Reserva de ações da Eletrobras com recursos do FGTS começa nesta sexta (03)

A partir desta sexta-feira (3) até a próxima quarta-feira (8), os trabalhadores com carteira assinada poderão manifestar interesse em comprar ações da Eletrobras com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Começa o prazo para reservar ações da companhia estatal, que passa por processo de privatização.

A operação não representa a compra efetiva das ações, que ocorrerá somente quando for realizado o leilão da companhia elétrica. O procedimento, no entanto, é necessário para confirmar o interesse pelas ações da estatal. Com a privatização, o governo federal quer reduzir a participação na Eletrobras de 72% para, no máximo, 45%.

O trabalhador poderá usar de R$ 20 mil a R$ 50 mil do FGTS na operação. Também existe um limite de 50% do saldo da conta do Fundo de Garantia. Dessa forma, quem tiver saldo de R$ 40 mil no FGTS só poderá destinar R$ 20 mil para a compra das ações da Eletrobras. No caso de o empregado ter mais de uma conta no FGTS, poderá usar até 50% do saldo de cada uma.

O pedido de reserva deverá ser feito diretamente nas páginas de bancos e de corretoras que mantêm Fundos Mútuos de Privatização ligados ao FGTS (FMP-FGTS). Atualmente, as instituições financeiras têm páginas na internet com o prospecto preliminar e os avisos ao mercado.

Autorização para consulta

Antes de fazer a operação de reserva, o trabalhador deverá autorizar que as instituições financeiras consultem os saldos do FGTS e efetuem a reserva dos valores para a aplicação no FMP-FGTS. O procedimento deve ser feito no aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal, disponível para smartphones e tablets.

Ao abrir o aplicativo, o trabalhador deve clicar no botão “Autorizar bancos a consultarem seu FGTS”. Em seguida, deve escolher a opção “Aplicação nos fundos mútuos de privatização FGTS”, selecionar a opção “FMP Eletrobras” e escolher uma das dezenas de administradoras (bancos e corretoras que operam o FMP) que aparecerem. A instituição financeira escolhida deve ser a mesma em que o trabalhador fará a reserva.

Na mesma tela, é possível simular a aplicação no FMP-FGTS. O próprio aplicativo esclarece que só é permitida a aplicação com valores inteiros. Dessa forma, o saldo máximo de 50% do valor de cada conta vinculada do FGTS deve ser arredondado para baixo, desconsiderando os centavos.

Precificação
O preço de cada ação na oferta será definido apenas em 9 de junho, um dia após o fim do prazo de reserva. Ontem (2), a ação da estatal encerrou o dia cotada em torno de R$ 43 na bolsa, mas o valor da oferta só será definido após negociações entre os fundos de investimento (entre os quais os FMP), os bancos e a Eletrobras. As pessoas físicas não participação do processo.

A Eletrobras destinou R$ 6 bilhões para a venda de ações a investidores que pretendem usar recursos do FGTS. O uso do Fundo de Garantia representa apenas uma das formas pelas quais pessoas físicas podem participar do leilão, previsto para ocorrer no segundo semestre. Caso a pessoa física queira comprar ações diretamente no dia do leilão, sem usar o FGTS, poderá desembolsar entre R$ 1 mil e R$ 1 milhão, cada uma.

Variação e riscos

O trabalhador deve ficar atento aos riscos da operação. Como o mercado de ações é variável, os papéis da Eletrobras estarão sujeitos às oscilações do mercado financeiro. Será preciso ter paciência e observar a evolução dos papéis no longo prazo, antes de vender as ações quando as cotações baixarem e sair no prejuízo.

O investimento tem prazo mínimo de um ano. Quem comprar ações da Eletrobras com o FGTS terá de esperar pelo menos 12 meses para desfazer-se dos papéis. Após a venda, o dinheiro voltará para a conta do FGTS e só poderá ser sacado nas regras atuais, como demissão sem justa causa, financiamentos de imóveis, doenças graves ou o saque aniversário (saque que ocorre uma vez por ano em troca de não ter direito a receber o saldo em caso de demissão).

