Nova versão do aplicativo Pardal completa um mês com mais de 16,8 mil denúncias

Aplicativo foi habilitado com o início da propaganda voltada às Eleições Gerais de 2022

Em um mês de funcionamento, o aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, recebeu 16.814 denúncias de propaganda eleitoral irregular, vindas de todo o Brasil. O recorde foi registrado na última quinta-feira (15): foram 1.088 denúncias em um só dia. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (19).

As denúncias deram origem a 4.705 (26,19%) processos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral. A apuração compete ao Ministério Público Eleitoral.

As denúncias feitas pelo app envolvem compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e propagandas irregulares.

Os eleitores de Pernambuco foram os que mais denunciaram: 2.244 registros até o momento. Na sequência, aparecem os estados de São Paulo (2.200), Minas Gerais (1.837), Rio Grande do Sul (1.555) e Rio de Janeiro (1.125).

A região Sudeste, que concentra o maior número de eleitores do país, lidera o ranking, com 5.722 denúncias. Em seguida, vêm as regiões Nordeste (5.000), Sul (3.052), Centro-Oeste (1.852) e Norte (1.188).

Entre os cargos em disputa, a maior parte envolve as campanhas para deputado federal (5.777) e estadual (5.747). Depois, estão as de presidente (1.896), governador (1.115) e deputado distrital (547).

Confira vídeo sobre o Pardal no canal do TSE no YouTube.

Nova versão

O Pardal foi criado em 2014 pela Justiça Eleitoral para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas. O aplicativo voltou a funcionar no dia 16 de agosto, em versão atualizada, para receber denúncias referentes às Eleições Gerais de 2022.

Orientações

No ícone “Orientações”, dentro do próprio app, o eleitor pode tirar todas as dúvidas sobre o que é permitido ou não nas propagandas eleitorais. As denúncias são encaminhadas diretamente para o link do Ministério Público do estado do denunciante. Mas lembre-se: é necessário ter provas da suposta irregularidade, como fotos, áudios ou vídeos. O cidadão pode escolher realizar a denúncia de forma anônima ou não.

App gratuito

app é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, bem como em formulário web no Portal do Pardal. No site, é possível fazer o acompanhamento das denúncias, acessar estatísticas de abrangência nacional e estadual para todas as eleições, bem como obter orientações sobre o que é ou não permitido durante a campanha eleitoral.

Ministério Público deflagra Operação Mata Atlântica em Pé em 17 estados

Começou nesta segunda-feira, 19 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé, ação do Ministério Público brasileiro voltada a combater o desmatamento e a recuperar áreas degradadas do bioma no país. Coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), a iniciativa ocorre simultaneamente nos 17 estados da Federação abrangidos por esse tipo de ecossistema. As ações de fiscalização seguem até o dia 30 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas vistoriadas e as infrações identificadas.

Em Pernambuco, a operação ocorrerá de 26 a 29 de setembro, e será realizada em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma) e a 1ª Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma/PMPE). Ao final das ações de fiscalização, no dia 30 de setembro, serão apresentados, pelos órgãos responsáveis, os resultados da edição em Pernambuco. De forma nacional, o MPPR compilará todos os dados e apresentará o total nos 17 Estados.

“A fiscalização ocorre todo o ano, contudo a Operação Mata Atlântica em Pé articulada com 17 estados, objetiva dar visibilidade ao bioma que sofre em desmatamento, pela proximidade com as áreas urbanas. Inclusive, chamando-nos a atenção para o nosso dia a dia nesse contato com a Mata Atlântica e a necessidade de preservá-la”, explicou a coordenadora do CAO Meio Ambiente, procuradora de Justiça Christiane Roberta Santos.
Em sua quinta edição nacional, a Mata Atlântica em Pé é uma ação conjunta entre os Ministérios Públicos nos estados e demais órgãos ambientais envolvidos. Com o uso de sistemas de monitoramento das áreas via satélite, as equipes localizam e visitam propriedades em que há suspeita de desmatamento. Uma vez constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal – além das sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.

Recentes avanços tecnológicos implementados nos sistemas utilizados devem permitir uma ampliação das áreas fiscalizadas.“Esse refinamento da tecnologia, somado à ampliação dos esforços dos órgãos ambientais, nos permitirá alcançar resultados ainda mais expressivos do ponto de vista do combate aos crimes ambientais”, afirma o coordenador nacional da operação, promotor de Justiça Alexandre Gaio, do MPPR.

