O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras e indígenas em cargos públicos, ao sancionar o Projeto de Lei 1.958/2021, que aumenta para 30% as vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas.

“É importante ter clareza disso, de permitir que esse país um dia possa ter uma sociedade com a cara da própria sociedade nas repartições públicas brasileiras. No Ministério Público, no Itamaraty, na Procuradoria Geral, na Fazenda, na Receita. Em tudo quanto é lugar, é preciso que tenha a cara da sociedade. E ainda nós temos poucas mulheres, ainda, nós temos poucos negros, ainda nós temos quase que nenhum indígena”, afirmou durante evento que marcou a sanção do projeto, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado

Pela proposta, agora convertida em lei, a reserva das vagas será ofertada nos concursos públicos para cargos efetivos da administração pública federal direta e indireta, das fundações e empresas públicas, além das empresas privadas que têm vínculo com a União.

A cota também valerá para contratações temporárias. O percentual incidirá sobre o número total de vagas previstas nos editais dos processos seletivos.

As pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas optantes pela reserva de vagas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência. O texto determina que, na hipótese de indeferimento da autodeclaração no procedimento de confirmação, as pessoas poderão prosseguir no concurso público ou no processo seletivo simplificado pela ampla concorrência, desde que possuam, em cada fase anterior do certame, conceito ou pontuação suficiente para as fases seguintes.

Segundo a lei, a nomeação dos candidatos aprovados e classificados observará os critérios de alternância e proporcionalidade, considerada a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservado a pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas e a outros grupos previstos na legislação.

Atualização

A nova lei de cotas substitui a lei anterior, que vigorava desde 2014 e tinha prazo de vigência de 10 anos, que expirou no ano passado.

“Desde que chegamos no governo, discutíamos essa revisão, vendo o que tinha dado errado na lei anterior para melhorar”, explicou a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Um dos pontos centrais do debate foi a previsão de realização das chamadas bancas de confirmação da autodeclaração de pessoas negras, como forma de evitar fraudes.

“Uma das nossas maiores batalhas lá foi justamente garantir que nós tivéssemos os comitês de confirmação da autodeclaração. Eles usavam isso contra nós dizendo que muitas pessoas se autodeclaravam negras e não eram, mas foram frontalmente contrários à instituição do comitê alegando que era um tribunal racial que se estava instalando, mas isso é muito importante porque dá mais dá mais garantias de que o processo é absolutamente cristalino”, argumentou o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto no Senado.

Pela lei, serão consideradas pessoas negras aquelas que assim se autodeclararem e apresentarem características que possibilitem seu reconhecimento social como negras. Os editais dos concursos deverão prever processos de confirmação complementar à autodeclaração, observando diretrizes como a padronização de regras em todo o país, a participação de especialistas, o uso de critérios que considerem as características regionais, a garantia de recurso e a exigência de decisão unânime para que o colegiado responsável pela confirmação conclua por atribuição identitária diferente da declaração do candidato.

A lei também inclui uma nova reavaliação da política daqui a uma década.

Representatividade

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, também destacou o fato de a nova lei reconhecer indígenas e quilombolas como categorias autônomas no percentual de vagas reservadas.

“Dessa vez, a lei reconhece indígenas e quilombolas como grupos específicos e autônomos dentro das políticas afirmativas. E esse reconhecimento vai muito além do simbolismo. Ele representa uma mudança concreta na estrutura do serviço público brasileiro. Esta lei caminha na direção do que chamamos de aldear o estado ou aquilombar o estado”, disse a ministra.

“Mais um dia que entra para a história. Um dia em que o Estado brasileiro reconhece de forma concreta os direitos dos povos indígenas, quilombolas e da população negra, de ocuparem espaços que historicamente eles foram negados”, observou Guajajara.

Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (3) que a Justiça Federal em Brasília proferiu novas decisões que determinaram o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os bloqueios foram determinados pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, e ocorreram em cinco ações protocoladas pela AGU.

Em cada processo, foram bloqueados R$ 23,8 milhões em bens móveis, imóveis e ativos financeiros de oito empresas e nove pessoas físicas. Os sigilos bancário e fiscal também foram quebrados por determinação judicial.

De acordo com a AGU, há indícios de que as empresas são suspeitas de atuarem como firmas de fechada para praticar os desvios ilegais contra os aposentados. Em troca de autorização para a realização dos descontos, as empresas pagaram propina para agentes públicos.

No mês passado, a AGU pediu o bloqueio de R$ 2,5 bilhões contra 12 entidades associativas e 60 dirigentes. Por determinação da juíza, o caso foi fatiado em 15 ações para facilitar a análise dos pedidos.