Fagner solicita realização de campanha de vacinação contra Cinomose em Caruaru

Foi apresentado e aprovado durante Sessão Plenária, o requerimento (n⁰ 1657/2022) de autoria do vereador Fagner Fernandes (PDT), que solicita ao Poder Público Municipal a realização de uma campanha de vacinação contra a Cinomose no município. Conhecida como uma doença causada por um vírus, a Cinomose afeta o sistema imunológico, debilitado, de cachorros filhotes.

Para Fagner, a iniciativa traria benefícios para os animais e a diminuição de mortes. “A doença pode se apresentar no organismo dos cachorros de diferentes formas e, assim, pode comprometer a respiração, causando vômitos, diarreias, convulsões ou até mesmo a imunossupressão, ou seja, o enfraquecimento do sistema imunológico. A cinomose canina é perigosa para os cães e frequentemente pode causar a morte, principalmente naqueles que possuem a saúde já comprometida, por isso, é necessário identificar rapidamente os sinais. Com a vacinação no tempo correto, podemos erradicar a doença”, explicou.

A última campanha realizada no município de Caruaru foi em 2013, com a aplicação de 400 doses da vacina V8, que auxilia na prevenção da cinomose, hepatite infecciosa canina, parainfluenza, parvovirose, Corona virose e leptospirose.

TJPE: Uso de máscara volta a ser obrigatório para entrada dos prédios do Judiciário

Medida tomada pela Presidência do TJPE e pela Corregedoria considera o aumento nos casos de covid-19

Medida tomada pela Presidência do TJPE e pela Corregedoria considera o aumento nos casos de covid-19

A partir de 6 de junho, a utilização de máscara de proteção que cubra nariz e boca volta a ser obrigatória para a entrada e a permanência nos prédios do Judiciário Estadual de Pernambuco, incluindo fóruns e unidades administrativas. O Ato Conjunto 21/2022, que altera a redação do Ato Conjunto 14/2022 com relação à proteção individual, foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto, nesta quinta-feira (2/6). Igual medida foi adotada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

A decisão considera a necessidade de se manter o acompanhamento da evolução e do controle dos casos de covid-19 e também o incremento no número de infecções – por meio de quarta onda – noticiado pela imprensa com base nos dados das Secretarias de Saúde. Em Pernambuco, mais de 978 mil foram infectadas e aproximadamente 21,8 mil morreram em decorrência da doença causada pelo novo coronavírus. No Brasil, são 31,1 milhões de casos e aproximadamente 667 mil mortes.

“Os números, no País, estão crescendo exponencialmente de forma acelerada. É melhor prevenir do que remediar. Em ambiente aberto, não há problemas. Salvo se os interlocutores estiverem a menos de um metro de distância, um em frente do outro, estando um deles contaminado. A cepa predominante da covid-19 é a omicron, pouco letal, até porque tem muita gente vacinada, mas se expande com mais celeridade”, alerta o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo.

Além do uso de máscara, da manutenção de distanciamento social e da higienização de mãos, o TJPE orienta ainda com relação à vacinação de pessoas para entrada nos prédios da Justiça de Pernambuco. Nesse sentido, é obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra covid-19, demonstrando a imunização com duas doses da vacina ou dose única, bem como a dose de reforço; ou a comprovação do agendamento para pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, se decorridos 4 meses da segunda dose; e a comprovação da segunda dose para pessoas com idade entre 12 e 18 anos.

Live sobre aterros sanitários em Pernambuco abre Semana do Meio Ambiente

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Comitê Interinstitucional Ecos de Pernambuco, irá realizar uma programação especial na Semana do Meio Ambiente, que ocorre entre os dias 6 e 10 de junho. Com o slogan Use seu poder para fazer a diferença, o evento tem como principal objetivo promover uma reflexão sobre o papel de cada cidadão no cuidado com o meio ambiente. A Semana contará com diversas ações desenvolvidas em conjunto pelas onze instituições que formam o Comitê, iniciando na próxima segunda-feira (6), das 14h às 16h, com a live Aterros Sanitários em Pernambuco, que será transmitida pelo canal da TV Escola TCE-PE no Youtube.

