O presidente francês, Emmanuel Macron, e a líder de extrema-direita Marine Le Pen lideram as pesquisas no primeiro turno da eleição presidencial da França, e vão se classificar para o segundo turno de votação, marcado para 24 de abril. As projeções iniciais são de pesquisas publicadas neste domingo (10).

Macron ficou na frente de Le Pen no primeiro turno, de acordo com pesquisas separadas de Ifop, OpinionWay, Elabe e Ipsos.

O atual presidente francês teve índice de votação entre 28,1% e 29,5%, enquanto Le Pen obteve 23,3% a 24,4% da preferência dos eleitores.

Uma das principais oportunidades para o brasileiro praticar o bem esbarra no desconhecimento. As doações de parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para projetos sociais deverão totalizar apenas R$ 250,25 milhões neste ano, segundo estimativa da Receita Federal no Orçamento Geral da União de 2022.

Segundo levantamento do Itaú Social, braço de projetos sociais do banco de mesmo nome, o volume doado poderia chegar a R$ 5 bilhões caso todos os contribuintes utilizassem o mecanismo, que permite o abatimento de até 6% do Imposto de Renda devido ou o abatimento de até 6% da restituição, limitada a 3% para cada tipo de ação social.

As doações de parcela do IRPF a projetos sociais, culturais e esportivos têm crescido ano a ano. O total, no entanto, ainda é pequeno diante do potencial. Em 2020, a Receita Federal deixou de arrecadar R$ 191,64 milhões do Imposto de Renda Pessoa Física por causa dessas doações. Em 2021, o total aumentou para R$ 229,27 milhões.

Neste ano, o Fisco prevê o crescimento das doações, mesmo com a redução das possibilidades de doação. Até 2021, o contribuinte podia abater, do Imposto de Renda, doações aos Programas Nacionais de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) e de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), mas a possibilidade foi suspensa. Nesse caso, as deduções eram limitadas a 1% do imposto apurado na declaração e não estavam sujeitas ao limite global de 6%.

Isso ocorreu porque as leis que autorizavam a doação de pessoas físicas ao Pronas/PCD e ao Pronon perderam a validade e não foram renovadas A partir deste ano, esse mecanismo de abatimento está disponível apenas para as empresas que pagam o Imposto de Renda Pessoa Jurídica.

Ações beneficiadas

Ao todo, cinco tipos de ações podem receber doações na declaração do Imposto de Renda: fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente, fundos vinculados ao Estatuto do Idoso, Programa Nacional de Apoio à Cultura, projetos de incentivo ao esporte e projetos de incentivo à atividade audiovisual.

No caso dos fundos para idosos e para crianças e adolescentes, a doação pode ser feita diretamente na declaração, com o valor sendo pago na primeira cota ou cota única do imposto. O próprio programa gerador se encarregará de incluir automaticamente o valor das doações na lista de deduções do Imposto de Renda.

Limites

As doações totais estão limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição, com até 3% sendo usados para cada categoria. Caso queira, o contribuinte poderá doar mais, porém o valor não poderá ser deduzido do imposto a pagar.

Além das doações diretas, o contribuinte pode deduzir, dentro do limite global de 6%, doações para três tipos de ações feitas no ano anterior: incentivos à cultura (como doações, patrocínios e contribuições ao Fundo Nacional da Cultura), incentivos à atividade audiovisual, incentivos ao esporte.

Como fazer a doação

Ao preencher a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode escolher o fundo do idoso ou do Estatuto da Criança e do Adolescente para o qual quer doar e a esfera de atuação – nacional, estadual ou municipal. No entanto, não é possível escolher uma entidade. É necessário escolher o modelo completo da declaração, conferir o valor do imposto devido e confirmar a opção “Doações Diretamente na Declaração”.

A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no próprio programa gerador da declaração, mas não é possível doar para uma entidade específica. Assim que a doação for selecionada, o sistema emitirá um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago até o último dia de entrega da declaração, junto com o Imposto de Renda. A contribuição não pode ser parcelada.

