Mais de 127 mil estudantes com contratos inadimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já acessaram a renegociação aberta pelo governo federal no último dia 7 de março.

Com isso, cerca de R$ 105 milhões em valores atrasados já foram pagos aos agentes financeiros do Fies (Caixa e Banco do Brasil) nos primeiros dias da renegociação. Os dados estão atualizados até o dia 30 de março.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de 10% dos beneficiários inadimplentes resolveram suas pendências. O prazo para renegociação termina no dia 31 de agosto. Podem participar da renegociação beneficiários com contratos do Fies firmados até o final de 2017, que estejam na fase de amortização e que estivessem com mais de 90 dias de atraso no pagamento das parcelas a contar da publicação da medida, em 30 de dezembro do ano passado. Ao todo, 1,3 milhão de beneficiados poderão renegociar suas dívidas.

Para dívidas com mais de 360 dias de atraso, o desconto no saldo devedor é de 92% para inscritos no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do auxílio emergencial 2021 e de 86,5% para os demais. Além disso, o saldo remanescente poderá ser parcelado em até dez vezes. Para contratos com atraso no pagamento entre 90 e 360 dias, a medida prevê parcelamento em até 150 vezes ou desconto de 12% para pagamento à vista, com isenção de juros e multas.

Como fazer
O processo de renegociação é realizado de forma digital. Na Caixa, deve ser feito no site da Caixa. Já no BB, pelo aplicativo do banco, clicando em ‘soluções de dívidas’. Após o pagamento do valor da entrada, os beneficiários e seus fiadores são retirados dos cadastros restritivos de crédito

O ex-prefeito de Serra Talhada Luciano Duque quebrou o silêncio, hoje, e emitiu uma nota pública justificando a saída do Partido dos Trabalhadores (PT) e o ingresso no Solidariedade (SD). No documento enviado à imprensa, Duque descreve a sua trajetória dentro partido, faz agradecimentos, mas deixa claro que não tinha um outro caminho a percorrer. Confira a íntegra abaixo:

CARTA AO PARTIDO DOS TRABALHADORES

Ao longo da minha trajetória de vida e política aprendi muitos valores, sem nunca hesitar em lutar pelo meu povo e pela minha terra, Serra Talhada. Trilhei um caminho de sonhos e esperança, enfrentando desafios e buscando, incansavelmente, alcançar conquistas que beneficiassem as pessoas, sobretudo, aquelas que mais precisam.

Aprendi que na política, assim como na vida, a gente enfrenta adversidades e desafios que, com coragem, podem ser superados e transformados em oportunidades que mudam vidas, promovendo dignidade e levando alegria aos lares da nossa gente.

Cheguei ao PT com o compromisso de fazer por Serra Talhada aquilo que Lula fez pelo Brasil. Trabalhamos dia e noite para mudar a realidade da nossa terra e do nosso povo, construímos parcerias que contribuíram para que tivéssemos êxito nas políticas públicas desenvolvidas em nosso governo e viramos referência em tantas delas.

Sempre com os pés no chão e com a humildade necessária para aprender e fazer sempre o melhor pelo nosso povo, concluímos um ciclo vitorioso que fez de Serra Talhada um relevante polo de desenvolvimento do nosso estado.

Entrei no PT pelas mãos do saudoso e inesquecível companheiro Manoel Santos, o nosso Mané de Serra, homem íntegro, de diálogo e com uma capacidade extraordinária de juntar as pessoas para lutar pelo que é justo. Assim como Manoel Santos, também fui acolhido pelo eterno amigo Pedro Eugênio, uma das pessoas mais altivas e capacitadas que conheci.

Cito esses dois companheiros e amigos, para dizer que o PT fará para sempre parte da minha história. No Partido dos Trabalhadores fiz grandes amigos e tive a oportunidade de participar de muitas lutas em defesa de Pernambuco e do Brasil, e mesmo nos momentos mais difíceis me mantive firme ao lado de Lula, de Dilma e em defesa da democracia.

Nesse momento, enxergo que precisamos trilhar outro caminho para continuarmos defendendo aquilo que acreditamos, lutando por um Pernambuco Mais Forte e por um país menos desigual. Precisamos ter a liberdade de mostrar que é necessário olhar para o povo mais pobre e lutar por dignidade. Que é preciso defender uma saúde pública que atenda os cidadãos perto das suas casas, que os agricultores familiares carecem de atenção, que o desenvolvimento precisa chegar ao interior para que tenhamos geração de emprego e distribuição de renda para a população.

