O Curso Prática Eleitoral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi iniciado, nesta quinta-feira (31), com 105 inscritos e sendo abordado a visão geral do ano eleitoral. Ao todo serão 10 aulas online, com transmissão ao vivo, sempre no horário das 8h30 às 10h30, entre 31 de março a 26 de abril. O curso é mais uma das várias iniciativas da Escola Superior do MPPE para aperfeiçoamento dos membros, servidores e assessores para as Eleições 2022.

Na fala de abertura do curso, o diretor da Escola Superior, procurador de Justiça Sílvio Tavares, reforçou a importância da disseminação do conhecimento. “Tudo caminha para um processo eleitoral que vai exigir uma atenção redobrada do MP, enquanto guardião da democracia. Não resta dúvida que o assoreamento dos conhecimentos da dinâmica do processo eleitoral é uma ferramenta essencial para o efetivo desempenho da nossa atividade”.

Ficou acordado que a Escola vai criar um grupo do WhatsApp com os inscritos no curso e o professor Igor Pinheiro, como espaço de troca de conhecimento e oportunidade de esclarecimento de dúvidas e possível construção coletiva de entendimento de atuação. Além disso, as aulas ficarão gravadas e serão disponibilizadas para os inscritos.

O conteúdo programático está sendo ministrado pelo promotor de Justiça do Ceará, Igor Pereira Pinheiro, especialista, mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Nas próximas aulas, dias 6 e 7 de abril (quarta e quinta-feiras) serão tratados os ilícitos eleitorais cíveis. Na quarta e quinta aulas, no dia 12 e 25 de abril (terça e segunda-feiras), será a vez da teoria geral do direito processual eleitoral civil e as ações eleitorais.

Os crimes eleitorais serão abordados na sexta e sétima aulas, dias 5 e 12 de maio. Por sua vez, o tema da oitava aula, dia 19 de maio (quinta-feira), será Direito Processual Eleitoral Criminal. Por fim, as duas últimas aulas, dias 25 e 26 de maio (quarta e quinta-feiras) serão sobre Crimes Comuns Conexos Recorrentes no Processo Eleitoral.

Fará jus ao certificado o participante que obtiver, no mínimo, 70% de frequência em relação à carga horária do curso. Dúvidas ou mais informações com a Escola Superior do MPPE.

O total de casos de covid-19 no Brasil desde o início da pandemia atingiu 29.947.895. Em 24 horas, foram confirmados 31.561 diagnósticos positivos da doença. Na quinta-feira (30), o total de casos acumulados contabilizados pelas secretarias e pelo Ministério da Saúde estava em 29.916.334.

O número de pacientes em acompanhamento está em 569.558. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte.

A quantidade de vidas perdidas para o coronavírus chegou a 659.757. Entre ontem e hoje (31), foram registrados 253 óbitos. Na atualização anterior, o sistema de dados totalizava 659.504 mortes ao longo da pandemia.

Há ainda 3.098 óbitos em investigação – casos em que o paciente faleceu, mas a investigação da causa demanda exames e procedimentos posteriores.

Até hoje, 28.718.580 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 95,8% dos infectados desde o início da pandemia.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (167.374), Rio de Janeiro (72.835), Minas Gerais (60.850), Paraná (42.933) e Rio Grande do Sul (39.049).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.992), Amapá (2.124), Roraima (2.145), Tocantins (4.144) e Sergipe (6.317).

Vacinação

Até hoje, foram aplicados 398,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 172,8 milhões com a primeira dose e 150,8 milhões com a segunda dose, além de 4,7 milhões de doses únicas, 67,6 milhões de doses de reforço e 2,8 milhões de doses adicionais.

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza a situação da pandemia no Brasil. – Ministério da Saúde

O bloqueio de verbas foi definido no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado ao Congresso Nacional a cada dois meses. Pela legislação, o decreto com o detalhamento dos cortes pode sair até oito dias após o relatório.

O contingenciamento deste ano é bastante inferior ao corte de R$ 28,9 bilhões do Orçamento de 2021. No primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do ano passado, foram vetados (definitivamente cancelados) R$ 19,8 bilhões em gastos e contingenciados (bloqueados temporariamente) R$ 9 bilhões. Nos quatro meses seguintes, o valor bloqueado foi totalmente liberado.

O bloqueio de R$ 1,72 bilhão do Orçamento de 2022, anunciado na semana passada, afetará apenas emendas de relator, divulgou há pouco o Ministério da Economia. Seis ministérios foram atingidos, mas a pasta mais afetada será o Ministério do Desenvolvimento Regional, que terá R$ 904 milhões contingenciados.

