O Brasil receberá, em meio às comemorações de 200 anos da independência, o coração de D. Pedro I, seu primeiro imperador. A chegada do “símbolo dos afetos históricos entre Brasil e Portugal”, segundo o embaixador George Monteiro Prata, do Itamaraty, está prevista para as 9h. 

“O coração do imperador será recebido com todas as honras de Estado, seguindo o mesmo ritual dispensado durante as visitas de chefes de outros países. Ele será tratado como se D. Pedro I estivesse vivo entre nós”, acrescentou o chefe do cerimonial do Itamaraty, ministro Alan Coelho de Selos. Entre a chegada e a cerimônia programada para o dia seguinte no Palácio do Planalto, o coração ficará guardado no próprio Itamaraty

As solenidades terão início no dia 23 e incluem cerimônia de chegada ao Palácio do Planalto, com direito à subida na rampa em meio a honrarias militares, inclusive a participação dos Dragões da Independência e a apresentação de hinos. “Entre esses hinos está o Hino Nacional, que foi composto pelo próprio D. Pedro I”, explicou o ministro Selos.

Após a cerimônia no Planalto, o coração do imperador volta para o Itamaraty, onde ficará exposto inicialmente a autoridades e convidados do corpo diplomático, na Sala Santiago Dantas, climatizada para servir de exposição e cripta. Entre os convidados estão integrantes da família imperial.

Para o dia 24, está programada visita especial da imprensa ao local. “Nos dias seguintes, será aberto a visitas agendadas de estudantes das escolas do Distrito Federal, sobretudo públicas. Nos fins de semana, a visitação será aberta ao público, em geral turistas que costumam visitar o palácio”, acrescentou Selos.

Negociações

O embaixador Monteiro Prata foi um dos coordenadores indicados pelo Itamaraty para participar das negociações, com o objetivo de trazer ao Brasil o coração do imperador para as comemorações do bicentenário da independência.

As missões brasileiras a Portugal tiveram de negociar com a Câmara Municipal da cidade do Porto, a quem o coração do imperador foi doado em agradecimento ao apoio político dado pela província nas questões envolvendo a sucessão ao trono português. Também foram necessárias negociações com a Igreja Nossa Senhora da Lapa, a quem cabe a guarda do coração.

“Após a aprovação unânime da assembleia municipal, tivemos de acertar muitos detalhes técnicos para transporte e guarda, a fim de garantir a integridade do órgão”, diz Monteiro Prata.

Entre os pedidos feitos pelos portugueses está o de que o coração não seja transportado como carga, mas na cabine de passageiros. Para garantir que a relíquia continue em boas condições, diversos procedimentos serão adotados, de forma a garantir condições adequadas de temperatura, pressão e iluminação.

Cripta e urna

O órgão, com cerca de nove quilos, só poderá ser visto quando estiver no interior da cripta montada no Itamaraty, dentro de uma cápsula de vidro. Nas ações externas, a cápsula estará dentro de uma âmbula (espécie de cálice) de prata dourada, revestido por uma urna de madeira.

No Brasil, o coração de D. Pedro I será acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal do Porto, cargo que equivale ao de prefeito, no Brasil. Em solo brasileiro, a proteção ficará a cargo da Polícia Federal e das Forças Armadas.

No dia 7 de setembro, data da independência do Brasil, o coração estará em um evento, ao lado de outros chefes de Estado convidados. O retorno a Portugal está previsto para o dia 8 de setembro, chegando no dia 9 à cidade do Porto.

Símbolo de afeto

O Itamaraty não sabe precisar o gasto total para trazer a relíquia ao Brasil, mas garante que os custos não foram altos, ficando próximos aos geralmente feitos com visitas de chefes de Estado.

“Termos o coração de D. Pedro I conosco, nas comemorações de 200 anos de independência, é algo cujo significado varia de pessoa para pessoa. Cada brasileiro terá sua maneira de ver o que isso tudo vai significar”, disse o embaixador Monteiro Prata.

