Brasil e Argentina concluem acordo de homologação de veículos

 Indústria de veículos/General Motors

O Brasil e a Argentina concluíram a negociação de um acordo para reconhecerem mutuamente as normas de segurança de veículos, anunciaram hoje (30) à noite os ministérios da Economia, da Infraestrutura e das Relações Exteriores. O acordo será assinado em julho por autoridades dos dois países.

Por meio da homologação veicular, os órgãos máximos de trânsito atestam a conformidade dos veículos a normas de segurança e autorizam a circulação no país. Com o acordo, o Brasil reconhecerá a aprovação de um modelo de veículo produzido na Argentina, com o país vizinho fazendo o mesmo com os veículos montados no Brasil.

O acordo, informou o comunicado, facilitará o comércio de veículos entre Brasil e Argentina, reduzindo custos e prazos. “O reconhecimento mútuo de homologações veiculares favorece o desenvolvimento do setor automotivo nos dois países e o incremento dos fluxos de comércio, além de conferir mais previsibilidade e segurança jurídica para os investimentos”, destacou a nota.

Com a homologação, o governo brasileiro reconhecerá a Licença para Configuração de Modelo emitida pelo Ministério de Desenvolvimento Produtivo da Argentina. O país vizinho reconhecerá o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito, emitido pela Secretaria Nacional de Trânsito, do Ministério da Infraestrutura brasileiro.

Num primeiro momento, o acordo cobrirá cerca de 80% dos itens de segurança de veículos leves de passageiro e leves de carga (categorias M1 e N1, respectivamente). Está prevista a ampliação de itens e a inclusão de novas categorias de veículos, como ônibus e caminhões. Os dois governos pretendem estender o acordo às autopeças.

“O acordo vai ao encontro dos interesses dos setores produtivos dos dois países, que já destacaram em outras oportunidades os benefícios de uma aproximação ainda maior entre Brasil e Argentina, destacando-se a criação de oportunidade para ganhos de competitividade e a otimização de custos e investimento, num setor que possui uma participação significativa no comércio bilateral”, concluiu a nota conjunta.

Rússia: Medvedev diz que sanções podem ser justificativa para guerra

Dmitry Medvedev discursa em São Petersburgo

O vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia, Dmitry Medvedev, disse nesta quinta-feira (30) que, em certas circunstâncias, as sanções impostas contra Moscou podem ser vistas como um ato de agressão e uma justificativa para a guerra.

“Gostaria de salientar mais uma vez que, sob certas circunstâncias, tais medidas hostis também podem ser qualificadas como um ato de agressão internacional. E mesmo como um casus belli (justificativa para a guerra)”, disse Medvedev, acrescentando que a Rússia tem o direito de se defender.

A Rússia enfrenta uma disparada de sanções econômicas paralisantes dos países ocidentais em resposta à invasão da Ucrânia em 24 de fevereiro, que ela chama de “operação militar especial”.

Medvedev, um ex-presidente russo que já foi visto como liberal, emergiu como um dos mais beligerantes defensores da guerra, fazendo uma série de denúncias mordazes contra o Ocidente.

Rússia está aberta a diálogo sobre não-proliferação nuclear, diz Putin

Presidente da Rússia, Vladimir Putin, durante reunião em Ashgabat, no Turcomenistão.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta quinta-feira (30) que seu país está aberto a um diálogo sobre estabilidade estratégica e não-proliferação nuclear.

Apesar da invasão russa da Ucrânia, tanto Moscou quanto Washington enfatizaram a importância de manter a comunicação sobre a questão das armas nucleares. Os dois países são de longe as maiores potências nucleares do mundo, com uma estimativa de 11 mil ogivas nucleares entre eles.

“A Rússia está aberta ao diálogo para garantir a estabilidade estratégica, preservando regimes de não-proliferação de armas de destruição em massa e melhorando a situação no campo do controle de armas”, disse Putin em comentários a um fórum legal em sua cidade natal, São Petersburgo.

