O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (7) a oferta de 1 mil novas bolsas do Programa Bolsa Permanência (PBP).

O PBP concede bolsas para apoiar representantes de povos indígenas para assegurar a permanência em cursos em universidades federais. As inscrições serão realizadas em julho. O valor de cada bolsa será R$ 900 por mês.

O anúncio foi feito após o titular interino da pasta, Victor Godoy, fazer uma reunião com representantes de lideranças indígenas da Bahia para debater demandas desses povos na área educacional. Esta semana ocorre em Brasília o Acampamento Terra Livre, que mobiliza entidades indígenas de todo o Brasil.

Segundo o MEC, as novas bolsas representarão investimento de R$ 11 milhões. Ainda conforme o ministério, foram disponibilizadas neste ano 2 mil vagas para esta modalidade de bolsa.

Acampamento

O Acampamento Terra Livre 2022 teve início na última segunda-feira (4). Uma das principais pautas é a demarcação dos territórios indígenas. Os organizadores e participantes também lutam contra projetos que alteram as regras de demarcação de terras indígenas e que autorizam a mineração nessas áreas.

A Caixa Econômica Federal lança nesta sexta-feira (8) uma nova versão do aplicativo FGTS, com funcionalidades para consulta de informações sobre o Saque Extraordinário do FGTS. Pela nova versão, os trabalhadores com direito ao saque poderão consultar a data prevista e o valor que será creditado. Também será possível fazer a inclusão de informações cadastrais para criação de Conta Poupança Social Digital.

Segundo o banco, o aplicativo permitirá que o trabalhador informe se não quiser receber o Saque Extraordinário do FGTS. Neste caso, o débito não será realizado na conta do FGTS.

Também na nova versão do app FGTS, mesmo que já tenha ocorrido o crédito dos valores, o trabalhador pode optar por desfazer o crédito automático na Conta Poupança Social Digital até 10 de novembro de 2022.

Nas situações em que o crédito dos valores tenha sido feito e a conta não seja movimentada até 15 de dezembro de 2022, os recursos serão retornados à conta do FGTS, devidamente corrigidos e sem nenhum prejuízo ao trabalhador.

Consulta

A partir desta sexta-feira também será possível pela página fgts.caixa.gov.br consultar se o trabalhador tem direito ao Saque Extraordinário do FGTS, assim como a data de crédito, conforme calendário de pagamento.

Saque Extraordinário

Chamada de Saque Extraordinário, a medida ocorrerá uma única vez, considerando o saldo disponível na data de realização do débito na conta do FGTS, até o limite de R$ 1 mil por trabalhador.

Se o titular possuir mais de uma conta do FGTS, o saque é feito na seguinte ordem: primeiro, as contas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; em seguida, as demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.

Não estarão disponíveis para saque os valores que estiverem bloqueados na conta do FGTS, como garantia de operações de crédito de antecipação do Saque Aniversário, por exemplo.

Calendário

O pagamento será realizado de 20 de abril a 15 de junho e prevê a retirada de aproximadamente R$ 30 bilhões por cerca de 42 milhões de trabalhadores. O crédito é feito de forma escalonada, conforme calendário abaixo, que segue o mês de nascimento do trabalhador.

Nova versão

A nova versão do aplicativo está disponível para download na App Store e Google Play Store.

Entre os meses de julho de 2021 e março deste ano, o Banco do Brasil (BB) destinou R$ 114 bilhões para o Plano Safra 21/22. Segundo o presidente do banco, Fausto de Andrade Ribeiro, entrevistado do programa A Voz Do Brasil desta quinta-feira (7), inicialmente estavam previstos R$ 135 bilhões para o custeio da safra, mas logo houve um aporte extra de R$ 10 bilhões por conta dos imprevistos causados por chuvas ou seca.

Para Ribeiro, o banco deve bater a meta. “A estimativa é alcançar os R$ 145 [bilhões] ou até mesmo ultrapassar. Isso representa um incremento de mais de 50% se compararmos com o mesmo período da safra anterior”, disse.