“Mas, como todos sabemos, o coração é um símbolo sentimental. Nesse caso, o símbolo da herança e do afeto entre portugueses e brasileiros”, completou.

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de agosto do Auxílio Brasil. Recebem hoje (22) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Essa é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600. Conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional, o novo valor valor vigorará até dezembro.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de agosto antecipou o pagamento da parcela deste mês para o período de 9 a 22.

Diário Oficial da União

  Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. Com valor de R$ 110 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Quase dois anos após o lançamento, a plataforma PagTesouro está cada vez mais disseminada no governo federal. Atualmente, 44 órgãos públicos aderiram ao sistema, que permite o pagamento de serviços públicos via Pix e cartão de crédito.

Entre os serviços que podem ser pagos por meio eletrônico estão inscrições em concursos públicos e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), emissão de passaporte, registro de patentes e taxas e multas sanitárias.

O PagTesouro começou a funcionar em novembro de 2020, após um ano de testes. O primeiro órgão a aderir ao sistema foi a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

As transações realizadas no PagTesouro são registradas nos sistemas de arrecadação como Guia de Recolhimento da União (GRU) digital. Esse documento foi criado pelo Ministério da Economia para o recolhimento das receitas de órgãos, autarquias, fundações e demais entidades do governo federal.

A plataforma permite que tanto o contribuinte como o órgão arrecadador visualizem o pagamento poucos segundos após sua finalização. Todas as instituições financeiras que operam o Pix aceitam pagamentos do PagTesouro.

Como usar

Para efetuar pagamentos pelo PagTesouro, é necessário que o serviço esteja disponível no site do órgão público. Assim que o cidadão pedir um serviço, o logotipo da plataforma aparecerá na página. Basta clicar nele e escolher a forma de pagamento desejada: Pix ou cartão de crédito.

Caso queira pagar por meio de Pix, deverá abrir o aplicativo da instituição de pagamento e apontar a câmera do celular para o código QR que aparecerá na tela. Também é possível copiar o código que aparece no site do órgão público e colar no aplicativo. Após seguir as instruções e finalizar o pagamento, a comprovação será apresentada automaticamente na tela.

Quem pagar por cartão de crédito deve escolher a opção correspondente e escolher um dos Prestadores de Serviço de Pagamento (PSP) apresentados. Nessa modalidade, pode ocorrer uma cobrança adicional de tarifa, que será detalhadamente descrita, para então prosseguir com a confirmação do pagamento.

No pagamento por cartão de crédito, o contribuinte também pode parcelar o débito. O órgão público, no entanto, receberá o valor à vista. O parcelamento segue a lógica do comércio tradicional.

Confira lista dos órgãos federais que aceitam receber Pix:

1.        Agência Nacional de Aviação Civil – Anac
2.        Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
3.        Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa
4.        Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha do Brasil – CCCPMB
5.        Comando da Aeronáutica
6.        Comando da Marinha
7.        Comando da Marinha – Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
8.        Comando do Exército
9.        Comissão de Valores Mobiliários – CVM
10.        Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE
11.        Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS
12.        Departamento de Polícia Federal – DPF
13.        Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
14.        Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A
15.        Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG
16.        Fundação Universidade de Brasília – FUB
17.        Fundação Universidade de Mato Grosso do Sul – UFMS
18.        Fundação Universidade Federal de Uberlândia – UFU
19.        Fundo do Exército – FEx
20.        Fundo do Serviço Militar – FSM
21.        Fundo Nacional Antidrogas
22.        Hospital de Clínicas de Porto Alegre
23.        Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
24.        Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG
25.        Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – IFSULDEMINAS
26.        Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Inpi
27.        Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep
28.        Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro
29.        Jardim Botânico do Rio de Janeiro
30.        Justiça Eleitoral (TSE e todos os tribunais regionais eleitorais)
31.        Ministério da Defesa – MD
32.        Ministério da Economia – ME
33.        Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP
34.        Polícia Rodoviária Federal – PRF
35.        Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA
36.        Supremo Tribunal Federal
37.        Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI
38.        Universidade Federal de Lavras – UFLA
39.        Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
40.        Universidade Federal de Viçosa – UFV
41.        Universidade Federal do Ceará – UFC
42.        Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
43.        Universidade Federal Fluminense – UFF
44.        Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM

A Polícia Federal em Salgueiro numa ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal e Policiais Militares do 8º BPM de Salgueiro realizaram a prisão em flagrante de um homem de 29 anos (operador de escavadeira), natural e residente em Rosário do Oeste/MT-(possui antecedentes criminais).