 Começa no sábado, 9, mais uma edição da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, cidade-teatro localizada no município do Brejo da Madre de Deus, agreste de Pernambuco, a 180 km do Recife.

 Nesta sexta-feira, dia 8, às 18h, acontece a pré-estreia da temporada, com a presença do governador Paulo Câmara. A apresentação é aberta apenas para autoridades, jornalistas, blogueiros e radialistas.

 Como acontece todos os anos, o maior teatro ao ar livre do mundo deverá receber, no período de 9 a 16 de abril, milhares de turistas que, durante a Semana Santa, irão assistir à encenação que completa 53 anos de história este ano.

 A peça teatral conta os últimos dias da vida de Jesus, começando com o Sermão da Montanha e terminando com a espetacular ascensão de Cristo aos céus. Os espetáculos começam diariamente às 18h, mas os portões são abertos ao público às 16h.

 A cidade-teatro possui nove palcos-plateia com uma arrojada cenografia que reproduz lugarejos,ambientes e prédios da Jerusalém dos tempos de Jesus, como o Templo, Fórum Romano, o Palácio de Herodes e o Monte do Calvário. Além disso, um rico figurino e efeitos especiais de última geração completam a grandiosidade do espetáculo.

 Outro ponto alto da Paixão de Cristo é o elenco de artistas formado por destacados atores e atrizes que conferem à encenação uma carga dramática intensa por meio de interpretações magistrais que emocionam e dão força ao realismo das cenas.

 Este ano, os artistas convidados são Gabriel Braga Nunes (Jesus), Christine Fernandes (Maria), Sérgio Marrone (Pilatos), Luciano Szafir (Herodes), Marina Pacheco (Madalena) e a influencer Thaynara OG (Herodíades).

 Os ingressos para o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém podem ser adquiridos pelo site oficial www.novajerusalem.com.br, podendo ser parcelados em até 12 vezes nos cartões de créditos, com juros da operadora.

  As entradas, que custam R$ 200,00 inteira e R$ 100,00 meia-entrada, também estão disponíveis em pontos de vendas localizados em agências de viagens (como Luck Viagens e CVC em todo Brasil), shoppings centers e hotéis do Recife, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, São José do Egito, Campina Grande e João Pessoa.

A proteção à criança e ao adolescente terá uma atenção especial no Novo Pacto Pela Vida. O documento está sendo elaborado pelo deputado estadual Erick Lessa e o vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, ambos delegados de Polícia Civil. A dupla participou de um programa de rádio nesta quinta (07), onde detalharam a proposta.

De acordo com eles, o Novo Pacto Pela Vida trará uma nova visão para três pilares da Segurança Pública: prevenção, repressão e ressocialização. Nessa perspectiva, será realizada uma estruturação da rede de proteção à infância e adolescência, com ações diferentes relativas a cada tipo de violência.

Os autores do Novo Pacto ressaltaram que há muitas crianças sendo vítimas de abusos, bem como aumentou o número de jovens arregimentados pelo crime organizado. “Além da família, o poder público deve intervir para proteger as crianças desse tipo de vulnerabilidade. Onde o serviço público é eficiente, a criminalidade não toma conta”, explanou Lessa. “Nossa meta é, a partir deste Novo Pacto, realizar um trabalho estrutural e transformador em Pernambuco”, complementou Rubis.

É com esta perspectiva que Lessa já está articulando a implementação da Delegacia da Criança e do Adolescente em Caruaru, bem como do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica).

Também chamado de Estatuto da Segurança Pública, o Novo Pacto apresentará sugestões de modernização para a política pública transversal e integrada de segurança adotada em Pernambuco. A proposta deverá ser apresentada aos candidatos a Governo no pleito deste ano.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou Edital com abertura de prazo de inscrições para participação de advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) em processo seletivo de formação de Lista Tríplice voltada à composição do cargo de desembargador eleitoral efetivo no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O Edital n° 01/2022 foi publicado na edição 66, desta sexta-feira (7/4), e foi assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

O preenchimento do cargo de desembargador eleitoral do TRE, Classe Advogado, ocorre em razão do término do biênio do jurista Rodrigo Cahu Beltrão, que ocorrerá no dia 13 de outubro deste ano.  O edital tem como base o Artigo 120, §1º, III c/c Art. 121, §2º, da Constituição Federal, e o Artigo 6º, III, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – Resolução TRE/PE nº 120/2009.