O decreto presidencial com a distribuição do contingenciamento pelos órgãos federais foi publicado ontem (30) no Diário Oficial da União, mas o detalhamento dos cortes por ministérios só foi divulgado hoje (31) à noite.

O contingenciamento foi distribuído da seguinte forma

Órgão      Valor
Ministério do Desenvolvimento Regional R$ 904.045.379
Ministério da Cidadania R$ 363.254.886
Ministério da Educação R$ 200.416.489
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento R$ 196.241.145
Ministério da Defesa R$ 52.108.287
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos  R$ 6.263.015
Fonte: Tesouro Nacional
No dia 22, o Ministério da Economia bloqueou R$ 1,72 bilhão do Orçamento de 2022 para evitar o estouro do teto de gastos. Na ocasião, a pasta informou que o contingenciamento abrangeria apenas gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo, mas a distribuição dos cortes ainda dependia do decreto presidencial.

O bloqueio de verbas foi definido no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado ao Congresso Nacional a cada dois meses. Pela legislação, o decreto com o detalhamento dos cortes pode sair até oito dias após o relatório.

O contingenciamento deste ano é bastante inferior ao corte de R$ 28,9 bilhões do Orçamento de 2021. No primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do ano passado, foram vetados (definitivamente cancelados) R$ 19,8 bilhões em gastos e contingenciados (bloqueados temporariamente) R$ 9 bilhões. Nos quatro meses seguintes, o valor bloqueado foi totalmente liberado.

As reservas provadas de petróleo aumentaram 11% no Brasil em 2021, segundo o Boletim Anual de Recursos e Reservas (BAR), divulgado nesta quinta-feira (31) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Também houve aumento de 14,3% no volume relativo ao somatório de reservas provadas e prováveis e de 19,8% no somatório das provadas, prováveis e possíveis, em comparação com os dados de 2020.

“Foram declarados pelas empresas contratadas para exploração e produção no Brasil, 13,24 bilhões de barris de petróleo de reservas provadas, 19,95 bilhões de barris de reservas provadas mais prováveis, e 24,24 bilhões de barris de reservas provadas, mais prováveis e possíveis. No pré-sal, houve aumento de 15,7% nas reservas provadas em relação a 2020, totalizando 9,621 bilhões de barris”, informou a ANP.

Segundo a agência, no caso do gás natural, foram declarados 378,65 bilhões de metros cúbicos de reservas provadas, 491,92 bilhões de m³ de reservas provadas, mais prováveis, e 560,40 bilhões de m³ de reservas provadas, mais prováveis e mais possíveis, que correspondem a aumentos de 11,7%, 20,3% e 24%, respectivamente, em relação a 2020.

“Em geral, as mudanças ocorridas no volume das reservas de petróleo e gás natural brasileiras são devidas à produção realizada durante o ano, às reservas adicionais oriundas de novos projetos de desenvolvimento, declarações de comercialidade e revisão das reservas dos campos por diferentes fatores técnicos e econômicos. Neste ano, o destaque foi a inclusão dos volumes referentes ao excedente da cessão onerosa dos campos de Búzios e Itapu”, explicou a agência.

O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje (1º), ao fim do dia, com o término da chamada “janela partidária”, que ficou aberta por 30 dias, desde 3 de março.

Neste ano, um dos partidos que mais recebeu parlamentares foi o PL, ao qual o presidente Jair Bolsonaro se filiou para concorrer às eleições. A legenda recebeu mais de 20 deputados e na véspera do fim do prazo fechou o dia com 69 assentos na Câmara, tornando-se a maior bancada partidária.

A migração para o PL incluiu os descontentes com a fusão entre DEM e PSL, que resultou no União Brasil, partido que no momento da criação chegou a ter 81 deputados, mas que até ontem (31) estava com 52 parlamentares.

Entre os que migraram do União para o PL estão os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Bia Kicis (DF), General Girão (RN), Carlos Jordy (RJ) e Carla Zambelli (SP).

A poucas horas do término da janela partidária, a segunda maior bancada da Câmara continua sendo a do PT, que até o momento registra 53 deputados. Entre as seis maiores bancadas estão também o PP (49), o Republicanos (44) e o PSD (41). Os números ainda podem mudar até o fim do dia.

Entenda

A chamada “janela partidária” se abre por 30 dias a cada ciclo eleitoral, permitindo a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato.

O prazo de um mês está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, Artigo 93-A). Segundo a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o período de troca partidária ficou aberto de 3 de março a 1º de abril.

A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na minirreforma de 2015, para permitir a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas.

As movimentações servem como termômetro das candidaturas, indicando qual a leitura que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de intenção de voto.

