Os juros altos no Brasil e o clima mais favorável nos mercados externos fizeram o mercado financeiro ter mais um dia de alívio. O dólar caiu pela sétima vez seguida e está cada vez mais perto de R$ 4,80. A bolsa de valores teve forte alta e fechou no nível mais alto em quase sete meses.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (24) vendido a R$ 4,832, com recuo de R$ 0,012 (-0,25%). A cotação chegou a cair para R$ 4,76 na mínima do dia, por volta das 11h30, mas uma movimentação de compra por causa do preço baixo fez a moeda retornar para acima de R$ 4,80.

A moeda norte-americana está no menor nível desde 13 de março de 2020, quando estava sendo vendida a R$ 4,81. A divisa acumula queda de 6,28% em março e de 13,34% em 2022.

Bolsa
O dia também foi marcado pela euforia no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 119.053 pontos, com alta de 1,36%. O indicador atingiu o maior nível desde 1º de setembro do ano passado, impulsionado pela recuperação das bolsas norte-americanas e por declarações do presidente do Banco Central (BC) brasileiro, Roberto Campos Neto.

Ao comentar o Relatório de Inflação de março, Campos Neto disse que o BC pretende concluir, em maio, o ciclo de alta da taxa Selic (juros básicos da economia). Na ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o BC informou que a próxima reunião deverá resultar em aumento de 1 ponto percentual da Selic, para 12,75% ao ano.

A expectativa de que o fim da alta dos juros está se aproximando estimula a aplicação de recursos na bolsa, que é um investimento mais arriscado. Os juros altos e a valorização das commodities (bens primários com cotação internacional), provocada pela guerra entre Rússia e Ucrânia, estimula a entrada de divisas, puxando para baixo a cotação do dólar.

Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e prorrogaram, por 90 dias, o congelamento de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. A medida foi aprovada por unanimidade na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda.

Em relação ao diesel, foi fixado o teto de R$ 1,006 por litro para a variedade S10, a mais consumida no país. Até agora, o ICMS sobre os combustíveis era calculado como um percentual do preço na bomba, mas a Lei Complementar 192/2022, sancionada no dia 11 pelo presidente Jair Bolsonaro, mudou a forma de cobrança e estabeleceu um valor fixo por litro.

O Confaz também prorrogou, até 30 de junho, o convênio que congela a base de cálculo do ICMS cobrado sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. Tributo administrado pelos estados, o ICMS está congelado desde novembro do ano passado.

A partir de 1º de julho, entrará em vigor a alíquota única estabelecida pela lei complementar. Atualmente, cada unidade da Federação tem a liberdade de fixar uma alíquota percentual de ICMS sobre os combustíveis. Com a lei, cada tipo de combustível precisará ter uma alíquota única, que valerá em todo o país.

Subsídio parcial

Em relação ao diesel, a alíquota de R$ 1,006 funcionará como um teto. Cada unidade da Federação poderá dar um desconto, subsidiando localmente o combustível, até chegar à alíquota cobrada atualmente. Segundo o Confaz, apenas o Acre não dará nenhum desconto.

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), órgão auxiliar do Confaz, o acordo evitou que a Lei Complementar 192/2022 resultasse em aumento de carga tributária. Sem a possibilidade de os estados subsidiarem parcialmente o diesel, haveria aumento de preço em cerca de metade dos estados e no Distrito Federal.

Sobre os demais combustíveis, o Comsefaz informou que o congelamento do ICMS reduziu a arrecadação dos estados em cerca de R$ 1 bilhão por mês de novembro a fevereiro. A partir de março, as perdas aumentarão para R$ 1,15 bilhão mensais.

Mais da metade das crianças ucranianas, cerca de 4,3 milhões, deixaram suas casas para fugir da insegurança e dos combates desencadeados pela invasão da Rússia, iniciada em 24 de fevereiro, informouhoje (24) o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

“Um mês de guerra na Ucrânia deslocou 4,3 milhões de crianças, mais da metade da população infantil do país, estimada em 7,5 milhões”, disse a instituição em comunicado.

