O governo federal editou nesta quinta-feira (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022.

A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho, oriunda da proposta que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Entre os benefícios sociais previstos, está o auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas e o Pagamento de Auxílio aos Motoristas de Táxi.

O dinheiro também será usado para concessão de auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, conforme previsto na Emenda 123.

Via de regra, o crédito extraordinário é um recurso utilizado pelo Poder Executivo para atender despesas consideradas imprevisíveis e urgentes, uma vez que não estavam previstas em lei orçamentária. Esse crédito deve ser aplicado em situações como guerras, comoção interna ou calamidade pública.

O Vasco está de volta à vice-liderança da Série B. Nesta quinta-feira (28), o Cruzmaltino derrotou o CRB por 4 a 0 em São Januário, no Rio de Janeiro, pela 21ª rodada da competição.

O triunfo encerrou um jejum de três jogos sem vitórias do clube carioca, que foi dirigido pelo interino Emílio Faro. Ele assumiu no lugar de Maurício Souza, demitido após a derrota por 1 a 0 para o Vila Nova, no Serra Dourada, em Goiânia, no sábado (23).

O Gigante da Colina foi a 38 pontos, recuperando o posto que tinha sido perdido para o Grêmio no fim de semana. O Galo de Campina, que voltou a perder na Série B após nove partidas de invencibilidade, permanece com 28 pontos, na oitava colocação, mas pode ser ultrapassado por Criciúma, Sport e Novorizontino na sequência da rodada.

Os anfitriões saíram na frente aos três minutos do primeiro tempo, com Andrey Santos. O volante completou, de cabeça, o escanteio batido pelo meia Nenê. Aos 26, Anselmo Ramon balançou as redes para o CRB, mas o gol foi anulado pelo árbitro de vídeo (VAR), que identificou impedimento do centroavante. Quatro minutos depois, o atacante Raniel aproveitou o desarme do volante Yuri Lara, carregou a bola até a meia-lua e chutou no canto do goleiro Diogo Silva, ampliando para o Vasco.

O Cruzmaltino chegou ao terceiro gol aos seis minutos da etapa final. Novamente com Andrey Santos, aproveitando a sobra de uma bola disputada por Raniel na área e batendo cruzado. A equipe da casa manteve o controle do jogo e transformou a vitória em goleada nos acréscimos, com o atacante Eguinaldo fechando o placar.

Neste domingo (31), às 16h (horário de Brasília), o Vasco encara a Chapecoense em São Januário. No dia 4, o CRB enfrenta a Ponte Preta no Estádio Rei Pelé, em Maceió. Os jogos valem pela 22ª rodada da Série B.

A Petrobras atingiu lucro líquido de R$ 54,3 bilhões no segundo trimestre deste ano. O resultado foi anunciado nesta quinta-feira (28), creditado à forte geração de caixa, refletindo o desempenho operacional e o aumento do preço de mercado do petróleo.

O diretor financeiro e de relacionamento com investidores, Rodrigo Araujo Alves, ressaltou que os resultados mostram a resiliência e a solidez da companhia, que é capaz de gerar resultados sustentáveis, seguindo com sua trajetória de criação de valor.

“Em linha com nosso compromisso de distribuir nossos resultados, aprovamos remuneração aos acionistas de R$ 6,73 por ação ordinária e preferencial. Adicionalmente, recolhemos o total de R$ 77,3 bilhões em tributos e participações governamentais no segundo trimestre. No ano foram cerca de R$ 147 bilhões, um aumento de 92% na comparação com primeiro semestre do ano passado”, disse Alves.

De acordo com a Petrobras, o lucro líquido no trimestre refletiu principalmente a valorização do preço do petróleo tipo brent no período. O resultado também foi impactado pelo ganho de capital de R$ 14,2 bilhões referente ao acordo de coparticipação em Sépia e Atapu.

“Desconsiderados os itens especiais, o lucro líquido recorrente no trimestre foi de R$ 45 bilhões. Esses fatores explicam também o crescimento do EBITDA (lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização, tradução livre do inglês) recorrente para R$ 99,3 bilhões (+27% comparado ao primeiro trimestre de 2022) e do fluxo de caixa livre para R$ 63,4 bilhões (+57% comparado ao primeiro trimestre de 2022)”, destacou a estatal.

Pré-sal

O avanço da produção do petróleo do pré-sal, aumentando a participação do segmento de exploração e produção de petróleo e gás (E&P) nos resultados da companhia, juntamente com a gestão de portfólio e os esforços para melhoria de eficiência, faz com que seus resultados estejam mais expostos, positivamente, a cenários favoráveis de preços de petróleo.

