Parte das transferências cambiais para o exterior, que ainda não tinham sido adaptadas às normas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), terão redução gradual de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a partir de 2023. Um decreto assinado hoje (28) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro incluiu novas modalidades de transferências entre o Brasil e o exterior na lista de operações que passarão a pagar menos imposto.

Em comunicado, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que a medida vale para um determinado tipo de transferência que ainda não estava amparado pela nova legislação. A medida valerá para as “transferências de recursos em moeda nacional, mantidos por estrangeiros em contas de depósito no Brasil”.

A Secretaria-Geral também informou que o decreto abrange os repasses de recursos “decorrentes de obrigações de participantes de arranjos de pagamento internacional relacionadas à aquisição de bens e serviços do exterior e de saques no exterior por usuários finais dos referidos arranjos”. Por se tratar de decreto, a diminuição do tributo não depende de aprovação do Congresso Nacional.

Até o fim da noite, nem o Palácio do Planalto nem a Receita Federal tinham detalhado o ritmo de redução das alíquotas e nem se o IOF será zerado em 2028 ou em 2029. O comunicado da Secretaria-Geral apenas informou que a diminuição será gradativa ao longo dos próximos anos.

Cronograma

Em março, outro decreto tinha introduzido um cronograma de redução do IOF sobre operações cambiais. O imposto sobre empréstimos realizados no exterior, que era 6%, foi zerado imediatamente. As alíquotas sobre o uso de cartões de crédito internacionais, hoje em 6,38%, cairão um ponto percentual ao ano entre 2023 e 2027. Em 2028, serão reduzidas de 1,38% para 0%.

O IOF de 1,1% para a compra de moeda estrangeira em espécie será zerado em 2028. As demais operações cambiais, que pagam 0,38%, passarão a ser isentas a partir de 2029. O imposto sobre o câmbio está sendo eliminado aos poucos para adequar-se às normas da OCDE, que não recomendam a tributação sobre operações cambiais. No início de junho, a organização aprovou o plano de adesão do Brasil ao grupo, que reúne as economias mais industrializadas do planeta.

Um aliado tecnológico das mulheres está sendo criado pelo governo do Rio de Janeiro, por meio de um aplicativo de celular, com objetivo de combater a violência contra a mulher e ajudar a diminuir os casos de feminicídio. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (28), após reunião entre o governador Cláudio Castro e parte de seu secretariado, no Palácio Guanabara.

O aplicativo está sendo criado pela Polícia Militar, e tem rede de apoio, botão de pânico e registro de ocorrência online. Numa ação integrada com a Secretaria de Administração Penitenciária, a PM será acionada, por intermédio do telefone de emergência 190, por mulheres com medida protetiva e cujos autores da violência estejam usando tornozeleira eletrônica.

“Nós temos a criação de um aplicativo para a mulher vítima de violência, com uma rede de apoio em torno do 190. Junto será feita uma parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária, dos autores que têm tornozeleira eletrônica. Essas mulheres têm à disposição o botão do pânico, para a gente acelerar o atendimento em caso do descumprimento da medida protetiva. O aplicativo também será usado pelas mulheres atendidas pelo programa Maria da Penha, acionando a unidade policial mais próxima”, disse a tenente-coronel Cláudia Moraes, coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, que já atendeu 43 mil mulheres com medida protetiva.

Atualmente, o estado do Rio, com 92 municípios, dispõe de apenas 14 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), o que obriga as vítimas a percorrerem grandes distâncias para fazerem os registros. Do total do efetivo da PM, 10% são mulheres. Na Polícia Civil, as mulheres representam cerca de 24%, o que às vezes dificulta o atendimento dos casos de violência por uma policial feminina.

“É muito importante que seja feito o registro de ocorrência quando a violência doméstica ocorre. Dos 55 casos de feminicídio que foram registrados neste semestre, apenas 18% das mulheres tinham registros anteriores contra seu agressor. Sabemos que a pandemia acelerou esse ciclo da violência. Na maioria das vezes, o registro impede que o feminicídio aconteça, já que uma das características desse crime é a escalada da violência”, explicou a delegada Gabriela Von Beauvais, diretora-geral do Departamento de Proteção e Atendimento à Mulher.

A decisão do Banco Central norte-americano de elevar os juros dentro do previsto trouxe alívio ao mercado financeiro global. O dólar caiu para menos de R$ 5,30 e fechou na menor cotação em quase um mês. A bolsa de valores recuperou os 101 mil pontos e atingiu o maior nível em 40 dias.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (27) vendido a R$ 5,251, com recuo de R$ 0,098 (-1,83%). A cotação abriu perto da estabilidade, mas passou a cair após a abertura dos mercados norte-americanos e despencou a partir das 15h, após o Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) anunciar o aumento dos juros básicos nos Estados Unidos em 0,75 ponto percentual.

