Nesta terça-feira (10), em Brasília, Marília Arraes, receberá oficialmente o apoio do PROS à sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco. O PROS será o primeiro partido a declarar publicamente apoio ao nome da parlamentar. Além de Marília, irão participar do evento o presidente nacional do PROS, Marcus Holanda, o presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, e o presidente estadual do PROS, Bruno Rodrigues.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco fez questão de ressaltar a importância do apoio que irá receber do partido. “O apoio do PROS à nossa pré-candidatura é muito importante para fortalecer a nossa caminhada. Agradeço aos presidentes Marcus e Bruno pela confiança que eles estão depositando no nosso nome.”

Para Bruno Rodrigues, ex-deputado estadual e federal, estar com Marília é ajudar a devolver a esperança para os pernambucanos. “Marília irá ajudar a resgatar o nosso estado e devolver a esperança aos pernambucanos. Tenho certeza que a partir do ingresso do PROS nessa caminhada, outros partidos também farão o mesmo.”

Ótima notícia para os moradores de Riacho das Almas. O Governo do Estado, por meio da Compesa, retirou a zona urbana do município do rodízio de abastecimento e a cidade agora recebe água todos os dias.

A medida é fruto de investimentos e estudos técnicos para melhoria do Sistema de Abastecimento de Água de Riacho das Almas, além da revitalização e troca de equipamentos que possibilitaram o aumento, em 20%, da capacidade de produção da Estação de Tratamento de Água, além das melhorias também nas estações elevatórias.

“Foram investidos recursos nestas ações que vão transformar a vida de 10 mil pessoas residentes na zona urbana de Riacho das Almas, que agora recebem água diariamente, conforme determinação do governador Paulo Câmara de levar abastecimento a todo pernambucano. E a boa notícia não para por ai: novos investimentos ainda serão realizados este ano na cidade, como o atendimento de água à comunidade Pororoca, por exemplo”, destaca a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, com atuação no Meio Ambiente e Urbanismo, recomendou ao município de Caruaru, por meio da Secretaria da Fazenda Municipal que em todas as atividades que demandem licenciamento especial em razão da reunião de público e emissão de ruídos o requerente seja expressamente orientado a procurar a URB, a GEVISA e o Corpo de Bombeiros Militar buscando tais licenciamentos específicos e ou atestado de regularidade, condicionantes prévias para a emissão ou renovação do alvará de localização e ou funcionamento.

A 3ª Promotoria recomendou ainda que, tendo em vista o funcionamento de bares e restaurantes com música ao vivo e cobrança do couvert artístico aos clientes, proceda à fiscalização necessária para efetivar o recolhimento dos tributos devidos, através por exemplo do ISS ESTIMATIVA, atentando, ainda, para a cobrança e ou execução dos débitos tributários no momento da renovação dos alvarás.

À Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA) foi recomendado que adote, no exercício de seu poder de polícia, atuar na fiscalização, casos de reincidências e verificação de ilícitos, em preservação da saúde pública por conta dos abusos dos ruídos sonoros, além evidentemente do Código Sanitário Municipal (Lei nº 4.000/2000), a legislação estadual superveniente e especial (Lei do Sossego – LOE nº 12.789/2005), que em seus arts. 2º e 15, incorporam os níveis de intensidade de sons ou ruídos, bem como o método utilizado para a medição e avaliação, fixado pelas normas NBR 10.151 e NBR 10.152. ambas da Associação Brasileira das Normas (ABNT).

Por sua vez, foi recomendado à Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru (URB), que sendo órgão responsável pelo licenciamento para a emissão de ruídos sonoros, faça constar em todas as concessões ou renovações da licença ambiental a advertência expressa de obediência aos níveis de intensidade de sons ou ruídos previstos na Lei do Sossego – LOE nº 12.789/2005, e atualizados pela norma NBR 10.151 da ABNT, sem prejuízo de um termo de compromisso subscrito pelo requerente para observar tais limites de decibéis, sob pena de sua transgressão acarretar o cancelamento da licença.

Já à Procuradoria Geral do Município de Caruaru foi recomendado que engendre esforços para atuação integrada com os órgãos municipais ora recomendados, para fins de conferir exequibilidade às multas administrativas aplicadas e não adimplidas, inserindo-as na dívida ativa municipal e as executando extra ou
judicialmente, além de realização de estudos para atualização e aperfeiçoamento do Código Sanitário Municipal.

Por fim, ao Comando do 4º Batalhão de Polícia Militar de Caruaru, que, entre outras medidas, forneça apoio sempre que solicitado aos órgãos municipais no combate à poluição ambiental sonora (GEVISA, URB e SECOP), não se furtando da apreensão de instrumentos sonoros e ou a condução em flagrante dos responsáveis pelos estabelecimentos poluentes, quando constatadas práticas ilícitas, especialmente a perturbação de sossego (art. 42, III, Lei das Contravenções Penais), a poluição ambiental (art. 54, Lei de Crimes Ambientais), e o exercício de atividade potencialmente poluidora sem licenciamento ambiental (art. 60, Lei de Crimes Ambientais).

