O Senado aprovou na noite desta segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados.

O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera os R$ 7 o litro no país, e com o diesel, beneficiando também caminhoneiros e transportadores. O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz.

Foram 65 votos a favor e 12 contrários. O projeto volta para a Câmara para nova análise após as emendas inseridas no texto. Para o relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o PLP é “um passo importantíssimo para derrubar a inflação”, além de segurar os preços nas contas de luz e nos postos de combustível. Ele também afirmou que o Congresso “faz história” ao incluir esses setores entre os considerados essenciais.

“Participei da Constituinte de 1988, lá a gente dizia que a essencialidade dos produtos tinha que ser definida por lei complementar. E se passaram mais de 30 anos e o Congresso, em nenhum momento, definiu a essencialidade dos produtos. Portanto, esse é um passo importante, estamos fazendo história”, disse o senador.

Bezerra leu seu relatório em plenário na semana passada e hoje se ateve às emendas recebidas pelo projeto. Foram 77 no total e Bezerra acolheu quatro integralmente e nove parcialmente.

Emendas
Uma das emendas acatadas repõe perdas de arrecadação do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e de ações de serviços de saúde. Ambos setores têm receitas vinculadas à arrecadação com o ICMS. O relator incluiu um trecho que prevê a manutenção das vinculações à saúde e educação básica, mas de forma proporcional à dedução dos contratos de dívida dos Estados com a União.

Bezerra também incluiu no texto um dispositivo para conferir segurança jurídica aos gestores estaduais. Assim, eles poderão reduzir a arrecadação do ICMS sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o regramento, um ente federativo não pode abrir mão de uma receita sem indicar uma nova fonte de arrecadação para compensar.

Após a aprovação do texto-base, os senadores aprovaram um destaque – os demais foram rejeitados. O destaque aprovado prevê que, se os estados e municípios perderem recursos em função da lei, a União vai compensá-los para que os atuais níveis do Fundeb sejam mantidos.

Senadores
O PLP não foi unânime no plenário. Alguns senadores se colocaram contrários ao projeto. Para Zenaide Maia (Pros-RN), o projeto não ataca o principal causador do aumento dos combustíveis, que é a atual política de preços da Petrobras, vinculada ao preço internacional do barril de petróleo e o valor do dólar.

“Esse PL não tem nada a ver. E, ainda, sem a garantia de que vai ter redução dos preços na bomba de combustível, a gente sabe que depende do dólar, e a certeza de que a Petrobras, assim que for aprovado isso aqui, vai recompor os preços, porque já faz mais de 20 dias que não dava aumento”.

Carlos Portinho (PL-RJ), novo líder do governo no Senado, defendeu o projeto e pediu a participação dos estados no esforço de reduzir o preço do combustível para a população. Segundo ele, o governo tem contribuído ao abrir mão de impostos federais sobre o combustível para reduzir o impacto da inflação explicada, segundo ele, pela guerra na Ucrânia, dentre outras variáveis internacionais.

“Temos que cortar os impostos, assim como diversas nações no mundo, neste momento de emergência internacional, estão fazendo. É o que temos para hoje”, disse. “Agora é hora dos governos: é hora do Governo Federal, que põe na mesa, e é hora desse sacrifício dos governos estaduais”.

Relatório
Na semana passada, ao apresentar o relatório à imprensa, Bezerra afirmou que, se aprovado, o PLP poderia derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o preço do diesel. No entanto, destacou que os preços poderiam apenas “não subir muito mais”, a depender do cenário internacional, que influencia no preço do barril de petróleo e na valorização do dólar frente ao real.

“Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”, disse, na ocasião.

Já existe um projeto, aprovado no Senado em março, que pretende reduzir o valor dos combustíveis. O Projeto de Lei 1.472/2021 propõe a mudança a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização, para garantir a previsibilidade nos preços ao consumidor. O projeto, considerado uma das prioridades do Senado no início deste ano, atualmente está parado na Câmara dos Deputados, sem previsão de votação.

A menos de quatro meses para as eleições, a corrida pelo Palácio do Campo das Princesas segue acirrada. É o que aponta pesquisa Exame/Ideia divulgada ontem. Na estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados ao eleitor, Marília Arraes (Solidariedade) aparece com 24% das intenções de voto, contra 18% de Raquel Lyra (PSDB). Em terceiro lugar, empatados com 12% cada, estão Miguel Coelho (União Brasil) e Anderson Ferreira (PL). Candidato da Frente Popular, Danilo Cabral (PSB) tem 8%. João Arnaldo (PSol) registrou 2% e Jones Manuel (PCB) 1%.