Continuarei firme ao lado de Lula e defendendo, incansavelmente, a sua volta à presidência do nosso país. Manterei a minha coerência e disposição de lutar pelo nosso povo com a mesma garra e determinação de sempre, e com a coragem típica do povo sertanejo.

Durante a semana passada refleti muito sobre tudo que estamos vivendo, ouvi minha família e pessoas que estão comigo nessa caminhada e busquei sabedoria para dar os passos que acredito serem necessários, tomando a decisão de não mais continuar filiado ao Partido dos Trabalhadores.

Todavia, só hoje vim a público, porque queria externar com serenidade a decisão que tomei no último sábado (02/04) e agradecer ao PT de Serra Talhada por todos esses anos de convivência e de avanços. Tenham certeza que me despeço do PT com tranquilidade e certo de que estaremos juntos em muitas outras lutas em defesa do nosso povo e fortalecendo a campanha de Lula em cada recanto do nosso estado.

Em nome da companheira Cleonice Maria, presidenta do partido em Serra Talhada, e da prefeita Márcia Conrado, deixo um abraço fraterno a todos os militantes petistas e agradeço pela linda história que construímos em nosso município.

Vamos à luta, com paz e amor no coração, para elegermos Lula presidente do Brasil.

Serra Talhada, 7 de abril de 2022.

Um forte abraço,

Luciano Duque

O deputado estadual Erick Lessa visitou a sede do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica) em Recife nesta quarta-feira (06). O local é considerado o maior complexo voltado ao atendimento à infância e juventude do Brasil. O espaço reúne em uma mesma área o aparato de departamento de polícia especializada, Ministério Público, Judiciário, área de assistência ao Conselho Tutelar, Defensoria Pública, Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) e Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). 

De acordo com o deputado, essa visita é um marco, visando à ampliação desses serviços. “Esse é um passo na articulação de um sonho: construir em um Caruaru o Cica e também a Delegacia da Criança e do Adolescente”, revelou Erick Lessa. A implantação do Cica já havia sido solicitada pelo parlamentar, através da indicação nº 4088/2020, encaminhada ao Governo do Estado. Com a visita, Lessa prevê a intensificação dos trabalhos de articulação para alcançar esse objetivo.

Recentemente, Lessa esteve com conselheiros tutelares e outros profissionais que atuam junto à infância e adolescência, os quais relataram uma percepção no aumento de casos de violência contra essa parcela da população. “É preciso aproximar os dispositivos do Estado e a sociedade, a fim de frear ciclos de agressões e abusos e promover o desenvolvimento saudável e pleno das nossas crianças”, avaliou.

A proteção integral a crianças, adolescentes e jovens é uma das pautas de atuação de Erick Lessa no Legislativo estadual. Entre outras ações, ele é autor da Lei nº 16.975/2020, que assegura prioridade a crianças e adolescentes em vulnerabilidade social nas escolas em tempo integral do estado. Também é de sua autoria a Lei nº 17.486/2021, conhecida como ‘Lei Aylla Lorena’, em alusão à garota de 02 anos e 11 meses que foi morta pela mãe e pela companheira em Caruaru, tornando outubro o Mês de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente.

O vereador e integrante da bancada de oposição na Câmara, Fagner Fernandes (PDT), questionou os motivos que levaram a gestão da ex-prefeita Raquel Lyra, em desativar o Mercado de Farinha, que fica localizado no Parque 18 de Maio, para transformá-lo no Mercado de Flores.

Em discurso na tribuna da Casa, nessa terça-feira (05), o parlamentar disse que a história do Mercado de Farinha foi desrespeitada com a transformação do local. “O local fechou para uma reforma, que durou quase quatro anos, o que contribuiu para que alguns feirantes procurassem outros espaços para comercializar, por falta de assistência do poder público. Agora, a ex-prefeita resolve transformar o tradicional mercado de farinha em comércio para flores e plantas ornamentais. Raquel Lyra não respeitou a história de décadas desse espaço. A feira de Caruaru é um complexo de tudo que há de cultura, registrada pelo Iphan. Contudo, a história do mercado de farinha deixa de existir para as futuras gerações”, pontuou.