A cotação está no menor nível desde 30 de junho. Com a queda de hoje, a moeda norte-americana passou a acumular alta de apenas 0,03% em julho. Em 2022, a divisa cai 5,83%. O euro comercial, que chegou a R$ 5,61 na última sexta-feira (22), encerrou esta quarta vendido a R$ 5,359, com queda de 1,03% hoje.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 101.438 pontos, com alta de 1,67% e no maior nível desde 15 de junho. Além da alta das bolsas norte-americanas, o indicador foi influenciado pela divulgação de balanços de empresas brasileiras, que apontam manutenção de lucros ou lucros maiores que o previsto.

Após semanas de expectativa, o Fed elevou os juros básicos nos Estados Unidos em 0,75 ponto percentual, para uma faixa entre 2,25% e 2,5% ao ano. Apesar da alta significativa, o mercado financeiro global recebeu a notícia com alívio, porque parte dos investidores tinha receio de que o Fed elevasse os juros em 1 ponto percentual para segurar a inflação norte-americana, que está no maior nível em 41 anos. Juros mais altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

A vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, ganhou uma estátua em sua homenagem, no centro do Rio de Janeiro, no local onde ela costumava se reunir com seus eleitores para prestar conta do mandato. A inauguração foi nesta quarta-feira (27), aniversário da parlamentar, que estaria completando 43 anos de idade.

Compareceram diversos políticos, admiradores e eleitores de Marielle, além de sua família. A Praça Mário Lago, popularmente conhecida como Buraco do Lume, ficou lotada. Todos queriam tirar uma foto ao lado da estátua, construída em bronze, em tamanho natural, com 1,75 metro, mostrando Marielle com o punho esquerdo erguido, esculpida pelo artista plástico Edgar Duvivier.

“É um dia de alegria. É o dia em que minha filha veio ao mundo. Marielle era festeira, via muito o lado do outro. Este lugar é um marco na vida dela. Toda sexta-feira ela estava aqui, em cima de um caixote, prestando conta de seu mandato. A história ainda não acabou, pois nós ainda não temos o mandante [do assassinato]. Mas a gente vai chegar neles”, disse Marinete Silva, mãe de Marielle.

O assassinato da parlamentar, uma emboscada na noite do dia 14 de março de 2018, quando ia para casa, após uma atividade política, foi lembrado por sua irmã, Anielle Franco, que ressaltou a luta da família por justiça.

“Hoje é um momento de celebração, que fortalece a luta incansável que a gente tem vivido, nesses quase cinco anos. A memória da Marielle é um pedacinho mais próximo da gente e esperamos ter dias melhores. Foi um grande passo a gente ter conseguido esta liberação [para colocação da estátua], trazê-la para cá, de punho cerrado, mas com um sorriso no rosto”, disse Anielle.

Investigações

Após quatro anos e meio de investigações, a polícia prendeu apenas os dois supostos executores da parlamentar, o sargento da Polícia Militar reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio de Queiroz, presos em presídio federal, aguardando o julgamento pelo crime. Porém, até o momento, não apareceu nas investigações se houve um mandante do assassinato.

Marielle foi assessora do então deputado estadual Marcelo Freixo, na CPI das Milícias, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em 2008. O relatório final pediu o indiciamento de 225 políticos, policiais, agentes penitenciários, bombeiros e civis, levando diversas pessoas à cadeia.

O concurso 2.504 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (28) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 14 – 33 – 41 – 42 – 44 – 55.

O próximo concurso (2.505), no sábado (30), deve pagar um prêmio de R$ 22 milhões.

A quina teve 39 ganhadores e cada um vai receber R$ 46.871,70. Os 2.885 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 905,17.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (27), a Diretriz de Formação de Preços no Mercado Interno a ser aplicada aos derivados de petróleo e gás natural, comercializados no mercado interno, incluindo o próprio Conselho de Administração e o Conselho Fiscal na supervisão da execução das políticas de preço da petroleira.

A diretriz incorpora uma camada adicional de supervisão da execução das políticas de preço pelo Conselho de Administração e Conselho Fiscal, a partir do reporte trimestral da Diretoria Executiva, “formalizando prática já existente”.