Como a margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, Marília e Raquel estão tecnicamente empatadas, no limite da margem de erro. Do mesmo jeito, Miguel e Anderson estão tecnicamente empatados com Raquel, também dentro da margem de erro. Danilo Cabral está tecnicamente empatado com os ex-prefeitos de Petrolina e de Jaboatão dos Guararapes. O instituto ouviu 1.000 pessoas, por telefone, entre os dias 3 e 8 de junho. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob número PE03117/2022.

ESPONTÂNEA Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o panorama não sofre muitas mudanças. Marília Arraes aparece com 11%, seguida por Raquel Lyra, com 9%. Nesse caso, Miguel Coelho descola de Anderson Ferreira e chega a 6%, contra 5% do ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes. Danilo Cabral chega a 2%.

“A liderança de duas mulheres na sucessão estadual de Pernambuco é uma boa notícia para quem luta pela maior presença feminina na política. Na primeira e segunda posição, tanto na espontânea como na estimulada, a deputada Marília Arraes, do Solidariedade, e a ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra, do PSDB, se distanciam do pelotão dos demais candidatos nas mais diversas faixas do eleitorado. Raquel se destaca entre os mais jovens e os mais escolarizados, enquanto Marília tem os votos dos mais pobres e da capital”, opinou a vice-presidente do instituto de pesquisa Ideia, Cila Schulman.

SEGUNDO TURNO A pesquisa também traz oito cenários para o segundo turno. Nos quatro em que teve seu nome incluído, Marília Arraes vence. A disputa mais apertada é contra Raquel Lyra, com 40% contra 36%. A ex-prefeita de Caruaru vence todos os outros cenários. Danilo Cabral, por sua vez, ficou atrás nos quatro levantamentos em que foi testado.

REJEIÇÃO No quesito rejeição, Miguel Coelho aparece com 20%, seguido por Danilo Cabral, com 16%. Marília Arraes tem 13% e Raquel Lyra 8%.

Lula tem 50% em PE, contra 30% de Bolsonaro

Para a Presidência da República, o levantamento com eleitores pernambucanos apontou preferência de 50% pelo ex-presidente Lula (PT), contra 30% pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL). Bem distante da polarização, Ciro Gomes (PDT) apareceu com 7%. Simone Tebet(MDB), que deve liderar um grupo que se declara terceira via, somou apenas 1%. A pesquisa também traz números sobre o governo Jair Bolsonaro.

A maioria (38%) avaliou comopéssimo. Somada com13% que responderam “ruim”, a avaliação negativa chega a 51%. Por outro lado, a avaliação positiva foi de 27%, já que 18% responderam “bom” e outros 9% disseram ser “ruim”. Outros 20% avaliaram como regular.

“O ex-presidente Lula é o favorito na disputa em Pernambuco, onde mais da metade do eleitorado avalia o governo Bolsonaro como ruim ou péssimo e cerca de 57% não concordam em dar um segundo mandato para o atual presidente”, afirmou Cila Schulman.

Senado tem “briga ” ponto a ponto

A disputa pelo Senado é extremamente disputada. A pesquisa estimulada tem André de Paula (PSD), que está na chapa de Marília Arraes, com 8%. Logo atrás, com 7%, aparecem empatados Teresa Leitão (PT), pela Frente Popular, e Gilson Machado (PL), pré-candidato no grupo de Anderson Ferreira, apoiado por Bolsonaro. Luciana Santos (PCdoB) foi lembrada por 6% dos entrevistados, enquanto que Armando Monteiro alcançou 4%. Carlos Veras (PT) e Fernando Coelho (DEM) tiveram 1%.

A pesquisa traz um dado curioso. Quem lidera a disputa na espontânea são Marília Arraes e Raquel Lyra. A deputada federal foi lembrada por 13% dos entrevistados, enquanto a ex-prefeita de Caruaru recebeu 7% das menções. Somente em terceiro lugar aparecem, empatados com 3%, dois pré- -candidatos: Gilson Machado (PL) e André de Paula (PSD).