Inscrições – As inscrições estão abertas a partir desta sexta-feira (8/4), e podem ser efetuadas até a próxima terça-feira (12/4). O requerimento de inscrição deverá ser dirigido ao presidente do TJPE, com o devido encaminhamento ao e-mail seju.movimentacao.desembargadores@tjpe.jus.br, instruído, obrigatoriamente, com a documentação exigida nos Artigos 4º e 5º da Resolução nº 23.517/2017, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os advogados eleitos exercerão o cargo provido por um biênio, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, nos termos do Artigos 120, § 1º, inc. III, c/c art. 121, § 2º, ambos da Constituição Federal, e do Artigo 6º, III, do Regimento Interno do TRE-PE. O exercício da advocacia será comprovado pela inscrição na OAB-PE, e por documentos que atestem a prática de atos privativos (art. 5º §1º da Resolução nº 23.517/2017 do TSE).

A comprovação do efetivo exercício da advocacia será dispensada quando o advogado tiver seu nome deferido pelo Plenário do TSE em listas tríplices anteriores, ainda que não tenham sido escolhidos para compor o TRE (art. 5º §8º da Resolução nº 23.517/2017 do TSE).

Confira o Edital Edital n° 01/2022 na íntegra.

Com o retorno do trabalho presencial no TJPE na última terça-feira (05), também foram restabelecidas, o registro presencial da frequência mensal obrigatória de comparecimento em juízo para réus presos e rés presas em regime aberto e em livramento condicional. O comparecimento é realizado nos Patronatos Penitenciários, nas Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (Ceapa) e nas Varas Judiciais, e nas hipóteses de suspensão processual e transação penal nos Juizados Criminais.

O retorno do expediente presencial foi definido no Ato Conjunto nº 14, de 1º de abril de 2022, assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto. O documento estabeleceu a volta das atividades presenciais para magistrados e magistradas, servidores e servidoras, estagiários e estagiárias, colaboradores e colaboradoras.

No Recife, os réus que precisam realizar o comparecimento em juízo podem usar os totens do projeto “Justiça Aqui”, para realizar o procedimento de forma automática. Desde o dia 10 de novembro de 2020, há dois totens de autoatendimento do projeto instalados na entrada da Ala Sul do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no Recife.

Todas as varas criminais do Recife já estão habilitadas para utilizar o sistema, permitindo o registro do comparecimento em juízo no totem por meio do reconhecimento biométrico da digital, sem a necessidade de ir até o balcão da vara ou juizado. O serviço também se destina às pessoas em cumprimento de penas alternativas. Estima-se que o serviço de autoatendimento no totem do Justiça Aqui será utilizado por aproximadamente 1,3 mil pessoas em cumprimento de pena em meio aberto no Recife.

Nas demais cidades do estado e da Região Metropolitana, os réus presos e as rés presas em regime aberto e em livramento condicional precisam registrar o comparecimento em juízo, de forma presencial, nos Patronatos Penitenciários, nas Ceapas, Varas Judiciais e nos Juizados Criminais.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou à Prefeitura Municipal de Bom Conselho, através de sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania, que proceda com a rescisão do Contrato nº 05/2021, de locação do imóvel localizado na Rua Dr. Manoel Borba, onde funciona a sede do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), no caso deste ainda estar em vigor, por ser de propriedade da esposa do vice-prefeito do município.

Ainda segundo a publicação, de autoria do promotor de Justiça Alexandre Augusto Bezerra, a locação de qualquer imóvel pela Prefeitura deverá respeitar os ditames da Lei nº 14.133/2021, nova lei de licitações e contratos administrativos, especialmente quanto ao parentesco dos contratados frente aos agentes públicos do município.

