A senadora Teresa Leitão (PT-PE) quer a garantia legal de que todas as escolas públicas sejam equipadas com cozinha, refeitório e banheiros. A proposta foi apresentada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado na forma de emenda ao PL 5288/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que define padrões mínimos de qualidade para escolas públicas.

Segundo a parlamentar, a proposta está em sintonia com o estabelecido no Plano Nacional de Educação. A emenda da senadora foi acolhida pela relatora do projeto, Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO).

O texto original do projeto de lei atribui ao poder público o dever de equipar todas as unidades do ensino básico com biblioteca, laboratórios de ciência e informática, acesso à internet, quadra poliesportiva coberta, instalações em condições adequadas de acessibilidade, energia elétrica, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. Agora, a essas atribuições, foram acrescentados cozinha, refeitório e banheiros, de acordo com a sugestão da senadora Teresa Leitão.

Aprovado na CCJ do Senado, o PL 5288/2019 agora segue para ser analisado também na Câmara dos Deputados.

O cantor Anderson Leonardo, do Grupo Molejo, morreu nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro. A confirmação foi feita por meio de uma publicação nas redes sociais do grupo de pagode. Anderson enfrentava um câncer. Ele tinha 51 anos e estava internado no Hospital da Unimed-Rio.

“Nosso guerreiro Anderson Leonardo lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer, mas será sempre lembrado por toda família, amigos e sua imensa legião de fãs, por sua genialidade, força e pelo amor aos palcos e ao Molejo”, escreveu o grupo.

“Sua presença e a alegria eram uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e sua falta será profundamente sentida e jamais esquecida, nós te amamos”, completa a publicação.

Os olhos estão voltados para o setor dos pequenos negócios nesse 1º de Maio, data em que se celebra o Dia do Trabalhador. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Cage) apontam que, em 2023, esse setor gerou mais de 46 mil postos de trabalho em Pernambuco, enquanto nas médias e grandes empresas foram extinguidas mais de 1,5 mil vagas. Apenas nos meses de janeiro e fevereiro de 2024, os pequenos negócios geraram 4,5 mil novos empregos formais. Integrando o setor da construção civil, o segmento da construção de edifícios, com 990 novos postos, vem liderando o ranking de contratações no estado.

De acordo com a economista e analista do Sebrae/PE, Sylvia Siqueira, a construção civil puxou a alta nos postos de trabalho devido ao retorno dos investimentos na área. “Esses novos postos envolvem tanto as áreas de construção direta como também o setor de engenharia. Essa retomada, tanto do setor privado quanto do setor público, vem gerando a necessidade de maior contratação”, reforça.

O microempresário Robério Coelho, de 30 anos, do setor da construção civil, é um bom exemplo de quem investiu e ampliou a equipe de colaboradores. Ele trabalha com pré-moldados para construção de estrutura de edificações. Em Petrolina, no Sertão do São Francisco, ele triplicou o número de colaboradores da sua empresa em apenas dois anos. Quando foi adquirida por Coelho, em 2022, a empresa, que já atuava há 30 anos no mercado, mas possuía apenas 16 funcionários.

Os investimentos em mão de obra qualificada, modernização e informatização da gestão e do atendimento permitiram que ele aumentasse não só o número de colaboradores, mas também a produção e a carteira de clientes. Hoje, a empresa possui 56 profissionais contratados pelo regime celetista. “Eu implantei um software de atendimento e gestão, contratei profissionais para realizar uma gestão moderna e cheguei a clientes que eu não atendia. A produção aumentou, contratamos mais profissionais”, afirma.

Sylvia Siqueira ressalta que “à medida em que a economia esboce melhor desempenho, os números de geração de postos de trabalho devem aumentar, podendo ter meses com mais empregos gerados e outros menos”, pondera. Além da área de segmento de edifícios, também se destacaram na geração de empregos, nos meses de janeiro e fevereiro, as áreas de Ensino Fundamental (365 vagas) e de serviços combinados de escritório e apoio administrativo (352 vagas).

Àqueles que estejam avaliando a possibilidade de abrir novos postos, a economista dá algumas dicas importantes. “Os pequenos negócios têm muitos desafios na hora de contratar, um deles é a estrutura tributária com a qual ele precisa arcar. Por isso, ele deve avaliar bem a sua capacidade produtiva e as capacidades técnicas desse profissional para atender à sua demanda”, recomenda.

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A TV Brasil transmite três partidas válidas pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro da Série B neste final de semana. A emissora pública leva ao ar os duelos Guarani (SP) x Chapecoense (SC), na sexta (26), às 21h; Coritiba (PR) x Brusque (SC), no domingo (28), às 16h; e Goiás (GO) x Ponte Preta (SP), também no domingo, às 18h30.

O canal faz um pré-jogo de 15 minutos antes de cada disputa. A equipe de reportagem traz notícias sobre as equipes, detalhes da escalação dos times e a tabela atualizada dos clubes na competição.