Cerca de 1,8 milhão de crianças cruzaram a fronteira da Ucrânia para buscar refúgio em países vizinhos e 2,5 milhões estão deslocadas internamente.

“A guerra causou um dos deslocamentos de crianças em larga escala mais rápidos desde a Segunda Guerra Mundial”, afirmou a diretora-geral do Unicef, Catherine Russell.

“É uma triste realidade que corre o risco de ter consequências duradouras para as próximas gerações. A segurança das crianças, o bem-estar e o acesso a serviços essenciais estão ameaçados por uma violência horrível e ininterrupta”, declarou.

Pelo menos 81 crianças foram mortas na Ucrânia e 108 ficaram feridas, segundo balanço divulgado nessa quarta-feira (23) pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Os números reais são provavelmente muito maiores.

A guerra também teve consequências devastadoras na infraestrutura civil e no acesso a serviços básicos, sendo que 1,4 milhão de pessoas não têm acesso à água potável.

O Unicef informou ainda que mais de 450 mil crianças de seis a 23 meses precisam de apoio alimentar adicional.

A agência da ONU observou uma redução na cobertura vacinal de rotina e infantil, incluindo sarampo e poliomielite, e teme que isso leve rapidamente a epidemias, especialmente em locais lotados, onde as pessoas se refugiam para escapar da violência.

“Em apenas algumas semanas, a guerra causou devastação nas crianças da Ucrânia”, lamentou a diretora.

“As crianças precisam urgentemente de paz e proteção, dos seus direitos. O Unicef continua a pedir cessar-fogo imediato e proteção das crianças. A infraestrutura crítica da qual elas dependem, incluindo hospitais, escolas e prédios que abrigam civis, nunca deve ser atacada”, disse Catherine.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância e seus parceiros trabalham para levar ajuda humanitária às crianças na Ucrânia e nos países vizinhos. A agência já entregou material médico a 49 hospitais em nove regiões, incluindo Kiev, Kharkiv, Dnipro e Lviv, e continua a distribuir água e produtos de higiene em comunidades sitiadas.

Nas próximas semanas, a organização pretende começar a entregar transferências em dinheiro para as famílias mais vulneráveis e criar espaços para crianças em locais especiais por todo o país.

No entanto, “apesar dos intensos esforços para garantir acesso humanitário seguro, rápido e sem obstáculos, continuam a existir dificuldades nas zonas mais afetadas”, lembrou a diretora.

A primeira pesquisa do Instituto Múltipla com a corrida ao governo do Estado mostra a prefeita de Caruaru e pré-candidata Raquel Lyra (PSDB) liderando as intenções de voto.  A pesquisa não incluiu o nome de Maríia Arraes, já que o levantamento do Instituto Múltipla, não inseriu seu nome porque ela ainda estava no PT e não seria candidata quando os pesquisadores foram às ruas entre os dias 10 e 14 de março.

Ela tem 25,6% contra 10,9% do prefeito de Petrolina e pré-candidato Miguel Coelho (MDB) e 9,2% do prefeito de Jaboatão dos Guararapes e pré-candidato Anderson Ferreira (PL). O candidato do governo do Estado, Danilo Cabral, do PSB, aparece com 5,9%.

Jones Manoel (PCB) aparece com 0,4%. João Arnaldo (PSOL), com 0,2%. Outro(a) com 0,4%. Brancos e nulos são 16,1%. Não opinaram, 15%. Indecisos são 16,3%.

Na pesquisa espontânea, sem a oferta de opções para o eleitor, Raquel tem 3,5%, seguida de Miguel Coelho, com 1,9%. Danilo Cabral aparece com 1,2% e Anderson Ferreira, com 0,8%. Outros nome aparem com 3,1%. Dizem votar branco ou nulo 7,3%. Nesse cenário, indecisos são 35,1% e não opinaram 47,1%.

