Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses.

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade ao julgamento que trata da legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre as atividades de mineração.

Na quarta-feira (3), o Supremo deverá julgar a constitucionalidade das alterações feitas na Lei de Improbidade Administrativa, por meio da Lei 14.230/2021. Os ministros vão decidir se a norma retroage para beneficiar pessoas condenadas antes da sanção da lei.

No decorrer do mês de agosto, o STF também deve julgar a constitucionalidade da prisão especial para pessoas com nível superior, alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criação do contrato de trabalho intermitente e questionamentos de associações de magistrados contra a federalização dos crimes contra os direitos humanos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também retoma às sessões nesta segunda. O pleno do tribunal se reúne para formar a primeira lista tríplice para composição do recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que terá sede em Belo Horizonte e será formado por 18 desembargadores.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, a primeira sessão do segundo semestre está prevista para as 19h. Na pauta, estão dois recursos relacionados às eleições de 2020

“Pernambuco, terra das revoluções, de um povo que nunca se curvou, mas que hoje anda de cabeça baixa. Sem orgulho de dizer ‘sou pernambucano’, porque o Estado está abandonado.” Foi com a promessa de reconstruir Pernambuco, combater a fome e levar dignidade à população que Marília Arraes formalizou, na tarde de hoje, sua candidatura a governadora, com Sebastião Oliveira na vice e André de Paula para o Senado.

“Vamos resgatar a dignidade da nossa gente, erradicar a miséria e levar água para as torneiras de todas as pernambucanas e todos pernambucanos. Fiquem certos. A partir de janeiro do próximo ano, como sempre disse Miguel Arraes, o que for possível fazer a gente vai fazer. E o que hoje é impossível, o povo vai nos ajudar a fazer”, afirmou Marília, sob os aplausos do público presente, que também cantou seu nome e o de Lula, em coro, diversas vezes durante sua fala.

O Classic Hall ficou pequeno para acomodar as pessoas que vieram de várias cidades do Estado, do Litoral ao Sertão. Cerca de 30 mil pessoas lotaram a casa. Além das candidaturas de Marília, Sebastião e André, foram homologadas 58 candidaturas à Câmara dos Deputados e 118 à Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Candidato a senador André de Paula pela coligação Pernambuco na Veia, André de Paula destacou sua disposição para trabalhar por Pernambuco. “Sou deputado federal há seis mandatos e sempre coloquei minha atuação à disposição de Pernambuco e do povo pernambucano. Quero ser o senador da governadora Marília Arraes e ajudar a combater a fome e reconstruir Pernambuco”, destacou.

Vice na chapa majoritária, ou co-governador como Marília prefere chamar, Sebastião Oliveira lembrou a aliança histórica entre seu pai e Miguel Arraes. “Em 86, meu pai, Oliveira Neto, fez uma aliança com Miguel Arraes para o bem de Pernambuco. Em 2006, seu neto, reeditou essa aliança com Inocêncio Oliveira e fez um grande governo. Agora em 2022, junto com André de Paula e com Marília Arraes, estamos nos unindo para botar pra a máquina do Estado pra moer pro lado de quem mais precisa. Pro lado de quem hoje está invisível”, sentenciou.

Presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, aproveitou para anunciar a oficialização do apoio à candidatura de Lula. “Fizemos nossa convenção na última quarta-feira e confirmamos o nosso apoio a Lula para presidente da República. Agora fazemos parte, oficialmente, da coligação que vai eleger Lula presidente do Brasil. Mas nós não vamos colocar a faca no pescoço de Lula, nem vamos ficar fazendo chantagem”, declarou.

Segundo o presidente nacional do Avante, Luiz Tibé, o Avante tem compromisso com o projeto. “Estamos com você Marília, não apenas como uma sigla, mas com toda a nossa militância e toda a nossa força, porque acreditamos nesse projeto que você representa para Pernambuco.

