Diante do fenômeno do uso das redes sociais para disseminar desinformação no contexto eleitoral, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convida seus membros, especialmente aqueles com atuação eleitoral, a participar do curso online Fake news, ciberespaço e eleições, que está com inscrições abertas até o dia 8 de agosto. Para garantir uma das 40 vagas, basta preencher o formulário disponibilizado no link https://bit.ly/3OiQ3tS.

O curso será realizado entre os dias 15 e 19 de agosto, sempre das 15h às 17h, através da ferramenta Google Sala de Aula. O conteúdo será repassado pelo instrutor Paulo Brasil Menezes, doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, tutor da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão e membro do Núcleo de Estudos Avançados e Contínuos da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.

Confira o conteúdo programático: fake news e o ambiente informacional da modernidade; fake news, direitos fundamentais e monetização de dados comportamentais; o recorte teórico das fake news e a desordem informacional; fake news e metodologia: modalidades e finalidades; fake news e as liberdades de expressão e de informação; fake news, aspectos regulatórios e censura; fake news e funções das instituições: a regulação como necessidade global; fake news e responsabilização nas searas do Direito; fake news  no contexto eleitoral brasileiro; e fake news e as perspectivas de futuro.

Em mais um dia de volatilidade no mercado financeiro, o dólar subiu para o maior valor em seis meses. A bolsa de valores iniciou o dia em queda, mas reagiu durante a tarde e fechou estável.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (20) vendido a R$ 5,461, com alta de R$ 0,04 (+0,74%). A cotação caiu durante a manhã, chegando a R$ 5,39 por volta das 10h30. No entanto, a moeda norte-americana não resistiu às pressões domésticas e externas e começou a subir pouco antes das 12h, até fechar próxima da máxima do dia.

A cotação está no maior valor desde 24 de janeiro, quando ficou em R$ 5,50. Com o desempenho de hoje, a divisa acumula alta de 4,32% em julho e queda de 2,06% em 2022.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela volatilidade. Após cair 0,98% por volta das 11h, o índice Ibovespa recuperou-se no resto do dia e fechou aos 98.287 pontos, com alta de 0,04%. Ações de mineradoras e de empresas de logística puxaram a queda do indicador, mas a reação das bolsas norte-americanas, que encerraram em alta, ajudou a bolsa brasileira a recuperar-se.

Fatores internos e externos influíram no mercado financeiro nesta quarta. As tensões políticas internas provocaram turbulências na bolsa e no dólar. No cenário internacional, a provável alta de juros na zona do euro e a aceleração da demanda global por dólar ao longo do dia afetaram as negociações.

Na próxima semana, o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, definirá os juros básicos da maior economia do planeta. Parte dos analistas acredita que o órgão poderá elevar as taxas em 1 ponto percentual porque a inflação nos Estados Unidos está no maior nível em 41 anos. Juros mais altos em economias avançadas estimula a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, assinado nesta quarta-feira (20) no Paraguai, poderá incrementar o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) em R$ 28,1 bilhões até 2041. A estimativa foi divulgada pelo Ministério da Economia.

Segundo a pasta, o acordo deverá resultar em aumento de R$ 21,2 bilhões nas exportações brasileiras para Singapura e de R$ 27,9 bilhões nas importações nos próximos 20 anos. Nos cálculos do ministério, os investimentos no Brasil aumentariam em R$ 11,1 bilhões no mesmo período.

Atualmente, o país asiático é o sexto maior destino das exportações brasileiras. Em junho, o Brasil vendeu US$ 939,36 milhões para Singapura, o equivalente a 2,88% do total exportado pelo país. A concentração comercial ocorre porque o país, que é uma ilha, representa um dos principais entrepostos comerciais do planeta, concentrando o fluxo comercial para o Sudeste Asiático.

Em nota, o Ministério da Economia informou que o acordo representa um “processo de aproximação gradual do Brasil com o continente asiático, prioritário para a política externa e econômica do país”.

Negociado desde 2018, o acordo com Singapura deverá aumentar em US$ 500 milhões por ano as exportações do Mercosul para o país asiático. Em 2021, o bloco econômico exportou US$ 5,9 bilhões para a ilha e importou US$ 1,25 bilhão.

Agentes da Secretaria de Ordem Pública da Prefeitura do Rio de Janeiro apreenderam nesta quarta-feira (20) mais de 3 toneladas de fios e cobre sem procedência em fiscalização a um ferro-velho instalado na Rua Abre Campo, no bairro de Paciência, zona oeste do Rio de Janeiro. O valor aproximado do material apreendido é de R$ 150 mil.