As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

As ações judiciais fazem parte do trabalho do grupo especial montado pela AGU para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (3) que a democracia brasileira saberá se defender de “inimigos nacionais e internacionais”.

As declarações de Moraes foram feitas durante a cerimônia de aposição da foto do ministro na galeria de ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições.

Ao defender a atuação do TSE na missão de realizar os pleitos, o ministro disse que o país é soberano e saberá se proteger.

“Pouco importa quais são ou quais serão os inimigos, sejam nacionais ou internacionais. Um país soberano como o Brasil saberá defender sua democracia”, afirmou.

Moraes é alvo de críticas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de membros do governo dos Estados Unidos alinhados ao bolsonarismo.

Na semana passada, o Departamento de Justiça norte-americano enviou um ofício ao governo brasileiro para criticar a atuação do ministro por determinar a exclusão de perfis de redes sociais envolvendo brasileiros que estão naquele país.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, já confirmou que há “uma grande possibilidade” de Moraes sofrer sanções do país.

Em virtude da movimentação das autoridades estrangeiras, Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. Eduardo pediu licença do mandato e vive nos Estados Unidos.

Eduardo é suspeito de incitar o governo estrangeiro a adotar medidas contra Moraes, que foi escolhido relator do caso por também atuar no comando das ações da trama golpista e no inquérito das fake news.

Uma parceria entre o Governo de Pernambuco, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e a Prefeitura de Bezerros, com articulação entre a governadora Raquel Lyra e a prefeita Lucielle Laurentino, está promovendo uma intervenção asfáltica na estrada para Serra Negra. A iniciativa contempla três trechos da via, em pontos estratégicos para a fluidez do trânsito (ladeiras).

A melhoria da estrada traz mais segurança viária e melhor trafegabilidade para motoristas, condutores e pedestres o ano inteiro e principalmente durante os festejos juninos do São João mais alto, mais frio e mais aconchegante do mundo. O trabalho está sendo acompanhado de perto pelas equipes da Secretaria de Infraestrutura. Vale lembrar que é fundamental a atenção de quem for trafegar pela via nos próximos dias, visto os trechos em obra.

Segundo o planejamento do DER e da Secretaria de Infraestrutura de Bezerros, as obras serão finalizadas antes do início dos festejos juninos no Pólo Cultural da Serra Negra, que iniciam no dia 14 deste mês. São aproximadamente dois quilômetros de ladeiras que serão revestidos com pavimentação asfáltica.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, enviou à Câmara de Vereadores o projeto de lei de grandes geradores de resíduos, que tem como objetivo tornar o município cada vez mais limpo e sustentável.

O projeto segue umas das obrigações legais da lei federal do marco do saneamento (lei nº 14.026/2020), que define que os municípios deliberem sobre a obrigatoriedade da identificação, controle e responsabilidade pelos descartes dos resíduos sólidos por parte dos grandes geradores. Neste projeto há modificações importantes, prezando pela economicidade de Caruaru, além de incentivar a prática da reciclagem, uma importante ferramenta para o desenvolvimento sustentável.

“Assim como acontecem nas principais capitais e cidades do país, os grandes geradores, sejam eles pessoas físicas ou pessoas jurídicas, deixarão de pagar a taxa de coleta de lixo, para terem a opção de descarte dos resíduos de maneira particular ou através de reciclagem e outros projetos sustentáveis” ressaltou o prefeito.

Além deste projeto de lei, outros também foram enviados:

– Nova lei que regulariza os postos de combustíveis de Caruaru (atualização conforme lei federal);

– Atualização na legislação ambiental, flexibilizando as obrigações do contribuinte;

– Atualização de parâmetros construtivos (construção civil)

A Plataforma Quark — genuinamente pernambucana — foi a grande vencedora na Categoria Startup do GovTech Summit 2025, o maior evento de inovação em governos do Brasil, realizado nos dias 29 e 30 de maio, em Porto Alegre. A startup foi criada ecossistema do Porto Digital do Recife por Ana Uriarte e João Tompson, conquistando o reconhecimento por desenvolver soluções inovadoras para estudantes da rede pública de Pernambuco.

A Plataforma Quark venceu o prêmio por atender exemplarmente a todos os critérios de avaliação estabelecidos. A iniciativa se destacou pela originalidade e inovação, apresentando uma solução disruptiva que integra tecnologias emergentes com abordagens inéditas no setor público. Além disso, demonstrou impacto socioambiental mensurável, alinhando-se claramente a diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente ao promover educação e empregabilidade para jovens em situação de vulnerabilidade.