Desmatamento crescente – Dados da edição mais recente do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, publicado em maio deste ano, mostra um aumento de 66% de redução do bioma em relação ao ano anterior. Foram 21.642 hectares de floresta nativa desmatada entre 2020 e 2021 – o equivalente a mais de 20 mil campos de futebol. No período de 2019 a 2020 o registro foi de 13.053 hectares. Comparando com a marca de 2017 a 2018, quando se atingiu o menor índice de desflorestamento da série histórica (11.399 hectares), o aumento deste ano chega a 90%. Outro dado trazido pela última edição do levantamento é o de que, no período 2020 a 2021, apenas dois estados apresentaram queda no desflorestamento, enquanto cinco unidades da Federação acumulam 89% de todo o desmatamento identificado: Minas Gerais (9.209 ha), Bahia (4.968 ha), Paraná (3.299 ha), Mato Grosso do Sul (1.008 ha) e Santa Catarina (750 ha). Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe e Pernambuco, que, de acordo com as séries históricas, estavam próximos do fim do desmatamento, registraram altas no levantamento mais recente.

O Atlas da Mata Atlântica é elaborado anualmente, desde 1989, pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), unidade vinculada ao Ministério de Ciência Tecnologia e Inovações. O relatório anual é uma referência na área, sendo estratégico para a identificação das regiões mais críticas – mais devastadas e mais ameaçadas – contribuindo para a produção de conhecimento científico na área, bem como para a tomada de decisões pelos poderes públicos e órgãos ambientais dos 17 estados abrangidos pelo bioma.

Edição de 2021 – No ano passado, como resultado nacional, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou 8.189 hectares de vegetação suprimida ilegalmente em todo o país, alcançando o montante de R$ 55.531.184,19 em multas aplicadas – valor 70% superior às autuações de 2020. Ao todo, foram fiscalizados 649 polígonos nas 17 unidades da Federação em que a ação foi deflagrada.

Em Pernambuco, foram vistoriados os municípios de Vitória de Santo Antão, Moreno, Jaboatão dos Guararapes, Abreu e Lima, Igarassu e São Lourenço da Mata, sendo fiscalizados 19 alvos, abrangendo a área de 101,13 hectares, sendo 38,74 hectares de área em regeneração. O montante das multas aplicadas aos infratores foi de R$ 72.955,00 e apreensões de quatro caminhões e uma (1) motosserra.

Tecnologia – Desde 2019, a Mata Atlântica em Pé conta com a tecnologia da Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvido pelo projeto MapBiomas, iniciativa que reúne universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e do uso do solo no Brasil. A partir da ferramenta, é possível obter imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos. A utilização do sistema foi viabilizada por termos de cooperação firmados com os Ministérios Públicos nos estados e a partir de parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

A partir do Atlas e do MapBiomas, são definidos diversos polígonos de desmatamento a serem fiscalizados durante a operação. É esse sistema que possibilita a fiscalização remota, sem a necessidade de vistoria em campo, dada a precisão dos dados fornecidos pelos sistemas de monitoramento via satélite. Os dados obtidos a partir das imagens são cruzados com o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural e outros sistemas, identificando-se assim os proprietários dos terrenos. Isso, somado à análise histórica de imagens de satélite, viabiliza em muitos casos a lavratura de autos de infração e termos de embargo por via remota.

Bioma – Uma das florestas mais ricas em diversidade de espécies, a Mata Atlântica abrange uma área de cerca de 15% do total do território brasileiro, em 17 estados. O bioma é também dos mais ameaçados, restando atualmente apenas 12,4% da floresta que existia originalmente no país – sendo 80% desses remanescentes localizados em áreas privadas. Integradas por diversas formações florestais (floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, floresta estacional semidecidual, floresta estacional decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de Araucárias), além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais), a Mata Atlântica é o ecossistema onde 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ele – daí a importância da preservação do bioma.