CULTURA

Durante a convenção, Marília, André e Sebastião receberam também apoio de vários nomes da cultura, como Fred Zero Quatro. “Aqui em Pernambuco, a candidatura que é alinhada ao projeto de Luiz Inácio Lula da Silva é a candidatura de Marília Arraes. É Lula lá e Marília Cá!”, afirmou Zero Quatro depois de executar o jingle Lula lá.

Ao som da safona, o forrozeiro Flávio Leandro cantou o hino de Pernambuco, levantando a multidão e a poetisa e advogada Mariana Teles fez uma saudação em prosa a Marília. “Marília é de teu ventre que vem a esperança do povo de Pernambuco”, declamou acompanhada pelos gritos do público.

A convenção foi encerrada com uma grande ciranda, ao som da música de Lia de Itamaracá, patrimônio vivo da Cultura pernambucana. Lia já havia declarado apoio a Marília e sofreu retaliações por seu posicionamento. Muito emocionada a multiartista foi aplaudida com entusiasmo.

Em um discurso que emocionou as milhares de pessoas que lotaram o Clube Português de Pernambuco na superconvenção que também foi acompanhada por todo o Estado através das redes sociais, a agora oficialmente candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), convocou os pernambucanos a debater o futuro do Estado. “Vamos devolver Pernambuco ao seu lugar de liderança”, disse.

No discurso, Raquel apresentou os motivos de sua candidatura, lembrando que Pernambuco vive hoje o pior momento de sua história, governado há oito anos por um grupo que não pensa nas pessoas e sim apenas em se manter no poder. “Pernambuco é um Estado de gente trabalhadora, de gente corajosa, e o povo está cabisbaixo porquê? Nós vamos mudar isto e escrever uma nova história em Pernambuco, porque Pernambuco não é capitania hereditária”, afirmou.

Ao lado de Raquel, foi lançada ao cargo de vice-governadora a deputada estadual Priscila Krause e ao senado o ex-deputado federal e ex-prefeito de Petrolina por dois mandatos, Guilherme Coelho. Também foi oficializada uma chapa competitiva de candidatos a deputados estaduais e federais do PSDB e Cidadania, com representantes de todas as regiões do Estado.

“Quero fazer uma convocação. Faz tempo que esse governo que tá aí desrespeita todos os dias os pernambucanos. A convocação é que vocês somem forças conosco para mudar Pernambuco. Precisamos entregar a Pernambuco o que temos de melhor. Temos trajetória, energia e coragem”, convocou a candidata a vice-governadora Priscila Krause.

O candidato ao senado, Guilherme Coelho, disse que vai mostrar ao longo da campanha o que é possível fazer para tornar Pernambuco uma terra em que a população não sofra mais com a falta de água, de emprego e de oportunidades. “Esse time aqui, essas duas mulheres, tem trajetória própria e compromissos. E eu cheguei para somar com a força do Sertão, de quem tem serviço prestado por Petrolina e por Pernambuco, sabendo que o futuro se constrói com muito trabalho”, completou.

No seu discurso, Raquel Lyra fez questão de se apresentar novamente, citando todas as missões que assumiu ao longo da vida, como procuradora, secretária de infância e juventude, delegada da polícia federal, deputada estadual por dois mandatos e primeira mulher eleita e reeleita prefeita de Caruaru. “Sou abençoada por Deus e agradeço a ele todos os dias, porque tive oportunidade fazer muita coisa. Mas o que me dá esperança e disposição é o próximo desafio”.

“Quem me conhece de perto sabe que eu tenho coragem de todos os dias acordar bem cedo e dormir bem tarde para fazer aquilo que precisa ser feito. Eu faço política porque sei que através da política podemos mudar vidas. E eu digo isso porque em Caruaru conseguimos mudar histórias”, afirmando citando todas as mudanças que realizou na maior cidade do interior pernambucano. 

