Nove cenários diferentes de disputa pelo Senado foram testados pela pesquisa eleitoral Conectar, divulgada nesta quarta-feira (27). A junção de diferentes nomes fez-se necessária diante da indefinição dos políticos que vão se candidatar à Câmara Alta em Pernambuco nas eleições de 2022.

Já cotada ao Senado, Marília Arraes (SD) segue liderando a intenção de voto à Câmara Alta, mesmo tendo deixado o PT para se candidatar ao Governo de Pernambuco. Em tempo, o Blog de Jamildo publica a intenção de voto dos candidatos ao executivo estadual ainda nesta quarta.

Rejeição dos pré-candidatos e nomes cotados ao Senado na eleição de 2022 em Pernambuco – Augusto Tenório

Em todos os cenários nos quais foi testada, a deputada federal aparece na frente, chegando a 45% de intenção de voto em dois deles. Sem a parlamentar, Raquel Lyra (PSDB) também se apresenta como nome forte, chegando a 30%.

A pesquisa eleitoral também mostra a avaliação do governador Paulo Câmara (PSB)

Confira também a intenção de voto para a Presidência, a avaliação do Governo Bolsonaro e a rejeição dos pré-candidatos ao Planalto em Pernambuco

A tucana, porém, também é pré-candidata ao Governo de Pernambuco. Dentre os nomes cogitados somente ao Senado nas eleições majoritárias, André de Paula (PSD) é o melhor colocado.

O deputado federal chega a 17% num cenário contra Fernando Coelho Filho (UB) e Gilson Machado (PL), que possuem, respectivamente, 15% e 8% da intenção de voto. Eugênia Lima (PSOL) fica com 3%.

Carlos Veras (PT), que concorre com André de Paula para ser o candidato da Frente Popular ao Senado, marca 4% de intenção de voto em dois cenários onde foi testado, chegando a 5% no terceiro. Ele, porém, lidera o ranking de rejeição, como observa-se no gráfico acima.

Confira a lista de cenários de disputa pelo Senado em Pernambuco testados pela pesquisa eleitoral:

Cenário 1

Marília Arraes (SD): 44%

André de Paula (PSD): 10%

Gilson Machado (PL): 7%

Eugênia Lima (PSOL): 2%

Nenhum/Branco/Nulo: 31%

NS/NR: 6%

Cenário 2

Raquel Lyra (PSDB): 29%

André de Paula: 13%

Gilson Machado: 7%

Eugênia Lima: 2%

Nenhum/Branco/Nulo: 43%

NS/NR: 7%

Cenário 3

André de Paula: 17%

Fernando Coelho Filho (UB): 15%

Gilson Machado: 8%

Eugênia Lima: 3%

Nenhum/ Branco/ Nulo: 49%

NS/NR: 8%

Cenário 4

Marília Arraes: 45%

Gilson Machado: 8%

Luciana Santos: 6%

Eugênia Lima: 2%

Nenhum/ Branco/ Nulo: 34%

NS/NR: 6%

Cenário 5

Raquel Lyra: 29%

Luciana Santos (PCdoB): 10%

Gilson Machado: 10%

Eugênia Lima: 2%

Nenhum/ Branco/ Nulo: 44%

NS/NR: 6%

Cenário 6

Fernando Coelho Filho: 18%

Luciana Santos: 13%

Gilson Machado: 11%

Eugênia Lima: 3%

Nenhum/ Branco/ Nulo: 48%

NS/NR: 7%

Cenário 7

Marília Arraes: 44%

Gilson Machado: 9%

Carlos Veras (PT): 4%

Eugênia Lima: 2%

Nenhum/ Branco/ Nulo: 34%

NS/NR: 6%

Cenário 8

Raquel Lyra: 30%

Gilson Machado: 11%

Carlos Veras: 4%

Eugênia Lima: 3%

Nenhum/ Branco/ Nulo: 45%

NS/NR: 7%

Cenário 9

Fernando Coelho Filho: 20%

Gilson Machado: 12%

Eugênia Lima: 5%

Carlos Veras: 5%

Nenhum/ Branco/ Nulo: 50%

NS/NR: 8%

Chama atenção, que nos cenários sem Marília Arraes e Raquel Lyra, brancos e nulos chegam a quase 50% na eleição pelo Senado. Sem as pré-candidatas ao Governo, quem se destaca é André de Paula e, logo em seguida, Fernando Coelho Filho.

