O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que  unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto foi aprovado hoje no Senado e agora segue para sanção presidencial e inclui várias mudanças na legislação sobre registro de imóveis e registro civil. 

O Serp, além de unificar o sistema cartorial, vai permitir registros e consultas pela internet. O texto da MP prevê a implantação do sistema até 31 de janeiro de 2023. Após a implantação, as certidões serão extraídas por meio reprográfico ou eletrônico, ou seja, os oficiais de registro estarão dispensados de imprimir certidões (civil ou de títulos). As certidões eletrônicas devem ser feitas com o uso de tecnologia que permita ao usuário imprimi-las e identificar sua autenticidade, conforme critérios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com a medida, o Serp, que deve conectar as bases de dados de todos os tipos de cartórios, será implantado e gerenciado pelos oficiais de registros públicos de todo o país, com adesão obrigatória. O operador nacional do sistema será uma entidade privada, na forma de associação ou fundação sem fins lucrativos, a ser regulamentada pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta terça-feira (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para receberem doações de pessoas físicas para as campanhas às eleições de outubro. 

Por unanimidade, os ministros entenderam que as transações realizadas pelo Pix podem ser identificadas e são rastreáveis, não havendo qualquer impedimento para a arrecadação dos recursos.

O julgamento foi motivado por uma consulta feita pelo PSD ao tribunal. A legenda questionou o TSE sobre a possibilidade receber doações de pessoas físicas pelo Pix, a validade da realização de pagamentos por esse meio de pagamento e a legalidade de venda de convites para eventos partidários fora do período eleitoral.

Além das doações de pessoas físicas, as campanhas também poderão contar com R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O recurso é destinado ao financiamento público de campanhas políticas e está previsto no orçamento federal deste ano.

O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

Um bolão com 42 cotas feito em Blumenau (SC) acertou as seis dezenas do Concurso 2.486 da Mega-Sena nesta quarta-feira (4) e vai receber R$ 117,5 milhões. O sorteio ocorreu na noite de hoje (31) no Espaço Loterias CAIXA, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 08 – 09 – 17 – 19 – 33 – 56. 

A aposta ganhadora, com oito números, foi feita na Loterica da Velha.

A quina teve 231 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 27.876,31 e a quadra teve 15.582 apostas ganhadoras, com prêmios de R$ 590,37.

No próximo concurso, com sorteio na quinta-feira (2), o prêmio estimado é de R$ 3 milhões.

As apostas para os concursos podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA. Clientes do banco podem usar o Internet Banking CAIXA.

O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.

A Caixa liberou R$ 400 bilhões em empréstimos de financiamentos habitacionais desde 2019. Segundo o banco, responsável por 65% dos empréstimos desse tipo no país, o valor impulsionou o setor de construção civil, que registrou alta de 9,7% do Produto Interno Bruto (medida da produção de bens e serviços) em 2021.

“A Caixa, atenta aos movimentos do mercado e exercendo seu papel social e de liderança no segmento, disponibilizou para 2022 um orçamento superior ao do ano anterior, com o objetivo de atender demandas do setor”, diz o banco, em nota.

No primeiro trimestre de 2022, as contratações com recursos da poupança (SBPE) chegaram a R$ 21,4 bilhões, aumento de 31,2% em relação ao mesmo período de 2021. Em relação ao primeiro trimestre de 2018, a alta é de 817,4%, de acordo com o banco.

Casa Verde Amarela

Na última semana, o governo federal anunciou que o subsídio para financiamento de imóveis do Programa Casa Verde Amarela, voltado a famílias de baixa renda, será ampliado em percentuais que variam de 12,5% a 21,4%. O acréscimo varia conforme região, renda familiar e população do município.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a ampliação do subsídio tem, como objetivo, facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues. A medida entra em vigor no início de junho e vale até 31 de dezembro de 2022.

Até às 16 horas desta terça-feira (31), último dia para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, a Receita Federal já tinha recebido 34.440.125 de registros. O valor já é maior do que a previsão inicial, de que seriam entregues 34,1 milhões de declarações, e deve crescer ainda mais até o fim do prazo, com cerca de 36,5 milhões de declarações entregues.

Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa. O valor da multa é de 1% ao mês sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

A multa é gerada no momento da entrega da declaração e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Após este prazo, começam a correr juros de mora, corrigidos pela taxa Selic, atualmente em 12,75% ao ano.

O Programa Gerador da Declaração está disponível no site da Receita Federal para usuários dos sistemas Windows, iOS e Linux. Também será possível declarar online ou por dispositivos móveis, por meio do app Meu Imposto de Renda.

Segundo técnicos da Receita Federal, embora não haja ainda uma conclusão definitiva, algumas explicações podem dar pistas sobre o aumento do número de declarações. “Temos uma tabela de imposto de renda que não tem sido corrigida, então isso faz com que, anualmente, um percentual grande de pessoas passem a estar obrigadas a declarar o IRPF. Identificamos também operações em bolsa de valores, que obrigam o contribuinte a declarar”, exemplificou José Carlos Fernandes da Fonseca, auditor fiscal responsável pelo IRPF.

Em relação ao número de contribuintes, a expectativa inicial era de que 31,7 milhões entregariam a declaração, mas esse número já ultrapassou 32,1 milhões de pessoas e deve chegar a 34,1 milhões. O número de contribuintes é menor do que o número de declarações porque alguns contribuintes são obrigados a entregar mais de uma declaração.

Quem deve declarar
São obrigados a declarar o imposto os contribuintes que receberam, em 2021, rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste anual, maiores que R$ 28.559,70. Além desses contribuintes, quem recebeu no ano passado rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte em valor superior a R$ 40 mil, como rendimentos de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio; quem recebeu, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite de R$ 142.798,50.

Também é obrigado a declarar o imposto quem tinha, em 31 de dezembro de 2021, a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior ao limite de R$ 300 mil; as pessoas que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsa de valores.

As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optaram por uma das situações de isenção total ou parcial de imposto de renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e quem passou à condição de residente no Brasil, no ano passado, também são obrigadas a declarar o imposto.

Números

Das declarações entregues até o momento, a Receita Federal informou que pouco mais de dois milhões já foram retidas para análise, a chamada malha fina, por algum tipo de divergência encontrada. A partir desta quarta-feira (1º), após o fim do prazo para entrega, os contribuintes já podem consultar o andamento da declaração para ver se alguma pendência foi encontrada.

As principais pendências nas declarações que caem na malha fina são: omissão de rendimentos (40%), falta de comprovação de deduções com despesas médicas (21%) e imposto de renda retido na fonte com alguma divergência (18%).

Do total de declarações já entregues, 61% são com imposto a restituir, número que se mantém estável ao longo dos anos. Outros 20% não apuram imposto a receber ou pagar, enquanto 19% das declarações apuram imposto devido.

O primeiro lote de restituição do IRPF 2022 foi pago hoje (31) pela manhã. De acordo com a Receita Federal, R$ 6,3 bilhões em créditos bancários foram destinados a 3.383.969 contribuintes nesta primeira leva, voltada àqueles que têm prioridade legal.

Os prioritários são os idosos com idade acima de 80 anos (226.934 contribuintes); contribuintes com idade entre 60 e 79 anos (2.305.412); contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (149.016); e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (702.607).

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. Os próximos lotes de restituição do Imposto de Renda serão serão pagos em 30 de junho, 29 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro.

Uma das novidades na declaração este ano, que foi o acesso ampliado à declaração pré-preenchida por meio de todas as plataformas disponíveis, resultou na entrega de 2,3 milhões de declarações nessa modalidade. A declaração pré-preenchida permite que o contribuinte inicie o processo com diversas informações já no formulário, a partir de dados enviados por fontes pagadoras e outras instituições. Quem tiver os níveis de segurança ouro e prata na plataforma gov.br pode usar o modelo, que disponibiliza, de forma automática, alguns dados na declaração. Anteriormente, o recurso era limitado aos contribuintes que possuíam certificado digital.

Já o recebimento da restituição via Pix, outra das novidades deste ano, foi escolhida por 932.095 contribuintes (4,4% do total). Só pode optar pelo recebimento via Pix aquele contribuinte que possuir como chave o número do CPF. O pagamento do imposto devido também pode ser feito via Pix.