Diário de Pernambuco

As fortes chuvas continuam caindo no estado de Pernambuco e provocando muita destruição. Diante deste triste cenário, o Tribunal de Justiça de Pernambuco(TJPE), através da Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP | Diretoria Geral), segue com a campanha para arrecadação e doação de donativos para as pessoas que tiveram as casas atingidas pelas chuvas.

Até o momento, já foram arrecadados 431 kg de alimentos, 60 litros de água, 40 kits de limpeza e higiene pessoal, além de roupas, sapatos e cobertores. As doações podem ser feitas nos principais Fóruns da Capital e da RMR (Palácio de Justiça, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Paula Baptista, Thomaz de Aquino, Central dos Juizados da Capital, Centro Integrado da Criança e do Adolescente, Fórum de Jaboatão dos Guararapes, Fórum de Olinda e Fórum de Camaragibe).

A iniciativa conta com a parceria da Associação dos Cônjuges dos Magistrados Estaduais de Pernambuco (Acmepe), Associação dos Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco (ASPJ-PE), Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado de Pernambuco (Sindjud-PE) e Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE).

Pontos de arrecadação:

Palácio da Justiça – Praça da República, s/n – Santo Antônio

Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano – Av. Desembargador Guerra Barreto, s/n – Ilha Joana Bezerra

Fórum Paula Baptista – Rua Imperador Dom Pedro II, 207 – Santo Antônio

Fórum Thomaz de Aquino – Av. Martins de Barros, 593 – Santo Antônio

Central de Juizados Especiais da Capital – Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 1919

Centro Integrado da Criança e Adolescente (CICA) – R. João Fernandes Vieira, 405 – Boa Vista, Recife

Fórum de Jaboatão dos Guararapes – Rodovia Br 101 – Prazeres

Fórum de Olinda – Av. Pan Nordestina, s/n – Vila Popular, Olinda

Fórum de Camaragibe – Av. Dr. Belmino Correia, 144

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Cruz do Capibaribe, recomendou à Prefeitura, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e à Secretaria de Meio Ambiente que só registrem e autorizem os loteamentos que cumprirem com as determinações existentes na Lei Municipal nº 1.635/2007 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) e na Lei nº 6.766/1979 (que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano).

“A ocupação de áreas públicas é ilegal e o município de Santa Cruz do Capibaribe está sendo acionado extrajudicialmente para promover a desocupação de todas as áreas invadidas. A inobservância das normas legais disciplinadoras da ordem urbanística certamente implica crescimento urbano desordenado e distorcido, com prejuízo ao cumprimento das funções sociais da cidade”, ressaltou o promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar, no texto da recomendação.

Conforme a publicação, os órgãos deverão adotar as medidas cabíveis, em face do inerente poder de polícia, de modo a proceder com o levantamento das irregularidades existentes nos loteamentos existentes no município. Uma vez constatadas as irregularidades, devem ser adotadas, de imediato, as providências pertinentes, ou indicadas as razões para não adotá-las. Além disso, na existência de loteamento irregular, o fato deverá ser imediatamente comunicado à Promotoria de Justiça local.

Foi recomendado ainda aos Cartórios de Registro de Imóveis que só registrem e autorizem os loteamentos que cumprirem com as determinações existentes na Lei Municipal nº 1.635/2007 e na Lei nº 6.766/1979; e aos loteadores que cumpram com as determinações existentes nas mencionadas leis, sob pena de responsabilização, podendo ser proibidos de realizarem venda dos lotes.

Por fim, foi advertido às autoridades que serão adotadas ações administrativas, cíveis e criminais caso se quedem inertes, permitindo a continuidade da obra e a comercialização dos loteamentos sem a devida regularização. Já aos responsáveis pelos empreendimentos, foi feita advertência sobre a adoção de medidas cabíveis administrativas, cíveis e criminais caso persistam nas práticas citadas.

A Recomendação Nº 03/2022 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 7 de junho de 2022, onde pode ser conferida na íntegra.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Nota Técnica 03/2022 para orientar hospitais, clínicas e demais serviços de saúde sobre os procedimentos que devem ser feitos nos casos envolvendo varíola dos macacos (Monkeypox) no país. 

Para o controle de infecções, a agência recomenda que seja mantida uma distância mínima de 1 metro entre os leitos dos pacientes, acomodação em quarto privativo e bem ventilado, isolamento dos infectados até o desaparecimento das crostas das lesões e instalação de barreiras físicas em áreas de triagem de casos suspeitos.