O presidente do Banco do Brasil também detalhou como vão funcionar as novas linhas de crédito anunciadas nesta quinta-feira (7): o Antecipa Frete e o CPR-Preservação. O primeiro, destinado a caminhoneiros, que poderão antecipar, a qualquer momento, o recebimento do frete mediante o pagamento de juros. No outro, o produtor poderá monetizar a área preservada em sua propriedade, tendo como lastro para o financiamento a vegetação nativa do imóvel rural.

Na entrevista, Ribeiro falou ainda sobre o aplicativo do banco, premiado diversas vezes, e sobre a possibilidade de clientes do BB comprarem, pelo aplicativo, produtos de grandes redes varejistas com desconto e cashback.

O vereador Gabriel Monteiro (PL) depôs à Polícia Civil, nesta quinta-feira (7), e alegou inocência no caso de relacionamento sexual com uma adolescente de 15 anos e do vazamento de imagens do ato. O depoimento durou cerca de cinco horas, na 42º Delegacia de Polícia (Recreio), após operação policial de busca e apreensão em sua residência e em seu gabinete na Câmara Municipal.

Gabriel chegou na DP por volta das 9h e saiu no começo da tarde. Na saída, falou com os jornalistas, mas alegou que não poderia dar maiores informações, pelo fato do caso estar em segredo de justiça.

“Esta busca e apreensão foi pedido da minha defesa. A polícia está trabalhando muito bem. Não tem problema algum. Podem ir na minha casa a hora que quiserem. [Quanto à suspeita de estupro] está em segredo de justiça, então eu não posso responder muita coisa. Já foi divulgado na imprensa o depoimento dela. Não existe nenhuma ilegalidade. Não existe nada forçado. Não existe nenhuma ilegalidade, nem do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] nem do Código Penal”, alegou o vereador.

Além do parlamentar, a operação também foi deflagrada contra assessores seus. Gabriel e a adolescente sustentam que a relação e a filmagem foram consensuais, porém ele acusa funcionários de vazarem o vídeo, que circulou por grupos de WhatsApp.

A busca e apreensão foi autorizada pelo plantão judiciário para recolher notebooks, computadores, tablets, celulares, kindles, smartphones, mídias externas e portáteis tais como HDs externos, pendrives, CDs, DVDs e semelhantes.

Também foi autorizado pela Justiça o afastamento do sigilo telefônico e informático para todo o conteúdo dos aparelhos e mídias apreendidos, bem como a quebra do sigilo de dados das mensagens contidas em aplicativos nos equipamentos.

Mais de 127 mil estudantes com contratos inadimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já acessaram a renegociação aberta pelo governo federal no último dia 7 de março.

Com isso, cerca de R$ 105 milhões em valores atrasados já foram pagos aos agentes financeiros do Fies (Caixa e Banco do Brasil) nos primeiros dias da renegociação. Os dados estão atualizados até o dia 30 de março.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de 10% dos beneficiários inadimplentes resolveram suas pendências. O prazo para renegociação termina no dia 31 de agosto. Podem participar da renegociação beneficiários com contratos do Fies firmados até o final de 2017, que estejam na fase de amortização e que estivessem com mais de 90 dias de atraso no pagamento das parcelas a contar da publicação da medida, em 30 de dezembro do ano passado. Ao todo, 1,3 milhão de beneficiados poderão renegociar suas dívidas.

Para dívidas com mais de 360 dias de atraso, o desconto no saldo devedor é de 92% para inscritos no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do auxílio emergencial 2021 e de 86,5% para os demais. Além disso, o saldo remanescente poderá ser parcelado em até dez vezes. Para contratos com atraso no pagamento entre 90 e 360 dias, a medida prevê parcelamento em até 150 vezes ou desconto de 12% para pagamento à vista, com isenção de juros e multas.

