A confiança da indústria caiu em 22 dos 29 setores em março, informou hoje (23) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A queda no Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), na comparação com o mês de fevereiro, teve como motivo principal a piora na percepção do empresariado do momento atual da economia e do setor industrial. Apesar da queda, o índice de todos os setores permaneceu acima da marca 50 pontos que separa a confiança da falta de confiança.

O maior recuo da confiança ocorreu na indústria de transformação, no segmento de máquinas, aparelhos e materiais elétricos. O Icei do setor passou de 58,7 pontos em fevereiro para 53,3 pontos em março.

Além desse segmento, outras reduções expressivas de confiança foram registradas, entre fevereiro e março, nos segmentos automotivo (59,8 pontos para 55,8 pontos), metalurgia (57,5 pontos para 53,8 pontos), biocombustíveis (59,3 pontos para 55,9 pontos) e produtos de metal (59,9 pontos para 56,5 pontos).

O levantamento apontou ainda que, em março, os setores menos confiantes foram o de obras de infraestrutura e móveis, ambos com o Icei ficando em 52,6 pontos; produtos têxteis (53,0); máquinas, aparelhos e materiais elétricos (53,3) e produtos de limpeza, perfumaria e higiene pessoal (HPPC), cujo Icei ficou em 53,4.

Já os setores cuja confiança se mostrou mais forte foram o de produto diversos, cujo Icei ficou em 60,7 pontos; calçados e suas partes (58,8); produtos farmoquímicos e farmacêuticos 58,8; confecção de artigos do vestuário e acessórios (58,2) e produtos de madeira (58,1).

A CNI disse ainda que apenas 6 de 29 setores avaliam positivamente as condições atuais das empresas e da economia brasileira na comparação com os últimos seis meses: couro, produtos farmacêuticos, máquinas e equipamentos, outros equipamentos de transportes, produtos diversos e biocombustíveis.

Para os próximos seis meses, a confederação disse que as expectativas permanecem otimistas para os 29 setores analisados.

O Grande Recife vem sofrendo com chuvas fortes desde segunda-feira (21). A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) informou que as chuvas continuam hoje (23), mas a intensidade passa de forte para moderada nas regiões da Mata Sul e Metropolitana da capital. O problema é que os solos estão encharcados, o que aumenta o risco de deslizamento de terra.

No município de Camaragibe, que registrou a maior quantidade de chuvas ontem (22), duas pessoas morreram. As vítimas foram um homem, de aproximadamente 65 anos, que teve sua casa destruída por um desabamento de terra, e um adolescente de 16 anos, que caiu em um bueiro e foi arrastado para um canal. Ontem, choveu em Camaragibe o previsto para todo o mês de março.

Já no Recife, as chuvas de ontem representaram mais da metade do que estava previsto para março. Diversos bairros da região metropolitana ficaram alagados, com deslizamento de barreiras e moradores impossibilitados de sair de casa.

Aulas canceladas

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) cancelaram as aulas presenciais. Escolas também suspenderam as aulas em várias cidades do estado.

A Defesa Civil de Pernambuco alertou a população para que evite áreas alagadas, banhos de rios e córregos, e que os moradores de morros e encostas fiquem atentos e deixem imediatamente o local em caso de movimentação de terras. O órgão tem plantão 24 horas por dia e pode ser acionado pelos telefones 199 e 3181-2490.

Equipes de busca da China encontraram nesta quarta-feira (23) uma das duas caixas-pretas do avião da Eastern Airlines, que caiu nesta semana em montanhas cobertas de florestas com 132 pessoas a bordo, informou o órgão regulador da aviação.

O dispositivo foi severamente danificado. Não ficou imediatamente claro se era o gravador de dados de voo ou o gravador de voz da cabine, disse uma autoridade da Administração de Aviação Civil (CCAA) da China em entrevista.

