toda Caruaru, da zona urbana à zona rural. A agenda do candidato, nessa última sexta-feira (30),de campanha, teve início na feira livre de Jataúba.

Em seguida, Dilson partiu em direção à zona rural de Caruaru, passando por Malhada de Barreira Queimada, onde ouviu os moradores que reclamaram do poder público, que só lembra da comunidade no calendário eleitoral.

Seguindo a agenda, passou pela Vila da Palmatória e Juá, onde conversou com as pessoas e a principal queixa são os mais de dez anos sem abastecimento de água. “Isso tem que acabar,  todos precisam ser tratados de forma digna e igualitária, não importa onde resida. É básico oferecer água nas torneiras, infraestrutura,  saúde e educação, são direitos básicos”, afirmou Dilson.

Faltando três dias para a votação, o candidato a deputado federal, Dilson Oliveira (UB), realizou buzinaço bastante expressivo, na noite desta quinta-feira (29). Dessa vez, ele passou pelos bairros Morada Nova, Rendeiras e São José.

Por cada rua que passou, a população fez questão de sair às calçadas para declarar apoio. Esse contato com o povo é um compromisso de vida de Dilson.

“Estamos na reta final da campanha, sempre nas ruas, ouvindo as pessoas e vendo os muitos problemas de perto. Quero a chance de poder fazer mais, votando nas leis que favoreçam o povo e buscando recursos para obras essenciais para a população “, reforçou o candidato.

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) as restituições do quinto e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores.

Ao todo, 1.220.501 contribuintes receberão R$ 1,9 bilhão. Desse total, 1.159.183 são contribuintes não prioritários que entregaram declarações neste ano ou retificaram declarações de exercícios anteriores.

O restante tem prioridade legal, sendo 5.201 idosos acima de 80 anos; 36.492 entre 60 e 79 anos; 4.247 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 15.378 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A restituição será paga diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Caso o contribuinte tenha entregado a declaração neste ano e não receba a restituição, deverá verificar se entrou na malha fina. Segundo a Receita Federal, 1,03 milhão de contribuintes tiveram a declaração retida neste ano.

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio a fim de diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

Como consultar

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Quem não está na lista ou caiu na malha fina pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC)  e verificar se há inconsistência de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita pelo telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, com atuação na Defesa dos Direitos Humanos, recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Caruaru que promova, juntamente com entidades governamentais ou não-governamentais afins, uma ação educativa para os parlamentares e servidores do referido Órgão, por meio de debates, cursos ou ciclos de palestras para sensibilização, informação e/ou aperfeiçoamento nos assuntos relativos à população negra e LGBTQIA+.

A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Caruaru ressaltou, no texto da recomendação, que o art. 3º da Constituição Federal de 1988 estabelece entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, construir uma sociedade livre, justa e solidária, e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Destacou ainda que o Estado Brasileiro é signatário da Convenção Internacional Sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial – aprovada pela Resolução 2106, da Assembleia-Geral das Nações Unidas, que como diretrizes o combate à discriminação racial, em todas as suas formas e manifestações, e a promoção da efetiva igualdade de todas as pessoas, prevendo, para tanto, a adoção pelos Estados Partes de medidas especiais e concretas para assegurar  o desenvolvimento ou a proteção de certos grupos raciais ou de indivíduos pertencentes a esses grupos.

Tramita na referida Promotoria de Justiça o procedimento nº 01884.000.628/2021, após denúncias da sociedade civil sobre falas expressadas na tribuna da Câmara Municipal de Caruaru, por dois vereadores, no dia 25 de novembro de 2021.

Foi conferido o prazo de 15 dias para que o presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru informe à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Caruaru sobre o acatamento ou não da recomendação.

Mais informações, a recomendação do promotor de Justiça Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 29 de setembro.

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 9.541 novos casos de covid-19 na últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 51 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período.

Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (29), com exceção das informações do Mato Grosso do Sul, que não foram atualizadas pelo governo estadual, de acordo com a pasta federal.

Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 34.663.731.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 129.911. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 685.978, desde o início da pandemia. Ainda há 3.203 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 33.847.842 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a pouco mais de 97% dos infectados desde o início da pandemia.

Dados de casos e mortes por covid-19 divulgados pelo Ministério da Saúde em 29/09/2022. – 29/09/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (174.604), Rio de Janeiro (75.691), Minas Gerais (63.777), Paraná (45.338) e Rio Grande do Sul (41.080).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.029), Amapá (2.163), Roraima (2.173), Tocantins (4.204) e Sergipe (6.435).

Vacinação

Até esta quinta, o vacinômetro do Ministério da Saúde apontava que um total de 483.418.315 doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país, desde o início da campanha de imunização. Destas aplicações totais de vacina, 179,8 milhões são primeira dose, 98,8 milhões são segunda e 4,9 milhões são dose única. A dose de reforço já foi aplicada em mais de 98,2 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em pouco mais de 33,6 milhões. O painel registra ainda 4,8 milhões de doses como “adicionais”, que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.