Ação Conjunta da Polícia Federal em Caruaru/PE e Polícia Militar (15º BPM de Belo Jardim/PE) prendeu em flagrante, no dia 30/05/2022, por volta das 21h, um vendedor de 42 anos, casado, natural e residente em Arcoverde/PE e uma mulher de 40 anos, atualmente desempregada, natural de Arcoverde/PE e residente em Ibimirim/PE–(ambos não possuem antecedentes criminais).

As prisões aconteceram durante investigações de rotina entre as polícias militar e federal dando conta de que dois veículos estariam transportando uma grande quantidade de droga (maconha) de Ibimirim/PE com destino a Olinda/PE. De posse dessas informações foram feitos bloqueios no trevo da cidade de Tacaimbó/PE no KM 163 da BR 232 com o objetivo de realizar paradas dos veículos a fim de efetuar vistorias e buscas visando identificar os suspeitos que estariam transportando o material entorpecente.

A ação teve seu desfecho quando foram identificados e parados dois veículos (Toyota Cross e Fiat Argo) que ao ser feita uma averiguação em ambos os veículos foram encontrados cerca de 147.4Kg (cento e quarenta e sete quilos e quatrocentos gramas) de maconha, distribuídas em 12 (doze) volumes, Além da droga também foram apreendidos os dois veículos e três aparelhos celulares.

Terminado os trabalhos ostensivos e tendo sido a droga encontrada, os suspeitos receberam voz de prisão em flagrante foram informados dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Federal em Caruaru, onde acabaram sendo autuados pela prática do crime contido no artigo 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006 (tráfico de drogas e associação) e caso sejam condenados poderão pegar penas que variam de 5 a 20 anos de reclusão. Os presos passarão por audiência de custódia na data de hoje e caso seja confirmada suas prisões preventivas serão encaminhados para os respectivos sistemas prisionais de Caruaru, ficando à disposição da Justiça Estadual/PE.

Em seu interrogatórios a mulher informou que estava fazendo a função de batedor para informar se havia algum bloqueio policial ao seu comparsa que estava transportando a droga. Disse quer foi contratada por um traficante em Floresta/PE, porém não deu maiores detalhes sobre ele e que o veículo que estava conduzindo foi alugado numa locadora. Por fim disse que receberia a quantia de R$ 1.500 por esse serviço. Já o suspeito disse que foi contratado pela presa com o objetivo de fazer o transporte da droga e para isso receberia a quantia de R$ 6.000 reais. Por fim disseram que resolveram fazer o transporte da droga em virtude de estarem passando por situação financeira difícil e que seria a primeira vez que realizaram tal conduta criminosa.

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (31) a parcela de maio do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final zero. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

O Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro (CCBB RJ) promove, de 1º a 13 de junho, uma série de eventos gratuitos em homenagem aos 95 anos do dramaturgo, romancista, ensaísta, poeta, professor e advogado, Ariano Suassuna, que seriam completados no próximo dia 16. 

As atividades complementam a exposição Movimento Armorial 50 Anos, celebrados em 2020, que se encontra aberta no local até 27 de junho. O movimento foi idealizado por Suassuna e tinha como objetivo criar uma arte erudita a partir de elementos da cultura popular do Nordeste, buscando convergir e orientar todas as formas de expressões artísticas, entre elas música, dança, literatura, artes plásticas, teatro, cinema e arquitetura.

Serão realizados cinco encontros musicais – Música Armorial -, com curadoria da equipe de consultores da mostra, e cinco palestras Conversas sobre Arte Armorial, cuja curadoria é do poeta e escritor Carlos Newton Júnior.

Além desses dez eventos, Manuel Dantas Suassuna, filho de Ariano, apresentará no dia 8 de junho a Aula Espetaculosa – do Mendigo ao Pintor. A apresentação estabelece conexão entre as apresentações musicais e os encontros e tem a participação especial de Isaar França, cantora que participou das famosas aulas-espetáculo de Ariano Suassuna. Essas atividades acontecerão somente no Rio de Janeiro. Os ingressos podem ser obtidos em https://www.eventim.com.br ou na bilheteria do CCBB, a partir das 9h do dia de cada evento, sujeito à lotação.