A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) do MPPE, Christiane Roberta Gomes de Farias Santos, será uma das debatedoras. Ela irá compartilhar a atuação exitosa do MPPE no encerramento dos lixões com o projeto Pernambuco verde lixão zero, pelo qual já foram celebrados 75 Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs).

“Com essa ação, hoje 162 municípios destinam de forma adequada e apenas restam 22 municípios. A destinação adequada dos resíduos sólidos, na verdade, é a coleta seletiva. Para os aterros vão apenas rejeitos. Hoje, temos 20 aterros licenciados e 15 com pedidos de licença prévia e uma licença de instalação na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH)”, destaca a procuradora.

Participam também da live: o engenheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE), Bertrand Sampaio de Alencar; e o servidor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Pedro Coelho Teixeira Cavalcanti. A mediação será feita pela pesquisadora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Soraya Giovanetti El-Deir.

“A Comissão Permanente de Gestão Ambiental (CPGA) do MPPE vem desenvolvendo ações de sustentabilidade ambiental com o objetivo de garantir uma coerência entre a prática interna do Ministério Público e sua atuação finalística na defesa do meio ambiente sadio. Em momentos de grandes catástrofes, decorrentes do aquecimento global, mostra-se ainda mais urgente a adoção de práticas sustentáveis que tragam o menor impacto possível à qualidade ambiental dos ecossistemas, para a garantia da vida de todos”, reforça a promotora de Justiça Rejane Strieder Centelhas, presidente da CPGA.

Ação de Coleta – No dia 10 de junho (sexta-feira), haverá uma ação de coleta de resíduos eletrônicos e eletrodomésticos em parceria com o Centro de Recondicionamento de Computadores do Recife (CRC), no estacionamento do Edifício Paulo Cavalcanti, localizado na Av. Visconde de Suassuna, 99, bairro de Santo Amaro.

Durante todo o dia haverá uma tenda do CRC para receber as doações. Os resíduos serão consertados e reutilizados, assim como objeto de separação do material que pode ser utilizado, incluindo o uso em cursos para estudantes de tecnologia em situação de vulnerabilidade social. Ao material que não for aproveitável será dada destinação correta. No local da ação, também haverá agendamento com o CRC, para coleta em domicílio de equipamentos pesados como geladeiras, máquinas de lavar, televisores etc.

Cursos Gratuitos – Ao longo do mês de junho, sete capacitações dirigidas e organizadas pela UFRPE, por meio da Gestão Ambiental em Pernambuco (Gampe), estarão abertas para toda a sociedade. Todas possuem temas voltados para a sustentabilidade e carga horária de 20h/aula: Orientações básicas para implementação de protocolos de segurança sanitária e ambiental contra a Covid-19 nas instituições; Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) institucional e doméstico; Compostagem institucional e caseira; Inclusão dos catadores no processo de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (GIRS) institucional; Descomplicando inventários de gases de efeito estufa; Planejamento estratégico na gestão de pessoas; e Análise crítica do Plano de Logística Sustentável (PLS) institucional.

Os interessados poderão se inscrever até o dia 30 de junho pelo link https://bit.ly/3GezpsO  ou pelo e-mail ecosdepernambuco@gmail.com. Os cursos, que ficarão disponíveis durante todo o mês de junho, serão realizados de forma online, com videoaulas, material em PDF e certificado emitido pela UFRPE.

Comitê Ecos de Pernambuco – É uma rede de sustentabilidade formada por instituições públicas de Pernambuco que tem como objetivo central estimular e desenvolver ações compartilhadas na área de sustentabilidade. A parceria também tem o papel de contribuir para implementar políticas públicas permanentes em defesa do meio ambiente; fomentar ações educativas e pedagógicas junto ao corpo funcional e usuários das instituições; criar e alimentar um banco de dados com informações socioambientais compartilhadas e promover e apoiar a qualificação técnica das comissões socioambientais.

