Rússia intensifica ataque no Leste da Ucrânia

Presidente da Rússia, Vladimir Putin

A Rússia intensificou os ataques ao Leste e Sul da Ucrânia, informou Kiev nesta quinta-feira (28). O presidente russo, Vladimir Putin, ameaçou retaliação rápida contra quaisquer países ocidentais que se envolverem em nome da Ucrânia.

Mais de dois meses depois da invasão que destruiu cidades, mas não conseguiu capturar a capital Kiev, a Rússia montou esforço para tomar duas províncias do Leste, em batalha que o Ocidente vê como ponto de virada decisivo na guerra.

“O inimigo está aumentando o ritmo da operação ofensiva. Os ocupantes russos estão exercendo fogo intenso em quase todas as direções”, disse o comando militar da Ucrânia sobre a situação no front no Leste.

O comando afirmou que o principal ataque da Rússia foi perto das cidades de Slobozhanske e Donets, ao longo de uma rodovia estratégica, na linha de frente que liga a segunda maior cidade da Ucrânia, Kharkiv, à Izyum, ocupada pelos russos. O governador regional de Kharkiv disse que as forças russas estão intensificando os ataques a partir de Izyum, mas as tropas ucranianas se mantêm firmes.

Embora as forças russas tenham sido expulsas do Norte da Ucrânia no mês passado, elas estão fortemente entrincheiradas no Leste e ainda mantêm uma faixa do Sul que tomaram em março.

A Ucrânia informou que houve fortes explosões durante a noite na cidade de Kherson, no Sul, a única capital regional que a Rússia capturou desde a invasão. Tropas russas usaram gás lacrimogêneo e granadas de efeito moral na quarta-feira, para reprimir manifestações pró-ucranianas. Agora estão bombardeando toda a região ao redor e atacando Mykolaiv e Kryvyi Rih, cidade natal do presidente Volodymyr Zelenskiy.

Kiev acusa Moscou de planejar falso referendo de independência no Sul ocupado. Segundo a mídia estatal russa, autoridade de uma autodenominada “comissão militar-civil” pró-Rússia em Kherson disse que a área começaria a usar o rublo, moeda da Rússia, a partir de 1º de maio.

Os países ocidentais aumentaram as entregas de armas para a Ucrânia nos últimos dias, à medida que os combates no Leste se intensificaram. Representantes de mais de 40 países se reuniram esta semana, em uma base aérea dos Estados Unidos na Alemanha, e se comprometeram a enviar armas pesadas, como artilharia, para o que se espera ser uma vasta batalha de exércitos inimigos ao longo de uma linha de frente fortificada.

Washington agora espera que as forças ucranianas possam não apenas repelir o ataque da Rússia no Leste, mas enfraquecer suas Forças Armadas, para que não possam mais ameaçar os vizinhos. A Rússia afirma que isso equivale a uma “guerra por procuração” da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) contra ela.

“Se alguém pretende intervir de fora nos eventos em andamento e criar ameaças estratégicas para a Rússia, que são inaceitáveis, devem saber que nossos ataques de retaliação serão rápidos como um raio”, disse Putin a parlamentares em São Petersburgo.

“Temos todas as ferramentas para isso, coisas que ninguém mais pode se gabar de ter agora. E não vamos nos gabar, vamos usá-las se necessário. E quero que todos saibam disso”, acrescentou.

Secretário-geral da ONU reúne-se com Zelensky

Secretário-geral da ONU, António Guterres

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, quer estabelecer um corredor humanitário para a retirada de civis da fábrica de Azovstal, em Mariupol. Antes de reunir com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, Guterres passa por Borodyanka, cidade a cerca de 40 quilómetros de Kiev.

Antes do encontro o secretário disse que fica imaginando suas “netas a fugir em pânico, com parte da família talvez morta”.

“A guerra é um absurdo no século 21”, afirmou Guterres. “Vejo essas situações e o coração está com as vítimas”, completou.