Saiba como assistir aos jogos da Série B na TV Brasil

O Guarani (SP) recebe a líder Chapecoense (SC) nesta sexta, ao vivo, às 21h, no estádio Brinco de Ouro, em Campinas. A TV Brasil transmite o confronto logo depois da trama turca Um Milagre, a partir das 20h45. A partida tem narração de André Marques. Os comentários são de Rodrigo Campos e Brenda Balbi. O repórter Lincoln Chaves traz as notícias diretamente do campo.

O clube paulista estreou na competição com derrota de 2 a 0 fora de casa para o Vila Nova, em Goiânia. Já a equipe catarinense venceu o Ituano por 3 a 1, como mandante, na Arena Condá, na primeira rodada do Brasileirão da Série B.

A TV Brasil apresenta rodada dupla com dois jogos da competição na tarde de domingo. A jornada esportiva começa às 15h45 com o aquecimento da disputa Coritiba (PR) x Brusque (SC). A bola rola às 16h.

André Marques narra a disputa entre as equipes da Região Sul do país. O Coritiba recebe o Brusque no Couto Pereira, na capital paranaense, Curitiba. Os comentários são de Brenda Balbi e do jornalista convidado JP Scofano. O repórter Igor Santos faz as reportagens no gramado.

O time local estreou na competição com um empate como visitante diante da Ponte Preta por 1 a 1 na estreia da Série B. Já o Brusque divide a liderança do campeonato com a rival Chapecoense depois de vencer o Mirassol por 3 a 1 em Itajaí.

A outra partida programada pela TV Brasil para transmissão neste domingo é Goiás (GO) x Ponte Preta (SP), com pré-jogo às 18h15. O confronto narrado por Rodrigo Campos inicia às 18h30. Os comentaristas são o jornalista Sergio du Bocage e o convidado Nelson “Patola”. O repórter Daniel Ito traz as informações direto do estádio Hailé Pinheiro, em Goiânia.

Os adversários iniciaram a trajetória na Série B do Campeonato Brasileiro com empates na primeira rodada. O Goiás ficou no 1 a 1 com o Ceará, como visitante, em Fortaleza, na Arena Castelão. Já a Ponte Preta recebeu o Coritiba no Moisés Lucarelli e manteve o mesmo resultado de igualdade com um gol para cada equipe.

Transmissão da Série B

Neste ano, 20 clubes disputam o campeonato, que vai até novembro e vale vaga na Série A e na Copa do Brasil. Dos 380 jogos da competição, a TV Brasil selecionará três por rodada, totalizando 114 partidas transmitidas.

A chegada da Série B faz parte da estratégia da emissora de ampliar a presença do esporte na sua programação. A TV Brasil também exibe atualmente o Brasileirão Feminino e a Liga de Basquete Feminino (LBF).

Por meio da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), que reúne 98 emissoras afiliadas da TV Brasil, os torcedores de todo o país poderão assistir às partidas e acompanhar seus times na disputa pelo título. Saiba como sintonizar a TV Brasil na sua cidade.

Sobre a competição

Em 2024, a Série B terá 380 jogos e será disputada no sistema de pontos corridos, em turno e returno, com 19 jogos de ida e 19 jogos de volta. Disputam a competição os seguintes clubes: Amazonas (AM), América (MG), Avaí (SC), Botafogo (SP), Brusque (SC), Ceará (CE), Chapecoense (SC), Coritiba (PR), CRB (AL), Goiás (GO), Guarani (SP), Ituano (SP), Mirassol (SP), Novorozintino (SP), Operário (PR), Paysandu (PA), Ponte Preta (SP), Santos (SP), Sport (PE) e Vila Nova (GO). Os quatro primeiros conquistam uma vaga na Série A em 2025.

Serviço

Brasileirão Série B 2024 na TV Brasil
Sexta-feira, dia 26/4, 20h45 – Guarani (SP) x Chapecoense (SC)
Domingo, dia 28/4, às 15h45 – Coritiba (PR) x Brusque (SC)
Domingo, dia 28/4, às 18h15 – Goiás (GO) x Ponte Preta (SP)

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (26) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 130 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 120 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu um público superior a 90 pessoas na primeira edição do Encontro dos Povos Tradicionais de Caruaru: Fortalecendo Raízes e Conexões. O evento teve a participação de representantes de casas de terreiros, comunidades quilombolas, ciganos, indígenas, movimentos sociais, governos Municipal e Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e organizações sociais não governamentais

Idealizado pela 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, Associação dos Povos Tradicionais de Pernambuco (APTA) e Associação de Povos de Terreiros de Caruaru (APTC), o encontro marcou uma manhã de diálogo e aprendizado sobre questões fundamentais para os povos tradicionais e sua interação com o poder público.