O Comitê, que iniciou em 2014 com apenas cinco instituições, hoje conta com um total de onze: Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região (TRT6), Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Procuradoria Regional da República da 5a Região (PRR5), Advocacia Geral da União (AGU), Procuradoria Regional do Trabalho da 6a Região (PRT6), Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE).

Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem

Posto de combustível

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve nesta quinta-feira (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Bezerra é relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que trata desse tema e foi aprovado na Câmara . Um dos consensos saídos da reunião foi a possibilidade de votar o PLP 18 antes do dia 14.

“Eles [os secretários de Fazenda] preferem avançar no entendimento para que o relatório que a gente venha a produzir possa ser apreciado antes do dia 14. Para que esse relatório, apoiado e aprovado aqui no Senado, possa ser a base para um amplo entendimento que se pretende em uma nova reunião de conciliação no próximo dia 14”, disse Bezerra após o encontro.

Segundo o senador, “caso esse clima de compreensão e colaboração continue”, o relatório pode ser votado na sessão de terça-feira (7) ou na de quarta-feira (8). Após a reunião com Décio Padilha, presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Bezerra ainda vai se encontrar com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Vou traduzir quais foram as tratativas aqui realizadas”, adiantou.

Segundo a proposta, os setores de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%.

O projeto também determina uma compensação aos estados pela perda com a arrecadação do imposto. Segundo o texto, haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União.

Também presente no encontro, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que as conversas avançaram no que ele chama de parte estrutural. Os setores de telecomunicações e energia só seriam classificados como essenciais a partir de 2024. Já o diesel, gasolina e gás de cozinha entrariam nessa classificação de imediato. A questão da compensação aos estados, no entanto, não avançou.

“Por enquanto não foi aceita nenhuma fonte de conta ou fundo ou mesmo transferência direta do governo federal para os estados para compensar isso. O governo acha que não tem que fazer essa contribuição neste momento”, disse Jean Paul.

O senador destacou o impacto restrito dessas medidas no preço final dos combustíveis ao consumidor. “A dimensão tributária tem um alcance diminuto, a gente está falando de uma diminuição de R$ 0,10 a R$ 0,18 no preço da gasolina. Acho que a gente pode evoluir para outras dimensões também”.

Covid-19: Brasil registra 41.273 casos e 127 mortes em 24 horas

Circulação de pedestres na Avenida Paulista após liberação do uso da máscara em ambientes abertos.

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 666.928 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira(2) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é 31.101.290.

Em 24 horas, foram registrados 41.273 casos. No mesmo período, foram confirmadas 127 mortes de vítimas do vírus.

Ainda segundo o boletim, 30.054.599 pessoas se recuperaram da doença e 379.763 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização do estado de Rondônia e dos óbitos em Mato Grosso do Sul.

O boletim não trouxe dados atualizados de Roraima e de óbitos do Mato Grosso do Sul.

Estados

São Paulo lidera o número de casos, com 5,52 milhões, seguido por Minas Gerais (3,42 milhões) e Paraná (2,53 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (125,1 mil). Em seguida, aparece Roraima (155,8 mil) e Amapá (160,4 mil).

Em relação às mortes, São Paulo apresenta o maior número (169.415), seguido de Rio de Janeiro (73.830) e de Minas Gerais (61.579). O menor número de óbitos está no Acre (2.002), em Amapá (2.134) e em Roraima (2.152).

Boletim epidemiológico da covid-19
Boletim epidemiológico da covid-19 – Ministério da Saúde

Vacinação

Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas 435,3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 177 milhões com a primeira dose e 159,1 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,9 milhões de pessoas. Mais 85,9 milhões de pessoas receberam a dose de reforço, 4,5 milhões receberam a segunda dose de reforço e 3,8 milhões, a dose adicional.

Vasco para no travessão e empata com Grêmio em São Januário

Vasco, Grêmio, Série B, Brasileiro

Em uma partida muito movimentada disputada na noite desta quinta-feira (2) no estádio de São Januário, o Vasco empatou sem gols com o Grêmio e se manteve na vice-liderança da Série B do Campeonato Brasileiro.