*FRASES DO DISCURSO DE RAQUEL*

_“Não estamos aqui apenas em um lindo evento de convenção. Estamos aqui porque verdadeiramente acreditamos na política como a melhor forma de mudar a vida das pessoas para melhor”_

_“Todos os que estão aqui acreditam em um projeto verdadeiro de mudança para Pernambuco”_

_“Em Caruaru, a gente inverteu a lógica, porque buscamos o melhor time, com sensibilidade e capacidade de ouvir, e também de sonhar e, sobretudo, de fazer”_

_“Nos próximos dias, muita gente vai fazer discurso prometendo muita coisa. Discurso bonito todo mundo é capaz de fazer. Mas sabe o que é difícil? É fazer de verdade. É transformar o sonho em projeto e transformar o projeto em oportunidade na vida das pessoas”_

_“Vamos oferecer a nossa capacidade de trabalho e esperança no futuro. Temos compromisso com as próximas gerações”_ .

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, disse, hoje (30), que “Pernambuco vive um dia histórico e de esperança de ser liderado pela força de uma mulher que conhece a nossa história, o nosso povo”. A mensagem foi enviada por vídeo e exibida durante a convenção que oficializou as candidaturas de Raquel Lyra, Priscila Krause e Guilherme Coelho. Bruno está em São Paulo, neste sábado, participando da convenção do PSDB, que foi marcada anteriormente. O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, representou a federação PSDB-Cidadania na convenção pernambucana.

Na sua mensagem, Bruno também destacou que Raquel “se lança candidata a governadora não como candidata de si, mas como candidata da esperança de todos nós pernambucanos”. “Ao seu lado, outra mulher brava, lutadora, que carrega o respeito de todos nós, minha amiga Priscila Krause. E, no Senado, um líder da produção, alguém que tem muita história política no Sertão de Pernambuco, o nosso senador Guilherme Coelho.”

“Vamos estar nessa campanha andando por Pernambuco, mas quero deixar aqui o meu abraço muito especial, na crença que tenho, no amor que tenho por Pernambuco. Um Pernambuco que será, a partir de janeiro do ano que vem, liderado e conduzido pela força da mulher pernambucana. Raquel governadora, Priscila vice-governadora, e o nosso senador Guilherme Coelho”, reforçou Bruno Araújo.

Foto: Janaína Pepeu

Um público de cerca de 8 mil pessoas e uma ampla frente política, formada por prefeitos, vice-prefeitos, deputados, vereadores e lideranças de todas as regiões do estado, participam, neste sábado (30), da convenção do PSDB e Cidadania no Clube Português do Recife, no Bairro das Graças. O ato consolida a força da candidatura de Raquel Lyra ao Governo de Pernambuco, ao lado da deputada estadual Priscila Krause (Cidadania), como vice, e do ex-deputado federal Guilherme Coelho, como candidato ao Senado.

Por meio de vídeo, o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, ressaltou que “vamos estar nessa campanha andando por Pernambuco, mas quero deixar aqui o meu abraço muito especial, na crença que tenho, no amor que tenho por Pernambuco. Um Pernambuco que será, a partir de janeiro do ano que vem, liderado e conduzido pela força da mulher pernambucana. Raquel governadora, Priscila vice-governadora, e o nosso senador Guilherme Coelho”.

“Estou aqui representando a Federação, que tem Cidadania e PSDB, do presidente nacional Bruno Araújo juntos pra apresentar o melhor projeto para Pernambuco. Bruno e eu temos a felicidade de apresentar Raquel e Priscila e vamos dar o nosso máximo”, reforçou o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire.

O ex-senador Armando Monteiro destacou que o governo do PSB não serve aos pernambucanos e que a candidatura de Raquel, Priscila e Guilherme representa um novo momento para o estado. “Pernambuco amadureceu e vai viver esse novo tempo e estará em boas mãos. Nossa chapa é a melhor porque tem o rosto de todos os pernambucanos. Vamos à vitória!”

