O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie à Corte novos documentos para comprovar a reativação da representação legal da empresa no Brasil.

A medida foi determinada após o X indicar nesta sexta-feira o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal no país.

O envio foi feito para cumprir a determinação do ministro, que deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação no Brasil. O prazo terminou às 21h29 de ontem.

Na nova decisão, Moraes afirmou que a entrega dos documentos não foi devidamente cumprida e solicitou cópia das procurações societárias originais outorgadas pela rede social à advogada e da ficha de breve relato expedida pela Junta Comercial de São Paulo. O prazo para entrega é de 5 dias.

O ministro também deu 48 horas para a Receita Federal e o Banco Central informarem a situação cadastral da empresa no Brasil e para a Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviarem um relatório sobre a possibilidade de utilização de outros meios tecnológicos para acessar a rede.

No mesmo prazo, a secretaria judiciária do STF deverá atualizar o valor das multas devidas pelo X em função de diversos descumprimento de decisões judiciais proferidas por Moraes.

No mês passado, o ministro retirou o X do ar após a empresa fechar o escritório do Brasil. Ter uma sede no país é condição obrigatória para qualquer firma funcionar no Brasil.

No dia 17 de agosto, o bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

A Polícia Federal (PF) atualizou o número de candidatos às eleições municipais que foram presos nesta sexta-feira (20). Até o momento, 36 candidatos que estavam com mandado de prisão em aberto foram capturados pelos agentes. Ontem, 31 prisões foram confirmadas.

As prisões ocorreram em dez estados antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que impede a prisão de candidatos a partir deste sábado. As prisões só podem ocorrer em flagrante até o fim do primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro.

As prisões foram efetuadas em Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Maranhão, Acre, Rio Grande do Sul, Sergipe, Roraima, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

Os acusados respondem na Justiça pelos crimes de tráfico de drogas, corrupção, promoção de imigração ilegal, crimes sexuais, porte ilegal de arma de fogo, falta de pagamento de pensão alimentícia, além da participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Eleições 2024

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo das cidades.

Em 6 de outubro, mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca na noite deste sábado (21) em Nova York (EUA), onde participa da 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Lula discursará na terça-feira (24) na abertura do evento e deve falar sobre o combate à fome e à crise climática. Por tradição, desde a 10ª sessão da cúpula, o presidente do Brasil é sempre o primeiro país a discursar.

Na última terça-feira (17), o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Carlos Márcio Cozendey, falou sobre os temas prioritários presentes no discurso de Lula. “Podemos esperar que eles [temas] sigam um pouco a agenda que o Brasil propôs para o G20, ou seja, que falem de inclusão, combate à fome, transição energética e reforma da governança global”, afirmou Cozendey.

A Assembleia Geral das Nações Unidas é um dos principais órgãos da ONU e reúne os 193 estados que fazem parte da organização, com cada nação tendo o direito a um voto. Para o Brasil, a abertura do Debate Geral da AGNU permite apresentar as prioridades do país, tanto internamente quanto internacionalmente.

Uma nova sessão da Assembleia Geral é iniciada anualmente, em setembro, com a abertura do debate geral. A 79ª AGNU será presidida pelo embaixador Philémon Yang, de Camarões, que conduzirá os trabalhos da Assembleia até setembro de 2025. É esperada a participação de chefes de Estado ou de governo, criando uma oportunidade para fortalecer relações e diálogos entre os líderes mundiais.

Pacto para o Futuro

Antes da Assembleia na terça, porém, Lula participa da abertura Cúpula do Futuro, que ocorrerá neste domingo (22). Ele será o segundo a discursar no encontro de dois dias. O evento reunirá líderes mundiais para debater formas de enfrentar as crises de segurança emergentes, acelerar o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e abordar as ameaças e oportunidades das tecnologias digitais.

Como resultado, a Cúpula do Futuro deve produzir o documento Pacto para o Futuro, negociado entre os estados-membros para reforçar a cooperação global e estabelecer compromissos para uma melhor adaptação aos desafios atuais, para o futuro do multilateralismo renovado e eficaz, para benefício das gerações futuras.