Após a partida da 10ª rodada da competição, o Cruzmaltino alcança os 18 pontos. Já o Tricolor gaúcho chega aos 14 pontos, na 5ª posição.

Empurrado por sua apaixonada torcida, o Vasco foi a equipe que mais se aproximou da vitória, ao acertar uma bola no travessão do gol adversário em chute do chileno Carlos Palacios já aos 48 minutos do segundo tempo.

Agora o Vasco se prepara para visitar o Náutico na próxima terça-feira (7) no estádio dos Aflitos. No mesmo dia o Grêmio recebe o Novorizontino em Porto Alegre.

Rainha Elizabeth acena à multidão em comemoração de Jubileu

Rainha Elizabeth acena à multidão em comemoração de Jubileu, mas perderá missa na sexta-feira

Uma sorridente rainha Elizabeth acenou para a multidão que se reuniu do lado de fora do Palácio de Buckingham, nesta quinta-feira (2), no início dos quatro dias de pompa, festas e paradas no Reino Unido para comemorar os seus 70 anos no trono britânico.

A monarca de 96 anos apareceu na varanda ao lado da sua família, mas o palácio posteriormente disse que ela sofreu uma recaída em seus problemas de mobilidade e sentiu certo desconforto, e não comparecerá mais à missa de Ação de Graças na sexta-feira.

A rainha reduziu suas aparições públicas nos últimos meses devido a “problemas episódicos de mobilidade”, e o palácio afirmou que as decisões de comparecer a eventos que marcam o Jubileu de Platina serão tomadas mais em cima da hora.

“A rainha gostou muito da Parada e do Desfile Aéreo de Aniversário de hoje (quinta-feira), mas sentiu certo desconforto”, disse o palácio em comunicado.

“Considerando a jornada e as atividades exigidas para participar do Serviço Nacional de Ação de Graças de amanhã (sexta-feira) na Catedral de São Paulo, sua majestade, com grande relutância, concluiu que não comparecerá”.

A rainha posteriormente apareceu em sua casa no Castelo de Windsor, nos arredores de Londres, para iluminar o Farol Principal do Jubileu de Platina, um dos milhares que serão acesos no Reino Unido e na Commonwealth na noite desta quinta-feira.

A notícia da ausência da rainha da missa de sexta-feira ofuscou o primeiro dia das celebrações do Jubileu de Platina, com dezenas de milhares de entusiastas da família real alinhados nas ruas de Londres para uma parada militar.

Elizabeth, usando uma bengala e vestindo uma roupa azul, foi acompanhada pelo filho e herdeiro, príncipe Charles, de 73 anos; o filho mais velho dele, príncipe William, e a esposa dele Kate, e outros membros da família real na varanda do Palácio de Buckingham.

Enquanto a família acenava à multidão e aproveitava o sobrevoo da Força Aérea Real, Louis –filho de 4 anos de William– tampou os ouvidos e gritou com os aviões que passavam acima. Ele depois deu saltos quando os jatos Red Arrow soltaram fumaças vermelhas, brancas e azuis.

Elizabeth está no trono há mais tempo do que qualquer um dos seus antecessores e é a terceira monarca mais longeva da história de um Estado soberano. Pesquisas de opinião mostram que ela continua muito popular e respeitada entre o povo britânico.

Líderes mundiais como o presidente norte-americano, Joe Biden, o francês Emmanuel Macron, o papa Francisco e ex-primeiros-ministros do Reino Unido estiveram entre os que enviaram mensagens positivas para ela.

“Obrigado a todos que estiveram envolvidos na convocação de comunidades, famílias, vizinhos e amigos para marcar meu Jubileu de Platina, no Reino Unido e em toda a Commonwealth”, afirmou a rainha, que apareceu na sacada do Palácio de Buckingham durante um desfile militar, em um comunicado.

“Continuo inspirada pela boa vontade que me foi demonstrada e espero que os próximos dias sejam uma oportunidade para refletir sobre tudo o que foi alcançado nos últimos 70 anos, enquanto olhamos para o futuro com confiança e entusiasmo.”