Ele disse que os esforços exigiriam “um trabalho conjunto meticuloso” e iriam no sentido de evitar uma repetição do “que está acontecendo hoje em dia em Donbas.”

O líder russo disse que Moscou invadiu a Ucrânia para proteger os russos étnicos e os russófonos da região de Donbas, no leste da Ucrânia, da perseguição de Kiev. Ele repetiu essas afirmações na quinta-feira, acusando a Ucrânia de “crimes contra a humanidade”.

A Ucrânia e o Ocidente dizem que a invasão russa de seu vizinho foi um ato de agressão não provocado, com o objetivo de confiscar o território ucraniano e derrubar o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy.

Total de casos de varíola dos macacos no Brasil sobe para 37

Tubos de teste positivos varíola dos macacos

O número de casos de varíola dos macacos (monkeypox) no Brasil chega a 37, segundo informações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. A secretaria confirmou ontem o sexto caso no estado. Agora, são cinco ocorrências na capital e uma na cidade de Maricá, no Grande Rio.

Já Minas Gerais confirmou o seu primeiro caso, um homem com 33 anos, que esteve na Europa no período entre 11 e 26 deste mês. Segundo a Secretaria de Saúde mineira, trata-se de um caso importado.

“O paciente está estável, em isolamento domiciliar. Os contactantes estão sendo monitorados e, até o momento, não houve identificação de caso secundário”, informa a nota.

Segundo o Ministério da Saúde, São Paulo tem 28 casos confirmados. Somando-se os dois registros do Rio Grande do Sul e os do Rio, o Brasil chega a 37 casos.

Túmulos de quatro crianças astecas são descobertos no México

Túmulos de quatro crianças astecas são descobertos no México

No coração do centro histórico da Cidade do México, arqueólogos mexicanos descobriram onde quatro crianças astecas foram sepultadas cerca de cinco séculos atrás.

Arqueólogos do Instituto Nacional de Antropologia e História do México encontraram os esqueletos dentro do que acreditam ter sido uma casa asteca tradicional com quatro quartos, com data entre 1521 e 1620, no início do período colonial do país.

As escavações também descobriram objetos pré-hispânicos, praticamente intactos séculos depois, como vasos de barro, potes de cerâmica e uma figura de pedra de uma mulher segurando uma criança, disse o instituto em um comunicado esta semana.

Os astecas eram uma civilização guerreira e muito religiosa, que construiu obras monumentais e praticava o sacrifício humano. No entanto, pesquisadores dizem que as crianças encontradas morreram de causas naturais e foram sepultadas em um tradicional estilo pré-hispânico.

Juan Carlos Campos, arqueólogo que liderou a escavação, disse que os indígenas enfrentavam duras condições de vida e não conseguiram fugir depois que os conquistadores espanhóis tomaram a capital asteca Tenochtitlán, que se tornou a Cidade do México.

Os astecas governaram um império que se estendeu do Golfo do México ao Oceano Pacífico, abrangendo grande parte do que é a região central do México em tempos modernos. Tenochtitlán foi conquistada pelo espanhol Hernán Cortés em 1521.

Tribunal condena à prisão perpétua acusado de ataque em Paris em 2015

Paris(França) Homenagens as pessoas mortas nos ataques terroristas a capital francesa (Giselle Garcia/Agência Brasil)

Um tribunal francês condenou à prisão perpétua, nessa quarta-feira (29), o único sobrevivente do grupo militante islâmico que matou 130 pessoas em noite de carnificina em Paris em 2015. 

Salah Abdeslam foi considerado culpado de terrorismo, sem possibilidade de ser solto, em sentença aplicada apenas quatro vezes anteriormente na França.

Mais 19 homens julgados por ajudarem a organizar os ataques de 13 de novembro de 2015 contra a casa de shows Bataclan, seis bares e restaurantes e ao Stade de France também foram declarados culpados.

