Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC dos Benefícios Sociais

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), por 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. 

A sessão foi suspensa após problemas técnicos no sistema da Casa, o Infoleg, que registra os votos de parlamentares de forma remota. A votação está prevista para ser retomada na manhã desta quarta-feira (13). Os parlamentares ainda precisam analisar os destaques, ou seja, propostas que ainda podem modificar trechos da medida e, posteriormente, a analisá-la em segundo turno.

Segundo o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a Polícia Federal foi chamada para investigar o “apagão” no sistema. O congressista afirmou que os dois servidores que abrigam o sistema, de empresas diferentes, apresentam instabilidade.

Além de inviabilizar a votação remota, todas as plataformas da Câmara estão fora do ar. Para deputados de oposição, a suspensão da sessão foi uma manobra de Lira para evitar um revés na votação, já que pelo regimento interno a suspensão só pode ter uma hora de duração.

A PEC traz medidas para a redução do valor dos combustíveis e também prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A matéria consolida as redações de duas PECs (15/22 e 1/22), sem alterar o mérito já aprovado no Senado para a PEC 1/22. A PEC 1/22, que prevê o pagamento dos benefícios sociais, foi apensada à PEC 15/22, que trata dos combustíveis e estava em estágio adiantado de tramitação na Câmara.

O texto prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até dezembro. A PEC também propõe, até o fim do ano, um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás de cozinha e reforço ao programa Alimenta Brasil, além de parcelas de R$ 200 para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.

Segundo a legislação, não pode haver concessão de novos benefícios ou distribuição de valores em ano eleitoral, a não ser em casos excepcionais, como o estado de emergência. Por isso, há um dispositivo na PEC que prevê a decretação de estado de emergência no país até 31 de dezembro, justificado pela elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços do petróleo, combustíveis e seus impactos sociais.

Danilo Cabral (PSB) lidera rejeição em Pernambuco

Além de mostrar a intenção de voto para o Governo de Pernambuco, a pesquisa eleitoral do Instituto Paraná Pesquisas aponta o ranking de rejeição aos pré-candidatos. O levantamento é divulgado em primeira mão pela coluna nesta segunda-feira, 11 de junho.

De acordo com o levantamento, Danilo Cabral (PSB) lidera o ranking de rejeição com 38,9%. Trata-se da porcentagem de eleitores que diz não votar de maneira alguma no pré-candidato governista.

Ele é seguido de perto por Miguel Coelho (UB) e Raquel Lyra (PSDB), que ficam na casa dos 35% e 34%, respectivamente. Marília Arraes (SD) e Anderson Ferreira (PL) fecham, respectivamente, o ranking dos mais rejeitados com aproximadamente 33% e 32%.

Made with Flourish

O levantamento ainda aponta um outro dado negativo para a pré-campanha de Danilo Cabral. A sua rejeição aumentou ao mesmo tempo em passou a ficar mais conhecido no estado. Na pesquisa de maio, 25,4% diziam não votar no governista, enquanto ele era desconhecido por 32,9%.

Agora, com a rejeição beirando os 39%, o pré-candidato do PSB é desconhecido para 27,2% do eleitorado Pernambucano. Enquanto isso, a parcela que afirma poder votar no socialista é de 28,4%.

Em tempo, a desaprovação do governador Paulo Câmara (PSB) bateu recorde e chegou a quase 70%. Nesta fase de pré-campanha, adversários vem forçando associação entre o gestor e o pré-candidato escolhido pelo Palácio.

Mais sobre a pesquisa eleitoral do Paraná Pesquisas em Pernambuco

O levantamento ouviu, através de entrevistas pessoais, 1.510 eleitores, entre os dias 4 e 8 de julho deste ano. O nível de confiança de 95,0% e a margem de erro é 2,6 pontos percentuais.