Numa das cidades mais devastadas pela ofensiva russa – Bucha -, António Guterres destacou a necessidade de avançar com “investigação exaustiva e responsabilização”.

“Vejo que o Tribunal Criminal Internacional (TCI) analisa a situação. Apoio totalmente o TCI e apelo à Federação Russa para que aceite cooperar com o tribunaI”, observou Guterres durante visita a Bucha, próximo a Kiev.

O secretário-geral da ONU defendeu a necessidade de investigação de crimes de guerra, destacando que o maior crime é mesmo “a guerra em si”.

António Guterres está desde quarta-feira em Kiev, na primeira visita à Ucrânia desde o início da invasão russa, em 24 de fevereiro.

No 64º  dia da guerra no território ucraniano, e após passagem por Moscou na terça-feira (26), ele passa por Borodianka, Irpin e Bucha, localidades da região de Kiev, onde têm sido descobertos cenários de abusos e devastação após a retirada das forças russas e onde estão sendo investigados potenciais crimes de guerra.

Garanhuns nega Medalha a Bolsonaro

Por 12 votos a 2, a Câmara Municipal de Garanhuns rejeitou proposta do vereador Thiago Paes (União Brasil) concedendo a medalha Osvaldo Ferreira ao presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Antes da votação, diversos vereadores se posicionaram contra a homenagem ao presidente, alegando que ele não tem serviços prestados a Garanhuns e, por isso, não merece a medalha.

As informações são do blog do Roberto Almeida.

A vereadora Fany das Manas, que foi contra o projeto, leu uma carta da família de Osvaldo Ferreira criticando a proposta, considerando que o ex-vereador que dá nome à medalha não pode ter seu nome utilizado para homenagear um político que tem feito mal ao país.

Apenas o próprio Thiago e o vereador Gersinho Filho votaram para homenagear Bolsonaro. Contra a proposta votaram o presidente Johny Albino, Fany das Manas, Professor Márcio, Luizinho Roldão, Alcindo Correia, Juca Viana, Bruno dos Santos, Damásio Cardoso, Erivan Pita, Bruno Taveira, Nelma Carvalho e Luzia da Saúde. Estiveram ausentes da votação os vereadores Matheus Martins, Magda Alves e Darliane de Natalício.

Erick Lessa segue na defesa por menos impostos para o Polo Têxtil

Dando continuidade às articulações para redução da sistemática da carga tributária para o setor têxtil, o deputado estadual Erick Lessa se reuniu nesta quarta-feira (27), em Caruaru, com João Luiz, gerente de Segmento Econômico – Tecidos e Confecções da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE), e integrantes da Associação Pernambucana dos Atacadistas de Tecidos, Confecções e Artigos de Armarinho (Apatec).

Durante a reunião, foi realizada uma análise do atual contexto envolvendo o setor. “Este foi mais um passo dado em direção à atualização da sistemática e melhora no ambiente de negócios para os atacadistas, o que refletirá em toda a cadeia produtiva. Outras ações serão executadas, no intuito de fortalecer ainda mais o Polo de Confecções, que é esta importante matriz econômica de Pernambuco”, avaliou o deputado.

O representante da Sefaz-PE se comprometeu a realizar encaminhamentos favoráveis à movimentação econômica. Esses direcionamentos incluem questões relacionadas ao Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Têxtil e de Confecções (Funtec); incentivo à importação através do Programa de Estímulo à Atividade Portuária do Estado de Pernambuco (Peap) e outros programas; bem como a atualização no modelo de emissão de nota fiscal, com o intuito de desburocratizar os processos.

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, Erick Lessa vem se empenhando em ampliar a movimentação financeira no estado. Segundo o deputado, que é autor do Estatuto do Desenvolvimento Econômico, a diminuição na carga tributária gera mais liberdade para o setor produtivo e representa aumento na qualidade dos produtos e serviços oferecidos aos cidadãos.