Mais informações sobre a pesquisa eleitoral do Conectar para as eleições em Pernambuco

A margem de erro máxima estimada da pesquisa é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados totais apresentados e o nível de confiança da pesquisa é de 95%. Para esta pesquisa, a Conectar realizou mil entrevistas entre os dias 21 e 24 de abril de 2022.

A pesquisa foi realizada por iniciativa do próprio instituto, a Conectar Pesquisas e Inteligência e registrada com o número PE-03306/2022.

BLOG DO JAMILDO

Depois de três anos sem pegar os trilhos por conta da pandemia, o Trem do Forró, uma das atrações mais tradicionais do São João de Pernambuco, está de volta. A Serrambi Turismo, empresa responsável pela organização do passeio confirmou as datas desta temporada. A festa, que este ano comemora 30 edições, ocorre nos dias 11, 12, 18, 19 e 25 de junho.

Com partida no Recife o trem segue até o Cabo de Santo Agostinho, em um percurso de 84km (ida e volta) embalado por muito xote, baião, xaxado e forró pé-de-serra. Os ingressos custam R$ 200 reais e estão à venda no quiosque do Ticket Folia, no Riomar Recife.

Os kits, compostos por pulseira e camisa dão direito a experiência completa, incluindo parada para festa na cidade do Cabo. Em cada vagão, trios de forró pé-de-serra animam os passageiros que ainda contam com um bar vendendo bebidas. Na chegada ao Cabo, o público é recepcionado por quadrilha junina e conduzido para o Pátio de Lazer, localizado ao lado da Estação Central. No local os passageiros podem apreciar o que a gastronomia junina de Pernambuco tem de melhor e se divertir com apresentações culturais. Os forrozeiros seguem em ritmo de festa na volta para o Recife. São mais de cinco horas de muita alegria.

Além das vendas individuais, a organização do Trem do Forró possui pacotes especiais para grupos turísticos e empresas, que aproveitam a atração para realização de festas corporativas, confraternizações e campanhas de incentivo. O passeio é promovido pela Serrambi Turismo em parceria com o setor público e privado. O evento recebe passageiros de todo Brasil, sendo 30% formado por turistas de várias partes do país. Os grupos mais tradicionais são da Bahia, São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. A demanda de público gera, aproximadamente, 150 empregos diretos e 100 indiretos, além de movimentar aproximadamente 600 mil reais na economia do Cabo de Santo de Agostinho e R$ 3 milhões no Recife.

HISTÓRIA – O Trem do Forró já atraiu mais de 200 mil pessoas. Somados, a atração contabiliza, cerca de mil horas em 200 dias apresentando as tradições da cultura nordestina para turistas e visitantes. O primeiro passeio aconteceu em 1991, quando um grupo de servidores estaduais resolveu criar uma opção diferente de festa para o período junino: um trem que os levasse até a capital do Forró. O trem, uma das iniciativas do programa Pró-Lazer, saía do Recife a Caruaru e depois voltava à capital, transportando cerca de 60 passageiros, ao som de uma banda de pífanos e forrozeiros. Mesmo com a extinção do Pró Lazer, o proprietário da Serrambi Turismo, Anderson Pacheco, que também foi diretor do programa, deu continuidade ao passeio, transformando-o em evento turístico. Em 2001, o destino do Trem do Forró passou a ser o Cabo de Santo Agostinho. Em 2020, a organização da atração junina estava pronta para realizar uma grande festa em comemoração aos 30 anos do passeio, mas em virtude da pandemia, a celebração precisou ser adiada.

Serviço:

TREM DO FORRÓ 2022

Data: 11, 12, 18, 19, e 25 de junho

Ingressos: R$ 200,00

Onde adquirir: quiosque do Ticket Folia (Riomar Shopping) ou pelo site: www.tremdoforro.com.br

A pesquisa eleitoral da Conectar Pesquisas e Inteligência de abril, divulgada com exclusividade pela coluna, mostra a intenção de voto do eleitorado pernambucano com relação à eleição presidencial de 2022. Além disso, mede-se a avaliação do Governo Bolsonaro, assim como a rejeição do presidente em Pernambuco.