O levantamento ainda aponta um outro dado negativo para a pré-campanha de Danilo Cabral. A sua rejeição aumentou ao mesmo tempo em passou a ficar mais conhecido no estado. Na pesquisa de maio, 25,4% diziam não votar no governista, enquanto ele era desconhecido por 32,9%.

Agora, com a rejeição beirando os 39%, o pré-candidato do PSB é desconhecido para 27,2% do eleitorado Pernambucano. Enquanto isso, a parcela que afirma poder votar no socialista é de 28,4%.

Em tempo, a desaprovação do governador Paulo Câmara (PSB) bateu recorde e chegou a quase 70%. Nesta fase de pré-campanha, adversários vem forçando associação entre o gestor e o pré-candidato escolhido pelo Palácio.

Mais sobre a pesquisa eleitoral do Paraná Pesquisas em Pernambuco

O levantamento ouviu, através de entrevistas pessoais, 1.510 eleitores, entre os dias 4 e 8 de julho deste ano. O nível de confiança de 95,0% e a margem de erro é 2,6 pontos percentuais.

Blog Jamildo

Marília Arraes lidera pesquisa e Raquel Lyra segue em segundo lugar

Pesquisa para Governo de Pernambuco: Marília Arraes chega a 30% e três nomes empatam no segundo lugar

Instituto Paraná Pesquisas divulga os números do levantamento de julho sobre a corrida eleitoral em Pernambuco

A pesquisa eleitoral divulgada nesta segunda-feira (11) pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra a intenção de voto para o Governo de Pernambuco. Marília Arraes (SD) chegou aos 30 pontos percentuais, marca inédita para a eleição deste ano.

Segundo o levantamento, divulgado no Estado com exclusividade pelo Blog de Jamildo, a deputada federal possui quase o dobro de intenção de voto de Raquel Lyra (PSDB), que está em segundo lugar. A tucana perdeu dez pontos percentuais desde a entrada de Marília na corrida pelo Governo de Pernambuco.

A ex-prefeita de Caruaru é seguida de perto, num empate técnico, por Anderson Ferreira (PL) e Miguel Coelho (UB). Ambos oscilaram, dentro da margem de erro, em comparação à última pesquisa eleitoral do Paraná Pesquisas em Pernambuco.

Made with Flourish

Danilo Cabral (PSB), pré-candidato governista, também oscilou, ficando em quinto lugar na disputa. João Arnaldo (PSOL) e Jones Manoel (PCB) ficaram empatados, com menos de um ponto percentual cada. Veja o ranking:

Marília Arraes (SD): 30,7%

Raquel Lyra (PSDB): 15,6%

Anderson Ferreira (PL): 13%

Miguel Coelho (UB): 12,5%

Danilo Cabral (PSB): 7,5%

Jones Manoel (PCB): 0,6%

João Arnaldo (PSOL): 0,6%

Não sabe ou não respondeu: 7,2%

Brancos e nulos: 12,3%

O instituto divulgou a primeira parte da pesquisa eleitoral no último sábado (9).

Como a coluna adiantou, já foi publicada a intenção de voto para a Presidência da República em Pernambuco, além da avaliação do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A pesquisa eleitoral do Instituto Paraná Pesquisas em Pernambuco ouviu, através de entrevistas pessoais, 1.510 eleitores, entre os dias 4 e 8 de julho deste ano.

“Tal amostra representativa do Estado de Pernambuco atinge um nível de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,6 pontos percentuais para os resultados gerais”, anuncia o Paraná Pesquisas.

Blog do Jamildo

Ucrânia tem milhões de toneladas de grãos sem local para armazenamento

Colheita de soja, agricultura

Mais de 60 milhões de toneladas da última safra de grãos na Ucrânia estão sem local para serem armazenadas. O período de colheita se estende pelo menos até o início do outono europeu, em setembro.

Apesar de registrar queda de mais de 45% na produção, não há onde armazenar o estoque existente. Com os portos fechados, só foi possível escoar 5 mil toneladas de grãos, sendo que há mais de 22 mil toneladas se deteriorando por falta de armazenamento correto.