Comércio ilegal de abelhas na internet é ameaça à espécie

colmeia saudável,abelhas vivas e produzindo

“Abelhas jataí, ótimas para polinizar seu jardim, fazemos envios para todo o Brasil”. Anúncios como esse não são raros na internet e, em alguns cliques, é possível adquirir a própria colônia de abelhas sem ferrão. Esse comércio, no entanto, sem as devidas autorizações e cuidados, é ilegal e uma das principais ameaças à conservação de espécies brasileiras.

O biólogo e pesquisador do Instituto Nacional da Mata Atlântica (Inma) Antônio Carvalho desenvolveu métodos de mineração de dados na internet para analisar anúncios de vendas de abelhas sem ferrão. Ele desvendou uma rede de vendedores que opera ilegalmente o comércio em mercados de vendas online no Brasil. A pesquisa foi publicada na revista inglesa Insect Conservation and Diversity e divulgada pela Agência Bori.
Carvalho encontrou na internet vendedores de 85 cidades brasileiras. A maioria está localizada em áreas da Mata Atlântica, que comercializam colônias de abelhas a preços que vão de R$ 70 a R$ 5 mil. Ao todo, o pesquisador mapeou 308 anúncios de vendas ilegais entre dezembro de 2019 e agosto de 2021. Juntos, esses anúncios somavam R$ 123,6 mil. As vendas são feitas em espaços de fácil acesso. A maior parte, 79,53%, por exemplo, está no Mercado Livre.

Existem, no Brasil, mais de 240 espécies de abelhas sem ferrão. Os principais grupos visados pelos vendedores nos 308 anúncios observados no estudo foram jataí (Tetragonisca angustula), diversas espécies de uruçu (Melipona spp.), mandaguari (Scaptotrigona spp.) e abelhas-mirins (Plebeia spp.). Entre as mais cobiçadas estão a uruçu-capixaba (Melipona capixaba) e a uruçu-nordestina (Melipona scutellaris), abelhas em perigo de extinção.

“A gente já trabalha com essas espécies há muito tempo e já sabe que estão sendo inseridas a uma velocidade muito grande, principalmente nos últimos anos, por causa do tráfico e por causa da venda clandestina pela internet”, diz Carvalho. “Eu posso citar vários problemas que podem levar inclusive ao desaparecimento dessas abelhas, favorecendo a crise mundial de polinizadores que a gente vem enfrentando”, alerta.

Desequilíbrio ambiental

O estudo mostra que o comércio ilegal de abelhas pode gerar sérios desequilíbrios ambientais. “As abelhas são responsáveis pela polinização de quase todas as plantas que a a gente conhece e utiliza”, diz, Carvalho. “Elas visitam uma flor e levam o pólen de outra. Por isso têm frutos e grande diversidade nas florestas. Sem pedir nada em troca, as abelhas acabam protegendo o ambiente de forma geral. A função ecossistêmica delas é importantíssima”.

O pesquisador explica que introduzir espécies em novos ambientes sem os devidos cuidados pode causar desequilíbrios, prejudicando a reprodução das plantas e, consequentemente, a produção de alimentos no campo e nas cidades, além de ameaçar espécies locais de abelhas e outros insetos.

As abelhas podem ainda levar consigo alguns parasitas que não são comuns a esse novo ambiente, com o risco de contaminar a fauna local. Além disso, as abelhas transportadas podem não se adaptar ao clima do novo local e morrer.

O que diz a lei

Carvalho ressalta que a criação de abelhas, mesmo em áreas urbanas, não é proibida e nem a sua comercialização, mas é necessário que os interessados tenham os devidos registros nos órgãos ambientais e que sejam tomados cuidados para evitar prejuízos à fauna e à flora local.

De acordo com a Resolução 496/2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a criação de abelhas-nativas-sem-ferrão deve ser “restrita à região geográfica de ocorrência natural das espécies” e é necessária autorização ambiental para a comercialização. Para transportá-las, é necessária a emissão de Guia de Transporte Animal (GTA), documento oficial de emissão obrigatória para o trânsito intradistrital e interestadual de animais.

