O Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis do G20 (SFWG, na sigla em inglês) terminou hoje (10) a última reunião sob presidência brasileira, em evento sediado no Rio de Janeiro. Segundo os coordenadores do grupo, a principal entrega é um relatório com recomendações para reformar os fundos ambientais e climáticos. O documento foi encomendado pelo GT a especialistas no tema.

Desburocratizar o acesso do chamado Sul Global aos fundos sempre foi uma das prioridades do país. Atualmente, quatro dispositivos multilaterais financiam a maioria dos projetos que tentam frear a crise climática: o Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund); Fundo de Investimento Climático (Climate Investment Funds); Fundo de Adaptação (Adaptation Fund) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility).

Os critérios para conseguir recursos desses fundos são considerados burocráticos e difíceis pela maioria dos países do Sul Global. O que o Brasil espera que mude a partir das reuniões no âmbito do G20.

“Nós priorizamos usar o capital político do G20 para impulsionar uma transformação dos principais fundos climáticos e ambientais do mundo. Não é algo trivial o que a gente conseguiu aqui. Temos uma agenda de implementação pela frente, mas a gente conseguiu que todos os membros do G20 apoiassem uma agenda de reforma da arquitetura financeira climática”, disse Ivan Oliveira, coordenador do grupo e subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda. “Isso se conecta fortemente com uma agenda de solidariedade da política externa do presidente Lula. Essa é uma entrega substantiva e que tem um potencial de destravar o sistema, para que de fato os bilhões de dólares que a gente tem alocado nesses fundos cheguem aos países que precisam, de forma mais rápida e efetiva”.

O Grupo de Trabalho Finanças Sustentáveis foi criado para mobilizar finanças sustentáveis como meio de garantir o crescimento e a estabilidade globais. A ideia é promover transições para sociedades e economias mais verdes, resilientes e inclusivas. O grupo tem a missão de identificar barreiras institucionais e de mercado a estas finanças.

Segundo os coordenadores, ao fim dos trabalhos, o GT conseguiu avançar nas quatro áreas prioritárias propostas pela presidência brasileira: facilitação de acesso aos fundos verdes; princípios para uma transição justa; reportes de sustentabilidade; e instrumentos financeiros para as chamadas soluções baseadas em natureza.

Cyntia Azevedo, chefe adjunta do Departamento de Relações Internacionais do Banco Central do Brasil, participou do GT e destacou a importância de que as instituições assumam um compromisso real com a agenda e evitem o chamado greenwashing, termo em inglês que significa criar uma falsa aparência de sustentabilidade para o público.

“Várias das recomendações do GT vão na direção justamente de melhorar a qualidade dos dados que são produzidos, a confiabilidade e a comparabilidade. É importante para quem está investindo saber como são as atividades de cada empresa, ter confiança de que aquilo que está sendo vendido como sustentável de fato é. Não basta dizer que é sustentável, você tem que provar que é sustentável”, disse Cyntia Azevedo.

A próxima reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20 vai acontecer em Washington DC, Estados Unidos, como parte dos Encontros Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, em outubro.

Pela segunda semana consecutiva, indicadores do Panorama Covid-19 mostram aumento dos casos da doença no Rio de Janeiro, embora já há sinais de uma desaceleração da taxa de crescimento em relação aos percentuais registrados na semana passada.

O boletim da Secretaria Estadual de Saúde, divulgado nesta terça-feira (10), mostra que a taxa de testes positivos (PCR) em amostras coletadas em unidades de saúde da rede pública permanece em alta, subindo de 3% para 9%. Já em relação ao teste rápido de antígeno, o aumento foi de 4% para 8%. Houve queda nos resultados de testes rápidos em laboratórios da rede privada, de 7% para 5%. A maior parte das amostras, analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen), é positiva para rinovírus e Covid-19.

Os atendimentos de crianças com sintomas de Covid-19 nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) cresceram 32% nas últimas semanas, de 731 casos para 966. A elevação também se manteve nos atendimentos de adultos, alta de 17%.