“A eleição é sobre o cidadão que está cansado desse desgoverno. Eu, junto com Raquel, Priscila e Guilherme, vamos estar nos quatro cantos de Pernambuco mostrando como cuidar de gente”, disse o candidato a deputado federal, Daniel Coelho.

O ex-governador João Lyra Neto acrescentou que o apoio de Armando Monteiro, Gustavo Krause e Roberto Freire, políticos de referência no estado, mostra a credibilidade da candidatura majoritária. “Guardem essa data, 30 de julho de 2022. Data importantíssima para o futuro de Pernambuco e que ficará marcada na história. A chapa que estamos homologando hoje, com Raquel, Priscila e Guilherme, fará essa mudança que o povo clama. Raquel tem uma história brilhante, e uma grande responsabilidade, que é colocar Pernambuco no seu lugar”, disse.

“Isso aqui não é apenas uma convenção partidária. É uma celebração a favor da liberdade e da democracia. O que vale a liberdade de hoje se existe alguém passando fome, sem direito a estudar e sem saúde digna? Pernambuco é o pior ambiente de negócio do Brasil. E a culpa é dessa oligarquia que está no poder há quase duas décadas. Essa liberdade deles é vazia. Com essa chapa, Raquel, Priscila e Guilherme, vamos ter uma liberdade de verdade. Raquel é a grande revelação desse estado”, endossou o ex-governador de Pernambuco, Gustavo Krause.

O deputado estadual Álvaro Porto afirmou que “Pernambuco não tem uma candidatura tão firme quanto a de Raquel Lyra, que representa a verdadeira mudança. Nosso estado não está mais no PSB. Essa energia que lota o Clube Português anuncia a verdadeira mudança.”

Já o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, reforçou que “esse é um momento importante nessa chapa que será vencedora. As regiões Sertão, Agreste, Zona da Mata e Metropolitana estão unidas por um povo só. Hoje Pernambuco começa a escrever uma nova história.”

De acordo com a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, Pernambuco vive seu momento mais crítico. “Estamos aqui pelas mulheres, pela educação, saúde e por tantas outras áreas que precisam da atenção de Raquel Lyra, que será nossa governadora. Quero falar para todos os pernambucanos que temos a melhor candidata”, frisou. “Raquel, Priscila e Guilherme não são uma aventura e representam o melhor que nosso estado pode ter”, acrescentou o vereador do Recife, Alcides Cardoso.

“Raquel é a mudança que Pernambuco precisa. E hoje, nesta convenção, está comprovado que o povo quer essa mudança. Todas as regiões do estado estão abandonadas, principalmente em relação à saúde, e, com Raquel governadora, vamos acabar com os gargalos que existem hoje e mudar essa realidade. A situação da saúde é uma das pautas mais urgentes para a população pernambucana, e Raquel vai destravar isso”, finalizou o vereador Tadeu Calheiros, que está coordenando as propostas na área de saúde para o Plano de Governo da postulante.

A pesquisa eleitoral Conectar, divulgada em primeira mão pela coluna nesta sexta-feira (29), mostra Marília Arraes (SD) com chances de vencer a eleição para o Governo de Pernambuco já no primeiro turno. A diferença da sua intenção de voto e a da soma dos seus demais adversários é de apenas dois pontos percentuais.

De acordo com a pesquisa eleitoral, Marília Arraes cresceu três pontos percentuais desde a última pesquisa, chegando a 36% de intenção de voto. A soma dos demais adversários é 38% o que, levando-se em conta a margem de erro de 3,1 pontos percentuais, pode dar a pré-candidata uma vitória no primeiro turno.

Os demais pré-candidatos oscilaram, dentro da margem de erro, mas o número de eleitores que votariam em branco ou nulo vem caindo: era 24% em abril, chegando a 20% em junho e, em julho, foi 18%. Ou seja: a pré-candidata do solidariedade pode estar retirando dessa parcela do eleitorado seu crescimento.