Programa alimentar

O Programa Alimentar Mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) depende da Ucrânia para garantir cerca de metade do seu estoque. A situação se agrava pelo fato de a Índia, outro grande produtor de grãos, estar atravessando um período de seca extrema, que compromete a colheita deste ano.

Novos bombardeios

Kharkiv, a segunda maior cidade da Ucrânia, no nordeste do país, foi novamente atingida por mísseis de forças russas. Um dos projéteis atingiu um prédio, de onde foi resgatada uma mulher com cerca de 70 anos. No centro da cidade, pelo menos três pessoas morreram e 28 ficaram feridas.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, voltou a garantir

Competição de “hackers do bem” abre inscrições no Rio de Janeiro

Imagem ilustrativa mostra homem digitando código em computador

O Rio de Janeiro recebe em setembro deste ano a 5ª edição do Hacking.Rio. O evento é autointitulado o maior hackathon da América Latina, tipo de competição que reúne programadores de computação para tentar solucionar desafios propostos.

Na edição deste ano, que acontece de 1º a 4 de setembro, o Hacking.Rio tentará buscar soluções para desafios relacionados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU). As inscrições seguem abertas até 10 de agosto e podem ser feitas por meio do site da Hacking.Rio.

“Nossa primeira edição do Hacking.Rio foi em 2018, com ‘hackers do bem’, desenvolvedores, programadores, designers, para a gente desenvolver uma solução inovadora para um problema real da sociedade, do mercado. Nessa 5ª edição, os desafios são relacionados aos 17 ODS da ONU”, explica a fundadora do Hacking.Rio, Lindalia Junqueira.

Podem participar equipes, mentores, instituições de ensino e comunidades tech do Brasil e do exterior.

Formato híbrido

Este ano, pela primeira vez depois do início da pandemia de covid-19, o Hacking.Rio será realizado em formato híbrido, com participação presencial e on-line. As equipes terão 42 horas para apresentar suas soluções aos desafios propostos.

Os vencedores receberão o prêmio máximo de R$ 25 mil. Já os que ficarem em segundo e terceiro lugares terão premiações de R$ 15 mil e R$ 10 mil, respectivamente.

Edição: Paula Laboissière

Calor e incêndios colocam Portugal em estado de contingência

Bombeiro trabalha durante incêndio florestal na Califórnia

Portugal prepara-se para dois dias de atenção máxima ao risco de incêndios, sobretudo nas zonas rurais. Com as temperaturas muito altas e a terra extremamente seca, o governo colocou o país, desde a meia-noite, em situação de contingência. O decreto segue pelo menos até a noite da próxima sexta-feira (15).

O estado de contingência está sendo aplicado pela primeira vez em Portugal diante do risco de incêndios florestais. A situação de alerta permite que a defesa civil mobilize todos os meios de que o país dispõe para combater os incêndios.

A previsão é que, até o final desta semana, as temperaturas possam chegar a 45 graus Celsius (°C) em várias regiões do país.

Mega-Sena acumula e pagará R$ 27 milhões dia 13

Mega-Sena, loterias, lotéricas

O concurso 2499 da Mega-Sena, realizado neste sábado (9), acumulou e pagará na próxima quarta-feira (13) prêmio estimado em R$ 27 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h. A aposta mínima custa R$ 4,50. Prêmio: R$ 4.098.826,27

A quina (cinco acertos) teve 30 apostas ganhadoras, com R$ 74.169,24 para cada uma delas. E a quadra (quatro acertos) registrou 3.158 apostas ganhadoras, com R$ 1.006,54 para cada uma.

Transparência: MPPE recomenda a entidades conveniadas com prefeituras de Caruaru e Gravatá se adequarem às exigências legais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos dirigentes das entidades do terceiro setor Associação dos Criadores, Marchantes e Fornecedores de Carne de Pernambuco, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Caruaru, Círculo de Trabalhadores Cristãos de Gravatá e Casa Beneficente Vicente Soares da Silva e Maria Alice que adotem, em até 20 dias, as medidas cabíveis para cumprir as exigências previstas na Constituição Federal e na Lei de Acesso à Informação.