O Panorama Covid-19 utiliza como fonte de dados o Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), o Sistema Estadual de Regulação (SER), o Sistema Próprio das UPAs do estado do Rio e o Sistema de Informação de Gerenciamento de Amostra Laboratorial (GAL), onde são registrados os resultados dos exames feitos pelo Laboratório Nacional de Saúde Pública (Lacen-RJ) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Também são registrados os dados enviados pela rede Dasa realizados em laboratórios privados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (10) que vai mesmo criar uma Autoridade Climática Nacional para atuar no enfrentamento dos eventos naturais extremos. A declaração foi dada em Manaus, durante uma reunião com dezenas de prefeitos amazonenses. O estado volta a viver o drama da estiagem, que afeta 61 dos 62 municípios, que tiveram reconhecimento federal da situação de emergência por causa da seca. Segundo Lula, um novo plano nacional para enfrentar desastres ambientais causados pela mudança do clima também deverá será observado.

“O nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas, a partir do Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos. Nosso foco precisa ser a adaptação e preparação para o enfrentamento desses fenômenos. Para isso, vamos estabelecer uma Autoridade Climática e um Comitê Técnico-Científico que dê suporte e articule a implementação desse plano pelo governo federal”, afirmou Lula durante o evento.

Além de prefeitos, o encontro contou com as presenças do governador Wilson Lima, parlamentares e diversos ministros do governo.

A Autoridade Climática, que funcionaria como uma agência federal, com recursos e servidores próprios, é um projeto citado desde a eleição de Lula, ainda em 2022, e chegou a ser debatida durante a transição de governo. Até hoje, no entanto, a ideia não foi tirada do papel. Os desastres ambientais no Rio Grande do Sul e, agora, na Amazônia, fizeram a medida voltar à pauta do governo.

“Nesse momento, nós estamos vivendo uma junção perversa de alguns fatores que, combinados, estão criando esta situação. O primeiro deles é o problema da mudança do clima, que está mudando o regime de chuvas, que está mudando o período de seca e de cheia, como vocês estão observando. Uma hora chove demais, outra hora chove de menos. Ao lado disso, temos o problema do desmatamento, das queimadas, que acaba agravando ainda mais a situação”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Segundo a ministra, as queimadas já afetaram 1,1 milhão de hectares de floresta primária, provando que a floresta úmida não é mais imune ao fogo. “Isso é a prova de que a floresta está perdendo umidade, e este é um fenômeno que ainda nem sabemos lidar com ele”, sentenciou.

Fundo global

Além de reafirmar a adoção de medidas como regularização ambiental, regularização fundiária e plano de desenvolvimento sustentável, Marina Silva falou da criação de um Fundo Global para a proteção de florestas tropicais, que deve disponibilizar US$ 300 milhões para a preservação ambiental. Segundo ela, deve estar operacional a partir do ano que vem, quando o Brasil sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.

“Eu vou, se Deus quiser, ver muitos governadores e prefeitos fazendo a conta na ponta do lápis: ‘quantos hectares eu tenho de floresta preservada para fazer jus ao recursos que virá desse fundo’. [O fundo] é uma iniciativa do presidente Lula, porque ele disse que quer desmatamento zero, emprego, renda e combater a pobreza também”, observou.

Comunidades na seca

Ao longo do dia, Lula e sua comitiva de ministros visitaram as comunidades de São Sebastião do Curumitá e Campo Novo, no município de Tefé, e Manaquiri, em Manaus, para conversar com moradores e anunciar medidas de combate à seca na região. Durante as visitas, o presidente fez questão de sentar para conversar com as pessoas, ouvindo queixas e demandas de quem vive uma seca histórica e extrema, que tem inviabilizado a navegação fluvial e afetado o acesso a produtos essenciais. Cerca de 310 mil pessoas na Amazônia estão diretamente impactadas pela estiagem deste ano.

Entre os anúncios do governo federal, estão a distribuição de 150 purificadores de água portáteis, doados por empresas privadas e produzidos pela startup paulista PWTech. Transportados pela Força Aérea Brasileira (FAB), os purificadores foram entregues ao governo do estado e a Associação Amazonense de Municípios. Cada equipamento tem capacidade de purificar até 5 mil litros de água por dia.

Outro anúncio foi o início de quatro obras de dragagens de manutenção nos rios Amazonas e Solimões. No prazo de cinco anos, serão investidos R$ 500 milhões para garantir a navegabilidade segura e o escoamento de insumos, para reduzir efeitos da forte estiagem que atinge a região. As obras integram as ações em resposta à pior seca enfrentada pela Amazônia em 45 anos.

Ao longo do dia, Lula também se comprometeu a acelerar as negociações e discussões em torno da reconstrução da rodovia federal BR-319, que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. A pavimentação da rodovia é alvo de controvérsias há décadas, pois cruza uma região ambientalmente sensível da floresta amazônica.