Como fazer
O processo de renegociação é realizado de forma digital. Na Caixa, deve ser feito no site da Caixa. Já no BB, pelo aplicativo do banco, clicando em ‘soluções de dívidas’. Após o pagamento do valor da entrada, os beneficiários e seus fiadores são retirados dos cadastros restritivos de crédito

O ex-prefeito de Serra Talhada Luciano Duque quebrou o silêncio, hoje, e emitiu uma nota pública justificando a saída do Partido dos Trabalhadores (PT) e o ingresso no Solidariedade (SD). No documento enviado à imprensa, Duque descreve a sua trajetória dentro partido, faz agradecimentos, mas deixa claro que não tinha um outro caminho a percorrer. Confira a íntegra abaixo:

CARTA AO PARTIDO DOS TRABALHADORES

Ao longo da minha trajetória de vida e política aprendi muitos valores, sem nunca hesitar em lutar pelo meu povo e pela minha terra, Serra Talhada. Trilhei um caminho de sonhos e esperança, enfrentando desafios e buscando, incansavelmente, alcançar conquistas que beneficiassem as pessoas, sobretudo, aquelas que mais precisam.

Aprendi que na política, assim como na vida, a gente enfrenta adversidades e desafios que, com coragem, podem ser superados e transformados em oportunidades que mudam vidas, promovendo dignidade e levando alegria aos lares da nossa gente.

Cheguei ao PT com o compromisso de fazer por Serra Talhada aquilo que Lula fez pelo Brasil. Trabalhamos dia e noite para mudar a realidade da nossa terra e do nosso povo, construímos parcerias que contribuíram para que tivéssemos êxito nas políticas públicas desenvolvidas em nosso governo e viramos referência em tantas delas.

Sempre com os pés no chão e com a humildade necessária para aprender e fazer sempre o melhor pelo nosso povo, concluímos um ciclo vitorioso que fez de Serra Talhada um relevante polo de desenvolvimento do nosso estado.

Entrei no PT pelas mãos do saudoso e inesquecível companheiro Manoel Santos, o nosso Mané de Serra, homem íntegro, de diálogo e com uma capacidade extraordinária de juntar as pessoas para lutar pelo que é justo. Assim como Manoel Santos, também fui acolhido pelo eterno amigo Pedro Eugênio, uma das pessoas mais altivas e capacitadas que conheci.

Cito esses dois companheiros e amigos, para dizer que o PT fará para sempre parte da minha história. No Partido dos Trabalhadores fiz grandes amigos e tive a oportunidade de participar de muitas lutas em defesa de Pernambuco e do Brasil, e mesmo nos momentos mais difíceis me mantive firme ao lado de Lula, de Dilma e em defesa da democracia.

Nesse momento, enxergo que precisamos trilhar outro caminho para continuarmos defendendo aquilo que acreditamos, lutando por um Pernambuco Mais Forte e por um país menos desigual. Precisamos ter a liberdade de mostrar que é necessário olhar para o povo mais pobre e lutar por dignidade. Que é preciso defender uma saúde pública que atenda os cidadãos perto das suas casas, que os agricultores familiares carecem de atenção, que o desenvolvimento precisa chegar ao interior para que tenhamos geração de emprego e distribuição de renda para a população.

Continuarei firme ao lado de Lula e defendendo, incansavelmente, a sua volta à presidência do nosso país. Manterei a minha coerência e disposição de lutar pelo nosso povo com a mesma garra e determinação de sempre, e com a coragem típica do povo sertanejo.

Durante a semana passada refleti muito sobre tudo que estamos vivendo, ouvi minha família e pessoas que estão comigo nessa caminhada e busquei sabedoria para dar os passos que acredito serem necessários, tomando a decisão de não mais continuar filiado ao Partido dos Trabalhadores.

Todavia, só hoje vim a público, porque queria externar com serenidade a decisão que tomei no último sábado (02/04) e agradecer ao PT de Serra Talhada por todos esses anos de convivência e de avanços. Tenham certeza que me despeço do PT com tranquilidade e certo de que estaremos juntos em muitas outras lutas em defesa do nosso povo e fortalecendo a campanha de Lula em cada recanto do nosso estado.