É recomendado aos profissionais de saúde o uso de equipamentos de proteção individual, como máscaras, óculos de proteção ou protetor facial.

A Anvisa informa ainda que não existem saneantes específicos para limpeza de superfícies contaminadas. Dessa forma, devem ser utilizados produtos aprovados pelo órgão para higienização.

Mais cedo, as secretarias Estadual e Municipal da Saúde de São Paulo confirmaram o primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil.

A varíola dos macacos é uma doença causada por vírus e transmitida pelo contato próximo/íntimo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, este contato pode se dar por meio de um abraço, beijo, massagens, relações sexuais ou secreções respiratórias. A transmissão também ocorre por contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies que foram utilizadas pelo doente.

Não há tratamento específico, mas, de forma geral, os quadros clínicos são leves e requerem cuidado e observação das lesões. O maior risco de agravamento acontece, em geral, para pessoas imunossuprimidas com HIV/AIDS, leucemia, linfoma, metástase, transplantados, pessoas com doenças autoimunes, gestantes, lactantes e crianças com menos de 8 anos de idade.

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tiveram um encontro bilateral na noite desta quinta-feira (9), em Los Angeles, durante a 9º Cúpula das Américas, que reúne líderes da maioria dos países do Hemisfério Ocidental. Esta é a primeira reunião de ambos desde que Biden chegou ao poder, em janeiro de 2021. A declaração à imprensa, acompanhada por auxiliares das partes, começou por volta das 20 horas no horário de Brasília (16h no horário local) e durou cerca de 10 minutos.

🇧🇷🇺🇸 O presidente Jair Bolsonaro se encontrou nesta quinta-feira (9) com Joe Biden, presidente dos Estados Unidos. A reunião ocorreu durante a IX #CúpulaDasAméricas, em Los Angeles. Acompanhado de Biden, Bolsonaro falou sobre o encontro. Veja: pic.twitter.com/dtC4YmOnk3

— Agência Brasil (@agenciabrasil) June 10, 2022

Em sua fala, Bolsonaro disse que o Brasil será um dos maiores exportadores de energia limpa do planeta, exaltou o agronegócio e reafirmou que o país é exemplo em preservação do meio ambiente, apesar das “dificuldades”.

“A questão ambiental, temos as nossas dificuldades, mas fazemos o possível para atender aos nossos interesses e também, porque não dizer, a vontade do mundo. Somos exemplo para o mundo na questão ambiental. Além da segurança alimentar, energia limpa, bem como na questão ambiental, o Brasil é um gigante, e se apresenta para o mundo como a solução para muitos problemas”, afirmou.

Bolsonaro disse ter interesse em cada vez mais se aproximar dos Estados Unidos, citou valores comuns entre as duas nações e comentou sobre as eleições brasileiras de outubro. “Este ano, temos eleições no Brasil, e nós queremos, sim, eleições livres, confiáveis e auditáveis. E tenho certeza que quando eu deixar o governo, também será de forma democrática”, ressaltou.

Sobre a guerra da Rússia na Ucrânia, Bolsonaro disse querer a paz e fazer o possível para que ela seja alcançada, mas sem tomar medidas que poderiam trazer consequências econômicas para o Brasil. Estados Unidos e Europa têm liderado boicotes comerciais contra os russo para pressionar pelo fim da guerra.

“Lamentamos os conflitos, mas eu tenho um país para administrar. E, pela sua dependência, temos sempre que sermos cautelosos, porque as consequências da pandemia, com a equivocada política do fique em casa, a economia a gente vê depois, agravada por uma guerra a 10 mil km de distância do Brasil, as consequências econômicas são danosas para todos nós”, argumentou. “Estamos à disposição para colaborar na construção de uma saída deste episódio, que não queremos, entre Ucrânia e Rússia”, acrescentou.

Já Biden, que falou antes de Bolsonaro, fez uma declaração mais curta, deu boas-vindas ao líder brasileiro e falou que os demais países deveriam ajudar a financiar a preservação da Amazônia.