“A melhora percebida nos resultados, medidos pelo retorno sobre o capital, estão aderentes aos riscos envolvidos nesse segmento de negócio (E&P) e aproxima a rentabilidade da Petrobras – historicamente inferior – da média de seus pares”, explicou a companhia.

Dividendos

A Petrobras ressaltou que as atividades geraram retorno significativo para a sociedade, por meio de dividendos e do pagamento de tributos. Somente no primeiro semestre de 2022, a Petrobras já pagou R$ 179 bilhões aos cofres públicos, sendo R$ 147 bilhões entre tributos e participações governamentais e cerca de R$ 32 bilhões de dividendos para a União, pagos até julho. Os pagamentos de dividendos e de tributos para a administração pública, quando somados, superam o valor do lucro reportado no período.

Com a aprovação de nova parcela de dividendos anunciada nestas quinta-feira, o valor da remuneração do seu acionista majoritário – a União – somará R$ 64,1 bilhões este ano.

“O dividendo proposto está alinhado à Política de Remuneração aos Acionistas, que prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a Petrobras poderá distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (investimentos). Além disso, a Política também prevê a possibilidade de pagamento de dividendos extraordinários, desde que a sustentabilidade financeira da companhia seja preservada”, frisou a estatal.

A íntegra do relatório de desempenho financeiro referente ao segundo trimestre pode ser acessada na página da companhia na internet.

Parte das transferências cambiais para o exterior, que ainda não tinham sido adaptadas às normas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), terão redução gradual de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a partir de 2023. Um decreto assinado hoje (28) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro incluiu novas modalidades de transferências entre o Brasil e o exterior na lista de operações que passarão a pagar menos imposto.

Em comunicado, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que a medida vale para um determinado tipo de transferência que ainda não estava amparado pela nova legislação. A medida valerá para as “transferências de recursos em moeda nacional, mantidos por estrangeiros em contas de depósito no Brasil”.

A Secretaria-Geral também informou que o decreto abrange os repasses de recursos “decorrentes de obrigações de participantes de arranjos de pagamento internacional relacionadas à aquisição de bens e serviços do exterior e de saques no exterior por usuários finais dos referidos arranjos”. Por se tratar de decreto, a diminuição do tributo não depende de aprovação do Congresso Nacional.

Até o fim da noite, nem o Palácio do Planalto nem a Receita Federal tinham detalhado o ritmo de redução das alíquotas e nem se o IOF será zerado em 2028 ou em 2029. O comunicado da Secretaria-Geral apenas informou que a diminuição será gradativa ao longo dos próximos anos.

Cronograma

Em março, outro decreto tinha introduzido um cronograma de redução do IOF sobre operações cambiais. O imposto sobre empréstimos realizados no exterior, que era 6%, foi zerado imediatamente. As alíquotas sobre o uso de cartões de crédito internacionais, hoje em 6,38%, cairão um ponto percentual ao ano entre 2023 e 2027. Em 2028, serão reduzidas de 1,38% para 0%.

O IOF de 1,1% para a compra de moeda estrangeira em espécie será zerado em 2028. As demais operações cambiais, que pagam 0,38%, passarão a ser isentas a partir de 2029. O imposto sobre o câmbio está sendo eliminado aos poucos para adequar-se às normas da OCDE, que não recomendam a tributação sobre operações cambiais. No início de junho, a organização aprovou o plano de adesão do Brasil ao grupo, que reúne as economias mais industrializadas do planeta.

Um aliado tecnológico das mulheres está sendo criado pelo governo do Rio de Janeiro, por meio de um aplicativo de celular, com objetivo de combater a violência contra a mulher e ajudar a diminuir os casos de feminicídio. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (28), após reunião entre o governador Cláudio Castro e parte de seu secretariado, no Palácio Guanabara.

O aplicativo está sendo criado pela Polícia Militar, e tem rede de apoio, botão de pânico e registro de ocorrência online. Numa ação integrada com a Secretaria de Administração Penitenciária, a PM será acionada, por intermédio do telefone de emergência 190, por mulheres com medida protetiva e cujos autores da violência estejam usando tornozeleira eletrônica.

“Nós temos a criação de um aplicativo para a mulher vítima de violência, com uma rede de apoio em torno do 190. Junto será feita uma parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária, dos autores que têm tornozeleira eletrônica. Essas mulheres têm à disposição o botão do pânico, para a gente acelerar o atendimento em caso do descumprimento da medida protetiva. O aplicativo também será usado pelas mulheres atendidas pelo programa Maria da Penha, acionando a unidade policial mais próxima”, disse a tenente-coronel Cláudia Moraes, coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, que já atendeu 43 mil mulheres com medida protetiva.