Além da corrida pela presidência em Pernambuco, a pesquisa já mostrou a avaliação do governador Paulo Câmara (PSB). Em tempo, ainda nesta quarta-feira (27), será divulgada a intenção de voto para o Governo e Senado na eleição deste ano.

De acordo com o levantamento, Lula (PT) lidera a intenção de voto do eleitorado pernambucano, com 64%. Jair Bolsonaro (PL) aparece em segundo lugar, com 17%. Ciro Gomes (PDT) tem 4%, enquanto André Janones (Avante) e João Doria (PSDB) estão empatados, com 1%.

Augusto Tenório

Intenção de voto em Pernambuco na disputa pela Presidência da República, segundo pesquisa Conectar – Augusto Tenório

Em quesito de avaliação de governo, 75% dos pernambucanos reprovam a administração do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os que aprovam são 22% e 3% não soube ou não quis responder.

O número indica que, em Pernambuco, Jair Bolsonaro enfrenta forte resistência durante a eleição deste ano. Cá, o incumbente também é o pré-candidato mais rejeitado, pois 68% dos pernambucanos afirmam não votar de maneira alguma no atual mandatário.

A alta rejeição de Bolsonaro pode trazer dificuldades para Anderson Ferreira (PL) e Gilson Machado (PL), pré-candidatos ao Governo de Pernambuco e ao Senado, respectivamente. Eles são apoiados pelo presidente na eleição deste ano.

João Dória (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) estão empatados no segundo lugar do ranking de rejeição em Pernambuco, com 26% do eleitorado afirmando não votar nem ex-governador de São Paulo nem no ex-governador do Ceará.

Confira o ranking de rejeição:

Jair Bolsonaro (PL): 68%

João Dória (PSDB): 26%

Ciro Gomes (PDT): 26%

Lula (PT): 22%

Luciano Bivar (UB): 16%

Simone Tebet (MDB): 13%

Vera Lúcia (PSTU): 13%

Leonardo Péricles (UP): 12%

Felipe D´Ávila (Novo): 13%

Eymael (DC): 12%

André Janones (Avante): 12%

Sofia Manzano (PCB): 12%

Poderia votar em todos: 1%

NS/NR: 6%

Mais informações sobre a pesquisa eleitoral Conectar sobre as Eleições 2022 em Pernambuco

Para esta pesquisa, Conectar realizo, entre 21 e 24 de abril de 2022, mil entrevistas. A margem de erro máxima estimada da pesquisa é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados totais apresentados e o nível de confiança da pesquisa é de 95%.

A pesquisa foi realizada por iniciativa do próprio instituto, a Conectar Pesquisas e Inteligência e registrada com o número PE-03306/2022

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo faz oficinas de capacitação para artistas e produtores interessados em pleitear recursos do Programa de Ação Cultural (Proac). Serão oferecidas diversas turmas e horários ao longo do mês de maio, com formação sobre a elaboração, gestão e prestação de contas dos projetos. 

O Proac terá, neste ano, 50 linhas de editais e vai disponibilizar R$ 100 milhões para apoiar ações culturais no estado. As chamadas abrangem diversas linguagens artísticas, como dança, audiovisual, literatura, música, teatro, além de apresentações online. Incluem também segmentos específicos para ações em áreas periféricas, coletivos e reuniões específicas do litoral e do interior paulista.

A secretaria lança ainda o Proac ICMS, que financia projetos culturais selecionados a partir de renúncia fiscal e terá recursos também de R$ 100 milhões.

Os horários e inscrições para as oficinas estão disponíveis na página da Secretaria de Cultura.

Vasco e Ponte Preta fecham nesta noite a quarta rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Ainda sem vencer nesta edição, o Cruzmaltino soma três pontos, um a menos que o time de Campinas (SP) que empatou dois jogos e venceu o último contra o CRB.  O duelo em São Januário, com início às 21h30 (horário de Brasília), será transmitido ao vivo na Rádio Nacional, com narração de  André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz e reportagem de Bruno Mendes.

#DiaDeVasco 💢 #VascoDaGama pic.twitter.com/OtunwflOM1

— Vasco da Gama (@VascodaGama) April 27, 2022

O time carioca, comandado pelo técnico Zé Ricardo, entra em campo pressionado após 11 jogos sem vencer, três deles na Série B –  1 a 1 na estreia em casa contra o Vila Nova; 1 a 1 contra o CRB em Maceió e, por último, 0 a 0 com a Chapecoense também fora de casa.

