Na manhã desta segunda-feira (31/01), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o desembargador Fernando Cerqueira, celebrou contrato com o Banco do Brasil para a realização de depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), pelo prazo de 5 anos, de forma exclusiva. A assinatura do documento ocorreu no gabinete da Presidência no Palácio da Justiça, no Recife, às 10h30. Representaram a instituição bancária a superintendente de varejo  em Pernambuco, Ana Paula Matos,  o superintendente comercial do Setor Público no Nordeste, Christiano José dos S. Carvalho, e o gerente de negócios do escritório Setor Público, Bruno Vieira. Atualmente no TJPE, o valor total dos depósitos judiciais, precatórios e RPVs é de aproximadamente R$ 4,4 bilhões.

˜Estou muito feliz com a celebração desse contrato com o Banco do Brasil. Em experiência anteriores, essa parceria foi muito exitosa˜, afirmou o desembargador Fernando Cerqueira.

A superintende de varejo do BB, Ana Paula Matos, agradeceu o elogio feito pelo magistrado. “Nós também estamos muito felizes em retomar essa parceria. Para nós, é muito importante manter os clientes satisfeitos˜, declarou.

O superintendente comercial do Setor Público no Nordeste, Christiano José dos S. Carvalho, prometeu prioridade no atendimento das demandas do Tribunal. “Iremos nos dedicar completamente no desenvolvimento de uma solução que atenda a todas as expectativas do TJPE”, disse.

Participaram também da reunião o diretor geral adjunto do Tribunal, Marcel Lima, o secretário de administração Francisco Abreu, o chefe da consultoria jurídica, Emmanuel Plácido, e o diretor financeiro Clisthenes Jose Pereira De Andrade Lima.

Os depósitos judiciais, precatórios e RPVs do TJPE estavam sendo realizados de forma exclusiva na Caixa Econômica Federal. O contrato com o banco estatal chegou ao fim e não houve acordo sobre a renovação.

A proposta do Banco do Brasil foi apresentada pelo Vice-Presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial, Antonio Barreto Junior. “Temos o interesse em participar ativamente na melhoria de serviços aos Tribunais de Justiça por todo o Brasil. Em visita oportuna ao presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, manifestamos toda a disposição do Banco do Brasil em modernizar sistemas e gerar valor para o Tribunal, magistrados, advogados e a sociedade. Nossas instituições são parceiras históricas. Contem sempre com o Banco do Brasil pra tudo que o Tribunal precisar”, afirmou Barreto.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta segunda-feira (31), o primeiro pedido de registro de autoteste para detecção de covid-19 no país. A solicitação foi feita pela empresa brasileira Okay Technology Comércio do Brasil Ltda para autoteste importado, que utiliza coleta de swab nasal para a obtenção do resultado.

Entenda

A resolução que autoriza o uso e a comercialização de autotestes para detecção de covid-19 foi publicada na última sexta-feira (28) e regulamentou requisitos e procedimentos para a solicitação de registro e distribuição do produto.

A Anvisa informou que tem dado prioridade à análise de solicitações envolvendo esse tipo de registro, para que sejam aprovadas no menor tempo possível.

Além de aspectos como eficácia e segurança, os autotestes serão avaliados, por exemplo, quanto à regularidade da documentação técnica, à acessibilidade das instruções de uso, à armazenagem e ao descarte do produto para o usuário leigo, de forma a viabilizar a utilização de forma adequada.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (1º), em Brasília, a primeira reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Pela primeira vez em cinco anos, os juros deverão atingir os dois dígitos. Amanhã (2), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Com a alta da inflação nos últimos meses, a previsão das instituições financeiras é de que a Selic deve subir de 9,25% para 10,75% ao ano nesta reunião. A expectativa está no boletim Focus, pesquisa divulgada toda semana pelo BC. Para o final de 2021, o mercado prevê que a taxa fique em 11,75% ao ano.

Os membros do Copom sinalizaram, na ata da última reunião, que devem manter a elevação da Selic no mesmo patamar de 1,5 ponto percentual, com política monetária contracionista diante da piora dos índices de preços. Desde setembro, os juros básicos têm sido elevados nesse ritmo.

Principal instrumento para controle da inflação, a Selic continua em ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegou a 6,5% ao ano, em março de 2018.

Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até chegar ao menor nível da história em agosto de 2020, em 2% ao ano. Começou a subir novamente em março do ano passado, tendo aumentado 7,25 pontos percentuais até agora.

Inflação em alta
Para 2022, a meta de inflação a ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior, 5%.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que, em 2022, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial do país, fecharia o ano em 4,7% no cenário base, com Selic em 11,25% ao ano e câmbio em R$ 5,65. O próximo relatório será divulgado em março.