Neste ano, puderam trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE estabeleceu que somente tem direito a usufruir da janela partidária o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024.

A janela partidária é uma das únicas hipóteses para que deputados troquem de agremiação ainda durante o mandato. As outras são: a criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Qualquer mudança de legenda que não se enquadre nesses motivos pode levar à perda do mandato.

Desde que a janela partidária foi criada, foram registradas 275 trocas de legendas entre deputados com mandato vigente, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem contar as deste ano.

A partir de agora, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem autonomia para produzir no Brasil o medicamento Pramipexol para tratamento da doença de Parkinson. A conclusão da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) com a farmacêutica alemã Boehringer Ingelheim para essa finalidade foi anunciada ontem (30).

Durante 8 anos, a PDP firmada entre o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) e a Boehringer Ingelheim forneceu mais de 120 milhões de comprimidos do medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS), fabricados pela alemã. Farmanguinhos iniciou a fabricação interna de todas as etapas do medicamento em 2018 e já forneceu 97,2 milhões de unidades ao SUS.

O diretor do Farmanguinhos/Fiocruz, Jorge Mendonça, destaca que a parceira trouxe benefícios como a incorporação da tecnologia, incluindo a produção nacional do insumo farmacêutico ativo (IFA), e a ampliação do acesso a um tratamento de ponta para usuários do SUS.

“O medicamento oferece benefícios ao paciente, uma vez que estabiliza a doença e propicia melhor qualidade de vida. Por outro lado, a nacionalização deste IFA por uma farmoquímica nacional garante o fornecimento de um produto de qualidade, seguindo as regras sanitárias da Anvisa, fortalecendo nossa capacidade de absorção de tecnologias e gerando emprego e mão de obra qualificada no Brasil”.

A estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que mais de 200 mil pessoas convivem com Parkinson no Brasil. Para este ano, a demanda interna do Pramipexol é de 30 milhões de comprimidos, nas concentrações de 0,125 miligramas (mg), 0,250mg e 1mg.

A doença de Parkinson é uma enfermidade degenerativa do sistema nervoso central, crônica e progressiva, causada pela perda de células que produzem a dopamina. A redução da substância causa problemas nos movimentos musculares.

O quadro pode causar tremores, lentidão de movimentos, rigidez muscular, alterações na fala e na escrita. A estimativa é que cerca de 1% das pessoas com mais de 65 anos são acometidos pela doença.

A taxa de desocupação no país atingiu 11,2% no trimestre móvel de dezembro de 2021 a fevereiro deste ano. O índice é inferior aos observados no trimestre findo em novembro (11,6%) e no trimestre encerrado em fevereiro do ano passado (14,6%).

O dado, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), foi divulgado hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A população desocupada também recuou e chegou a 12 milhões de pessoas no trimestre encerrado em fevereiro, 3,1% abaixo do trimestre anterior (encerrado em novembro), ou seja, 389 mil pessoas a menos. Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado (encerrado em fevereiro de 2021), a queda foi de 19,5%, ou menos 2,9 milhões de pessoas.

A população ocupada (95,2 milhões) manteve-se estável em relação ao trimestre anterior, mas cresceu 9,1% na comparação com o mesmo trimestre do ano passado.

Edição: Kleber Sampaio

Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de covid-19, o teletrabalho (ou home office) pode ganhar mais destaque nos arranjos trabalhistas com a edição da Medida Provisória 1108/22, publicada na segunda-feira (28) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o normativo prevê que a modalidade tem, por objetivo, “modernizar a regulação existente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”, além de “corrigir aspectos regulatórios que o uso maciço do teletrabalho durante a pandemia da covid-19 evidenciou, como, por exemplo, aumentar as possibilidades de regimes híbridos de teletrabalho”.

Segundo a pasta, o teletrabalho (ou trabalho remoto) é caracterizado como “prestação de serviços fora das dependências da empresa, de maneira preponderante ou híbrida, que, por sua natureza, não pode ser caracterizada como trabalho externo”.

Produção ou tarefa

De acordo com as novas regras, é possível a contratação no teletrabalho por jornada; por produção; ou tarefa, possibilitando, conforme a contratação, o controle de jornada ou a flexibilidade na execução das tarefas.

“Será viável, ainda, que no contrato de teletrabalho ocorra o comparecimento habitual no local de trabalho para atividades específicas”, detalha o Ministério do Trabalho por meio de seu site.

A MP prevê que o teletrabalho deverá constar expressamente em contrato individual de trabalho, e que esse contrato poderá dispor sobre os horários e os meios de comunicação entre empregado e empregador, desde que assegurados os repousos legais.

O empregador poderá, a seu critério, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto, além de determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos, dispensado o registro prévio da alteração no contrato individual de trabalho.