“Nós temos que ajudar a recuperação econômica e também a preocupação climática. Vocês tentam proteger a Amazônia, acho que o resto do mundo deveria ajudar a financiar essa preservação. Isso é uma responsabilidade muito grande. Nós temos que conectar nossos povos e estou ansioso para saber o que você pensa sobre isso. Gostaria de ouvir sua opinião e também levantar algumas questões de interesse mútuo”, disse Biden.

Ele também falou de valores compartilhados entre os dois países e elogiou o Brasil, chamando de “país maravilhoso”, com um “povo magnífico” e “instituições fortes”.

Do lado brasileiro, o encontro foi acompanhado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que está com Bolsonaro nos EUA, além de ministros.

Bolsonaro participa nesta sexta-feira (10) de sessão deliberativa da Cúpula das Américas. Ainda na sexta, após o término do encontro de chefes de Estado, o presidente brasileiro e sua comitiva viajam para Orlando, também nos Estados Unidos, onde cumprirá agenda de inauguração de uma sede consular brasileira e outras atividades.

A Nasa afirmou nesta quinta-feira (9) que planeja reunir uma equipe de cientistas para examinar “objetos aéreos não identificados”, conhecidos como OVNIs, no mais recente sinal da seriedade com a qual o governo dos Estados Unidos encara o assunto.

A agência especial dos Estados Unidos afirmou que o foco estará em identificar dados disponíveis, as melhores maneiras de reunir mais dados e como ela pode usar essa informação para avançar a compreensão científica sobre o assunto.

A Nasa escolheu David Spergel, que chefiava o Departamento de Astrofísica da Universidade de Princeton, para liderar a equipe científica, e Daniel Evans, ex-pesquisador da Diretoria de Missões Científicas da Nasa, para comandar o estudo.

Uma equipe de cientistas deve ser reunida até o outono do Hemisfério Norte, e então ela passará cerca de nove meses desenvolvendo um relatório público sobre suas descobertas, disse Evans. A Nasa gastará “de algumas dezenas de milhares de dólares” a não mais de 100 mil dólares nessa operação, acrescentou Evans.

O anúncio chega um ano depois de o governo dos EUA emitir um relatório, compilado pelo Gabinete do Diretor de Inteligência Nacional em conjunto com uma força-tarefa liderada pela Marinha, composto em sua maioria por detalhes de observações de funcionários da Marinha de “fenômenos aéreos não identificados”, ou UAPs, na sigla em inglês. Duas autoridades do Pentágono prestaram depoimento em 17 de maio na primeira audiência no Congresso sobre OVNIs em meio século.

“Estamos olhando para a Terra de maneiras novas e também estamos olhando para o outro lado, para o céu, de maneiras novas”, afirmou Thomas Zurbuchen, líder da unidade científica da Nasa, a repórteres em uma ligação. “O que estamos realmente tentando fazer aqui é começar uma investigação sem um resultado em mente”.

Autoridades dos EUA descreveram os UAPs como uma questão de segurança nacional, o que a Nasa corroborou.

A Justiça decretou, na noite desta quinta-feira (9), a prisão temporária por 30 dias corridos de Amarildo da Costa de Oliveira, 41 anos, conhecido como “Pelado”, preso em flagrante na última terça-feira (7) pela Polícia Federal. Ele é suspeito de estar envolvido no desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira após a PF encontrar vestígios de sangue em sua embarcação. 

A decisão foi tomada pela juíza plantonista Jacinta Santos durante a audiência de custódia de Oliveira realizada na Comarca de Atalaia do Norte (AM). O processo segue em segredo de justiça.

Oliveira foi preso durante uma abordagem por posse de drogas e munição calibre 762, de uso restrito. Ele também estava portando armamento de caça.

Nesta quinta-feira, a Polícia Federal pediu a prisão temporária de Oliveira, pedido que foi atendido pela Justiça.

Phillips, que é colaborador do jornal britânico The Guardian, e Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram vistos pela última vez na manhã de domingo (5), na região da reserva indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. Eles se deslocavam da comunidade ribeirinha de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), quando sumiram sem deixar vestígios.

O indigenista já havia denunciado que estaria sofrendo ameaças na região, informação confirmada pela PF, que abriu procedimento investigativo sobre essa denúncia. Bruno Pereira estava atuando como colaborador da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), uma entidade mantida pelos próprios indígenas da região.