Puxado pelo aumento dos preços de energia elétrica e combustíveis, o IPCA encerrou 2020 em 10,06%, maior inflação anual desde 2015. A projeção do mercado é de inflação fechando o ano em 5,38%, de acordo com o boletim Focus. É a 29ª alta consecutiva na previsão das instituições financeiras.

Taxa Selic
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. É o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque juros mais altos encarecem crédito e estimulam poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem conter a atividade econômica. Ao reduzir a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Entretanto, as taxas de juros do crédito não variam na mesma proporção da Selic, já que ela é apenas parte do custo do crédito. Os bancos também consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta segunda-feira (31.01), o início do processo de licitação na Compesa, que permitirá a contratação de uma parceria público-privada para construção de uma usina solar no Estado, com capacidade de geração de 135 MW. A iniciativa, inédita entre as empresas de saneamento do País, tira a Compesa do patamar de maior consumidora de energia elétrica de Pernambuco e a coloca como uma das maiores geradoras do Estado. No projeto, o investimento total do parceiro privado será de R$ 527 milhões, com prazo do contrato estipulado em 29 anos.

“A energia produzida vai atender 65 unidades consumidoras, entre as estações de tratamento e estações elevatórias de alta e média tensão da Compesa, representando uma economia de 37% em relação ao valor pago à distribuidora do Estado”, afirmou Paulo Câmara.

Nos quatro primeiros anos da concessão, o fornecimento será feito dentro do mercado livre de contratação, ambiente onde a energia é geralmente mais barata. “Após a assinatura do contrato, a parceira terá o prazo de seis meses para migração das unidades de consumo para o mercado livre de contratação e elaboração do projeto para construção da usina em até quatro anos”, explicou a presidente da Compesa, Manuela Marinho. Ela estima que, no total, durante o período de vigência do contrato, a economia real para a companhia será de R$ 1 bilhão.

O gasto com energia elétrica é bastante significativo para as companhias de saneamento. No Brasil, cerca de 98% delas têm entre seus três maiores custos as despesas com esse insumo. Ainda de acordo com Manuela Marinho, em 2021 a Compesa foi responsável por 4% de toda a energia consumida em Pernambuco, número maior que os consumos individuais de 177 municípios do Estado. “Dessa forma, precisamos buscar fontes de energia renováveis e mais baratas para atender a nossa demanda e garantir que essa economia interna seja convertida em investimentos e em saneamento”, argumentou.

No rol de investimentos para geração de energia renovável, a Compesa já licitou e assinou ordem de serviço para implantação de três usinas solares no município de Flores, no Sertão do Pajeú, que somam juntas uma potência de 1,1 MWp e vão produzir energia na modalidade de geração distribuída por autoconsumo remoto para 38 unidades consumidoras, como escritórios e lojas de atendimento da Compesa. Com a iniciativa, a expectativa é de uma economia de até R$ 2 milhões ao longo dos cinco anos de contrato.

A companhia também está em vias de licitar a construção de três usinas solares flutuantes nas barragens de Duas Unas, Pirapama e Tapacurá, somando uma potência de 12 MWp para atender 630 unidades da Compesa. O projeto deve começar a operar em 18 meses, após a assinatura do contrato, e vai gerar uma economia de R$ 81 milhões ao longo dos 20 anos de vigência.

Apesar da diminuição de vagas no Estado em dezembro, que acompanhou a tendência do restante do País e do Nordeste, o saldo de geração de empregos em 2021 em Pernambuco foi positivo, com 89.697 novos postos de trabalho criados. Há dez anos não era registrado um resultado tão positivo. Em 2011, no auge do pleno emprego, o número de contratações foi de 95.627. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na manhã desta segunda-feira (31.01) pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social.

“Esse é o resultado de muito esforço empenhado durante o todo o ano passado, incluindo o diálogo permanente com setores produtivos, uma série de medidas de desburocratização, desoneração e incentivo à contratação de trabalhadores, além do nosso Plano Retomada, que mobilizou mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos públicos visando o reaquecimento da economia do Estado”, avaliou o governador Paulo Câmara.

As contratações que mais alavancaram a economia pernambucana vieram do setor de serviços, que criou 41.844 empregos, seguido pelo comércio, com 22.778, indústria, com 14.938, agropecuária, com 5.577 e construção civil, com 4.560 contratações.

“O resultado mostra que a vacinação em massa permitiu a retomada da economia. Por isso é tão importante que todos redobrem os cuidados e se preservem, porque a saúde, neste momento, está atrelada à geração de empregos. Quanto menos adoecemos, menos entes queridos serão perdidos e mais aquecida fica a economia, para que a gente possa viver com mais dignidade”, afirmou o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

Segundo os dados do Novo Caged, no acumulado do ano, de janeiro a dezembro, Pernambuco ficou em segundo lugar do Nordeste. A Bahia teve um saldo acumulado de 133.779 contratações e o Ceará cravou 81.460. “Isso mostra o empenho do governo Paulo Câmara, dos setores privados, das prefeituras e de toda sociedade”, completou Alberes Lopes.