Atualmente, o estado do Rio, com 92 municípios, dispõe de apenas 14 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), o que obriga as vítimas a percorrerem grandes distâncias para fazerem os registros. Do total do efetivo da PM, 10% são mulheres. Na Polícia Civil, as mulheres representam cerca de 24%, o que às vezes dificulta o atendimento dos casos de violência por uma policial feminina.

“É muito importante que seja feito o registro de ocorrência quando a violência doméstica ocorre. Dos 55 casos de feminicídio que foram registrados neste semestre, apenas 18% das mulheres tinham registros anteriores contra seu agressor. Sabemos que a pandemia acelerou esse ciclo da violência. Na maioria das vezes, o registro impede que o feminicídio aconteça, já que uma das características desse crime é a escalada da violência”, explicou a delegada Gabriela Von Beauvais, diretora-geral do Departamento de Proteção e Atendimento à Mulher.

A decisão do Banco Central norte-americano de elevar os juros dentro do previsto trouxe alívio ao mercado financeiro global. O dólar caiu para menos de R$ 5,30 e fechou na menor cotação em quase um mês. A bolsa de valores recuperou os 101 mil pontos e atingiu o maior nível em 40 dias.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (27) vendido a R$ 5,251, com recuo de R$ 0,098 (-1,83%). A cotação abriu perto da estabilidade, mas passou a cair após a abertura dos mercados norte-americanos e despencou a partir das 15h, após o Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) anunciar o aumento dos juros básicos nos Estados Unidos em 0,75 ponto percentual.

A cotação está no menor nível desde 30 de junho. Com a queda de hoje, a moeda norte-americana passou a acumular alta de apenas 0,03% em julho. Em 2022, a divisa cai 5,83%. O euro comercial, que chegou a R$ 5,61 na última sexta-feira (22), encerrou esta quarta vendido a R$ 5,359, com queda de 1,03% hoje.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 101.438 pontos, com alta de 1,67% e no maior nível desde 15 de junho. Além da alta das bolsas norte-americanas, o indicador foi influenciado pela divulgação de balanços de empresas brasileiras, que apontam manutenção de lucros ou lucros maiores que o previsto.

Após semanas de expectativa, o Fed elevou os juros básicos nos Estados Unidos em 0,75 ponto percentual, para uma faixa entre 2,25% e 2,5% ao ano. Apesar da alta significativa, o mercado financeiro global recebeu a notícia com alívio, porque parte dos investidores tinha receio de que o Fed elevasse os juros em 1 ponto percentual para segurar a inflação norte-americana, que está no maior nível em 41 anos. Juros mais altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

A vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, ganhou uma estátua em sua homenagem, no centro do Rio de Janeiro, no local onde ela costumava se reunir com seus eleitores para prestar conta do mandato. A inauguração foi nesta quarta-feira (27), aniversário da parlamentar, que estaria completando 43 anos de idade.

Compareceram diversos políticos, admiradores e eleitores de Marielle, além de sua família. A Praça Mário Lago, popularmente conhecida como Buraco do Lume, ficou lotada. Todos queriam tirar uma foto ao lado da estátua, construída em bronze, em tamanho natural, com 1,75 metro, mostrando Marielle com o punho esquerdo erguido, esculpida pelo artista plástico Edgar Duvivier.

“É um dia de alegria. É o dia em que minha filha veio ao mundo. Marielle era festeira, via muito o lado do outro. Este lugar é um marco na vida dela. Toda sexta-feira ela estava aqui, em cima de um caixote, prestando conta de seu mandato. A história ainda não acabou, pois nós ainda não temos o mandante [do assassinato]. Mas a gente vai chegar neles”, disse Marinete Silva, mãe de Marielle.

O assassinato da parlamentar, uma emboscada na noite do dia 14 de março de 2018, quando ia para casa, após uma atividade política, foi lembrado por sua irmã, Anielle Franco, que ressaltou a luta da família por justiça.

“Hoje é um momento de celebração, que fortalece a luta incansável que a gente tem vivido, nesses quase cinco anos. A memória da Marielle é um pedacinho mais próximo da gente e esperamos ter dias melhores. Foi um grande passo a gente ter conseguido esta liberação [para colocação da estátua], trazê-la para cá, de punho cerrado, mas com um sorriso no rosto”, disse Anielle.