Dados da pesquisa

Os protocolos de divulgação são os PE 09053/2022 e BR 04290/2022. O período de entrevistas ocorreu entre 10 e 14 de março. Foram 800 entrevistados.

Perfil da amostra: Masculino 46,1%, feminino 53,9%; 16 a 24 anos 14,0%, 25 a 34 anos 21,2%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 24,9%, 60 anos ou mais 18,6%; até ensino fundamental completo 42,4%, médio (completo ou incompleto) 43,7% superior (completo ou incompleto) 13,9%, Até 01 salário mínimo 37,1%, De 01 a 02 salários mínimos 30,9%, De 02 a 05 salários mínimos 22,4% e acima de 05 salários mínimos 9,6%.

Eram previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta dos dados fosse superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultados obtidos em campo).

A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%

Municípios pesquisados: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buique, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Uma, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória de Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência.

Da redação do Portal com informações do Blog do Nill Júnior

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em outubro recebem hoje (24) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

Também hoje, o Banco do Brasil libera o abono salarial para trabalhadores do setor público com inscrição de final 9. O pagamento para essa categoria começou em 15 de fevereiro e acaba hoje, com base no dígito final da inscrição do servidor.

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento

A Caixa Econômica Federal paga hoje (24) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Neste mês, não há pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em abril.

Por Marcelo Teixeira*

Dando continuidade ao artigo publicado em 14 de março na Folha de Pernambuco, também postado no Blog do Magno, trago um complemento oportuno, em razão de um fato novo: a pré-candidatura de Marília Arraes. Vem de família política, tem pedigree, pois é neta de Miguel Arraes, que foi secretário da Fazenda, deputado estadual, federal e três vezes governador de Pernambuco.

É, ainda, prima de Eduardo Campos, que foi secretário da Casa Civil e da Fazenda, deputado estadual e federal, ministro da Ciência e Tecnologia no primeiro Governo Lula. Também é sobrinha de Ana Arraes, que foi deputada federal, ministra do Tribunal de Contas da União, sendo atualmente presidente do TCU.

Marília foi vereadora lançada por Fernando Lyra com o apoio do tio Gusto (Augusto Arraes) pelo PSB, deputada federal pelo PT, candidata a prefeita do Recife em 2020, levando a disputa para o segundo turno e, agora, ao que tudo indica, será pré-candidata a governadora pelo Solidariedade, partido presidido pelo deputado federal Paulinho da Força, saindo, portanto, coligada e apoiando Lula para presidente.

Marília, como apoia Lula, que em Pernambuco tem mais de 50% das intenções de votos em todas as pesquisas de opinião, tem como fazer campanha em todas as cidades, do centro à periferia, ou Zona Rural.

Isto porque, metade dos eleitores são intencionalmente de Lula e ela, Marília, tem afinidade total com as propostas, a ideologia, a história. Afinal, é neta de Arraes e, onde chegar, já existe o eleitor que lhe reconhece e tem afinidade.

No caso Marília, pela forte identidade com a esquerda, pode fazer campanha só com um “santinho” com a foto Ela é Ele ou Ele é Ela, liberando o resto dos deputados federais e estaduais, afinal a eleição é puxada por cima. Pernambuco agradece o nível dos candidatos

Marcelo Teixeira é publicitário

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que institui a política nacional de fomento ao setor cultural, com duração de cinco anos. Batizada de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, o Projeto de Lei 1518/2021 0prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. O texto segue para sanção presidencial.

A política é voltada para trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial. Ao todo, 17 grupos de atividades culturais poderão ser contemplados.

Estados e municípios devem aplicar 80% dos recursos recebidos em ações de apoio ao setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios e compras de bens e serviços culturais, além de subsídio para manutenção de espaços artísticos e ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares e de forma permanente em seus territórios e comunidades.