Made with Flourish

Em tempo, a pesquisa eleitoral da Conectar, pela primeira vez, mede a intenção de voto para cenários de segundo turno da disputa pelo Governo de Pernambuco. Confira aqui o resultado apontado pelo instituto.

Além da intenção de voto para o executivo, a pesquisa mostra dados como a aprovação do Governo Paulo Câmara e do Governo Bolsonaro em Pernambuco, além da intenção de voto para o Senado. Ainda nesta sexta, será divulgado pela coluna o potencial de voto de cada pré-candidato.

Mais informações sobre a pesquisa eleitoral Conectar

Foram realizadas 1.000 entrevistas entre eleitores de Pernambuco, em 55 municípios pernambucanos, entre os dias 19 e 22 de julho de 2022. A margem de erro máxima estimada da pesquisa é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

A pesquisa foi realizada por iniciativa do próprio instituto, a Conectar Pesquisas e Inteligência. O número de registro da pesquisa é BR-07876/2022 e PE-05576/2022.

Divulgada com exclusividade pelo Blog de Jamildo nesta sexta-feira (29), a Pesquisa Conectar/PE revelou as intenções de voto dos eleitores pernambucanos para o cargo de senador.

Impressiona o alto índice de eleitores que não sabem quem vão escolher para a Câmara Alta e aqueles que sinalizaram intenção de votar em branco, ou ainda anular o voto.

Em relação aos postulantes, aquele que apresentou maior pontuação na pesquisa é um candidato que não vai participar do pleito: Armando Monteiro, apontado anteriormente como possível nome da chapa de Raquel Lyra. No entanto, a tucana confirmou que seu candidato será Guilherme Coelho, também do PSDB, que não foi citado na pesquisa.

Entre os nomes que estão na disputa, o líder da pesquisa foi André de Paula, do PSD, integrante da chapa de Marília Arraes. Ele contabilizou 10% das intenções de voto — queda de três pontos em relação à pesquisa de junho.

Teresa Leitão, do PT, aparece na sequência, com 5%. A candidata de Danilo Cabral e Lula também apresentou oscilação negativa, com 1% a menos em relação ao mês passado

Já o candidato do presidente Jair Bolsonaro no estado, Gilson Machado Neto (PL), manteve os mesmos 5% da pesquisa de junho.

Confira os números da pesquisa para Senador em Pernambuco

André de Paula: 10%

Teresa Leitão: 5%

Gilson Machado Neto: 5%

Eugênia Lima: 2%

Branco/Nulo: 37%

Não sabe/Não respondeu: 13%

Dados da Pesquisa Eleitoral Conectar

A pesquisa Conectar foi realizada entre os dias 19 e 22 de julho de 2022, entrevistando 1 mil eleitores de 55 municípios pernambucanos.

A margem de erro máxima estimada da pesquisa é de 3,1 pontos percentuais, e o nível de confiança da pesquisa é de 95%.

O número de registro da pesquisa é BR-07876/2022 e PE-05576/2022.

Nesta sexta-feira, o Blog de Jamildo publica com exclusividade a terceira rodada da pesquisa Conectar sobre as eleições 2022 em Pernambuco.

O trabalho de levantamento de opinião ocorre menos de uma semana da passagem do ex-presidente Lula pelo Recife e duas cidades do interior, Garanhuns e Serra Talhada.

Bolsonaro, por sua vez, volta ao Recife agora em agosto, para “Marcha para Jesus”.

Os cabos eleitorais são tão disputados que nesta semana Danilo Cabral e Anderson Ferreira trocaram farpas por conta de seus padrinhos.Pesquisa Conectar/PE: veja a corrida pelo Senado em PE

Os números de Lula e Bolsonaro.Na pesquisa espontânea, o ex-presidente Lula tem 60% e o atual presidente Bolsonaro 17%. Ciro, 1%.