Abdeslam havia dito, no começo do julgamento, que era um “soldado” do Estado Islâmico, que reivindicou responsabilidade pelos ataques.

Depois, ele pediu desculpas às vítimas e afirmou, durante o julgamento, que havia decidido no último minuto não detonar seu colete explosivo. Mas, com base nas investigações e nas audiências, o tribunal concluiu que isso não é verdade.

“A corte considerou que houve um defeito no colete explosivo”, disse o juíz Jean-Louis Peries. Abdeslam é “culpado de ser membro de uma rede terrorista”, acrescentou

Prazo de entrega da declaração anual do MEI termina hoje

Os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta quinta-feira (30) para acertar as contas com o Leão. Acaba hoje o prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI).

DASN-MEI deve ser entregue mesmo por quem enviou a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo acabou em 31 de maio. Deve entregar o documento quem atuou como MEI em qualquer período de 2021. Quem se tornou microempreendedor individual em 2022 só deve preencher a declaração em 2023.

Caso o profissional autônomo esteja encerrando as atividades como MEI, também deve enviar o documento. Nesse caso, é preciso escolher a opção Declaração especial. A DASN-MEI está disponível na página do Simples Nacional na internet.

Na declaração, o MEI deverá informar a receita bruta total obtida com a atividade em 2021. O microempreendedor que estava ativo, mas não faturou no ano passado, deve preencher o valor R$ 0,00 e concluir a declaração. Quem contratou empregado em 2021 deve marcar sim no campo que aparece no formulário.

Quem preenche o Relatório Mensal de Receitas Brutas tem o trabalho facilitado. Basta somar os valores de cada mês e informar na declaração.

Embora não deva ser entregue a nenhum órgão público, o Relatório Mensal de Receitas Brutas precisa ser preenchido até o dia 20 do mês seguinte às vendas ou à prestação de serviços. O documento deve ser arquivado por pelo menos cinco anos, junto com as notas fiscais de compra e venda.

Quem não preencheu o relatório mensal pode apurar a receita bruta do ano anterior por meio da soma das notas fiscais. No entanto, terá mais trabalho do que quem inseriu os números no relatório mês a mês.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 37 milhões

Bilhetes de aposta da mega-sena

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (30) um prêmio acumulado e estimado em R$ 37 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.496 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

Este é o segundo concurso da Mega-Semana de São João, com sorteios na terça-feira (28), hoje e no sábado (2).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Brasil visita Uruguai pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de Basquete

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Os jogos contra Uruguai e Colômbia, fora de casa, que encerram a primeira fase das eliminatórias da Copa do Mundo de basquete masculino, são o começo de uma sequência de compromissos que a seleção brasileira terá pela frente até o fim do ano, decisivos para o calendário de 2023. O time de Gustavo de Conti pode encerrar a temporada classificado – ou com a vaga encaminhada – ao Mundial, que será realizado em Japão, Filipinas e Indonésia, além de assegurado nos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile).

O duelo contra os uruguaios será nesta quinta-feira (30), às 20h10 (horário de Brasília), em Montevidéu. No domingo (3), às 21h40, os adversários serão os colombianos, em Barranquilla. Com vitórias nos quatro jogos anteriores e oito pontos (dois por triunfo), o Brasil lidera o Grupo B, já está garantido na segunda fase, mas sabendo que vencer os dois compromissos é fundamental a longo prazo, pois as seleções carregam a pontuação da primeira fase para a seguinte.

Os três melhores times da chave passam de fase. O Uruguai também está garantido, enquanto Chile e Colômbia brigam pela terceira vaga. Na próxima etapa, essas seleções (que não voltarão a se enfrentar) estarão no grupo de México, Porto Rico e Estados Unidos, contra quem atuarão em jogos de ida e volta. Quatro rodadas serão disputadas entre agosto e novembro e duas finais em  fevereiro do ano que vem.

