O Ministério do Trabalho e Previdência solicitou, nesta quinta-feira (21), que prefeituras de todo o país enviem informações sobre taxistas regularmente cadastrados para viabilizar o pagamento de auxílio aos profissionais da categoria. A previsão é que o primeiro lote do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis seja pago no dia 16 de agosto.

Os prefeitos poderão enviar as informações de cadastro a partir da próxima segunda-feira (25) ao site do ministério. As orientações para a inserção dos dados e demais informações sobre o pagamento do BEm-Taxista estarão no portal.

O sistema ficará aberto para receber os cadastros até 31 de julho. Aqueles que, no dia 25, eventualmente, ainda não tenham recebido a comunicação do ministério poderão entrar no sistema para mandar as informações. O envio do cadastro dos taxistas pelas prefeituras é necessário em razão da competência municipal ou distrital sobre o tema.

Os dados cadastrados serão processados pela Dataprev, empresa parceira tecnológica do governo federal.

Critérios

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, serão considerados os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022.

O valor e o número de parcelas do BEm-Taxista poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na legislação do benefício.

Caminhoneiros

Segundo o ministério, as informações de cadastro dos caminhoneiros foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura e já estão em processamento. A previsão para pagamento do primeiro lote aos caminhoneiros é no dia 9 de agosto. Serão seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil.

Portaria regulamentará os detalhes sobre o pagamento de cada benefício.

Em mais um dia de tensões domésticas e externas, o dólar aproximou-se de R$ 5,50 e fechou no maior nível em seis meses. A bolsa de valores subiu pela quinta vez seguida, apoiada pela recuperação das bolsas norte-americanas.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (21) vendido a R$ 5,496, com alta de R$ 0,036 (+0,65%). A cotação chegou a cair na primeira hora de negociação, chegando a R$ 5,43 na mínima do dia, pouco antes das 10h. No entanto, disparou após o Banco Central Europeu (BCE) elevar os juros básicos da zona do euro em 0,5 ponto percentual, a primeira alta em 11 anos.

A decisão do BCE e a expectativa com a reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), na próxima semana, estimularam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil, pressionando as moedas locais. O dólar está no nível mais alto desde 24 de janeiro, quando tinha fechado a R$ 5,50, e está apenas 1,4% abaixo da cotação registrada no fim de 2021.

O euro comercial, que nos últimos dias vinha caindo perante o dólar, subiu 1,04% com o aumento dos juros pelo BCE. A divisa fechou esta quinta-feira vendida a R$ 5,615 e está no maior valor desde 16 de março, quando estava em R$ 5,62.

Bolsa de valores
No mercado de ações, o dia foi mais otimista. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 99.033 pontos, com alta de 0,76%. O indicador agora acumula alta de 0,5% em julho, mas ainda cai 5,5% em 2022.

As bolsas no Brasil e nos Estados Unidos têm reagido nos últimos dias, em meio à divulgação de balanços trimestrais de empresas. As quedas recentes deixaram algumas ações muito baratas, o que tem estimulado o interesse de investidores nos papéis e ajudado na recuperação dos índices.

Subiu para 18 o número de mortos na operação das forças de segurança realizada nesta quinta-feira (21) no Complexo do Alemão. Segundo a polícia, entre os mortos estão 16 suspeitos de ligações com o crime, além do cabo da Polícia Militar Bruno de Paula Costa e de Letícia Marinho Salles, 50 anos, atingida dentro do carro, em circunstâncias a serem esclarecidas.

Representantes das Polícias Civil e Militar falam em coletiva de imprensa sobre a operação com vítimas no Complexo do Alemão – Fernando Frazão/Agência Brasil

Letícia viajava na companhia do namorado e de um primo dele, quando o veículo teria sido alvejado por um policial. Segundo eles, no momento do disparo, o veículo estava parado em um sinal de trânsito após terem saído da comunidade.

Durante coletiva no início da noite, para fazer uma balanço da operação, o coronel Rogério Lobasso, subsecretário de Gestão Operacional da Polícia Militar, disse que o caso está sendo investigado.

Subsecretário operacional da polícia militar, coronel Rogério Lobasso. – Fernando Frazão/Agência Brasil

“O fato está sendo apurado pela Delegacia de Homicídios (DH). A dinâmica de como ocorreu vai ser esclarecida com a investigação. A Polícia Militar está colaborando plenamente com as informações necessárias para que a gente possa entender o que aconteceu com a senhora Letícia. Lamentamos profundamente a morte dela”, disse Lobasso.