A prisão foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia 20/08 por volta das 8h, através de uma fiscalização de rotina na BR 232, em Salgueiro, no Sertão Pernambucano, quando o motorista de um carro (Toyota SW4 preta) acessou a contramão ao avistar a viatura da PRF fez uma conversão proibida e foi abordado no posto de combustível. Foi dada ordem para os ocupantes descerem e saírem do veículo, tendo o carona descido, porém o motorista desobedeceu a ordem, acelerou e empreendeu fuga, fugindo por oito quilômetros, até entrar em uma estrada de terra, onde abandonou o veículo e fugiu a pé. Foram realizadas buscas na região, mas ele não foi encontrado.

Dentro do carro foram encontradas nas laterais das portas traseiras 18 (dezoito) tabletes de cocaína, perfazendo um total de 19.263Kg (dezenove quilos e duzentos e sessenta e três gramas).

Terminada a ação o preso (carona) foi levado para a Delegacia da Polícia Federal em Salgueiro onde foi autuado pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 – (tráfico de drogas) e caso seja condenado poderá pegar penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão.

Em seu interrogatório o preso informou que não sabia o nome completo do foragido, nem seu endereço ou qualquer dado que pudesse identificá-lo. Disse que aceitou viajar com ele por estar desempregado e para conhecer o nordeste e suas praias. Por fim disse que não sabia que ele estava transportando cocaína e que apenas revezava a condução do veículo e todas as despesas da viagem foram pagas pelo comparsa que fugiu.

As buscas pelo motorista que conseguiu fugir abandonando o veículo continuam sendo feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e 8⁰ Batalhão de Polícia Militar (BPM). O preso já passou por audiência de custódia foi decretada sua prisão preventiva e já foi encaminhado para o presídio de Salgueiro onde ficará à disposição da Justiça.

Esta é a agenda dos 12 candidatos  à Presidência para esta quinta-feira

Ciro Gomes (PDT): Às 10h, participa do Ciclo de Debates promovido pela Associação Comercial de São Paulo. Às 18h, é entrevistado no André Marinho Show.

Constituinte Eymael (DC):.Agenda ainda não divulgada

Felipe D’Avila (Novo): Às 10h30, visita o Centro de Controle Operacional de Santos; às 11h35, visita o Complexo Hospitalar dos Estivadores; às 13h30, concede entrevista para o programa Ação Reação; às 14h50, participa de caminhada pela Praça Mauá; às 16h, participa de sabatina do Grupo Tribuna e Associação Comercial de Santos; às 18h, concede entrevista para a Rádio Santa Cecília FM e às 19h15, participa do lançamento de candidaturas do Novo.

Jair Bolsonaro (PL): Haverá uma motociata às 9h30 em São José dos Campos e depois um encontro no Farma Conde,

Léo Péricles (UP):  Agenda ainda não divulgada.

Lula (PT): Participa de um ato pela democracia às 18h na Praça da Estação, em Belo Horizonte (MG). Evento será transmitido pelas redes do ex-presidente.

Pablo Marçal (Pros): Agenda ainda não divulgada

Roberto Jefferson (PTB): Agenda ainda não divulgada

Simone Tebet (MDB): 10h – participa da Hora do Voto, programa da OAB-SP que receberá os candidatos à presidente. 14h; reunião reservada com a coordenação da campanha; 16h, gravação de programa de propaganda eleitoral; 19h, entrevista ao FlowPodcast com Igor Rodrigues Coelho.