A startup se destacou no GovTech Summit por seu impacto social na preparação para o mercado de trabalho de mais de 50 mil jovens da rede pública pernambucana, além do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e o Embarque Digital da Prefeitura do Recife.

O GovTech Summit nasceu com o propósito de conectar decisores públicos a empreendedores inovadores, com a transformação digital nos serviços governamentais. O evento é uma iniciativa do GovTech LAB, primeiro laboratório de inovação voltado à modernização de serviços públicos no Brasil.

Com uma metodologia inovadora baseada em microlearning e gamificação, a Quark capacita estudantes a enfrentar os desafios do mercado de trabalho com mais segurança. “Preparamos nossos alunos para resolver problemas, desenvolver empatia e prosperar em ambientes colaborativos”, destaca o cofundador da Quark, João Tompson, que recebeu o prêmio em Porto Alegre.

João Tompson é cofundador da Quark e diretor da Happen edtech que forma profissionais para o mercado de trabalho do futuro. Lidera também a Comunidade Manguezal, hub colaborativo que conecta startups, investidores e tecnologia no Recife.

João já foi mentor de programas de negócios e representou Pernambuco como embaixador do CASE 2022 e NEON 2023. Atuou ainda como Líder InovAtiva PE 2022, reafirmando seu compromisso com o crescimento sustentável do setor. Aos 28 anos, é referência como líder transformador e agente de mudança, mostrando que a juventude pode — e deve — ser protagonista na inovação no Brasil.

Por Marcelo Rodrigues

A paisagem urbana das regiões semiáridas brasileiras tem passado por transformações que desafiam paradigmas tradicionais de planejamento. Entre as inovações mais promissoras, destacam-se os jardins aquáticos e de chuva como elementos fundamentais para repensar a sustentabilidade hídrica e o conforto térmico em ambientes caracterizados pela escassez pluviométrica e altas temperaturas.

Estes sistemas representam muito mais que simples elementos decorativos ou soluções pontuais de drenagem. Constituem verdadeiras infraestruturas verdes capazes de revolucionar a dinâmica urbana em regiões onde cada gota d’água possui valor inestimável. A implementação destes jardins demonstra como é possível harmonizar desenvolvimento urbano com adaptação climática, criando microambientes que desafiam as adversidades naturais mediante soluções baseadas na natureza.

Do ponto de vista técnico, os jardins de chuva funcionam como bacias de biorretenção que captam, infiltram e filtram o escoamento superficial urbano. Sua configuração permite o aproveitamento máximo das precipitações esporádicas características do semiárido, transformando eventos pluviométricos isolados em reservas hídricas duradouras. A vegetação selecionada, quando adequadamente escolhida entre espécies nativas resistentes à seca, cria um ciclo virtuoso de conservação da umidade e moderação térmica.

Os jardins aquáticos, por sua vez, estabelecem oásis urbanos que exercem influência microclimaticamente significativa. Por meio do processo de evapotranspiração, mesmo pequenos espelhos d’água conseguem reduzir temperaturas locais em até cinco graus celsius, fenômeno particularmente relevante em ambientes onde as temperaturas diurnas frequentemente superam os quarenta graus. Esta redução térmica não apenas melhora o conforto humano, mas também diminui a demanda energética para climatização artificial.

A integração destes sistemas no tecido urbano requer abordagem holística que considere aspectos hidrogeológicos, topográficos e sociais. A permeabilidade do solo, a declividade natural do terreno e os padrões de precipitação local determinam a viabilidade e eficiência dos jardins de chuva. Simultaneamente, a aceitação comunitária e a capacidade de manutenção influenciam diretamente o sucesso a longo prazo destas intervenções.

Observa-se que a implementação bem-sucedida destes jardins demanda mudança paradigmática na gestão urbana das águas pluviais. Em lugar do modelo tradicional de coleta e rápido escoamento, propõe-se a retenção, infiltração e aproveitamento local das precipitações. Esta abordagem descentralizada reduz significativamente a pressão sobre sistemas de drenagem convencionais, frequentemente inadequados para lidar com eventos climáticos extremos.

A biodiversidade urbana também se beneficia substancialmente destes sistemas. Jardins aquáticos e de chuva criam habitats que atraem fauna local, incluindo aves, insetos polinizadores e pequenos mamíferos. Esta revitalização ecológica contribui para o equilíbrio ambiental urbano e oferece oportunidades educativas valiosas para as comunidades locais.

Do ponto de vista econômico, os benefícios superam amplamente os investimentos iniciais. A redução nos custos de energia para climatização, a diminuição da demanda sobre sistemas de abastecimento hídrico e a valorização imobiliária das áreas beneficiadas demonstram a viabilidade financeira destas soluções. Adicionalmente, a criação de empregos especializados em paisagismo aquático e manutenção de sistemas sustentáveis movimenta a economia local.