Ainda na reunião com prefeitos, o presidente assinou um decreto que dispõe sobre a criação do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Federal, vinculado ao Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que tem de monitorar as ações de controle e combate aos incêndios florestais. O governo federal, em articulação com os governos dos estados da Amazônia Legal, vai montar frentes de atuação em regiões que registram a maior das queimadas e incêndios florestais no bioma neste momento.

Os focos de queimada na Amazônia Legal, apenas este ano, ultrapassaram os 63 mil casos até o início deste mês, no pior ano da série histórica já medida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Bolsa Família

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou a antecipação do pagamento do Bolsa Família para o dia 17 de setembro, primeiro dia de calendário, para beneficiários do Amazonas. “A Caixa Econômica Federal já vai estar disponibilizando R$ 494 milhões a serem pagos a 656 mil famílias em todo o estado do Amazonas”, afirmou.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.772 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça-feira (10), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Os números sorteados foram: 01-12-33-41-53-56

O valor estimado para o próximo sorteio, na quinta-feira (12), é de R$ 50 milhões.

A quina teve 51 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 64.804,31. Outras 4.052 apostas fizeram a quadra e irão ganhar um prêmio de R$ 1.165,21 cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

Em uma partida na qual mostrou muito pouco, a seleção brasileira foi derrotada por 1 a 0, na noite desta terça-feira (10) no estádio Defensores del Chaco, em Assunção, em confronto válido pela 8ª rodada das Eliminatórias para Copa do Mundo de 2026. A Rádio Nacional transmitiu o jogo ao vivo.

Após este revés, o Brasil caiu para a 5ª posição da classificação com 10 pontos. A liderança continua com a Argentina (com 18 pontos), que foi derrotada pela Colômbia (2ª colocada com 16 pontos) por 2 a 1 nesta quarta.

Como forma de melhorar a performance de sua equipe, o técnico Dorival Júnior realizou uma mudança na escalação inicial, com a entrada de Endrick, no comando de ataque, no lugar de Luiz Henrique. No entanto, esta modificação não foi suficiente.

O Brasil atuou muito mal no primeiro tempo, diante de um Paraguai que apostou na força física e que não ofereceu oportunidades à equipe brasileira. Assim, o time de Dorival pouco criou e viu os donos da casa abrirem o placar aos 18 minutos, com o volante Diego Gómez acertando um belo gol de três dedos, da entrada da área, que superou o goleiro Alisson.

Após o intervalo o técnico Dorival Júnior realizou algumas mudanças que elevaram um pouco o nível de atuação da seleção brasileira. Mas, fora bons lances de Luiz Henrique e de João Pedro, o Brasil pouco criou e acabou derrotado.

Você, que está querendo oficializar a sua união conjugal, sabia que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pode te ajudar a concretizar este sonho de forma gratuita? Isso mesmo! O TJPE, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e das Casas de Justiça e Cidadania, do Núcleo de Conciliação – Nupemec, vai promover casamentos coletivos em Afogados da Ingazeira, Limoeiro, São Lourenço da Mata, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns e Caruaru. 

Para realizar a inscrição, o casal, de acordo com o seu estado civil atual, deve apresentar a seguinte documentação:

· Solteiros: certidão de nascimento original e atualizada, RG e CPF, comprovante de residência (dos dois, cada um com seu nome ou no nome dos genitores) e RG e CPF de duas testemunhas;
· Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, cópia da sentença, RG e CPF, comprovante de residência e RG e CPF de duas testemunhas;
· Viúvos: certidão de casamento com anotação do óbito, cópia da certidão de óbito, RG e CPF, comprovante de residência e RG e CPF de duas testemunhas.
                                                                                              
Confira as informações das inscrições:

Afogados da Ingazeira
Vagas: 30 disponíveis
Inscrições: até o dia 23/09/24, das 8h às 16h
Local da inscrição: Cartório de Registro Civil de Afogados da Ingazeira-PE
O casamento acontecerá em 09 de outubro de 2024, às 16h, no Salão do Júri do Fórum de Afogados da Ingazeira
Contato: (87) 99988-8257 (Cartório de Registro Civil) e (87) 3838-8759 (Cejusc)