Ministério investe R$ 3 milhões em pesquisas sobre varíola dos macacos

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações informou que vai investir R$ 3 milhões em projetos de pesquisa científica sobre a varíola dos macacos (Monkeypox). O recurso foi liberado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Os projetos envolverão linhas de pesquisa sobre vacinas, avaliação do status imunológico da população, testes de antígeno viral para sorologia, avaliação de cepas em circulação no Brasil e o monitoramento do comportamento do vírus em animais silvestres e domésticos. As pesquisas devem ser concluídas no prazo de 24 meses.

O trabalho será realizado por pesquisadores de universidades federais que fazem parte da CâmaraPOX, grupo consultivo criado para o enfrentamento do vírus.

Os cientistas são da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Feevale, instituição privada no Rio Grande do Sul.

A varíola dos macacos é uma doença causada por vírus e transmitida pelo contato próximo ou íntimo com uma pessoa infectada e com lesões de pele.

Em geral, os quadros clínicos são leves e requerem cuidado e observação das lesões. O maior risco de agravamento ocorre para pessoas imunossuprimidas com HIV/AIDS, leucemia, linfoma, metástase, transplantados, pessoas com doenças autoimunes, gestantes, lactantes e crianças com menos de 8 anos.

Todas capitais terão 5G até 28 de outubro, diz conselheiro da Anatel

Todas as capitais brasileiras terão a tecnologia 5G até 28 de outubro, disse nesta segunda-feira (19) durante o programa A Voz do Brasil o conselheiro da  Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Moisés Queiroz Moreira. Até agora 22 capitais receberam a tecnologia, faltando ser instalada em Macapá, Belém, Manaus, Rio Branco, Porto Velho.

Hoje, a Anatel autorizou a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina. “Está indo bem, dentro do previsto”, disse Moreira. “A partir de janeiro o 5G será implantado em cidades com população acime de 500 mi habitantes. Depois, 30 de junho de 2023, cidades acima de 200 mil habitantes e assim sucessivamente.”

O conselheiro explicou que o impacto do 5G puro está muito focado, para a população, nos celulares, em se conseguir baixar e subir dados em grande velocidade. Apesar da expectativa, grande parte dos aparelhos usados pelos brasileiros não está apto para receber o sinal do 5G puro. “Aqueles que já estão recebendo o sinal sentem essa diferença que é brutal.

Moreira acredita que o mais importante são as aplicações que surgirão com essa nova tecnologia e que serão utilizadas no cotidiano por meio de cidades inteligentes, maior segurança, carros conectados, telemedicina e também na indústria, no agronegócio. Ele diz que isso vai proporcionar um desenvolvimento do Brasil e colocar o “país na vanguarda da tecnologia de celular móvel.”

“Na telemedicina se fala muito na cirurgia a distância, com maior precisão, ou seja, não haverá latência e isso vai facilitar muito a vida, mas isso ainda é um futuro que está por vir. Em relação ao agronegócio e indústria, exitem dois tipos de 5G, as redes públicas, que são a Tim, a Vivo, a Telefônica, a Claro, que estão utilizando estas frequências públicas que nós usamos em nosso celular e a rede privada, que chamamos de SLP [Serviço Limitado Privado], onde as fazendas, as indústrias podem utilizar essas frequências específicas para o SLP de forma privada e isso vai facilitar muito o desenvolvimento da nossa indústria, onde nós queremos obter a indústria e a agricultura 4.0”, explicou.

Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta terça (20)

Esta é a agenda dos 11 candidatos  à Presidência para esta terça. Campanhas se concentram nas regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. Entre as atividades previstas estão entrevistas, reuniões e corpo a corpo com eleitores.

Ciro Gomes (PDT): às 8h30 concede entrevista online à Rádio Super Notícias de Minas Gerais. Às 11h, participa de convenção da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) em Campinas e às 20h45 transmite live pela internet.

Constituinte Eymael (DC):  às 9h30 chega no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Depois segue para a Praça Zé Garoto e para as Avenidas Jornalista Roberto Marinho, Rua Salvatori e Avenida Presidente Kennedy em São Gonçalo.

Felipe D’Avila (Novo): às 9h, visita a Transportadora Brasil Central, às 11h visita a Empresa Cereal Ouro, às 12h visita a Granja Vivan e às 16h dá uma coletiva de imprensa na Associação Comercial e Industrial de Rio Verde. Todos os eventos ocorrem em Rio Verde (GO).

Jair Bolsonaro (PL): não tem agenda pública de campanha.