O combate à extração ilegal e ao comércio ilegal de ouro no Brasil resultou em uma queda de 84% da produção de ouro registrada nos garimpos do país. Segundo o Instituto Escolhas, a diminuição na produção está relacionada às medidas de controle adotadas pelo governo brasileiro em 2023.

Entre as medidas citadas pelo instituto, está o uso obrigatório de notas fiscais eletrônicas para o comércio de ouro nos garimpos. “Até então, as notas fiscais eram em papel, preenchidas a mão, abrindo espaço para fraudes e dificultando o controle pelas autoridades”, diz o estudo.

Outra medida significativa para este resultado “imediato no mercado” foi o fim das transações de ouro em garimpos “com base na boa-fé dos envolvidos”. É o que mostra o estudo Ouro em Choque: Medidas que Abalaram o Mercado, divulgado esta semana pelo instituto.

“Prova disso é que, em 2022, os garimpos registraram uma produção de 31 toneladas de ouro. Em 2023, após as mudanças, o volume caiu para 17 toneladas, uma diminuição de 45%”, diz o estudo ao apresentar um balanço sobre o impacto das mudanças nas regras do comércio de ouro. Essa redução de 14 toneladas de ouro equivale a R$ 4,3 bilhões.

Em 2024, a queda já se mostra ainda mais acentuada. Entre janeiro e julho, o volume de produção dos garimpos é 84% menor do que o registrado no mesmo período em 2022.

O estudo mostra que mais de 70% dessa queda de produção do valioso metal ocorreu nos garimpos do Pará. Segundo o levantamento, a redução chegou a 57% (o que corresponde a 10 toneladas) no volume de ouro produzido entre 2022 e 2023 em solo paraense. Do total, a redução de 6 toneladas foi apenas em um município: Itaituba, no sudoeste do Pará.

“Entre janeiro e julho de 2024, o recuo na produção garimpeira do estado já é de 98% em comparação com o mesmo período de 2022”, acrescentou o instituto.

A pesquisa informa que, de acordo com os registros oficiais, o Brasil exportava, até 2022, mais ouro do que produzia – cerca de 7 toneladas a mais na média. “Esse número é um indício de ilegalidade no mercado, pois aponta para volumes de ouro, que, possivelmente, não eram registrados na produção oficial, mas chegaram aos mercados externos nos últimos anos”, diz o estudo.

“Em 2023, esse padrão mudou”, acrescentou, ao informar que, naquele ano, a produção brasileira de ouro registrou um excedente de 8 toneladas em relação à exportação. “Isso pode indicar que esse excedente tenha sido vendido por canais distintos das exportações oficiais”, complementou.

Exportações

Diante desse cenário mais controlado, as exportações de ouro caíram 29% em 2023; e 35% entre janeiro e julho de 2024 – volume 35% inferior ao registrado em igual período em 2022.

Os estados que registraram a maior queda nas exportações de ouro em 2023 foram São Paulo, “que não produz ouro, mas escoa o metal de garimpos na Amazônia”; e Mato Grosso, onde predomina a extração por garimpos.

Já com relação ao destino, o instituto chama atenção para a queda nas exportações para Índia, Emirados Árabes Unidos e Bélgica. Juntos, estes países deixaram de comprar 18 toneladas de ouro, principalmente de São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Portas fechadas para ouro ilegal
“O mercado de ouro entrou em choque. A produção oficialmente registrada e as exportações caíram significativamente, mesmo em um cenário de preços bastante elevados para o ouro, o que tenderia a elevar esses números”, detalhou o estudo, ao afirmar que esse movimento mostra que “uma porta importante foi fechada para o ouro ilegal”, aumentando custos e riscos de operações ilícitas de um ouro que, antes, era facilmente esquentado e exportado como legal.

De acordo com a diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, sempre que medidas de controle legal são implementadas, naturalmente há um aumento de custo para aqueles que produzem ou comercializam o ouro de forma ilegal, inclusive para o exterior.