“Eu vi no meu trabalho que a maioria dos vendedores comercializa até três colônias por anúncio. Então, são raros os que chamo no trabalho de vendedores regulares, ou seja, os profissionalizados, aqueles que fazem e sabem que estão fazendo errado e vendem muitas colônias”, explica Carvalho.

Para ele, além de ações por parte do governo, com fiscalizações e conscientização e ação conjunta da comunidade científica e da comunidade em geral, uma forma de combater o comércio ilegal é conscientizando os próprios criadores.

“Eu trabalho com meliponicultores há muitos anos, vejo que a lei veio e eles ainda não se adaptaram. Vejo que a principal forma é a educação dos meliponicultores para o problema, para que entendam que eles são as principais vítimas, porque as próprias colônias deles podem sofrer com a inclusão de parasitas no ambiente onde estão fazendo seus negócios. Trazer os meliponicultores para o nosso lado é muito importante”, defende o pesquisador.

Combate ao comércio ilegal

Em nota, o Mercado Livre diz que, conforme preveem os seus termos e condições de uso, é proibido o anúncio de espécies da flora e fauna em risco ou em extinção. A venda é proibida pela legislação ou pelas normas vigentes, assim como o anúncio de espécies de fauna silvestre. “Diante disso, assim que identificados, esses anúncios são excluídos e o vendedor notificado, podendo até ser banido definitivamente”.

A empresa informa ainda que combate proativamente “o mau uso de sua plataforma, que conta com tecnologia e equipes dedicadas para identificação e moderação dos conteúdos. Além disso, atua rapidamente diante de denúncias que podem ser feitas pelo poder público, por qualquer usuário diretamente nos anúncios ou por empresas que integram seu programa de proteção à propriedade intelectual”.

A nota acrescenta que o Mercado Livre não é responsável pelo conteúdo gerado por terceiros, conforme prevê o Marco Civil da Internet e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para plataformas de intermediação, mas que mesmo assim, atua no combate à venda de produtos proibidos e auxilia as autoridades na investigação de irregularidades.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi procurado, mas não se posicionou até o fechamento desta matéria.

Banco do Brasil torna-se primeiro banco a oferecer crédito pessoal pelo whatsApp

Agência do Banco do Brasil

A partir de hoje (2), os clientes do Banco do Brasil poderão contratar operações de crédito pessoal pelo whatsapp. O banco tornou-se o primeiro do país a usar o aplicativo de mensagens para a contratação de empréstimos.

Todo o processo é feito por meio do whatsapp. Basta o cliente iniciar uma conversa com o número (61) 4004-0001 para contratar a operação. O assistente de inteligência artificial permite a simulação das condições, como data de vencimento, juros e valor das parcelas, antes da contratação.

Clientes que já têm empréstimos pessoais com o banco também poderão usar o whatsapp para acompanhar o extrato das operações. Até o fim do ano, o BB pretende ampliar a oferta de crédito pelo aplicativo, incluindo crédito consignado, antecipação da restituição do Imposto de Renda, antecipação do décimo terceiro e crédito para veículos.

Nos últimos 90 dias, o BB fez mais de 23 milhões de atendimentos em assistentes virtuais. Segundo o banco, grande parte desse total estava relacionada a dúvidas sobre operações de crédito. A solução tecnológica, informou a instituição financeira, foi desenvolvida com base nos relatos dos clientes.

Pioneirismo

O BB foi o primeiro banco no país a oferecer serviços por meio do whatsapp, inicialmente com consultas de saldo. Posteriormente, a ferramenta passou a fornecer extratos e faturas do cartão de crédito. As operações por meio do aplicativo foram ampliadas para transferências, pagamentos, Pix e renegociação de dívidas, entre outras.

O banco foi pioneiro em diversas soluções sem interação humana, como o envio do informe de rendimentos. Entre outras inovações, estão o entendimento de mensagens de voz pelo assistente de inteligência artificial e o oferecimento de assistente virtual especializado em pessoas jurídicas, além de serviços relativos ao INSS sem interação humana e cobranças bancárias pelo WhatsApp.