Sofia Manzano (PCB): Agenda ainda não divulgada

Soraya Thronicke (União): Às 9h, faz reunião com a equipe da Executiva Estadual do União Brasil do Mato Grosso do Sul em um encontro reservado para tratar da campanha eleitoral. Às 16h, participa da assinatura do termo de compromisso com o programa “Presidente Amigo da Criança”, da Fundação Abrinq Pelos Direitos da Criança e do Adolescente em São Paulo.

Vera (PSTU): Às 10h, a candidata e a vice gravam vídeo e foto em São Paulo (SP). Às 11h, fazem panfletagem da Feira da Brasilândia, em São Paulo. Às 14h, recebem o Plano País da Infância e Adolescência na Sede Nacional do PSTU. Às 15h, concede entrevista ao SBT na Sede Nacional do PSTU.

O deputado estadual Delegado Lessa esteve em Poção na quarta-feira (17), cumprindo uma intensa agenda de atividades voltadas à promoção dos direitos da criança e do adolescente, que é uma das principais bandeiras do seu mandato.

Lessa visitou a sede do Conselho Tutelar, onde conversou com os profissionais acerca dos trâmites referentes ao piso nacional salarial da categoria e também dialogou sobre os desafios desses servidores.

Acompanhado do secretário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Poção, Lindemberg Nóbrega, e de outras lideranças daquele município, Lessa também se reuniu com profissionais de segurança pública e da área de educação. O legislador ainda prestou contas sobre as ações parlamentares e detalhou a destinação de recursos para a região.

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (GAECO/MPPE) prestou apoio à Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) na deflagração da operação A Última Fronteira, que desarticulou nesta terça-feira (16) uma organização criminosa com atuação na exploração ilegal de jogos de azar.

Dois promotores de Justiça e cinco servidores integrantes do Gaeco/MPPE e os agentes da PCPE cumpriram doze mandados de busca e apreensão em imóveis nos bairros do Pina, Boa Viagem, Várzea, Espinheiro, Boa Vista e Ibura, no Recife. Em todos eles, funcionavam diversas máquinas caça-níqueis. O material apreendido inclui HDs, celulares, pen drive, câmeras de monitoramento, R$ 3.952,00 em espécie, 135 placas-mãe e 47 monitores. Segundo a Polícia Civil, as máquinas apreendidas foram destruídas, de modo a reprimir a atuação do grupo criminoso.

“As investigações se iniciaram a partir de relatório técnico elaborado pelo Gaeco/MPPE, que foi remetido à Polícia Civil de Pernambuco. A partir dessa interação entre os órgãos de investigação temos resultados positivos”, destacou a promotora de Justiça Aline Florêncio, integrante do Gaeco.

Ainda segundo a promotora de Justiça, as casas de jogos de azar controladas pelo grupo apuraram cerca de R$ 2 milhões entre os meses de abril e agosto, período da investigação.

Também contribuíram com a operação o Instituto de Criminalística, o Corpo de Bombeiros e a Neoenergia Pernambuco.

O prefeito Eduardo Paes informou  em seu perfil no Twitter, que a parada militar do dia 7 de Setembro não será realizada na Avenida Presidente Vargas, nem na Praia de Copacabana. “Essa é a solicitação que recebi do Exército Brasileiro”, disse Paes.

O prefeito anunciou, na mesma rede social, que ao longo dos próximos dias, terá reuniões com as Forças Armadas para a organização de detalhes. Ele ressaltou que, conforme já havia sido veiculado por alguns órgãos de imprensa, devem ocorrer apresentações da Marinha e da Aeronáutica no mar e no espaço aéreo, “sem qualquer tipo de interferência nas pistas da Avenida Atlântica”.

Paes acrescentou ainda ter sido informado pelo Comandante Militar do Leste, general de Exército André Luis Novaes Miranda, que neste ano não será realizado o tradicional desfile militar na Presidente Vargas e nem em Copacabana. “O ato do Exército vai se dar em um pequeno trecho na Avenida Atlântica, próximo ao Forte de Copacabana, sem arquibancada ou desfile”, revelou.

Procurado pela Agência Brasil, o Exército Brasileiro respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que tão logo haja informações, elas serão divulgadas.