“Diante do que foi feito com o mercado de farinha, fica registrado o meu voto de repúdio pelo fechamento do espaço. Torço para que as próximas gestões da cidade, preservem a história do município”, concluiu Fagner.

A diretoria do SISMUC – REGIONAL através do presidente, Eduardo Mendonça, realiza nesta quinta-feira (07) uma Assembleia com os Assistentes Sociais de Caruaru. O encontro será na sede do sindicato às 9h.

O sindicato foi procurado por uma comissão desses servidores para reaver alguns direitos da categoria. Alguns pontos estão em pauta: informes gerais, avaliação da última reunião dos servidores com a Secretária de Saúde do município, Bárbara Florêncio e implantação dos reajustes salariais e de bonificação.

Como o encontro será de forma presencial, o SISMUC recomenda que todos os protocolos de saúde sejam seguidos. Todos e todas devem fazer uso da máscara, respeitar o distanciamento social, utilizar o álcool em gel e sentar nas cadeiras marcadas. O servidor que apresentar algum sintoma relacionado à Covid-19 .

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) lançou nesta terça-feira (5) um concurso de redação para estudantes do ensino médio da rede pública estadual. Fruto de um convênio entre a Escola do Legislativo da Alepe e a secretaria estadual de Educação, o concurso tem como tema “A importância do Poder Legislativo para o Exercício da Cidadania”. O objetivo é estimular o debate sobre a importância dos parlamentares e contribuir com o exercício da leitura e da escrita. A seleção é direcionada aos estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio, incluindo os do Curso Normal Médio, Educação de Jovens e Adultos e do Projeto Travessia.

A solenidade de lançamento foi realizada durante a sessão plenária e contou com as presenças do secretário estadual de Educação, Marcelo Barros; da secretária executiva Ana Selva; dos dirigentes das Gerências Regionais de Educação (GERES); de diretores de escolas, além de representantes da Escola do Legislativo e parlamentares.

*Regras e etapas*

As redações devem ter entre 25 e 30 linhas e serem apresentadas em prosa, do tipo dissertativo-argumentativo, escritas no registro formal da Língua Portuguesa. O concurso terá quatro etapas. A primeira ocorre entre os dias 11 de abril e 3 de maio em todas as escolas da rede. Cada unidade selecionará três textos que concorrerão à etapa regional.

Do dia 10 a 24 de maio, uma comissão de cada região fará a avaliação dos trabalhos apresentados e selecionará os três melhores para concorrer à etapa estadual. Do dia 1º a 10 de junho, uma comissão estadual fará a avaliação dos trabalhos e selecionará o melhor texto. A premiação acontece em junho. O primeiro colocado da etapa regional leva um smartphone e os três melhores da etapa estadual serão premiados com uma viagem à Brasília para vivenciar e conhecer o funcionamento do Congresso Nacional.

Para o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PSB), que presidiu a sessão plenária de lançamento do concurso, a iniciativa é mais uma ação da Assembleia visando uma aproximação com a sociedade, em especial com os jovens.

“Nossos jovens precisam debater, pensar e viver a política em seu dia a dia. Precisam exercitar sua cidadania e esse concurso, executado por nossa Escola do Legislativo em parceria com a secretaria de Educação, fomenta exatamente isso na nossa juventude pernambucana”, comentou o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros.

Em seu discurso, o secretário de Educação, Marcelo Barros, elogiou a iniciativa e informou que pretende incorporá-la à agenda anual da secretaria. “O grande objetivo é sensibilizar os estudantes para temas como a política, a cidadania, a participação social e estimular o debate acerca da importância do Poder Legislativo. Tenho certeza de que teremos excelentes redações e nosso intuito é colocar o concurso na agenda anual”, afirmou.

Integrante da Comissão de Educação da Alepe, a deputada Teresa Leitão ressaltou a importância da iniciativa para o momento político atual. “Esta Casa precisa cada vez mais se aproximar do povo. Este é o poder mais democrático que existe. Estamos fazendo o que tem de melhor na vida que é educar para a política, procurar saber dos jovens o que eles pensam sobre o Poder Legislativo. É pela política que as coisas se resolvem”, enfatizou.

Para o presidente da Escola do Legislativo da Alepe, José Humberto Cavalcanti, a promoção do concurso “é mais uma ação de consolidação da atual gestão da Assembleia de priorizar medidas de aproximação do Legislativo com os pernambucanos”. “Esperamos que esta parceria seja uma contribuição da Alepe para ampliar a participação de todos no cotidiano deste Poder”.