Neste momento, o Brasil iniciaria a segunda fase com a melhor campanha da nova chave. Um segundo grupo reunirá mais seis seleções (Venezuela, Argentina, Canadá e República Dominicana estão assegurados até agora). Os três primeiros de cada, mais o melhor quarto colocado, classificam-se para o Mundial.

“É importantíssimo sairmos com as duas vitórias, contra Uruguai e Colômbia, para mantermos essa vantagem e chegarmos com confiança e moral [na próxima fase]”, destacou o pivô Lucas Mariano, à Agência Brasil. ”

Marcelinho Huertas - armador - seleção brasileira masulina de basquete
Armador Marcelinho Huertas é o mais experiente entre os 14 convocados pelo técnico Gustavo de Conti para os duelos pelas Eliminatórias (Uruguai e Colômbia) e AmeriCup – Thierry Gozzer/CBB/Direitos Reservados

“Na próxima fase, enfrentaremos rivais muito difíceis. Estamos com alguns desfalques [como o armador Yago, que defenderá a seleção sub-23 em um torneio no Canadá] para esses jogos fora de casa. O Uruguai, por exemplo, veio com força máxima, com jogadores que atuam na Europa, mas nossa equipe está muito boa, competitiva, para tentarmos ganhar esses dois jogos”, completou o armador Marcelinho Huertas, o mais experiente dos 14 atletas convocados por Gustavo de Conti, que se prepararam, durante a última semana, no ginásio Antônio Prado Júnior, do Paulistano, em São Paulo.

Em meio às rodadas da segunda etapa das eliminatórias, o Brasil será anfitrião da edição 2022 da AmeriCup. A Copa América da modalidade será disputada entre 2 a 11 de setembro, em Recife e Brasília, com 12 equipes separadas em três chaves. Os brasileiros dividem o Grupo A com Uruguai, Colômbia e Canadá. Os dois primeiros colocados, além dos dois melhores terceiros, passam às quartas de final. As sete melhores seleções garantem lugar no Pan.

Mariano - seleção brasileira masculina de basquete - pivô
Lucas Mariano, pivô da seleção (camisa~28), foi campeão pelo Sesi Franca na edição 2021/22 do Novo Basquete Brasil (NBB) , assim como Lucas Mariano e Lucas Dias – Fiba/Divulgação

O Brasil vem de três campanhas abaixo na competição, da qual é tetracampeão e não conquista desde 2009. O décimo lugar na última edição, em 2017, com um grupo reformulado em relação ao da Olimpíada do Rio de Janeiro, um ano antes, custou o lugar no Pan de Lima, em 2019. Foi a primeira vez na história que a seleção ficou fora do torneio.

As convocações dos demais jogos das eliminatórias e da AmeriCup podem não ser as mesmas, mas a expectativa é que boa parte dos nomes se repitam. Casos do trio campeão do último Novo Basquete Brasil (NBB) pelo Sesi Franca, formado por Lucas Mariano, pelo ala-pivô Lucas Dias e pelo armador Georginho. Se isso acontecer, eles praticamente não terão férias até o começo da próxima temporada da liga nacional, em outubro.

“Tenho falado isso com o Lucas e o George: a gente escolheu estar aqui [com a seleção]. A gente quer representar bem nosso país. É uma honra e queremos dar valor a isso. Depois a gente terá um tempinho [de folga] aí, mas o foco, agora, é esse, na felicidade e prazer de vestir essa camisa”, concluiu Mariano.

Receita paga hoje restituições do segundo lote do IR 2022

Imposto de renda 2022.

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores.

Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, 2.776.808 são contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 19 de março deste ano.

O restante tem prioridade legal, sendo 87.401 idosos acima de 80 anos; 675.495 entre 60 e 79 anos; 48.913 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 661.831 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio, a fim de diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

Como consultar

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Quem não está na lista pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e verificar se há inconsistências de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.