Foi dado um prazo de três meses para o atendimento da recomendação, contados da ciência, com resposta por escrito em 10 dias sobre o atendimento. O não cumprimento implicará nas medidas judiciais cabíveis.

O texto integral da recomendação foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 5 de abril de 2022.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (7) a instalação de novos postos eleitorais fora da sede de embaixadas e consulados do Brasil no exterior. Os novos locais serão instalados em 21 países para receber os brasileiros aptos a votar nas eleições de outubro.

O pedido de ampliação das seções foi feito à Justiça Eleitoral pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). Segundo a pasta, em determinadas localidades, não há estrutura dentro das embaixadas para acolher o número de eleitores. Cerca de 605 mil brasileiros que estão fora do país estão aptos a votar. Quem mora no exterior só pode votar para presidente da República.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (7) a oferta de 1 mil novas bolsas do Programa Bolsa Permanência (PBP).

O PBP concede bolsas para apoiar representantes de povos indígenas para assegurar a permanência em cursos em universidades federais. As inscrições serão realizadas em julho. O valor de cada bolsa será R$ 900 por mês.

O anúncio foi feito após o titular interino da pasta, Victor Godoy, fazer uma reunião com representantes de lideranças indígenas da Bahia para debater demandas desses povos na área educacional. Esta semana ocorre em Brasília o Acampamento Terra Livre, que mobiliza entidades indígenas de todo o Brasil.

Segundo o MEC, as novas bolsas representarão investimento de R$ 11 milhões. Ainda conforme o ministério, foram disponibilizadas neste ano 2 mil vagas para esta modalidade de bolsa.

Acampamento

O Acampamento Terra Livre 2022 teve início na última segunda-feira (4). Uma das principais pautas é a demarcação dos territórios indígenas. Os organizadores e participantes também lutam contra projetos que alteram as regras de demarcação de terras indígenas e que autorizam a mineração nessas áreas.

A Caixa Econômica Federal lança nesta sexta-feira (8) uma nova versão do aplicativo FGTS, com funcionalidades para consulta de informações sobre o Saque Extraordinário do FGTS. Pela nova versão, os trabalhadores com direito ao saque poderão consultar a data prevista e o valor que será creditado. Também será possível fazer a inclusão de informações cadastrais para criação de Conta Poupança Social Digital.

Segundo o banco, o aplicativo permitirá que o trabalhador informe se não quiser receber o Saque Extraordinário do FGTS. Neste caso, o débito não será realizado na conta do FGTS.

Também na nova versão do app FGTS, mesmo que já tenha ocorrido o crédito dos valores, o trabalhador pode optar por desfazer o crédito automático na Conta Poupança Social Digital até 10 de novembro de 2022.

Nas situações em que o crédito dos valores tenha sido feito e a conta não seja movimentada até 15 de dezembro de 2022, os recursos serão retornados à conta do FGTS, devidamente corrigidos e sem nenhum prejuízo ao trabalhador.

Consulta

A partir desta sexta-feira também será possível pela página fgts.caixa.gov.br consultar se o trabalhador tem direito ao Saque Extraordinário do FGTS, assim como a data de crédito, conforme calendário de pagamento.

Saque Extraordinário

Chamada de Saque Extraordinário, a medida ocorrerá uma única vez, considerando o saldo disponível na data de realização do débito na conta do FGTS, até o limite de R$ 1 mil por trabalhador.

Se o titular possuir mais de uma conta do FGTS, o saque é feito na seguinte ordem: primeiro, as contas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; em seguida, as demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.

Não estarão disponíveis para saque os valores que estiverem bloqueados na conta do FGTS, como garantia de operações de crédito de antecipação do Saque Aniversário, por exemplo.

Calendário

O pagamento será realizado de 20 de abril a 15 de junho e prevê a retirada de aproximadamente R$ 30 bilhões por cerca de 42 milhões de trabalhadores. O crédito é feito de forma escalonada, conforme calendário abaixo, que segue o mês de nascimento do trabalhador.

Nova versão

A nova versão do aplicativo está disponível para download na App Store e Google Play Store.