Mulheres negras são 65% das trabalhadoras domésticas no país

As mulheres representam 92% das pessoas ocupadas no trabalho doméstico no Brasil, das quais 65% são negras. Além disso, a maioria está acima dos 40 anos e tem renda média inferior a um salário mínimo. Este é o perfil básico dessas trabalhadoras, divulgado pelo Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese) nesta quarta-feira (27). A data marca o dia de Santa Zita, jovem camponesa italiana que viveu no século 11 e foi consagrada pela Igreja Católica como a padroeira das empregadas domésticas. 

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no quarto trimestre de 2021 o número de ocupados no país estava em 95,7 milhões, praticamente o mesmo número de 2019, que era de 95,5 milhões. Já o total de trabalhadores no setor doméstico caiu de 6,2 milhões, em 2019, para 5,7 milhões, em 2021.

Renda

Ainda segundo os dados do IBGE reunidos pelo Dieese, o rendimento médio mensal das domésticas caiu de R$ 1.016, em 2019, para R$ 930 no ano passado. Segundo a entidade, houve queda em todas as regiões. As trabalhadoras sem carteira ganharam 40% a menos do que as com carteira. Já as mulheres negras no serviço doméstico receberam 20% a menos do que as não negras.

Cerca de 32% dessas trabalhadoras tinham menos de um ano no serviço enquanto 19,2% estavam no mesmo emprego há mais de 10 anos.

Em abril de 2013, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 72, também chamada de PEC das Domésticas. Esse dispositivo, regulamentado em 2015 pela Lei Complementar nº 150, estendeu aos trabalhadores domésticos direitos como jornada semanal de 44 horas, FGTS, multa por dispensa sem justa causa, adicional por trabalho noturno, salário-família, entre outros.

Mesmo assim, quase uma década depois, 76% das trabalhadoras domésticas (4 milhões) não possuem carteira assinada, contra 24% (1,2 milhão) que possuem.

Campanha

Para reforçar a garantia do cumprimento dos direitos dos trabalhadores domésticos, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência, lançou nesta quarta-feira a Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente. A iniciativa pretende divulgar informações e conscientizar profissionais, empregadores, agentes públicos e a sociedade em geral sobre os direitos desses trabalhadores, a legislação aplicável ao trabalho doméstico, além de alertar sobre situações que configuram discriminação, assédio e violência no trabalho.

“Ainda temos muito que caminhar no que tange a efetivação desses direitos, temos ainda muita discriminação, abusos, trabalho infantil e exploração do trabalho em condição de escravidão. Precisamos superar essa realidade e temos trabalhado para isso”, disse a coordenadora nacional do Projeto de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho, Marina Sampaio.

Ao longo do ano, a pasta deve divulgar materiais informativos, promover um curso para empregadores domésticos e rodas de conversa para sensibilizar a sociedade sobre o tema. Outro eixo da campanha é a fiscalização, com operações de emissão de notificações a empregadores caso sejam identificados trabalhadores em condições em desacordo com a lei.

Para denunciar o descumprimento de direitos trabalhistas e outras irregularidades, o cidadão pode ligar gratuitamente para o Disque 100, canal de denúncias sobre violações dos direitos humanos, ou acessar diretamente a página na internet. As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ipê.

Senado aprova projeto que garante recursos para Pronampe

02.12.2021_Plenário do Senado

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (27) o projeto de lei que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto, que retornou ao Senado após sofrer modificações na Câmara, segue para sanção presidencial.

O texto aprovado adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados do fundo relativos a empréstimos por meio do Pronampe. O programa foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19.

A proposta também torna permanente o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas.

Uma das alterações feitas na Câmara, e aprovada pelos senadores, dispensa as empresas de cumprirem cláusula de manutenção de quantitativo de empregos prevista nas contratações até 31 de dezembro de 2021. Essa regra só será reestabelecida para empréstimos feitos a partir de 2022.