Conforme as recomendações, publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dessa quinta-feira e sexta-feiras (7 e 8), as duas primeiras entidades possuem parcerias firmadas com o município de Caruaru e as outras duas, com o município de Gravatá. Por essa razão, têm a obrigação de assegurar à sociedade o direito de acompanhar a destinação dos recursos públicos recebidos.

Por esse motivo, os dirigentes deverão tomar as providências para sanar irregularidades verificadas nas suas páginas na internet, de modo a permitir o acesso a dados relativos às próprias entidades e aos instrumentos firmados com a Prefeitura de Caruaru.

As recomendações foram expedidas pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru e de Gravatá, com suporte do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE) com atribuição na Defesa do Patrimônio Público.

Projeto Divulga Mais — idealizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAO Patrimônio Público), o projeto preza pelo exercício do controle social da administração pública por meio da divulgação de dados nos Portais da Transparência, tanto pelos municípios quanto por entidades do terceiro setor que fazem uso de recursos públicos.

Para cobrar o respeito aos preceitos da Constituição Federal e da Lei de Acesso à Informação, o projeto almeja articular Promotorias de Justiça locais e o GACE para instaurar procedimentos administrativos destinados a conferir as informações disponibilizadas pelos entes públicos e do terceiro setor na internet, com a intervenção ministerial através de recomendações e termos de ajustamento de conduta ou ajuizamento de ações civis públicas, conforme a situação concreta em cada município.

Covid-19: Brasil registra 56 mortes e 21,9 mil novos casos

Garçonete com máscara de proteção serve clientes em Cuenca, na Espanha

Segundo o boletim epidemiológico publicado neste domingo (9) pelo Ministério da Saúde, o Brasil registrou 21.963 novos casos de covid-19 em 24 horas. O total de casos soma 32.896.464.

O documento informa que houve 56 óbitos no período. O número total de mortes em decorrência da doença é de 673.610. Existem 3.233 óbitos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação.

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia no Brasil.
Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia no Brasil. – Ministério da Saúde

O boletim também mostra que a taxa de casos ativos teve leve queda, enquanto a taxa de recuperação teve pequena alta. No momento, 94.8%% do total de infectados são considerados livres de sintomas. O total de casos ativos e em acompanhamento é de 1.041.788.

Estados

ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (171.569), Rio de Janeiro (74.288), Minas Gerais (62.347), Paraná (44.030) e Rio Grande do Sul (40.184). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (2.007), Amapá (2.141), Roraima (2.153) , Tocantins (4,169) e Sergipe (6.370).

Vacinação

O vacinômetro do Ministério da Saúde aponta que, até o momento, 454.264.544 doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país. Destas, 177,5 milhões como primeira dose, 158 milhões como segunda e 4,9 milhões como dose única. A dose de reforço já foi aplicada em 96,9 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em 12,3 milhões. O painél registra ainda 4,3 milhões de doses como “adicionais”.

Cursos sobre defesa do consumidor estão com inscrições abertas

A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) do Ministério da Justiça e Segurança Pública  está com inscrições abertas para 23 cursos que tratam de relações de consumo, os direitos do consumidor, orçamento doméstico e planejamento financeiro. 

As aulas são online e abertas ao público acima de 16 anos. Para os cursos que começam em agosto, o prazo para inscrição é até 25 de julho.  As cargas horárias variam entre 15 e 20 horas/aula.

Alguns cursos de conhecimento específico são exclusivos para funcionários de Procons, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Tribunais de Justiça e Agências Reguladoras.

Mais informações estão disponíveis no portal de Defesa do Consumidor. (https://www.defesadoconsumidor.gov.br/escolanacional)