Essa alteração, no entanto, precisa ser notificada ao empregado com antecedência de, no mínimo, 48 horas, “por escrito ou por meio eletrônico”.

Equipamentos e infraestruturas
A MP acrescenta que “disposições relativas à responsabilidade pela aquisição, pela manutenção ou pelo fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação de trabalho remoto e as disposições relativas ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado serão previstas em contrato escrito, firmado previamente ou no prazo de 30 dias, contado da data da mudança do regime de trabalho”.

Caso o empregado não possua os equipamentos ou infraestrutura necessários à prestação do serviço, o empregador poderá fornecer os equipamentos em “regime de comodato” (empréstimo gratuito) e custear os serviços de infraestrutura, “que não caracterizarão verba de natureza salarial”. Além disso, o período da jornada normal de trabalho será computado como “tempo de trabalho à disposição do empregador”, na impossibilidade do oferecimento dessas condições via regime de comodato.

A MP esclarece que o tempo de uso de equipamentos tecnológicos e de infraestrutura necessária, assim como de softwares, ferramentas digitais ou mesmo aplicações de internet utilizados para o trabalho remoto fora da jornada de trabalho normal do empregado, “não constitui tempo à disposição, regime de prontidão ou de sobreaviso, exceto se houver previsão em acordo individual ou em acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

Por fim, a MP prevê que a adoção do regime de teletrabalho poderá ser estendida a estagiários e aprendizes.

Tomaram posse na manhã de hoje (31) os novos ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Os decretos com as exonerações a pedido dos ministros foram publicados mais cedo no Diário Oficial da União (DOU). A saída abre aos que deixaram as funções a possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas próximas eleições.

Durante a cerimônia em que foram assinados os atos de posse dos novos ministros, Bolsonaro agradeceu aos que deixaram os cargos e desejou boa sorte aos novos ocupantes da Esplanada.

“Até perguntei: vocês têm certeza dessa decisão de assumir? Porque não é fácil, serão olhados com lupa”, disse Bolsonaro que informou já ter se reunido com os novos ministros há dois dias.

Quem é quem
No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o ministro Marcos César Pontes passou o cargo para Paulo César Rezende Alvim. Ao prestar contas da sua atuação frente à pasta, Pontes destacou como uma das realizações a produção nacional de vacinas contra doenças como a covid-19, a febre-amarela, dengue e chicungunya.

“A partir desse ano, o Brasil passa a ser independente desde o conceito até a produção de vacinas nacionais, não só para a covid, mas também para as próximas pandemias e para doenças negligenciadas como febre-amarela, dengue e chikungunya”, disse.

Já Rogério Marinho deixou o Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta que terá à frente Daniel de Oliveira Duarte Ferreira.

O Ministério do Turismo será comandado por Carlos Alberto Gomes de Brito, que substitui Gilson Machado.

O Ministério da Cidadania ficará a cargo de Ronaldo Vieira Bento, que assume o cargo no lugar de João Roma.

Damares Alves deixa o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que será comandado agora por Cristiane Rodrigues Britto.

No Ministério do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni foi substituído por José Carlos Oliveira.

Já no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ministra Tereza Cristina dá lugar a Marcos Montes Cordeiro. Ao discursar, a ex-ministra lembrou que a pandemia do novo coronavírus (covid-19) gerou um desafio para o agronegócio brasileiro, que teve de se adaptar para manter a produção.

“O agronegócio foi colocado à prova. Ele se adaptou, criou protocolos para permitir a manutenção dos serviços, a produção, a comercialização dos produtos e ciente da importância do abastecimento. Esse governo protegeu essa atividade”, disse.

No Ministério da Infraestrutura, sai Tarcísio Gomes de Freitas e entra em seu lugar Marcelo Sampaio. Ao se despedir, Tarcísio disse que com as ações da pasta, a matriz de transporte no país será mais equilibrada no futuro, com menor custo do frete de mercadorias.

“A gente vai ter, no futuro, uma matriz de transportes muito mais equilibrada, com a participação muito maior da navegação de interior, da navegação de cabotagem, do transporte ferroviário, que vai dobrar a participação, teremos uma oferta de transporte muito maior”, discursou.

Quem também se despediu do cargo foi a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, que dá lugar a Célio Faria Júnior. A ex-ministra volta a ocupar sua vaga como deputada federal.

Ao se despedir da pasta, Flávia Arruda agradeceu aos líderes partidários da base aliada, os líderes do governo e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “sem os quais teria sido impossível a aprovação de matérias importantes e polêmicas que foram fundamentais para ajudar o Brasil a atravessar esses tempos de turbulência”, disse.