O texto também acaba com a data limite, estipulada até o fim de 2021, para que o governo aumente o aporte de recursos ao FGO para atender o Pronampe, pois o programa se tornou permanente. Caso esse aumento de participação da União aconteça por meio de créditos extraordinários, os valores recuperados ou não utilizados deverão ser destinados à amortização da dívida. Já outros valores utilizados pelo FGO para honrar prestações não pagas deverão ser direcionados para a cobertura de novas operações contratadas.

Os senadores também aprovaram ampliação no Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) para ampliar o seu acesso a empresas médias com até R$ 300 milhões de receita bruta anual, consideradas de médio porte. A legislação que criou o programa destinava o PEC somente a microempreendedores individuais (MEI), a micro e pequenas empresas, a produtores rurais e a cooperativas e associações de pesca e de marisqueiros com receita máxima de R$ 4,8 milhões. Para o público-alvo atual o texto reserva 70% do valor total que pode ser contratado.

O programa permite aos bancos contarem com créditos presumidos de tributos federais a serem usados para diminuir o valor a pagar em troca de empréstimos feitos sob seu risco. As contratações de operações, cujo prazo de funcionamento tinha acabado em 2021, serão reabertas até dezembro de 2022.

Câmara aprova projeto que regulamenta a telessaúde

Telemedicina

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a prática da telessaúde, abrangendo todas as profissões regulamentadas da área da saúde. O texto segue para o Senado.

O substitutivo do relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), ampliou o texto original, que era restrito aos médicos, e incorporou trechos de uma emenda do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para especificar que o paciente terá a garantia do atendimento presencial sempre que solicitar.

O projeto define como telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde a distância por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação e que envolva, entre outros aspectos, a transmissão segura de dados e de informações pode meio de textos, sons, imagens, entre outras formas.

Os atos dos profissionais de saúde praticados nesta modalidade terão validade em todo o território nacional e quem prestar o serviço de saúde em outra unidade da Federação exclusivamente pela telessaúde não precisará de uma inscrição secundária ou complementar àquela do conselho profissional de seu estado.

Vasco supera a Ponte Preta em sua primeira vitória na Série B

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Após três empates, o Vasco finalmente conseguiu vencer na atual edição da Série B do Campeonato Brasileiro. Jogando no estádio de São Januário na noite desta quarta-feira (27), o Cruzmaltino bateu a Ponte Preta por 1 a 0.

Com o seu primeiro triunfo na quarta rodada da competição o Vasco subiu para a oitava posição da classificação com seis pontos. Já a Macaca fecha a rodada na 15ª posição com quatro pontos após o revés.

O gol da vitória do Cruzmaltino foi marcado ainda na etapa inicial, aos 30 minutos. Nenê cobrou escanteio, Figueiredo bateu de direita para o meio da área e Raniel não perdoou.

Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 9

A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social e detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.

Edição: Graça Adjuto

Marília Arraes lidera para Governo do Estado; Raquel Lyra segue em segundo

A pesquisa eleitoral do Conectar, divulgada nesta terça-feira (26), mostra Marília Arraes (SD) liderando a corrida pelo Governo de Pernambuco. Danilo Cabral (PSB), candidato da situação, patina e, neste momento, está longe de disputar um eventual segundo turno.

De acordo com o levantamento, no cenário mais amplo, Marília Arraes tem 26% de intenção de voto e, em seguida, aparece Raquel Lyra (PSDB) com 15%. Miguel Coelho (UB) tem 12% e fecha o grupo dos pré-candidatos com dois dígitos.

Pré-candidato apoiado por Jair Bolsonaro (PL) em Pernambuco, Anderson Ferreira (PL) começa a disputa com 8% de intenção de voto. Danilo Cabral tem cinco vezes menos votos que Marília, com 5%.