Leo Pericles (UP): às 8h tem recepção no Aeroporto Internacional de Brasília, às 10h30 participa de plenária na UNB e realiza a assinatura de cartas compromisso, às 15h faz panfletagem na Rodoviária do Plano Piloto e às 18h faz passeata em Ceilândia.

Lula (PT): às 10h tem encontro com representantes do setor de turismo em São Paulo.

Padre Kelmon (PTB):  Pela manhã tem agenda interna com padres e pastores apoiadores da campanha, em São Paulo (SP). À tarde, almoça com religiosos e a presença do Padre Ortodoxo que foi eleito Bispo, MONS Nektarios.

Simone Tebet (MDB): às 10h visita o  Centro de Operações e Inteligência da cidade de Indaiatuba, em São Paulo. Às 15h participa do encontro Educação Agora para o Brasil no Auditório da Livraria Cultura da Avenida Paulista, em São Paulo, e às 20h participa de sabatina no programa de TV do apresentador Ratinho no SBT.

Sofia Manzano (PCB):  às 6h30 visita o  canteiro de obras com Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza, às 9h participa do lançamento da plataforma dos jornalistas para as eleições na sede do Sindicato dos Jornalistas do Ceará, às 11h participa da assinatura de documento da categoria docente na sede regional do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes) e às 20h participa de live com Rita von Hunty.

Soraya Thronicke (União): às 9h tem gravação de material de programa eleitoral em São Paulo e às 16h se reúne com equipe de Assessoria de Comunicação da campanha eleitoral.

Vera (PSTU): às 7h viaja para Aracaju, às 15h30 grava entrevista virtual com a TV Diamantina (MG) e às 19h30 concede entrevista ao vivo ao canal Jovens Cronistas, via YouTube.

Beneficiários de NIS final 2 recebem hoje o Auxílio Brasil

Programa Auxílio Brasil

A Caixa Econômica Federal paga hoje (20) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Essa é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

Veja o calendário:

Final do NIS jun jul ago set out nov dez
1 17/06 18/07 18/08 19/09 18/10 17/11 12/12
2 20/06 19/07 19/08 20/09 19/10 18/11 13/12
3 21/06 20/07 22/08 21/09 20/10 21/11 14/12
4 22/06 21/07 23/08 22/09 21/10 22/11 15/12
5 23/06 22/07 24/08 23/09 24/10 23/11 16/12
6 24/06 25/07 25/08 26/09 25/10 24/11 19/12
7 27/06 26/07 26/08 27/09 26/10 25/11 20/12
8 28/06 27/07 29/08 28/09 27/10 28/11 21/12
9 29/06 28/07 30/08 29/09 28/10 29/11 22/12
0 30/06 29/07 31/08 30/09 31/10 30/11 23/12

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica.

Dilson Oliveira participa de festa de Miguel e Alessandra em Santa Cruz

Na noite desse domingo (18),  o candidato a deputado federal, Dilson Oliveira (UB), foi a Santa Cruz do Capibaribe prestigiar uma grande festa em comemoração aos aniversários do candidato ao governador, Miguel Coelho e de sua vice, Alessandra Vieira, ambos do União Brasil. Além da multidão que foi ao encontro, estiveram presentes os familiares e companheiros de chapa dos aniversariantes, a exemplo do candidato a deputado estadual e marido da aniversariante, Edson Vieira (UB) e do candidato a senador Carlos Andrade, do mesmo partido.

Dilson destacou que Miguel, que completou 32 anos, apesar de jovem, tem muita experiência e ideias inovadoras para mudar Pernambuco. “Miguel é inteligente e destemido. O único realmente capaz de colocar novamente Pernambuco nos trilhos. O grande presente de Miguel  será a resposta positiva do povo nas urnas”.

O evento foi finalizado com uma multidão em caminhada com os correligionários e a população pelas principais ruas do município.

Lessa recebe apoio do pastor Arthur Pereira, líder da Igreja do Amor

O deputado estadual Delegado Lessa, candidato à reeleição, recebeu apoio do pastor Arthur Pereira, idealizador e pastor sênior da Igreja do Amor em Paulista. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o pastor afirma que Lessa conta com o seu “total apoio”. “É uma honra poder tê-lo primeiramente como amigo e também como candidato a deputado estadual”, destacou. O pastor Arthur Pereira ainda ressaltou características do deputado, citando sua conduta ilibada, baseada em princípios sólidos. “Ele vai continuar subindo cada vez mais alto”, declarou.