Anderson Conceição, zagueiro do Cruzmaltino, enxerga o jogo desta noite como um divisor de águas.

“Infelizmente começamos como não queríamos, claro que tem pressão do Vasco, camisa gigante. O que temos que fazer é suportar unidos, Série B não é campeonato de três rodadas, é de 38. Tem que estar preparado para passar por todas as fases. Claro que quero ganhar as 38 rodadas, mas é impossível. O que tem que fazer nesse momento é ter tranquilidade, nos unir mais”, defendeu o jogador durante coletiva.

HOJE TEM PONTE! E nós vamos juntos, dentro e fora das quatro linhas, em busca de mais três pontos. Vamos, Ponte!!! ⚽🦾🦍 #VASxPON#VamosPonte

🏆 @BrasileiraoB
🆚 Vasco
⏰ 21h30
📍 São Januário
📺 @CanalPremiere
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— Ponte Preta Oficial (@aapp_oficial) April 27, 2022

Já a Ponte Preta vem embalada pelo primeiro triunfo na Série B, obtido no sábado (23), dentro de casa: 1 a 0 sobre o CRB. O técnico Hélio dos Anjos poderá contar esta noite com o retorno do volante Moisés Ribeiro, que cumpriu suspensão no jogo anterior.  No entanto, terá de driblar os desfalques do volante Wesley (em recuperação de um desconforto muscular) e do zagueiro Léo Santos (ainda em reabilitação de dores no joelho).

Quem está motivado a garantir mais três pontos para a Macaca é Amaral, volante de 18 anos, revelação da base.

“É um jogo difícil, sabemos que Vasco é uma equipe forte, grande no cenário brasileiro, mas conquistamos uma vitória que nos deu confiança e estamos trabalhando forte para buscar mais três pontos”, disse o jovem atleta.

De forma preventiva, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao presidente de Câmara de Vereadores de Belém de Maria que, no prazo de 10 dias, efetue a exoneração de todos os funcionários contratados/comissionados que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o presidente da Câmara, ocupantes da Mesa Diretiva da Casa legislativa Municipal e demais vereadores.

A Promotoria de Justiça de Belém de Maria recomendou ainda que seja exigido como requisito para nomeação de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que o nomeado, quando da posse, declare por escrito e sob as penas da lei, não ser cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim até o terceiro grau com o presidente da Câmara de Vereadores, ocupantes da Mesa Diretiva da Casa Legislativa Municipal e demais Vereadores, ou qualquer outro servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento da aludida Casa Legislativa.

O presidente da Câmara deve se abster de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, pessoas que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o Presidente da Câmara de Vereadores, ocupantes da Mesa Diretiva da Casa legislativa Municipal e demais vereadores, ou com qualquer outro servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento da referida Casa Legislativa, a partir da exigência de declaração negativa de parentesco com essas autoridades e com ocupantes de cargos comissionados.

A Presidência também deve se abster de proceder tanto a novas nomeações para cargos em comissão e funções de confiança, nas condições acima explicitadas, como também em circunstâncias que caracterizem o ajuste para burlar a proibição a prática do nepotismo, mediante reciprocidade nas nomeações ou designações, comumente conhecido por “nepotismo cruzado”.

No prazo de 10 dias, o presidente da Câmara de Vereadores de Belém de Maria deve encaminhar, cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações citadas, bem como as declarações, por escrito e sob as penas da lei, de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara de Vereadores do município, declarando não ser cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim até o terceiro grau do presidente da Câmara de Vereadores, ocupantes da Mesa Diretiva da Casa legislativa Municipal e demais vereadores, ou com qualquer outro servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento da referida Casa Legislativa.

Mais informações, a recomendação do promotor de Justiça João Victor da Graça Campos Silva foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 20 de abril.

O consumidor arcará, em 2022, com déficit de R$ 30,219 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A estimativa foi aprovada nesta terça-feira (26) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pode resultar em impacto médio de 3,39% na conta de luz dos consumidores de todo o país.

O efeito varia conforme as regiões. Os consumidores do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste terão impacto de 4,65% nas tarifas. Para os consumidores do Norte e do Nordeste, o aumento será um pouco menor: 2,41%.