Como a coluna publicou, há um indicativo de que a presença de Paulo Câmara na pré-campanha pode não ajudar Danilo Cabral da forma esperada. A gestão do atual governador tem reprovação de 63%.

Em tempo, confira a intenção de voto para o Senado em Pernambuco

A pesquisa eleitoral também mostra a avaliação do governador Paulo Câmara (PSB)

Confira também a intenção de voto para a Presidência, a avaliação do Governo Bolsonaro e a rejeição dos pré-candidatos ao Planalto em Pernambuco

Num cenário reduzido, sem Marília Arraes concorrendo ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra lidera com 24%. A maioria dos votos numa configuração sem a ex-petista, porém, é em branco ou nulo: 34%.

Confira todos os cenários testados pela pesquisa eleitoral da Conectar para o Governo de Pernambuco:

Cenário 1

Marília Arraes (PT): 26%

Raquel Lyra (PSDB): 15%

Miguel Coelho (UB): 12%

Anderson Ferreira (PL): 8%

Danilo Cabral (PSB): 5%

João Arnaldo(PSOL): 2%

Jones Manoel (PCB): 1%

Nenhum/ Branco/ Nulo: 24%

NS/NR: 7%

Cenário 2

Raquel Lyra: 24%

Miguel Coelho: 14%

Anderson Ferreira: 9%

Danilo Cabral: 8%

João Arnaldo: 3%

Jones Manoel: 2%

Nenhum/ Branco/ Nulo: 34%

NS/NR 8%

Cenário 3

Marília Arraes: 29%

Raquel Lyra: 18%

Anderson Ferreira: 9%

Danilo Cabral6%

João Arnaldo4%

Jones Manoel1%

Nenhum/ Branco/ Nulo: 27%

NS/NR: 6%

Cenário 4

Marília Arraes: 34%

Miguel Coelho: 12%

Anderson Ferreira: 10%

Danilo Cabral: 6%

João Arnaldo: 4%

Jones Manoel: 1%

Nenhum/ Branco/ Nulo: 28%

NS/NR: 6%

Cenário 5

Raquel Lyra: 27%

Anderson Ferreira: 12%

Danilo Cabral: 8%

João Arnaldo: 7%

Jones Manoel: 2%

Nenhum/ Branco/ Nulo: 37%

NS/NR: 7%

Cenário 6

Miguel Coelho: 18%

Anderson Ferreira: 13%

Danilo Cabral: 12%

João Arnaldo: 6%

Jones Manoel: 2%

Nenhum/ Branco/ Nulo: 42%

NS/NR: 7%

Cenário 7

Marília Arraes: 36%

Anderson Ferreira: 11%

Danilo Cabral: 9%

João Arnaldo: 6%

Jones Manoel: 1%

Nenhum/ Branco/ Nulo: 31%

NS/NR: 6%

A pesquisa também indica que a maioria dos pré-candidatos possui um alto índice de desconhecimento entre o eleitorado pernambucano. Mesmo com relação a Marília Arraes, líder na intenção de voto, 21% dos entrevistados dizem não conhecê-la o suficiente.

Potencial de votos dos pré-candidatos ao Governo de Pernambuco, segundo pesquisa Conectar

Raquel Lyra e Anderson Ferreira são desconhecidos para quase 40% do eleitorado e, com relação a Danilo Cabral, a taxa é de 45%. Em outro patamar estão Miguel Coelho, João Arnaldo e Jones Manoel, com mais de 50% de desconhecimento entre os entrevistados.

Mais informações sobre a pesquisa Conectar sobre a corrida pelo Governo de Pernambuco

A pesquisa eleitoral Conectar realizou, entre 21 e 24 de abril de 2022, mil entrevistas. A margem de erro máxima estimada da pesquisa é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados totais apresentados e o nível de confiança da pesquisa é de 95%.

A pesquisa foi realizada por iniciativa do próprio instituto, a Conectar Pesquisas e Inteligência e registrada com o número PE-03306/2022.