“E ao aumentarmos o custo da atividade ilícita, sufocamos o mercado ilegal”, disse a pesquisadora à Agência Brasil.

Segundo a diretora, essas medidas são apenas o início de um trabalho que pretende promover uma transformação completa no setor. “Combater a extração ilegal deve ser uma prioridade, porque ela provoca danos ambientais e sociais enormes e de difícil reversão”, justifica.

O Instituto Escolhas sugere, como próximos passos a serem dados, que o poder público aumente as exigências para as permissões de lavra garimpeira e apresentação de garantias financeiras para o cumprimento de obrigações ambientais e sociais, pelas empresas de mineração.

Foi também sugerido reforço das fiscalizações da atividade; cancelamento de processos minerários em locais onde a atividade não é permitida, como terras indígenas e unidades de conservação; e a criação de um sistema obrigatório de rastreabilidade de origem do ouro.

Histórico

No início de 2023, os danos causados pelo garimpo ilegal ganharam maior visibilidade devido aos problemas relacionados com a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Mas instituições públicas e organizações não-governamentais já vinham alertando para o cenário nos últimos anos. A expansão de garimpos na Amazônia brasileira quadruplicou entre 2010 e 2020, segundo um dossiê da Aliança em Defesa dos Territórios, entidade criada em 2021 por povos indígenas.

Com perfil de alta complexidade, o Hospital Mestre Vitalino (HMV) solicita com frequência hemocomponentes ao Hemope. Desta forma, a agência transfusional e o serviço social do Hospital Mestre Vitalino (HMV) estão reforçando as ações de orientação para os familiares e acompanhantes em todos os setores da unidade. O objetivo é incentivar a doação e conscientizar sobre a necessidade, visando aumentar os níveis do estoque, o que garante a realização regular de cirurgias na unidade.

Para a doação é necessário ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50kg e possuir boas condições de saúde. Além disso, é preciso apresentar documento oficial com foto e menores de 18 anos só podem doar com consentimento formal dos responsáveis. É necessário estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas) e estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação).

“O baixo estoque do Hemope acende um alerta preocupante para nós, tendo em vista que temos muitas cirurgias onde há a necessidade de solicitação de hemocomponentes, então mais uma vez estamos reforçando o incentivo e as orientações sobre a doação de sangue. Precisamos chamar a atenção dos familiares, acompanhantes, colaboradores e população em geral para a importância da manutenção do estoque do Hemope”, destaca Gregório Neto, biomédico responsável pela agência transfusional do HMV. O Hemope Caruaru funciona de segunda a sexta-feira das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h.

Nesta sexta-feira (20), a reunião da Diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) contou com a presença da governadora Raquel Lyra. Na oportunidade, a gestora anunciou novos investimentos para o Distrito Industrial de Caruaru. O evento reuniu representantes da Acic, superintendentes da Caixa Econômica Federal e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, além de outros secretários do governo estadual.

A governadora confirmou que o edital de licitação para os novos investimentos no Distrito Industrial será publicado neste sábado (21), marcando um avanço importante para o desenvolvimento econômico da região. Durante o encontro, foram discutidas ainda as ações já implementadas pelo governo de Pernambuco, bem como houve uma troca de ideias e sugestões entre associados da Acic e a equipe do governo do Estado.

A governadora Raquel Lyra comentou sobre as expectativas do governo em relação ao impacto econômico que esses novos investimentos irão gerar na região. “Hoje, trazemos ações do Governo do Estado de Pernambuco para fortalecer o Distrito Industrial. O Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste de Pernambuco gera cinco mil empregos diretos. Estamos garantindo aqui nove milhões de reais em investimentos para concluir a pavimentação e melhorar a infraestrutura, permitindo que as empresas continuem crescendo, gerando empregos e riqueza para o nosso estado”, afirmou.