O resultado negativo de 2022 será 54,3% maior que o de 2021. No ano passado, a CDE registrou déficit de R$ 19,581 bilhões.

Fundo setorial que financia diversos subsídios ao setor energético, a CDE reúne nove subsídios para consumidores de baixa renda, rurais, produtores que utilizam fontes renováveis, distribuidoras de pequeno porte e cooperativas de eletrificação e produtores de carvão mineral. O déficit do fundo é repassado aos consumidores.

Segundo o diretor Hélvio Guerra, relator da proposta de orçamento da CDE, o resultado negativo pode ser diminuído caso a CDE receba R$ 5 bilhões adicionais decorrentes do processo de privatização da Eletrobras.

Fim de bandeira

O repasse do déficit da CDE aos consumidores representa mais um componente das tarifas de energia em 2022. Algumas medidas recentes resultarão em tarifas mais baixas, como o fim das bandeiras tarifárias, que entrou em vigor no último dia 16 e representará redução de cerca de 20% na conta de luz.

A recuperação dos reservatórios das principais usinas hidrelétricas no Sudeste e no Centro-Oeste contribuiu para a retirada das bandeiras tarifárias. Essas bandeiras custeiam o acionamento de usinas termelétricas para cobrir a escassez de energia hídrica.

Empréstimo

Mesmo com o fim das bandeiras tarifárias, o consumidor arcaria com gastos extras em 2022 para cobrir os impactos financeiros da crise hídrica do ano passado. Para evitar um tarifaço neste ano, o governo editou medida provisória autorizando empréstimo de um pool de bancos públicos e privados para as distribuidoras de energia serem ressarcidas.

Em março, a Aneel aprovou empréstimo, no valor de R$ 10,5 bilhões. Apesar de reduzir a alta da tarifa neste ano, a operação de crédito resultará em tarifas mais altas para os consumidores a partir de 2023. Isso porque caberá aos consumidores pagar o empréstimo em parcelas ao longo dos próximos anos, por meio de um encargo na conta de luz.

O concurso 2.475 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (26) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 01 – 40 – 44 – 45 – 58 – 60 .

O próximo concurso (2.476), na quinta-feira (26), deve pagar o prêmio de R$ 40 milhões.

A quina teve 44 ganhadores e cada um vai receber R$56.378,81. Os 3.054 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.160,38.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A mudança faz parte de medida provisória que reformula a legislação do setor aéreo. A matéria segue para análise do Senado.

Os deputados aprovaram emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que inclui um dispositivo no Código de Defesa do Consumidor proibindo as companhias aéreas de cobrarem qualquer tipo de taxa, em voos nacionais, pelo despacho de bagagens de até 23 kg; e em voos internacionais, pelo despacho de bagagens de até 30 kg.

“As empresas não foram verdadeiras quando afirmaram que iam baixar o preço da passagem se nós permitíssemos aqui a cobrança da bagagem. A maioria desta Casa permitiu, com o protesto de um número expressivo de Parlamentares, e agora todos viram que foram enganados”, destacou a deputada. “Então, é hora de cobrarmos das empresas a parte delas. Se elas estão cobrando tão caro pela passagem, então que deem ao cidadão o direito de ter pelo menos uma mala despachada de forma gratuita”, acrescentou.

Mudanças

A proposta aprovada define o serviço aéreo como uma atividade de interesse público que, mesmo que submetida à regulação, pode ser livremente explorada pelos entes privados. O texto do relator, deputado General Peternelli (União-SP), prevê que qualquer pessoa física ou jurídica poderá explorar serviços aéreos, observadas as normas do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e da autoridade de aviação civil. A proposta também muda valores e tipos de ações sujeitas a taxas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

“Desafios ainda persistem no setor, a exemplo do custo crescente com combustíveis e desarranjo das cadeias de produção mundiais, de forma que a busca por eficiência e simplificação é crucial para melhor saúde financeira das empresas de aviação e para a prestação adequada dos serviços”, justificou o relator.

Segundo o texto, tanto as companhias aéreas quanto os que prestam serviços de intermediação de compra de passagem devem fornecer as informações pessoais do passageiro às autoridades federais competentes.

Mesmo favoráveis à medida, deputados da base governista argumentaram que ainda há mais modificações a serem feitas para desburocratizar o setor aéreo no país.