Mais informações, a recomendação do promotor de Justiça Óscar Ricardo de Andrade Nóbrega, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 09 de maio.

Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe. De janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores. 

De acordo com o levantamento, em 2018, foram registrados 51,1 mil recém-nascidos somente como o nome materno. No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número diminuiu e passou para 52,1 mil. Em 2021, 53,9 mil crianças não tiveram o pai reconhecido na certidão de nascimento.

O estudo também aponta diminuição do total de nascimentos de recém-nascidos neste ano, totalizando 858 mil. Em 2018, foram 954,9 mil.

Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil. Na plataforma, é possível acessar o módulo Pais Ausentes, que mostra os registros realizados nos 7,6 mil cartórios do Brasil.

De acordo com regras determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicá-lo com genitor no cartório, que deverá comunicar o fato aos órgãos competentes para início do processo de investigação de paternidade.

Quatro em cada dez mulheres brasileiras (40%) apontam a independência financeira como principal motivo para começar a empreender, revelou a pesquisa feita pela Serasa Experian e divulgada nesta segunda-feira (9).

O segundo motivo apontado pelas mulheres para começar um negócio é a flexibilidade de tempo (29%), seguido por fazer o que acredita (24%), ter renda complementar (21%) e ganhar mais (20%).

A pesquisa também mostrou que 55% das mulheres já conquistaram a independência financeira e que mais da metade (57%) têm sua renda total proveniente do próprio negócio.

A pesquisa ouviu 446 empreendedoras brasileiras em janeiro e fevereiro. Foram entrevistadas sócias ou donas de micro, pequenas e médias empresas, empreendedoras individuais ou autônomas, trabalhadoras informais e profissionais liberais que trabalham por conta própria.

Desafios

Entre os desafios que a mulher encontra ao ter seu próprio negócio, estão o preconceito de fornecedores, parceiros e clientes e a dupla jornada de trabalho. As mulheres também dizem ter a sensação de receberem menos oportunidades que os homens no mercado de trabalho.

“As mulheres encontram no empreendedorismo uma forma de empoderamento, e estar à frente de cargos de liderança é um passo importante para a diminuição da desigualdade. No entanto, sabemos que se manter em um mercado competitivo e desafiador exige planejamento, tempo e recursos financeiros. Por isso, é fundamental que cada vez mais mulheres tenham a oportunidade de se preparar para ocuparem esses lugares”, disse Cleber Genero, vice-presidente de PME da Serasa Experian.

Dezenas de detentos foram mortos durante tumulto na manhã desta segunda-feira (9), quando gangues rivais entraram em confronto em uma prisão na cidade equatoriana de Santo Domingo, informou o governo.

Estão foragidos 108 presos e 112 foram recapturados, informou o ministro do Interior, Patricio Carrillo. Autoridades disseram que o tumulto começou depois que um líder de gangue foi transferido para a prisão de Bellavista, em Santo Domingo, após uma ordem judicial, o que pode ter causado agitação entre os prisioneiros.

O Ministério do Interior e o gabinete da Procuradoria-Geral informaram que 43 prisioneiros morreram. De acordo com Carrillo, a maioria foi esfaqueada até a morte.

O motim foi o mais recente incidente de violência em prisões equatorianas. O governo atribui o fato a brigas entre gangues pelo controle do território e rotas do narcotráfico.

No ano passado, 316 prisioneiros morreram durante distúrbios em várias prisões do Equador.

A prisão de Bellavista está agora sob controle, disse o comandante da polícia, Fausto Salinas. Segundo Salinas, uma cerca de segurança foi construída ao redor do perímetro da unidade depois que os prisioneiros escaparam.

Para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o sistema é prejudicado pelo abandono do Estado e pela ausência de uma política abrangente, bem como pelas condições precárias para os presos.

As prisões do país abrigam 35 mil pessoas e estão superlotadas, com cerca de 15% de prisioneiros além da capacidade máxima.

O presidente Guillermo Lasso prometeu reduzir a violência nas prisões por meio de um processo de pacificação de gangues, libertação antecipada de prisioneiros e reformas políticas e sociais.

O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (9), em Brasília, novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com o levantamento diário, o Brasil tem, no acumulado, 30,5 milhões de casos confirmados da doença e 664 mil mortes registradas.

As ocorrências de pacientes recuperados somam 29,6 milhões (97% dos casos). Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 9,7 mil novos casos e 53 mortes.

(Ministério da Saúde)

O estado de São Paulo tem o maior número de ocorrências acumuladas desde o início da pandemia, com 5,4 milhões de casos e 168,3 mil óbitos. Em seguida, vêm Minas Gerais (3,3 milhões de casos e 61,3 mil óbitos); Paraná (2,4 milhões de ocorrências e 43,1 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,3 milhões de casos e 39,3 mil óbitos).

Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 418,8 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 175 milhões (primeira dose) e 155,7 milhões (segund

O Hospital Mestre Vitalino continua com edital aberto para formação de cadastro de reserva e possível contratação de pessoas com deficiência (PCD) – edital 45_2021 e edital 07_2022. Os interessados devem enviar currículo pelo e-mail (rh.hmv@hospitalmestrevitalino.com.br), para as funções de auxiliar de serviços gerais, assistente administrativo, auxiliar de farmácia, camareiro, porteiro, auxiliar de manutenção, motorista de ambulância e enfermeiro.

No assunto deve constar o nome completo do candidato e a função pleiteada, além do anexo com laudo médico validado, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência de que é acometido, com expressa referência ao Código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência. O edital com todas as informações sobre o processo está disponível no site institucional (http://hospitalmestrevitalino.com.br/index.php/editais/category/289-editais-2021-45).

O processo seletivo é composto pelas etapas de análise curricular e entrevista, ambas de natureza classificatória e eliminatória. O resultado final é divulgado no site. Os candidatos aprovados serão convocados quando tiver vaga disponível, de acordo com a necessidade da unidade. A contratação será sob o regime da CLT. A seleção tem validade de (03) meses podendo ser prorrogada por igual período.

Uma emenda parlamentar destinada pelo Deputado Estadual Tony Gel (PSB), no valor de 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais) para a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, vai beneficiar várias Vilas da Zona Rural de Caruaru, com a perfuração de poços artesianos.

De acordo com Tony Gel, inicialmente as comunidades contempladas com a ação serão: Serra Velha, Serra dos Pintos, Saguim, Riachão, Riacho do Veado, Caldeirão, Reinado, Lajedo do Cedro, Xique-Xique e Xicuru. Além dessas, o parlamentar informou que está trabalhando para que outras localidades também sejam beneficiadas.

Ainda segundo o deputado, cada poço tem cerca de 80 metros de profundidade e capacidade de retirar até 40 mil litros de água por dia, e que ele tem na Alepe, trabalhado muito para fazer com que a água chegue em todas as vilas e povoados de Caruaru.

“Aém de ter destinado recursos por meio de emendas parlamentares, tenho conversado também com à presidente Manuela Marinho, presidente da Compesa sobre obras de abastecimento de água em Caruaru, como também em outras cidades. Água é vida, e quem me acompanha sabe que essa tem sido uma luta permanente minha em prol do povo caruaruense e do Agreste”, disse Tony Gel.

O processo eleitoral de 2022 será o terceiro no Brasil a utilizar o financiamento coletivo na internet para arrecadar recursos para campanhas. A arrecadação por crowdfunding, ou vaquinha virtual, pode começar a ser feita a partir do dia 15 de maio, seguindo as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2017 e utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020. A reforma de 2017 também proibiu a doação de empresas para candidatos. A vaquinha, ganhou, então, força para aumentar o montante para as campanhas eleitorais, somada às doações de pessoas físicas e aos recursos públicos, procedentes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que neste ano tem previsão de R$ 4,9 bilhões.

Segundo dados do TSE,  nas eleições de 2018, na primeira vez que as vaquinhas foram realizadas, foram arrecadados aproximadamente R$ 19,7 milhões por meio de financiamento coletivo. Nas eleições de 2020, foram arrecadados R$ 15,8 milhões.

Regras da vaquinha virtual

Partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras previstas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019

Eles precisam contratar empresas ou entidades com cadastro aprovado pelo TSE para realizar esse tipo de serviço, respeitar as normas gerais de financiamento de campanha e declarar todos os valores arrecadados na prestação de contas à Justiça Eleitoral. A lista das empresas com cadastro aprovado está no site do TSE.

Para receber os recursos arrecadados, os candidatos devem ter feito o requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica para acompanhamento da movimentação financeira de campanha. Somente depois de cumpridos esses requisitos é que as empresas arrecadadoras poderão repassar os recursos aos candidatos.

Quem pode doar

Somente pessoas físicas podem doar. Pelas regras do TSE, não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo.

As doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente podem ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

Caso o candidato desista de concorrer

Caso o eleitor tenha feito uma doação e o candidato desista de concorrer às eleições, o dinheiro deverá ser devolvido ao doador. Nesses casos, no entanto, é descontado o valor cobrado automaticamente para custear a plataforma da vaquinha virtual, ou seja, a taxa administrativa.

Prestação de contas

A emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição recebida, seja em dinheiro ou cartão. Isso é feito para possibilitar o controle pelo Ministério Público e pelo Judiciário.

A empresa arrecadadora também deve disponibilizar em site a lista com a identificação dos doadores e das respectivas quantias doadas, a ser atualizada instantaneamente a cada nova contribuição, bem como informar os candidatos e os eleitores sobre as taxas administrativas a serem cobradas pela realização do serviço.

Todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatos e partidos políticos.

Prazos

As entidades arrecadadoras, após cadastramento prévio e habilitação no TSE, podem iniciar a arrecadação de recursos para pré-candidatas ou pré-candidatos a partir de 15 de maio. A data limite para a arrecadação é o dia da eleição, 2 de outubro.