Durante a fiscalização do estabelecimento e dos materiais armazenados, os agentes se depararam com uma grande quantidade de cobre trancados em uma sala com cadeado. Ao questionarem o proprietário sobre o material armazenado, ele não possuía comprovação da origem do material.

O responsável foi conduzido para a 36ª Delegacia de Polícia para esclarecimentos e todo o material foi apreendido. A Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização abrirá processo para cassação do alvará do estabelecimento, uma vez que, de acordo com a Lei Complementar 241 de março de 2022, é proibido o recebimento, armazenamento e comercialização de cobre de origem desconhecida.

O secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale, informou que “o caminho dos fios e cobres furtados são os ferros-velhos irregulares e clandestinos. Por isso, desde o ano passado a Seop vem fazendo essas operações. Não vamos permitir que a população sofra com os furtos e a prefeitura seguirá fiscalizando diariamente esses ferros-velhos”, disse.

Desde o início de 2022, a Secretaria de Ordem Pública já realizou 42 operações de fiscalização em ferros-velhos e apreendeu mais de 6 toneladas de fios e cobre.

Os Estados Unidos estimam que as perdas russas na Ucrânia até agora chegaram a cerca de 15 mil mortos e possivelmente 45 mil feridos, disse o diretor da CIA William Burns nesta quarta-feira (20), alertando que Kiev também tem sofrido baixas significativas.

“As estimativas mais recentes da comunidade de inteligência dos EUA são algo em torno de 15 mil mortes (nas forças russas) e talvez três vezes mais feridos. Portanto, um conjunto bastante significativo de perdas”, disse Burns no Fórum de Segurança de Aspen, no Colorado.

“E os ucranianos também sofreram – provavelmente um pouco menos do que isso. Mas, baixas significativas.”

Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 3 recebem hoje (20) a parcela de julho do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. Neste mês, as parcelas mínimas ainda equivalem a R$ 400. De agosto a dezembro, o programa pagará benefício mínimo de R$ 600, conforme emenda constitucional promulgada no último dia 14 pelo Congresso Nacional.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, será retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

A Mega-Sena sorteia quarta-feira (20) um prêmio estimado em R$ 9 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.502 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto. 

Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante do grande número de filiados que pretendem concorrer, as legendas precisam realizar eleição interna para ocupar as vagas que estarão em disputa.

Após as convenções, partidos e federações poderão registrar as candidaturas dos escolhidos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

O registro dos candidatos à presidente da República e vice-presidente deverá ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Já os candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital deverão solicitar os registros nos tribunais regionais eleitorais (TREs).

A partir do dia 16 de agosto, os candidatos estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de material de campanha, comícios e compra de publicidade paga nos meios de comunicação. O segundo turno está marcado para 30 de outubro.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Edital 01/2022 de abertura de Concurso Público para provimento de cargo de juiz(a) substituto(a) da Justiça do Estado de Pernambuco. Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o certame oferece 30 vagas, além do cadastro de reserva, sendo 22 para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e seis para pessoas negras (pretas e pardas). O subsídio inicial da carreira é de R$ 30.404,40 (trinta mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos). Confira o edital AQUI. O documento fica disponível no site da banca a partir das 13h deste 19 de julho.

As inscrições para o concurso de provas e títulos poderão ser feitas das 16h de 25 de julho às 16h de 1º de setembro de 2022 através do site https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjpe22. O valor da taxa é de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais). De caráter eliminatório e classificatório, as provas da primeira etapa do certame estão previstas para serem realizadas preferencialmente no Recife (PE), em 16 de outubro de 2022, das 13h às 18h. Essa prova objetiva seletiva trará 100 questões de Direito Civil; Processual Civil; do Consumidor; da Criança e do Adolescente; Penal; Processual Penal; Constitucional; Eleitoral; Empresarial; Tributário; Ambiental; e Administrativo; além de noções gerais de Direito e formação humanística.

Para a segunda etapa, também eliminatória e classificatória, serão realizadas as provas escritas: uma discursiva, e duas de práticas de sentença, sendo uma criminal e outra cível. Elas serão realizadas em três dias com cinco horas cada. A terceira etapa terá caráter eliminatório, dividida em três partes: sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; e exame psicotécnico. A quarta etapa, com a prova oral, também terá caráter eliminatório e classificatório. Já a quinta etapa será a de avaliação de títulos, de caráter classificatório.

No último certamente realizado em 2014, o Tribunal de Justiça de Pernambuco ofereceu 50 vagas, tendo convocado 100 pessoas aprovadas e classificadas após todas as etapas. A Comissão do Concurso Público é presidida pelo decano do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo. O prazo de validade do atual certame é de dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final.