O diretor-presidente da Adepe, André Teixeira, destacou os impactos positivos que esse aporte trará para Caruaru e para o Agreste. “Este sempre foi um pedido da Acic, de todos os empresários, da Fiepe, da CDL e do Sindloja: fortalecer o Distrito Industrial, que abriga mais de 100 empresas e gera mais de cinco mil empregos diretos. Agora, vamos melhorar a logística para essas pessoas, com asfaltamento, calçadas e iluminação, garantindo um apoio logístico mais eficaz para o processo de industrialização. Esse tipo de investimento está acontecendo não apenas em Caruaru, mas em todas as 12 microrregiões”, enfatizou.

O presidente da Acic, Newton Montenegro, frisou a relevância do anúncio dos investimentos ter sido feito na Associação. “É muito positivo vermos ações de melhorias para o ambiente de negócios e o alinhamento entre empresários e o governo, já que ambos buscam o mesmo objetivo que é o desenvolvimento da cidade e da região. A Acic é a casa do empresário caruaruense e ficamos felizes e honrados de sediar a divulgação desse aporte financeiro para o Distrito Industrial, atendendo, inclusive, a pleitos que foram levantados aqui, nas nossas reuniões”, finalizou.

Em virtude do sucesso do Curso de Encanadoras, que formou duas turmas em Caruaru, a Compesa vai iniciar a terceira turma na cidade e contemplar mais dois municípios do Agreste. Agora as cidades de Belo Jardim e Santa Cruz do Capibaribe também receberão o curso. O diferencial é que, nessas duas cidades, haverá turmas mistas no período da tarde, ou seja, os homens também poderão se inscrever. As aulas serão ministradas pelo Senai de cada município e ocorrerão nos turnos da manhã e da tarde. Os candidatos precisam ser maiores de 18 anos, residirem na cidade, não terem vínculo empregatício e terem concluído o ensino médio ou o fundamental.

Serão ofertadas 150 vagas no total, ficando cada cidade com 50 vagas. O curso é gratuito e possui uma carga horária de 160 horas de aulas teóricas e práticas. Em Caruaru e Belo Jardim é possível se inscrever até o dia 11 de outubro. Já em Santa Cruz do Capibaribe, as inscrições podem ser realizadas até o dia 07 de outubro. O curso foi um projeto lançado pela Compesa na Região Metropolitana do Recife e já garantiu oportunidade de trabalho para mulheres da capital e de Caruaru. “O sucesso e a relevância desse curso são tão grandes que a governadora Raquel Lyra já participou de duas formaturas de turmas e não mede esforços para expandir o curso para todo estado. Essa é mais uma ação social da Compesa que está mudando vidas no nosso Estado”, destacou o diretor de Engenharia e Sustentabilidade da Compesa, Douglas Nóbrega.

As inscrições devem ser realizadas através dos links:
Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe https://www.pe.senai.br/noticias/compesa-disponibiliza-30-turmas-para-curso-de-encanadora-e-instaladora-predial/
Belo Jardim, turma manhã https://sge.pe.senai.br/FrameHTML/web/app/Edu/PortalProcessoSeletivo/?c=3&f=7&ps=558&ai=3896#/es/inscricoeswizard/dados-basicos
Belo jardim, turma tarde https://sge.pe.senai.br/FrameHTML/web/app/Edu/PortalProcessoSeletivo/?c=3&f=7&ps=559&ai=3889#/es/inscricoeswizard/dados-basicos
E os candidatos podem obter informações através do whatsapp (81) 9.9941-8343.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (SESP), recebeu reforço para a preservação do Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, mais conhecido como Serra dos Cavalos. O reforço visa combater os possíveis focos de incêndios na localidade. Além dos equipamentos que já são utilizados no parque, foi adiquirido uma moto, que acelerará os serviços de combate.

A Unidade de Conservação de Proteção Integral tem como finalidade proteger toda a esfera natural existente no parque, como o ar, a água, o solo, os animais, a vegetação e as pinturas rupestres que possam ser encontradas. Atualmente, o parque conta com uma equipe de brigadistas que trabalham diariamente na preservação da área e no combate a focos de incêndios.