Em nome da companheira Cleonice Maria, presidenta do partido em Serra Talhada, e da prefeita Márcia Conrado, deixo um abraço fraterno a todos os militantes petistas e agradeço pela linda história que construímos em nosso município.

Vamos à luta, com paz e amor no coração, para elegermos Lula presidente do Brasil.

Serra Talhada, 7 de abril de 2022.

Um forte abraço,

Luciano Duque

O deputado estadual Erick Lessa visitou a sede do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica) em Recife nesta quarta-feira (06). O local é considerado o maior complexo voltado ao atendimento à infância e juventude do Brasil. O espaço reúne em uma mesma área o aparato de departamento de polícia especializada, Ministério Público, Judiciário, área de assistência ao Conselho Tutelar, Defensoria Pública, Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) e Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). 

De acordo com o deputado, essa visita é um marco, visando à ampliação desses serviços. “Esse é um passo na articulação de um sonho: construir em um Caruaru o Cica e também a Delegacia da Criança e do Adolescente”, revelou Erick Lessa. A implantação do Cica já havia sido solicitada pelo parlamentar, através da indicação nº 4088/2020, encaminhada ao Governo do Estado. Com a visita, Lessa prevê a intensificação dos trabalhos de articulação para alcançar esse objetivo.

Recentemente, Lessa esteve com conselheiros tutelares e outros profissionais que atuam junto à infância e adolescência, os quais relataram uma percepção no aumento de casos de violência contra essa parcela da população. “É preciso aproximar os dispositivos do Estado e a sociedade, a fim de frear ciclos de agressões e abusos e promover o desenvolvimento saudável e pleno das nossas crianças”, avaliou.

A proteção integral a crianças, adolescentes e jovens é uma das pautas de atuação de Erick Lessa no Legislativo estadual. Entre outras ações, ele é autor da Lei nº 16.975/2020, que assegura prioridade a crianças e adolescentes em vulnerabilidade social nas escolas em tempo integral do estado. Também é de sua autoria a Lei nº 17.486/2021, conhecida como ‘Lei Aylla Lorena’, em alusão à garota de 02 anos e 11 meses que foi morta pela mãe e pela companheira em Caruaru, tornando outubro o Mês de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente.

O vereador e integrante da bancada de oposição na Câmara, Fagner Fernandes (PDT), questionou os motivos que levaram a gestão da ex-prefeita Raquel Lyra, em desativar o Mercado de Farinha, que fica localizado no Parque 18 de Maio, para transformá-lo no Mercado de Flores.

Em discurso na tribuna da Casa, nessa terça-feira (05), o parlamentar disse que a história do Mercado de Farinha foi desrespeitada com a transformação do local. “O local fechou para uma reforma, que durou quase quatro anos, o que contribuiu para que alguns feirantes procurassem outros espaços para comercializar, por falta de assistência do poder público. Agora, a ex-prefeita resolve transformar o tradicional mercado de farinha em comércio para flores e plantas ornamentais. Raquel Lyra não respeitou a história de décadas desse espaço. A feira de Caruaru é um complexo de tudo que há de cultura, registrada pelo Iphan. Contudo, a história do mercado de farinha deixa de existir para as futuras gerações”, pontuou.

“Diante do que foi feito com o mercado de farinha, fica registrado o meu voto de repúdio pelo fechamento do espaço. Torço para que as próximas gestões da cidade, preservem a história do município”, concluiu Fagner.

A diretoria do SISMUC – REGIONAL através do presidente, Eduardo Mendonça, realiza nesta quinta-feira (07) uma Assembleia com os Assistentes Sociais de Caruaru. O encontro será na sede do sindicato às 9h.

O sindicato foi procurado por uma comissão desses servidores para reaver alguns direitos da categoria. Alguns pontos estão em pauta: informes gerais, avaliação da última reunião dos servidores com a Secretária de Saúde do município, Bárbara Florêncio e implantação dos reajustes salariais e de bonificação.