O voo MU5735 estava indo da cidade de Kunming, no sudoeste, para Guangzhou, na costa, na segunda-feira (21), quando o Boeing 737-800 caiu repentinamente da altitude de cruzeiro, no momento em que deveria ter iniciado a descida.

A maior parte da aeronave parece ter se desintegrado com o impacto, e nenhum sobrevivente foi encontrado.

A causa do acidente ainda não foi determinada. As autoridades de aviação alertam que a investigação será muito difícil devido aos graves danos à aeronave.

“Encontramos uma caixa-preta no local, severamente danificada do lado de fora. Então, a equipe de investigação ainda está verificando se é o gravador de dados de voo ou o de voz da cabine”, disse Mao Yanfeng, chefe de investigação de aeronaves da CAAC.

A Rússia admite utilizar armas nucleares caso a existência do país esteja em risco. Essa hipótese foi admitida pelo porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov,  ao afirmar que o presidente russo, Vladimir Putin, ainda “não atingiu todos os objetivos” na Ucrânia.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, vai participar, nesta quinta-feira (24), de cúpula da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

O convite partiu da própria aliança atlântica e Zelensky aceitou discursar, devendo dirigir-se aos membros da organização por videoconferência.

Pela oitava vez, desde o início da guerra, o presidente francês, Emmanuel Macron, falou ao telefone, durante uma hora, com o líder russo. Macron disse que continua a não haver acordo e que é preciso insistir no diálogo com Putin.

O presidente norte-americano, Joe Biden, e seus correspondentes europeus anunciarão novas sanções contra a Rússia e medidas para apertar as sanções já existentes, durante a visita a Bruxelas esta semana, afirmou o conselheiro de segurança nacional Jake Sullivan nesta terça-feira (23).

Biden também discutirá ajustes de longo prazo à posição de força e contingências da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em caso de uso de armas nucleares, disse Sullivan. O presidente ainda anunciará “ação conjunta” para melhorar a segurança de energia na Europa, que depende muito do gás russo.

Os Estados Unidos e seus aliados impuseram sanções pesadas à Rússia como punição pela invasão à Ucrânia e forneceram bilhões de dólares em armas e auxílio à defesa ucraniana.

Biden prometeu não enviar soldados norte-americanos à Ucrânia, mas garantiu que manterá o compromisso de Washington de defender membros da Otan, se eles forem atacados.

O presidente americano segue hoje (23) para Bruxelas, sede da Otan e União Europeia, para reuniões na quinta-feira (24) com outros líderes.

Ele participará de uma cúpula de emergência da Otan, se reunirá com lideranças do G7 e fará um discurso a autoridades da União Europeia em uma reunião do Conselho Europeu, afirmou Sullivan.

De acordo com o conselheiro, novas sanções serão apresentadas amanhã, com foco em aplicar punições anteriores.

Após Bruxelas, Biden viajará a Varsóvia em uma demonstração de apoio a um aliado que compartilha fronteira com a Ucrânia. Na Polônia, ele “conversará com soldados dos EUA que estão ajudando a defender território da Otan” e se reunirá com especialistas envolvidas na resposta humanitária à guerra, disse Sullivan. O presidente dos EUA também se encontrará com o presidente polonês, Andrzej Duda.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (23) um prêmio estimado em R$ 80 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.465 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador acerte o prêmio da faixa principal, e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 400 mil de rendimento no primeiro mês.

Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4 recebem hoje (23) a parcela de março do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (22) o Pacto do Judiciário pelos Direitos Humanos. A medida pretende valorizar ações para efetivar os direitos previstos pela Constituição, por meio do estabelecimento de acordos de cooperação técnica e operacional. 

Uma das medidas é o monitoramento e cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e de tratados internacionais da área. Além disso, está previsto um concurso nacional de decisões judiciais e acórdãos em direitos humanos, a inclusão da matéria nas provas de ingresso na magistratura, fomento à capacitação e publicação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

Segundo o presidente do CNJ e do STF, ministro Luiz Fux, a medida objetiva a criação de caminhos estratégicos para guiar a magistratura nacional na defesa dos direitos humanos.