“Esse encontro, na verdade, é o ápice de um trabalho que a gente vem desenvolvendo aqui, em Caruaru, com os povos tradicionais. Inicialmente, eles haviam nos procurado a respeito de algumas demandas que tinham, como a questão de abordagens policiais, de uma certa intolerância da sociedade de uma maneira geral em relação aos povos de terreiro, a legalização dos terreiros em si. Então, o que é que a gente procurou fazer? A gente os ouviu, abriu o procedimento e começou a desenvolver uma série de encontros buscando explicar como seria o processo de regularização dos terreiros enquanto entidade religiosa, como se dá a formação dos policiais em relação à questão de Direitos Humanos e o tratamento aos povos tradicionais que tem acompanhamento por parte do MPPE. Outros pontos incluem a regularização do território de quatro comunidades quilombolas que temos em Caruaru e também de dois grupos do povo cigano. Hoje, os povos de terreiro contam com duas associações por eles formadas, que os representam em suas demandas, e um dos povos quilombolas se encontra em fase de reconhecimento governamental como descendentes de quilombos”, resumiu o Promotor de Justiça Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho.

Ainda segundo ele, os agentes públicos de Caruaru estão em fase inicial de desenvolvimento de políticas públicas referentes aos povos tradicionais.

Programação: a primeira palestra foi ministrada pela Mãe Elza de Yemonja, cujo tema foi “A importância da regularização jurídica dos Terreiros na promoção da diversidade cultural e da liberdade religiosa”.

A segunda palestra, ministrada pela Major da PMPE Lúcia Helena, teve como tema “Combatendo a intolerância religiosa: estratégias para promover o respeito e a compreensão entre diferentes crenças”.

A terceira e última palestra tratou sobre o tema “O papel da Polícia Federal no combate aos crimes de ódio” e ficou a cargo de André Campos de Lavor, Delegado da Polícia Federal em Caruaru.

O encontro contou ainda com apresentações culturais do Grupo Flor e Barro, trazido pela APTC, e com cânticos de religiões de matrizes africanas performados pelo Zelador de Santo e Advogado Ivan de Airá e pelos representantes de religiões de matrizes africanas Kiambá de Logum, Iran Carvalho, Nanny Melo, Vinicius e Ju Melo.

No encerramento, os participantes assistiram a uma apresentação do grupo cultural Orí e Dança.

Um apostador de Campinas (SP) acertou sozinho as seis dezenas do concurso 2.717 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (25), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Ele vai receber o prêmio de R$ 5.581.371,93.  Segundo a Caixa, a aposta foi feita em canais eletrônicos.

Os números sorteados foram: 06 – 22 – 34 – 36 – 44 – 50

A quina teve 31 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 52.426,96. Já a quadra registrou 1.883 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.233,01.

O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (27), com prêmio estimado em R$ 3 milhões. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O número de pessoas com insegurança alimentar e nutricional grave no Brasil recuou de 33,1 milhões em 2022 para 8,7 milhões em 2023, passando de 15,5% da população para 4,1%, uma queda de 11,4 pontos percentuais.

Os dados de 2023 são do módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já os números de 2022 foram colhidos pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).

A pesquisa do IBGE foi realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDA), usando como referencial metodológico a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), que permite a identificação e classificação dos domicílios de acordo com o nível de segurança alimentar de seus moradores.

Recorde

De acordo com o ministro do MDA, Wellington Dias (foto), este é o segundo melhor resultado de toda a série da EBIA. “Sair de 15,5% da população em situação de fome para 4,1% em apenas um ano é recorde. Importante pontuar que, de 2019 a 2022, não deixaram o IBGE fazer o EBIA, mas o Brasil não ficou sem pesquisa. Os pesquisadores brasileiros, incluindo cientistas e técnicos de várias universidades e técnicos do próprio IBGE, foram a campo e fizeram pela Rede Penssan”, disse o ministro à Agência Brasil.

Ele também lembrou que os dados apresentados são resultado do esforço do governo federal em retomar as políticas públicas de redução da fome e da pobreza. “No ano de 2023, tiramos dessa situação 24,4 milhões de pessoas que passaram a tomar café, almoçar e jantar todos os dias”, assinalou.

Segundo o IBGE, em 2023 o país tinha 27,6% (ou 21,6 milhões) dos seus domicílios em situação de insegurança alimentar, sendo 18,2% (ou 14,3 milhões) com insegurança alimentar leve, 5,3% (ou 4,2 milhões) com insegurança alimentar moderada e 4,1% (ou 3,2 milhões) com insegurança alimentar grave.

Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Para a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, os números indicam que – em um período curto – as políticas públicas de combate à fome e à pobreza foram muito efetivas.

Ela lembra que o país passou por um período muito grande, a partir de 2016, de retrocesso de políticas públicas no setor.

“A gente comemora, mas nós sabemos que ainda tem muito trabalho pela frente, e vamos continuar fazendo para conseguir vencer a situação de fome e também garantir alimentação como direito, garantir segurança alimentar e nutricional para a população brasileira”, diz a secretária, que é responsável pelo plano Brasil Sem Fome.