Limoeiro
Vagas: 80 disponíveis
Inscrições: até o dia 04/10/24, das 9h às 13h
Local da inscrição: Cejusc de Limoeiro
O casamento acontecerá em 06 de novembro de 2024, às 9h, no Salão do Júri do Fórum de Limoeiro
Contato: (81) 3628-8641/ (81) 99962-3397

São Lourenço da Mata
Vagas: 50 disponíveis
Inscrições: até o dia 18/10/24, das 8 às 17h
Local da inscrição: Cartório de Registro Civil de São Lourenço, situado na Rua Anacleto Silva, nº 68, Centro, São Lourenço da Mata
O casamento acontecerá em 07 de novembro de 2024, às 8h, no Salão do Júri do Fórum de São Lourenço da Mata
Contato: (81) 2150-0426
 
Santa Cruz do Capibaribe (inscrições encerradas)
Vagas: 20 (já preenchidas)
O casamento acontecerá em 05 de novembro de 2024, às 9h, no Tribunal do Júri do Fórum de Santa Cruz do Capibaribe
Contato: (81) 3759-8291
 
Garanhuns
Vagas: 50 disponíveis
Inscrições: até o dia 30/09/24, das 8h às 14h
Local da inscrição: Casa de Justiça e Cidadania de Garanhuns (Travessa Pau Pombo, 126, Centro, Garanhuns)
O casamento acontecerá em 13 de novembro de 2024, às 14:30h, no Parque Euclides Dourado
Contato: (81) 99736-1045

Caruaru
Vagas: 60 disponíveis
Inscrições: até o dia 04/10/24
Local da inscrição: Casa de Justiça e Cidadania da ASCES UNITA
O casamento acontecerá em 07 de novembro de 2024, às 16h, na ASCES – UNITA, Campus II
Contato: (81) 2103-2046

Com o objetivo de prevenir a sociedade sobre pessoas que estão utilizando o nome da instituição para praticar golpes, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) alerta a população para que, antes de realizar qualquer pagamento de boleto em nome do órgão, verifique se o documento realmente foi emitido pelo Judiciário pernambucano.

Por isso, caso você tenha recebido ou receba alguma cobrança em nome do TJPE, seja na sua conta bancária ou de outra forma, entre em contato com a sua advogada ou o seu advogado para que a informação seja verificada junto à unidade judiciária onde tramita o seu processo judicial. Caso você não seja parte de algum processo que tramita no TJPE, desconsidere o boleto bancário recebido.

“A proliferação de golpes, normalmente, é orquestrada por criminosos com um razoável nível de organização e de conhecimento. Deste modo, antes de realizar qualquer pagamento, seja ele do TJPE ou não, é importante que a pessoa verifique se o boleto realmente foi emitido pelo órgão ou pela empresa citada”, afirma o chefe da Divisão de Investigação e Apuração da Assistência Policial Militar e Civil, Germano Cunha.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco ressalta que não envia cobrança para instituições bancárias e que as guias de pagamento referentes a processos existentes sempre constam e constarão no respectivo litígio. Fique atento! Antes de realizar qualquer pagamento confirme se o boleto não é falso!

A Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco (Accape) promoverá no próximo sábado (14) a 1ª Caminhada Contabilizando Saúde.

Os participantes sairão a partir das 6h da Alameda Estação, vão percorrer a Avenida Agamenon Magalhães e terminarão a caminhada voltando para a alameda.

A ideia da caminhada é proporcionar momento de conexão e estímulo aos hábitos saudáveis como parte do calendário de eventos realizados pela associação. “Essa caminhada pretende trazer movimentação e bem-estar para os contadores e seus convidados, em um clima que gera muito network”, afirma a presidente da Accape, Maria Sheila Silva.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do link https://forms.gle/4muRT7uvogfjasbo6. A caminhada também é aberta para o público geral.

A palavra de ordem é (re)pensar o papel das cidades na conjuntura contemporânea com um exercício essencial para entender como o crescimento urbano, frequentemente desordenado e vertiginoso, vem modelando ambientes desigualitários e experiências urbanas variadas. A forma como habitamos dialogam com a cidade que depende de múltiplos fatores sociais, como gênero, raça e classe social, que indicam o nosso lugar e visibilidade nesses espaços. Mas, e se alargássemos esse olhar para incluir as crianças, um grupo na maioria das vezes invisibilizado nas deliberações de políticas urbanas?