“Nós temos ainda muitos entraves, muitos problemas, mas eu tenho certeza de que este é um bom começo para se destravar a aviação brasileira, principalmente na sua origem, nos aeroclubes, nas escolas de aviação e no transporte aéreo de menor potencial, de menor grandeza. Por isso, há incentivos claros à aviação geral nesta medida provisória, que trarão, com certeza, muitos frutos daqui a alguns anos”, afirmou o deputado Coronel Tadeu (PL-SP).

Editada pelo governo federal em dezembro do ano passado, a MP já está em vigor e foi regulamentada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com as novas condições do processo de certificação a que devem se submeter as companhias interessadas em explorar o transporte aéreo no país.

Indisciplinados

O texto de Peternelli inclui dispositivo para punir passageiros indisciplinados. A proposta permite que companhias aéreas deixem de vender, por até 12 meses, bilhete ao passageiro que tenha praticado ato de indisciplina considerado gravíssimo. A restrição de venda não poderá ser aplicada a passageiros em “cumprimento de missão de Estado”, como policiais ou militares.

O tema ainda será regulamentado e o texto deverá prever também o tratamento dispensado a esse passageiro no momento do ocorrido. Essa regulamentação também incluirá a forma para que os dados de identificação do passageiro que tenha praticado ato gravíssimo de indisciplina sejam compartilhados pela companhia com outras prestadoras de serviços aéreos.

Oposição

Parlamentares de partidos de oposição tentaram adiar a análise da medida ao obstruir a votação. Para o deputado Afonso Florence (PT-BA) a medida provisória “é perigosa para a vida de brasileiras e brasileiros” ao retirar a competência da Agência Nacional de Aviação Civil para avaliar a proposta de construção de aeródromos.

“Imaginem que ela retira a competência da Anac de avaliar a proposta de construção de aeródromos. Um investidor vai construir uma pista de pouso, de decolagem, sem a aprovação da Anac, para só depois pedir a autorização da agência. Imaginem se, após um investimento de milhões, aquele aeródromo não fosse credenciado? Provavelmente será! E se ele tiver que ser submetido a uma apreciação posterior à construção, por que não é submetido à apreciação antes da construção?”, questionou.

Na avaliação da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), a medida vai, “na prática, aumentar o valor das passagens.”

“Estamos falando de um país de dimensões continentais. Não é possível que o controle, consequentemente, a concessão sobre a circulação neste território seja feita sem nenhum tipo de regulamentação e de acompanhamento do Estado. Isso significa principalmente que os rincões do país, para você poder acessá-los, ou para você se deslocar, as passagens vão ser ainda mais caras do que acontece hoje, sem contar que isso pode aumentar o risco muito grande no trânsito aéreo”, disse.

O Senado aprovou  um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e regulamenta o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços. O texto retorna para a Câmara dos Deputados.

As criptomoedas são um tipo de dinheiro totalmente digital, negociado pela internet. O crescimento acelerado desse mercado em todo o mundo tem gerado preocupação com seu uso para lavagem de dinheiro diante da insuficiência de regulamentação. Para o novo mercado funcionar, as prestadoras de serviços de ativos virtuais terão que obter prévia autorização “de órgão ou entidade da Administração Pública Federal”.

De acordo com o texto aprovado, ativo virtual é “a representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento”, com exceção das moedas nacionais tradicionais e ativos já regulamentados em lei. O Poder Executivo terá que indicar um órgão da Administração Pública Federal para definir quais serão os ativos financeiros regulados pela futura lei.

A prestação de serviço de ativos virtuais terá que seguir algumas diretrizes, como a obrigação de controlar e manter de forma segregada os recursos dos clientes. Também terá que adotar boas práticas de governança, transparência nas operações e abordagem baseada em riscos; segurança da informação e proteção de dados pessoais; proteção e defesa de consumidores e usuários; proteção à poupança popular; solidez e eficiência das operações.

Será exigida ainda a prevenção à lavagem de dinheiro, ocultação de bens, direitos e valores, combate à atuação de organizações criminosas, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, em alinhamento com os padrões internacionais.

A regulamentação não valerá para as NFTs (Non-Fungible Tokens). Segundo o relator do substitutivo aprovado, senador Irajá (PSD-TO), a NFT, uma espécie de certidão digital de um serviço, poderá ser regulada pelo Executivo em um ato posterior à aprovação do projeto.