O restante 20% do dinheiro deve ser repassado diretamente em ações de incentivo a programas, projetos e ações de democratização do acesso à produção artística e cultural em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como povos e comunidades tradicionais.

Para receber a verba, os entes federativos devem comprovar que já investem em cultura com recursos próprios um valor não inferior à média dos valores consignados nos últimos três exercícios.

O projeto de lei foi inspirado na Lei Aldir Blanc, criada e aprovada pelo Congresso para prestar assistência emergencial ao setor cultural durante a pandemia da covid-19. No período, atores, músicos, artistas plásticos e produtores culturais não puderam promover ou participar de eventos. A Política Nacional Aldir Blanc veio dessa ideia, mas conferindo estabilidade e um prazo mais longo, de cinco anos, de estímulo financeiro ao fomento da arte no país.

Aldir Blanc

Aldir Blanc foi um escritor e compositor brasileiro que morreu de covid-19 em maio de 2020. Na década de 1960, ele participou de diversos festivais da canção, compondo músicas interpretadas por Clara Nunes, Taiguara e Maria Creuza.

Mas foi na década de 1970 que ele compôs o seu maior sucesso. Com a parceria de João Bosco e na voz de Elis Regina, o mundo conheceu O bêbado e a equilibrista. Em 1978, publicou as crônicas Rua dos Artistas e arredores. Em 1981, Porta de tinturaria (1981). As duas obras foram reunidas, posteriormente, em 2006, na edição Rua dos Artistas e transversais, que ainda trouxe 14 crônicas escritas para a revista Bundas e para o Jornal do Brasil.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o envolvimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, na distribuição de verbas do ministério a municípios. A medida foi tomada após publicação de matérias na imprensa sobre o suposto favorecimento na liberação de recursos para prefeituras de municípios por meio da intermediação de dois pastores, que também são alvo do inquérito.

Na petição, Aras cita o presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, Gilmar Santos, e Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da entidade.

Ao justificar o pedido de abertura de inquérito, o procurador disse que pretende apurar se os envolvidos, que não têm vínculo com o Ministério da Educação, atuavam para a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Entre as diligências solicitadas está a oitiva dos citados e de cinco prefeitos.

Ontem (21), uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo divulgou um áudio em que o ministro diz favorecer com recursos prefeituras de municípios ligados aos dois pastores, que seriam amigos do presidente Jair Bolsonaro.

Em nota divulgada à imprensa após a divulgação do áudio, Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo o ministro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária.

“Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, disse o ministro na nota.

Mais cedo, por conta da denúncia, o Tribunal de Contas de União (TCU) decidiu que vai realizar uma fiscalização extraordinária na pasta.

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que estabelece piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A matéria segue para o Senado.

Tramitando no Parlamento há 11 anos, a proposta estabelece o direito a aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às atividades desempenhadas. O país tem, atualmente, cerca de 400 mil agentes no Brasil.

“Esses profissionais são o cerne da atenção básica à saúde, principalmente em comunidades mais carentes e mais isoladas. Portanto, faz-se extremamente necessária a garantia de que os mesmos sejam mantidos em seus postos de trabalho e que estejam recebendo remuneração justa e condigna com a importância vital de suas tarefas, que, via de consequência, gera economia aos cofres públicos no tratamento de doenças e contribui para o desenvolvimento do nosso país”, justificou o autor da proposta, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT).

Antes da votação, deputados rejeitaram a proposta que seria pautada nesta quarta-feira, com regra transitória com piso nacional de R$ 1.600 para jornada de 40 horas semanais, enquanto uma lei federal não fosse aprovada. No entanto, parlamentares defenderam que fosse votado o projeto original, que previa remuneração maior aos agentes.

Recursos

Os recursos para pagamento dos profissionais deverão constar do Orçamento Geral da União com dotação própria e exclusiva e serão repassados pela União aos municípios, estados e Distrito Federal. Caberá aos municípios, estados e Distrito Federal estabelecer incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.