A experiência internacional demonstra que regiões áridas e semiáridas podem se tornar referência em sustentabilidade urbana com a adoção inteligente de tecnologias hídricas. Jardins aquáticos e de chuva representam adaptação criativa às condições climáticas locais, transformando limitações em oportunidades de inovação.

A manutenção destes sistemas exige conhecimento técnico específico, mas não necessariamente complexo. O manejo adequado da vegetação, a limpeza periódica dos sistemas de captação e o monitoramento da qualidade da água são procedimentos que podem ser dominados por equipes locais adequadamente treinadas. Esta característica democratiza a tecnologia e permite sua replicação em diferentes escalas urbanas.

Importante ressaltar que o sucesso destes jardins depende fundamentalmente da integração com políticas públicas abrangentes de gestão hídrica urbana. Legislações que incentivem ou exijam a implementação de soluções baseadas na natureza, códigos de obras que facilitem instalações sustentáveis e programas de educação ambiental são elementos essenciais para a disseminação efetiva destas práticas.

A transformação das cidades semiáridas via jardins aquáticos e de chuva representa mais que adaptação climática; simboliza mudança cultural profunda na relação entre sociedade urbana e recursos naturais. Estas intervenções demonstram que é possível criar ambientes urbanos resilientes, belos e funcionais mesmo sob condições climáticas desafiadoras.

O futuro das cidades semiáridas está intrinsecamente ligado à capacidade de inovar em harmonia com as características naturais locais. Jardins aquáticos e de chuva não são apenas soluções técnicas, mas manifestações de uma nova consciência urbana que reconhece a água como elemento central do planejamento sustentável. Sua implementação crescente sinaliza o amadurecimento de uma abordagem urbanística que prioriza a resiliência, a sustentabilidade e a qualidade de vida urbana.

Marcelo Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, consultor técnico em sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife.

No dia 04 de junho, a partir das 18h, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), o SENAI-PE e o Sebrae/PE irão realizar o Roadshow do Brasil Mais Produtivo, programa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) que vai destinar R$ 2 bilhões para o engajamento de 200 mil empresas até 2027, com atendimento direto a 93,1 mil. O evento tem como objetivo divulgar o programa e as oportunidades oferecidas para os empresários. As inscrições devem ser feitas através do link: https://mkt.pe.senai.br/brasil-mais-produtivo.

O Roadshow Brasil Mais Produtivo é destinado para empresários de micro, pequenas e médias indústrias, sindicatos, associações de classe, arranjos produtivos locais e territórios empreendedores. Os inscritos irão conhecer os benefícios do programa e detalhes de como funcionam as consultorias. Alinhada às diretrizes da Nova Indústria Brasil (NIB), houve uma reestruturação na perspectiva de elevar a produtividade e promover a transformação digital das MPMEs brasileiras.

O programa, que é gratuito para micro e pequenas empresas, oferece um ciclo completo de acesso ao conhecimento, que passa por etapas como aperfeiçoamento da força de trabalho, requalificação, melhores práticas de gestão, digitalização, otimização de processos produtivos e aumento de eficiência energética, entre outras ações. No caso do Sebrae, a principal forma de atuação será a metodologia ALI – Agentes Locais de Inovação, por meio da qual as empresas recebem acompanhamento personalizado de especialistas por um período de seis meses.

De acordo com o gestor estadual da Indústria do Sebrae/PE, Henrique Malaquias, mais de 120 empresas já foram atendidas pela metodologia ALI dentro do Brasil Mais Produtivo desde o início do ano. “Os Agentes Locais de Inovação têm ajudado pequenos negócios a identificar gargalos e implementar soluções práticas que trazem resultados reais para a empresa. Todos os interessados em participar do Brasil + Produtivo pode ter acesso a essa metodologia e, ainda, aos serviços oferecidos pelo SENAI”, destaca.

A instituição também custeia as consultorias em manufatura enxuta e eficiência energética ofertadas pelo SENAI às micro e pequenas empresas, com o objetivo de que elas cheguem de forma gratuita aos empreendedores. “Para os interessados no programa, o roadshow será uma oportunidade fundamental para conhecer todos os detalhes sobre como participar, entender como funcionam as consultorias 100% subsidiadas e voltadas para o aumento da produtividade nas diferentes áreas da empresa”, explica coordenador de negócios e parcerias do SENAI, Fábio Luna.

O Brasil Mais Produtivo é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com SENAI, Sebrae, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).