O edital do Concurso será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (06). O regulamento pode ser acessado também no site da Secretaria de Educação.

O ex-secretário de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Ferreira Coelho, foi indicado para ocupar a presidência da Petrobras, informou hoje (6) à noite a pasta. A escolha ocorre após o economista e consultor Adriano Pires, anteriormente indicado para a função, ter anunciado a desistência do cargo.

Atual presidente do Conselho de Administração da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal responsável por comercializar o óleo e o gás extraídos da camada pré-sal, Coelho foi secretário de Petróleo do ministério entre março e 2020 e outubro de 2021. Ele também foi diretor da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e atuou na Agência Nacional do Petróleo (ANP) por 15 anos.

José Mauro Ferreira Coelho foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a presidência da Petrobras e é uma pessoa de confiança do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

O ministério também anunciou a indicação de Marcio Andrade Weber para ser o novo presidente do Conselho de Administração da Petrobras. A indicação saiu depois que o presidente do clube de futebol Flamengo, Rodolfo Landim, anunciar a desistência do cargo na noite de domingo (3).

Membro do conselho da estatal, Weber integrou a diretoria de Serviços da Petrobras Internacional e foi diretor da Petroserv. Os dois nomes precisam ser aprovados em assembleia de acionistas da Petrobras no dia 13.

O governo tem a maioria das ações com direito a voto. No caso de Weber, o indicado para a presidência do Conselho de Administração já passou por todas as etapas de análise do cumprimento das regras internas da companhia.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que determina a apreensão de veículos usados no tráfico de drogas ilícitas, mesmo se tiverem sido adquiridos de forma legal. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, e aguardava apenas a sanção para entra em vigor.

Até então, a restituição dos veículos apreendidos no transporte de entorpecentes dependia de comprovação da origem lícita do bem. Com a mudança na legislação, essa comprovação não será mais necessária, e se houver interesse dos órgãos de segurança pública, os veículos poderão ser incorporados ao seu patrimônio. A medida abrange veículos automotores, embarcações, aeronaves e quaisquer outros meios de transporte ou maquinários.

A lei sancionada faz uma ressalva para resguardar o interesse de terceiros de boa-fé, como as locadoras ou os donos de carros roubados para serem usados por traficantes. Nesses casos, a restituição será garantida.

O projeto original é de autoria do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), e muda a lei que criou o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). A versão aprovada é um substitutivo que havia sido proposto e aprovado durante a tramitação da matéria no Senado.

Nos casos de outros bens apreendidos do tráfico, que não sejam veículos de transporte, fica mantida a determinação atual que permite ao juiz facultar ao acusado a apresentação de provas ou a produção delas, dentro de cinco dias, a fim de provar a origem lícita deles para sua liberação.

O concurso 2.469 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (9) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 05 – 28 – 30 – 38 – 52 – 55.

O próximo concurso (2.470), no sábado (09), deve pagar o prêmio de R$ 45 milhões.

A quina teve 34 ganhadores e cada um vai receber R$ 60.884,93. Os 2.246 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.316,68.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Após dois anos de pandemia, mais de 80% das escolas das redes municipais de educação estão com aulas totalmente presenciais e mais de 90% oferecem atividades presenciais cinco vezes por semana, com adesão quase total dos estudantes. É o que revela uma pesquisa realizada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e do Itaú Social.

O estudo também mostrou que quase 80% das escolas municipais do país utilizam Busca Ativa para identificar e ajudar crianças e adolescentes que estão fora da sala de aula a retomarem os estudos.

O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, aponta que entre os principais desafios relatados pela maioria dos 3.372 municípios participantes da pesquisa está encontrar e integrar estudantes que não voltaram para escola.

A necessidade de retomada de estudos das séries anteriores que não foram aprendidos de forma satisfatória por causa da pandemia também aparece no estudo. Em Goiás, por exemplo, um levantamento constatou que a alfabetização de crianças ficou comprometida, segundo a secretária estadual de Educação, Fátima Gavioli. Ela informa que o estado realizou uma avaliação de fluência e o resultado foi o baixo nível de aprendizado.

Segundo a Undime, aqueles municípios que ainda trabalham no formato remoto ou híbrido cumprem essa etapa para adequação de protocolos e também porque, em alguns casos, há ainda necessidade de recomposição de equipes de apoios e estruturação das escolas.