O que esperar da experiência de uma criança ao andar pelas ruas? O que uma criança capta ao dialogar com a cidade? É fácil desprezar as crianças, assim como os adultos, mas que fique claro, elas são cidadãs plenas que experimentam e se familiarizam com o ambiente urbano, usufruindo do transporte público, frequentam escolas e parques, e coparticipam com múltiplos equipamentos urbanos. Apesar disso, suas vozes excepcionalmente são concebidas no planejamento das cidades.

Na verdade, reconhecer as crianças como sujeitos de direitos acarreta na importância de escutar e legitimar seus ensinamentos quando da formulação das políticas urbanas. A criança não é e não deve ser vista como um ser passivo ou sem opinião, longe disso, sua colaboração nas etapas de planejamento e decisão é indispensável. Ouvir as crianças não apenas aperfeiçoa o processo de elaboração das políticas urbanas dos municípios, mas vai além disso, é uma forma de criar a mentalidade cidadã na concepção de cidades modernas. Esse olhar inclusivo deve motivar a criação de espaços urbanísticas propícios para que as crianças possam expressar suas demandas e anseios de forma eficiente.

Ademais, pensar a cidade para crianças representa considerar a repercussão nas redes de cuidadoras, muitas das quais são hegemonicamente mulheres. Isso integra uma concepção de gênero na idealização urbana em toda sua extensão, fomentando uma abordagem mais inclusiva e equitativa. Espaços acessíveis, seguros e estimulantes são primordiais para a autonomia das crianças, o que, por sua vez, favorece toda a comunidade. A criação de uma “cidade de 15 minutos”, onde serviços e espaços são de fácil acesso, é um exemplo de como o planejar urbano pode propiciar comodidade a vida das crianças e de seus cuidadores.

Nesse contexto, é de suma importância construir e permear na criação de ambientes que possam promover o livre brincar que estimulem o desenvolvimento físico, emocional e social das crianças como essencial. O brincar é a principal forma que as crianças interagem com o mundo, e suas demandas devem ser retratadas na infraestrutura urbana. Uma cidade que se adequa às necessidades das crianças é, consequentemente, uma cidade mais acolhedora e humana para todos os seus habitantes.

Dessa forma, é de bom alvitre que iniciativas como o projeto Urban 95 sejam contemplados nos municípios, onde se busca a inclusão de bebês, crianças pequenas e cuidado(a)res no planejamento urbano e nas estratégias de mobilidade com o conceito de “Cidades Amigas da Criança”, promovido pela UNICEF e outras organizações, e tem como cerne a transformação das cidades em ambientes mais inclusivos, seguros e acessíveis para todas as idades, de forma especial para os mais jovens, incorporando as perspectivas infantis na formulação de políticas urbanas.

Nesse contexto, (re)pensar o papel das cidades é mais do que uma questão urbanisticamente falando, é uma responsabilidade com a justiça social e a igualdade. Vislumbrar as cidades por intermédio dos olhos das crianças nos ajuda a construir um futuro mais equânime, onde toda cidadã e cidadão, não obstante a idade, possa se sentir verdadeiramente parte do processo de construção dos espaços urbanos. Ao incorporar a ótica infantil nas discussões sobre o futuro das cidades, os gestores públicos estarão dedicando as presentes e futuras gerações um ambiente urbano mais humano e inclusivo para todos e todas.

Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, e sócio proprietário do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados

NOTA À IMPRENSA

A POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO desencadeou na manhã desta terça-feira, 10/09/2024, a 43ª Operação de Repressão Qualificada do ano denominada “ALVO CERTO”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior I – DINTER I, sob a presidência do Delegado Márcio George, Adjunto da 20ª Delegacia de Polícia de Homicídios – 20ª DPH, unidade integrante da 3ª Divisão de Homicídios do Agreste – 3ª DHA.

A investigação foi iniciada em fevereiro de 2023, com o objetivo de identificar e desarticular Organização Criminosa voltada à prática dos crimes de Tráfico de Drogas, Associação para o Tráfico e Comércio Ilegal de Arma de Fogo.

No dia de hoje estão sendo cumpridos 03 (três) Mandados de Prisão e 06 (seis) Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, todos expedidos pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru.

Na execução estão sendo empregados 40 (quarenta) Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL.

Os detalhes da referida operação serão divulgados pela Assessoria de Comunicação da Polícia Civil em momento oportuno.

Delegacia Geral de Polícia