BRASIL – De acordo com o Novo Caged, o emprego celetista no Brasil apresentou retração em dezembro de 2021, registrando saldo de -265.811 postos de trabalho. Esse resultado decorreu de 1.437.910 admissões e 1.703.721 desligamentos. No acumulado, o País gerou 2,7 milhões de empregos.

São mais de 290 Instituições participantes vinculadas ao Santander Graduação

Estão abertas as inscrições para o programa Santander Graduação 2022. A instituição concederá 1,6 mil bolsas, no valor de R$ 300 por mês durante um ano, para apoiar os estudantes no pagamento de mensalidades, compra de materiais e apoio em alimentação e transporte. O programa é voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. Interessados devem se inscrever pelo site do Santander Becas (https://app.becas-santander.com/pt-BR/program/graduacao2022) até 17 de abril.

O estudante deve ter excelência acadêmica, frequência na instituição de ensino durante todo o programa, do início à conclusão, e estar em situação de vulnerabilidade social. Cabe à instituição do participante divulgar o edital com os requisitos gerais do Santander Graduação.

“O Santander Graduação já contemplou mais de 5 mil alunos desde 2017. Sabemos que a vida do universitário não é fácil: são gastos com moradia, alimentação, transporte, sem contar materiais e a mensalidade em casos de universidades particulares. O programa é mais do que um apoio financeiro, é um grande incentivo para que os futuros profissionais não abandonem suas carreiras”, diz Nicolás Vergara, superintendente executivo do Santander Universidades no Brasil.

Os selecionados têm até o dia 17 de abril para confirmar a participação. O resultado será divulgado em 23 de maio e cada aluno poderá verificar o status da bolsa acessando a plataforma Becas Santander.

Sobre o Santander Universidades

O Santander Brasil foi selecionado para o top 10 do ranking Change The World 2019 da revista americana Fortune, que aponta as empresas que colaboram para tornar o mundo um lugar melhor por meio de seus próprios negócios. O firme compromisso com a educação superior, por meio do Santander Universidades (www.santander.com.br/universidades), também diferencia o Banco como a empresa que mais investe em educação no mundo, segundo Informe Varkey / UNESCO / Fortune 500 de 2018. Já são acordos de colaboração com 1.000 universidades e instituições de 22 países, além de 2 bilhões de euros destinados a iniciativas acadêmicas e 600 mil bolsas de estudo desde 2002. O Santander Brasil tem investido mais de R$ 40 milhões por ano em educação, e em 2021 apoiamos mais de 33 mil estudantes por meio de diversos programas de bolsas.

Mais de 240 mil contribuintes vão recerber hoje (31) o crédito bancário relativo ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do mês de janeiro de 2022. O pagamento da restituição será feito diretamente na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda.

De acordo com a Receita Federal, a soma dos valores restituídos é de R$ 281.936.411,15. Desse total, R$ 96.664.742,30 são referentes a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.586 contribuintes idosos acima de 80 anos, 28.358 contribuintes entre 60 e 79 anos, 2.129 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.233 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 197.438 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de janeiro deste ano.

Para consultar o lote residual, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. Se identificar alguma pendência na declaração, pode retificá-la, corrigindo as informações erradas.

A Receita Federal disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate a restituição no prazo de um ano, deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos, Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

O município do Rio de Janeiro dá prosseguimento ao calendário de vacinação de crianças contra a covid-19 esta semana. Podem comparecer aos postos hoje (31) as meninas de 7 anos e amanhã é a vez dos meninos dessa idade.

Na quarta-feira (2) o dia é reservado para a repescagem de quem tem 7 anos ou mais e na quinta-feira podem receber a primeira dose as meninas de 6 anos. O cronograma segue com três dias para cada idade até o dia 9 de fevereiro, quando ocorre a repescagem para 5 anos ou mais.

Até o momento, as vacinas disponíveis contra a covid-19 foram autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a aplicação em crianças a partir dos 5 anos.

As doses da Pfizer tem formulação e dosagem específicas para o público infantil a partir dessa idade. Já a CoronaVac, fabricada no Brasil pelo Instituto Butantan, pode ser administrada com a mesma fórmula e dosagem em crianças a partir dos 6 anos.

As crianças de 5 a 11 anos com deficiência ou comorbidade podem comparecer aos postos de vacinação em qualquer dia, independentemente da idade reservada no calendário. Até o momento, a Secretaria Municipal de Saúde SMS vacinou 135,6 mil crianças contra a covid-19, das 560 mil estimadas no município.