A diretriz, no entanto, não vai alterar a política de equilíbrio de preços da empresa com os mercados nacionais e internacionais. “Vale destacar que a referida aprovação não implica em mudança das atuais políticas de preço no mercado interno, alinhadas aos preços internacionais, e tampouco no Estatuto Social da companhia”, informou a estatal.

“Na execução das Políticas de Preços, buscando maximizar a geração de valor para Companhia, a Diretoria Executiva, ou alçada por ela delegada, deverá acompanhar a evolução do mercado brasileiro de derivados de petróleo [considerando, por exemplo, o efeito da venda de ativos de refino], dos produtos substitutos e a atuação dos importadores, tendo como principal balizador de preço competitivo o equilíbrio dos preços da Petrobras com os mercados nacional e internacional e observando também a participação de mercado necessária para a otimização de seus ativos, bem como a preservação de um ambiente competitivo salutar, nos termos da Legislação em vigor”, explicou a Petrobras.

Embora acrescente os conselhos de Administração e Fiscal, a diretriz reiterou a competência da Diretoria Executiva na execução das políticas de preço, para “preservar e priorizar o resultado econômico da companhia, na direção de maximizar a sua geração de valor”.

“Os procedimentos relacionados à execução da política de preço, tais como, a periodicidade dos ajustes dos preços dos produtos, os percentuais e valores de tais ajustes, a conveniência e oportunidade em relação à decisão dos ajustes dos preços permanecem sob a competência da Diretoria Executiva”, observou.

Ainda de acordo com a diretriz, “a Diretoria Executiva deverá reportar trimestralmente ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal a evolução dos preços praticados no mercado nacional para diesel, gasolina e GLP, bem como da participação da Petrobras nestes mercados”.

Um paciente de 66 anos diagnosticado com HIV foi considerado curado após receber transplante com células-tronco para tratar leucemia, afirmaram pesquisadores nesta quarta-feira (27).

Embora o transplante tenha sido planejado para o tratamento de câncer no sangue do indivíduo apelidado de “Cidade da Esperança”, os médicos também buscaram um doador que fosse resistente ao vírus que causa a Aids, um mecanismo que funcionou primeiramente na cura do chamado “Paciente de Berlim”, Timothy Ray Brown, em 2007.

O paciente mais recente é o quarto a ser curado dessa maneira. O apelido “Cidade da Esperança” foi dado por conta da instituição norte-americana em Duarte, na Califórnia, onde estava sendo atendido, e porque ele não quis ser identificado.

Além de ser o mais velho a receber o tratamento até agora, o paciente tinha HIV há mais tempo, tendo sido diagnosticado em 1988 com o que descreveu como uma “sentença de morte”, que matou muitos de seus amigos.

O paciente faz a terapia antirretroviral para controlar sua condição por mais de 30 anos.

Os médicos que apresentaram os dados antes do encontro da Sociedade Internacional da Aids de 2022 disseram que o caso abre um potencial para o acesso dos pacientes mais velhos a tratamentos contra o HIV e câncer sanguíneo, especialmente já que o doador de células-tronco não era um membro de sua família.

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) disse nesta quarta-feira que quase 5,3 mil casos de varíola dos macacos foram relatados até agora em 18 países e territórios do continente americano – a maioria no Brasil, Estados Unidos e Canadá.

A vice-diretora da Opas, Mary Lou Valdez, disse em entrevista coletiva que quase todos os casos continuam sendo relatados entre homens que fazem sexo com homens, entre 25 e 45 anos, mas alertou que qualquer pessoa pode contrair a doença, independentemente de seu gênero ou orientação sexual.

Nenhuma morte por varíola dos macacos foi relatada na região até o momento.

No fim da semana passada, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de varíola dos macacos uma emergência de saúde global, nível mais alto de alerta, com mais de 18 mil casos relatados globalmente.

O diretor-assistente interino da Opas, Marcos Espinal, disse que cerca de 10 países nas Américas já disseram que estavam interessados em comprar uma vacina contra a varíola, mas não revelou quais foram.

A Opas também divulgou que está “bem avançada” nas negociações com um produtor para comprar vacinas de terceira geração contra a doença e que espera que algum suprimento chegue ainda este ano, embora em quantidades limitadas.

“Nós achamos que teremos vacinas este ano”, disse Espinal.

Mesmo assim, o chefe da unidade de gestão de riscos infecciosos da organização, Andrea Vicari, disse que o risco de varíola dos macacos para a população em geral permanece “muito baixo”, e que uma campanha de vacinação em massa não é recomendada no momento.

Um terremoto de magnitude 7,0  atingiu hoje (27) a ilha de Luzon, no norte das Filipinas. Pelo menos duas pessoas morreram. Há feridos.