Arthur Pereira é, junto da esposa, a pastora Talitha Pereira, uma das maiores referências no contexto cristão atual. O casal lidera mais de 10 mil membros e atua ministrando preleções no Brasil e em outros países.

Em sua atuação parlamentar, o Delegado Lessa foi uma das vozes mais firmes na defesa da igreja como serviço essencial durante a pandemia, levando em consideração que a Organização Mundial de Saúde (OMS) inclui a dimensão espiritual no conceito multidimensional de saúde. O parlamentar, que integra a bancada cristã, declara que a política é um ambiente para busca do bem-estar coletivo. Lessa também conta com a aceitação, o apoio e o reconhecimento de líderes católicos e evangélicos em várias cidades do estado, além de lideranças com abrangência nacional e internacional.

Curso inédito sobre Imagem e Comunicação chega a Caruaru

O que você deseja expressar com a sua imagem? Quase ninguém tem consciência sobre isso. O que andamos comunicando por aí através da comunicação não verbal? São essas respostas que o público terá durante o curso ‘Aprenda a Usar a Sua Imagem ao Seu Favor’, que será realizado em Caruaru nos dias 26 e 27 de setembro, no Senac Caruaru, com o objetivo de descobrir o diferencial de cada um e alinhar um propósito com a sua imagem, ou seja, comunicar com intenção.

Isto pode ser colocado em prática na própria pessoa e no cliente, otimizando vendas e gerando um conhecimento sobre o outro, como por exemplo, no setor de moda e têxtil. Assuntos como psicologia das cores, estilos universais, biótipos, sabotadores de imagens, Digital Body Lenguage serão abordados no curso, além da união da imagem com a comunicação.

A abordagem de comunicação serve para refletir o que precisa melhorar em sua carreira e seu negócio. Construir uma imagem com objetivo e fortalecer as habilidades e competências do público alvo, ajida a criar destaque profissional em relação aos demais concorrentes. Com os conhecimentos adquiridos em aula, o participante poderá formatar um planejamento estratégico com a realização de ações com prioridades, prazos e metas a serem cumpridos.

*Sobre Ingrid Farias*

Ingrid Farias é estrategista de comunicação e imagem, orienta profissionais a se (re)posicionarem através de uma consultoria personalizada. É jornalista, com formação também em consultoria de imagem e estilo, visagismo, dress code corporativo, consultoria masculina, consultoria plus size e análise de cores pela Faculdade de Belas Artes/ SP.

Na Universidade de Sorbonne, na França, participou de conferências sobre Histoire de la mode, reflet de la société, no curso de civilização francesa. É especialista em Gestão de Comunicação e Marketing pela ECA –USP e Intelligence Marketing pela Universidade Nova de Lisboa. Com experiências em comunicação, eventos e marketing. Hoje, Ingrid também trabalha com o desenvolvimento pessoal e profissional, desmistificando e descomplicando o processo de gestão de imagem.

*Serviço:*

O que: Curso Aprenda a Usar a sua Imagem ao seu favor.

Quando: dias 26 e 27 de setembro de 2022.

Hora: 18h 30 às 22h.

Local: SENAC CARUARU

Inscrições: https://pe.lojavirtualsebrae.com.br/loja/evento/102377632-aprenda-a-usar-a-sua-imagem-ao-seu-favor

Investimento: R$ 50

Candidatas e candidatos não podem ser presos desde o último sábado (17)

Faltam 15 dias - 17.09.2022

Desde o último sábado (17), a 15 dias do primeiro turno das Eleições 2022, nenhuma candidata ou candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965).

O primeiro turno das Eleições 2022 está marcado para o próximo dia 2 de outubro. De acordo com o parágrafo 2º do mesmo dispositivo, caso ocorra qualquer prisão nesse período, o preso deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, “a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”.

O objetivo da norma é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar algum postulante a cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o afastando da campanha.

Segundo turno

No caso de segundo turno, as candidatas ou os candidatos que estiverem concorrendo não poderão ser presos ou detidos a partir do dia 15 de outubro. A única exceção, novamente, será para as prisões em flagrante delito.