Também presente na coletiva, o subsecretário da Polícia Civil, delegado Ronaldo Oliveira, enfatizou que a DH investigará com profundidade o que ocorreu no momento em que o carro foi atingido.

Subsecretário operacional da polícia civil, delegado Ronaldo Oliveira – Fernando Frazão/Agência Brasil

“Eu determinei ao diretor da DH, delegado Henrique Damasceno, que cuidasse desse caso de uma maneira bem eficaz e isto está sendo feito. Eu tenho plena confiança nos delegados, tenho certeza que eles vão instaurar um inquérito, apurar dentro de todas as possibilidades necessárias. A Polícia Militar está auxiliando nas investigações. Isso vai ser publicamente explicado. Podem ter certeza que a Polícia Civil e a Polícia Militar vão fazer o possível para apurar tudo o que aconteceu nessa fatalidade”, disse Oliveira.

Presídio federal

Na operação, foram presos cinco suspeitos, incluindo um proveniente do estado do Pará, ligado à mesma facção criminosa que controla o Complexo do Alemão. O governador Cláudio Castro informou nas redes sociais que pediu ao ministro da Justiça, Anderson Torres, a remoção dos criminosos presos na operação para unidades federais.

“Acabo de ligar para o ministro da Justiça, Anderson Torres. Estamos levantando informações sobre os criminosos que atacaram nossos policiais no Complexo do Alemão. Enviaremos os resultados da investigação ao ministério, para que esses criminosos sejam conduzidos para presídios federais”, escreveu Castro.

Os nomes dos suspeitos mortos ainda não foram divulgados pela polícia, pois continuavam, até o início da noite, em processo de identificação.

A Petrobras anunciou que suas refinarias alcançaram 97% de Fator de Utilização (FUT) no fim do mês de junho. O dado é um dos destaques do Relatório de Produção e Vendas do 2º Trimestre de 2022, divulgado nesta quinta-feira (21) pela companhia.

“Este FUT foi alcançado após a conclusão das paradas programadas de manutenção da Refinaria Henrique Lage (REVAP), em São José dos Campos (SP) e da Refinaria Duque de Caxias (REDUC), no Rio de Janeiro. Esse desempenho permitiu maior rendimento de diesel, gasolina e QAV [querosene de aviação] no trimestre, aproveitando condições favoráveis de mercado, respeitando os requisitos de segurança, de meio ambiente e de qualidade dos derivados produzidos e considerando o foco em geração de valor”, especificou a companhia.

Segundo a Peterobras, o volume de vendas de derivados no segundo trimestre teve aumento de 1% em relação ao primeiro trimestre e o volume de produção de combustíveis foi 2,6% maior em relação ao mesmo período do ano passado.

“A produção de diesel S-10 no 2T22 ficou no mesmo patamar do 1T22, com uma participação de 55% sobre a produção de diesel total. Na comparação com o primeiro semestre de 2021, o rendimento foi maior em seis pontos percentuais, refletindo a orientação estratégica para aumento da participação de produtos mais limpos no perfil de produção da Petrobras”, ressaltou a estatal.

Os campos de petróleo do pré-sal responderam por 73% de toda a produção da Petrobras ao longo do 2º Trimestre de 2022. Deles foram extraídos 1,94 milhão de barris de óleo equivalente por dia (boed) entre abril e junho.

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia disse nesta quinta-feira (21) que a última rodada de sanções da União Europeia é ilegítima e teria “consequências devastadoras” para a segurança e partes da economia global.

Diplomatas da União Europeia concordaram na quarta-feira (20) com uma nova rodada de sanções contra Moscou por invadir a Ucrânia, incluindo a proibição de importar ouro da Rússia e congelar os ativos do principal banco do país, o Sberbank.

“A União Europeia continua se encaminhando para um beco sem saída com persistência invejável”, disse a porta-voz do ministério, Maria Zakharova, atacando as medidas mais recentes. “As consequências devastadoras das sanções da UE em vários segmentos da economia e segurança globais… estão se tornando cada vez mais óbvias”.

Zakharova observou que o bloco de 27 países propôs aliviar algumas sanções anteriores para proteger a segurança alimentar global e disse que Moscou espera que isso crie condições para a exportação de grãos e fertilizantes sem entraves.

“Infelizmente, sabemos que há uma enorme lacuna entre as intenções declaradas da UE e o que ela realmente faz”, disse.

Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 4 recebem hoje (21) a parcela de julho do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. Neste mês, as parcelas mínimas ainda equivalem a R$ 400. De agosto a dezembro, o programa pagará benefício mínimo de R$ 600, conforme emenda constitucional promulgada no último dia 14 pelo Congresso Nacional.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, será retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Diante do fenômeno do uso das redes sociais para disseminar desinformação no contexto eleitoral, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convida seus membros, especialmente aqueles com atuação eleitoral, a participar do curso online Fake news, ciberespaço e eleições, que está com inscrições abertas até o dia 8 de agosto. Para garantir uma das 40 vagas, basta preencher o formulário disponibilizado no link https://bit.ly/3OiQ3tS.

O curso será realizado entre os dias 15 e 19 de agosto, sempre das 15h às 17h, através da ferramenta Google Sala de Aula. O conteúdo será repassado pelo instrutor Paulo Brasil Menezes, doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, tutor da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão e membro do Núcleo de Estudos Avançados e Contínuos da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.

Confira o conteúdo programático: fake news e o ambiente informacional da modernidade; fake news, direitos fundamentais e monetização de dados comportamentais; o recorte teórico das fake news e a desordem informacional; fake news e metodologia: modalidades e finalidades; fake news e as liberdades de expressão e de informação; fake news, aspectos regulatórios e censura; fake news e funções das instituições: a regulação como necessidade global; fake news e responsabilização nas searas do Direito; fake news  no contexto eleitoral brasileiro; e fake news e as perspectivas de futuro.

Em mais um dia de volatilidade no mercado financeiro, o dólar subiu para o maior valor em seis meses. A bolsa de valores iniciou o dia em queda, mas reagiu durante a tarde e fechou estável.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (20) vendido a R$ 5,461, com alta de R$ 0,04 (+0,74%). A cotação caiu durante a manhã, chegando a R$ 5,39 por volta das 10h30. No entanto, a moeda norte-americana não resistiu às pressões domésticas e externas e começou a subir pouco antes das 12h, até fechar próxima da máxima do dia.

A cotação está no maior valor desde 24 de janeiro, quando ficou em R$ 5,50. Com o desempenho de hoje, a divisa acumula alta de 4,32% em julho e queda de 2,06% em 2022.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela volatilidade. Após cair 0,98% por volta das 11h, o índice Ibovespa recuperou-se no resto do dia e fechou aos 98.287 pontos, com alta de 0,04%. Ações de mineradoras e de empresas de logística puxaram a queda do indicador, mas a reação das bolsas norte-americanas, que encerraram em alta, ajudou a bolsa brasileira a recuperar-se.

Fatores internos e externos influíram no mercado financeiro nesta quarta. As tensões políticas internas provocaram turbulências na bolsa e no dólar. No cenário internacional, a provável alta de juros na zona do euro e a aceleração da demanda global por dólar ao longo do dia afetaram as negociações.

Na próxima semana, o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, definirá os juros básicos da maior economia do planeta. Parte dos analistas acredita que o órgão poderá elevar as taxas em 1 ponto percentual porque a inflação nos Estados Unidos está no maior nível em 41 anos. Juros mais altos em economias avançadas estimula a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, assinado nesta quarta-feira (20) no Paraguai, poderá incrementar o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) em R$ 28,1 bilhões até 2041. A estimativa foi divulgada pelo Ministério da Economia.

Segundo a pasta, o acordo deverá resultar em aumento de R$ 21,2 bilhões nas exportações brasileiras para Singapura e de R$ 27,9 bilhões nas importações nos próximos 20 anos. Nos cálculos do ministério, os investimentos no Brasil aumentariam em R$ 11,1 bilhões no mesmo período.

Atualmente, o país asiático é o sexto maior destino das exportações brasileiras. Em junho, o Brasil vendeu US$ 939,36 milhões para Singapura, o equivalente a 2,88% do total exportado pelo país. A concentração comercial ocorre porque o país, que é uma ilha, representa um dos principais entrepostos comerciais do planeta, concentrando o fluxo comercial para o Sudeste Asiático.

Em nota, o Ministério da Economia informou que o acordo representa um “processo de aproximação gradual do Brasil com o continente asiático, prioritário para a política externa e econômica do país”.

Negociado desde 2018, o acordo com Singapura deverá aumentar em US$ 500 milhões por ano as exportações do Mercosul para o país asiático. Em 2021, o bloco econômico exportou US$ 5,9 bilhões para a ilha e importou US$ 1,25 bilhão.