Os Serviços Geológicos dos Estados Unidos (USGS) informaram que o tremor foi raso, mas potente. Foram sentidos tremores na capital Manila, a centenas de quilômetros, mas as autoridades disseram que não há risco de tsunami.

A imprensa local anunciou que o sistema ferroviário em Manila foi suspenso, interrompendo o transporte de trabalhadores, e que desabaram edifícios em áreas próximas ao epicentro.

As autoridades das Filipinas informaram, ainda, que continuam ocorrendo terremotos de magnitudes de 2 a 3 na região.

Começa hoje o espetáculo teatral O Massacre de Angico – A Morte de Lampião. A peça faz parte da programação do Tributo a Virgolino – A celebração do Cangaço, evento promovido pela Fundação Cabras de Lampião. As apresentações é voltada para toda a família e vai acontecer até domingo, sempre às 20h, na Estação do Forró em Serra Talhada. A entrada é gratuita e a expectativa é que mais de 50 mil pessoas confiram o trabalho ao longo dos cinco dias.

O Massacre de Angico – A Morte de Lampião relembra o encontro entre os militares do governo Getulista e os cangaceiros liderados por Lampião e Maria Bonita. O casal e outros nove integrantes do bando foram mortos no dia 28 de julho de 1938, na grota de Angico, em Sergipe, o que praticamente pôs fim a Era do Cangaço. O texto dramatúrgico foi escrito pelo pesquisador do Cangaço, Anildomá Willans de Souza, natural de Serra Talhada, mesma cidade onde Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião, nasceu, e onde a peça será encenada.

Para Anildomá, o “molho” que rege toda esta história é o perfil apresentado do homem, símbolo do Cangaço, visto por um viés bem mais humano. “Mostraremos ao público um Lampião apaixonado, que sente medo, que é afetuoso, e que não representa somente a guerra travada contra os coronéis e fazendeiros, contra a polícia e toda estrutura de poder. Vamos mostrar o homem que amava as poesias e sua gente”, revela o autor.

Com o lema “O Maior Espetáculo ao Ar Livre do Sertão Nordestino”, O Massacre de Angico – A Morte de Lampião conta com 30 atores, 70 figurantes, além de 40 profissionais na equipe técnica e administrativa. A direção é de Izaltino Caetano, mestre responsável por grandes produções teatrais ao livre em Pernambuco.

No elenco, atores de Serra Talhada, e também do Recife, de Limoeiro e de Olinda, além da atriz/cantora Roberta Aureliano, que interpreta Maria Bonita e é natural de Maceió, Alagoas, mas passou toda a infância em Serra Talhada. O ator e dançarino, Karl Marx, vive o protagonista Lampião.

“A responsabilidade é grande porque trata-se de uma personagem que mexe com a imaginação das pessoas, que influenciou a cultura popular sertaneja, os valores morais e até o modo de viver do nosso povo. Para mim, que sou da terra de Lampião, que nasci e me criei ouvindo histórias sobre esses homens que escreveram nossa história com chumbo, suor e sangue, me sinto feliz e orgulhoso pela oportunidade de revelar seu lado humano, suas emoções, seus medos e todos os elementos que o transformaram nessa figura mítica”, declarou Karl Marx . “Este trabalho é mais do que um desafio profissional. É quase uma missão de vida, ainda mais quando se trata de Cangaço, tema polêmico que gera divergências, contradições e até preconceitos”, acrescentou ele.

Trata-se de uma realização da Fundação Cultural Cabras de Lampião, com incentivo do FUNCULTURA/Secretaria de Cultura/Governo do Estado de Pernambuco e Prefeitura Municipal de Serra Talhada, além de diversas empresas locais. A montagem teve a sua estreia em julho de 2012.

História – O espetáculo reconta a vida do Rei do Cangaço, Lampião, desde o desentendimento inicial de sua família com o vizinho fazendeiro, Zé Saturnino, ainda em Serra Talhada, até a sua morte. Na história, para evitar uma tragédia, o pai, Zé Ferreira, fugiu com os filhos para Alagoas, mas acabou sendo assassinado por vingança. Revoltados e querendo fazer justiça com as próprias mãos, Virgolino Ferreira da Silva e seus irmãos entregaram-se ao Cangaço, movimento que deixou políticos, coronéis e fazendeiros apavorados nas décadas de 1920 e 1930 no Nordeste. Temidos por uns e idolatrados por outros, os cangaceiros serviram como denunciantes das péssimas condições sociais da época.