O Vale do Javari concentra 26 etnias indígenas, a maioria com índios isolados ou de contato recente. Além disso, fica na fronteira com o Peru e é rota de circulação do tráfico internacional de drogas. É uma região considerada perigosa pelas autoridades.

Sobreviventes de ataques com armas de fogo e estudantes norte-americanos protestarão, neste sábado (11), contra a violência armada em centenas de cidades, após o massacre de Uvalde, no Texas.

Organizados pelo grupo March for Our Lives [Marcha pelas nossas vidas], os protestos estão marcados em mais de 300 cidades do país, no momento em que a legislação sobre armas de fogo ganha novo impulso nos Estados Unidos (EUA).

Um dos principais pontos das manifestações será a capital norte-americana, Washington, com intervenções de sobreviventes da violência armada, líderes e professores do March for Our Lives. O grupo é liderado por jovens e foi fundado após os tiroteios nas escolas de Parkland, que mobilizou manifestantes contra a violência armada em todo o mundo em 2018.

A mobilização em Washington deverá começar por volta das 12h locais.

“Após inúmeros tiroteios em massa e casos de violência armada em nossas comunidades, é hora de voltar às ruas e marchar pelas nossas vidas. Apareça e demonstre às nossas autoridades eleitas que exigimos e merecemos uma nação livre de violência armada”, diz o grupo no anúncio do protesto.

Em Nova Iorque, estão agendados pontos de manifestações em vários locais, sendo um dos principais o Cadman Park Plaza, no Brooklyn.

O fundador do March for Our Lives, David Hogg, também sobrevivente de um massacre em escola norte-americana, pede a cidadãos de fora dos EUA que protestem também contra a violência armada, junto com as embaixadas do país em todo o mundo.

O debate sobre a posse de armas voltou à ordem do dia nos Estados Unidos, depois do massacre, no dia 24 de maio, em escola de Uvalde, no estado do Texas, em que um jovem de 18 anos matou 19 crianças e dois professores com arma de fogo.

A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou, quarta-feira (8) projeto de lei de controle de armas, em resposta aos recentes tiroteios em Buffalo e Uvalde. O projeto aumenta a idade mínima para comprar uma espingarda semiautomática.

A proposta dos democratas dificilmente será aprovada no Senado, onde os republicanos preferem melhorar os programas de saúde mental, reforçar a segurança das escolas e a verificação de antecedentes.

O projeto surgiu depois que uma comissão da Câmara dos Representantes ouviu depoimentos de vítimas de tiroteios recentes e familiares, incluindo uma menina de 11 anos – Miah Cerrillo – que se cobriu com o sangue de um colega morto para evitar ser baleada na escola primária de Uvalde.

O ciclo aparentemente interminável de tiroteios em massa nos Estados Unidos raramente fez com que o Congresso agisse, mas o ataque que provocou a morte de 19 crianças e duas professoras em Uvalde reacendeu os esforços e levou congressistas dos dois partidos a buscar uma solução.

“É revoltante, é revoltante que os nossos filhos sejam forçados a viver com esse medo constante”, disse a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi.

A Polícia Federal (PF) faz hoje (9) uma ação contra organização criminosa suspeita de cometer fraudes previdenciárias. A Operação União Póstuma cumpre 31 mandados de busca e apreensão, em endereços na cidade do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense, incluindo uma agência da Previdência Social em Japeri.

Segundo as investigações, cerca de 700 benefícios têm indícios de irregularidades, o que gerou perdas de R$ 21 milhões à Previdência.

A investigação constatou que o grupo falsificava documentos públicos e particulares para forjar relações conjugais e obter benefícios previdenciários e assistenciais, em especial pensões por morte.

O esquema criminoso contava com a participação ativa de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que movimentavam os sistemas informatizados da Previdência. Também são suspeitos de participação no esquema advogados, despachantes e um escrevente de cartório.

Outro esquema criminoso envolvia a reativação, sem pedido, de benefícios previdenciários anteriormente suspensos/cessados ou que estavam com pagamentos represados.

Além dos mandados de busca e apreensão, a 3ª Vara Federal de São João de Meriti, na Baixada, decretou medidas de afastamento das funções públicas, arresto/sequestro de bens e suspensão de benefícios. De acordo com a PF, a operação vai evitar prejuízo de mais R$ 110 milhões, com a cessação dos pagamentos dos benefícios investigados.

A ação conta com o apoio da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do INSS.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa, falsificação de