De acordo com o Ministério da Saúde, um carregamento com 1,8 milhão de doses pediátricas da Pfizer foi antecipado do dia 3 de fevereiro para hoje e deve ser distribuído aos estados durante a semana.

Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) a que a Reuters teve acesso diz que acredita-se que o Talibã e seus aliados tenham matado dezenas de ex-autoridades afegãs, membros das forças de segurança e pessoas que trabalharam com o contingente militar internacional desde a retirada liderada pelos Estados Unidos (EUA).

O relatório do secretário-geral da ONU, António Guterres, ao Conselho de Segurança da organização mostra quadro de piora das condições de vida para os 39 milhões de afegãos, apesar do fim do combate com a tomada do poder pelo Talibã em agosto. “Todo um complexo sistema social e econômico está sendo paralisado”, disse Guterres.

O relatório é o mais recente de uma série de alertas que o secretário-geral da ONU fez nos últimos meses sobre as crises humanitárias e econômicas que se aceleraram depois que o Talibã tomou Cabul, as últimas tropas estrangeiras lideradas pelos EUA saíram e doadores internacionais cortaram ajuda financeira crítica.

Guterres recomendou que o conselho aprove reestruturação da missão da ONU para lidar com a situação, incluindo a criação de nova unidade de monitoramento de direitos humanos.

A missão da ONU “continua a receber denúncias críveis de assassinatos, desaparecimentos forçados e outras violações” contra ex-funcionários, membros das forças de segurança e pessoas que trabalharam para o contingente militar internacional liderado pelos EUA, apesar da anistia geral anunciada pelo Talibã, diz o relatório.

A missão determinou como relatos confiáveis que mais de 100 desses indivíduos foram mortos – mais de dois terços deles supostamente pelo Talibã ou seus afiliados – desde 15 de agosto.

Também há denúncias críveis de assassinatos extrajudiciais de pelo menos 50 pessoas suspeitas de pertencer à filial local do grupo militante Estado Islâmico, segundo o relatório.

“Os defensores dos direitos humanos e os trabalhadores da mídia continuam sendo atacados, intimidados, perseguidos, presos arbitrariamente, vítimas de maus-tratos e assassinatos”, afirmou.

A Coreia do Norte confirmou o lançamento de um míssil balístico de médio alcance capaz de atingir o território norte-americano de Guam.

O teste de domingo (30) do Hwasong-12 visa a avaliar o míssil que está sendo produzido e implantado e verificar sua precisão, informou a agência de notícias oficial coreana.

Segundo a mesma fonte, a câmara instalada na ogiva do míssil captou imagem da Terra vista do espaço, e a Academia de Ciências da Defesa confirmou a precisão, segurança e eficácia da operação do sistema de armamento.

A Coreia do Norte disse que o míssil foi lançado para a água, na costa leste, em ângulo alto, para evitar que sobrevoasse outros países, não tendo revelado mais detalhes.

O Exército sul-coreano e o Ministério da Defesa japonês tinham dito que o projétil lançado no mar pelos norte-coreanos era um míssil balístico de alcance médio, violando novamente as resoluções estabelecidas pelas Nações Unidas.

Este foi o sétimo teste realizado este mês, reafirmando a intenção da Coreia do Norte de reforçar as defesas nacionais, em meio a uma escalada de tensão na região.

De acordo com o Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul (JCS), o lançamento ocorreu às 7h52 de domingo (horário local) na fronteira com a China.

O projétil percorreu 800 quilômetros a leste em direção ao Mar do Japão, chamado de Mar do Leste nas duas Coreias, e teria atingido altitude máxima de 2 mil quilómetros sem entrar nas águas da zona econômica exclusiva do Japão ou provocar danos, segundo o governo japonês.

Reação sul-coreana

O presidente sul-coreano, Moon Jae-in, apressou-se a convocar no domingo, pela primeira vez em um ano, reunião do Conselho de Segurança Nacional do seu país.

Ele afirmou que o último lançamento da Coreia do Norte é “desafio à desnuclearização da península coreana, à paz, à estabilidade e aos esforços diplomáticos da comunidade internacional, bem como ato que viola a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas”.

O presidente sul-coreano pede o fim da tensão, que a Coreia do Norte responda aos pedidos internacionais e retome o diálogo.

Por sua vez, o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, convocou também reunião do Conselho de Segurança para esta segunda-feira. Disse que “condena veementemente” o novo lançamento, que “viola as resoluções das Nações Unidas”.

O Exército dos Estados Unidos pediu a Pyongyang que se abstenha de atos “desestabilizadores”, de acordo com comunicado divulgado pelo Comando do Indo-Pacífico, citado pela agência de notícias japonesa Kyodo.