Investigações

Após quatro anos e meio de investigações, a polícia prendeu apenas os dois supostos executores da parlamentar, o sargento da Polícia Militar reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio de Queiroz, presos em presídio federal, aguardando o julgamento pelo crime. Porém, até o momento, não apareceu nas investigações se houve um mandante do assassinato.

Marielle foi assessora do então deputado estadual Marcelo Freixo, na CPI das Milícias, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em 2008. O relatório final pediu o indiciamento de 225 políticos, policiais, agentes penitenciários, bombeiros e civis, levando diversas pessoas à cadeia.

O concurso 2.504 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (28) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 14 – 33 – 41 – 42 – 44 – 55.

O próximo concurso (2.505), no sábado (30), deve pagar um prêmio de R$ 22 milhões.

A quina teve 39 ganhadores e cada um vai receber R$ 46.871,70. Os 2.885 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 905,17.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (27), a Diretriz de Formação de Preços no Mercado Interno a ser aplicada aos derivados de petróleo e gás natural, comercializados no mercado interno, incluindo o próprio Conselho de Administração e o Conselho Fiscal na supervisão da execução das políticas de preço da petroleira.

A diretriz incorpora uma camada adicional de supervisão da execução das políticas de preço pelo Conselho de Administração e Conselho Fiscal, a partir do reporte trimestral da Diretoria Executiva, “formalizando prática já existente”.

A diretriz, no entanto, não vai alterar a política de equilíbrio de preços da empresa com os mercados nacionais e internacionais. “Vale destacar que a referida aprovação não implica em mudança das atuais políticas de preço no mercado interno, alinhadas aos preços internacionais, e tampouco no Estatuto Social da companhia”, informou a estatal.

“Na execução das Políticas de Preços, buscando maximizar a geração de valor para Companhia, a Diretoria Executiva, ou alçada por ela delegada, deverá acompanhar a evolução do mercado brasileiro de derivados de petróleo [considerando, por exemplo, o efeito da venda de ativos de refino], dos produtos substitutos e a atuação dos importadores, tendo como principal balizador de preço competitivo o equilíbrio dos preços da Petrobras com os mercados nacional e internacional e observando também a participação de mercado necessária para a otimização de seus ativos, bem como a preservação de um ambiente competitivo salutar, nos termos da Legislação em vigor”, explicou a Petrobras.

Embora acrescente os conselhos de Administração e Fiscal, a diretriz reiterou a competência da Diretoria Executiva na execução das políticas de preço, para “preservar e priorizar o resultado econômico da companhia, na direção de maximizar a sua geração de valor”.

“Os procedimentos relacionados à execução da política de preço, tais como, a periodicidade dos ajustes dos preços dos produtos, os percentuais e valores de tais ajustes, a conveniência e oportunidade em relação à decisão dos ajustes dos preços permanecem sob a competência da Diretoria Executiva”, observou.

Ainda de acordo com a diretriz, “a Diretoria Executiva deverá reportar trimestralmente ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal a evolução dos preços praticados no mercado nacional para diesel, gasolina e GLP, bem como da participação da Petrobras nestes mercados”.

Um paciente de 66 anos diagnosticado com HIV foi considerado curado após receber transplante com células-tronco para tratar leucemia, afirmaram pesquisadores nesta quarta-feira (27).

Embora o transplante tenha sido planejado para o tratamento de câncer no sangue do indivíduo apelidado de “Cidade da Esperança”, os médicos também buscaram um doador que fosse resistente ao vírus que causa a Aids, um mecanismo que funcionou primeiramente na cura do chamado “Paciente de Berlim”, Timothy Ray Brown, em 2007.

O paciente mais recente é o quarto a ser curado dessa maneira. O apelido “Cidade da Esperança” foi dado por conta da instituição norte-americana em Duarte, na Califórnia, onde estava sendo atendido, e porque ele não quis ser identificado.

Além de ser o mais velho a receber o tratamento até agora, o paciente tinha HIV há mais tempo, tendo sido diagnosticado em 1988 com o que descreveu como uma “sentença de morte”, que matou muitos de seus amigos.

O paciente faz a terapia antirretroviral para controlar sua condição por mais de 30 anos.

Os médicos que apresentaram os dados antes do encontro da Sociedade Internacional da Aids de 2022 disseram que o caso abre um potencial para o acesso dos pacientes mais velhos a tratamentos contra o HIV e câncer sanguíneo, especialmente já que o doador de células-tronco não era um membro de sua família.