“O lançamento dessa iniciativa materializa a afirmação de uma política institucional voltada ao fortalecimento da proteção e da promoção dos direitos humanos pelo Poder Judiciário, como a que temos desenvolvido ao longo dos últimos dois anos em sintonia com a relevante missão do CNJ”, afirmou.

Ouvidoria da Mulher

Em outra frente, o CNJ inaugurou neste mês a Ouvidoria Nacional da Mulher, órgão que colocará à disposição do público um espaço para recebimento de denúncias e reclamações sobre a tramitação de processos judiciais que tratam de violência contra a mulher.

A ouvidoria terá a função de receber e encaminhar as denúncias e reclamações às autoridades competentes, prestar informações sobre os procedimentos judiciais, além de fornecer orientações às mulheres vítimas de violência.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22) não analisar a consulta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a redução de impostos no ano das eleições.

Em fevereiro, a AGU consultou o tribunal sobre a proibição da concessão de benefícios em ano eleitoral, vedação que está prevista na legislação.

A medida foi motivada pela intenção do governo federal de adotar medidas para reduzir os efeitos do aumento de medicamentos, trigo e petróleo, itens que estão apresentando variação de preço e impactando a economia.

Conforme a Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, é proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela Administração Pública, exceto em casos de calamidade pública ou de programas sociais já existentes.

A AGU pediu que o tribunal respondesse a seguinte questão: “A redução, em ano eleitoral, de alíquota de impostos e contribuições sobre produtos e insumos, realizada por intermédio de proposição legislativa e medidas posteriores de implementação, fundada em estudos técnicos e econômicos, esbarra na vedação prevista no § 10 do art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997?”.

Ao analisar o processo, o relator, ministro Carlos Horbach, votou pelo não conhecimento da consulta, ou seja, rejeitou a analisar a questão.

Seguindo jurisprudência da Justiça Eleitoral, Horbach entendeu que a natureza da consulta é administrativa e deve ser analisada de forma abstrata, não podendo ser julgada a partir de um caso concreto.

“Já tramitam no Congresso Nacional diversas proposições legislativas destinadas a alterar as formas de tributação dos combustíveis no intuito de limitar ou reduzir o preço final para o consumidor”, argumentou.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sergio Banhos e o presidente, Edson Fachin

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos.

A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise.

O texto determina pena de três meses a dois anos para quem descumprir decisão judicial favorável à adoção de medidas protetivas de urgência. O projeto também aumenta a pena de homicídio contra menor de 14 anos se o crime for cometido por familiar, empregador da vítima, tutor ou curador ou se a vítima é pessoa com deficiência ou tenha doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.

A proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em homenagem ao menino de 4 anos que foi espancado e morto em março de 2021. Os acusados do crime são a mãe de Henry, Monique Medeiros, e o padrasto do menino, que estão presos.

O projeto ainda prevê punição para quem deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante, ou de formas violentas de educação, correção ou disciplina, contra criança ou adolescente, ou o abandono de incapaz. A pena será de seis meses a três anos, mas poderá ser aumentada se a omissão partir de parentes ou se levar à morte da vítima.

“No mérito, o projeto é dotado do mais alto grau de relevância. A violência contra crianças e adolescentes é um grave problema que demanda resposta adequada do Estado”, afirmou Daniella Ribeiro.

Segundo consta em seu relatório, o Disque 100, serviço de denúncias de violações de direitos humanos, mantido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, registrou mais de 119 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes. A relatora classificou esse número “estarrecedor”.

Ela acatou emendas que alteram o teor do projeto e, por isso, ele voltará à Câmara dos Deputados. Dentre essas emendas incluídas no texto, está uma que garante a assistência jurídica de Defensor Público ou por advogado conveniado ou nomeado na defesa da criança ou adolescente em situação de violência.