Como o encontro será de forma presencial, o SISMUC recomenda que todos os protocolos de saúde sejam seguidos. Todos e todas devem fazer uso da máscara, respeitar o distanciamento social, utilizar o álcool em gel e sentar nas cadeiras marcadas. O servidor que apresentar algum sintoma relacionado à Covid-19 .

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) lançou nesta terça-feira (5) um concurso de redação para estudantes do ensino médio da rede pública estadual. Fruto de um convênio entre a Escola do Legislativo da Alepe e a secretaria estadual de Educação, o concurso tem como tema “A importância do Poder Legislativo para o Exercício da Cidadania”. O objetivo é estimular o debate sobre a importância dos parlamentares e contribuir com o exercício da leitura e da escrita. A seleção é direcionada aos estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio, incluindo os do Curso Normal Médio, Educação de Jovens e Adultos e do Projeto Travessia.

A solenidade de lançamento foi realizada durante a sessão plenária e contou com as presenças do secretário estadual de Educação, Marcelo Barros; da secretária executiva Ana Selva; dos dirigentes das Gerências Regionais de Educação (GERES); de diretores de escolas, além de representantes da Escola do Legislativo e parlamentares.

*Regras e etapas*

As redações devem ter entre 25 e 30 linhas e serem apresentadas em prosa, do tipo dissertativo-argumentativo, escritas no registro formal da Língua Portuguesa. O concurso terá quatro etapas. A primeira ocorre entre os dias 11 de abril e 3 de maio em todas as escolas da rede. Cada unidade selecionará três textos que concorrerão à etapa regional.

Do dia 10 a 24 de maio, uma comissão de cada região fará a avaliação dos trabalhos apresentados e selecionará os três melhores para concorrer à etapa estadual. Do dia 1º a 10 de junho, uma comissão estadual fará a avaliação dos trabalhos e selecionará o melhor texto. A premiação acontece em junho. O primeiro colocado da etapa regional leva um smartphone e os três melhores da etapa estadual serão premiados com uma viagem à Brasília para vivenciar e conhecer o funcionamento do Congresso Nacional.

Para o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PSB), que presidiu a sessão plenária de lançamento do concurso, a iniciativa é mais uma ação da Assembleia visando uma aproximação com a sociedade, em especial com os jovens.

“Nossos jovens precisam debater, pensar e viver a política em seu dia a dia. Precisam exercitar sua cidadania e esse concurso, executado por nossa Escola do Legislativo em parceria com a secretaria de Educação, fomenta exatamente isso na nossa juventude pernambucana”, comentou o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros.

Em seu discurso, o secretário de Educação, Marcelo Barros, elogiou a iniciativa e informou que pretende incorporá-la à agenda anual da secretaria. “O grande objetivo é sensibilizar os estudantes para temas como a política, a cidadania, a participação social e estimular o debate acerca da importância do Poder Legislativo. Tenho certeza de que teremos excelentes redações e nosso intuito é colocar o concurso na agenda anual”, afirmou.

Integrante da Comissão de Educação da Alepe, a deputada Teresa Leitão ressaltou a importância da iniciativa para o momento político atual. “Esta Casa precisa cada vez mais se aproximar do povo. Este é o poder mais democrático que existe. Estamos fazendo o que tem de melhor na vida que é educar para a política, procurar saber dos jovens o que eles pensam sobre o Poder Legislativo. É pela política que as coisas se resolvem”, enfatizou.

Para o presidente da Escola do Legislativo da Alepe, José Humberto Cavalcanti, a promoção do concurso “é mais uma ação de consolidação da atual gestão da Assembleia de priorizar medidas de aproximação do Legislativo com os pernambucanos”. “Esperamos que esta parceria seja uma contribuição da Alepe para ampliar a participação de todos no cotidiano deste Poder”.

O edital do Concurso será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (06). O regulamento pode ser acessado também no site da Secretaria de Educação.