Não sabe ou não respondeu somam 9% e brancos e nulos chegam a 11%. Assim, há um quadro estável, com oscilações dentro da margem de erro das pesquisas, como explica Maurício Garcia, diretor do Conectar.

Com a questão sendo apresentada de forma estimulada, com cartões com os nomes dos candidatos, Lula sobe 4 pontos percentuais e chega a 64% em julho, enquanto Bolsonaro permanece com os 17% da espontânea.

Ciro sobe para 4%. Não sabe não respondeu cai para 2% e brancos e nulos ficam na mesma faixa, com 11% das citações.

Quem leva em um segundo turno?

A pesquisa Conectar continua a sondagem para um eventual segundo turno e as intenções de voto de Lula, em Pernambuco, sobem ainda mais.

De acordo com os números, Lula teria 68% e Bolsonaro 20% das intenções de voto.

Brancos e nulos somariam 10% e não sabe ou não respondeu 2%.

Dados técnicos da pesquisa

No que toca ao período de realização da coleta de dados, a coleta das entrevistas foi realizada entre os dias 19 e 22 de julho de 2022.

A margem de erro máxima estimada da pesquisa é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados totais apresentados.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

Foram realizadas 1.000 entrevistas entre eleitores de Pernambuco, em 55 municípios pernambucanos.

A pesquisa foi realizada por iniciativa do próprio instituto, a Conectar Pesquisas e Inteligência.

O número de registro da pesquisa é BR-07876/2022 e PE-05576/2022.

A realização de enquetes ou sondagens sobre as Eleições 2022 está proibida a partir de 15 de agosto. A determinação está prevista na Resolução TSE nº 23.600/2019 e no calendário eleitoral.

Segundo a norma, enquete ou sondagem é “o levantamento de opiniões sem plano amostral, que dependa da participação espontânea da parte interessada, e que não utilize método científico para sua realização, quando apresentados resultados que possibilitem à eleitora ou ao eleitor inferir a ordem das candidatas e dos candidatos na disputa”.

A última vez em que as enquetes ou sondagens foram permitidas, nas Eleições Municipais de 2012, tiveram sua divulgação condicionada à informação clara de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostragem científica.

Em 2021, a norma do TSE sobre o tema sofreu algumas alterações. Entre elas, a determinação de que, se esse tipo de levantamento for apresentado ao público como se fosse uma pesquisa eleitoral, ele será reconhecido como pesquisa de opinião pública sem registro na Justiça Eleitoral.

Outra mudança foi a previsão de que, a partir do dia 15 de agosto, caberá o exercício do poder de polícia contra a divulgação de enquetes, mediante a expedição de ordem para que sejam removidas, sob pena de crime de desobediência, sem prejuízo de eventual representação cabível.

Anteriormente, esse tipo de levantamento deveria ser punido com o pagamento de multa. Contudo, com as alterações, o poder de polícia não mais autoriza a aplicação de ofício, pela juíza ou pelo juiz eleitoral, de multa processual ou de sanção a ser aplicada em representação. Assim, por possuir natureza administrativa, eventual caso sobre o assunto tramitará no Processo Judicial Eletrônico de 1º Grau da Justiça Eleitoral, na classe processual Notícia de Irregularidade da Propaganda Eleitoral (NIP).

Pesquisa eleitoral

Enquete ou sondagem eleitoral não é a mesma coisa que pesquisa eleitoral. Enquanto a pesquisa deve seguir os rigores dos procedimentos científicos, a enquete apenas faz a sondagem da opinião dos eleitores.

A pesquisa sobre as eleições é a indagação feita ao eleitorado, em um determinado momento, a respeito das candidatas e dos candidatos que podem disputar ou já concorrem no pleito. Os dados e as informações são cadastrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deverá conter as seguintes informações: quem contratou a pesquisa e quem pagou, com os respectivos números no CPF ou no CNPJ; o valor e a origem dos recursos; a metodologia usada; e o período de realização do levantamento.