Os materiais mais utilizados incluem abafadores, bomba costal, balaclava e óculos de proteção, além de outros equipamentos usados no dia a dia. Nos últimos 6 anos, a brigada combateu 10 focos de incêndio dentro do parque, evitando maiores prejuízos à reserva.

O parque abriga uma rica variedade de flora e fauna típicas da Mata Atlântica, com várias espécies nativas, algumas delas ameaçadas de extinção. Isso faz do local um importante refúgio para a vida silvestre e um ponto de interesse para estudos científicos e acadêmicos. A importância desse trabalho de combate é justamente preservar aquilo que temos de mais valioso: a natureza.

O parque já contou com 3 edições do curso do PREVFOGO, ministrado pelo Ibama, órgão responsável pelo combate a incêndios em reservas florestais. Os servidores são treinados para atuarem como brigadistas e também no auxílio a atendimentos pré-hospitalares (APH), manejo de animais silvestres e peçonhentos, fiscalização ambiental, guia turístico, pilotagem defensiva e condução de veículos de emergência.

“Este parque é uma das maiores riquezas naturais de nossa cidade, um local onde a população pode se conectar com a natureza, se desprender da correria urbana e aprender mais sobre a importância da preservação ambiental. Destaco que o trabalho desempenhado na reserva é de zelo, e a chegada de novos equipamentos, como essa moto, nos tranquiliza, pois trará mais celeridade aos trabalhos já executados. Essa brigada é de extrema importância, pois focos de incêndio podem causar danos irreversíveis ao meio ambiente e à qualidade de vida das pessoas”, destacou o secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Norato Ávila.

Pesquisadores britânicos divulgaram nesta semana a descoberta de um novo grupo sanguíneo, denominado MAL.

Em artigo publicado na revista acadêmica Blood, da Sociedade Americana de Hematologia, os pesquisadores do sistema público de saúde do Reino Unido (NHS Blood and Transplant), do seu laboratório especializado (International Blood Groups Reference Laboratory) e da Universidade de Bristol divulgaram o resultado, que resolve um mistério que existia há 50 anos.

O grupo sanguíneo MAL possibilita a identificação e o tratamento das pessoas que não têm um antígeno pouco conhecido, mas já mapeado há décadas, denominado AnWj, em homenagem às duas primeiras pessoas de que se teve conhecimento que eram AnWj negativas (Anton e Wj).

Os grupos sanguíneos são complexos. Os dois sistemas de grupos sanguíneos mais conhecidos são ABO e Rh. Dentro de cada grupo sanguíneo, as hemácias podem carregar marcadores de superfície chamados antígenos (por exemplo, no sistema ABO, as pessoas de podem ter o antígeno A, o B, o A e o B ou ausência de antígeno, chamada de O). Atualmente, há 47 sistemas de grupos sanguíneos e 360 ​​antígenos reconhecidos.

O estudo publicado online como pré-impressão identifica o MAL como o 47º sistema de grupo sanguíneo, ao qual pertence o antígeno AnWj. O grupo sanguíneo é identificado pela proteína Mal, que se encontra na superfície dos glóbulos vermelhos do sangue. As pessoas que são AnWj negativas apresentam essa proteína de forma incompleta, o que pode ser hereditário (e aparecer em pessoas saudáveis) ou motivado por distúrbios hematológicos ou alguns tipos de câncer.

Foram estudados cinco indivíduos AnWj negativos, inclusive uma senhora que tinha participado da pesquisa que identificou o AnWj negativo publicada em 1972. A forma herdada foi identificada em uma família árabe-israelense. Ainda não foram analisadas as etnias de todos os casos, nem se há alguma etnia em que esse tipo sanguíneo seja mais comum.

Se pessoas que são AnWj-negativas receberem sangue AnWj-positivo, podem ter uma reação na transfusão. Segundo nota da Universidade de Bristol, “essa pesquisa permite o desenvolvimento de novos testes de genotipagem para detectar tais indivíduos raros e reduzir o risco de complicações associadas à transfusão”.