Música armorial

homenagem a Ariano Suassuna no CCBB RJ – Divulgação/CCBB RJ

No dia 1º de junho, a série Musica Armorial abre o evento e traz ao palco do CCBB RJ uma mescla entre o erudito e as raízes do popular. Do Paraná vem o Rosa Armorial, grupo formado por músicos pesquisadores, com programação que inclui composições próprias e de grandes nomes da música armorial, às 19hs, no Teatro II do local. No dia 2 de junho, às 19h, no mesmo Teatro II, se apresenta o grupo Quarteto de Cordas da Universidade Federal Fluminense (UFF) que, com 37 anos de existência, se dedica a pesquisar e divulgar o repertório camerístico brasileiro.

Do Rio de Janeiro, o Duo Ana de Oliveira e Sergio Raz apresenta, no dia 3, obras de importantes compositores brasileiros que contribuíram para o movimento armorial. No sábado (4), às 19h, a Paraíba, estado onde nasceu Ariano Suassuna, é representado pelo Quinteto da Paraíba, formado por músicos premiados no Brasil e no exterior.

No domingo (12), às 18h, o show Música Antiga da UF ocorre no Teatro I do CCBB RJ. Os integrantes do grupo se aperfeiçoaram no Brasil, na Europa e nos Estados Unidos, tornando-se mestres e doutores na prática da Performance Historicamente Informada. Para a série, o grupo preparou programa que apresenta o sebastianismo, desde sua origem até os desdobramentos nas várias regiões do Brasil, incluindo alguns romances e canções de tradição oral.

Palestras

No dia 9 de junho, às 18h30, no auditório do 3º andar do CCBB RJ, terão início as conversas sobre Arte Armorial. Nesse dia, falarão o músico, professor e pesquisador do Departamento de Antropologia da Universidade Federal Fluminense, Daniel Bitter, e a intérprete e compositora Isaar França. Eles abordarão os romances nordestinos e a música armorial, passando pela trajetória do Quinteto Armorial, da Orquestra Armorial e da Orquestra Romançal Brasileira, o canto na música armorial, a experiência do canto armorial nas aulas- espetáculo de Ariano Suassuna, as influências da música armorial na cena musical brasileira e a discografia armorial.

A segunda conversa será sobre Artes Visuais, no dia 10, às 18h30. Os participantes são Alexei Bueno, poeta, crítico literário, crítico de arte, antologista e ensaísta, e Anna Paola Baptista, historiadora da arte, curadora, atual diretora dos museus Castro Maya, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Eles conversarão sobre a xilogravura popular nordestina e as características da pintura armorial, envolvendo a obra de Gilvan Samico, de Francisco Brennand e sua relação com o Movimento Armorial, além da obra do próprio Ariano Suassuna no campo das artes plásticas.

No dia 11 de junho, com início previsto para as 15h, a terceira conversa será sobre Literatura, a cargo de Bráulio Tavares, escritor, dramaturgo, compositor e poeta, autor de artigos e livros sobre a cultura popular e a obra de Ariano Suassuna, e Cláudio Neves, poeta, crítico literário e ensaísta. Os dois especialistas falarão sobre o romanceiro popular nordestino e a literatura armorial, entre outros temas.

A quarta conversa acontecerá no dia 12, às 15h, e versará sobre Teatro. Participam Ligia Vassallo, professora universitária, pesquisadora na área do teatro, ensaísta, autora de O Sertão Medieval: origens europeias do teatro de Ariano Suassuna (1993), primeira pesquisa publicada em livro sobre o teatro do autor como um todo, e Inez Viana, atriz e diretora teatral, que dirigiu recentemente duas montagens de peças de Ariano Suassuna. Elas discorrerão sobre as origens do teatro armorial, as tragédias e as comédias de Ariano Suassuna e sua influência para o estabelecimento de um teatro do Nordeste, as montagens da obra do escritor e os pressupostos da poética armorial: cenários, figurinos, música.

homenagem a Ariano Suassuna no CCBB RJ – Divulgação/CCBB RJ

No dia 13, 18h30, ocorrerá a última conversa, sobre Dança. Para falar sobre o assunto, foram convidados Maria Paula Costa Rêgo, bailarina e coreógrafa, que fundou com Ariano Suassuna o Grupo Grial, além de ter assinado a coreografia de vários números de dança